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PEC 6×1 ainda não foi discutida no núcleo do governo, diz ministro

O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanal de trabalho em 36 horas e ficou conhecida como PEC 6×1 – 6 dias de trabalho por 1 dia de folga – ainda não foi discutida pelo núcleo do governo. A afirmação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, nesta quarta-feira (13).

“Esse debate está no Congresso Nacional, ainda não foi discutido no núcleo do governo.  O ministro [Luiz] Marinho [do Trabalho e Emprego – MTE] já se pronunciou no ambiente dele, mas não foi discutido ainda. Vamos aguardar a posição que o Congresso vai encaminhar para a gente poder discutir no núcleo do governo”, disse ministro.

A declaração foi feita durante evento do C20, grupo de engajamento do G20 (Fórum que abrange os países com a principais economias do mundo) que representa organizações da sociedade civil, no Rio de Janeiro.

Questionado se o governo pode encampar a PEC ainda no Congresso, Macêdo reforçou: “Esse tema ainda não está em discussão no centro do governo”.

Ministro Marinho

O posicionamento do ministro Luiz Marinho ao qual se referiu Macêdo foi publicado em rede social.

Marinho defendeu que a jornada de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho, quando empregadores e trabalhadores negociam as regras do contrato entre as partes.

“A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva. O MTE tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, disse Marinho em uma rede social.

A defesa do fim da escala de trabalho 6×1, ou seja, apenas um dia de folga na semana, ganhou notoriedade nos últimos dias, impulsionada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT). O tema virou um dos mais discutidos em redes sociais, imprensa e no Congresso. 

O proposta estabelece a jornada de trabalho de, no máximo, 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana no Brasil.

Pressão social

Eram necessárias 171 assinaturas para a PEC começar a tramitar na Câmara dos Deputados. No intervalo de dias, o número de deputados que endossaram a proposta subiu de 60 para cerca de 200. Para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.

De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), a proposta foi apresenta em 1º de maio deste ano inspirada no movimento VAT que, por meio de uma petição online, recolheu mais de 2,7 milhões de assinaturas a favor do fim da escala 6 por 1.

A redução da jornada de trabalho semanal sem redução de salários é uma demanda histórica de centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

No entanto, recebe oposição de atores da economia, como empregadores, que preveem queda de produtividade e aumento de custos, o que seria repassado para os preços.

Rock in Rio ajudou a impulsionar serviços em setembro, diz IBGE

O setor de serviços apresentou uma alta de 1% em setembro e voltou atingir o patamar mais alto da série histórica, iniciada em 2012, depois da queda de 0,3% de agosto. Com o resultado de setembro, o volume de serviços está em um nível 0,6% acima do recorde anterior (julho deste ano).

O Rock in Rio, festival musical internacional realizado em setembro, na cidade do Rio de Janeiro, foi um dos fatores que contribuíram para a alta dos serviços no país, no mês. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o segmento de “outros serviços prestados às famílias”, que contabiliza os espetáculos e eventos culturais, subiu 16,5% devido ao festival.

“O Rock in Rio está entre os principais impactos positivos para explicar esse crescimento de 1% do setor de serviços no mês de setembro”, explica o pesquisador do IBGE Rodrigo Lobo.

Além do impacto direto do festival, medido no segmento de “outros serviços prestados às famílias”, há também efeitos indiretos em outros setores. “A gente sempre tem efeitos de transbordamento, no transporte aéreo, nas hospedagens, nos restaurantes. Mas na Pesquisa Mensal de Serviços, a gente não consegue captar porque é uma pesquisa amostral e a gente não consegue captar com precisão para ter um número que reflita toda a extensão do impacto de um festival dessas proporções”.

De acordo com Rodrigo Lobo, outros impactos importantes vieram dos segmentos de serviços de engenharia, dos serviços de tecnologia da informação e o transporte dutoviário.

 

Serviços crescem 1% de agosto para setembro

O volume de serviços cresceu 1% em setembro deste ano, na comparação com agosto. A alta veio depois de uma queda de 0,3% registrada em agosto. Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foram divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os serviços também avançaram 4% na comparação com setembro do ano passado, 2,9% no acumulado do ano e 2,3% no acumulado de 12 meses. A receita nominal do setor apresentou crescimentos de 1,1% em relação a agosto deste ano, 8,4% na comparação com setembro de 2023, 7,6% no acumulado do ano e 7,1% no acumulado de 12 meses.

Quatro das cinco atividades pesquisadas tiveram alta: serviços profissionais, administrativos e complementares (1,4%); informação e comunicação (1,0%); transportes (0,7%) e serviços prestados às famílias (0,4%). A atividade outros serviços foi a única com queda (-0,3%).

O índice de atividades turísticas subiu 0,5% ante agosto e agora está 8,1% acima do patamar de fevereiro de 2020 (pré-pandemia de covid-19) e apenas 0,2% abaixo do ponto mais alto da série (fevereiro de 2014).

Defesa e Fazenda fecharão proposta de corte de gastos nesta quarta

A inclusão do Ministério da Defesa no pacote de corte de gastos será definida nesta quarta-feira (13), em reunião entre o ministro José Mucio, oficiais e técnicos da equipe econômica, informou nesta noite o Ministério da Fazenda. O encontro ocorrerá pela manhã, no Ministério da Defesa.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não deverá comparecer à reunião. O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, deverá representá-lo. Segundo a Fazenda, a reunião terá caráter técnico, para as duas pastas discutirem o desenho das medidas, antes do envio do texto ao Palácio do Planalto.

A inclusão do Ministério da Defesa na revisão de gastos obrigatórios foi pedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fechar o pacote, disse Haddad na noite desta segunda (12). Na ocasião, o ministro não informou a pasta, mas o Ministério da Fazenda confirmou nesta terça que a Defesa passará a integrar as medidas.

Nesta terça, estava prevista uma reunião entre Lula e Haddad para fechar a forma de encaminhamento das propostas ao Congresso Nacional, mas o encontro não ocorreu. Pela manhã, Haddad reuniu-se com os ministros da área social para discutir, segundo o Ministério da Fazenda, alterações no saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a concessão de crédito consignado privado por meio do e-Social.

Na noite de segunda, Haddad informou que as reuniões desta manhã não trataram do corte de gastos. Segundo o ministro, as medidas para os ministérios da área social foram fechadas em reunião no Palácio da Alvorada neste domingo (10).

Por volta das 19h, Haddad saiu para se encontrar com Lula no Palácio da Alvorada. O Ministério da Fazenda, no entanto, não informou se a conversa trata do envio das propostas ao Congresso.

BC leiloará US$ 4 bi de reservas internacionais para segurar dólar

Pela primeira vez em quase três meses, o Banco Central (BC) intervirá no câmbio para segurar a alta do dólar. A autoridade monetária leiloará nesta quarta-feira (13) até US$ 4 bilhões das reservas internacionais com compromisso de recompra, quando o dinheiro é comprado de volta às reservas meses mais tarde.

Segundo comunicado emitido no início da noite pelo BC, a autoridade monetária fará dois leilões de até US$ 2 bilhões durante a manhã. As operações de recompra ocorrerão em 2 de abril de 2025 para o dinheiro vendido no primeiro leilão e em 2 de julho de 2025 para o dinheiro vendido no segundo leilão.

A última vez em que o BC interviu no mercado de câmbio foi em 30 de agosto, quando vendeu US$ 1,5 bilhão das reservas internacionais. Na ocasião, o leilão ocorreu por meio de venda à vista, sem compromisso de recomprar o dinheiro mais tarde.

A última vez em que o BC promoveu leilões de linha, como se chamam as vendas com compromisso de recompra, foi em 20 de janeiro de 2023. Foram vendidos US$ 2 bilhões recomprados em maio e em junho do mesmo ano.

Apesar da instabilidade dos últimos dias, a moeda norte-americana fechou estável nesta terça-feira (12). O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,77, com alta de apenas 0,01%. Na máxima do dia, por volta das 14h50, a moeda chegou a R$ 5,79.

Pesquisa da CNI aponta queda na confiança dos empresários industriais

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), divulgado nesta terça-feira (12) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), registrou um recuo de 0,6 ponto na passagem de outubro para novembro. Com a queda, o indicador saiu de 53,2 pontos para 52,6 pontos.

Divulgado todos os meses, o ICEI é composto por dois componentes: o Índice de Condições Atuais e o Índice de Expectativas.

“Ambos quantificam a percepção dos industriais em relação aos próprios negócios e à economia do país”, registra nota divulgada pela CNI.

Na atual edição, foram consultadas 1.209 empresas, das quais 482 são de pequeno porte, 455 de médio porte e 272 de grande porte. O levantamento dos dados se deu entre os dias 1º e 7 de novembro de 2024.

De acordo com os resultados, o Índice de Condições Atuais recuou 0,5 ponto, fechando em 48,3 pontos. Em nota, a CNI aponta que essa variação foi influenciada principalmente pela piora da percepção dos empresários sobre o atual momento vivido pela economia do país.

O Índice de Expectativas – que projeta os próximos seis meses – também registrou queda e fechou em 54,7 pontos. A variação negativa entre outubro e novembro foi 0,7 ponto.

“Os empresários continuam otimistas, embora de forma mais moderada do que no mês anterior”, registra a nota divulgada pela CNI.

O levantamento indica que a queda no Índice de Expectativas teve como principal influência o maior pessimismo dos industriais quanto ao futuro da economia: esse quesito caiu 2,5 pontos, passando de 49,2 pontos para 46,7 pontos.

De outro lado, as projeções dos empresários para o futuro das empresas são mais positivas, registrando 58,6 pontos.

Copom alerta para prolongamento do ciclo de alta da Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) alertou que a desancoragem das expectativas de inflação pode levar a um prolongamento do ciclo de alta de juros e que o ritmo de ajustes futuros na Selic será ditado pelo “firme compromisso de convergência da inflação à meta”.

“Uma deterioração adicional das expectativas pode levar a um prolongamento do ciclo de aperto de política monetária”, diz a ata da reunião, divulgada nesta terça-feira (12) pelo Banco Central (BC).

Atualmente, a taxa básica de juros da economia, a Selic, está em 11,25%, após a elevação em 0,50 ponto percentual na última reunião em 5 e 6 de novembro. Com a decisão, a taxa voltou ao mesmo patamar de janeiro deste ano.

A alta consolida um ciclo de contração na política monetária. Após passar um ano em 13,75% ao ano, entre agosto de 2022 e agosto de 2023, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano, começando a aumentar a Selic na reunião de setembro, quando a taxa subiu 0,25 ponto.

Críticas

A decisão de aumentar a Selic foi criticada por entidades como a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), para quem a taxa básica de juros de equilíbrio deveria estar em 8,4% ao ano. As centrais sindicais Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical também fizeram críticas à elevação da taxa.

Ao justificar o aumento na Selic, o Copom disse que o cenário de curto prazo para a inflação se mostra mais desafiador, especialmente no que diz respeito à inflação de serviços, que segue acima do nível compatível com o cumprimento da meta.

“Houve uma reavaliação dos preços de alimentos por diversos fatores, dentre eles a estiagem observada ao longo do ano. Com relação aos bens industrializados, o movimento recente do câmbio pressiona preços e margens, sugerindo maior aumento em tais componentes nos próximos meses”, explica o comitê.

O colegiado apontou ainda que a percepção do mercado financeiro, expressa pelo boletim Focus, sobre o crescimento dos gastos públicos e a sustentabilidade do arcabouço fiscal, vêm tendo impactos relevantes sobre os preços de ativos e as expectativas. As expectativas do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para este ano e 2025, apuradas pela pesquisa Focus com agentes do mercado financeiro, encontram-se em torno de 4,6% e 4%, respectivamente.

Na ata, o Copom voltou a cobrar ajuste dos gastos públicos e disse que passará a incorporar em seus cenários uma desaceleração no ritmo de crescimento desses gastos ao longo do tempo.

“Uma política fiscal crível, embasada em regras previsíveis e transparência em seus resultados, em conjunto com a persecução de estratégias fiscais que sinalizem e reforcem o compromisso com o arcabouço fiscal nos próximos anos, são importantes elementos para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de riscos dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária”, diz o documento.

O Copom defendeu uma política monetária e fiscal contracíclica, com menos incentivo para a atividade econômica, com o argumento de que contribui para assegurar a estabilidade de preços. Para o Copom, a redução de crescimento dos gastos, principalmente de forma mais estrutural, pode ser indutor de crescimento econômico no médio prazo por meio de seu “impacto nas condições financeiras, no prêmio de risco e na melhor alocação de recursos.”

Em relação ao mercado de trabalho, o Copom esclarece que permanece o cenário de conjunção de um mercado de trabalho robusto, política fiscal expansionista e vigor nas concessões de crédito às famílias. Esse cenário segue indicando um suporte ao consumo e consequentemente à demanda agregada.

Ambiente externo

Na avaliação do Copom, o ambiente externo permanece desafiador, em função, principalmente, da conjuntura econômica incerta nos Estados Unidos, o que suscita maiores dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e, consequentemente, sobre a postura do banco central daquele país, o Fed.

“Com relação aos Estados Unidos, permanece grande incerteza sobre o ritmo da desinflação e da desaceleração da atividade econômica. Em paralelo, a possibilidade de mudanças na condução da política econômica também traz adicional incerteza ao cenário, particularmente com possíveis estímulos fiscais, restrições na oferta de trabalho e introdução de tarifas à importação”, diz a ata.

No cenário de referência adotado pelo comitê, com base nos dados da pesquisa Focus, o dólar ficará em R$ 5,75. O preço do petróleo segue aproximadamente a curva futura pelos próximos seis meses e passa a aumentar 2% ao ano posteriormente. Além disso, adota-se a hipótese de bandeira tarifária “amarela” em dezembro deste ano 2024 e de 2025.

“Em virtude das incertezas envolvidas, o comitê preferiu uma comunicação que reforça a importância do acompanhamento dos cenários ao longo do tempo, sem conferir indicação futura de seus próximos passos, insistindo, entretanto, no seu firme compromisso de convergência da inflação à meta”, aponta o Copom.

Ipea: alta de preços foi maior para famílias de renda mais baixa

A inflação acelerou em outubro para quase todas as faixas de renda, na comparação com o mês de setembro. A exceção foi para as famílias de renda alta. Para os domicílios com renda muito baixa, a taxa de inflação avançou de 0,58%, em setembro, para 0,75%, em outubro, enquanto as famílias de renda mais alta passaram de 0,33% para 0,27% no mesmo período.

Os dados são do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta terça-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A faixa de renda baixa é a que registrrou a maior alta inflacionária no acumulado do ano (4,17%), enquanto o segmento de renda alta tem a taxa menos elevada (3,20%). Já no acumulado em 12 meses, as famílias de renda alta apresentam a menor taxa de inflação (4,44%), ao passo que a faixa de renda muito baixa aponta a taxa mais elevada (4,99%). 

“Embora os grupos alimentos e bebidas e habitação tenham sido os principais pontos de descompressão inflacionária para todos os estratos de renda, o impacto de alta vindo destes dois segmentos foi proporcionalmente mais forte nas classes de rendas mais baixas, dado o maior percentual do gasto com esses bens e serviços no orçamento dessas famílias.”

Mesmo com as deflações registradas em diversos alimentos in natura, como tubérculos (-2,5%), hortaliças (-1,4%) e frutas (-1,1%), os impactos da forte alta das carnes (5,8%), do frango (1,0%) e do leite (2,0%), além dos reajustes do óleo de soja (5,1%) e do café (4,0%), explicam a contribuição positiva desses grupos à inflação de outubro.

“Já o baixo nível dos reservatórios fez com que fosse adotada a bandeira vermelha patamar 2 nas tarifas de energia elétrica em outubro, gerando um reajuste de 4,7% e contribuindo para a pressão do grupo habitação”, diz a nota do Ipea.

Em contrapartida, houve melhora no desempenho do grupo transportes, refletida principalmente pelas quedas das tarifas de transporte público, como ônibus urbano (-3,5%), trem (-4,8%) e metrô (-4,6%), além da deflação de 0,17% dos combustíveis. Com isso, houve um alívio inflacionário para todas as classes em outubro.

As famílias de renda alta sentiram uma descompressão inflacionária ainda mais forte da inflação dada a queda de 11,5% das passagens aéreas e de 1,5% no transporte por aplicativo, anulando, inclusive, a pressão exercida pelo grupo despesas pessoais, refletindo, especialmente, os reajustes de 1,4% dos serviços de recreação e lazer. 

Vendas no comércio crescem 0,5% em setembro e igualam patamar recorde

As vendas no comércio brasileiro cresceram 0,5% na passagem de agosto para setembro. Esse desempenho coloca o setor de volta ao nível mais alto da série, atingido anteriormente em maio de 2024.

A constatação faz parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado positivo volta a colocar o comércio brasileiro no campo positivo na comparação entre meses imediatamente seguidos, uma vez que tinha recuado 0,2% na passagem de julho para agosto.

Na comparação com setembro de 2023, o setor avançou 2,1%. No acumulado de 2024, o ganho somado é de 4,8%. Em 12 meses, o setor cresce 3,9%. Observando dados trimestrais, o terceiro trimestre de 2024 se expandiu 0,3% ante o conjunto dos meses abril, maio e junho. Em relação ao terceiro trimestre de 2023, a alta é de 4%.

Atividades

Quatro das oito atividades pesquisadas pelo IBGE apresentaram resultados positivos: outros artigos de uso pessoal e doméstico (3,5%), combustíveis e lubrificantes (2,3%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, e de perfumaria (1,6%) e hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,3%).

Por outro lado, móveis e eletrodomésticos (-2,9%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-1,8%), tecidos, vestuário e calçados (-1,7%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-0,9%) tiveram queda. 

O IBGE destaca que, ao longo de 2024, o desempenho dos supermercados e artigos farmacêuticos têm sustentado crescimento.

As vendas nos supermercados têm o maior peso na pesquisa do IBGE, 55,6%. Já os artigos farmacêuticos figuram como terceiro maior peso (11%), perdendo para combustíveis e lubrificantes.

O gerente da pesquisa, Cristiano Santos, classifica o resultado como “bastante expressivo”. Ele enfatiza que o desempenho tira o comércio de uma zona de estabilidade em um nível já alto.

“Se a gente está circundando o nível recorde, mais ou menos, desde maio, a gente está em uma base alta”, aponta.

Ele explica que fatores como aumento de crédito para a pessoa física, expansão do número de pessoas ocupadas e crescimento da massa salarial dos trabalhadores ajudaram a impulsionar o comércio brasileiro. “Esse cenário vem puxando o ano de 2024.”

Veículos e motos

O IBGE também divulga dados do chamado varejo ampliado, que inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças; material de construção; e atacado especializado de produtos alimentícios, bebidas e fumo. Com esses setores agregados, o comércio cresceu 1,8% na passagem de agosto para setembro, superando o maior patamar da série histórica, atingido em agosto de 2013.

“Também teve a questão do crédito para aquisição de veículos, que foi bastante forte, de 2,4% de agosto para setembro”, diz.

Na comparação com setembro de 2023, o comércio ampliado se expandiu 3,9%. Em 12 meses, o ganho acumulado é de 3,8%.

Lula pediu inclusão de ministério em corte de gastos, diz Haddad

A inclusão de um ministério a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva empurrou o anúncio do pacote de corte de gastos para o meio da semana, disse nesta segunda-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a redução de gastos para as demais pastas foi definida no domingo (10) em reunião de Lula com diversos ministros no Palácio da Alvorada.

“Dos ministérios que estavam na mesa durante a semana passada toda, nós concluímos os debates com eles. Os atos já estão sendo feitos e encaminhados para a Casa Civil. Vamos aguardar quarta-feira um posicionamento desse ministério que o presidente pediu para incluir no esforço fiscal”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda por volta das 19h20.

Nesta tarde, Haddad reuniu-se a sós com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro, fora da agenda, acabou pouco antes das 18h. Nesta terça-feira (12), o ministro da Fazenda se reunirá novamente com o presidente da República para definir a forma de encaminhamento das medidas ao Congresso e discutir como explicarão o pacote aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Amanhã [terça-feira] à tarde, nós temos uma reunião com o presidente [Lula] sobre o encaminhamento [do pacote] para o Congresso. Quarta, a gente recebe ou não o sinal verde dessa requisição do presidente [para incluir um ministério nos cortes]”, acrescentou Haddad.

Na semana passada, o ministro tinha dito que o pacote consistiria de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e de um projeto de lei complementar.

Sem se comprometer com data de divulgação, Haddad disse que caberá ao presidente Lula decidir o calendário das medidas.

Segundo o ministro, as discussões com os Ministérios do Trabalho, da Previdência Social, do Desenvolvimento Social, Saúde e Educação estão concluídas após a reunião do domingo. Embora Haddad tenha passado o fim de semana em São Paulo, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, representou o ministro no encontro no Palácio da Alvorada.

Desidratação

Haddad afirmou que os dois detalhes que faltavam a ser definidos pelo presidente Lula foram concluídos na semana passada. Em relação à postura de ministros e de setores do PT que criticaram o pacote, o ministro disse que as discussões fazem parte do debate democrático e negou que as propostas tenham sido desidratadas ao longo da última semana.

“Para ser bem honesto, o debate foi muito bem. Teve ajustes, teve aperfeiçoamentos incorporados, sim. Mas eu não chamaria de desidratação, pelo contrário. Acho que torna as medidas mais compreensíveis, mais palatáveis. Nós entendemos que o processo foi muito benéfico”, declarou.

Chances de aprovação

Dizendo acreditar que a PEC tem chances de ser aprovada ainda este ano, apesar da tramitação longa de propostas do tipo, o ministro ressaltou a importância do corte de gastos obrigatórios em melhorar a qualidade dos gastos públicos, reduzir a inflação e permitir o crescimento sustentável da economia.

“Aquela diretriz que nós anunciamos desde o começo desse processo de fortalecer o arcabouço fiscal, de trazer para dentro do arcabouço fiscal aquilo que eventualmente não estivesse comportando da maneira como nós esperamos, é para consolidar essa transição. De um regime de déficit elevado e baixo crescimento para um regime de equilíbrio fiscal com crescimento sustentável”, comentou o ministro.