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“Capoeira é meu remédio”, diz mestre de 96 anos

“Capoeira é meu remédio”, diz mestre de 96 anos

Aos 96 anos de idade, o mestre de capoeira Felipe Santiago, de Santo Amaro da Purificação (BA), não para de cantar. Nem fica longe do berimbau. Ele é o mestre mais antigo do mundo. Nesta semana, durante o 5º Rede Capoeira, recebeu um reconhecimento simbólico como “herói nacional e guardião dos saberes” junto a outros 13 mestres octagenários.Em março, Felipe homenageado com o título de doutor honoris causa pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano. O homem, que começou a trabalhar criança como cortador de cana e, depois, explorado em usinas, se aposentou como ferreiro. Mas foi a capoeira que lhe deu esperança viu vidas serem transformadas. “Capoeira é meu remédio”, diz.

Para ele, inclusive, a capoeira combateu historicamente o racismo. “Ajudou a criar respeito e união”, afirma. Ele explica que policiais perseguiam quem praticava a atividade em embarcações. “Aos poucos, quando chegou aos bairros, foi sendo menos pior. Foi passando para as pontas de rua e depois para o centro. Isso mostra que ela vem tendo mais respeito.”

Para mestre Felipe, atividade não tem idade para começar nem limite de parar. Foto: Ricardo Prado/Divulgação

“O coração da minha vida”

As homenagens recentes emocionam o homem. “É uma grande valorização que estão me dando. A capoeira é o coração da minha vida”. Ele recorda que começou na atividade com 18 anos e nunca parou. “Para mim, mesmo que eu não jogue, eu toco e canto. Estou abrindo a minha mente, o meu coração. Estou me sentindo feliz no meio dos meus irmãos.”

O Mestre Felipe, que gravou oito discos com músicas de capoeira, identifica que a manifestação artística ajudou a entender o respeito que se deve ter com mais velhos e também com os mais novos. “Na minha juventude, os jovens eram bem educados e respeitadores”. Ele testemunha que ele e outros mestres evitaram que jovens em vulnerabilidade acabassem no caminho do crime e do vício.

Ele lamenta que a voz e a rapidez de movimentos não são mais os mesmos. Mas foi a vida na roda com os amigos que lhe garantiram a vitalidade de hoje. “Tem que saber se cuidar e não fazer muita imprudência com a saúde. A alimentação antes era melhor.”

No entender do mestre, a atividade não tem idade para começar nem limite de parar.

Biografia

A história do mestre Felipe foi contada pela filha de criação, Simone Souza, de 52 anos. Ela deve lançar na semana que vem a biografia com o título “Mestre Felipe: Eu Nasci em Santo Amaro, Relatos Biográficos e Memórias”, em uma produção independente.

O livro trata, por exemplo, do passado da família de vidas escravizadas, mesmo depois da Lei do Ventre Livre. Felipe perdeu os pais na adolescência e se viu sozinho. “A capoeira foi fundamental para ele [para se integrar com outras pessoas]. Ele não teve filhos biológicos, conheceu a mãe [já falecida], se apaixonou. E eu convivo como filha dele há 33 anos e ajudo no que precisar”. Simone ajuda a divulgar a obra do mestre e tirar as histórias dele da invisibilidade.

Resistência

Para o capoeirista Jair Oliveira, o mestre Sabiá, de 52 anos, que coordenou o evento em Salvador de reconhecimento aos idosos, Felipe de Santo Amaro é uma referência de vida. “Todo mundo que vai ao Recôncavo Baiano sabe do mestre e ele precisa ser reconhecido em vida. Precisamos entender o racismo estrutural que acaba inviabilizando esses homens de tanto saber, e devemos agradecer em vida todo esse legado porque pavimenta a estrada na qual hoje caminhamos.”

Para mestre Sabiá a roda de capoeira tem caráter de coletividade. Foto: Ricardo Prado/Divulgação

Sabiá entende que faz parte da tradição da comunidade capoeirista ajudar nos cuidados dos mais velhos. “Eu acho que a sociedade como um todo tem que trazer um olhar mais honesto para a capoeira, com mais clareza do que ela representa, do que ela significa. A capoeira é um movimento de resistência muito significativo.”

Ele cita que a capoeira chega a ser mais reconhecida internacionalmente do que no Brasil e lembra que há muitas escolas públicas estrangeiras que incluem a atividade como matéria curricular. “A atividade representa arte, criatividade, improviso, exercício físico. É uma excelente ferramenta de educação e de visão social.”

Mandinga

Sabiá explica que a roda de capoeira tem caráter de coletividade e generosidade simbolizada por pessoas batendo palma em um cenário de inclusão e de socialização. O mestre, há 22 anos, fundou uma ONG chamada Projeto Mandinga, que é um ponto de cultura. Ele contabiliza que pelo menos cinco mil jovens em situação de vulnerabilidade tenham passado pelo projeto.

“Vários meninos vieram de comunidades e em risco. Hoje já temos mais de 22 escolas fora do Brasil. Através da capoeira, trouxeram dignidade à sua casa, possibilidades e criaram uma nova perspectiva tanto para ele quanto para a sua família”. Ele viu a formação dos futuros mestres que ensinam capoeira mundo afora também em comunidades.

Mestres praticam a capoeira como resistência cultural – Foto: Ricardo Prado/Divulgação

“Homens como o mestre Felipe praticaram a capoeira como uma resistência cultural diante de tudo o que acontecia em suas vidas. Hoje, precisamos entender que pode ser uma ferramenta de inserção social”. Para ele, parece simples: o berimbau, uma roda, movimentos coordenados, bastante improviso e o poder das palmas que dá para ouvir de longe.

Luta ambiental não é só nossa, diz diretor indígena do Somos Guardiões

Luta ambiental não é só nossa, diz diretor indígena do Somos Guardiões

@ebc

Com o anúncio da pandemia da covid-19, no início de 2020, Edivan Guajajara se viu diante do maior desafio da vida. Ele colaborava com dois diretores estadunidenses (Chelsea Greene e Rob Grobman) em um documentário sobre defensores da floresta fazia 3 meses. Edivan havia sido chamado primeiro para ajudar na logística e na tradução para o tupi durante as entrevistas. Como era interessado pelas imagens, virou câmera. A pandemia fez com que os estrangeiros precisassem voltar aos Estados Unidos. A pedido deles, Edivan continuou com as filmagens e foi nomeado diretor. Criou até o nome Somos Guardiões. O longa de 1 hora e 20 minutos de duração estreia neste domingo (28), na Netflix, para toda a América Latina. “Estou emocionado. Queremos mostrar que a luta não é só nossa”, diz Edivan, hoje com 36 anos de idade.

A história de Edivan com a imagem foi de encantamento principalmente desde 2015. Ele se viu encantado pelas imagens que aprendeu a registrar com o celular. Quando, em 2017, fazia parte do Coletivo Mídia Índia, teve o sonho, junto a outros comunicadores indígenas, de dar mais visibilidade à luta do seu povo. Ele, que é da aldeia Zutiwa, na Terra Araribóia, no Maranhão, já pensava em garantir luz à luta pela proteção territorial e na defesa ambiental.

Ele explica que o documentário destaca as histórias dos guardiões indígenas e líderes que lutam pela proteção da Amazônia, e também a relação com madeireiros e agricultores da região. Edivan considera que os protagonistas são a líder indígena Puyr Tembé e o guardião florestal Marçal Guajajara na luta para proteger seus territórios do desmatamento.

“Tratamos de mudanças climáticas, a invasão dos territórios, políticas públicas e também das empresas multimilionárias que fornecem e apoiam grandes destruições. Então, é um filme que fala de muitas coisas muito importantes”.

O filme, que ganhou a adesão de nomes como Leonardo di Caprio como produtor executivo, já foi o vencedor em três festivais internacionais de cinema como melhor documentário.

“Os diretores americanos decidiram me nomear como diretor porque o prazo estava acabando. Foi uma responsabilidade muito grande naquele momento, porque o filme não podia parar”, recorda.

É o primeiro filme profissional de Edivan, que se encerrou no ano passado. Os diretores estrangeiros retornaram próximo ao final da montagem. “O filme retrata a vida dos povos indígenas como os primeiros protetores dos seus territórios. Só que a proteção dos territórios que os indígenas fazem não é só para eles. É uma proteção que serve para toda a humanidade. O sentido do filme é que todos nós devemos ser guardiões”, diz.

As gravações principalmente ocorreram em dois territórios, no Arariboia, no Maranhão, e no Alto do Rio Guamá, no Pará. Há outras imagens realizadas em outros lugares, mas que foram mantidas em sigilo para não criar risco aos personagens. “A humanidade é culpada por certas coisas estarem acontecendo hoje em dia, como o aquecimento global, o desmatamento e essas queimadas descontroladas”.

Protagonistas

Cena do Filme Somos Guardiões – Foto: Guardiões/Divulgação

Ele entende que o filme pode ser importante para conscientização e educação. Ficou orgulhoso de contar a história, por exemplo, de Marçal Guajajara, guardião da floresta do território indígena Arariboia. “Ele é um protetor do território que faz monitoramento e fiscalização para tentar, de alguma forma, expulsar os invasores e os caçadores. Ele é um guardião da floresta”.

Em relação à ativista Puyr Tembé, o cineasta destaca que ela saiu do seu território para defender os povos indígenas na cidade. “Ela ficou nos dois espaços, que é na cidade e na aldeia, fazendo essa defesa. Nós acompanhamos eles por muito tempo”.

A câmera ficava ligada o tempo inteiro. O diretor pedia que as pessoas esquecessem que havia filmagem. “A gente acompanhava o dia a dia deles normalmente. Nada de ficção. Foi tudo acontecendo”, revela.

Ele tem dúvidas para elencar qual a cena que mais o impactou, mas entende que a parte final do filme é muito emocionante. “A gente espera que as pessoas se sintam sensibilizadas para as causas indígenas e que podemos lutar juntos. A gente está fazendo nosso trabalho”, avalia.

Edivan Guajajara está feliz com o lançamento do primeiro filme, e já pensa no próximo. “Sou o primeiro indígena que tem um filme na Netflix e essa visibilidade é importante. O meu povo está muito feliz de estar mostrando o trabalho mundo afora. Não há preço nenhum que possa pagar por essa felicidade que a gente está sentindo agora”.

Combate ao garimpo de forma permanente é urgente, diz procurador

Combate ao garimpo de forma permanente é urgente, diz procurador

@ebc

Na porta da Casa de Saúde Indígena, a Casai, em Roraima, os pequenos yanomami se reúnem e brincam com uma mangueira de água. Além de aplacar o calor, talvez seja também uma forma de esquecer a distância que os separa de casa. Muitos yanomami moram em aldeias que ficam a uma hora e meia de voo de Boa Vista, como é o caso da região de Surucucu, por exemplo.

Em 2023 a Casai chegou a abrigar um hospital de campanha para atender casos mais graves de indígenas que chegavam de várias regiões do território yanomami.

A Terra Indígena (TI) Yanomami é o maior território indígena do Brasil e um dos maiores do mundo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), vivem nele cerca de 27 mil indígenas, que se distribuem entre os estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela. Uma área de 9.664.975 hectares (96.650 km²) de floresta tropical homologada por um decreto presidencial em 25 de maio de 1992.

No ano passado, segundo estimativas do governo federal, mais de 20 mil garimpeiros estavam na área. E desde então, a busca é constante pela retirada definitiva dessas pessoas do território, como explica o procurador federal Alisson Marugal, do Ministério Público Federal em Roraima. “Houve uma queda de quase 80% no garimpo em território yanomami. Já é um avanço espetacular, porque não se via isso no ano passado. Até o ano retrasado em 2022. Se nós compararmos os mesmos meses: janeiro de 2022 e janeiro de 2024, a queda é bastante significativa e supera 90%. Então houve um avanço contundente no combate ao garimpo”.

Mas ele faz ponderações de que o combate ao garimpo de forma mais permanente é urgente. “Esse avanço nessas operações contundentes perduraram até agosto, setembro, outubro, quando nós percebemos um enfraquecimento, um arrefecimento nas operações de combate ao garimpo”, afirma Marugal.

No início do ano, o Ministério Público Federal ajuizou ação cobrando o governo federal uma atuação mais perene na TI Yanomami. “No início do ano, nós fizemos um acordo com a União e os demais órgãos de combate ao garimpo, para elaboração de um plano de desintrusão. Esse plano de desintrusão tinha um prazo de seis meses. Esse prazo de seis meses findou, o governo não conseguiu realizar efetivamente a desintrusão do território e tampouco assegurar que esses garimpeiros não retornassem”, observou o procurador.

Os yanomami, segundo o procurador, cobram também fazer parte das decisões sobre planejamento de segurança, sobre o combate ao garimpo ilegal e também a respeito das formas permanentes de atendimento de saúde nas comunidades.

Homens yanomami em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami – Fernando Frazão/Agência Brasil

Operação

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) destacou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de abrir crédito extraordinário, no valor de R$1,2 bilhão, que será destinado à nova etapa da operação de retirada de invasores da Terra Indígena Yanomami, focada na criação de soluções permanentes para a crise. “Haverá a abertura de mais três bases locais na terra indígena, construção de novas unidades de saúde indígena e continuidade das operações de combate ao garimpo ilegal”, disse a pasta. O governo reconhece que o problema persiste, mas ressalta que é bem menor do que a situação herdada no fim de 2022. “Destacamos que a crise na região yanomami, embora não tenha sido totalmente solucionada, recebeu esforços emergenciais significativos em diversas frentes de atuação. Além disso, é preciso destacar que o MPI continua planejando e implementando mais ações, trabalhando de forma articulada com outros ministérios responsáveis por atuar no território indígena”.

Desnutrição

Segundo levantamento do Ministério Público Federal, de julho de 2020 a dezembro de 2022, 18 decisões judiciais determinaram a retirada de garimpeiros ou a instalação de bases de segurança na TI Yanomami. Todas foram parcial ou totalmente descumpridas. “Nós, yanomami, ainda estamos enfrentando malária muito grande, todas as comunidades. Por isso está tendo também muita desnutrição nas comunidades, onde também ainda está tendo muita invasão de garimpeiro”, diz Júnior Yanomami, presidente da Urihi, Associação Yanomami.

Em balanço das ações emergenciais na terra indígena, o governo federal citou a destruição, ao longo do ano passado, de mais de 340 acampamentos de garimpeiros, redução de 85% das áreas para mineração ilegal na TIY de fevereiro a dezembro de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de queda de 50% do desmatamento da Amazônia, segundo dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

As ações serão continuadas com a Casa de Governo em Roraima, estrutura que coordenará a atuação transversal de diversos órgãos federais na TI Yanomami, com atuação permanente. Funai, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dos Povos Indígenas, da Educação, da Saúde e dos Direitos Humanos estarão entre os participantes.

O Ministério da Saúde informou que investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região em 2023, um valor 122% mais alto que o do ano anterior. Durante o mesmo período, sete polos-base, que estavam fechados por ações criminosas de garimpeiros, foram reabertos.

“Nestas localidades, onde é possível prestar assistência e ajuda humanitária, 307 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada foram recuperadas. Com a reabertura dos sete polos-base, que estavam fechados por ações criminosas, atualmente há 68 estabelecimentos de saúde com atendimento em terra Yanomami. Nos locais onde a assistência médica consegue acessar com segurança, é possível prestar os atendimentos necessários de emergência e de acompanhamento de saúde dos indígenas. Para garantir o acesso nos locais onde não há segurança, o Ministério da Saúde segue trabalhando de forma conjunta com as Forças de Segurança Pública”.

*Colaborou Pedro Rafael Vilella

IPCA-15 avança 0,31% em janeiro, diz IBGE

IPCA-15 avança 0,31% em janeiro, diz IBGE

@ebc

A prévia da inflação ficou em 0,31% em janeiro. O percentual é 0,09 ponto percentual (p.p.) mais baixo que o registrado em dezembro. Naquele mês o indicador variou 0,40%. Nos últimos 12 meses, a variação do IPCA-15 atingiu 4,47%, que é inferior aos 4,72% registrados no período anterior. Em janeiro de 2023, o IPCA-15 registrou variação de 0,55%.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou o resultado nesta sexta-feira (26), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) em grande parte, no primeiro mês do ano, sofreu impacto da elevação de 1,53% no grupo de alimentação e bebidas, representando influência de 0,32 p.p. no índice geral. O comportamento foi puxado pela batata inglesa que subiu 25,95% e também provocou o maior impacto positivo individual no mês (0,05 p.p.).

Alimentação

O IPCA-15 apontou que sete dos nove grupos pesquisados tiveram elevação. A maior variação (1,53%) e o maior impacto (0,32 p.p.) foram em alimentação e bebidas. “A alimentação no domicílio subiu 2,04% em janeiro com destaque para o aumento da batata-inglesa (25,95%), do tomate (11,19%), do arroz (5,85%), das frutas (5,45%) e das carnes (0,94%)”, informou o IBGE.

Em movimento contrário, a alimentação fora do domicílio (0,24%) desacelerou em relação ao mês de dezembro (0,53%). “Tanto a refeição (0,32%) quanto o lanche (0,16%) tiveram variações inferiores às observadas no mês anterior (0,46% e 0,50%, respectivamente)”, observou o IBGE.

Transportes

O grupo transportes teve recuo em janeiro de 1,13% e impacto de -0,24 p.p no índice geral. A grande influência foi a passagem aérea, que caiu 15,24%, o que representa o maior impacto individual negativo do mês (-0,16 p.p.). A retração dos combustíveis (-0,63%), foi influenciada pelo recuo nos preços do etanol (-2,23%), do óleo diesel (-1,72%) e da gasolina (-0,43%). O gás veicular registrou alta de 2,34%. “O subitem táxi apresentou alta de 0,69% devido aos reajustes, a partir de 1º de janeiro, de 4,21% no Rio de Janeiro (1,97%) e de 4,61% em Salvador (2,18%)”, completou.

Também no grupo dos transportes, a variação de -3,81% do ônibus urbano foi influenciada pelo reajuste médio de 16,67% em Belo Horizonte (9,33%), a partir de 29 de dezembro; além de São Paulo cuja queda de 21,88%, teve influência da aplicação de gratuidade nas tarifas aos domingos e em algumas datas comemorativas, a partir de 17 de dezembro. “Ainda em São Paulo, houve reajuste de 13,64% nas tarifas de trem (6,36%) e metrô (6,36%) a partir de 1º de janeiro. Por conta dos reajustes mencionados, a integração transporte público caiu 11,56% nesta área”, acrescentou.

Saúde

O grupo saúde e cuidados pessoais avançou 0,56% com impacto do plano de saúde (0,77%) e dos itens de higiene pessoal (0,58%). Neste grupo, os destaques ficaram por conta das altas de desodorante (1,57%), do produto para pele (1,13%) e do perfume (0,65%).

Habitação

A habitação que subiu 0,33%, a queda de 0,14% na energia elétrica residencial é resultado da incorporação de alterações nas alíquotas de ICMS em Recife (1,56%), Fortaleza (-0,18%) e Salvador (-3,89%), a partir de 1º de janeiro, e ainda pela apropriação residual do reajuste de -1,41% nas tarifas de uma das concessionárias pesquisadas em Porto Alegre (0,32%), a partir de 22 de novembro.

No mesmo grupo, a elevação da taxa de água e esgoto (0,56%), “foi influenciada por reajustes tarifários aplicados nas seguintes áreas de abrangência da pesquisa: de 15,76% em Belém (6,00%), a partir de 28 de novembro; reajuste médio de 4,21% em Belo Horizonte (2,79%), a partir de 1º de janeiro, e de 4,97% em uma das concessionárias pesquisadas em Porto Alegre (1,29%), a partir de 1º de dezembro.

Também na habitação, houve reajustes tarifários que geraram impacto no gás encanado (1,01%): 3,30% em São Paulo (2,74%), a partir de 10 de dezembro; redução média de 0,45% no Rio de Janeiro (-0,23%) a partir de 1° de janeiro; e redução de 6,82% em Curitiba (-3,15%), também a partir de 1º de janeiro.

Regionais

As maiores variações nos índices regionais foram registradas em Belo Horizonte (0,88%). O motivo foi os avanços em ônibus urbano (9,33%) e na batata-inglesa (34,30%). O menor resultado foi em Brasília (-0,41%). A queda nos preços da passagem aérea (-21,31%) e na gasolina (-3,72%) levaram ao resultado.

IPCA-15

Conforme o IBGE, o indicador é calculado com base nas famílias, que têm rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. A próxima divulgação do indicador, referente ao próximo mês, será no dia 27 de fevereiro.

Brasil à frente do G20 quer eficácia de bancos multilaterais, diz GT

Brasil à frente do G20 quer eficácia de bancos multilaterais, diz GT

@ebc

Para combater a fome e reduzir a desigualdade global, que estão entre as prioridades para a presidência temporária do Brasil no G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), é necessário tornar os bancos multilaterais de desenvolvimento mais eficazes. Essa foi uma das avaliações de servidores brasileiros que integram um grupo de trabalho para a “arquitetura financeira internacional” para o G-20. Eles apresentaram resultados de discussões feitas na quarta (24) e nesta quinta (25) em Brasília.

Representantes do grupo de trabalho elencaram ainda que são prioridades também tornar a rede de segurança financeira global mais representativa e resiliente, tratar as questões de dívidas com os países nessa situação, identificar vulnerabilidades de sistemas de pagamento e promover fluxos de capitais para os países emergentes e economias em desenvolvimento.

Conexão com prioridades

“A presidência brasileira prioriza combate à fome e à desigualdade, acelerar a transição energética e o desenvolvimento sustentável, e reformar as instituições de governança global. O grupo de arquitetura financeira (IFA) se conecta diretamente com as prioridades da presidência (do Brasil no G-20)”, afirmou o Coordenador-Geral de Cooperação Econômica Internacional do Ministério da Fazenda, Felipe Antunes

Felipe Antunes fala sobre resultados da reunião do GT de Arquitetura Financeira Internacional do G20 – Wilson Dias/Agência Brasil

Antunes afirmou que o trabalho é para transformar as prioridades, trazidas de forma mais ampla, em ações concretas. Ele recordou que a arquitetura financeira teve um papel muito importante depois da crise de 2008 e 2009 para ajudar a gerar consenso para a reforma de organizações financeiras internacionais. “É um grupo que está, na verdade, conectado com a necessidade de manter a estabilidade financeira internacional, mas também de promover desenvolvimento que é sempre uma prioridade dos países do Sul global”, disse.

Antunes entende que o Brasil na presidência do G-20 tem a oportunidade de contar com a estrutura financeira internacional para avançar nessas prioridades voltadas para os povos mais necessitados. O grupo de trabalho brasileiro acredita que é necessário promover uma discussão internacional sobre uma menor representação dos países desenvolvidos. “O Brasil pode valorizar a participação dos países devedores”. O grupo de trabalho pretende que seja realizado um evento ainda neste ano sobre dívida e com protagonismo para os países africanos.

Ousadia

De acordo com a coordenadora geral para a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento no Ministério da Fazenda, Karin Vazques, o momento marca o início de jornada para um sistema de bancos multilaterais de desenvolvimento melhores, maiores e mais eficientes. “Nós tivemos a participação de 160 representantes das capitais dos países do G-20, além de especialistas e organismos internacionais, entre eles 12 bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outros”, disse.

A coordenadora explica que, para garantir que o desenvolvimento desse plano de ação continue como um processo colaborativo e inclusivo, a presidência brasileira do G20 introduziu duas inovações, do que pode ser uma ação ousada do Brasil. “A primeira delas é a criação de sessões dedicadas a bancos multilaterais de desenvolvimento (…) A segunda inovação é a colaboração que estamos estabelecendo e fortalecendo com o grupo de presidentes dos bancos multilaterais de desenvolvimento”.

Karin Vazquez defende que duas inovações são necessárias para que o plano de ação seja efetivado – Wilson Dias/Agência Brasil

Ela exemplificou que o financiamento desses bancos tem reduzido em termos relativos. “Como sabemos, os membros da ONU acordaram em 2015 cumprir 17 objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030. No mesmo ano, também assinaram o Acordo de Paris para o enfrentamento das mudanças climáticas. Parte da solução é o financiamento para o desenvolvimento. Em grande medida, o financiamento desses bancos multilaterais de desenvolvimento”.

Karin Vazques entende que, além do desafio em termos de recursos, as necessidades não param de aumentar. “Existe a necessidade adicional de US$ 1,3 trilhão por ano até 2030 nos países emergentes e economias em desenvolvimento. Desse total, a grande maioria é para investimentos adicionais em ações climáticas e investimentos também para alcançar outros objetivos de desenvolvimento sustentável, entre eles em educação e saúde”.

Tebet diz que veto a emendas parlamentares pode ser revisto em março

Tebet diz que veto a emendas parlamentares pode ser revisto em março

@ebc

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (25) que o governo está fazendo levantamento sobre as estimativas de receitas para avaliar uma possível revisão do veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares do Orçamento deste ano.

Na última terça-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, mas vetou cerca de um terço das emendas parlamentares de comissão, um tipo de emenda coletiva designado pelas comissões temáticas do Congresso. Estavam previstos R$ 16,7 bilhões nestas ações, mas, com o veto, a previsão caiu para R$ 11,1 bilhões. O veto ainda pode ser derrubado pelos parlamentares.

“Nós tivemos que fazer vetos e os vetos não são simples. Eu não posso pegar uma parte da ação e da programação e cortar. Ou eu corto a linha de programação inteira ou não posso cortar. Como eu não sei os acordos do Congresso Nacional que foram feitos, aquilo que eles realmente fazem questão, nós fizemos provisoriamente um primeiro veto nas ações, nas linhas de programação, e podemos, lá para fevereiro, fazer qualquer alteração, como sempre fizemos, no momento certo”, afirmou a ministra, após participar do lançamento da Agenda Transversal Ambiental do governo federal, em Brasília. O documento que sistematiza as ações do Plano Plurianual 2014/2027 na área de meio ambiente.

Tebet justificou a necessidade de corte à queda na inflação, que reduz a arrecadação de tributos, e também à estimativa de receitas após a aprovação de medidas econômicas no ano passado, que resultaram em projeções menores de arrecadação.

“Vários fatores nos levaram a este corte. Primeiro, o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo], graças a Deus, foi menor do que o previsto. Significa menos inflação, comida mais barata na mesa dos brasileiros, e isso significa menos arrecadação. Nós preferimos arrecadar menos do que ter um processo inflacionário no Brasil e perder o controle”, argumentou a ministra.

“Agora, nós temos que ver as ações, as medidas provisórias e os projetos de lei que nós apresentamos e o Congresso aprovou no final do ano, o que isso significa em receita real. Aquilo tinha estimativa de receita a depender de como o Congresso aprovasse. O Congresso não aprovou tudo do jeito que nós queríamos, o que faz parte do jogo democrático, nem esperávamos que votariam 100%. Vamos fazer o levantamento. Ainda temos a questão da medida provisória da desoneração. Vamos chegar num meio-termo? Vamos chegar num consenso? De que forma é, quanto vai valer para 2024, quanto vai valer para 2025? Portanto, só após do carnaval eu acredito que nós vamos ter sinalização do que estamos falando de estimativa de receita para o ano de 2024”, acrescentou a ministra.

Ainda segundo Tebet, no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do governo federal, que será apresentado na segunda quinzena de março, será possível ter clareza sobre o que fazer em relação a recomposição dos cortes.

Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF

Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF

@ebc

As investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) revelam que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada para monitorar a promotora responsável pela investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, além de outras autoridades. Os crimes teriam ocorrido no durante o governo de Jair Bolsonaro, quando Ramagem foi diretor da Abin. Marielle foi morta em março de 2018.

Mais cedo, a PF realizou buscas e apreensões contra Ramagem e outros investigados. Agentes estiveram no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados e nas residências dele em Brasília e no Rio de Janeiro. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigações na Corte.

De acordo com a decisão de Moraes que embasou as buscas, Ramagem, policiais e delegados da PF que estavam cedidos para a Abin, além de servidores do órgão, teriam participado de uma organização criminosa para monitorar ilegalmente autoridades públicas. O caso é conhecido como “Abin paralela”.

O monitoramento ilegal ocorria, segundo as investigações, por meio do uso do programa espião First Mile. Produzido por uma empresa israelense de defesa cibernética, o equipamento permite monitorar os passos dos alvos escolhidos por meio da localização do celular. O software foi comprado no governo Michel Temer.

Segundo os investigadores, foram monitorados a promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro Simone Sibilio, que atuou na investigação inicial do caso Marielle, o então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e Camilo Santana, que era governador do Ceará e é o atual ministro da Educação.

“Em outra oportunidade, novamente, ficou patente a instrumentalização da Abin, para monitoramento da promotora de Justiça do Rio de Janeiro e coordenadora da força-tarefa sobre os homicídios qualificados perpetrados em desfavor da vereadora Marielle Franco e do motorista que a acompanhava, Anderson Gomes”, diz o relatório de investigação.

Ministros do STF

O grupo também teria atuado para difundir informações falsas e vincular os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes a uma facção criminosa. As suspeitas estão em um arquivo eletrônico apreendido na primeira fase da operação, realizada no ano passado.

“O arquivo ‘prévia Nmni.docx’ mostra a distorção, para fins políticos, da providência, indicando a pretensão última de relacionar a advogada Nicole Fabre e os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital – PCC, alimentando a difusão de fake news contra os magistrados da Suprema Corte”, complementa o relatório.

Interferência

As investigações também indicam que a Abin teria sido usada para interferir em investigações envolvendo os filhos de Bolsonaro, Jair Renan e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ramagem e os outros acusados também teriam atuado para abafar as investigações internas sobre o uso ilegal do órgão.

“A alta gestão interferiu nas apurações disciplinares para que não fosse divulgada a instrumentalização da Abin”, completou o relatório.

Defesa

Pelas redes sociais, Bolsonaro não fez comentários relacionados à operação, mas publicou um vídeo antigo no qual Ramagem informa que o programa espião foi comprado na gestão do presidente Michel Temer.

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, classificou a operação de “perseguição” a Bolsonaro.

Em nota, o senador Flávio Bolsonaro negou ter sido favorecido de alguma forma pela Abin. “Isso é um completo absurdo e mais uma tentativa de criar falsas narrativas para atacar o sobrenome Bolsonaro”, afirmou.

Alexandre Ramagem ainda não se manifestou sobre a operação.

Ecad diz que marchinhas são as mais tocadas no carnaval

Ecad diz que marchinhas são as mais tocadas no carnaval

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Levantamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), divulgado nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, indica que 14 das 20 músicas mais tocadas em todo o Brasil no carnaval de 2023 eram marchinhas carnavalescas.

Liderando o ranking aparece a música Mamãe eu quero, de Jararaca e Vicente Paiva. No carnaval do ano passado, o Ecad distribuiu R$ 19,9 milhões em direitos autorais de execução pública para mais de 12 mil compositores, intérpretes, músicos e outros artistas que tiveram suas canções tocadas desde o período de pré folia até os últimos eventos carnavalescos realizados no país. O Ecad esclareceu que muitos artistas têm suas músicas tocadas especialmente nessa época do ano e são beneficiados com o pagamento do direito autoral.

A instituição reforça a importância do licenciamento para executar músicas durante os dias de folia. Para preservar a classe artística, o Ecad está lançando campanha de carnaval focada na conscientização sobre o pagamento do direito autoral. Intitulada Com música a folia fica melhor, a ação é voltada para quem vai utilizar música em programações e eventos carnavalescos, como organizadores e promotores de shows, trios elétricos, blocos de rua, prefeituras e casas de espetáculos, entre outros. A campanha conta com landing page (página de conversão, de captura ou de destino), depoimentos de artistas, postagens nas redes sociais e envio de e-mails reforçando a importância da música para esses eventos.

Direito de remuneração

A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, salientou que não existe carnaval sem música e os compositores, intérpretes e músicos têm o direito de serem remunerados quando elas tocam.

“É importante lembrar que o direito autoral é diferente do cachê. O direito autoral pago por meio do Ecad é destinado a compositores e demais criadores das músicas tocadas em eventos, bailes, clubes e outros locais. Por isso, é fundamental que os organizadores de eventos de carnaval, sejam eles da iniciativa pública ou privada, façam o licenciamento musical”, afirmou.

A obrigatoriedade do licenciamento musical prévio é uma determinação da legislação, por meio da Lei dos Direitos Autorais (9.610/98). A lei estipula, inclusive, que não é necessário que um evento tenha finalidade de lucro para que os seus responsáveis e organizadores tenham que efetuar o pagamento dos direitos autorais pelas músicas tocadas.

O Ecad informou à Agência Brasil que não aplica multas. O não pagamento do direito autoral a compositores e artistas é uma violação à lei e o infrator poderá responder judicialmente pela utilização não autorizada de músicas. O Ecad destacou, porém, que esgota todas as possibilidades de negociação antes de recorrer ao Judiciário.

Licenciamento musical

Para o Ecad, o licenciamento musical é a garantia de que os valores em direitos autorais serão destinados a compositores e artistas cujas músicas serão tocadas no carnaval. São responsáveis por esse pagamento pessoas físicas e jurídicas que produzem e organizam shows, trios elétricos, bailes, clubes, casas de espetáculo, blocos e outras programações e eventos.

Antes das programações carnavalescas, eles devem entrar em contato com a unidade mais próxima do Ecad para fazer o cadastro e solicitar o cálculo do valor a ser pago pela utilização musical. A licença permitirá o uso de todo e qualquer tipo de música, sem limite de execuções.

Além da obrigatoriedade do pagamento dos direitos autorais, há também a responsabilidade de informar ao Ecad o repertório tocado e enviar os roteiros musicais.

Segundo a instituição, é dessa forma que ela faz a identificação das músicas tocadas e a posterior distribuição dos valores arrecadados. Outra maneira de identificar as canções é por meio de gravações feitas por colaboradores do Ecad em trios elétricos, bailes e eventos durante o período dos festejos carnavalescos.

Distribuição

A distribuição dos direitos autorais de execução pública musical é feita com base em critérios utilizados internacionalmente e definidos por assembleia geral, composta pelas associações de música que administram o Ecad.

De todos os valores arrecadados, 85% são distribuídos para compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. As associações de música recebem 6% para suas despesas administrativas enquanto para o Ecad são destinados 9% para suas despesas operacionais.

Ranking

Além de Mamãe eu Quero, o ranking das músicas mais tocadas em blocos, bailes de carnaval, clubes, casas de diversão, eventos de rua, shows e trios elétricos no último carnaval, em todo o Brasil, inclui, em segundo lugar, Zona de Perigo, de autoria de Fellla Fellings, Yves, Rafa Chagas, Pierrot Junior, Lukinhas e Adriel Max. Seguem-se, pela ordem das mais tocadas, Allah-la-ô, de Haroldo Lobo e Antonio Nassara; Marcha do Remador, de Castelo e Antonio Almeida; A Jardineira, de Humberto Carlos Porto e Benedito Lacerda; Me dá um dinheiro aí, de Homero Ferreira, Glauco Ferreira e Ivan Ferreira; Eva, de Cartavetrata, Umto e Ficarelli; Ta-hi, de Joubert De Carvalho; Cabeleira do Zezé, de João Roberto Kelly e Roberto Faissal; e Não quero dinheiro, de Tim Maia.

Na décima primeira colocação, aparecem as músicas Cachaça, cujos autores são Heber Lobato, Lucio de Castro, Marinosio Filho e Mirabeau; Vassourinhas, de Batista Ramos e Mathias da Rocha; Quem sabe, sabe, de Jota Sandoval e Carvalinho; Tesouro de pirata, de Fuzza, e Ziriguidum, de Marcelão; País tropical, de Jorge Ben Jor; Cidade Maravilhosa, de Andre Filho; O teu cabelo não nega, de autoria de Raul Do Rego Valença, João Valença e Lamartine Babo; Saca-rolha, de Zilda do Zé, Zé da Zilda e Waldir Machado; Arerê, de Gilson Babilonia e Alaim Tavares; e, fechando o ranking, Mulata iê iê iê, de João Roberto Kelly.

Campeão mundial, Scaloni diz que seguirá como técnico da Argentina

Campeão mundial, Scaloni diz que seguirá como técnico da Argentina

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Lionel Scaloni confirmou que seguirá como técnico da seleção argentina, após colocar seu futuro na atual campeã mundial em dúvida em novembro.

Aos 45 anos, Scaloni disse que estava pensando em deixar o cargo após a Argentina vencer o Brasil por 1 a 0 pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026.

“É complicado seguir em frente e é complicado continuar vencendo”, disse na época.

Reportagens da imprensa argentina disseram mais cedo neste mês que Scaloni havia chegado a um acordo com a Federação Argentina para continuar no cargo pelo menos até o fim da próxima Copa América, no meio do ano.

“Houve muita discussão, mas sempre disse a verdade. Houve momentos para pensar e saber o que fazer. Não era um adeus ou algo do gênero”, disse Scaloni, em entrevista a uma emissora de TV italiana. “Eu estava pensando em como a seleção continuaria e no momento para também dar espaço para os jovens, e isso é importante para nós. Foi um momento de reflexão.”

Scaloni assumiu o cargo de técnico da Argentina em 2018 e liderou a equipe no título da Copa América em 2021 e no tricampeonato da Copa do Mundo em 2022.

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Vacina da dengue agrega outras estratégias de combate, diz ministério

Vacina da dengue agrega outras estratégias de combate, diz ministério

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Ao divulgar a lista de 521 municípios brasileiros selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro, o Ministério da Saúde alertou que a dose é mais uma tecnologia incorporada no combate à doença, mas que não se pode abrir mão das demais estratégias de combate ao mosquito Aedes aegypti.

“O Brasil dá esse passo importante, mas é bom lembrar que essa é uma tecnologia que agrega com outras estratégias de combate ao mosquito da dengue e com todas as ações de controle e enfrentamento da doença. Ou seja, ela se junta. Uma mensagem importante que devemos passar é que não podemos abrir mão das outras estratégias. Mesmo as pessoas que são vacinadas também não podem abrir mão dos cuidados individuais e com o seu município”, disse o diretor do departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Eder Gatti.

A pasta confirmou que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue depois dos idosos. Com as 6,5 milhões de doses previstas para serem fornecidas em 2024 pelo laboratório Takeda, fabricante da Qdenga, 3,2 milhões de pessoas serão imunizadas este ano.

“A vacina é mais uma tecnologia. Não podemos abrir mão das outras estratégias. As pessoas serão vacinadas ao longo do ano, então, a gente espera um efeito acumulativo ao longo do tempo da vacinação. Ou seja, sobre o impacto imediato, a gente sabe que a vacina vai contribuir, mas isso tem algumas limitações”, reforçou Gatti.

Cuidados

Em nota, o ministério destacou que evitar a proliferação do Aedes Aegypti segue como medida mais eficaz no combate à dengue, já que as larvas se desenvolvem em água parada. “É preciso empenho da sociedade para eliminar os criadouros com medidas simples e que podem ser implementadas na rotina, como tampar caixas d’água e outros reservatórios, higienizar potes de água de animais de estimação, tampar ralos e pias, entre outras.”

A pasta sugere que a população faça uma inspeção em casa pelo menos uma vez por semana para encontrar possíveis focos de larvas. Além disso, é recomendado que as pessoas recebam bem os agentes de saúde e os agentes de combate às endemias. Por fim, recomenda-se como medida adicional de controle, o uso de repelentes e a instalação de telas mosquiteiras, especialmente em regiões com maior registro de casos.