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Policial quis comprar silêncio de vítima de estupro, diz advogado

O advogado que representa a mulher vítima de estupro coletivo cometido por 11 policiais militares em agosto de 2023, no Guarujá, litoral paulista, diz que ela recebeu uma proposta para ganhar R$ 30 mil, em troca de seu silêncio em torno do caso. Quem tentou fazer com que desistisse de denunciar a violência cometida contra ela foi outro policial, segundo a vítima. 

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo pediu o afastamento imediato dos policiais militares apontados como autores do crime e que a Corregedoria adote medidas. O órgão diz que que tomou conhecimento do caso pela imprensa e que oficiou a Polícia Judiciária, solicitando mais detalhes, incluindo os laudos periciais. 

O advogado Allan Kardec Iglesias disse que o combinado seria que a mulher mudasse a versão registrada em boletim de ocorrência, livrando os policiais da culpa pelo crime, como condição para ficar com a quantia. O advogado também informou à Agência Brasil que ela contou a familiares o que havia acontecido e, apesar de ter sido acolhida, tentaram convencê-la a não levar adiante a investigação do episódio.

A vítima engravidou após o estupro, descobrindo a gravidez em dezembro, quatro meses depois da agressão. Conforme esclareceu Iglesias, a mulher decidiu fazer um aborto e uma das exigências do hospital foi a apresentação do boletim de ocorrência.

A regra, no Brasil, é a de que a rede no Sistema Único de Saúde que realiza esse tipo de procedimento não possa exigir o documento, nem exames, bastando a palavra da vítima. A vítima havia ido a um outro hospital, anteriormente, que fez a mesma exigência e a orientou a procurar o segundo, porque a gravidez já tinha passado de 20 semanas e, com isso, o aborto teria que ser feito na unidade indicada.

Nesta quinta-feira (1º), quando procurada pela Agência Brasil, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que a Polícia Civil apura o caso e que “diante da gravidade da denúncia”, a Polícia Militar instaurou uma sindicância para investigar a participação de agentes da corporação no crime notificado.

Novo diretor-adjunto diz que Abin quer esclarecer irregularidades

O novo diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Marco Cepik, disse que a direção da Abin vê com “tranquilidade e entusiasmo” a possibilidade de esclarecer possíveis irregularidades na gestão anterior da agência.

“A direção vê com a máxima tranquilidade e com entusiasmo o completo esclarecimento do que aconteceu aqui durante a gestão de Ramagem [deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin] e não há nenhum risco de obstrução desse processo por parte da administração”, disse em entrevista exclusiva à TV Brasil, que foi ao ar no programa Repórter Brasil desta quinta-feira (1º).

Marco Cepik foi indicado ao cargo após a exoneração de Alessandro Moretti, na última terça-feira (30). A demissão ocorreu após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação para investigar suposto esquema de produção de informações clandestinas dentro da Abin durante a gestão do então diretor e atual deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Um dos alvos da investigação é o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. As investigações têm apontado que opositores do ex-presidente teriam sido monitorados ilegalmente. Pelas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, irmão do vereador, classificou a operação como “ato ilegal, além de “imoral”.

Segundo Cepik, seu antecessor não é investigado e não há nenhum tipo de suspeição sobre ele. “Mas para que não haja nenhum tipo de dúvida quanto a isso, o governo e ele decidiram pela exoneração”.

Sobre a possível participação de servidores da Abin nas irregularidades, ele disse que, se essa for uma hipótese investigativa, será conduzida pela Corregedoria da Abin, pela Corregedoria-Geral da União e pela Polícia Federal.

“Se essa ferramenta foi utilizada, queremos saber para que, quando, por quê, com que finalidade, não importa quem foi, se forem servidores mais antigos, mais jovens, se forem policiais federais que estavam ocupando cargos comissionados aqui na gestão Ramagem, tudo isso vai ser devidamente esclarecido”, apontou.

Antes de ser indicado ao cargo de diretor-adjunto, Cepik foi diretor da Escola de Inteligência da Abin. Segundo ele, em março do ano passado, a direção da Abin instaurou uma sindicância interna, que depois foi transferida para Corregedoria-Geral da União, para apurar o uso indevido de ferramentas de geolocalização como o software espião first mile e também de outras ações que foram conduzidas sob a gestão anterior.

Ele ressaltou também que para a instituição é do máximo interesse a identificação exata do que foi feito com a ferramenta e quais as pessoas que podem ter sido espionadas, mas essa é uma decisão que o juízo terá que tomar. “No devido momento, o Supremo Tribunal Federal e a justiça vão determinar quais informações do inquérito deverão vir a público e em que momento, para que não haja prejuízo da correta apuração”.

“Poderes funcionam na mais plena normalidade”, diz Barroso

Na abertura do ano judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou que o evento ocorre em um momento em que os Poderes funcionam em plena normalidade.

“Felizmente não preciso gastar tempo e energia falando de democracia, porque as instituições funcionam na mais plena normalidade, convivência harmoniosa e pacífica. Nem preciso falar de separação dos Poderes, porque embora independentes e harmônicos, nós convivemos de maneira extremamente civilizada e respeitosa”, disse.

“É uma benção podermos fazer essa abertura do Ano Judiciário sem termos nenhuma preocupação que não sejam as preocupações normais de um país: crescimento, educação, proteção ambiental com todos os outros valores que estão na Constituição e que nos une a todos”, acrescentou Barroso.

Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seguiram na mesma linha, em que ressaltaram a defesa da democracia e a retomada tranquila dos trabalhos das instituições um ano após os ataques às sedes dos Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.

“É preciso permanecermos em alerta para retrocessos pretendidos por setores insatisfeitos com a perda de privilégios”, disse o presidente Lula. “A democracia não é um pacto de silêncio. Democracia é a sociedade em movimento em permanente busca por novos avanços e conquistas. Ela nunca estará pronta, ela será construída a cada dia.”

Já o presidente Rodrigo Pacheco defendeu que segurança da democracia depende de harmonia, coordenação e cooperação entre os Poderes.

“Jamais pode se cogitar na interrupção do diálogo. O Judiciário julga o que é de sua competência e busca equilíbrio na aplicação da lei nos casos concretos que lhe chegam. O Poder Executivo sob a tutela do presidente, democraticamente eleito, governa o Brasil. E nós, do Legislativo, estabelecemos as regras de convivência social a partir daquilo que a Constituição Federal nos impõe, que é de legislar”, afirmou.

A abertura, realizada na sede do STF, reuniu outras autoridades, entre elas, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino, nomeado ministro da Corte e que assumirá a cadeira no próximo dia 22. E Ricardo Lewandowski, ministro aposentado da Suprema Corte, e que tomou posse nesta quinta-feira (1º) como ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Após a cerimônia, Barroso, acompanhado de Lula e Pacheco, presenciaram a retirada das últimas grades que cercavam o STF. A barreira estava instalada desde o ano passado em razão dos ataques do 8 de janeiro de 2023.

Queda da Selic barateia pouco crédito e prestações, diz Anefac

A redução da taxa Selic (juros básicos da economia) para 11,25% ao ano, decidida nesta quarta-feira (31) pelo Banco Central, barateará pouco o crédito e as prestações, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Com o impacto na ponta final diluído, por causa da diferença muito grande entre a taxa básica e os juros efetivos de prazo mais longo, o tomador de novos empréstimos sentirá pouco os efeitos do afrouxamento monetário.

Segundo a Anefac, o juro médio para as pessoas físicas passará de 121,29% para 120,30% ao ano. Para as pessoas jurídicas, a taxa média sairá de 57,84% para 57,11% ao ano. A Selic passou de 11,75% para 11,25% ao ano.

No financiamento de uma geladeira de R$ 1,5 mil em 12 prestações, o comprador desembolsará R$ 0,39 a menos por prestação e R$ 4,62 a menos no valor final com a nova taxa Selic. O cliente que entra no cheque especial em R$ 1 mil por 20 dias pagará R$ 0,27 a menos.

Na utilização de R$ 3 mil do rotativo do cartão de crédito por 30 dias, o cliente gastará R$ 1,20 a menos. Um empréstimo pessoal de R$ 5 mil por 12 meses cobrará R$ 1,23 a menos por prestação e R$ 14,79 a menos após o pagamento da última parcela.

Um empréstimo de R$ 3 mil em 12 meses numa financeira sairá R$ 0,81 mais barato por prestação e R$ 9,66 mais barato no total. No financiamento de um automóvel de R$ 45 mil por 60 meses, o comprador pagará R$ 12,51 a menos por parcela e R$ 750,42 a menos no total da operação.

Em relação às pessoas jurídicas, as empresas pagarão R$ 62,39 a menos por um empréstimo de capital de giro de R$ 50 mil por 90 dias, R$ 24,86 a menos pelo desconto de R$ 20 mil em duplicatas por 90 dias e R$ 2,67 a menos pela utilização de conta garantida no valor de R$ 10 mil por 20 dias.

Poupança

A Anefac também produziu uma simulação sobre o impacto da nova taxa Selic sobre os rendimentos da poupança. Com a taxa de 11,25% ao ano, a caderneta só rende mais que os fundos de investimento quando a taxa de administração cobrada pelos fundos é alta.

Segundo as simulações, a poupança rende mais que os fundos em apenas dois cenários: quando o correntista aplica em fundos com taxa de administração de 3% ao ano e aplicação de até um ano em fundos com taxa de 2,5% ao ano.

Na comparação com fundos com taxa de administração de 2% ao ano, a poupança rende o mesmo quando o dinheiro ficar aplicado por até seis meses.

A vantagem dos fundos ocorre mesmo com a cobrança de Imposto de Renda e de taxa de administração. Isso porque a poupança, apesar de ser isenta de tributos, rende apenas 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), que aumenta quando a Selic sobe. Esse rendimento da poupança é aplicado quando a Selic está acima de 8,5% ao ano, o que ocorre desde dezembro de 2021.

Dino diz que não há interferência do governo na Polícia Federal

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (31) que não há lastro para acusações sobre eventual uso político da Polícia Federal no caso da recente operação contra a família Bolsonaro que apura o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).  “A Polícia Federal não pode ser acusada, porque ela não inventa investigação, as investigações nascem de indícios”, afirmou o ministro.   

“Afirmo cabalmente que nesses 13 meses o presidente não me pediu nada, nada. Nem pra investigar, nem pra deixar de investigar. Nenhum ministro de Estado se dirigiu a mim para pedir qualquer coisa”, asseverou o ministro. 

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Dino apresentou dados sobre a atuação da Justiça no combate à criminalidade, incluindo números sobre o combate à corrupção pela Polícia Federal. Segundo o ministério, a PF realizou 227 operações de combate à corrupção em 2023, recuperando R$ 897 milhões. 

As afirmações de Dino foram feitas no último dia dele no Ministério da Justiça. Ele deixa o cargo para assumir, em 22 de fevereiro, uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, Dino reassume por algumas semanas seu mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.

Corrupção

O ministro também criticou um relatório divulgado nesta quarta-feira (30) pela Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional, segundo o qual o Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC). 

“Ontem, com espanto, eu vi um atípico e anômalo relatório dizendo que a corrupção no Brasil tinha aumentado, com afirmações bastante exóticas”, disse Dino. “O que mudou é que nós pusemos fim à política de espetacularização do combate à corrupção, que é uma forma de corrupção. Quem usa corrupção como forma de combate à corrupção, como bandeira política, é tão corrupto quanto o corrupto”, afirmou. 

No IPC, o Brasil ficou na 104ª posição, entre 180 países e territórios, caindo 10 posições no ranking, que é divulgado anualmente desde 1995. O relatório atribui a queda ao desmonte de marcos legais e institucionais anticorrupção promovido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O relatório acrescenta que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “vem falhando na reconstrução dos mecanismos de controle da corrupção”. Entre os pontos negativos, a entidade cita a indicação de Cristiano Zanin, antigo advogado pessoal de Lula, para o STF. 

Mais cedo, o ministro do STF Gilmar Mendes também comentou o relatório da Transparência Internacional, afirmando que precisa “ser visto com cautela”. Ele replicou um post em que o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marcos de Carvalho, diz que o índice anticorrupção “tem problemas”. 

Setor de máquinas fecha 2023 com queda de 11%, diz Abimaq

O setor de máquinas e equipamentos encerrou o ano de 2023 com queda de 11% em sua receita líquida total, totalizando R$ 285,9 bilhões.

Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (31) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o desempenho foi pior do que o esperado, pois o setor tinha a expectativa que a queda ficasse abaixo de 10%.

A queda na receita total foi puxada pelo encolhimento nas receitas de vendas no mercado doméstico, que caiu 15,4% em 2023, somando R$ 215,3 bilhões. Esse encolhimento do mercado doméstico vem sendo observado desde 2022, quando houve queda de 6,9%.

De acordo com a associação, a queda só não foi maior por causa do desempenho recorde das exportações, que cresceram 14,6% em 2023 na comparação com o ano anterior, atingindo quase US$ 14 bilhões. Foi o melhor desempenho da série histórica, superando o resultado que foi registrado em 2012, quando exportou US$ 12,35 bilhões. Nesse mesmo período, as importações cresceram 7,2%, atingindo US$ 26,8 bilhões em 2023.

Já o consumo aparente de máquinas e equipamentos, que é o resultado da soma da aquisição de bens produzidos localmente com os importados, passou de R$ 403,4 bilhões em 2022 para R$ 356,9 bilhões no ano passado. Para a Abimaq, a queda reforçou a preocupação do setor com o crescimento econômico sustentado para os próximos anos.

O desempenho negativo em 2023 acabou se refletindo também sobre o quadro de pessoal ocupado. Segundo a Abimaq, 5 mil postos de trabalho deixaram de existir no ano passado. Com isso, o setor fechou o ano com 385 mil trabalhadores.

Dezembro

Considerando apenas os dados do mês de dezembro, o setor somou R$ 18,8 bilhões em sua receita líquida total, o que significou redução de 13,2% em comparação com o mês anterior. Já em relação a dezembro de 2022, a queda foi 22,4%.

Em dezembro, o setor registrou crescimento de 14,5% em relação a novembro, somando mais de US$ 1,1 bilhão. No entanto, em relação a dezembro de 2022 houve redução de 5%. As importações, por sua vez, caíram 0,8% em relação ao mês anterior e 1,5% em relação a dezembro de 2022.

No mês, foram importados US$ 2,2 bilhões em máquinas e equipamentos.

A Abimaq informou ainda que, para 2024, está previsto crescimento de 5,5% na receita interna e de 3,5% na receita total, com as exportações crescendo cerca de 0,6%.

Hidratação é palavra de ordem, diz secretária de Saúde sobre dengue

Em meio à explosão de casos de dengue no Distrito Federal, a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, disse nesta quarta-feira (31) que a palavra de ordem neste momento precisa ser a hidratação de pacientes acometidos pela infecção. A titular da pasta no DF defendeu ainda que, aos primeiros sintomas da doença, os pacientes procurem atendimento médico.

“Estamos com nove tendas. Temos unidades básicas de saúde que funcionam até as 22h. Temos unidades básicas de saúde que funcionam aos sábados e domingos. Entrando no site, temos todos os endereços. Peço à população do Distrito Federal: procurem aos primeiros sintomas: dor de cabeça, dor no corpo, febre, dor muscular. Não esperem manchas no corpo ou sinais de sangramento.”

“Estamos prontos e, se necessário for, ampliaremos os locais de atendimento. A palavra de ordem, repito, é hidratação”, reforçou a secretária, ao destacar que a dengue é uma arbovirose que exige intersetorialidade. Segundo ela, o serviço de limpeza urbana, o DF Legal, a polícia civil e a polícia militar, além das demais secretarias de governo, atuam juntos no combate ao mosquito.

“Pedimos, neste momento, que olhem para suas casas, vejam se há algum reservatório com água, algum terreno que possa estar com resíduo sólido ou descarte indevido de lixo, pneus, carcaças. Pedimos à população que nos ajude porque são batalhas e é uma guerra que é de todos nós”, disse.

Segundo Lucilene, o DF registra atualmente uma média de 1.500 atendimentos diários por tenda, sendo que cerca de 33% desses pacientes são encaminhados para o serviço de hidratação das próprias tendas ou de unidades básicas de saúde. Além disso, 2% precisam de internação hospitalar e 0,2%, de maior atenção hospitalar.

A gerente de vendas Joyce da Silva buscou a tenda para atendimento de casos suspeitos de dengue montada na Ceilândia acompanhada da mãe, que também apresenta sintomas da doença. “Minha mãe cuida do meu bebê, mas ficou muito ruim desde ontem. Não estava mais conseguindo ficar com ele. Então, precisei trazê-la aqui”.

“Minha mãe teve febre, está sentindo muita dor no corpo. Não consegue nem segurar meu bebê no colo. No meu caso, já tenho mais de uma semana sentindo muita dor de cabeça, mas não imaginei que poderia ser dengue. Como a minha mãe está ruim agora também, já vim logo ver o que é”.

Ivanalda da Silva, mãe de Joyce, confirmou o abatimento causado pelos sintomas e seguia aguardando atendimento quando a equipe de reportagem deixou o local, embora a fila estivesse andando de forma bastante rápida. “Fiquei uns três dias com febre. Aí, começou a doer tudo. Até os ossos. Tudo doendo”.

Já o vigilante Uberlândio Oliveira tentou atendimento, inicialmente, na unidade de pronto atendimento (UPA) mais próxima de casa. “Me encaminharam para cá porque lá só estão atendendo quem está com faixa vermelha [quadros mais graves]. Me falaram dessa tenda aqui e vim pra cá. O atendimento está caminhando rápido.”

“Meus sintomas são febre, dor no corpo, indisposição. Começou ontem no trabalho. Como estou na minha folga hoje, vim pra ter certeza se é dengue ou não”, explicou o vigilante.

*Colaborou Renato Ribeiro, da Rádio Nacional.

Vacina contra dengue é esperança, mas não é solução, diz ministra

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (31), em Brasília, que a vacina contra a dengue significa esperança diante da explosão de casos da doença no país, mas não é a solução para o atual cenário epidemiológico em razão da quantidade do imunizante disponibilizada pelo laboratório fabricante – algo em torno de seis milhões de doses, o suficiente para imunizar três milhões de pessoas, já que o esquema vacinal completo é feito com duas doses.

“A vacina é nosso instrumento de esperança em relação a um problema de saúde pública que tem quase 40 anos. Finalmente, temos vacina. Temos que celebrar. Mas, a vacina, no quantitativo que o laboratório tem hoje para nos entregar e sendo uma vacina de duas doses, numa situação como a que vivemos hoje, não pode ser apontada como solução. Se o Ministério da Saúde fizesse isso, ele estaria errado. [A vacina] não pode ser apontada como solução para esse momento agora,” observou.

Controle dos  focos

“Neste momento, agora, temos que lidar, principalmente, fazendo o controle dos focos e cuidando de quem adoece por dengue. Essas são as medidas. A vacinação vai seguir todos os critérios de prioridade que já divulgamos amplamente, definidos junto a estados e municípios, priorizando uma faixa da população. A faixa mais vulnerável é a população idosa, mas não temos vacina autorizada para essa faixa. Por isso eu digo: a vacina é um instrumento. Não é o único e não é o de maior impacto neste momento,” finalizou a ministra.

Ministro diz que resultado do Sisu será divulgado no início da tarde

O Ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que o resultado com os selecionados da primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deve ser publicado no início da tarde desta quarta-feira (31). A previsão foi apresentada pelo ministro durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A expectativa era de que o resultado fosse divulgado na terça-feira (30) por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Por volta das 14h, a página chegou a informar que a consulta já estava “em processo”, mas diante da alta demanda ocorreu um problema técnico no sistema e os protocolos de homologação tiveram de ser reiniciados.

“Nossa equipe de TI já está resolvendo o problema e o resultado deve ser publicado no início desta tarde”, disse o ministro durante o programa transmitido pelas rádios e TV do Canal Gov.

Diante da situação, Santana disse que, por conta do atraso da inscrição do Sisu, já está sendo estudada a possibilidade de se prorrogar as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 – previstas para encerrarem nesta sexta-feira (1º).

“Talvez haja necessidade de prorrogar também por mais 24 horas o Prouni”, disse. “O importante é que temos feito um esforço enorme para todas essas datas e essas inscrições se anteciparem, porque nós vamos ter um início do ano letivo agora já em fevereiro e março deste ano, e garantir que o aluno já ingresse na universidade no início do semestre”, acrescentou.

Educação indígena mantém conhecimentos ancestrais, diz professor

Na fronteira do Brasil com a Venezuela, em uma área de cerca de 9,6 milhões de hectares e perímetro de 3.370 quilômetros, a Terra Indígena (TI) Yanomami também abriga uma outra etnia, os ye’kwana.

Há muitos anos, esses povos vivem em uma área que inclui os rios Medeewaadi (Cuara), Fadaawa (Paragua), Dinhaku (Orinoco) e Fadiime (Uraricoera). Na Venezuela são cerca de 5 mil indígenas. Já do lado brasileiro, segundo dados da Secretaria de Saúde Indígena (Siasi/Sesai, 2019), são 760 pessoas vivendo em três aldeias principais: Fuduuwaadunnha e Kudaatannha, na região de Auaris, e Wachannha, às margens do Rio Uraricoera.

Além de lutarem hoje contra o garimpo que atinge principalmente a comunidade Wachannha e o Rio Uraricoera, os ye’kwana aprenderam que a manutenção do território passa também pela educação. Uma educação indígena pensada e desenvolvida também por eles.

O indígena ye’kwana Reinaldo Wadeyuna Rocha aprendeu cedo a ler. “Comecei a ser alfabetizado junto com a professora Jandira, que era missionária”, conta. E nunca mais parou de estudar. Mas sempre se questionou como podia adaptar a educação dos homens brancos à educação indígena. “Eu vi os professores e alguns colegas que também estavam trabalhando como voluntário. E eu me interessei também. Por que que eu não faço isso aí?“.

Reinaldo resolveu então ser professor. Fez magistério e anos depois ingressou na Universidade Federal de Roraima, que há 30 anos oferece, no Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena, os  cursos de licenciatura cultural indígena, gestão territorial Indígena e Saúde Coletiva Indígena.

Ele voltou para sua aldeia e hoje é professor da escola local. Segundo ele, 80% dos indígenas ye’kwana estão alfabetizados. “Não é somente os professores. Conjunto, a comunidade inteira. Tem que ter envolvido nisso aí pra ter resultado. E isso que nós construímos também. Quase nós levamos cinco, sete anos para ter esse projeto político-pedagógico.”

De acordo com dados do Censo Indígena 2022, o Brasil tem hoje 178,3 mil escolas de ensino básico. Segundo as informações, um percentual de 1,9% (3.541) fica em terra indígena e 2% (3.597) oferecem educação indígena por meio das redes de ensino.

Depois da graduação, Reinaldo seguiu os estudos e concluiu o mestrado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Hoje desenvolve um projeto, junto com o sociólogo e professor da Universidade Federal de Roraima Daniel Bampi, para ampliar a educação indígena para outros povos a partir da experiência ye’kwana. “Eles têm um histórico já bastante antigo de educação, de educação escolar muito avançada, um índice de escolarização altíssimo, já com professores formados em licenciatura. Eles mesmos procuraram o processo de formação com a experiência que eles tinham na Venezuela”, conta Daniel Bampi. 

Bampi conta que a universidade desenvolve há 11 anos um projeto de educação com os ye’kwana e que agora o programa será ampliado com os sanöma, um subgrupo da etnia Yanomami. “Trata da gestão territorial indígena tomando como base para o desenvolvimento de ações nesse campo a formação escolar dos jovens. A escola é uma instituição de fronteira e na atualidade ganhou muito espaço na formação dos indígenas, juntamente com suas formas tradicionais de educação. Neste sentido tem grande potencial para tratar das questões que implicam na vida atual das populações indígenas em seus territórios, formando a novas gerações, por isso precisa ser profundamente territorializada.”

Ele explica que o projeto não é apenas para o ensino básico. “Para os ye’kwana que já estão com as escolas consolidadas, a proposta é construir uma formação em nível médio concomitante com um técnico na gestão do território. Os sanöma contam com um processo de escolarização bastante inicial, então o foco será articular as necessidades territoriais com o ensino fundamental.”

Para Reinaldo, é mais do que educação indígena. É uma forma de manter os conhecimentos dos sábios, os acchudi edhaamo na língua ye’kwana, vivos para as novas gerações. “Nossa ancestralidade deixou só na memória. É isso que alguns professores pesquisadores ye’kuana fizeram. Colocaram anotações. Falta só divulgar, assim, desenvolver mais. Material didático, falando nossas culturas, nosso território. Sempre mantendo a nossa linguagem, nossas culturas, e nossos ritos, conhecimentos tradicionais. Tem que ser mantido. Para ter esse exemplo para outros povos também”, conclui.