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Com fundo da Ancine, EBC lança edital para produção de conteúdo

Com fundo da Ancine, EBC lança edital para produção de conteúdo

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) anuncia nesta quinta-feira (24) a nova linha de financiamento voltada à TV pública, com investimento de R$ 110 milhões, por meio do edital Seleção TV Brasil. A nova estratégia, que faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav), tem como foco a produção independente de conteúdo audiovisual brasileiro para o campo público.

O anúncio será feito durante o IV Encontro de Ideias Audiovisuais, da 48ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, pelo diretor-presidente da EBC, Jean Lima; pela diretora de Conteúdo e Programação da EBC, Antonia Pellegrino; e pelo presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga.

A mesa “TV Brasil: Reposicionamento e Lançamento de Chamada Pública” ocorrerá na sala Grande Otelo da Cinemateca Brasileira, entre 12h45 e 13h15. A entrada nas mesas de debates é gratuita, mas a senha deve ser retirada uma hora antes do início do evento.

De acordo com a diretora de Conteúdo e Programação da EBC, Antonia Pellegrino, esse investimento é fruto de um trabalho desenvolvido em parceria com a Ancine nos últimos dois anos. “Esse valor recorde que estamos lançando é resultado do crescimento da parceria institucional entre a Ancine e a EBC, que já passou por diversas fases. São quase dois anos trabalhando juntos, estreitando laços, e nessa parceria conseguimos oferecer R$ 110 milhões para o campo público”, disse.

Antonia ressalta também que essa nova estratégia visa fortalecer a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e a TV Brasil. “Faz sentido uma nova chamada pública que fortaleça a TV Brasil e a RNCP. A rede hoje conta com 126 emissoras de TV afiliadas, e a TV Brasil, que ocupa o 5º lugar em audiência na TV aberta”.

Para o diretor-presidente da EBC, Jean Lima, esse é mais um marco da empresa que converge com as diretrizes do governo federal. “Estamos muito felizes em firmar essa parceria com a Ancine e por lançar essa linha inédita. É mais um marco da EBC que demonstra o investimento na comunicação pública e no reposicionamento estratégico da empresa, com o objetivo de fortalecer a marca, ampliar a audiência da TV Brasil, da RNCP e consolidar ainda mais nosso papel”, declarou.

A apresentação durante a Mostra também destacará as estratégias utilizadas pela nova gestão da EBC no processo de reposicionamento da TV Brasil, que, ao final de dois anos de trabalho, volta a ganhar visibilidade e relevância no mercado audiovisual.

Edital

O edital Seleção TV Brasil é dividido em sete linhas temáticas: infantil, infanto-juvenil, natureza e meio ambiente, futebol feminino, sociedade e cultura, produção e finalização de longas-metragens e coprodução de novela. O edital também será o primeiro a ter um recorte de gênero e raça.

O objetivo é investir em projetos de obras audiovisuais destinadas à exibição nos segmentos de TV aberta, TV por assinatura e Vídeo por Demanda ligadas ao campo da comunicação pública, educativa, comunitária e cultural, contribuindo para expansão da participação do conteúdo brasileiro independente nesses segmentos. Além disso, o edital pretende fortalecer as empresas do setor audiovisual, promover a regionalização do fomento ao setor audiovisual e fortalecer a RNCP.

O processo seletivo será composto pelas etapas de habilitação, avaliação preliminar e avaliação final de investimento. As informações completas estão disponíveis no site selecao.tvbrasil.ebc.com.br

EBC promove live sobre participação social na comunicação pública

EBC promove live sobre participação social na comunicação pública

@ebc

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realiza nesta quarta-feira (23) uma live para divulgar os detalhes sobre o processo de inscrição nos editais de chamamento público para composição do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão; e do Comitê Editorial e de Programação da empresa. Juntamente com a Ouvidoria e a Assessoria Especial, os dois fóruns compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas). A transmissão está marcada para as 14h, no canal da EBC no YouTube.

Organizações da sociedade civil, entidades e emissoras públicas de rádio e televisão já podem se candidatar para participar do processo. No caso do Comitê Editorial e de Programação, serão 11 titulares e mais 11 suplentes. Já o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão será formado por 16 titulares e igual número de suplentes. As inscrições estão abertas na Plataforma Brasil Participativo. Todos os detalhes e regramentos estão disponíveis nos respectivos editais. Confira aqui.

A criação do Sinpas é resultado das atividades do Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social, criado pela Portaria Secom/PR nº 19, de 15 de novembro de 2023, para debater a participação social, definir diretrizes e propor medidas para o aprimoramento da comunicação pública no Brasil.

Serviço:

Live sobre os editais do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública.

Quarta-feira (23), às 14h, pelo canal no YouTube da EBC

Ex-diretor da EBC, jornalista José Roberto Garcez morre aos 72 anos

Ex-diretor da EBC, jornalista José Roberto Garcez morre aos 72 anos

@ebc

O jornalista gaúcho José Roberto Garcez, de 72 anos, morreu na noite deste domingo (20), em São Paulo, vítima de infarto. Natural de Porto Alegre, ele ocupou importantes cargos ao longo de sua trajetória. Foi diretor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e presidente da Radiobras.

O presidente da EBC, Jean Lima, destacou o papel de Garcez na criação da empresa. “A comunicação perde um jornalista de grande importância, que desempenhou um papel essencial na criação e na defesa da EBC. Garcez sempre foi um defensor da valorização da comunicação pública, deixando um legado significativo. Meus sinceros sentimentos à família, aos colegas de trabalho e amigos”, disse.

A jornalista Tereza Cruvinel, primeira presidente da EBC, contou que Garcez já vinha das lutas pela comunicação pública antes da criação da empresa, tendo presidido a Fundação Piratini e a Radiobras. “Teve papel ativo no Fórum da TV Pública e na luta pela aprovação da MP 398, que gerou a lei da EBC. Vou lembrar sempre dele como um lutador que colocava os resultados acima das vaidades, lamentando termos tido pouco contato nos últimos tempos.”

“Nos primeiros quatro anos de existência da EBC, período crucial para consolidação da empresa e da TV Brasil, Garcez foi mais que um extraordinário diretor da EBC Serviços, unidade que atendia às demandas da Secom, segundo nosso contrato. Tive nele um colaborador sempre disposto a assumir outras tarefas que surgiam. Por muito tempo ele acumulou, por exemplo, o desafio de articular a rede pública de televisão com as emissoras estaduais”, relatou. “Tive também nele um conselheiro que eu sempre ouvia nos momentos difíceis e um pacificador na hora dos conflitos”, lembrou Tereza.

Presidente da Radiobras no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o jornalista Eugênio Bucci afirmou que Garcez foi uma influência e uma presença forte na gestão e na condução da empresa durante o período em que esteve lá. Quando Bucci se afastou da presidência da empresa, Garcez ficou em seu lugar. “E ele participou da transição para a criação da EBC e eu também participei um pouco ao lado dele”, lembrou. “Eu tenho, sempre tive, um respeito enorme pela seriedade, pela competência, pela visão humanista e marcadamente generosa com que ele trabalhava todos os dias e que ele imprimia à sua conduta”, disse Bucci.

“Garcez foi um militante incansável da comunicação pública, um líder generoso, um colorado fanático e um amigo leal. Foi fundamental na reforma democrática da Radiobras e na construção da EBC. Como clássico militante de esquerda, se dedicou muito mais ao projeto do que à própria biografia. Fez história e ficará para sempre, em nossa memória, como um admirável brasileiro”, disse a jornalista Helenise Brant, que foi diretora de Jornalismo na Radiobras e diretora executiva de Produção na EBC.

A jornalista Patrícia Duarte, atualmente na Secretaria de Comunicação da Presidência da República, foi sua colega na Radiobras. Ela descreveu Garcez como um jornalista comprometido com a defesa da comunicação pública e da democratização dos meios de comunicação. “Trabalhar com ele foi uma admiração construída, aprendi muito, era uma pessoa muito dócil, muito gentil, muito alegre, que sempre fazia a gente se sentir à vontade. Muito mais do que isso, era um jornalista extremamente competente, com um texto brilhante e uma pessoa muito agradável no convívio.”

“Além de ter sido diretor de Jornalismo da Radiobras, ele foi um dos pilares da construção da Empresa Brasil de Comunicação que a gente conhece hoje. Ele esteve presente na Conferência Nacional de Comunicação e fez um trabalho sensacional nessa área. Era um jornalista extremamente comprometido com a defesa dessa comunicação pública e por essa luta para que cada vez mais cidadãos e cidadãs participassem da construção de uma comunicação livre, democrática, num país como o Brasil”, disse Patrícia.

O jornalista foi também diretor da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindJoRS), além de presidir a Fundação TV Piratini, responsável pela TV e rádio pública do Rio Grande do Sul, hoje extinta.

O SindJoRS manifestou, em nota de pesar, solidariedade à família, aos colegas e amigos. Garcez fez parte da diretoria do sindicato, onde atuava desde 12 de março de 1979. A Associação Riograndense de Imprensa também lamentou, por meio de rede social, a perda de Garcez.

EBC abre inscrições para Sistema Nacional de Participação Social

EBC abre inscrições para Sistema Nacional de Participação Social

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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou nesta quinta-feira (10) os editais de chamamento público para composição dos membros do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI); e do Comitê Editorial e de Programação (COMEP) da empresa. Juntamente com a Ouvidoria e a Assessoria Especial, os dois fóruns compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (SINPAS).

As inscrições estão abertas e acontecem por meio da plataforma Brasil Participativo até o dia 29 de outubro. Acesse aqui e confira os editais.

Para o presidente da EBC, Jean Lima, trata-se de fundamental etapa para a consolidação de um modelo de comunicação pública verdadeiramente centrado na sociedade. “Não existe comunicação pública sem participação social. É essa valorização da diversidade que garante que a comunicação seja plural, democrática e, sobretudo, representativa”, afirmou.

O CPADI tem entre suas funções o acompanhamento das diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC no que tange à participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. O foco também está na pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, na perspectiva da observância dos princípios de promoção da cultura nacional, pluralidade de fontes de conteúdo, estímulo à produção regional e à produção independente, além de suas finalidades educativas, artísticas, cultural, científica, informativa e promotora da cidadania.

Todas as competências do CPADI estão detalhadas na Portaria-Presidente Nº 549/2024.

Já o COMEP tem por finalidade promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira, conforme Decreto nº 12.005, de 23 de abril de 2024.

O Processo Seletivo para conformação do COMEP visa à seleção de 10 representantes titulares e 10 suplentes dos seguintes seguimentos: emissoras públicas de rádio e televisão; cursos superiores de Comunicação Social, setor audiovisual independente; veículos legislativos de comunicação; comunidade cultural; comunidade científica e tecnológica; entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes; entidade da sociedade civil de defesa do direito à comunicação; e cursos superiores de educação.

Os membros serão escolhidos a partir de listas tríplices, compostas por pessoas, preferencialmente, de diferentes gêneros, raças e regiões do país, indicadas por organizações, emissoras e/ou entidades representativas dos segmentos da sociedade civil. O mandato será de dois anos, a contar da data de posse, sendo vedada a recondução.

Além dos dez membros, haverá também representante das empregadas e empregados da EBC, com o respectivo suplente, que será escolhida(o) a partir de lista tríplice formada pelo voto direto de seus pares, em eleição organizada pela EBC em conjunto com as entidades sindicais que os representem.

Por sua vez, o processo seletivo deste edital tem por finalidade selecionar 16 representantes titulares, com seus respectivos suplentes. Serão considerados para composição deste Comitê 11 representantes de organizações gerais da sociedade civil, sendo que um deles deverá ser representante de entidades sindicais de radialistas ou jornalistas. Ao menos cinco representantes de organizações gerais da sociedade civil deverão ser indicados por entidades ou organizações com atuação direta e comprovada no campo da comunicação pública.

Também farão parte do CPADI cinco representantes de emissoras públicas integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), sendo um de cada macrorregião geográfica. Também comporão o CPADI os 11 membros selecionados para o COMEP.

Metade dos membros do CPADI e seus respectivos suplentes (8 membros titulares/ 8 suplentes) terá o mandato de três anos e a outra metade (8 membros titulares/ 8 suplentes) de dois anos, a contar da data de posse, sendo vedada a recondução.

Dúvidas sobre o processo eleitoral podem ser enviadas para participacaosocial@ebc.com.br.

Agência Brasil e jornalistas da EBC recebem prêmio de jornalismo negro

Agência Brasil e jornalistas da EBC recebem prêmio de jornalismo negro

@ebc

O Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira anunciou nesta terça-feira (24) os vencedores e vencedoras de 2024. As jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Beatriz Arcoverde (Radioagência Nacional) e Luciana Barreto (TV Brasil) ficaram entre os Top 50 +Admirados Jornalistas do Ano.

A Agência Brasil foi eleita entre os +Admirados na categoria Veículo Geral, juntamente com TV Cultura, G1, TV Globo e Globo News.

“A eleição da Agência Brasil e de jornalistas da EBC no Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira é a confirmação do papel da empresa e de seus profissionais no combate ao racismo e na luta pela conquista da igualdade no país”, destaca o presidente da EBC, Jean Lima.

O Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira é uma eleição promovida pelo Jornalistas&Cia em parceria com 1 Papo Reto, Portal Neo Mondo e Rede Jornalistas Pretos, que homenageia profissionais e publicações do jornalismo.

Os vencedores de cada categoria serão anunciados na festa de premiação, no dia 11 de novembro, no Itaú Cultural, em São Paulo.

Pauta afirmativa

A jornalista Beatriz Arcoverde celebra a premiação lembrando a importância de a comunicação pública apostar na diversidade e na inovação. Editora da Radioagência Nacional, ela tem usado a experiência no radiojornalismo e no jornalismo digital para produção e edição de podcasts. Entre as produções editadas por ela está o podcast Imprensa Negra no Brasil.

“O que nos move é levar esse conteúdo para outras rádios e ouvintes de todo o Brasil, que sem a Radioagência Nacional não teriam acesso a informações fundamentais para a valorização da memória e dos direitos da população negra”, ressalta Beatriz.

Para Luciana Barreto, é uma honra fazer parte, pelo segundo ano seguido, da lista dos Top 50 +Admirados Jornalistas do Ano. Este ano, a apresentadora do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, também foi finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico com o livro “Discursos de Ódio contra Negros nas Redes Sociais”.

“A cada ano, mais e mais profissionais negros na comunicação em posições de liderança, ganhando visibilidade e reconhecimento. Isso é fruto de trabalho ancestral. Isso é propulsor para um Brasil mais justo, mais democrático, mais inclusivo”, defende Luciana.

EBC tem seis finalistas no Prêmio +Admirados Jornalistas Negros

EBC tem seis finalistas no Prêmio +Admirados Jornalistas Negros

@ebc

Seis profissionais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) se destacaram na imprensa brasileira e estão entre os finalistas no Prêmio +Admirados Jornalistas Negros. São eles: Iara Balduíno e Luciana Barreto, da TV Brasil; Cibele Tenório e Victor Ribeiro, da Rádio Nacional; Beatriz Arcoverde, da Radioagência Nacional; e Juliana Cézar Nunes, da Agência Brasil.

A próxima etapa do prêmio vai eleger os TOP 50 Jornalistas +Admirados do Brasil, os TOP 5 Profissionais de Imagem (foto e vídeo), e os Veículos TOP 5 (Geral e Liderados por Jornalistas Negros ou Negras).

A TV Brasil, a Agência Brasil e a Radioagência Nacional concorrem como Veículo Geral. Nesta categoria, foram 48 indicações e 14 finalistas. E, entre os veículos liderados por jornalistas negros, 81 indicações e 27 veículos classificados para a segunda fase de votação.
Para votar, basta acessar este link e escolher até cinco opções dentre os finalistas de cada uma das categorias indicadas.

A premiação vai ocorrer no dia 11 de novembro, no Itaú Cultural, em São Paulo. Na ocasião, serão revelados os profissionais TOP 10 e o campeão em cada uma das categorias, além dos campeões regionais.

O Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira é uma eleição promovida pelo Jornalistas&Cia em parceria com 1Papo Reto, Portal Neo Mondo e Rede Jornalistas Pretos, que homenageia profissionais e publicações do jornalismo.

EBC divulga resultado da 1ª fase do Prêmio de Combate à Desinformação

EBC divulga resultado da 1ª fase do Prêmio de Combate à Desinformação

@ebc

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou o resultado preliminar dos projetos selecionados para a próxima etapa do Prêmio EBC de Combate à Desinformação. Dos inscritos, 76 trabalhos atenderam aos critérios do edital e passam para a fase de avaliação.

Confira aqui os trabalhos selecionados.

A iniciativa tem como objetivo dar visibilidade a projetos inovadores de comunicação na área de combate à desinformação que foram produzidos e publicados entre 1º de junho de 2021 e 1º de junho de 2024. Os projetos serão analisados por comissões que terão representantes da EBC, da Secretaria de Comunicação/Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, de organismo internacional e de instituições de pesquisa pública e privada.

Prêmio EBC de Comunicação Pública

A empresa lançou em 2024 o Prêmio EBC de Comunicação Pública. O combate à desinformação, a retomada ao incentivo à produção audiovisual nacional e o tradicional reconhecimento à produção radiofônica do país norteiam os três eixos da premiação.

Com isso, a EBC retoma o Prêmio TV Brasil de Exibição, extinto em 2014. Em parceria com festivais de cinema por todo o Brasil, serão premiadas obras de destaque nestas competições, que posteriormente passarão a compor a grade da emissora pública.

O terceiro eixo do prêmio é musical, composto pelos tradicionais Festival de Música da Rádio Nacional e o Prêmio da Rádio MEC, cujas inscrições estão abertas. Os regulamentos e cronogramas de cada um dos eixos estão disponíveis no site premio.ebc.com.br .

EBC firma compromisso pela diversidade em parceria com o governo

EBC firma compromisso pela diversidade em parceria com o governo

@ebc

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) assinou, nesta quarta-feira (4), a adesão ao Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais. Coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Governança das Estatais, o acordo tem como objetivo aumentar o compartilhamento de estratégias que promovam políticas públicas relacionadas ao tema nas empresas.

A diretora de Administração, Finanças e Pessoas (Diafi), Sabrina Gabeto, destacou a importância de a EBC fazer parte deste grupo. “A iniciativa vai permitir conhecer novas experiências e estratégias a fim de avançarmos nas nossas políticas internas de inclusão e promoção da diversidade, valores que estão intrinsecamente ligados à nossa missão na comunicação pública”.

A assinatura do documento também contou com o apoio dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Povos Indígenas, que contribuíram com as discussões temáticas. Além da EBC, outras 33 empresas públicas firmaram o acordo.

Com o pacto firmado, as estatais se comprometem a entregar valores públicos à sociedade, criando um espaço de troca de experiências sobre boas práticas de equidade e inclusão. A ideia é que sejam construídas ações conjuntas, com eventual otimização de custos, tendo o respeito e a valorização das diferenças como base das relações a fim de potencializar a visibilidade do tema na sociedade e no meio empresarial.

Produções da EBC vencem etapa estadual e distrital do Prêmio Sebrae

Produções da EBC vencem etapa estadual e distrital do Prêmio Sebrae

@ebc

O programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, com o episódio “O valor do lixo”, foi o vencedor na categoria vídeo, na etapa do Distrito Federal, na 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ).

A reportagem retrata negócios que utilizam o lixo como matéria-prima e fonte de renda. Apresenta ainda inovações tecnológicas, como a reciclagem de bitucas de cigarro e a transformação de isopor em massa modelável para reparos variados. O material é a soma de esforços da equipe composta por Marieta Cazarré, Claiton Freitas, Patrícia Araújo, Sigmar Gonçalves, Rogério Verçoza, Alexandre Souza, Marcelo Vasconcelos, Márcio Stuckert e Rivaldo Martins.

Na etapa estadual do Rio de Janeiro, o programa Caminhos da Reportagem, com o episódio “Negócios com sabor de história”, também venceu na categoria vídeo.

A reportagem mostra confeitarias históricas e sustentáveis no Brasil. A equipe percorreu alguns dos estabelecimentos mais antigos e tradicionais do Rio de Janeiro e mostra a história por trás de doces famosos da culinária brasileira. Essa produção é o resultado do trabalho da equipe composta por Aline Beckstein, Eric Gusmão, Sandro Tebaldi, Rodolpho Rodrigues, Luís Araújo, Thais Chaves, Cláudio Tavares, Caroline Ramos, Alex Sakata e Carlos Drumond.

Na mesma etapa, na categoria áudio, a matéria “80% das mulheres do RJ abriram negócios para cuidar dos filhos”, da Radioagência Nacional, ficou em segundo lugar. A produção mostra como trabalhar por conta própria tem sido a opção escolhida por muitas mulheres que precisam conciliar a ocupação remunerada com o cuidado dos filhos. O trabalho foi realizado por Tatiana Alves, Vitória Elizabeth e Tâmara Freire.

Prêmio

Realizada pelo Sebrae, a iniciativa do prêmio tem um histórico de apoio ao jornalismo sobre empreendedorismo no Brasil, buscando reconhecer e destacar as melhores reportagens sobre o universo empreendedor veiculadas em variados canais da imprensa. Os trabalhos premiados nesta primeira etapa refletem o tema central desta edição – “A contribuição dos pequenos negócios na transformação de realidades locais” – e abrangem as categorias de texto, áudio, vídeo e foto. Além disso, a premiação reconheceu, pela primeira vez e em uma categoria específica, trabalhos desenvolvidos no ambiente acadêmico.

Com o término da etapa estadual/distrital, os vencedores de cada categoria irão concorrer na etapa regional. Os trabalhos mais bem avaliados seguem para a etapa nacional. O evento de premiação está previsto para ocorrer no mês de novembro.

Veja os episódios premiados

>> O Valor do Lixo

>> Negócios com Sabor de História

EBC cria Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão

EBC cria Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão

@ebc

O Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou nesta sexta-feira (23) uma alteração no regimento interno para a inclusão, na estrutura da empresa, do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública. O sistema foi concebido pelo Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social, criado em novembro de 2023 pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

O relatório do GT foi apresentado à Secom (foto) em julho deste ano.

Fazem parte do sistema o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão da EBC, o Comitê Editorial e de Programação, a Ouvidoria e a Assessoria Especial.

“O resultado desse trabalho é a consolidação de uma tríade fundamental. O primeiro passo foi a separação da comunicação pública da governamental; o segundo, a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), e o terceiro é este, a consolidação da participação social na EBC. Não há comunicação pública sem participação social”, destaca o presidente da EBC, Jean Lima.

O comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão foi instituído por meio da Portaria 461 da EBC, assinada pelo presidente Jean Lima e publicada no último dia 19.

Já o Comitê Editorial e de Programação foi criado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 23 de abril de 2024.

Comitê de Participação Social

Conforme a Portaria 461, o Comitê de Participação Social terá 11 representantes da sociedade civil, sendo um de entidade representativa de radialista ou jornalista; 11 membros do Comitê Editorial e de Programação; cinco representantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), sendo um de cada região do país, totalizando 27 integrantes.

É prevista participação de, pelo menos, 40% de mulheres, negros e indígenas, bem como representantes de pessoas com deficiência, da população LGBTQIA+ e dos trabalhadores (um de cada grupo).

Os integrantes das organizações da sociedade civil, não governamentais, serão selecionados via editais de chamamento público.

O grupo irá se reunir a cada três meses, podendo ter encontros extraordinários convocados pelo presidente do comitê ou por dois terços de seus membros.

Metade dos membros do comitê terá mandato de três anos e a outra, de dois anos, sem direito à recondução. A participação não será remunerada, considerada prestação de serviço público relevante.

Competências

Entre as competências do grupo estão acompanhar as diretrizes da programação dos veículos da EBC em relação à diversidade social, cultural e regional, a pluralidade de ideias e de fontes, além das finalidades educativa, artística, cultural, informativa e de promoção da cidadania.

O comitê poderá organizar audiências públicas, criar grupos internos para debates e aprofundamento de ideias, debater novas tecnologias para produção e divulgação de conteúdo, propor banco de pautas colaborativas e sugerir cursos e oficinas, além da publicação de relatórios regulares sobre suas atividades.

A relatora do Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social e ex-conselheira do Conselho Curador da EBC, Rita Freire, destaca a importância da criação do comitê, já que uma das funções da EBC é promover a participação da sociedade dentro da comunicação pública e defende que sejam feitos ajustes durante a implantação efetiva do grupo.

“Damos boas-vindas ao anúncio do sistema de participação na comunicação pública, mas pressupondo um diálogo real da EBC com a sociedade civil. Ainda defendemos alguns ajustes para implementar o que foi negociado e acordado no grupo de trabalho que o desenhou, como algumas questões de prazos e obrigações que materializem a participação social ativa e a devolutiva da empresa. Precisamos cuidar para que futuros e futuras integrantes, representando todas as regiões do Brasil, sintam que a EBC vai ouvir e interagir com suas preocupações e ideias. E para que isso aconteça, é preciso formalizar desde a portaria de criação”, afirma.

O presidente da EBC, Jean Lima, reforça que o comitê foi criado observando regras da empresa e marca o retorno da participação social no âmbito da empresa.

“A criação do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI) observou as competências estatutárias e regimentais do Conselho de Administração da EBC, não podemos adentrar nessas competências. Reafirmamos que esse momento é de extrema importância para o fortalecimento da comunicação pública no Brasil e que marca o retorno da participação social à nossa empresa. Estamos muito otimistas com esse projeto de retomada e agradecidos com a contribuição de todos os envolvidos”, ressalta.

Para o professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e um dos integrantes do grupo de trabalho, Fernando Paulino, o comitê vem para aproximar a sociedade do acesso à informação.

“A nossa expectativa é que a empresa leve em conta o relatório que foi feito e implemente as medidas acordadas para que com isso consiga envolver a sociedade na defesa do acesso à informação, no direito à comunicação e da comunicação pública. Criando uma cooperação bastante produtiva em relação aos conteúdos que são publicados, sugestões de pautas, algo essencial para o fortalecimento da democracia e para aperfeiçoamento das atividades que são desenvolvidas nos veículos de comunicação pública administrados pela EBC e da RNCP”, afirma.

Assessoria e Ouvidoria

As titulares da Assessoria Especial, responsável pela assessoria de Participação Social e Diversidade, e da Ouvidoria já foram definidas.

A Assessoria Especial será ocupada pela comunicóloga Eloisa Galdino. Mestra em Comunicação Social pela Universidade Federal de Sergipe, Eloisa Galdino trabalha há quase 20 anos com gestão pública. Já foi secretária estadual de Comunicação e de Cultura em Sergipe e presidenta do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Ela representou gestores na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e no Conselho Nacional de Cultura.

A jornalista Luiza Seixas comandará a Ouvidoria no biênio 2024-2026, após aprovação pelo Conselho de Administração. Com 18 anos de experiência na área, já passou por agências de comunicação (RP1, Com+ e Inpress), redação de jornal, agência de notícias e rádio (Correio Braziliense, Agência Senado e Rádio Senado). Nos últimos anos, trabalhou em empresas como Transpetro, Odebrecht e no Senado Federal. Atuou na EBC no período entre 2016 e 2019 e retornou à empresa como gerente executiva de Comunicação Institucional em 2023.