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Petrobras, BB, Caixa, BNDES e Itaipu apresentam propostas ao G20

Petrobras, BB, Caixa, BNDES e Itaipu apresentam propostas ao G20

Cinco empresas estatais de peso na economia brasileira – Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES e Itaipu Binacional – entregaram nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, uma carta com 32 propostas para os chefes de Estado que compõem o G20 avançarem em temas como a transição energética, a reforma da governança global e o combate à pobreza e à fome.

A carta fará parte da Declaração do G20 Social, que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encerramento do fórum, paralelo ao G20, neste sábado (16). As propostas estão divididas nos três eixos principais: reforma da governança global; sustentabilidade, mudança do clima e transição justa; e combate à fome à pobreza e à desigualdade.

O objetivo das cinco empresas líderes de setores estratégicos no Brasil é contribuir para o cumprimento efetivo da agenda global de desenvolvimento sustentável.

“Acreditamos que a atuação coordenada das empresas públicas e sociedades de economia mista pode ser ação propulsora da transição justa, que fomente uma economia regenerativa e equitativa e que impacte positivamente a população, as cidades e cadeias produtivas brasileiras para uma economia de baixo carbono”, diz o texto.

Impacto

O documento reafirma, ainda, a meta conjunta de impactar positivamente a sociedade brasileira, contribuindo, nos limites de suas atuações, para a ampliação do acesso da população às políticas públicas e para a superação da pobreza e das desigualdades.

A importância da troca de conhecimento entre países que enfrentam desafios similares e compartilham da mesma realidade geográfica e climática também é reforçada na carta, assim como as discussões para a justiça climática e a diversidade de povos.

“É urgente para a justiça climática e para aproximação de realidades mundiais tão distintas que as organizações multilaterais reflitam a diversidade de povos que habitam o planeta para que se entenda o real impacto dos conflitos e efeitos climáticos na vida das pessoas. É urgente que atuemos de forma intencional na promoção de práticas de Diversidade, Equidade e Inclusão, colocando no centro da construção das estratégias as mulheres, os afrodescendentes, os povos originários, as pessoas com deficiência e a população LGBTQIAPN+” (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não-binários, Outras Identidades), defendem as estatais.

Celso Sabino é eleito presidente do Conselho Executivo da ONU Turismo

Celso Sabino é eleito presidente do Conselho Executivo da ONU Turismo

@ebc

O ministro do Turismo, Celso Sabino, foi eleito para comandar o Conselho Executivo da ONU Turismo. Ele é o primeiro brasileiro a ocupar um alto cargo de representatividade na agência da Organização das Nações Unidas para o turismo desde sua criação, em 1975. A eleição que escolheu o nome de Sabino aconteceu em Cartagena, na Colômbia, durante a 122ª reunião do conselho.

É um dia muito importante para o Brasil, para o turismo na América do Sul, na África no Caribe, para toda essa região do planeta, disse Celso Sabino, ao comentar sua eleição para o posto mais alto do Conselho Executivo da ONU Turismo. Com isso, afirmou o ministro, é possível enfatizar a necessidade de todos reconhecerem que é preciso “virar a chave”.

“Precisamos prestigiar, valorizar, reconhecer a necessidade de criar oportunidades de produzir desenvolvimento sustentável para povos como os da América do Sul, da África, da Ásia, de diversas partes do mundo que hoje ainda estão na margem do desenvolvimento. No nosso entendimento, que foi o vencedor, a melhor forma de garantir o desenvolvimento sustentável na economia, na sociedade, para que todas as pessoas no mundo tenham oportunidade, é através da exploração do turismo sustentável. Seja o ecoturismo, seja o turismo de aventura, seja o turismo convencional, seja o de experiência.”

Por fim, Celso Sabino parabenizou a delegação brasileira, a América do Sul, a África, a Ásia e a Europa, todos os que apoiaram sua eleição. “O desafio agora é dobrado, mas tenho certeza de que, com parceria, cooperação e colaboração, vamos conseguir vencer.”

Em nota, o Ministério do Turismo destacou que, em 2025, o Brasil ocupará o posto mais alto do setor, em um ano no qual o país será palco de dois grandes eventos mundiais: a presidência rotativa do Brics, bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30).

De acordo com a pasta, durante o mandato, que tem duração de um ano, Celso Sabino vai liderar a agência da ONU em meio a decisões estratégicas para o setor, incluindo atração de investimentos, qualificação profissional, sustentabilidade, relação com as mudanças climáticas e digitalização.

Formado em direito e em administração, Celso Sabino é natural de Belém. Auditor fiscal concursado pela Secretaria Estadual da Fazenda, iniciou a vida pública como deputado estadual em 2011 e 2012 e, posteriormente, entre 2015 e 2018. Atuou ainda como secretário estadual de Trabalho, Emprego e Renda e como presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará.

Foi eleito deputado federal em 2018 e em 2022. Na Câmara dos Deputados, foi relator da reforma do Imposto de Renda em 2021 e, em 2022, foi presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Escritório no Brasil

Ainda segundo o ministério, a cidade do Rio de Janeiro, “principal porta de entrada dos turistas estrangeiros no país”, foi escolhida para sediar o primeiro escritório da ONU Turismo nas Américas. A previsão é que a unidade atenda a região da América Latina e do Caribe e conte com consultores brasileiros e estrangeiros.

“Caberá ao escritório dar continuidade às atividades da ONU em âmbito regional; desenvolver ações relacionadas à promoção do turismo responsável, sustentável e universalmente acessível; bem como promover a integração do turismo na agenda global; melhorar a competitividade do turismo; construir parcerias para fortalecer a atividade, entre outras”, concluiu a pasta.

Agricultura busca transformação para enfrentar mudanças climáticas

Agricultura busca transformação para enfrentar mudanças climáticas

@ebc

Pelo terceiro ano consecutivo, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) trouxe para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão, a Casa da Agricultura Sustentável. É um espaço de debates sobre como o setor pode se transformar para enfrentar as mudanças climáticas.

O desafio vai muito além de novas práticas para a produção, afirma o diretor-presidente do IICA, Manuel Otero (foto). Para ele, é necessário também mostrar para o mundo que o setor é capaz de se comprometer com a sustentabilidade do planeta.

“Para isso trabalhamos em diferentes dimensões. Uma delas está numa nova geração de políticas públicas que reconheçam os novos limites da agricultura como um setor que tem que ser ambientalmente responsável, nutricionalmente inteligente, que acompanhe o que ocorre no comércio internacional, mas também socialmente responsável. Além disso, estamos construindo uma nova narrativa”, disse.

Nessa direção, o IICA trouxe para o Azerbaijão visões e modelos de sucesso que ocorrem nos 34 países das Américas que integram a instituição. Ao longo dos 12 dias de conferência, o espaço receberá mais de 50 painéis e diálogos envolvendo a participação de centenas de produtores, acadêmicos e representantes de instituições governamentais e da sociedade civil.

Modelos

Entre eles, o ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Paulo Teixeira, que participou do painel Ação Climática: vozes dos produtores na luta contra a mudança climática.

Na apresentação, o ministro fez um balanço dos últimos quatro meses do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com a incrementação da produção de alimentos a partir do financiamento de iniciativas com menos emissões de gases do efeito estufa.

Na comparação com 2023 – os últimos quatro meses terminados em outubro -, segundo o ministro, os resultados já podem ser notados.

“Aumentamos em 28,5% o financiamento para a agricultura orgânica e agroecológica em uma redução de 23,7% para a agricultura transgênica. Nós também tivemos um crescimento de 20% em máquinas, equipamentos e implementos – R$ 6,3 bilhões no financiamento de máquinas para o pequeno agricultor. Tivemos um crescimento na produção de feijão, cebola, batata, repolho, cenoura e uma redução na produção de soja na agricultura familiar de 14%”, detalhou.

Junto com o Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino (Catie) e RCC Caribbean – organização criada na estrutura da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança Climática para dar apoio aos pequenos estados insulares, particularmente mais vulneráveis às mudanças climáticas – o IICA também realizou, pela primeira vez, um painel dentro da programação oficial de abertura da COP29.

Ministro Paulo Teixeira disse que o governo aumentou em 28,5% o financiamento para a agricultura orgânica e agroecológica Foto – Valter Campanato/Agência Brasil

Financiamento

Com o título Adaptação pela Abordagem de Soluções Baseadas na Natureza para Medir a Vulnerabilidade e os Riscos na Região da América Latina e Caribe, o encontro debateu como tornar a agricultura mais sustentável e resiliente às mudanças climáticas.

“O que nós queremos é ter sustentabilidade. Essa sustentabilidade só acontecerá se tivermos uma visão de transformar o setor produtivo agrícola brasileiro e isso não vai acontecer por geração espontânea. Isso vai acontecer com uma estratégia de políticas públicas e de financiamento, que viabilize essa transição”, afirmou o ex-diretor geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Roberto Azevedo.

Para ele, a criação de um marco regulatório com diversos instrumentos que recompensem financeiramente os investimentos na transição para a economia verde é uma forma de tornar o setor mais comprometido com formas de produção sustentáveis.

“Se você tem um sistema regulatório que prevê uma remuneração mínima, uma indexação do preço do produto final, uma mistura no combustível final que atende a um determinado patamar, todos esses elementos são pequenos e parecem independentes, mas não são. Dependendo do marco regulatório que você cria, o investidor vai fazer a transformação por ser interessante para ele”, explicou.

Roberto Azevedo acrescentou que tal estrutura serviria como uma complementação aos subsídios e financiamentos estatais.

“Eu particularmente não acredito que o incentivo tenha que ser sempre uma despesa do Estado. Porque o Estado não terá dinheiro. Sobretudo em países da região – Brasil, Argentina – não são países com um orçamento infinito. Essa transição tem que ser feita de forma inteligente, com um marco regulatório que ajude e promova, incentive [para que] o investimento venha do próprio produtor”, explicou.

Na viabilização da descarbonização da agricultura, Azevedo aponta ainda outro elemento complementar para as formas de financiamento que seria o desenvolvimento tecnológico do setor.

“Quando se fala de sustentabilidade, a tecnologia e a inovação têm um papel importantíssimo e elas estão mudando dia a dia. O que hoje é sustentável não é que vai passar a não ser. Você encontrará métodos de produção, tecnologias mais modernas que vão melhorar e acelerar essa transição. Então, não é um processo estático, é um processo dinâmico. A cada momento, a cada dia, aparece uma nova inovação, uma nova forma de produção”, acrescentou.

COP30 em Belém

Segundo Manuel Otero, além da troca de experiências, a IICA também trabalha para criar conexões entre as pessoas que podem promover essa transformação da agricultura. Uma reunião com o governador do Pará, Helder Barbalho, que receberá a COP30, em 2025, em Belém, também buscou alinhar, em Baku, as agendas para que o próximo encontro da Junta Interamericana de Agricultura, com os 34 ministros da Agricultura nas Américas, a cada dois anos, seja realizado em Belém, na agenda pré-COP.

Segundo Otero, acelerar a transição é uma urgência que deve ser compreendida pelo setor e fundamentada no bem-estar das próximas gerações. “O IICA se considera uma instituição construtora de pontes. Temos que fortalecer as pontes entre o agro e o meio ambiente, entre as cidades, as zonas rurais. Então, pequenos agricultores e médios produtores, grandes produtores, todos temos que ir atrás da causa do desenvolvimento sustentável. Todos, e ninguém pode ficar de fora, ninguém pode ficar para trás”, conclui.

Para o governador paraense, a proximidade do setor da agricultura com a pauta ambiental trará novas oportunidades para acelerar a transição em direção a uma economia mais sustentável.

“O uso da terra representa 96% das emissões em território paraense. Portanto, trabalhar para que haja um melhor uso da terra certamente está dentro das estratégias centrais para que o Pará possa reduzir as suas emissões”, disse.

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)

G20: Organizações pedem a bancos ações voltadas para a população negra

G20: Organizações pedem a bancos ações voltadas para a população negra

@ebc

Linhas de crédito voltadas para pequenos e médios empreendedores das periferias e a formação de uma coalizão de bancos de desenvolvimento para políticas conjuntas de inclusão social e étnica são algumas das propostas que fazem parte do documento Empoderamento Econômico da População Afrodescendente e o papel dos Bancos Nacional e Multilaterais de Desenvolvimento, lançado nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro, durante o G20 Social.

As propostas, que buscam reduzir assimetrias raciais e de gênero no acesso ao crédito e a outros serviços financeiros, serão levadas a bancos de desenvolvimento como o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Banco Interamericano de Desenvolvimento, além de outras instituições financeiras privadas.

“Apesar dos avanços que tivemos em indicadores sociais e acesso a serviços públicos, a discriminação racial da população negra pela população branca não mudou. A população negra continua recebendo salários menores que a população branca, continua tendo menos acesso a serviços, sofrendo violência e tendo menos acesso ao mercado de trabalho”, afirma a presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo.

O Ipea é uma das instituições que participaram da elaboração das propostas, junto com Geledés – Instituto da Mulher Negra, o Ipea, grupos de engajamento do G20, Civil 20 (C20), Think 20 (T20), Women 20 (W20) e a ONU Mulheres Brasil.

Segundo Servo, um acesso mais justo a serviços financeiros vai contribuir para a redução de desigualdades. “Recursos podem e devem ser direcionados para a população negra e, ao serem direcionados, vão mudar o modelo de desenvolvimento do Brasil e de outros países”, disse ela.

Recomendações

O documento apresenta sugestões divididas em três eixos: recomendações para Instituições Financeiras e Bancos de Desenvolvimento; recomendações para Política Pública e Governos; e recomendações para Fortalecimento da Sociedade Civil e Parcerias Intersetoriais.

Elas incluem, além de políticas para redução de assimetrias, a coleta e sistematização de dados, e a capacitação, tanto de agentes financeiros quanto da própria sociedade para que possa ter acesso aos serviços, entre outras.

Entre as recomendações aos bancos está o Crédito Afirmativo para Afrodescendentes e Periféricos. A ideia é desenvolver linhas de crédito subsidiado focadas em pequenos e médios empreendedores das periferias, com enfoque em afrodescendentes e apoiando o empreendedorismo local.

Além disso está o ajuste de políticas de microcrédito para contextos regionais, oferecendo alternativas de concessão, como histórico de pagamentos essenciais para superar barreiras de crédito e ampliar o acesso financeiro nas comunidades vulneráveis.

Aos governos deverá caber, por exemplo, priorizar investimentos estruturais em municípios com densidade de população afrodescendente, facilitando o acesso dessas regiões a créditos e projetos de desenvolvimento sustentável.

E à sociedade civil situa-se, entre outras, a recomendação de desenvolver manuais que expliquem o funcionamento dos bancos multilaterais, facilitando o entendimento e acesso dos movimentos sociais e organizações negras aos recursos disponíveis para projetos de empoderamento.

Combate ao racismo

As medidas visam, como ressalta o documento, permitir que a população negra tenha maior protagonismo e possa prosperar de forma digna, o que impactará a economia como um todo.

“O combate ao racismo não é apenas uma questão de justiça histórica, mas um fator fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país. Somente com a adesão de todos os setores – governamental, privado e sociedade civil – será possível concretizar um futuro de igualdade e dignidade para as populações marginalizadas”, diz trecho do documento.

Lançado no âmbito do G20 – grupo que reúne as principais economias do mundo – o texto traz também uma provocação: “A importância deste documento reside, em parte, na identificação de lacunas observadas nas políticas de inclusão econômica e social que, historicamente, têm falhado em atender às necessidades específicas das pessoas afrodescendentes. Porém, mais ainda, ele é uma resposta ao chamado expresso pelo G20 em transformar declarações e compromissos em ações concretas, com vistas a erradicar as discriminações raciais que permeiam os sistemas econômicos globais”, diz o documento.

Discussões econômicas

Segundo a coordenadora do secretariado do G20 Brasil, Sara Branco, também presente no lançamento, a discussão é importante de ocorrer dentro do âmbito do G20, uma vez que o grupo é voltado para discussões econômicas.

“É necessário o compromisso das instituições financeiras, não é apenas uma questão identitária, mas uma questão de desenvolvimento. Não podemos continuar excluindo a maior parte da população brasileira”, preconiza.

“As pessoas racializadas não somos só nós. As pessoas brancas são racializadas, mas têm privilégios e nós somos racializadas em subalternidade. É essa lógica que queremos mudar”, ressalta a assessora internacional de Geledés, Carolina Almeida.

Para a diretora executiva da Oxfam no Brasil, Viviana Santiago, as medidas propostas são viáveis. “O documento se propõe e desafia as instituições [e] os bancos multilaterais de desenvolvimento a reconhecerem os vieses que constituem a sua atuação”, diz. “Nada do que está ali é impossível de ser realizado. Se a gente pensa que é impossível é só o racismo dizendo isso pra gente”, finaliza.

Maior evento de arte na pele do mundo começa nesta sexta em São Paulo

Maior evento de arte na pele do mundo começa nesta sexta em São Paulo

@ebc

O mercado de tatuagem no Brasil deve movimentar cerca de R$ 2,5 bilhões em 2024, representando um crescimento de 15% em relação ao ano anterior. Com mais de 150 mil estúdios em operação no país e cerca de 30% da população brasileira com, pelo menos, uma tatuagem, o Brasil está entre os dez países mais tatuados do mundo. Os dados são da organização da 12ª edição da Tattoo Week SP, que será aberta nesta sexta-feira (15) e vai até domingo (17), no Expo Center Norte.

A Tattoo Week SP vai ocupar uma área de 20 mil metros quadrados, com mais de cinco mil profissionais e empresas de diferentes áreas, incluindo tatuagem, body piercing e produtos especializados, distribuídos em 620 estandes.

Entre os destaques internacionais do evento está Victoria Lee, especialista em realismo e reconhecida como a melhor tatuadora do mundo, ao lado do famoso estúdio Yeyo Tattoos. A Tattoo Week 2024 também reunirá grandes talentos brasileiros, como Chico Morbene, Karlla Mendes, Bruno Moreira, Rodrigo Catuaba, Ubiratan Amorim e Debora Morrigan, entre outros.

Segundo uma pesquisa recente realizada pelo instituto alemão Dalia, aproximadamente 38% da população mundial possuem algum tipo de tatuagem. Os italianos, suecos e norte-americanos estão no topo da lista dos países com mais pessoas tatuadas, enquanto o Brasil ocupa o nono lugar, com 37% da população tatuada. “A quebra de preconceitos, a valorização da tatuagem como arte e o avanço das redes sociais contribuíram para a democratização da arte na pele, consolidando esse mercado em crescimento”, avalia a diretora executiva da Tattoo Week, Esther Gawendo.

A Tattoo Week, em parceria com a Cufa Brasilândia, ofereceu 120 vagas gratuitas para cursos de tatuagem e piercing destinados a jovens pobres de favelas de São Paulo. O objetivo é gerar novas oportunidades de trabalho para os participantes e incentivar o empreendedorismo, gerando renda. Os cursos abordam teoria, prática e gestão de estúdio e começaram na segunda-feira (11) com término nesta quinta-feira (14). Os certificados de conclusão serão entregues na abertura do evento.

Entre as atrações da 12º Tattoo Week SP estão o concurso de Miss e Mister Tattoo, com 28 misses e dez misters concorrendo aos títulos: Tattoo Week ALL Star’s”, uma batalha artística que reúne os maiores tatuadores da história do evento, disputando um cinturão e um anel de ouro; e o concurso de tatuagens, que abrange 29 estilos, que está aberto a tatuadores de todo o Brasil e do exterior.

O concurso vai proporcionar a oportunidade para os artistas exibirem sua criatividade e talento, que serão julgados por alguns dos mais respeitados profissionais do setor. Os visitantes poderão ainda aproveitar o show da banda de reggae Mato Seco, na abertura do evento; shows de rap de Djonga, Rashid e Drik Barbosa, no sábado (16); e CPM 22, Raimundos e Gloria, no domingo.

Acesso ao evento

Na abertura do 12º Tattoo Week SP, na sexta-feira, a entrada é gratuita mediante doação de dois quilos de alimento não perecível. Para o sábado e domingo, os ingressos estão disponíveis pelo site Sympla ou na bilheteria do evento ao preço de R$ 30, o ingresso social, e até R$ 500 para Super Fan Tattoo Week.

Economia cresceu 0,8% em setembro; 3º tri tem alta de 1,1%, aponta BC

Economia cresceu 0,8% em setembro; 3º tri tem alta de 1,1%, aponta BC

@ebc

A atividade da economia brasileira apresentou alta de 0,8%, em setembro na comparação com agosto, segundo os dados do Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) divulgado hoje (14) pelo Banco Central. O IBC-Br é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB).

O resultado veio após o aumento em agosto. Na passagem de julho para agosto, o IBC-Br apontou um crescimento de 0,2% na economia brasileira. Os dados são dessazonalizados, ou seja, são retiradas variações que acontecem em determinados momentos do ano.

Os dados do IBC-Br mostram ainda que, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o índice teve alta de 5,1% em setembro.

Ainda de acordo com o BC, a atividade econômica do Brasil apresentou alta de 1,1% no período compreendido entre julho e setembro deste ano. Na comparação com o mesmo trimestre de 2023, a alta registrada foi de 4,7%.

No acumulado em 12 meses o índice apresentou um avanço de 3%. No ano, o índice já acumula alta de 3,3%.

O IBC-Br é visto como uma prévia do Produto Interno Bruto, que é calculado oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice acompanha mês a mês a atividade econômica e antecipa possíveis pressões inflacionárias.

No dia 3 de dezembro, o IBGE divulgará os números do PIB do terceiro trimestre. No segundo trimestre, entre abril e junho, a economia brasileira expandiu 1,4% na comparação com o primeiro trimestre deste ano.

Haddad critica imprensa por cobertura sobre desoneração fiscal

Haddad critica imprensa por cobertura sobre desoneração fiscal

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou nessa quarta-feira (13) a postura da imprensa na cobertura jornalística sobre a tentativa do governo de pôr fim à desoneração fiscal de 17 setores da economia, incluindo, entre esses setores, as próprias empresas de comunicação.

A declaração foi dada na entrada do Ministério da Fazenda, quando Haddad retornava de reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com os comandantes das Forças Armadas, para tratar sobre o novo pacote fiscal para conter despesas obrigatórias.

“É importante que a própria imprensa faça uma reavaliação do comportamento que ela teve no ano passado, quando a Fazenda, com razão, anunciou os números da desoneração da folha e os números do Perse. Nós fomos muito criticados, porque supostamente estávamos exagerando nos números e hoje o que se comprova é de que nós estávamos certos e vocês da imprensa, estavam equivocados. É importante vocês fazerem essa reflexão porque o esforço fiscal tem que ser de todos, inclusive de vocês. Vocês têm que parar de defender interesses particulares e passar a defender interesses gerais de toda a sociedade.”

Haddad fez referência a uma Medida Provisória (MP) editada no ano passado, com o objetivo de reverter, de forma gradual, o desconto integral de tributos previdenciários concedido a empresas. O texto acabou sofrendo revés no Congresso Nacional e, para conseguir estabelecer a cobrança, o governo teve que recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Somente após uma decisão favorável do STF, seguida da promoção de um acordo entre governo e Congresso, é que o fim da desoneração foi confirmado para entrar em vigor a partir do ano que vem.

“E hoje nós demos a público pela primeira vez na história os incentivos fiscais dados a cada empresa individualmente e aos setores, de uma forma agregada. Então, vocês vão ver que aquela medida do ano passado, que foi muito questionada, sobre desoneração da folha e sobre a questão do Perse [Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos], como a Receita Federal tinha razão”, disse também o ministro.

Ele fez menção a apresentação de um documento que a Receita Federal divulgou, mais cedo, com dados que revelam que 54,9 mil contribuintes que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais declararam ter o valor de R$ 97,7 bilhões, entre janeiro e agosto deste ano.

Pacote fiscal

O pacote para conter despesas obrigatórias, que ainda não foi detalhado, será composto por uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLP), que precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Ainda não há data oficial para a apresentação das propostas, que depende do aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não sei se há tempo hábil [para apresentar essa semana]. Assim que ele [Lula] der a autorização, nós estamos prontos para dar publicidade aos detalhes do que já está sendo dito aqui”.

De acordo com Haddad, o conceito do pacote fiscal é de uniformizar todas as despesas da União às regras do arcabouço fiscal, aprovadas no ano passado. Sobre o encontro com Lira, o ministro afirmou que o presidente da Câmara conhece a dinâmica das despesas públicas, foi o principal fiador do arcabouço no Parlamento e apoiará a tramitação das novas medidas de contenção do orçamento público. Já sobre a reunião com o Ministério da Defesa e comandantes das Forças Armadas, a ideia da Fazenda, segundo o ministro, é incluir despesas dessas áreas no novo pacote.

Brasileiros acham que economia pode ser devastada por eventos do clima

Brasileiros acham que economia pode ser devastada por eventos do clima

@ebc

Pesquisa do Instituto Climainfo mostra que 91% dos brasileiros acreditam que os impactos sobre a economia brasileira serão devastadores se os eventos climáticos piorarem. O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (14), ouviu 2 mil pessoas.

A pesquisa mostra ainda que 79% dos entrevistados querem que o Brasil lidere a transição energética no mundo. Para 64%, o Brasil deveria focar seus esforços de desenvolvimento econômico na direção de eliminar a produção e o consumo de combustíveis fósseis. Um percentual maior – 73% – acredita que parar a mudança do clima deveria ser prioridade governamental. A quase totalidade das pessoas ouvidas (97%) apoia o fim do desmatamento até 2030.

Segundo o levantamento, 81% dos entrevistados acreditam, incorretamente, que o desmatamento é a principal causa da mudança do clima global; 72% acham que as empresas que produzem combustíveis fósseis, como petróleo ou gás, podem ser responsabilizadas pelos extremos climáticos; e 71% acreditam que é possível parar de queimar combustíveis fósseis até 2050.

“Inúmeras pesquisas de opinião já mostravam que o brasileiro reconhece que o clima está mudando pela ação humana. O que surpreende nesta sondagem é o alto percentual de entrevistados que reconhecem que a principal causa das alterações climáticas é a queima dos combustíveis fósseis e o entendimento de que a transição energética pode ser uma oportunidade econômica para o Brasil”, destacou o diretor do Instituto ClimaInfo, Delcio Rodrigues.

A coleta de dados foi realizada na Plataforma Pollfish em 15 de julho de 2024, em formato online, e contou com a participação de aproximadamente 2 mil pessoas. A margem de erro da pesquisa é de 2%.

Petrobras e BNDES fazem parceria para restauração na Amazônia

Petrobras e BNDES fazem parceria para restauração na Amazônia

@ebc

Acordo para restauração ecológica com geração de emprego e renda na Amazônia Legal foi assinado nesta quarta-feira (13) pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O protocolo de intenções prevê o investimento de R$ 100 milhões nos próximos cinco anos, sendo R$ 50 milhões do Fundo Amazônia.

O objetivo do Restaura Amazônia é ampliar o impacto dos projetos selecionados em editais e restaurar em torno de 15 mil hectares de vegetação nativa. O programa atua nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão, alcançando territórios estratégicos – como o chamado Arco do Desmatamento, visando a transformá-lo no Arco da Restauração. O primeiro desses editais será publicado ainda neste ano.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) também vai contribuir na contenção do desmatamento e conservação da biodiversidade em terras indígenas, territórios de povos e comunidades tradicionais, unidades de conservação, áreas públicas não destinadas e APPs e reserva legal de áreas de assentamento e de pequenas propriedades rurais.

“A Petrobras apoia projetos de conservação, restauração e uso sustentável de florestas e outros ecossistemas. Esses projetos são reconhecidos por utilizar soluções baseadas na natureza com foco na mitigação das mudanças do clima e aumento da resiliência climática. Estamos usando toda essa experiência para contribuir no financiamento de outros projetos com foco no bioma amazônico”, afirmou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Ela destacou que as Soluções Baseadas na Natureza visam não só à conservação da biodiversidade, mas também transformações sociais positivas nas comunidades envolvidas.

“Essa iniciativa traz benefícios tanto para a mitigação da mudança climática quanto para as comunidades locais, estruturando a cadeia de restauração e gerando renda e emprego no próprio território. Além de criar um cinturão de proteção para conter o avanço do desmatamento, restaurar as florestas é a forma mais eficiente e barata de promover a captura de carbono, com escala”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O Restaura Amazônia prevê a preservação da biodiversidade, disponibilidade de recursos hídricos, redução da erosão, melhoria do microclima, remoção de dióxido de carbono da atmosfera, além de geração de empregos e renda. O programa também contribui para a implementação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), com o fortalecimento da cadeia produtiva da recuperação, atração de investimentos e uma consolidação de um sistema de monitoramento.

Lucro da Caixa sobe 21,6% e chega a R$ 9,4 bilhões em 2024

Lucro da Caixa sobe 21,6% e chega a R$ 9,4 bilhões em 2024

@ebc

O lucro líquido da Caixa Econômica Federal (Caixa) nos nove primeiros meses de 2024 atingiu R$ 9,4 bilhões, montante 21,6% superior ao registrado pelo banco no mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (13) pelo banco.

As despesas de pessoal e administrativas da Caixa totalizaram R$ 33 bilhões no acumulado dos nove primeiros meses de 2024, um aumento de 10,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. O resultado, segundo o banco, foi influenciado pelo Programa de Demissão Voluntária (PDV) aberto pela instituição. Desconsiderando o efeito do PDV, em curso, o aumento nas despesas seria de 7,2% para o período.

No terceiro trimestre de 2024 (julho, agosto e setembro), o lucro líquido da instituição foi de R$ 3,3 bilhões, 0,7% acima do registrado nos mesmos meses do ano passado e 0,7% abaixo do lucro do segundo trimestre de 2024 (abril, maio, junho). Nesse período, as despesas de pessoal e administrativas chegaram a R$ 10,8 bilhões, um crescimento de 6,3% em relação ao mesmo período do ano passado e de 0,3% quando comparado ao segundo trimestre de 2024.

Carteira de crédito

A carteira de crédito da Caixa encerrou setembro de 2024 com saldo de R$ 1,2 trilhão, crescimento de 10,8% em relação a setembro de 2023 e de 3% quando comparado a junho de 2024. O destaque, segundo o banco, foram os aumentos, nos últimos doze meses, de 14,7% no setor imobiliário, de 13,8% no agronegócio, e de 3,9% no saneamento e infraestrutura.

No acumulado dos nove primeiros meses de 2024, foram concedidos R$ 465,5 bilhões em créditos totais pelo banco, aumento de 15,3% na comparação com mesmo período de 2023. No terceiro trimestre de 2024, foram concedidos R$ 163,4 bilhões, elevação de 12,8% em comparação com o mesmo período do ano anterior, e 2,7% em comparação com o segundo trimestre de 2024.

O índice de inadimplência da carteira de crédito da Caixa encerrou setembro de 2024 em 2,27%, redução de 0,40 pontos percentuais (p.p.) em relação a setembro de 2023 e aumento de 0,07 p.p. quando comparado a junho de 2024.

Crédito imobiliário

O crédito imobiliário da Caixa é o mais representativo na composição do crédito total do banco, com 67,2% de participação e saldo de R$ 812,2 bilhões em setembro de 2024, crescimento de 14,7% em comparação a setembro de 2023 e de 3,6% em relação a junho de 2024.

Desse saldo, R$ 474,9 bilhões utilizaram recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), aumento de 17,3% em comparação a setembro de 2023 e de 4% quando comparado a junho de 2024. Outros R$ 337,3 bilhões utilizaram recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), crescimento de 11,3% em comparação a setembro de 2023 e de 3,1% em relação a junho de 2024.

No acumulado dos nove primeiros meses de 2024, as contratações habitacionais totalizaram R$ 176 bilhões, um aumento de 28,6% em relação ao mesmo período de 2023. No terceiro trimestre, foram R$ 63,4 bilhões em contratações, elevação de 23,4% em relação ao mesmo período de 2023 e de 3,5% em comparação ao segundo trimestre de 2024.