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Caça da FAB cai durante voo de treinamento no Rio Grande do Norte

Caça da FAB cai durante voo de treinamento no Rio Grande do Norte

Um caça da Força Área Brasileira (FAB) do modelo F-5M caiu nesta terça-feira (22), no Rio Grande do Norte, durante voo de treinamento.

Segundo a assessoria da FAB, antes de se ejetar da aeronave, o piloto a direcionou para uma área desabitada.

“O militar, antes de realizar o procedimento de ejeção da aeronave com sucesso, direcionou-a para uma região desabitada, havendo sido resgatado por equipe de salvamento da FAB”, informou a assessoria.

Ainda de acordo com a Força Aérea, o acidente será investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), “a fim de identificar os possíveis fatores contribuintes para evitar que novas ocorrências semelhantes ocorram”.

PF prende fiscal da ANTT durante operação de combate à corrupção

PF prende fiscal da ANTT durante operação de combate à corrupção

@ebc

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (18) um fiscal da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspeito de cobrar propina para liberar veículos de transporte de cargas e de passageiros. A prisão ocorreu durante a segunda fase da operação The Inspector, que investiga crimes de corrupção envolvendo fiscais do órgão, no Rio de Janeiro. A Justiça Federal de Volta Redonda (RJ) já havia expedido um mandado de prisão contra ele.

A primeira fase da operação foi desencadeada em novembro do ano passado, quando os policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão para investigar um esquema de cobrança de propina para liberar veículos de transporte em um posto da ANTT em Barra Mansa, no sul fluminense.

O alvo da ação desta sexta-feira é suspeito de realizar movimentações financeiras que ultrapassam R$ 380 mil. As irregularidades teriam sido cometidas pelo agente em Resende, também no sul fluminense, em 2020 e 2021.

As investigações foram iniciadas em 2020, com base em denúncias da própria ANTT.

Defesa Civil-SP vai ver in loco trabalho das elétricas durante chuvas

Defesa Civil-SP vai ver in loco trabalho das elétricas durante chuvas

@ebc

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (17) que vai montar um gabinete de crise no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para acompanhar as fortes chuvas e ventos que estão sendo esperados em diversas regiões do estado paulista a partir de amanhã (18). O governo informou também que, a partir da tarde de hoje, equipes da Defesa Civil estarão dentro do centro de operações de concessionárias de energia elétrica – entre elas a Enel – para fiscalizar o plano de contingência que essas empresas montaram para enfrentar situações de emergência.

“Vamos acompanhar como essas empresas estão trabalhando e entregando o serviço para a população”, disse o coronel Henguel Ricardo Pereira, coordenador da Defesa Civil do estado de São Paulo. “Quando a empresa [Enel] diz que terá entre 700 e 1,2 mil equipes [trabalhando] na rua, agora a gente [da Defesa Civil] vai poder enxergar isso. Quando eles falam que vão colocar geradores em lugares pré-determinados para não impactar a saúde e a educação, vamos cobrá-las disso, porque agora vamos estar dentro do centro de operações”, acrescentou.

Pereira falou com a imprensa no início da tarde de hoje (17) após uma reunião entre ele e o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e das empresas Enel, CPFL, EDP, Energisa e União Energia, que operam em São Paulo.

As chuvas fortes e os ventos que atingiram diversas cidades paulistas na última sexta-feira (11) provocou sete mortes e quedas de árvores, além de ter deixado pelo menos dois milhões de consumidores sem energia elétrica. Ainda hoje, segundo a Enel, 36 mil consumidores continuam enfrentando problemas com a falta de luz na Grande São Paulo.

Uma semana após o temporal, a Defesa Civil emitiu novo alerta para pancadas de chuva e rajadas de vento entre esta sexta-feira (18) e o próximo domingo (20) em todo o estado paulista. O alerta, diz o órgão estadual, é devido à passagem de uma frente fria que trará rajadas de vento que podem chegar a 60 km/h, raios e possíveis quedas de granizo em pontos isolados, com riscos de desabamentos, alagamentos e enchentes.

De acordo com o coronel, todo o efetivo da Defesa Civil, formado por cerca de 5,4 mil agentes tanto municipal quanto estadual, estarão de prontidão a partir de amanhã para acompanhar eventuais problemas provocados pelo temporal previsto para este final de semana. Já o gabinete de crise, que vai reunir membros da Defesa Civil e de áreas como saúde, Corpo de Bombeiros e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), será montado a partir das 8h da de amanhã.

Alerta Procon

Diante da previsão de um novo temporal no estado de São Paulo, a partir de amanhã, o Procon-SP orienta consumidores e pequenos comerciantes para que adotem algumas medidas preventivas a fim de evitar problemas causados por eventuais falhas no abastecimento de energia. Entre essas medidas, diz o órgão, está a documentação de situações importantes para que o consumidor possa se resguardar quando for pedir um ressarcimento.

“Apesar de não ser obrigatório, o consumidor pode tirar fotos dos alimentos, de receitas médicas, das embalagens dos medicamentos; anexar notas fiscais de compra desses produtos, reforçando o pedido que deve ser encaminhado diretamente à empresa ou, se o consumidor preferir, diretamente ao Procon-SP”, informou.

Especialmente para os consumidores em cujas residências haja equipamentos de suporte a vida, o Procon-SP orienta que seja feito um registro, por foto ou vídeo, do estado de funcionamento do equipamento e que sejam adotadas as precauções recomendadas pelos fabricantes dos aparelhos para casos de falta ou de picos de energia. O órgão pede, também, que estes usuários façam um cadastro prévio nas distribuidoras de energia para que as concessionárias adotem providências imediatas em casos de falta de eletricidade ou de danos aos equipamentos.

“Quem possui medicamentos que necessitem de refrigeração, deve igualmente registrar sua existência, bem como recibos, bulas e receitas médicas, de forma a garantir a presença e o estado destes produtos antes ou imediatamente após eventual interrupção no fornecimento de energia elétrica”, alertou o Procon.

Criminosos sequestram 7 ônibus para fechar rua durante operação no Rio

Criminosos sequestram 7 ônibus para fechar rua durante operação no Rio

@ebc

Sete ônibus que circulavam na região da Muzema, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, foram sequestrados e utilizados por criminosos como barricada, nesta quarta-feira (16). Segundo o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus), passageiros e motoristas foram liberados para que apenas os veículos fossem usados para obstruir a via.

Quadrilhas da comunidade da Tijuquinha, na mesma região, foram alvo de uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar, o objetivo da ação é evitar disputas territoriais entre grupos rivais na região.

“Durante a ação, criminosos atravessaram ônibus na principal via da região, a fim de atrapalhar a operação que está em curso”, disse a corporação.

Policiais do 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes) e do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (RECOM) também atuam na região reforçando o policiamento no entorno da comunidade e auxiliando na desobstrução da via.

Violência recorrente

O Rio Ônibus informou que, nos últimos 12 meses, já foram 130 veículos alvos de grupos criminosos na cidade.

Por causa do incidente, todas as linhas que circulam pela região estão sofrendo desvios de itinerário.

“A recorrência dos casos reiteram a necessidade de ações efetivas por parte das autoridades de segurança pública do Rio de Janeiro. É preciso, com urgência, garantir o direito de ir e vir do cidadão”.

Criminosos sequestram 8 ônibus para fechar rua durante operação no Rio

Criminosos sequestram 8 ônibus para fechar rua durante operação no Rio

@ebc

Nove ônibus que circulavam na região da Muzema, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, foram sequestrados e utilizados por criminosos como barricada, nesta quarta-feira (16). Segundo o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus), passageiros e motoristas foram liberados para que apenas os veículos fossem usados para obstruir a via.

“Durante a ação, criminosos atravessaram ônibus na principal via da região, a fim de atrapalhar a operação que está em curso”, disse a corporação.

Violência recorrente

O Rio Ônibus informou que, nos últimos 12 meses, já foram 132 veículos alvos de grupos criminosos na cidade.

Por causa do incidente, todas as linhas que circulam pela região estão sofrendo desvios de itinerário.

“A recorrência dos casos reitera a necessidade de ações efetivas por parte das autoridades de segurança pública do Rio de Janeiro. É preciso, com urgência, garantir o direito de ir e vir do cidadão”.

Matéria alterada às 14h17 para atualização das informações sobre a quantidade de ônibus sequestrados.

TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação

TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação

@ebc

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou há pouco o número de ocorrências registradas durante a votação em todo o país.

O aplicativo Pardal, ferramenta oficial do TSE, recebeu 5.795 denúncias neste domingo (6), primeiro turno das eleições municipais.

As principais irregularidades foram boca de urna (3.401), fixação de faixas e cartazes (230) e distribuição de panfletos (207).

Urnas quebradas

Até as 15h30, 2.651 urnas eletrônicas foram substituídas, número equivalente a 0,5% do total de equipamentos.

O TSE também informou que uma seção eleitoral registrou votação manual.

A substituição de urnas eletrônicas defeituosas é esperado pela Justiça Eleitoral, que já prepara equipamentos reserva para serem colocados em operação de imediato.

Justificativas

De acordo com o TSE, foram enviadas ao sistema da Justiça Eleitoral 2,4 milhões de justificativas de ausência na votação por meio do aplicativo e-Título. A plataforma também recebeu 10,4 milhões de consultas do local de votação.

Primeiro Turno

Mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar em 5.569 municípios. O horário de votação é das 8h às 17h (horário de Brasília) em todo o país.

O eleitor vai votar para vereador e prefeito. Em cinco municípios do país, o eleitorado ainda deve participar de consultas populares.

O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Consultas populares serão realizadas em 5 municípios durante eleições

@ebc

O primeiro turno das eleições municipais também será utilizado pela Justiça Eleitoral para a realização de consultas populares. No próximo domingo (6), além de escolher prefeitos e vereadores, os eleitores de cinco municípios deverão opinar sobre assuntos que envolvem suas localidades.

As consultas populares serão realizadas em duas capitais, Belo Horizonte e São Luís, e nos municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR).

Na capital mineira, os eleitores vão decidir sobre a aprovação da nova bandeira da cidade. A ordem de votação na urna eletrônica será a seguinte: o eleitor vota para vereador. Em seguida, para prefeito.

Na última etapa, o eleitor opinará no referendo. Aparecerá na urna eletrônica a pergunta da consulta: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?

Para aprovar a troca, o eleitor deverá digitar o número 1 para SIM ou 2 para NÃO, além da tecla verde para confirmar.

Durante a consulta, os eleitores também poderão votar em branco.

Em São Luís, os eleitores terão que opinar sobre o passe livre estudantil no transporte público. A tecla 1 da urna equivale à resposta SIM. Para se manifestar de forma contrária (NÃO), basta digitar 2. Após a escolha, a tecla verde deve ser acionada para confirmar.

No município de Governador Edison Lobão, a decisão será sobre a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão. A forma de escolha também será a mesma: tecla 1 para SIM, tecla 2 para NÃO e confirma.

No Rio Grande do Sul, os eleitores de Dois Lajeados vão decidir sobre o local de construção do centro administrativo do governo.

Em São Luiz (RR), o eleitorado vai opinar sobre a mudança do nome do município para São Luiz do Anauá.

O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Referendo e plebiscito

A capital maranhense e os municípios de Governador Edison Lobão (MA), São Luiz (RR) e Dois Lajeados (RS) vão realizar plebiscitos. Em Belo Horizonte ocorrerá um referendo.

Os referendos e os plebiscitos são dois tipos de consultas populares. No plebiscito, a população é consultada antes da implementação de uma lei sobre o tema que está em discussão. Com o referendo, o eleitorado pode confirmar ou rejeitar uma lei aprovada pelo Legislativo.

PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski

PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski

@ebc

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos.

“A Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer qualquer bloqueio em estradas”, afirmou Lewandowki, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, destacando que a corporação também está orientada a reprimir crimes eleitorais.

“Temos todo um aparato montado, de prontidão para intervir localmente, se necessário, a pedido do juiz eleitoral local”, diz o ministro, observando que, nesse caso, o juiz local ganha autoridade federal para agir.

Lewandowki destacou que o governo federal tem trabalhado em conjunto com o TSE para assegurar a tranquilidade das eleições municipais.

Ele afirmou que ninguém poderá portar armas 48 horas antes nem 24 horas depois das eleições. Isso, segundo o ministro, para que os eleitores se sintam “livres de constrangimentos” na hora de exercer seu direito e sua vontade na urna.

Ainda segundo ele, o TSE vem aperfeiçoando o combate à proliferação de desinformação e fake news. Ele cita ainda o papel das polícias militares para coibir os crimes eleitorais – e alerta que esse tipo de crime, como coação, compra de votos, abuso de poder econômico, tem classificação de crime federal, por atentar contra a própria democracia.

Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

@ebc

Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.

Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição.

A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. Em alguns estados, a decisão coube às secretarias de Segurança, como foi o caso dos estados do Piauí, Maranhão e de Alagoas.

No Acre, a decisão coube aos juízes eleitorais de primeira instância. Os responsáveis pelas nove zonas eleitorais do estado expediram portarias decretando a Lei Seca em suas respectivas áreas. Nos estados de Mato Grosso, do Tocantins e de Goiás, a definição também ficou por conta dos magistrados de cada zona.

Já no Pará, as regras da Lei Seca serão definidas em comum acordo entre os juízes eleitorais e a Polícia Civil dos municípios, “avaliando as especificidades, o contexto e a situação de cada localidade. Porém, a publicação de portaria com as normas para todo o estado é de responsabilidade da Secretaria estadual de Segurança Pública, por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil. A partir desse documento, os juízes eleitorais podem definir os horários da Lei Seca, de acordo com a realidade dos municípios”.

O TRE do Amapá informou em nota, na noite de terça-feira (1º), que os juízes cumprirão rigorosamente a Portaria da Lei Seca, “garantindo a ordem e a segurança nos dias que antecedem e no próprio dia das eleições”, sem indicar quem seria o responsável pela decisão.

Estados sem proibição

Entre os estados que confirmaram à Agência Brasil que não haverá Lei Seca durante as eleições, estão Minas Gerais, o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. No caso do Paraná e de Pernambuco, os TREs informaram que a decisão caberia às secretarias de Segurança, mas que não haviam recebido qualquer notificação até essa quarta-feira (2).

No caso do Espírito Santo, ocorreu o oposto. A Secretaria de Segurança informou que a decisão caberia ao TRE e que não tinha recebido nenhuma notícia de aplicação da Lei Seca. Na Bahia e no Ceará, as secretarias de Segurança informaram que a decisão caberia aos TREs e solicitaram que a Agência Brasil procurasse os respectivos tribunais, os quais não responderam ao questionamento.

Nos demais estados, nem o TRE nem a Secretaria de Segurança responderam à Agência Brasil. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entidade que se posiciona contra a Lei Seca nas eleições, informou que, além do RS, de MG, PE, do PR, ES e RJ, os estados de São Paulo, Sergipe, da Paraíba, Bahia e do Rio Grande do Norte decidiram não fazer qualquer restrição à venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição. “Nos estados que ainda tèm lei seca, a Abrasel tem recorrido para derrubá-la”, informou a assessoria de imprensa da associação.

Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições

Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições

@ebc

As Forças Armadas vão atuar em 32 dos 92 municípios fluminenses durante as eleições municipais do próximo domingo (6). Os militares atuarão em cerca de 500 locais de votação e nas principais vias expressas.

As ações foram apresentadas em reunião de alinhamento do Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional (Gaesi) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O grupo é formado por representantes de forças de segurança que atuam na prevenção e repressão de condutas criminosas que possam colocar em risco a normalidade das eleições. Os militares reforçarão a segurança e darão apoio logístico.

A presença dos militares nas eleições do Rio de Janeiro foi solicitada pelo TRE ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com o governo do estado.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, reiterou a confiança no sucesso das logísticas operacionais e de segurança das eleições, resultado de minucioso planejamento. Segundo ele, tudo foi feito com muito cuidado, pensando no bem-estar do eleitor, na lisura e na isonomia da disputa entre os candidatos. “Nós alteramos 53 locais de votação por motivos de segurança, o que simplificou a operação logística. Assim, os eleitores votarão em locais mais protegidos, livres de influências e pressões externas, e o excedente de efetivo mobilizado para esses locais será otimizado, com distribuição orientada pela inteligência”, afirmou.

A Polícia Militar fará a segurança e distribuição das urnas nos 4.974 locais de votação de todo o estado e dará apoio à fiscalização eleitoral. Os policiais atuarão ainda nas escoltas preparatórias das urnas eletrônicas, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal.

Na cidade do Rio, a Guarda Municipal dará apoio à segurança de 99 seções e atuará na orientação do trânsito, garantindo a livre circulação de eleitores durante o período de votação.