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EBC anuncia representantes da sociedade para comitê de participação

A EBC designou, em portaria publicada nessa segunda-feira (16), os representantes da sociedade civil que vão integrar o Comitê de Participação, Diversidade e Inclusão, o Cipadi.

A iniciativa é parte da retomada da participação social na empresa pública, responsável pela Rádio Nacional, Radioagência Nacional, Agência Brasil e TV Brasil.

Foram indicados 11 representantes da sociedade e cinco representantes das emissoras da Rede Pública de Comunicação, com seus respectivos suplentes. Eles foram eleitos em votação pela internet no mês de novembro.

O órgão deve acompanhar as diretrizes das emissoras públicas em relação a participação, diversidade e pluralidade de ideias, além de propor e realizar audiências e consultas públicas.

O Cipadi integra o Sistema de Participação Social da EBC, que prevê ainda o Comitê Editorial e de Programação, que ainda precisa ter seus membros nomeado pelo presidente Lula.

O órgão é fruto de um grupo de trabalho com representantes da sociedade, da EBC e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, onde foram desenhados os novos instrumentos de participação na comunicação pública.

Ramênia Vieira, do Coletivo Intervozes, uma das representantes eleitas para o Comitê, reforça a responsabilidade da primeira gestão do Cipadi.

“Creio que, nesse primeiro momento, o Cipadi e os representantes do Cipadi, têm uma grande reponsabilidade e um compromisso com a sociedade. Que é uma oportunidade também de contribuir para que a comunicação pública seja realmente democrática, diversa e plural. E a EBC tem um papel fundamental nessa promoção de uma mídia que represente, realmente, o povo brasileiro em toda a sua diversidade”.

A Empresa Brasil de Comunicação, EBC, foi criada em 2007, como responsável pelo sistema público federal de comunicação. Em 2016, após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o então presidente Michel Temer publicou medida provisória acabando com o Conselho Curador da EBC, órgão responsável por zelar pelos princípios da comunicação púbica. Os novos comitês são a retomada desta participação. 

Ainda não há data para posse dos integrantes e do início de funcionamento do Comitê de Participação, Diversidade e Inclusão da EBC.

EBC divulga resultado de votações para fóruns de participação social

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou nesta quarta-feira (11) o resultado final das votações para o Comitê Editorial e de Programação (Comep) e Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cipadi). Os dois fóruns fazem parte do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas). A EBC estava sem instância dessa natureza desde 2016, quando ocorreu a extinção do Conselho Curador.

Os representantes do Comep serão designados em Decreto do Presidente da República, que será publicado no Diário Oficial da União em data a ser confirmada. Já os representantes do Cipadi serão designados em ato próprio do diretor-presidente da EBC, o que deve acontecer até a quarta-feira (18).

Veja os resultados das votações:
Comep
Cipadi

Ao promover a participação social na EBC, pretende-se que as demandas dos mais variados segmentos da sociedade sejam levadas em consideração na criação de conteúdos que reflitam a realidade brasileira e os interesses do público. Esse objetivo está alinhado à própria missão da empresa de criar e difundir conteúdos que contribuam para o desenvolvimento da consciência crítica das pessoas.

“A participação social na EBC voltou! Ao abrir espaço para a colaboração e o diálogo, a EBC reafirma seu compromisso com a transparência, a diversidade e a inclusão, consolidando-se como uma instituição verdadeiramente pública e voltada para os interesses e necessidades da população”, declarou o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

Retomada

O Sinpas é resultado do Grupo de Trabalho (GT) Comunicação Pública e Participação Social na EBC, instituído pela Portaria Secom/PR número 19, de 15 de novembro de 2023, e regulamentado pela Portaria Secom/PR número 32, de 19 de dezembro de 2023. Foram cerca de quatro meses de debates para se chegar na configuração atual.

Além do Comep e Cipadi, integram o sistema a Assessoria Especial de Participação Social e a Ouvidoria da EBC, estruturas que vão desempenhar trabalho integrado e complementar aos fóruns, colaborando com a promoção do diálogo entre a gestão, suas diretrizes e a sociedade civil.

“A participação social é considerada pressuposto da comunicação pública, seja na literatura acadêmica, seja no dia a dia das empresas por ela responsáveis, e vem contemplar a diferenciação e a complementaridade do sistema de comunicação pública em relação aos sistemas privado e estatal, conforme prevê a Constituição Federal”, apontou o relatório final do GT.

O processo eleitoral foi deflagrado no dia 10 de outubro, com o início das inscrições por parte das entidades da sociedade civil. O balanço foi de 22 candidaturas para o Cipadi e 32 para o Comep. As votações foram abertas no dia 21 de outubro e estiveram disponíveis para qualquer brasileiro com conta no Gov.Br

Uma das novidades é que tanto as inscrições quanto as votações aconteceram por meio da plataforma Brasil Participativo, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República (SNPS/SGPR), e construída para que a população possa contribuir com a criação e melhoria das políticas públicas. A plataforma é considerada um exemplo de inovação na prestação de serviços públicos.

Sobre o Comep

O Comep terá a finalidade de promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira. Foram eleitos dez representantes titulares e dez suplentes dos seguintes segmentos: emissoras públicas de rádio e televisão; cursos superiores de comunicação social, setor audiovisual independente; veículos legislativos de comunicação; comunidade cultural; comunidade científica e tecnológica; entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes; entidade da sociedade civil de defesa do direito à comunicação; e cursos superiores de educação.

Além desses dez membros, haverá representante das empregadas e empregados da EBC, com o respectivo suplente, em eleição que aconteceu internamente.

Sobre o Cipadi

O Cipadi terá entre suas funções o acompanhamento das diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC no que tange à participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. O foco também está na pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, na perspectiva da observância dos princípios de promoção da cultura nacional, pluralidade de fontes de conteúdo, estímulo à produção regional e à produção independente, além de suas finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas, informativas e promotoras da cidadania.

O processo seletivo para o Cipadi selecionou 16 representantes titulares, com seus respectivos suplentes. Foram considerados para composição deste comitê 11 representantes de organizações gerais da sociedade civil, sendo um deles representante de entidades sindicais de radialistas ou jornalistas. Ao menos cinco representantes de organizações gerais da sociedade civil tiveram que ser indicados por entidades ou organizações com atuação direta e comprovada no campo da comunicação pública.

Ainda fazem parte do Cipadi cinco representantes de emissoras públicas integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) – sendo um de cada macrorregião geográfica. Também vão integrar o colegiado os 11 membros selecionados para o Comep.

Jornalista da EBC, Luciana Zogaib é eleita Melhor Narradora de 2024

A jornalista Luciana Zogaib, que integra o time de esportes da TV Brasil e da Rádio Nacional, foi eleita a Melhor Narradora de 2024 no Prêmio Melhores do Ano de Narração Esportiva. A premiação é organizada pelo perfil Narradores Brasil, que tem mais de 70 mil seguidores no Instagram, e ocorre por votação popular.

Em um cenário ainda predominantemente masculino, Luciana Zogaib compartilha a sensação de conquista ao concorrer em uma categoria exclusiva para narradoras. “Considero uma vitória para todas nós! Ser eleita pelo voto popular é a confirmação da escolha de carreira e a certeza de estar no caminho certo. Sou grata à EBC por dar essa visibilidade ainda maior ao meu trabalho.”

Além disso, em abril, a narradora foi vencedora na categoria Melhor Narração na 14ª edição do Cinefoot, considerado o maior festival de cinema sobre futebol do país. Na ocasião, ela foi reconhecida pela cobertura do jogo entre Flamengo e Atlético-GO, que marcou o primeiro gol narrado por uma mulher durante uma transmissão esportiva na Rádio Nacional.

Trajetória de sucesso

Profissional experiente, Luciana Zogaib sempre quis trabalhar com jornalismo esportivo, mas a percepção da falta de mulheres na área a desencorajou. “Quando entrei na faculdade, pensei que não teria oportunidade. Assim, acabei trilhando outro caminho”, explicou. Apesar de estar no mercado de comunicação há mais de 20 anos, a narradora começou a trabalhar efetivamente na área em 2016.

A grande virada aconteceu ao chegar à EBC, no início de 2024, quando teve a oportunidade de se dedicar totalmente ao jornalismo esportivo. “Aqui, por ser uma empresa pública, há uma facilidade maior do que em outros veículos para abrir espaço tanto para a narração feminina quanto para a exibição de jogos de mulheres.”

EBC está entre as três empresas públicas mais transparentes do país

O Radar da Transparência Pública, iniciativa do Sistema de Tribunais de Contas (Atricon), colocou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) como a terceira empresa em seu ranking de transparência ativa. A EBC atingiu o índice de 95,63% de aderência à transparência ativa em 2024, o que fez a empresa chegar ao grau Diamante da avaliação. No ano anterior, a empresa pública havia ficado no nível Ouro, com 85,03% de aderência.

O objetivo do Radar é analisar boas práticas de transparência ativa tanto no Poder Executivo, como Legislativo e Judiciário, nas três esferas da federação. No plano federal, este ano, foram analisadas 51 instituições, sendo 44 empresas públicas. A EBC foi a terceira melhor avaliada, atrás apenas da Valec e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“A colaboração entre todas as áreas e diretorias da empresa foi essencial para o avanço das nossas práticas de conformidade. Esse resultado mostra o comprometimento da EBC com a transparência de suas ações, item preponderante à Comunicação Pública”, destaca o diretor-presidente Jean Lima.

“Esse novo patamar reforça nosso compromisso em assegurar à sociedade o direito à informação, enquanto seguimos aprimorando nossas práticas para alcançar níveis ainda mais altos de conformidade e excelência”, acrescenta Leonardo Emerick, gerente-executivo de Governança Corporativa e Correição.

 

EBC divulga resultado preliminar da votação para os fóruns do SINPAS

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulga o resultado preliminar da votação para os dois fóruns que compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas): Comitê Editorial e de Programação (Comep) e Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cipadi).

O prazo para interposição de eventuais recursos está aberto, via Plataforma Brasil Participativo, e vai até o dia 6. A publicação do resultado final e o encaminhamento das listas tríplices estão previstos para o dia 13 de dezembro.

Acesse abaixo os resultados preliminares da votação:

Comep

Cipadi

Sobre o Comep

O Comep tem a finalidade de promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira. O processo seletivo visa à seleção de 10 representantes titulares e 10 suplentes dos seguintes segmentos: emissoras públicas de rádio e televisão; cursos superiores de comunicação social, setor audiovisual independente; veículos legislativos de comunicação; comunidade cultural; comunidade científica e tecnológica; entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes; entidade da sociedade civil de defesa do direito à comunicação; e cursos superiores de educação. 

Além dos dez membros, haverá representante das empregadas e empregados da EBC, com o respectivo suplente.

Sobre o Cipadi

O Cipadi tem entre suas funções o acompanhamento das diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC no que tange à participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. O foco também está na pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, na perspectiva da observância dos princípios de promoção da cultura nacional, pluralidade de fontes de conteúdo, estímulo à produção regional e à produção independente, além de suas finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas, informativas e promotoras da cidadania.

O processo seletivo para o Cipadi vai selecionar 16 representantes titulares, com seus respectivos suplentes. Serão considerados para composição do comitê 11 representantes de organizações gerais da sociedade civil, sendo que um deles deverá ser representante de entidades sindicais de radialistas ou jornalistas. Ao menos cinco representantes de organizações gerais da sociedade civil deverão ser indicados por entidades ou organizações com atuação direta e comprovada no campo da comunicação pública. 

Ainda farão parte do Cipadi cinco representantes de emissoras públicas integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), sendo um de cada macrorregião geográfica. Também comporão o Cipadi os 11 membros selecionados para o Comep.

Votação para fóruns de participação social da EBC termina nesta quinta

Termina nesta quinta-feira (28) as votações para os dois fóruns que compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (SINPAS): Comitê Editorial e de Programação (Comep) e Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cipadi) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O resultado será divulgado no dia 2 de dezembro.

“A votação para os comitês do SINPAS é um momento crucial para fortalecer a comunicação pública no Brasil. A participação social na EBC voltou. A sociedade escolherá seus representantes, garantindo que a diversidade e pluralidade sejam refletidas nas decisões e em nossa programação”, afirmou o presidente da EBC, Jean Lima.

Qualquer pessoa que tenha CPF e conta cadastrada no Gov.br pode votar.

Votação para o Comep

Para votar nos representantes do Comep, basta seguir o guia:

1 – Acesse a página do SINPAS na plataforma Brasil Participativo

2 – Clique na opção “Entrar”, disponível na área superior direita da página, e insira os seus dados de acesso no Gov.br.

3 – Na página principal do SINPAS, procure o campo “Votações” e selecione “Comitê Editorial e de Programação – COMEP”.

3 –Logo em seguida, estará disponível um painel com os nomes dos candidatos titulares e suplentes aptos a serem eleitos.

4 – Escolha a chapa de sua preferência e clique no botão “Votar”.

5 – Seu voto foi registrado e você tem direito de mudar de opção até o fim do processo eleitoral.

5 – Atenção: Cada eleitor pode votar em até um candidato ou candidata e seu respectivo suplente para composição do Comep. Os três candidatos ou candidatas mais votados(as) em cada segmento da sociedade formarão a lista tríplice que definirá a composição do Comitê.

>> Acesse aqui o edital completo com as regras do processo eleitoral para o Comep

O Comep tem a finalidade de promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira. O Processo Seletivo visa à seleção de 10 representantes titulares e 10 suplentes dos seguintes seguimentos: emissoras públicas de rádio e televisão; cursos superiores de Comunicação Social, setor audiovisual independente; veículos legislativos de comunicação; comunidade cultural; comunidade científica e tecnológica; entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes; entidade da sociedade civil de defesa do direito à comunicação; e cursos superiores de Educação.

Além dos dez membros, haverá representante das empregadas e empregados da EBC, com o respectivo suplente.

Votação para o Cipadi

Para votar no Cipadi, basta seguir o guia:

1 – Acesse a página do SINPAS na plataforma Brasil Participativo

2 – Clique na opção “Entrar”, disponível na área superior direita da página, e insira os seus dados de acesso no Gov.br.

3 – Na página principal do SINPAS, procure o campo “Votações” e selecione “Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CIPADI)”.

3 – Logo em seguida, estará disponível um painel com três categorias. Atenção: para o Cipadi, cada eleitor deve escolher até três chapas – compostas por titular e suplente – sendo 01 (uma) para representante da sociedade civil; 01 (uma) para representante de emissoras integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), e 01 (uma) para representante de sindicato de radialistas ou jornalistas.

5 – Selecione a categoria para a qual deseja votar. Aparecerá um painel com o nome dos integrantes de cada chapa.

6 – Escolha a chapa de sua preferência e clique no botão “Votar”.

5 – Seu voto foi registrado e você tem direito de mudar de opção até o fim do processo eleitoral.

6 – Lembre-se que você pode votar três vezes, sendo uma vez para cada categoria.

>> Acesse aqui o edital completo com as regras do processo eleitoral para o Cipadi

O Cipadi tem entre suas funções o acompanhamento das diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC no que tange à participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. O foco também está na pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, na perspectiva da observância dos princípios de promoção da cultura nacional, pluralidade de fontes de conteúdo, estímulo à produção regional e à produção independente, além de suas finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas, informativas e promotoras da cidadania.

O processo seletivo para o Cipadi vai selecionar 16 representantes titulares, com seus respectivos suplentes. Serão considerados para composição deste Comitê 11 representantes de organizações gerais da sociedade civil, sendo que um deles deverá ser representante de entidades sindicais de radialistas ou jornalistas. Ao menos cinco representantes de organizações gerais da sociedade civil deverão ser indicados por entidades ou organizações com atuação direta e comprovada no campo da comunicação pública.

Ainda farão parte do Cipadi cinco representantes de emissoras públicas integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), sendo um de cada macrorregião geográfica. Também comporão o Cipadi os 11 membros selecionados para o Comep.

Conheça os vencedores do Prêmio EBC de Combate à Desinformação

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulga os projetos vencedores do 1º Prêmio EBC de Combate à Desinformação. A cerimônia de premiação ocorrerá na próxima segunda-feira (2), no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília (DF), a partir das 18h, durante o encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

A iniciativa tem como objetivo dar visibilidade a projetos inovadores de comunicação na área de combate à desinformação que foram produzidos e publicados entre 1º de junho de 2021 e 1º de junho de 2024.

Os projetos foram analisados por comissões com representantes da EBC, da Secretaria de Comunicação/Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, de organismo internacional e de instituições de pesquisa pública e privada. Foram 103 trabalhos inscritos; 76 atenderam aos critérios do edital e passaram para a fase de avaliação.

Para o presidente da EBC, Jean Lima, o prêmio reflete o compromisso com a promoção de uma comunicação transparente, ética e baseada em fatos. “A democracia precisa ser fortalecida diariamente com ações de combate à desinformação. Ao premiar esses projetos, esperamos inspirar ainda mais iniciativas que promovam um ambiente saudável e democrático, sem fake news”, declarou.

O vencedor de cada categoria receberá um reconhecimento financeiro de R$ 10 mil.   

Conheça os vencedores

Categoria Televisão/Audiovisual
Instituição/Autor Principal: Agência Aos Fatos (Tai Nalon)
Nome do Trabalho: Ora da Verdade

Categoria Mobilização Comunitária
Instituição/Autor Principal: Agência Mural (Anderson Meneses)
Nome do Trabalho: Papo Reto no Zap

Categoria Rádio
Instituição/Autor Principal: Agência Radioweb (Leno Falk)
Nome do trabalho: Quem foi Brilhante Ustra

Categoria Plataformas Digitais
Instituição/Autor Principal: Tribunal Superior Eleitoral – TSE (Mariana Fabre)
Nome do Trabalho:  Democracia Sob Ataque

Categoria Rede Nacional de Comunicação Pública – Televisão
Instituição/Autor Principal: Universidade de Brasília – UnB (Cleisyane Quintino)
Nome do trabalho: Os desafios das eleições

Categoria Rede Nacional de Comunicação Pública – Rádio
Instituição/Autor Principal: Universidade Federal de Sergipe – UFS (Josafá da Silva Neto)
Nome do Trabalho: De verdade – uma série sobre os desafios do direito ao jornalismo na era da desinformação.
 

Prêmio EBC de Comunicação Pública

O Prêmio EBC de Combate à Desinformação faz parte do Prêmio EBC de Comunicação Pública – eixo jornalismo. No eixo audiovisual, a EBC entregou neste ano o Prêmio TV Brasil de Exibição em dois tradicionais festivais brasileiros: o Festival Internacional de Cinema Infantil  (FICI) e o Festival de Cinema de Gramado. Já o terceiro eixo valoriza as produções musicais, com o Festival de Música da Rádio Nacional e o Prêmio Rádio MEC, que terão seus vencedores anunciados por meio de uma transmissão ao vivo diretamente dos estúdios da EBC, em dezembro.

Parceria entre EBC e mídia chinesa fortalecerá trocas culturais

Cultura e entretenimento têm grande potencial para aproximar diferentes povos, uma vez que desperta curiosidades sobre a identidade de cada país. “Meu sonho sempre foi o de conhecer a protagonista da novela Escrava Isaura [a atriz Lucélia Santos]. Eu a tinha como ídola. Isso mostra o poder da cultura que uma novela brasileira exerceu em mim”, disse o vice-ministro do Departamento de Comunicação do Partido Comunista da China, Shen Haixiong.

“Uma semente que despertou expectativas com relação à cultura brasileira”, acrescentou. Haixiong discursou em Brasília, em evento comemorativo aos 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países.

Ele é também presidente da China Media Group (CMG), o maior grupo de rádio e televisão da China, que celebrou e renovou, nesta quarta-feira (20), uma série de acordos com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O objetivo é viabilizar a produção e troca de materiais audiovisuais.

“CMG e EBC aproximarão ainda mais nossos povos, além de promover intercâmbios técnicos, tecnológicos e culturais ao apresentar a vocês histórias da China”, disse Haixiong, referindo-se a programas como a 3ª temporada do “Clássicos Citados por Xi Jinping”, série que conta com a participação do presidente chinês.

Presente no evento, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou o potencial que a cultura tem para os mais diversos setores da economia.

“A cultura é o caminho para aproximarmos ainda mais nossos povos”, afirmou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Foto – Valter Campanato/Agência Brasil

“A cultura é o caminho para aproximarmos ainda mais nossos povos. E os dois grupos midiáticos [EBC e CMG] ajudarão a tornar a China mais conhecida no Brasil; e o Brasil mais conhecido na China, favorecendo, por exemplo, o turismo e outros setores [a ele relacionados]”, disse Alckmin.

Intercâmbio cultural

Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, disse que o encontro de hoje e os acordos firmados consolidam o intercâmbio cultural e os laços entre Brasil e China.

“São 50 anos de restabelecimento das relações diplomáticas com este parceiro estratégico para o Brasil, em diversos setores econômicos e culturais. Hoje, também nas comunicações, ao compartilharmos histórias, valores e visões de mundo”.

“Temos agora o compromisso de ampliar essa cooperação, com trocas de conteúdos e projetos conjuntos para levar vozes e histórias aos dois países”, acrescentou. Pimenta destacou ainda que, além de potencializar o turismo, as cooperações também devem abranger áreas como as de educação, medicina, comércio e treinamentos de profissionais, entre outras.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, avalia que tais parcerias mostram que Brasil e China vivem um de seus melhores momentos em termos de relações bilaterais. “Alcançamos hoje um outro patamar. No audiovisual, teremos trocas culturais cada vez mais frequentes”, comemorou.

Combate à desinformação

O presidente da EBC, Jean Lima, lembrou que a parceria com a CMG teve início em 2019, abrangendo troca de programas, compartilhamento de conteúdo, formação de profissionais, bem como intercâmbio tecnológico. “Estamos preparados para as oportunidades e perspectivas que essa parceria continuará a proporcionar”.

Lima destacou o papel que a comunicação pública e governamental tem para o combate à desinformação, em especial em países de dimensões continentais e diferenças regionais como Brasil e China.

“É preciso reverter esse processo [da desinformação], que tanto enfraquece o sistema político, polariza as relações e abala as instituições democráticas”. Ele ainda defendeu o papel da educação midiática enquanto estímulo ao senso crítico, segundo ele, um dos pilares indispensáveis para a formação do cidadão e a integridade da informação.

Com 300 profissionais, EBC garante cobertura e transmissão do G20

Com o envolvimento de 300 profissionais, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) garantiu a cobertura jornalística e a transmissão oficial tanto do G20 Social quanto da Cúpula do G20. Apenas a plenária da reunião de cúpula dos chefes de estado contou com 26 câmeras e transmissão simultânea em 13 idiomas. O balanço foi feito nesta terça-feira (19), pelo presidente da EBC, Jean Lima.

Lima ressaltou que tanto a parte governamental quanto a parte pública da EBC estavam empenhadas na cobertura do evento internacional, que envolveu Agência Brasil, TV Brasil, TV Brasil Internacional, Rádio Nacional, Radioagência Nacional, Canal Gov, Agência Gov, A Voz do Brasil e redes sociais.

“A gente cumpriu um papel enorme que é informar a população do Brasil e do mundo do que estava acontecendo, das decisões que estavam sendo tomadas aqui”, disse.

De acordo com Jean Lima, o G20 serviu como “ensaio” para os próximos eventos multilaterais que o Brasil irá sediar em 2025: Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), que ocorrerá de 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém, no Pará; e o encontro do BRICS – grupo de países emergentes formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, cuja presidência em 2025 será no Brasil.  

“Eu acho que aqui a gente dá uma marca importante desse papel que é um papel de levar informação, cidadania, de uma forma plural, diversa e pública, com interesse público acima de tudo. A EBC teve um estúdio na cúpula do G20 e no G20 Social, envolveu diversos jornalistas e profissionais em toda a cobertura. Isso fortalece a comunicação pública como a forma de combate à desinformação, de fortalecimento da cidadania e da democracia”, disse à Agência Brasil.

G20

O G20 Social foi um ambiente inédito de incentivo à participação da sociedade civil organizada, que reuniu centenas de atividades de 14 a 16 de novembro. Os debates – promovidos por movimentos sociais e organizações não governamentais (ONG) – ocorreram em galpões e armazéns na região portuária do Rio de Janeiro. 

Já a Cúpula do G20 ocorreu nesta segunda-feira (18) e terça (19). O Grupo dos 20 (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.

Comissão do Senado autoriza EBC a criar plataforma de streaming

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que permite à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que opera os canais públicos de rádio e televisão do Poder Executivo Federal, distribuir conteúdo audiovisual pela internet, incluindo serviços streaming, como plataformas de vídeos, com o objetivo de disponibilizar filmes nacionais em catálogos online.  

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), com relatório favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), sem alterações no texto, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá a palavra final. Se aprovada no Senado, a matéria ainda precisará tramitar na Câmara dos Deputados.

A proposta altera a chamada lei da EBC, que instituiu a empresa e estabeleceu os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo. Na nova redação, um dos objetivos da EBC passa a ser justamente o de promover parcerias e fomentar produção audiovisual nacional, com garantia de espaços de exibição, especialmente de produções regionais e independentes, também pela internet.

“Agradeço aos senadores o apoio ao trabalho da comunicação pública que independe do meio de difusão. Historicamente, estamos presentes na radiodifusão e agora é o momento de termos nosso espaço garantido no streaming”, comemorou o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

Na justificativa do projeto, Paim destaca o papel assumido pelas plataformas de vídeos na internet nos hábitos de consumo da população, e a necessidade de assegurar que a produção nacional, regional e independente tenha espaço de exibição garantido para a sua promoção, como determina a própria Constituição Federal.

“Com o avanço da tecnologia, as plataformas e serviços de streaming vêm assumindo o papel que, até então, era reservado às emissoras de televisão. Contudo, trata-se de mecanismo sobre as quais nem os produtores, nem os distribuidores, nem as instituições responsáveis pelo cumprimento do disposto no art. 221 da Constituição, que prevê, entre os princípios da radiodifusão a ‘promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação’, tem capacidade efetiva para assegurar a distribuição de conteúdos nacionais”, argumenta. “Nesse contexto, nada mais natural que o Estado oriente suas políticas e meios para assegurar o mesmo princípio para a distribuição de conteúdos audiovisuais brasileiro, notadamente aqueles financiados com recursos públicos da Lei do Audiovisual e da Lei de Incentivo à Cultura, pela internet”, acrescenta.

Para dar mais fôlego à iniciativa, o projeto de lei inclui os canais públicos entre os beneficiários de 10% dos recursos da modalidade da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional cobrada das empresas de telecomunicação (Condecine Teles). Essa taxa hoje é destinada apenas a canais comunitários, universitários e de programadoras brasileiras independentes. 

Criada em 2008, a EBC nasceu para cumprir uma função constitucional precisa: estabelecer uma rede de comunicação que atuasse em todos os meios (rádio, televisão e internet) de maneira complementar aos sistemas privado e estatal, atendendo unicamente aos interesses da sociedade. A missão da empresa é levar conhecimento, informação e cultura para a população de todas as idades, em todas as localidades do país, sem interferência política ou comercial.

A empresa pública conta atualmente com oito veículos, entre eles TV Brasil, Rádio Nacional, Rádio Nacional da Amazônia, Rádio MEC, Agência Brasil e Radioagência Nacional, todos reconhecidos e premiados nacionalmente como fontes de informação confiável e de conteúdo educativo de qualidade, assim como autores de produções culturais relevantes e inclusivas.

*Com informações da Agência Senado