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Consulta pública inédita colhe sugestões para concessão de hidrovia

Consulta pública inédita colhe sugestões para concessão de hidrovia

Pela primeira vez em sua história, o Brasil realizará uma consulta pública envolvendo uma concessão hidroviária. Interessados poderão apresentar as contribuições para um projeto que buscará aumentar a segurança e a confiabilidade da navegação no Rio Paraguai, em um trecho de 600 quilômetros.

A abertura da consulta pública foi anunciada nesta quinta-feira (19) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Na ocasião, também foi feita uma apresentação técnica do projeto e da proposta de modelagem da licitação.

A Antaq é uma autarquia que goza de autonomia administrativa e funcional e que tem atribuições de regulação e fiscalização do transporte aquaviário e da exploração da infraestrutura portuária e aquaviária.

Por meio da consulta pública, qualquer interessado poderá encaminhar contribuições, subsídios e sugestões sobre a modelagem e os documentos da concessão. As manifestações poderão ser apresentadas entre 26 de dezembro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025.

Transparência

“A ação visa promover a transparência e a participação social na modelagem do projeto, que é considerado um marco para o setor hidroviário nacional”, registra nota divulgada pela agência.

O trecho a ser licitado vai de Corumbá (MS) a Porto Murtinho (MS). O prazo contratual da concessão será de 15 anos com possibilidade de prorrogação por igual período.

O vencedor da concorrência ficará responsável, nos primeiros cinco anos, por serviços de dragagem e de derrocagem – remoção de rochas e obstáculos em cursos d’água, como rios e canais – aprimoramento da sinalização, construção de um galpão industrial, melhorias em travessias e implantação dos sistemas de gestão do tráfego hidroviário. Além disso, deverá realizar monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos, bem como adotar serviços de inteligência fluvial.

O investimento direto estimado nesses primeiros cinco anos é de R$ 63,8 milhões. A concessão da hidrovia do Rio Paraguai é apontada pela Antaq como o maior projeto de infraestrutura em desenvolvimento regional na América do Sul.

Segundo a agência, ele combina desenvolvimento sustentável e eficiência logística, além de oferecer ganhos significativos para a cadeia produtora da região e fomentar o desenvolvimento das empresas de navegação.

Tarifas

Na semana passada, os documentos relativos à modelagem da licitação foram entregues pela Antaq ao Ministério de Portos e Aeroportos. Eles indicam que não deverá haver cobrança de tarifa para o transporte de passageiros e de cargas de pequeno porte. Além disso, a cobrança para a movimentação de cargas de maior volume somente terá início quando o vencedor da concessão entregar os serviços previstos na primeira fase do contrato.

A previsão é de uma tarifa de no máximo R$ 1,27 por tonelada de cargas. Na proposta inicial, a licitação levaria em conta a proposta que oferecesse a menor tarifa. No entanto, poderão chegar pela consulta pública sugestões de alterações no critério do certame, que serão avaliadas.

De acordo com projeções compartilhadas pela Antaq, com as melhorias a serem obtidas a partir da concessão, o transporte de cargas no Rio Paraguai deverá movimentar, a partir de 2030, entre 25 e 30 milhões de toneladas ao ano. Este volume representa um significativo aumento em comparação com o cenário atual: em 2023, foram transportados pela hidrovia 7,95 milhões de toneladas de cargas.

Consumo nos lares brasileiros aumenta 7% em novembro

Consumo nos lares brasileiros aumenta 7% em novembro

@ebc

O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), cresceu 7% em novembro, na comparação com o mês anterior. Em relação a novembro de 2023, a alta é de 4,40% e, no acumulado do ano, de 2,85%. O resultado inclui os formatos de lojas do tipo atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e comércio eletrônico. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, as promoções da Black Friday ajudaram a impulsionar as vendas de novembro, que contaram com o pagamento do 13º salário, aumentando o volume no último fim de semana do mês. “Durante a Black Friday, o consumo teve elevação de 27,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Entre os itens mais procurados, destacaram-se artigos natalinos, bebidas, como sidras, pisco, whisky, champanhe e gin, panetones, carnes típicas de natal e frutas em calda”, disse.

Milan também atribuiu a alta ao aumento do emprego formal, à liberação de R$ 1,3 bilhões para os aposentados a partir de julho, ao pagamento de R$ 27,7 bilhões do PIS/Pasep, ao pagamento do lote residual do Imposto de Renda (R$ 559 milhões), do Bolsa Família (R$ 14,11 bilhões) e à liberação de R$ 2,4 bilhões de Requisições de Pequeno Valor para aposentados e pensionistas.

Conforme o levantamento, os descontos oferecidos no período reduziram os preços da cesta natalina em quase 7% na média nacional. A maior queda foi registrada em aves natalinas, panetones e sidras. O valor médio da cesta passou de R$ 345,83 para R$ 320,76, representando uma economia de R$ 25,07.

A maior redução ocorre na região Sul (-11%), seguida do Centro-Oeste (-9,75%), Nordeste (-9%) e Sudeste (-7,5%). Já no Norte, os preços apresentam alta de +1,5%, devido as questões logísticas que pressionaram os custos.

A pesquisa abrange produtos de marcas próprias dos supermercados, marcas regionais e tradicionais, incluindo aves natalinas, azeite, caixas de bombons, espumantes, lombos, panetones, pernis, perus, sidras e tender. O levantamento de preços foi feito entre os dias 12 e 17 de dezembro.

Segundo a Abras, com a terceira alta consecutiva nos preços dos alimentos, novembro terminou com a AbrasMercado, cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza), em alta de 3,02% na comparação com outubro. Os preços passaram de R$ 757,49 para R$ 780,36, na média nacional. No ano, a variação é de 8%. Em 12 meses, os itens da cesta subiram 9,46%.

Todas as carnes tiveram alta nos preços em novembro: carne bovina – cortes do dianteiro (+ 8,87%) e cortes do traseiro (+7,83%), pernil (+6,67%) e frango congelado (+2,50%). A única proteína animal cujo preço caiu foi o ovo (-1,23%).

A pesquisa mostrou que a maior variação nos preços veio do óleo de soja (+11%), seguido de café torrado e moído (+2,33%), batata (+2,18%), extrato de tomate (+1,10%), leite em pó integral (+0,94%), açúcar refinado (+0,85%) e farinha de mandioca (+0,25%). As quedas foram puxadas por cebola (-6,26%), leite longa vida (-1,72%), papel higiênico (-0,71%) e feijão (-0,51%).

As variações por região foram: Norte (+3,94%), com os preços da cesta saindo de R$ 816 para R$ 848,16; Centro-Oeste (+3,30%), de R$ 716,12 para R$ 739,75; Sudeste (+2,98%), de R$ 776,03 para R$ 799,15; Nordeste (+2,45%), de R$ 675,95 para R$ 692,53, e Sul (+2,18%) passando de R$ 839,08 para R$ 857,34.

Campos Neto exalta passagem de comando no Banco Central

Campos Neto exalta passagem de comando no Banco Central

@ebc

A opinião do futuro presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, teve um peso maior nas decisões recentes do Comitê de Política Monetária (Copom) de aumentar a Taxa Selic. A revelação foi feita pelo atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, nesta quinta-feira (19), em Brasília, durante entrevista para falar sobre o relatório de inflação do quarto trimestre.

O Copom aumentou a Selic, na semana passada, em um ponto percentual, passando para 12,25% ao ano. Segundo Campos Neto, a decisão de aumentar o peso da opinião de Galípolo e dos novos diretores da instituição foi uma forma de garantir uma “transição suave” no comando da instituição.

“Essa foi a tônica das duas últimas reuniões. O peso deles foi sendo cada vez maior que o meu”, detalhou Campos Neto. “O que eu quero dizer é que o peso deles foi sendo cada vez maior que o meu, culminando na última reunião. Nós entendíamos que isso facilitava a passagem de bastão”, avaliou.

Amanhã (20), será, na prática, o último dia de Campos Neto à frente do BC, porque que a instituição entrará em recesso até o próximo ano. A partir de janeiro, Galípolo responderá pelo comando do banco. Presente na entrevista de hoje, o novo presidente disse que Campos Neto foi “generoso” durante o processo de transição.

Generosidade

“Na verdade, foi uma transição entre amigos e ele foi muito generoso ao longo desse processo de passagem de bastão, de dar liberdade, de falar: é importante que o Gabriel tenha um peso diferente na fala, nas decisões”, comentou Campos Neto.

Galípolo disse que atuou diretamente na decisão do BC de aumento da Taxa Selic e na sinalização de que vai manter o ritmo de aumento nas duas próximas reuniões. A ata da reunião do Copom, divulgada na terça-feira (17), apontou que o aumento recente na taxa de câmbio e a inflação corrente foram determinantes na decisão.

Também pesou a percepção negativa do mercado sobre o pacote, afetando, de forma relevante, os preços de ativos e as expectativas dos agentes de mercado, especialmente o prêmio de risco, as expectativas de inflação e a taxa de câmbio.

“Todos os diretores deram apoio para que a gente tomasse a frente do processo de decisão do que aconteceria [nessa reunião do Copom], inclusive do guidance (orientação). Essa foi uma decisão tomada já no processo de transição”, explicou Galípolo.

Para o novo presidente do BC, o aumento na taxa Selic foi uma sinalização clara dada pela instituição no sentido de que vai se perseguir o centro da metade da inflação.

“Temos clareza para onde estamos indo a partir do passo que demos. Eu acho que já foi bastante corajoso a partir da materialização dos riscos fazer essa sinalização [de aumento na Selic] para mais duas reuniões para frente”, sinalizou.

Galípolo disse que, com a decisão, o Banco Central deu uma sinalização clara de que vai caminhar para uma taxa de juros no patamar restritivo “pelo tempo que for necessário para atingir a meta [da inflação]”.

Sinalização

“O Banco Central não deixou espaço para tergiversação para atingir a meta”, acentuou. A política monetária tem que seguir. A decisão do guidance está correlacionada com o fato de que os riscos se materializaram e se ofereceu uma visibilidade maior para a gente e entendemos que fazia sentido para poder anunciar agora e por isso a gente anunciou”, frisou.

O novo presidente do BC praticamente descartou a possibilidade de o banco reverter o guidance de aumento na taxa Selic de um ponto percentual nas duas próximas reuniões. “A barra é alta para a gente fazer qualquer tipo de mudança no guidance”, esclareceu.

Questionado sobre a reação negativa do mercado ao pacote de corte de gastos do governo, Galípolo disse que não existe uma bala de prata para resolver os problemas das contas públicas.

“Entendo que todos vocês sabem que é muito difícil apresentar qualquer tipo de projeto ou programa fiscal, que vai ser uma bala de prata e que vai dar conta de endereçar todos esses problemas que existem dentro desse curto prazo”, opinou.

O futuro presidente do BC disse “sentir”, em conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o reconhecimento de problemas fiscais e que os projetos apresentados nesta direção devem ser uma demonstração de reconhecimento dos problemas e do diagnóstico.

“Isso, muitas vezes, vai fazer com que esses projetos não andem numa velocidade que gostaríamos, mas essas são as dores da democracia e eu prefiro essas dores que qualquer tipo de falso atalho” detalhou. “Esse é um trabalho contínuo que deve permanecer e que hoje existe um esforço por parte do governo de tentar fazer a aprovação por parte do Congresso Nacional”, acentuou.

Ativos do mercado

Galípolo afirmou, ainda, que não cabe ao BC fazer nenhum tipo de orientação, comunicação ou sugestão ao governo sobre as medidas que devem ser tomadas para resolver a questão fiscal. Ele defendeu que o BC seja chamado apenas para transmitir a visão que tem do que está sendo feito dos ativos do mercado.

“No fim do dia, importa para a política monetária como é que o mercado e os preços reagem em função da interpretação que ele [mercado] tem do que está acontecendo na política fiscal”, opinou.

Questionado sobre a relação com Lula, Galípolo disse que falou com o presidente pela manhã, logo após ele ter passado por exames sendo liberado para retornar a Brasília. Opinou que Lula tem clareza sobre a necessidade do controle da inflação.

“O presidente tem a clareza de quanto a inflação é ruim para a população, ele viveu isso na pele, ele sabe o que é uma inflação alta. Ele [Lula] disse que tem confiança no Banco Central e [nos] seus diretores que vão fazer um trabalho para colocar a inflação dentro da meta. Foi o que eu escutei hoje”, revelou.

No relatório de inflação divulgado nesta quinta-feira, em Brasília, o BC admitiu oficialmente que a meta de inflação será descumprida este ano. Ou seja, a inflação – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – ficará acima do teto de 4,5%.

A inflação acumulada em doze meses, medida pelo IPCA, ficou em 4,87% em novembro. Segundo o BC, o peso maior se deu sobre os preços de alimentos. Segundo o BC, ela se somou às pressões exercidas pelo aquecimento da atividade econômica e pela acentuada depreciação cambial.

AGU pede investigação de declaração falsamente atribuída a Galípolo

AGU pede investigação de declaração falsamente atribuída a Galípolo

@ebc

A Polícia Federal e a Comissão de Valores Mobiliários vão investigar um possível crime de manipulação contra o mercado de capitais, depois da divulgação, nas redes sociais, de uma informação falsa envolvendo a política monetária, o Banco Central e o futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo.

A investigação vai ocorrer a pedido da Advocacia-Geral da União. Na última terça-feira (17), foi identificada uma série de postagens com falsas declarações de Galípolo em um perfil no X. As alegações foram desmentidas pelo Banco Central, mas ganharam repercussão em perfis de analistas econômicos, o que acabou impactando na cotação do dólar.

A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia argumenta que essa fake news interfere diretamente na percepção do mercado e compromete a eficácia da política de estabilização cambial.

“Manifestações em plataformas digitais não podem ser realizadas para gerar desinformação sobre políticas públicas nem minar a legitimidade das instituições democráticas”, argumentou a procuradora nacional da União de Defesa da Democracia, Karina Nathércia Lopes.

Galípolo é diretor de Política Monetária do Banco Central e foi indicado para a presidência do BC pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deve tomar posse em janeiro.

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Crédito bancário deve crescer 10,6% neste ano e 9,6% em 2025, prevê BC

Crédito bancário deve crescer 10,6% neste ano e 9,6% em 2025, prevê BC

@ebc

O Banco Central (BC) prevê que o volume de crédito bancário crescerá 10,6% neste ano e 9,6% em 2025. As projeções do Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado nesta quinta-feira (19), são menores em relação ao relatório anterior, quando estavam previstas altas de 11,1% em 2024 e 10,3% no ano que vem.

“A revisão nas projeções considerou, em particular, o cenário de política monetária mais restritiva [alta dos juros] e a reavaliação da trajetória dos financiamentos com recursos direcionados, que prevaleceram sobre as expectativas de maior crescimento da atividade econômica e mercado de trabalho mais aquecido”, explicou o BC.

A principal alteração na projeção do crédito em 2024 foi a redução no crescimento do segmento de pessoas jurídicas com recursos direcionados. O crédito direcionado tem regras definidas pelo governo e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

“O crescimento esperado para essa carteira diminuiu em função da reavaliação do crédito rural e dos empréstimos do Crédito Solidário ao Rio Grande do Sul, que têm evoluído abaixo do previsto anteriormente”, diz o relatório.

Já no crédito livre, a elevação do crescimento esperado no segmento das empresas compensou a diminuição no de pessoas físicas. O crédito livre é aquele em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.

Em outubro, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 6,3 trilhões, sendo R$ 2,4 trilhões para pessoas jurídicas e R$ 3,9 trilhões para famílias. Já o crédito ampliado ao setor não financeiro – que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos, independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) – alcançou R$ 17,9 em outubro deste ano: R$ 6,3 trilhões para empresas e R$ 4,2 trilhões para pessoas jurídicas.

2025

A queda na projeção do crédito em 2025 refletiu, principalmente, a diminuição do crescimento do saldo dos empréstimos com recursos livres às famílias. “Os efeitos do aperto da política monetária devem se concentrar no próximo ano, afetando especialmente as operações de crédito livre”, explicou o BC.

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o BC aumentar o ritmo de alta dos juros básicos da economia, a Selic, na última reunião do ano, no dia 11 de dezembro. Ela foi definida em 12,25% ao ano. O órgão informou que elevará a taxa Selic em um ponto percentual nas próximas duas reuniões, em janeiro e março, caso os cenários se confirmem.

Esse foi o terceiro aumento seguido da Selic e a alta consolida um ciclo de contração na política monetária para tentar conter a alta da inflação.

No caso da carteira de crédito livre às empresas foi mantido o crescimento para 2025, porém em patamar inferior ao da carteira de pessoas físicas. No segmento direcionado, as condições de oferta mais restritivas do financiamento imobiliário e o crédito rural mais contido devem afetar tanto as operações com pessoas físicas como as com empresas.

Contas externas

Nas contas externas, a projeção é de um aumento relevante do déficit em transações correntes entre 2023 e 2024 e um acréscimo mais modesto entre 2024 e 2025. As transações correntes são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

Entretanto, segundo o BC, o déficit em transações correntes nesses anos deve seguir inferior ao fluxo líquido de investimento direto no país (IDP), que são os recursos externos aplicados no setor produtivo, e costumam ser investimentos de longo prazo. O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 66 bilhões em outubro de 2024, enquanto o déficit em transações correntes nos 12 meses encerrados naquele mês somou US$ 49,2 bilhões.

A projeção para o déficit em transações correntes em 2024 foi revisada ligeiramente para cima, de US$ 51 bilhões para US$ 54 bilhões. A revisão reflete a expectativa de menor saldo comercial, devido principalmente às maiores importações. Já as projeções para as contas de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros) e renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) ficaram relativamente estáveis.

Já a projeção para o fluxo líquido de IDP foi mantida desde o relatório anterior em US$ 70 bilhões. “A estimativa considera a recuperação ao longo do ano do componente de participação no capital, associado a lucros que são reinvestidos no país”, explicou o BC.

Para 2025, as projeções para as contas externas também sofreram alterações pequenas em relação ao relatório anterior, para US$ 58 bilhões. Segundo o BC, as alterações foram modestas em todas as contas, mas com destaque para as despesas líquidas com juros na conta de renda primária.

“Apesar da perspectiva de redução das taxas de juros nos Estados Unidos da América ao longo do horizonte de projeção em relação ao que vigorou em 2023, o custo médio do estoque de dívida deve aumentar devido à rolagem de empréstimos de longo prazo a taxas de juros mais elevadas do que quando originados”, explicou o Banco Central.

O IDP deve ficar estável em US$ 70 bilhões em 2025. “A boa perspectiva para as exportações e o ritmo da atividade doméstica favorecem os aportes de capital estrangeiro em empresas no país”, prevê o relatório.

Projeção de crescimento da economia sobe de 3,2% para 3,5% em 2024

Projeção de crescimento da economia sobe de 3,2% para 3,5% em 2024

@ebc

O Banco Central (BC) elevou a projeção para o crescimento da economia este ano, após a “surpresa positiva” dos dados do terceiro trimestre. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) passou de 3,2% para 3,5%. A projeção consta do Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado hoje (19).

“A alteração na projeção de crescimento do PIB em 2024 reflete a surpresa positiva no resultado do terceiro trimestre e os indicadores do quarto trimestre [já] disponíveis”, diz o relatório, acrescentando que a revisão das séries históricas foi um fator importante para a atualização da projeção de alguns componentes, mas não exerceu grande influência sobre o agregado.

Com resultado trimestral, superando as projeções, no terceiro trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9% na comparação com o segundo trimestre de 2024, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta acumulada no ano, de janeiro a setembro, é 3,3%. Em 2023, o PIB do Brasil cresceu 3,2%.

Seguindo recomendações de organismos estatísticos internacionais, a cada dez anos, o IBGE faz revisões no cálculo das Contas Nacionais, notadamente do PIB, para que o número reflita as mudanças ocorridas na economia. A revisão feita em 2024, com ano base de 2021, incluiu medições ligadas ao meio ambiente, à economia digital, à extração de recursos naturais, à desigualdade e ao bem-estar.

De acordo com o BC, a atividade econômica e o mercado de trabalho se mantêm aquecidos no país. O consumo das famílias e os investimentos das empresas se destacaram, mais uma vez, assim como os setores mais cíclicos, em particular a indústria de transformação. Enquanto isso, a taxa de desocupação voltou a recuar e atingiu o menor valor da série histórica.

“Nesse contexto, as projeções de crescimento para 2024 e 2025 foram revisadas para cima, mas permanece a perspectiva de desaceleração da atividade, em razão de fatores como o maior grau de aperto esperado para a política monetária e a expectativa de um menor impulso fiscal, entre outros”, diz o relatório, em referências à alta dos juros e às medidas de corte de gastos promovida pelo governo.

Setores

Segundo o BC, sob a ótica da oferta, a alta na estimativa do PIB de 2024 refletiu uma elevação na projeção para o setor de serviços, parcialmente compensada por recuos nas estimativas para a agropecuária e a indústria.

Para o setor de serviços, a projeção de crescimento foi revisada de 3,2% para 3,8%, refletindo estabilidade na estimativa para o comércio e aumento nas previsões para os demais segmentos. As surpresas positivas no resultado do terceiro trimestre foram disseminadas entre as atividades. Já a revisão das séries históricas impactou principalmente as projeções para “intermediação financeira e serviços relacionados”, “outros serviços” e “administração, saúde e educação públicas”.

A projeção para a variação anual da agropecuária, que já era negativa em 1,6% no último relatório, foi reduzida para -2%. Segundo o BC, a revisão da série da agropecuária, que incorporou dados das pesquisas estruturais para 2023 e prognósticos atualizados para a safra de 2024, foi particularmente importante. A variação do Valor Adicionado Bruto (VAB) da agropecuária no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado, foi revisada de -2,9% para -4,5%, impactando a previsão de crescimento anual.

Em relação aos componentes domésticos da demanda, a estimativa para o aumento do consumo das famílias aumentou de 4,5% para 5,3%, enquanto a da Formação Bruta de Capital Fixo (investimentos) das empresas subiu de 5,5% para 7,3%. “Essas revisões refletem, especialmente, a forte alta que esses componentes tiveram no terceiro trimestre, contrariando a expectativa de desaceleração”, explicou o BC.

Em sentido contrário, a previsão para o crescimento do consumo do governo foi reduzida de 2,7% para 1,9%.

A projeção para as exportações ficou praticamente estável, passando de 3,2% para 3%, enquanto a estimativa para as importações foi aumentada de 11,3% para 13,7%, “refletindo, principalmente, uma desaceleração menor do que a prevista no terceiro trimestre”.

PIB de 2025

Para 2025, houve um pequeno aumento na projeção de crescimento do PIB, de 2% para 2,1%.

Segundo o BC, contribuem positivamente a revisão para cima no crescimento esperado da agropecuária, em linha com as previsões que indicam nova ampliação da safra de grãos. Em sentido oposto, a expectativa de menor crescimento trimestral ao longo de 2025, principalmente devido à hipótese de um aperto monetário mais intenso do que o previsto no relatório anterior, contribui para reduzir a projeção de crescimento.

“De todo modo, mantém-se a perspectiva de crescimento em 2025 menor que o de 2024, devido à expectativa de menor impulso fiscal; à inflexão da política monetária em andamento [alta dos juros]; ao reduzido grau de ociosidade dos fatores de produção; e à ausência de forte impulso externo, dada a perspectiva de crescimento mundial em 2025 semelhante ao de 2024”, diz o relatório.

Inflação

A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve encerrar 2024 em 4,9%, no cenário com taxa básica de juros em 12% ao ano e câmbio em R$ 5,95. No relatório anterior, em dezembro, a projeção era 4,3%, diz BC.

O órgão admite o estouro da meta em 2024 e destaca que a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2025 subiu de 28% no relatório anterior para 50% agora em dezembro.

A estimativa para 2024 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A projeção de inflação é 4,5% em 2025 e 3,6% em 2026. Nessa trajetória, a taxa Selic chega ao final de 2025 e 2026 em 13,5% e 11% ao ano, respectivamente.

“Na comparação com o relatório anterior, as projeções de inflação subiram em todo o horizonte apresentado, aumentando assim o distanciamento em relação à meta e tornando a convergência para a meta mais desafiadora”, diz o relatório. “A pressão inflacionária tem envolvido os diferentes segmentos que compõem o IPCA, refletindo a diversidade das fontes inflacionárias”, explicou.

Nesse sentido, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC já indicou mais duas altas de 1 ponto percentual na taxa básica de juros da economia, a Selic, que é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação. Hoje, a Selic está em 12,25% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

“O aumento da projeção de inflação no horizonte relevante resultou principalmente da atividade econômica mais forte que o esperado, que levou a uma elevação no hiato do produto (capacidade ociosa da economia) estimado, da depreciação cambial e do aumento das expectativas de inflação”, diz o relatório.

“As recentes surpresas inflacionárias e a revisão das projeções de curto prazo também contribuíram, no caso via inércia. Esses fatores mais do que compensaram os efeitos da subida da taxa de juros real, que, entretanto, contribuíram para evitar um aumento mais acentuado nas projeções”, acrescentou o BC.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,33.

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 280 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil de famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor ficou em R$ 104 neste mês. Por causa de um atraso na liberação do benefício os beneficiários com NIS 1 e 2 receberam na última quinta-feira (12). Os beneficiários de NIS 3 em diante estão recebendo conforme o calendário de liberação do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais

Senado aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais

@ebc

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que garantirá a tributação mínima efetiva de 15%, dentro do acordo global para evitar a erosão tributária, estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Social (OCDE).

A ideia é que a cobrança tenha início no Brasil em 2025. Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 290 multinacionais fazem parte desse grupo e 20 delas são brasileiras.

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3817/24 repetiu a Medida Provisória 1262/24, editada no início de outubro, mas que não chegou a ser votada. O texto havia sido aprovado pela Câmara ontem (17) e, agora, vai à sanção presidencial.

Pelo texto, os lucros das multinacionais serão submetidos a cálculos específicos para saber se a empresa paga pelo menos 15% de tributação. Caso a conta dê deficitária, o adicional da CSLL incidirá sobre o lucro de empresas no Brasil integrantes de grupos multinacionais cuja receita anual consolidada seja superior a 750 milhões de euros (cerca de R$ 4,78 bilhões) em pelo menos dois dos quatro anos fiscais consecutivos anteriores à apuração.

Um dos critérios de adesão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países que buscam convergências em medidas políticas, econômicas e sociais, a tributação de multinacionais evita que as empresas façam manobras de evasão fiscal e remetam parte dos lucros a outros países, com alíquotas menores, ou a paraísos fiscais. Desde 2015, o Brasil tenta entrar formalmente na OCDE, em processo que segue em andamento.

Incentivos tributários

Apesar da taxação extra, o projeto prorrogou até 2029 dois incentivos tributários às multinacionais brasileiras. Os benefícios são os seguintes: o crédito presumido de 9% sobre lucros no exterior e a consolidação de resultados de empresas subsidiárias no exterior.

De acordo com o relator do projeto, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), a manutenção desses instrumentos evita a perda de competitividade das multinacionais brasileiras e uma possível dupla tributação (pagamento de um mesmo tributo em dois países), garantindo que operem em igualdade com concorrentes estrangeiros.

A extensão dos benefícios não terá impacto no Orçamento de 2025, mas fará o governo deixar de arrecadar R$ 4,051 bilhões em 2026 e R$ 4,283 bilhões em 2027.

Segundo o projeto, a cobrança começará no ano fiscal de 2025, e o pagamento deverá ocorrer até o último dia do sétimo mês após o fim do ano fiscal. Como o ano fiscal não coincide necessariamente com o ano civil para todas as empresas e grupos multinacionais, a data se torna variável.

*Com informações da Agência Câmara.

Média de preços dos presentes de Natal está abaixo da inflação em SP

Média de preços dos presentes de Natal está abaixo da inflação em SP

@ebc

Estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostra que os preços de itens geralmente procurados para presentear familiares e amigos nessa época do ano estão abaixo da inflação. Segundo o levantamento nacional, divulgado nesta quarta-feira (18), os preços dos presentes estão, em média, 2,15% mais caros em dezembro do que no mesmo mês em 2023, enquanto a inflação até novembro de 2024 foi 4,77%.

A FecomercioSP utilizou na pesquisa um grupo de 50 itens como brinquedos, eletrônicos, flores, livros, sapatos e roupas. Os tênis, por exemplo, subiram 1,88% em 12 meses, enquanto as bermudas estão 0,76% mais caras. Alguns itens até deflacionaram, como as camisas infantis (-0,34%), bicicletas (-3,93%), e brinquedos (-4,46%).

Dos 50 itens pesquisados, apenas 12 tiveram elevações acima de 4,77% na comparação com o ano passado. Os produtos que mais encareceram foram flores naturais (15,9%), joias (13,7%), ar-condicionado (11%), livro não didático (9,7%), e saias (6,98%). Já aqueles que mais caíram de preço foram brinquedos (-4,4%), aparelhos telefônicos (-4%), bicicletas (-3,9%), máquina de lavar roupas (-2,6%), refrigeradores (-2%).

“Trata-se de uma conjuntura ideal para o varejo brasileiro, que chega ao fim deste ano com uma taxa de desemprego baixíssima (6,2%, no trimestre encerrado em outubro), massa de rendimentos mais alta (por consequência) e maior disponibilidade de crédito, sobretudo do cartão. Considerando as várias opções de pagamentos, como parcelamento ou Pix, espera-se que o fim do ano seja de vendas aquecidas no país”, destacou o FecomercioSP, em nota.

Banco Central leiloa US$ 3 bi na quinta-feira para segurar dólar

Banco Central leiloa US$ 3 bi na quinta-feira para segurar dólar

@ebc

Após o dólar fechar a R$ 6,26 na maior cotação nominal da história, o Banco Central (BC) anunciou mais uma intervenção no câmbio para segurar a moeda. A autoridade monetária vai leiloar nesta quinta-feira (19) até US$ 3 bilhões das reservas internacionais à vista, sem compromisso de recomprar os recursos mais tarde.

Segundo comunicado emitido pelo BC na noite desta quarta-feira (18), a autoridade monetária fará o leilão entre as 9h15 e as 9h20, pouco após a abertura do mercado. Nesta quarta, quando não interferiu no câmbio, o dólar subiu 2,82%, influenciado pelo atraso na votação do pacote fiscal e pela indicação do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) de que poderá fazer menos cortes de juros nos Estados Unidos em 2025.

Com o novo leilão, o BC terá injetado cerca de US$ 15 bilhões no mercado de câmbio apenas em dezembro. Na terça-feira (17), o BC vendeu US$ 1,272 bilhão das reservas internacionais pela manhã e US$ 2,015 bilhões à tarde. Na ocasião, o leilão também ocorreu na modalidade à vista.

Na segunda-feira (16), a autoridade monetária leiloou US$ 1,627 bilhão à vista e US$ 3 bilhões na modalidade de linha, quando o BC vende o dinheiro das reservas externas com o compromisso de recomprá-lo daqui a alguns meses.