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Tribunal russo determina que repórter dos EUA permaneça detido

20 de fevereiro de 2024

 

Um tribunal russo disse terça-feira que o jornalista norte-americano Evan Gershkovich permanecerá em prisão preventiva até 30 de março.

O tribunal rejeitou um recurso a uma decisão anterior de prolongar a detenção do repórter do The Wall Street Journal até essa data, enquanto ele enfrenta acusações de espionagem.

Ele e o jornal negaram as acusações. Gershkovich, de 32 anos, foi preso durante uma viagem de reportagem na cidade russa de Yekaterinburg, em março de 2023.

Também na terça-feira, a mídia russa informou que as autoridades de Yekaterinburg detiveram uma mulher com dupla cidadania russo-americana sob alegações de que ela fornecia assistência financeira à Ucrânia.

“O Serviço Federal de Segurança em Yekaterinburg suprimiu as atividades ilegais de um residente de Los Angeles de 33 anos, que tem dupla cidadania da Rússia e dos Estados Unidos”, disse a agência de notícias TASS.

Um porta-voz da Embaixada dos EUA em Moscou disse que está ciente dos relatos, mas recusou mais comentários sobre a situação.

 

Em despedida do Senado, Dino diz que agirá pela harmonia dos poderes

A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, nesta terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado inocente até que se prove o contrário.

“Serei coerente com a visão que manifesto aqui. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado. Deferência que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo institucional, para que possamos encontrar o modo pelo qual a harmonia entre os Três Poderes [Executivo; Legislativo e Judiciário] vai se concretizar”, afirmou Dino.

O Senado aprovou a indicação de Dino para o cargo de ministro do STF em 13 de dezembro de 2023. Na época, o político maranhense estava licenciado do Senado e comandava o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele deixou a pasta no começo deste mês, sendo substituído pelo ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski. Antes de assumir como ministro da mais alta corte de Justiça do país, na quinta-feira (22) Dino reassumiu o mandato como senador, ao qual renunciará nesta quarta-feira (21).

“No STF, esperem de mim imparcialidade, isenção e o fiel cumprimento da Constituição e das leis. E nunca esperem de mim prevaricação”, acrescentou Dino, ao defender a importância da atividade política e criticar a espetacularização da atividade.

“Quero reiterar minha total confiança, crença, em que não há bom caminho para o Brasil fora da política. Precisamos de uma política forte. E só a teremos com políticos credenciados a exercer a liderança que o país exige. Precisamos retomar a ideia de deveres patrióticos, cívicos. Não podemos sucumbir à espetacularização da política. O bom líder político jamais pode ser um mero artefato midiático submetido à lógica dos algoritmos. Ele tem que ter causas que definam o seu lugar”, comentou Dino, destacando a importância do diálogo institucional entre os Poderes.

Flávio Dino  é cumprimentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco- Lula Marques/ Agência Brasil

“Nunca nos esqueçamos: a lógica do equilíbrio funcional entre os Três Poderes depende da atuação concertada e do que se passa em cada um deles. Não de modo isolado, mas em equilíbrio constante”, disse Dino, abordando também a questão da judicialização de decisões políticas.

“Os maiores proponentes de ações diretas de inconstitucionalidade [Adins] são os partidos políticos, que levam ao Supremo, como se [a Corte] fosse uma terceira casa legislativa, temas que foram deliberados no Parlamento. Isto está ocorrendo desde 1989. Portanto, quando o STF decide uma demanda proposta por um partido, está cumprindo o dever de responder a uma demanda vinda exatamente da política. É fundamental enxergarmos que esta transferência de decisões para outros âmbitos não se dá por uma apropriação unilateral deles, mas sim, muitas vezes, em razão de fenômenos mais amplos”, argumentou Dino após destacar que a crise de legitimidade do sistema político é global.

Ex-deputado federal e ex-governador do Maranhão, Dino atuou como juiz federal por mais de 12 anos. Além de chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandou o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) entre 2011 e 2014. Hoje, ao agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por indicá-lo para o STF, mencionou a possibilidade de, um dia, retornar a disputar uma eleição. “Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Tenho me animado muito acompanhando as eleições dos Estados Unidos, porque os dois [principais] contendores [adversários, referindo-se ao democrata Joe Biden e ao republicano Donald Trump] têm cerca de 80 anos. Então, quem sabe após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar. Não sei se o povo do Maranhão me dará esta oportunidade. Por isso, considero que esta seja a última vez”, finalizou Dino.

30% dos mortos na Faixa de Gaza são membro do Hamas, diz Israel

19 de fevereiro de 2024

 

Segundo o Hamas, que era o governo oficial na Faixa de Gaza, quase 29 mil palestinos já morreram após a ofensiva de Israel ao ataque do grupo terrorista em outubro passado. Destes, segundo o governo judeu, ao menos 10 mil são combatentes do grupo – o que significa cerca de 30%.

O Hamas, no entanto, diz que o número de perdas no grupo é de pouco mais de 6 mil.

Por sua vez, Yoav Gallant, o ministro da Defesa de Israel, disse ontem que a Brigada Khan Younis foi destruída e que uma ofensiva em Rafah, para debelar a Brigada Rafah, está se aproximando. As Forças de Defesa de Israel buscam Yahya Sinwar, líder do Hamas, e o comandante militar do grupo, Mohammad Deif, e seu vice, Marwan Issa, que estão escondidos nos túneis subterrâneos construídos em toda Faixa, cercados pelos mais de 100 reféns judeus, que são usados como escudos humanos.

 
 
 
 

Mulheres terminam 2023 com rendimento 20% menor que o dos homens

As trabalhadoras brasileiras tiveram no quarto trimestre de 2023 um rendimento médio real 20,8% menor que o dos homens. Enquanto o valor recebido por eles no trabalho principal alcançava R$ 3.233, o delas foi R$ 2.562.

O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A diferença é menor que a registrada no quarto trimestre de 2022, quando os homens recebiam R$ 3.154; e as mulheres, R$ 2.451, o que significava que elas tinham uma renda 22,3% abaixo.

Regiões

A pesquisa detalha ainda que o país terminou 2023 com rendimento médio real de todos os trabalhos estimado em R$ 3.032. De acordo com o IBGE, esse valor representa uma estabilidade, ou seja, diferença pouco significativa ante o terceiro trimestre (R$ 3.007).

Já em relação ao mesmo período de 2022, quando o rendimento era de R$ 2.940, houve crescimento de 3,1%.

O ponto máximo já atingido pela série histórica iniciada em 2012 foi R$ 3.169, no terceiro trimestre de 2020. O piso, R$ 2.715, no quarto trimestre de 2021.

Na comparação entre o terceiro e o quarto trimestre de 2023, apenas a região Norte (R$ 2.419) apresentou crescimento. As demais ficaram estáveis. Em relação ao quarto trimestre de 2022, o rendimento médio cresceu no Norte, no Nordeste e no Sudeste, enquanto as outras regiões ficaram estáveis.

Massa de rendimento

A massa de rendimento de todos os trabalhadores terminou 2023 estimada em R$ 301,6 bilhões. Esse montante é R$ 14,4 bilhões superior à massa de rendimento do mesmo trimestre de 2022 (+5%). O número pode ser entendido como o total de dinheiro que os trabalhadores têm à disposição para movimentar a economia, seja com consumo, pagamento de impostos, dívidas ou poupança.

População ocupada

A população ocupada do país atingiu recorde em 2023. De acordo com o IBGE, era formada por 100,7 milhões de pessoas, 3,8% a mais que em 2022. Houve aumento desse contingente em 22 unidades da federação, com destaque para o Amapá (8,6%), Alagoas (7,8%) e Goiás (7,1%).

Apenas o Nordeste não está no auge da quantidade de trabalhadores ocupados. O número de 2023 (22,4 milhões) é menor que o recorde da região, atingido em 2015 (22,6 milhões).

Tempo de procura

A Pnad aponta que, no quarto trimestre de 2023, quase metade da população desocupada (46,5%) estava de um mês a um ano à procura de trabalho. Cerca de 22,3% dos desocupados procuravam emprego há dois anos ou mais. Outros 19,9% buscavam ocupação há menos de um mês, praticamente mesmo patamar do fim de 2022 (19,3%).

Rendimento de mulheres em 2023 é 20% menor que o dos homens

As trabalhadoras brasileiras tiveram no quarto trimestre de 2023 um rendimento médio real 20,8% menor que o dos homens. Enquanto o valor recebido por eles no trabalho principal alcançava R$ 3.233, o delas foi R$ 2.562.

O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A diferença é menor que a registrada no quarto trimestre de 2022, quando os homens recebiam R$ 3.154; e as mulheres, R$ 2.451, o que significava que elas tinham uma renda 22,3% abaixo.

Regiões

A pesquisa detalha ainda que o país terminou 2023 com rendimento médio real de todos os trabalhos estimado em R$ 3.032. De acordo com o IBGE, esse valor representa uma estabilidade, ou seja, diferença pouco significativa ante o terceiro trimestre (R$ 3.007).

Já em relação ao mesmo período de 2022, quando o rendimento era de R$ 2.940, houve crescimento de 3,1%.

O ponto máximo já atingido pela série histórica iniciada em 2012 foi R$ 3.169, no terceiro trimestre de 2020. O piso, R$ 2.715, no quarto trimestre de 2021.

Na comparação entre o terceiro e o quarto trimestre de 2023, apenas a região Norte (R$ 2.419) apresentou crescimento. As demais ficaram estáveis. Em relação ao quarto trimestre de 2022, o rendimento médio cresceu no Norte, no Nordeste e no Sudeste, enquanto as outras regiões ficaram estáveis.

Massa de rendimento

A massa de rendimento de todos os trabalhadores terminou 2023 estimada em R$ 301,6 bilhões. Esse montante é R$ 14,4 bilhões superior à massa de rendimento do mesmo trimestre de 2022 (+5%). O número pode ser entendido como o total de dinheiro que os trabalhadores têm à disposição para movimentar a economia, seja com consumo, pagamento de impostos, dívidas ou poupança.

População ocupada

A população ocupada do país atingiu recorde em 2023. De acordo com o IBGE, era formada por 100,7 milhões de pessoas, 3,8% a mais que em 2022. Houve aumento desse contingente em 22 unidades da federação, com destaque para o Amapá (8,6%), Alagoas (7,8%) e Goiás (7,1%).

Apenas o Nordeste não está no auge da quantidade de trabalhadores ocupados. O número de 2023 (22,4 milhões) é menor que o recorde da região, atingido em 2015 (22,6 milhões).

Tempo de procura

A Pnad aponta que, no quarto trimestre de 2023, quase metade da população desocupada (46,5%) estava de um mês a um ano à procura de trabalho. Cerca de 22,3% dos desocupados procuravam emprego há dois anos ou mais. Outros 19,9% buscavam ocupação há menos de um mês, praticamente mesmo patamar do fim de 2022 (19,3%).

Lula reforçará apelo por financiamento climático dos países africanos

Após uma visita oficial de dois dias ao Egito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Adis Abeba, na Etiópia, onde prossegue seu giro na África para fortalecer a relação do Brasil com o continente. Lula chegou na noite desta quinta-feira (15) à cidade, onde fica até o domingo (18). O presidente tem como principal objetivo ampliar as parcerias por meio de uma agenda comum pró-Sul Global.

O termo Sul Global é usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta. Na capital etíope, Lula cumpre uma visita de Estado – a mais alta em nível diplomático – e ainda participa, como convidado especial, da cúpula da União Africana, entidade que representa os cerca de 50 estados do continente e tem sua sede em Adis Abeba.

Transição

Entre os eventos estratégicos da viagem, está a participação do presidente brasileiro no evento “Financiamento climático para a agricultura e segurança alimentar: implementação da Declaração de Nairóbi e resultados da COP28”. A Declaração de Nairobi foi o documento final assinado durante a Cúpula Africana do Clima, em 2023, na capital do Quênia, em que os líderes africanos se comprometeram a investir U$ 30 bilhões por ano até 2030 para suprir a lacuna de financiamento em segurança hídrica. Além disso, os países cobraram da comunidade internacional o compromisso de aplicar U$ 100 bilhões por ano em financiamento climático, ou seja, em ações para assegurar a transição energética e outras medidas de mitigação e adaptação das mudanças climáticas que estão em curso no planeta.

Já na última Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP28, realizada também no ano passado, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, os países acordaram a instituição de um fundo global, de US$ 100 bilhões por ano, a serem ofertados de forma voluntária pelos países mais ricos para o financiamento climático. Também se cobrará um avanço concreto no financiamento para a recuperação de perdas e danos para os países que já foram muito afetados pelos efeitos da elevação média da temperatura do planeta.

O evento desta sexta em Adis Abeba é organizado pela Comissão da União Africana (CUA) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em colaboração com o governo de Uganda. Além de Lula, participarão os chefes de Estado de Angola, Comores, Djibouti, Quênia, Moçambique e Uganda, chefes de organizações não governamentais e da sociedade civil, Comunidades Econômicas Regionais, organizações de agricultores, povos indígenas e academia.

“Com isso em perspectiva, no encontro desta sexta-feira, os líderes vão discutir e fazer um apelo à ação em relação a vias financeiras, bem como intervenções políticas, inovação e conhecimento a fim de aprimorar a resiliência climática e a adaptação nos sistemas agrícolas e alimentares na África”, informou o Palácio do Planalto, em nota oficial.  

Encontro bilateral

Os compromissos de Lula na Etiópia começam com a cerimônia de oferenda floral em homenagem aos heróis caídos na Batalha de Adwa, ocorrida em março de 1896, entre a Etiópia e a Itália. Em seguida, o presidente visita o Museu Memorial de Adwa.

Posteriormente, o líder brasileiro será recebido na sede do governo para a cerimônia de boas-vindas, sucedida por uma reunião ampliada com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed. Depois, Lula e Ahmed se reunirão a portas fechadas.

Em seguida, Lula fará uma caminhada pelo Parque da Unidade e pelo Jardim Botânico. Um almoço à comitiva brasileira será oferecido pelo primeiro-ministro Ahmed, na sede do governo. Antes de participar do evento sobre financiamento climático, Lula ainda participará de cerimônia de plantio de mudas de café. A Etiópia é considerada o berço da cultura do café em todo o mundo.

A agenda do presidente ainda prevê possíveis encontros bilaterais com chefes de Estado africanos que estarão presentes em Adis Abeba por ocasião da cúpula da União Africana, mas os detalhes desses encontros não foram anunciados oficialmente pelo Palácio do Planalto, pois ainda estão em negociação.

A Etiópia é o segundo país mais populoso da África, com cerca de 125 milhões de habitantes, e a quinta maior economia do continente, com Produto Interno Bruto [PIB, soma dos bens e serviços] nominal de US$ 156 bilhões (2023). Membro pleno do BRICS desde 1º de janeiro de 2024, a Etiópia é um dos principais centros diplomáticos do continente africano, pelo fato de a capital, Adis Abeba, abrigar as sedes da União Africana (UA) e da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (Uneca).

Brasil e Etiópia desenvolvem programas de cooperação bilateral em áreas como manejo de solos ácidos e produção de algodão. Já em parceria com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), cooperam na área de alimentação escolar.

Em 2023, segundo dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o intercâmbio comercial bilateral somou US$ 23,8 milhões, o que na avaliação do Brasil ainda tem “amplo potencial de crescimento dos fluxos”.

União Africana

Já a participação de Lula na cúpula da União Africana, que ocorrerá no sábado (17), ocorre no contexto em que entidade africana se tornou membro oficial do G20 este ano, com apoio do Brasil. Presidido pelo Brasil em 2024, o G20 reúne as 19 maiores economias do planeta, além da União Europeia e, agora, da União Africana. No fim do ano, o Rio de Janeiro será sede do encontro da cúpula do G20.

O convite para a cúpula da União Africana, de acordo com o Palácio do Itamaraty, pode ser interpretado como um sinal de prestígio, já que na maior parte das vezes apenas os governantes africanos participam desse evento. Essa participação também se insere no processo de relançamento da política externa brasileira para a África, retomada no ano passado. É a segunda visita de Lula à África em seu terceiro mandato presidencial. Em 2023, ele visitou a África do Sul, Angola, a São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

O retorno de Lula ao Brasil está previsto para a madrugada de domingo (18), no horário de Brasília, onde deverá desembarcar no fim da noite. O presidente viajou para o Egito e a Etiópia acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), e do assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial, Audo Faleiro.

Secretário de Segurança Interna dos EUA sofre impeachment

15 de fevereiro de 2024

 

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou o projeto de impeachment contra o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, com 214 votos a favor e 213 contra.

As acusações alegam que Mayorkas não conseguiu fazer cumprir as leis de imigração, permitindo que um número recorde de migrantes atravessassem a fronteira do México para os Estados Unidos, ao mesmo tempo que fazia declarações falsas ao Congresso.

“O secretário Mayorkas alimentou o pior desastre fronteiriço da história norte-americana ao desafiar voluntária e persistentemente as leis federais de imigração”, disse o presidente da Câmara, Mike Johnson, após a votação.

O presidente dos EUA, Joe Biden, criticou a decisão: “A história não verá com bons olhos as ações partidárias flagrantes e inconstitucionais dos republicanos da Câmara que visam funcionários públicos honrados para jogos políticos”.

A mídia relatou que a Câmara dos Representantes votou pelo impeachment de um membro do poder executivo pela segunda vez na história dos EUA e a primeira em cerca de 150 anos.

Contudo, os meios de comunicação informaram que é altamente improvável que o projeto de impeachment contra o secretário Mayorkas seja aprovado no Senado, que é controlado pelo Partido Democrata.

 

Neve cobre nordeste dos EUA, fecha escolas e cancela voos

Uma poderosa e rápida tempestade de inverno despejou neve no nordeste dos Estados Unidos nesta terça-feira (13), complicando a viagem de milhões de americanos, forçando o fechamento de escolas e causando cancelamentos nas viagens aéreas em toda a região.

O Serviço Nacional de Meteorologia informou que mais de 30 milhões de pessoas, da Virgínia Ocidental até a Nova Inglaterra, estavam sob alerta de tempestade de inverno devido à neve de 15 centímetros que caiu durante a noite.

Em Nova York, a cidade mais populosa do país, a chuva se transformou em neve nas primeiras horas da manhã. Espera-se que a cidade receba até 15 centímetros de neve ao longo do dia, levando a condições perigosas para dirigir.

No Lower Hudson Valley, foi registrado acúmulo de neve de até 5 centímetros por hora, informou o New York City Department of Emergency Management no X.

“Essas faixas se moverão em direção ao sul nas próximas horas até por volta do meio-dia, resultando em estradas rapidamente cobertas e condições de direção perigosas”, disse a agência, pedindo aos motoristas que tenham cuidado.

Os distritos escolares de toda a região cancelaram as aulas presenciais do dia, incluindo a cidade de Nova York, que manteve aulas remotas para seus um milhão de alunos.

Mais de 900 voos de e para os aeroportos LaGuardia de Nova York, Boston Logan International e Newark Liberty International sofreram atrasos ou cancelamentos, de acordo com o Flightaware.com.

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SP: apuração dos desfiles das escolas do Grupo Especial começa às 16h

A escola de samba campeã do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo será revelada nesta terça-feira (13). A apuração dos desfiles, que começa às 16h, será no Sambódromo do Anhembi, zona norte da capital paulista.

A avaliação dos jurados inclui nove quesitos: evolução, comissão de frente, fantasia, enredo, samba-enredo, bateria, alegoria, mestre-sala e porta-bandeira e harmonia. Este último será o critério de desempate, caso necessário, para definir as campeãs.

Os desfiles do Grupo Especial ocorreram na sexta-feira (9) e sábado (10). A escola de Samba Camisa Verde e Branco abriu o primeiro dia de desfile, seguida pela Barroca Zona Sul, Dragões da Real, Independente Tricolor, Acadêmicos do Tatuapé, Mancha Verde, e Rosas de Ouro.

No segundo dia, a Vai-Vai abriu o desfile. Na sequência, vieram Tom Maior, Mocidade Alegre, Gaviões da Fiel, Águia de Ouro, Império da Casa Verde e Acadêmicos do Tucuruvi.

Senado dos EUA aprova pacote de ajuda para Ucrânia, Israel e Taiwan

13 de fevereiro de 2024

 

O Senado dos EUA votou na terça-feira pela aprovação de um pacote de ajuda de 95 mil milhões de dólares para a Ucrânia, Israel e Taiwan, mas a medida enfrenta oposição na Câmara dos Representantes, liderada pelos republicanos.

O projeto de lei do Senado foi aprovado por 70 votos a 29, com mais de uma dúzia de republicanos juntando-se ao apoio da maioria democrata.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, rapidamente expressou gratidão, dizendo que a ajuda dos EUA “ajuda a salvar vidas humanas do terror russo”.

“A assistência americana aproxima a paz justa na Ucrânia e restaura a estabilidade global, resultando em maior segurança e prosperidade para todos os americanos e para todo o mundo livre”, disse Zelenskyy no X.

O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, disse que a medida “terá um grande impacto não apenas na nossa segurança nacional, não apenas na segurança dos nossos aliados, mas na segurança da democracia ocidental”.

“Com este projeto de lei, o Senado declara que a liderança americana não cederá, não vacilará, não falhará”, disse Schumer após o anúncio do total final da votação.