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Atividade econômica no RS recua 9% em maio, estima Banco Central

Atividade econômica no RS recua 9% em maio, estima Banco Central

Os primeiros efeitos das enchentes sobre a economia do Rio Grande do Sul começaram a ser medidos. Em maio, a atividade econômica no estado caiu 9% em relação a abril, divulgou nesta quarta-feira (17) o Banco Central (BC), que publicou o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR). Em relação a maio de 2023, o indicador recuou 3,9%.

Essa foi a maior queda para o estado desde que o indicador começou a ser divulgado, em 2002. O desempenho do Rio Grande do Sul fez a atividade econômica da Região Sul recuar 3,3% na comparação com abril. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a atividade ainda registra crescimento de 0,7%, nos dados sem ajuste.

Na comparação entre regiões, o Centro-Oeste, motivado pela safra, cresceu 2,2% em maio na comparação com abril, seguido pelo Sudeste, com expansão de 0,4%. A atividade econômica, no entanto, encolheu no Norte (-0,3%) e no Nordeste (-1%). Em relação a maio do ano passado, o indicador cresceu em todas as regiões, puxado pelo Centro-Oeste (3,6%), pelo Nordeste (3,1%) e pelo Sudeste (2,7%).

Divulgado com dois meses de defasagem, o IBCR foi um dos primeiros indicadores a medir o impacto econômico do desastre climático no Rio Grande do Sul. O indicador funciona como uma versão regional do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-BR), que funciona como uma estimativa do Produto Interno Bruto (PIB).

No mês passado, a Receita Federal divulgou que a arrecadação de tributos federais no estado caiu R$ 4,4 bilhões em maio na comparação com maio de 2023, em números corrigidos pela inflação. A perda de arrecadação, no entanto, está inflada porque a Receita adiou o pagamento de diversos tributos federais no estado por dois ou três meses, dependendo do imposto ou contribuição.

Em relação aos cenários estaduais, o Banco Central divulga o desempenho somente para 13 estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Em relação a abril, os maiores crescimentos foram registrados no Pará (+2,8%), no Ceará (+2%) e no Espírito Santo (+1,8%). Além do Rio Grande do Sul, os principais recuos ocorreram em Santa Catarina (-1,1%) e em Minas Gerais (-0,5%).

BC eleva para US$ 500 mil limite cambial de instituições não bancárias

BC eleva para US$ 500 mil limite cambial de instituições não bancárias

@ebc

A partir de 2 de setembro, as instituições financeiras não bancárias poderão fazer operações de câmbio de até US$ 500 mil. O Banco Central (BC) elevou o limite para essas transações, atualmente em US$ 300 mil.

O novo teto vale para as operações cambiais feitas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores imobiliários e sociedades corretoras autorizadas a operar no mercado de câmbio. Segundo o BC, existem 76 dessas instituições no país.

Em nota, o BC informou que a medida pretende aumentar a eficiência e a competitividade do mercado de câmbio, criando mais canais para a realização de operações cambiais. Segundo a autarquia, os novos limites beneficiarão principalmente pequenas e médias empresas brasileiras que atuam no comércio exterior.

Em 2023, informou o BC, as operações de comércio exterior entre US$300 mil e US$500 mil concentraram 5% da quantidade e 3% do valor das operações de câmbio de exportação, bem como 2,6% da quantidade e 6% do valor das operações de câmbio de importação.

Dólar sobe para R$ 5,48 influenciado por Japão e China

Dólar sobe para R$ 5,48 influenciado por Japão e China

@ebc

Em um dia de turbulências, principalmente vindas da Ásia, o dólar teve forte alta e aproximou-se de R$ 5,50. A bolsa de valores voltou a subir, após uma queda na véspera, e aproximou-se dos 130 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (17) vendido a R$ 5,483, com alta de R$ 0,054 (+1%). A cotação operou em alta durante todo o dia, mas disparou a partir do fim da manhã, até fechar próxima das máximas do dia.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 1,88% em julho. Em 2024, a divisa sobe 12,98%.

O mercado de ações teve um dia volátil. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 129.465 pontos, com alta de 0,27%. As ações de petroleiras subiram, mas as de mineradoras caíram motivadas pela desaceleração da economia chinesa.

Na terça-feira (16), a bolsa brasileira caiu e interrompeu uma sequência de 11 altas consecutivas. Esta foi a maior sequência de ganhos diários desde o fim de 2017 e começo de 2018. Apesar da alta dos últimos dias, o Ibovespa acumula perda de 3,52% em 2024.

Notícias da Ásia pressionaram o mercado financeiro nos países emergentes. No Japão, as suspeitas de intervenção do Banco Central local no iene estimularam a migração de investimentos internacionais para o país. Isso pressiona o dólar nos países em desenvolvimento.

Em relação à China, a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país) cresceu 4,7% no segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado confirmou a desaceleração da segunda maior economia do planeta. No primeiro trimestre, o país asiático tinha crescido 5,3%.

O desaquecimento da China influencia os países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil. Isso porque o menor crescimento da economia chinesa desestimula as exportações para o país asiático. Paralelamente, o dólar está oscilando com as tensões eleitorais nos Estados Unidos, após o atentado contra o ex-presidente Donald Trump.

*Com informações da Reuters

Estudo aponta impacto negativo de mudanças climáticas na agricultura

Estudo aponta impacto negativo de mudanças climáticas na agricultura

@ebc

Os dados consolidados do Sumário para Tomadores de Decisão do Relatório Temático sobre Agricultura, Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos destacam a contribuição do setor para o Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país em um determinado período. O relatório completo está em fase final de elaboração e deve ser divulgado no começo de setembro.

Segundo o professor do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenador do relatório, Gerhard Ernst Overbeck, o Brasil é um país diverso, considerado o celeiro do mundo por causa da grande produção agrícola convencional. Overbeck alertou, no entanto, que há uma série de consequências negativas decorrentes das atividades do setor, como a contaminação da água por causa do uso de diversos insumos, o que pode contribuir para a escassez hídrica.

“Vamos ter uma série de problemas até para a própria produção agrícola, se essa tendência se mantiver. Talvez isso tenha ficado mais evidente nos últimos anos em conexão com as mudanças climáticas, que são outro vetor de mudança muito forte e têm a ver com o uso da terra, principalmente no Brasil. As emissões devido ao desmatamento na Amazônia são um grande driver das mudanças climáticas e os modelos e cenários disponíveis indicam que a própria agricultura será impactada muito negativamente pelas mudanças climáticas. É o primeiro setor a ser afetado”, disse.

Conforme a Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, o agronegócio responde por cerca de 20% dos empregos formais e por mais de um quarto (27%) do PIB do país (R$ 403,3 bilhões em 2020). “Em grande parte, [o agronegócio] é caracterizado por monoculturas em larga escala, com intensivos sistemas de irrigação e uso excessivo de insumos, fertilizantes e agrotóxicos”, completou Overbeck.

O professor disse que parte considerável da diversidade do país e da produção está na agricultura familiar em todos os biomas. Overbeck chamou a atenção para a expansão das áreas agrícolas que tem ocorrido em todos os biomas, enquanto a vegetação nativa tem diminuído, dependendo da atuação de unidades de conservação ou a existência de terras indígenas.

“Alguns biomas têm percentagem de vegetação nativa bastante baixa, por exemplo, na Mata Atlântica e no Pampa também. Isso também está sendo discutido no Sumário e, consequentemente, a gente tem queda de biodiversidade associada a essas mudanças”, observou.

O Relatório Temático é um diagnóstico detalhado que agrega informações científicas e casos que tiveram êxito nas interações entre os usos do solo e a biodiversidade no Brasil, quando se refere ao bem-estar humano e respeito aos saberes tradicionais. O estudo reuniu, ao longo de três anos, 100 profissionais de diversas áreas, integrantes de mais de 40 instituições de todos os biomas do país.

“O contexto histórico, temporal foi marcado no estudo principalmente a partir do primeiro Código Florestal de 1965, traçando um perfil de todo uso e cobertura da terra e ocupação pela agricultura até os anos atuais e projetando para o futuro também na parte em que são abordados os modelos e cenários futuros”, informou a pesquisadora da Embrapa Solos e também coordenadora da publicação, Rachel Bardy Prado, durante apresentação do estudo nesta terça-feira (16), na sede do órgão, no Jardim Botânico, zona sul do Rio.

Elaborado por 35 pesquisadores, o Sumário para Tomadores de Decisão analisa desafios relacionados ao modelo de uso da terra predominante no país e as soluções para tornar a agropecuária uma prática mais sustentável e inclusiva. O trabalho dos pesquisadores sintetizou o conteúdo principal com linguagem simplificada e em formato didático.

A intenção é que o documento influencie gestores e lideranças públicas e privadas no momento de tomar decisões com base na sustentabilidade e no equilíbrio combinado da agricultura, biodiversidade e serviços ecossistêmicos. De acordo com a plataforma, os serviços ecossistêmicos são benefícios gerados pela natureza que sustentam a vida no planeta. Além disso, são essenciais para garantir a capacidade da produção agrícola. “Água limpa, regulação do clima, manutenção da fertilidade e da estrutura do solo, polinização de culturas e controle biológico de pragas e doenças são alguns exemplos.”

Entre os modelos projetados no estudo há a estimativa de que, na fronteira Amazônia Cerrado, as variações no clima regional vão comprometer a viabilidade de 74% das atuais terras agrícolas até 2060. Dados do MapBiomas revelam que, em 38 anos (1985 a 2022), a área utilizada para a agricultura no Brasil cresceu 95,1 milhões de hectares, informa o estudo.

Outra avaliação indicou que a tendência é o avanço de cultivos de soja, milho e cana-de-açúcar no Cerrado e na Mata Atlântica e de áreas de pastagem na Amazônia e no Pantanal. “Essa expansão agrícola intensificará a pressão sobre unidades de conservação e terras indígenas, com impactos negativos para o meio ambiente e as comunidades locais”, destacou o estudo.

Os pesquisadores lembraram também as consequências socioeconômicas decorrentes da dinâmica de ocupação das terras no Brasil, que tem resultado em disputas por território, concentração fundiária e exclusão social.

Propostas

Para os pesquisadores, existem opções viáveis e eficazes para uma agropecuária mais sustentável no Brasil, se houver vontade política, porque é possível conciliar melhor produtividade nas pastagens e cultivos com a mitigação das mudanças climáticas. “O relatório traz soluções já adotadas em algumas regiões do Brasil capazes de tornar a agricultura nacional mais diversificada, competitiva e resiliente. Essas práticas agregam maior renda aos produtores que conservam o capital natural”, afirmou a coordenadora.

Na avaliação dos autores do estudo, a aplicação da Lei de Proteção da Vegetação (norma federal instituída em 2012) anularia, entre 2020 e 2050, a perda de 32 milhões de hectares de vegetação nativa no país. Além disso, o aumento na produtividade das pastagens brasileiras permite atender a demanda futura por carne, culturas agrícolas, produtos madeireiros e biocombustíveis, sem a necessidade de converter mais hectare algum de vegetação nativa e ainda liberando terra para restauração em larga escala, por exemplo, na Mata Atlântica, apontou o texto.

O estudo também identificou entre as alternativas, o estímulo à restauração de áreas de reserva legal e de preservação permanente; os incentivos econômicos e mecanismos financeiros para atividades agrícolas sustentáveis, como Pagamento por Serviços Ambientais, linhas de crédito verdes, créditos de biodiversidade, REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) e mercado de cotas de reserva ambiental; os programas de extensão rural com foco na agroecologia; a valorização e a disseminação de práticas e tecnologias sociais; os sistemas de rastreabilidade de cadeias produtivas; o Sistema Plantio Direto; as florestas plantadas; o turismo rural; e o Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta.

Apesar disso, o professor ressaltou que a transformação desejada nos sistemas de produção agrícola, só acontecerá se esses mecanismos forem “incentivados e disseminados para ganhar escala, ampliar sua abrangência nos biomas e, sobretudo, alcançar os agricultores mais vulneráveis”.

“A verdadeira sustentabilidade da agricultura passa pela melhoria da qualidade de vida no campo e nas cidades, pela agregação de renda aos marginalizados, pelo aumento da soberania alimentar e pela manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. É preciso que os governos e o setor privado ajam com seriedade e de forma integrada, assegurando a efetiva implementação das normas ambientais”, observou Rachel Prado.

Orçamento de 2024 possivelmente terá contingenciamento, diz Haddad

Orçamento de 2024 possivelmente terá contingenciamento, diz Haddad

@ebc

O Orçamento de 2024 “possivelmente” terá contingenciamento e bloqueio de verbas, embora os números ainda não tenham sido fechados, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na próxima segunda-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas definirá o quanto o governo tem de contingenciar ou bloquear para cumprir os limites de gastos e a margem de tolerância do déficit zero, expressos no novo arcabouço fiscal.

“O Orçamento terá possivelmente tanto bloqueio, se alguma despesa superar os 2,5% [de crescimento acima da inflação]. Vocês vão lembrar que nós temos um teto que não pode ser superado, que é de 2,5%. Então esse trabalho está sendo feito para verificar o que vai precisar [cortar ou contingenciar]”, disse o ministro.

“O que passar dos 2,5% tem de haver a contrapartida de bloqueio. E, no caso de [falta de] receita, é contingenciamento, porque estamos com essa questão pendente ainda do cumprimento da decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] sobre a compensação [da desoneração da folha de pagamento]”, acrescentou Haddad.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo aumentam mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

O ministro comentou que os números do contingenciamento e do bloqueio do Orçamento de 2024 só deverão ser fechados nos próximos dias. Segundo Haddad, a reunião em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o corte de R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios referiu-se apenas à elaboração do Orçamento de 2025, que começou este mês.

“Não houve reunião com o presidente sobre 2024 ainda. Deixe-me falar que isso é importante. A reunião que nós fizemos duas semanas atrás com o presidente Lula foi sobre o Orçamento de 2025. Porque nós tínhamos que liberar cotas para os ministérios [para o próximo ano]. Você entrega o orçamento dia 31 de agosto para o Congresso, mas a elaboração do Orçamento leva 60 dias dentro do Executivo”, explicou Haddad.

Entrevista

Haddad falou com jornalistas antes de reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto, onde discutirá medidas para a indústria de alimentos. Após o ministro deixar o prédio, a assessoria do Ministério da Fazenda divulgou uma fala de entrevista do presidente Lula a TV Record em que o presidente se compromete com o cumprimento do arcabouço fiscal.

“Vamos fazer o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal. Eu dizia na campanha que íamos criar um país com estabilidade política, jurídica, fiscal, econômica e social. Essa responsabilidade, esse compromisso – posso dizer para você como se tivesse dizendo para um filho meu, para a minha mulher –, responsabilidade fiscal eu não aprendi na faculdade, eu trago do berço”, disse o presidente Lula em trecho divulgado pelo Ministério da Fazenda e pela Secretaria de Comunicação do governo federal.

Mais cedo, a divulgação de outro trecho da entrevista provocou ruído no mercado financeiro. Na fala divulgada pela emissora, Lula dava a entender que poderia mudar a meta de déficit primário estabelecida pelo arcabouço. “É apenas uma questão de visão. Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer. Esse país é muito grande, esse país é muito poderoso. O que é pequena é a cabeça dos dirigentes desse país e a cabeça de alguns especuladores”, afirmou Lula para a emissora.

Haddad disse que a frase estava tirada de contexto. De acordo com o ministro, Lula, na verdade, referia-se à margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal para a meta de resultado primário, com 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), para cima ou para baixo. “Ele falou que pode ser -0,1% do PIB, que pode ser 0%, que pode ser 0,1%, entendeu? Isso está inclusive dentro da banda do arcabouço fiscal”, destacou Haddad.

Desoneração da folha

Em relação à desoneração da folha de pagamento, cujo projeto que compensa as receitas está em análise pelo Senado, Haddad disse que está perto de fechar um acordo com o Senado. “Nós chegamos a um texto confortável para a Fazenda e estamos negociando com os senadores, que são quem tem de aprovar a compensação. Desde que feche a compensação, tem que fechar o número. Esse é o nosso problema, é fechar o número”, declarou.

Na semana passada, Haddad disse que o projeto precisa apontar R$ 18 bilhões em fonte de aumento de arrecadação para compensar a prorrogação até 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos municípios. O número é inferior à estimativa inicial de R$ 26,3 bilhões.

Segundo Haddad, o Congresso precisará calcular o impacto para os quatro anos de prorrogação do benefício fiscal para trazer tranquilidade para os próximos anos. “Como é a escadinha da remuneração de quatro anos, eu tenho que ter um conjunto de medidas que compensem esse número. Aí, nós vamos ter um céu de brigadeiro, nós vamos ter tranquilidade para concluir a execução orçamentária deste ano e dos próximos em estabilidade. Se tudo correr como previsto, vamos apresentar um Orçamento em 31 de agosto muito confortável. Talvez o melhor dos últimos dez anos”, concluiu o ministro.

Com demanda interna aquecida, economia cresce 0,3% em maio, diz FGV

Com demanda interna aquecida, economia cresce 0,3% em maio, diz FGV

@ebc

A economia brasileira teve crescimento de 0,3% na passagem de maio para abril, impulsionada pelo consumo interno aquecido. Na comparação com maio de 2023, houve expansão de 1,3%. Nos últimos 12 meses, a alta foi de 2,4%. Os dados fazem parte do Monitor do PIB, divulgado nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O levantamento funciona como uma espécie de prévia do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país em um determinado período.

A coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, destacou que o consumo das famílias foi um dos motores da atividade econômica em maio.

“O crescimento da economia em maio, na comparação com abril, teve forte influência do desempenho do consumo das famílias, que registrou a maior alta do ano neste mês. Os investimentos também cresceram nesse período. Esses fatos revelam uma demanda interna aquecida.”

No entanto, segundo a economista, a capacidade produtiva do país não demonstra a mesma força da demanda interna. “Dentre as três grandes atividades econômicas, apenas a agropecuária teve crescimento, enquanto a indústria e o setor de serviços se mostraram estáveis.”

Na economia, quando a procura por bens e serviços é maior que a oferta, ocorre a pressão inflacionária. No entanto, a coordenadora afirmou à Agência Brasil que o descasamento de maio, “a princípio, foi um acontecimento pontual”.

“É mais um alerta do que um fato. Caso esse padrão persista ao longo dos próximos meses, aí sim haverá indícios de uma pressão da demanda sobre a capacidade produtiva, que terá tudo para pressionar a inflação”, disse.

Comportamentos

O estudo da FGV traz análise de indicadores que formam o PIB. O estudo é feito no intervalo trimestral, para melhor compreensão da trajetória dos dados e evitar “pontos fora da curva”.

No trimestre móvel terminado em maio, o consumo das famílias cresceu 4,6% em relação ao mesmo período de 2023, com maior influência do consumo de serviços e de produtos não duráveis.

No entanto, o levantamento destaca que o resultado, apesar de positivo, marca o fim de uma trajetória ascendente iniciada no começo do ano, ou seja, é uma expansão menor que o de meses anteriores.

Em relação à Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – indicador que reflete o nível de investimento, como aquisição de máquinas e equipamentos, foi registrado um avanço de 4,5% no trimestre móvel em comparação com o mesmo intervalo do ano passado.

A taxa de investimento da economia brasileira em maio ficou em 18%, pouco acima da taxa média desde 2000 (17,9%).

As exportações cresceram 3,2%, resultado que, apesar de positivo, assinala “forte redução do ritmo de crescimento das exportações”. No trimestre encerrado em abril a expansão foi de 8,5%. A venda de produtos agropecuários para outros países ficou negativa e funcionou como um freio das exportações.

As importações cresceram 10,3%. As compras de produtos importados não contribuem para o aumento do PIB e, de certa forma, impedem maior crescimento da economia brasileira, uma vez que bens e serviços que poderiam ser produzidos no país são supridos por outros países.

A FGV estima o PIB brasileiro de maio em R$ 4,528 trilhões.

PIB oficial

A prévia da FGV se aproxima do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado na segunda-feira (15), que aponta crescimento de 0,25% em maio.

Os números oficiais do PIB são divulgados trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em junho, o IBGE anunciou que a economia brasileira cresceu 2,5% no primeiro trimestre do ano.

O resultado do segundo trimestre será conhecido no dia 3 de setembro.

Com demanda interna aquecida, economia cresce 0,3% em maio

Com demanda interna aquecida, economia cresce 0,3% em maio

@ebc

O levantamento funciona como uma espécie de prévia do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país em um determinado período.

A coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, destacou que o consumo das famílias foi um dos motores da atividade econômica em maio.

Comportamentos

O estudo da FGV traz análise de indicadores que formam o PIB. O estudo é feito no intervalo trimestral, para melhor compreensão da trajetória dos dados e evitar “pontos fora da curva”.

No trimestre móvel terminado em maio, o consumo das famílias cresceu 4,6% em relação ao mesmo período de 2023, com maior influência do consumo de serviços e de produtos não duráveis.

A taxa de investimento da economia brasileira em maio ficou em 18%, pouco acima da taxa média desde 2000 (17,9%).

A FGV estima o PIB brasileiro de maio em R$ 4,528 trilhões.

PIB oficial

A prévia da FGV se aproxima do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado na segunda-feira (15), que aponta crescimento de 0,25% em maio.

O resultado do segundo trimestre será conhecido no dia 3 de setembro.

Governo paga Apoio Financeiro a trabalhadores domésticos do RS

Governo paga Apoio Financeiro a trabalhadores domésticos do RS

@ebc

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) repassou, nessa segunda-feira (15), o Apoio Financeiro de R$ 1.412 para 559 empregados domésticos com carteira assinada, afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul em maio e junho. No total, 1.009 trabalhadores já receberam o benefício após a adesão. O próximo pagamento está programado para o dia 22 de julho.

O governo mapeou 5.692 trabalhadores domésticos que estão habilitados a receber o benefício de duas parcelas de R$ 1.412 cada. Tem direito ao Apoio Financeiro quem tem casa ou trabalha em uma residência localizada dentro do perímetro de inundação. Os trabalhadores têm até o dia 26 de julho para acessar a Carteira de Trabalho Digital, que pode ser baixada gratuitamente em celulares com internet e aderir ao programa.

No aplicativo, é preciso clicar na aba “Benefício”. Para aqueles que têm direito ao pagamento, uma imagem vai surgir com o nome “Apoio Financeiro” e um termo de adesão.

A consulta sobre a habilitação ao programa também pode ser feita por meio do Portal Emprega Brasil – Trabalhador, consultando a Carteira de Trabalho Digital com login e senha cadastrados no site de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Com a adesão, em julho e agosto esses trabalhadores acumularão o valor do seu salário normal pago pelo seu empregador e mais o recurso do apoio financeiro do governo. O Ministério do Trabalho e Emprego ressalta que o empregador não pode deixar de pagar o salário devido nestes dois meses, nem pode descontar do salário do empregado o valor do auxílio do governo federal.

Calendário

O pagamento está sendo efetuado de forma escalonada, a depender do dia de adesão: quem aderiu até o dia 1º de julho recebeu a primeira parcela em 8 de julho; se aderiu até 5 de julho recebeu ontem, 15 de julho; aqueles que aderiram até 12 de julho terão o valor em 22 de julho; se a adesão ocorrer após 13 de julho até dia 26, as duas parcelas serão pagas em 5 de agosto.

O Apoio Financeiro faz parte das ações instituídas pela Medida Provisória nº 1.230/2024, que também beneficia empregados formais de empresas. O auxílio se estendeu a trabalhadores formais com carteira assinada, empregados domésticos, pescadores artesanais, estagiários e participantes do programa Menor Aprendiz das cidades atingidas pelas enchentes.

Para empregados domésticos, o empregador não tem nenhum compromisso em fazer a adesão, somente o próprio empregado. No caso de trabalhadores de empresas, as instituições tiveram que aderir; o prazo terminou no último dia 12.

O governo cruzou os dados dos trabalhadores formais registrados no e-Social e conseguiu visualizar quem mora ou trabalha em áreas da chamada mancha de inundação, identificadas por imagens de satélite georreferenciadas. Na categoria de empregados domésticos, estão todos profissionais que prestam serviços, dentro de residências, a uma família ou a indivíduos de forma contínua e que o trabalho não tenha finalidade lucrativa.

São exemplos de trabalhadores domésticos: faxineiro (a), jardineiro (a), lavadeira, governanta, babá, motorista particular, vigia, cozinheiro (a) e acompanhante de pessoa idosa. Os caseiros também são considerados empregados domésticos, quando o sítio, chácara ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.

O pagamento do Apoio Financeiro está sendo realizado pela Caixa Econômica Federal, que identifica se o trabalhador já possui conta corrente ou poupança no banco e efetua o crédito automaticamente, sem que seja necessário comparecer a uma agência.

Caso o beneficiário não tenha conta, a Caixa se encarrega de abrir, também de forma automática, uma Poupança Caixa Tem, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro

Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro

@ebc

Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por trabalho de igual valor, completou um ano neste mês de julho. E, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ela já vem dando resultados, com uma grande adesão das empresas.

“A lei é para ajudar a resolver os problemas nas entranhas das empresas. Nós podemos dizer que estamos felizes com o primeiro ano da lei. Primeiro, porque houve uma grande adesão das empresas em atender o chamado e apresentar os seus relatórios. Se a própria empresa faz seu relatório, olha a sua vida e enxerga que tem problema, ela própria tem espaço e prazo para apresentar o seu plano de solução”, disse Marinho, em evento na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), na capital paulista.

Em março deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou os resultados do Primeiro Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, que foi obtido por meio de informações que foram preenchidas pelas empresas no eSocial, o sistema federal de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Por lei, as empresas devem apresentar relatórios constantes para que fiscais possam comparar os valores pagos a homens e mulheres.

Neste primeiro relatório divulgado, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários do Brasil preencheram as informações relativas ao ano de 2022. Desse total, disse o ministro, 415 questionaram a lei na justiça. “Ou seja, é residual esse questionamento. Muitos estão olhando, enxergando e pedindo aperfeiçoamento para lá e para cá, mas o diálogo resolve. Se os sindicatos, junto com as empresas, as entidades, as federações, as confederações, os trabalhadores, empresários e centrais sindicais se sentarem e colocarem [isso] na convenção coletiva, seguramente nós vamos acelerar a solução dos problemas e é isso que nós estamos estimulando”, acrescentou o ministro. Um segundo relatório deverá ser publicado em setembro.

“O mais forte sobre a lei é que ela propõe uma mudança de cultura”, destacou Maria Helena Guarezi, secretária-executiva do Ministério das Mulheres. “Desde que ela foi aprovada e sancionada, nós vemos muitos avanços. Primeiro porque a sociedade vem debatendo essa lei. E ela traz também, no seu bojo, a questão do relatório. Um relatório de transparência, que não olha só para a questão exclusiva da desigualdade entre os pares de mesma função, mas que olha para outras desigualdades. A gente percebe que tanto a sociedade civil quanto os sindicatos, as centrais sindicais e as próprias empresas estão empenhadas em buscar essa igualdade”, falou.

Segundo Guarezi, a lei ainda é recente e precisa de aperfeiçoamentos. Mas um aspecto positivo é a grande adesão das empresas ao relatório. “Obviamente esse processo impulsiona a sociedade a discutir a igualdade sob o parâmetro salarial, mas também sob outros parâmetros. E eu acho que é isso que essa lei da igualdade vem trazer: ela vem olhar também para todas as desigualdades para além da igualdade salarial”, falou.

“O espírito da Lei é de que, a partir dos dados do relatório publicado e do balanço da igualdade salarial nas empresas, a gente possa debater como reduzir as desigualdades. Então, nesse sentido, eu acho que sim, a lei já tem resultados positivos, porque a gente pautou na sociedade, nas empresas e no movimento sindical como efetivamente olhar para essa desigualdade e poder incidir para reduzi-la”, concordou Adriana Marcolino, diretora técnica do Dieese. “A gente sabe que esse é um processo de mais médio e longo prazo do que de curto prazo. Mas só de já ter colocado esse debate na sociedade, eu acho que já é bastante positivo”, ressaltou.

Esse balanço positivo da lei feito pelo Dieese tem sido embasado também em pesquisas recentes que foram feitas por ele. Um deles analisou vagas de emprego que estavam sendo ofertadas entre setembro e dezembro do ano passado. “Na análise das vagas ofertadas, a gente pôde ver que muitas delas têm alguns elementos que acabam afastando as mulheres de se lançarem a uma determinada vaga, que em geral tem salários melhores ou maiores possibilidades de carreira. Foram poucas as vagas que a gente encontrou que, de fato, procuravam trazer as mulheres para um mercado de trabalho, para postos que têm maior remuneração ou maior visibilidade. Mas, apesar de poucas, é bem relevante que elas existam, porque elas dão o exemplo de que é possível fazer, é possível que as empresas tenham a iniciativa de pensar na questão da desigualdade e de como trazer as mulheres para os seus quadros de trabalhadores”, falou Adriana.

Um outro estudo recente feito pelo Dieese analisou as negociações coletivas e apontou que, após a lei, novos assuntos começaram a entrar em discussão, como isonomia salarial, combate a assédio moral no mundo de trabalho e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.

“O desafio da lei é as empresas perceberem que quando elas eliminam essas desigualdades no ambiente de trabalho, quando eles têm um corpo funcional mais diversificado, isso também colabora para a ampliação de ideias, para superação de problemas, para aumento da sua produtividade. E de outro lado, todas as instituições da sociedade devem ter como elemento a luta pela redução da desigualdade”, disse a diretora do Dieese.

BNDES vai disponibilizar R$ 66,5 bilhões para Plano Safra 2024/2025

BNDES vai disponibilizar R$ 66,5 bilhões para Plano Safra 2024/2025

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O Plano Safra 2024/2025 vai contar com R$ 66,5 bilhões em recursos disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor foi anunciado como sendo o maior já operado pelo banco, e representa um acréscimo de investimentos de 73% em relação ao último ano-safra. Os protocolos vão ser abertos na quarta-feira (17).

Do valor total, R$ 33,5 bilhões serão disponibilizados em recursos equalizáveis e R$ 33 bilhões por meio da linha BNDES Crédito Rural.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o banco está retomando o papel de apoiador do setor agrícola. “Em dois anos, o banco deu um salto extraordinário: aumentamos os recursos em 57% no ano passado e mais de 70% este ano, demonstrando a atenção do governo federal com um setor imprescindível para o nosso país, que é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo e o segundo maior exportador”, afirmou Mercadante.

Do valor de R$ 33,5 bilhões, R$ 18,7 bilhões vão para médios e grandes produtores da agricultura empresarial, com taxas de juros entre 7% e 12% ao ano. Os valores serão disponibilizados por meio dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGFs), que compõem o Plano Safra 2024/2025. A vigência vai de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para a agricultura empresarial, os recursos serão oferecidos por meio de 12 programas, entre os quais, o Moderfrota, o Pronamp, o Moderagro, o Renovagro e Inovagro e o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

“O apoio robusto do BNDES no Plano Safra 2024/2025, com incremento de 73% sobre o ano safra anterior, demonstra o compromisso do BNDES e de seus parceiros com os planos de investimento do agro, considerando a importância do setor para o Brasil e também os impactos positivos gerados em diversos outros segmentos econômicos, como os de infraestrutura e de indústria”, disse o superintendente da Área de Operações e Canais Digitais do BNDES, Marcelo Porteiro.

Os recursos oriundos do BNDES Crédito Rural vão ser elevados nos próximos 12 meses de R$ 12 para R$ 33 bilhões. Própria do banco e não equalizável junto ao Tesouro Nacional, a linha de crédito é voltada para projetos de investimento, aquisição isolada de máquinas, custeio e apoio a cooperativas.