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Em janeiro, inflação pesou mais para a baixa renda, diz Ipea

Em janeiro, a inflação pesou mais no bolso das famílias de baixa renda do que no orçamento das famílias de rendas média e alta. A constatação faz parte do Indicador de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com o levantamento, enquanto a inflação oficial do país – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) –  calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi de 0,42% em janeiro, a inflação para famílias de renda muito baixa (renda mensal domiciliar de até R$ 2.105,99) ficou em 0,66%.

Os grupos familiares de renda baixa (entre R$ 2.105,99 e R$ 3.158,99) e média-baixa (de R$ 3.158,99 e R$ 5.264,99) também sentiram no bolso uma inflação maior que a média, 0,59% e 0,49%, respectivamente.

Por outro lado, lares de renda média (de R$ 5.264,98 e R$ 10.529,96), média-alta (de R$ 10.529,96 e R$ 21.059,92) e, especialmente, alta (acima de R$ 21.059,92) sentiram impactos de aumentos de preços abaixo da inflação oficial, 0,37%, 0,38% e 0,04%, respectivamente.

Alimentos

De acordo com o Ipea, o peso maior do custo de vida para os lares mais pobres é explicado pela alta nos preços dos alimentos. Isso acontece porque a parcela do orçamento gasta com a compra de alimentos é bem maior para as famílias mais pobres, em relação à observada no segmento de renda mais alta.

“Em janeiro, o principal foco inflacionário para as classes de rendas mais baixas veio do grupo alimentos e bebidas, refletindo a alta dos preços dos alimentos no domicílio, especialmente dos cereais (6,8%), dos tubérculos (11,1%), das frutas (5,1%) e dos óleos e gorduras (2,1%)”, explica a pesquisadora do Ipea Maria Andreia Parente Lameiras.  

No mês de janeiro, o comportamento no preço dos alimentos representou um peso de 0,44 pontos percentuais (p.p.) na inflação das famílias de renda muito baixa. Já para os grupamentos familiares de renda mais alta, o peso foi de 0,14 p.p.

Os lares mais abastados contaram com outra contribuição para sentirem menos os efeitos da inflação: a queda de 15,2% dos preços das passagens aéreas e de 10,2% das tarifas de transporte por aplicativo.

Inversão em 12 meses

Os resultados de janeiro ficaram na contramão do acumulado nos últimos 12 meses. No período, foram as famílias de rendas média (4,65%), média-alta (4,93%) e alta (5,67%) que sentiram inflação maior que a média nacional (4,51%).

Por outro lado, domicílios de renda muito baixa (3,47%), baixa (3,84%) e média-baixa (4,24%) sentiram um peso menor que o IPCA no orçamento.

O Ipea explica que as maiores pressões inflacionárias nos últimos doze meses foram nos grupos transportes, saúde e cuidados pessoais e habitação, impactados pelos reajustes de 25,5% das passagens aéreas, de 10,8% da gasolina, de 6,2% dos produtos farmacêuticos, de 5,6% dos artigos de higiene, de 11% dos planos de saúde e de 8,6% da energia elétrica.

Defesa do Estado palestino motivou ataque a Lula, diz embaixador

Para o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, as reações contrárias à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou a ação de Israel em Gaza às mortes de judeus na Segunda Guerra Mundial, são injustas e motivadas pela defesa que o governo brasileiro tem feito da criação imediata de um Estado Palestino.

“Essa campanha [contra Lula] iniciou, indiretamente, porque Lula está defendendo um reconhecimento imediato do Estado da Palestina como membro pleno da ONU [Organização das Nações Unidas]. Isso é o que está por detrás de toda esta campanha, e Netanyahu falou bem categórico que não vai aceitar a existência de um Estado palestino”, afirmou Alzeben, em entrevista à Agência Brasil.

Para o embaixador palestino, como o governo de Israel rejeita essa solução, ele tem atacado o presidente Lula. “Ele [Netanyahu] não vai aceitar nenhuma intervenção de uma influência exterior. Ele não quer negociar com os palestinos. Ele está matando os palestinos e não quer que ninguém intervenha nesse assunto”, concluiu.  

Na semana passada, Netanyahu disse que Israel continuará a se opor ao “reconhecimento unilateral de um Estado palestino”. Para o premier, tal reconhecimento representaria uma recompensa ao ataque do Hamas de 7 de outubro.

No plano internacional, o Brasil defende um Estado palestino “economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”.

O embaixador Alzeben acrescentou ainda que as reações contra a fala de Lula tem relação com outras bandeiras defendidas pelo atual governo brasileiro. “Ele está sendo atacado não somente por esta posição a favor da Palestina, mas também por todo o conjunto de bandeiras dignas que ele está levantando desde que assumiu o poder”, acrescentou

Injustiça

O diplomata palestino considerou que a reação contrária à fala do presidente é injusta porque Lula condenou o nazismo, Hitler e o Holocausto.

“Ele condenou, clara e publicamente, Hitler e o nazismo. Sua posição também se solidariza com os judeus que foram submetidos ao genocídio. Este genocídio que nós condenamos e que todos com consciência viva devem condenar”, completou.

Alzeben disse ainda apreciar a posição do Brasil em relação ao conflito, posição esta que consolida Lula como símbolo internacional.

“A posição do Brasil atual está, digamos, ao mesmo nível de muitos outros países, entre eles a África do Sul, que se juntam contra a barbárie, se juntam contra o genocídio e que se juntam pela paz justa e paz viável entre palestinos e israelenses para viver em harmonia.”

Entenda o caso

Em entrevista coletiva durante viagem oficial à Etiópia, o presidente brasileiro classificou as mortes de civis em Gaza como genocídio, criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região e disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.

“Não é uma guerra entre soldados e soldados. É uma guerra entre um Exército altamente preparado e mulheres e crianças”, disse Lula.

A declaração gerou fortes reações do governo israelense. O primeiro-ministro de Israel, Benjamim Netanyahu, disse que a fala “banaliza o Holocausto e tenta prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”, escreveu o premier em uma rede social.

Alckmin diz que posição do presidente Lula é pela paz na Palestina

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (19) que a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é pela paz na Palestina. “O que ele defende é a paz. O que ele quer é a paz, que haja aí um cessar-fogo no sentido da busca pela paz”, enfatizou após participar de encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Alckmin comentou as declarações de Lula, que comparou os ataques israelenses às mortes dos judeus na Segunda Guerra Mundial.

O vice-presidente enfatizou ainda que, por diversas vezes, Lula condenou os ataques do Hamas contra a população civil de Israel em outubro do ano passado.

“Em relação à colocação do presidente Lula, eu acho que é clara a sua posição. De um lado, deixou claro que a ação do Hamas foi uma ação terrorista, isso eu ouvi dele em vários pronunciamentos.”

Viagem à África

Em entrevista coletiva durante viagem oficial à Etiópia, o presidente brasileiro classificou as mortes de civis em Gaza como genocídio, criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região e disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.

“Não é uma guerra entre soldados e soldados. É uma guerra entre um Exército altamente preparado e mulheres e crianças”, disse Lula.

Reação

Israel reagiu duramente às declarações de Lula. No domingo (18), o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que a fala do presidente brasileiro equivale a “cruzar uma linha vermelha”.

“As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Trata-se de banalizar o holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender.”

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, pelas redes sociais, declarou Lula persona non grata em seu país.

“Nós não perdoaremos e não esqueceremos – em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao presidente Lula que ele é persona non grata em Israel até que se desculpe e se retrate por suas palavras.”

30% dos mortos na Faixa de Gaza são membro do Hamas, diz Israel

19 de fevereiro de 2024

 

Segundo o Hamas, que era o governo oficial na Faixa de Gaza, quase 29 mil palestinos já morreram após a ofensiva de Israel ao ataque do grupo terrorista em outubro passado. Destes, segundo o governo judeu, ao menos 10 mil são combatentes do grupo – o que significa cerca de 30%.

O Hamas, no entanto, diz que o número de perdas no grupo é de pouco mais de 6 mil.

Por sua vez, Yoav Gallant, o ministro da Defesa de Israel, disse ontem que a Brigada Khan Younis foi destruída e que uma ofensiva em Rafah, para debelar a Brigada Rafah, está se aproximando. As Forças de Defesa de Israel buscam Yahya Sinwar, líder do Hamas, e o comandante militar do grupo, Mohammad Deif, e seu vice, Marwan Issa, que estão escondidos nos túneis subterrâneos construídos em toda Faixa, cercados pelos mais de 100 reféns judeus, que são usados como escudos humanos.

 
 
 
 

Ex-líder uruguaio “Pepe” Mujica diz que Venezuela tem um “governo autoritário”

Pepe Mujica em 2023

19 de fevereiro de 2024

 

O ex-presidente do Uruguai e um dos líderes da esquerda sul-americana, José “Pepe” Mujica, garantiu que o governo da Venezuela é “autoritário” e criticou os insultos da vice-presidente venezuelana Delcy Rodríguez contra o atual chefe de Estado uruguaio Luis Lacalle Pou.

“A desgraça da Venezuela é que tem muito petróleo e se sente cercada. E tem um governo autoritário que vai na direção oposta. Mas aprendi isto: numa praça sitiada, qualquer dissidente é um traidor”, disse o ex-presidente, segundo noticiaram esta sexta-feira jornais e canais do seu país, como El País e El Observador.

Mujica foi consultado sobre as declarações do vice-presidente venezuelano, que dias atrás exigiu que Lacalle Pou se encarregasse “dos problemas do povo uruguaio” e disse que tinha “cara de lacaio” dos “senhores do norte”. .”

Lacalle Pou denunciou dias antes que existe uma “ditadura” na Venezuela.

“Quem não quer dizer é por um motivo, porque se late, tem quatro patas e morde o rabo, se alguém não me diz que é um cachorro, deve ser por um motivo”, disse Lacalle Pou. uma semana após a prisão da ativista de direitos humanos Rocío San Miguel e sua acusação por parte do Estado venezuelano por suposta traição.

Questionado por jornalistas sobre se existe ditadura na Venezuela, Mujica refletiu e citouː “A Venezuela é um governo autoritário, você pode chamá-lo de ditador, chame-o do que quiser”, acrescentou.

 

Terreno complexo e chuva dificultam captura de presos, diz Lewandowski

Apesar do emprego de cerca de 500 agentes de segurança e equipamentos modernos, não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), disse neste domingo (18) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, diante da complexidade do terreno e das chuvas, que apagam rastros.  

O ministro destacou que a região possui amplas áreas de mata e inclusive cavernas, o que prejudica o uso de detectores de calor, por exemplo. “Soube agora e vi pelas fotos aéreas que é uma região que tem grutas, em que as pessoas podem eventualmente se esconder”.

Ele reforçou as indicações das autoridades policiais: “o terreno é difícil, as condições são desfavoráveis, teve uma enxurrada torrencial, que apagou rastros, portanto a questão de prazo e dias é algo que não podemos precisar”.

Lewandowski acrescentou que, pelas investigações, as autoridades acreditam que os fugitivos ainda se encontram num raio de 15 quilômetros a partir da penitenciária.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. A dupla fugiu na última quarta-feira (14). 

Lewandowski frisou que aumentou o efetivo de agentes em busca pelos foragidos, de 300 para cerca de 500, divididos em dois turnos.

Barra de ferro

O ministro confirmou ainda que as investigações indicam que, para escapar da cela, foi utilizada uma barra de ferro extraída de uma das paredes, o que aponta para má conservação das instalações. “Essa é a primeira informação que nós temos”.

Outro ponto das investigações comentado por Lewandowski foi a existência de “uma construção mal administrada no presídio”. Segundo informações preliminares das investigações, uma ferramenta encontrada nessa obra teria sido utilizada pelos fugitivos para cortar o alambrado que cerca a penitenciária.  

O ministro novamente prometeu a construção de uma muralha em Mossoró, similar à que já existe na penitenciária federal da Papuda, no Distrito Federal. Ele disse que todas as unidades federais receberão o equipamento.

Falhas

Lewandowski admitiu ter havidos falhas, mas garantiu que todas foram corrigidas, em Mossoró (RN) e eventualmente nos outros quatro presídios federais pelo país. “Não vamos deixar nenhum defeito, nenhuma falha de procedimento ou nenhum problema de equipamento para trás. Como nós sempre tivemos presídios muito seguros, daqui pra frente serão ainda mais seguros”, disse o ministro.

Ele reconheceu ainda defeitos de projeto na edificação em Mossoró, que resultaram por exemplo na facilidade de remoção de uma luminária de parede, o que teria permitido a fuga. Tais fragilidades “são antigas, porque os presídios foram construídos de 2006 em diante”, ponderou.

“Essas falhas estruturais podem existir em alguns lugares. Aqui em Mossoró foram corrigidas imediatamente e estamos examinando se essas falhas estruturais se repetem em outros presídios”, acrescentou Lewandowski.

Investigações

O ministro também evitou dar prazo para conclusão das investigações sobre o caso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pela Secretaria Nacional de Políticas Penitenciárias (Senappen), apura as responsabilidades da fuga e pode levar a processos administrativos.

Também há um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que, eventualmente, tenham facilitado a fuga dos dois detentos da penitenciária.

Lewandowski, contudo, disse não ser possível falar em “conivência” na fuga, antes das investigações serem encerradas. “Em nosso regime democrático vigora a presunção de inocência. Portanto, enquanto as investigações não terminarem, seja a que está sendo conduzida no âmbito administrativo como no âmbito policial, nós não podemos afirmar que houve conivência de quem quer que seja”, afirmou.

Mais cedo, em coletiva à imprensa na Etiópia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cogitou que presos tiveram apoio na fuga da penitenciária de segurança máxima. “”Queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Não quero acusar, mas teoricamente parece que houve a conivência de alguém do sistema lá dentro”, disse Lula.

O ministro da Justiça lembrou que o prazo legal para a conclusão do inquérito policial é de 30 dias, mas que pode ser prorrogado em caso de necessidade, o que costuma ocorrer sempre que há necessidade de produção de laudos periciais.

Relatórios

Em resposta a perguntas sobre relatórios que teriam alertado o MJSP desde 2021 a respeito de falhas no sistema de monitoramento da penitenciária em Mossoró, Lewandowski disse que tais informações não chegaram a seu conhecimento a tempo de as correções necessárias serem feitas antes da fuga. O ministro assumiu o cargo há 18 dias.

“Na minha gestão nenhuma informação oficial veio, ao menos a tempo e com relação a esse presidio em Mossoró. Se tivesse vindo, teria sido corrigido, obviamente”, afirmou.  

Matéria ampliada às 16h40

“Problema localizado”, diz Lewandowski sobre fuga de presos em Mossoró

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, chegou neste domingo (18) a Mossoró (RN) para acompanhar as buscas pelos dois foragidos que escaparam do presídio federal localizado no município.

“O governo federal está presente”, disse o ministro ao desembarcar na cidade. Ele classifica a fuga dos presos como “problema localizado, que será superado em breve com a colaboração de todos”.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal brasileiro, considerados de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14). 

No breve pronunciamento ao desembarcar em Mossoró, Lewandowski disse que o episódio “não afeta em hipótese nenhuma a segurança das cinco unidades federais”, referindo-se às penitenciárias federais espalhadas pelo país.

Segundo as atualizações mais recentes, os fugitivos fizeram uma família refém na noite de sexta-feira (16), numa casa a três quilômetros da penitenciária. As autoridades policiais afirmam que as buscas se concentram sobretudo num raio de 15 km a partir da prisão. Foram montados também cinturões em áreas mais amplas. 

A operação para capturá-los mobiliza cerca de 300 agentes federais, drones e três helicópteros. As forças de segurança do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí participam das operações integradas. “Isso aqui não é nenhum favor, é o nosso dever, é o sistema único de segurança pública”, disse a governadora potiguar Fátima Bezerra, que recebeu Lewandowski no aeroporto.

O ministro segue em reuniões internas na delegacia da Polícia Federal (PF) em Mossoró, junto com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, e a chefia operacional das buscas. À tarde ele deverá dar declarações à imprensa.

A forma como os dois presos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado em uma parede, e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinadas a uma obra interna.

Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo,  liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e pode levar a um processo administrativo. Também há um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que, eventualmente, facilitaram a fuga dos dois detentos da penitenciária.

Restauração florestal em cafezais é viável economicamente, diz estudo

Uma pesquisa demonstrou a viabilidade econômica da restauração florestal em áreas produtoras de café na Mata Atlântica. Publicado na revista científica One Earth, o estudo é assinado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e pelo diretor-executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto.

Os pesquisadores apontam que o aumento dos serviços ecossistêmicos impulsionados pelo reflorestamento, entre eles a polinização, pode levar à maior produtividade cafeeira, compensando os custos referentes à restauração da floresta. Além disso, um valor de CO₂ de pelo menos 20 dólares por tonelada melhoraria a viabilidade financeira da restauração, por meio do pagamento de carbono.

“Nossa pesquisa mostra que, ao impulsionar os rendimentos das colheitas e combinando ganhos provenientes do sequestro de carbono, a restauração se torna uma abordagem economicamente eficaz em paisagens agrícolas, indo na contramão do senso comum que considera o agronegócio e a conservação ambiental como atividades incompatíveis”, disse, em nota, Francisco d’Albertas, doutor em Ecologia pela USP e um dos pesquisadores que assina o artigo.

Os pesquisadores analisaram diferentes cenários de restauração de mata nativa em fazendas produtoras de café para estimar a compensação dos custos, que ocorreria ao longo de um período de 20 anos. Os resultados foram satisfatórios quando as áreas tinham mais de 10% de cobertura florestal e a restauração pretendia alcançar 25%.

Segundo d’Albertas, são necessárias ainda medidas adicionais, como a consolidação do mercado de carbono “para tornar a restauração amplamente viável e imediatamente atraente para os agricultores”. O estudo ressalta que a restauração florestal é fundamental para reverter a perda de biodiversidade e as mudanças climáticas.

A Fundação SOS Mata Atlântica avalia que os resultados do estudo podem ajudar os formuladores de políticas públicas a promover a adoção generalizada da restauração em paisagens agrícolas. Dessa forma, seria possível aliar mitigação das mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e produção agrícola. A entidade lembra que, no Brasil, a legislação ambiental já prevê a restauração e conservação de vegetação nativa em propriedades rurais.

Guedes Pinto afirma que, para atender aos compromissos do Acordo de Paris, o Brasil deve eliminar completamente o desmatamento e restaurar em grande escala. Ele acrescenta que as metas de reflorestamento só poderão ser atingidas com o apoio do agronegócio. “E agora está evidente que o reflorestamento é uma abordagem positiva para todas as pessoas e setores econômicos”, finalizou.

DF já pode ter ultrapassado recorde de casos de dengue, diz Saúde

O Distrito Federal (DF) está próximo ou já pode ter registrado mais de 72,6 mil casos de dengue neste ano – número de notificações em todo o ano de 2022. A projeção é de Adriano Oliveira, diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do DF. A marca poderá ser confirmada no boletim epidemiológico da próxima semana.

Segundo Oliveira, os boletins não são alimentados em tempo real, dependem de atualizações feitas por aqueles que estão ocupados com o atendimento à população. “Nossas equipes assistenciais são responsáveis pelo registro daqueles casos dados como suspeitos de dengue dentro do sistema. Mas, naturalmente, pelo nível de emergência para atendimento, é difícil que eles façam o registro de imediato.”

O último boletim epidemiológico de Brasília chamou a atenção pelo incremento de 20,4 mil casos em relação à edição anterior. “Isso não significa que essas pessoas adoeceram no período de uma semana. Vários desses casos foram atendidos em janeiro, mas só posteriormente o dado foi digitado no sistema”, explica Adriano Oliveira.

De acordo com o Ministério da Saúde, na quarta-feira (14) Brasília totalizava 67.897 de prováveis casos desde o início do ano – desse total, 66.361 são residentes na cidade e 1.536 de outras Unidades da Federação, mas que foram atendidos na rede pública do DF.

Maior incidência

Incidência de dengue nas quatro últimas semanas epidemiológicas no Distrito Federal – Secretaria de Saúde do DF

Conforme o registro, o coeficiente de incidência da dengue em Brasília era de de 2.405,6 casos a cada 100 mil habitantes, o maior entre as unidades federativas. Quando comparados com dados nacionais, verifica-se que a incidência em Brasília era quase nove vezes acima do registrado na média de todo o país.

Noventa e quatro pessoas no Brasil tiveram morte confirmada por causa de dengue – só em Brasília, foram 19 casos (20% do total). Doze de cada 100 casos prováveis ocorreram na capital federal.

A dengue em Brasília aflige mais as pessoas negras (36.029 pardos e 3.866 pretos) do que as brancas (11.361); mais as mulheres (54,9% dos casos) do que aos homens (45,1%); e mais os moradores de áreas periféricas. O mapa de incidência da dengue no DF aponta as localidades Sol Nascente, Pôr do Sol, Ceilândia, Brazlândia, Estrutural e Santa Maria com mais de 1.500 casos de dengue a cada 100 mil habitantes.

Em termos absolutos, nota do governo do Distrito Federal (GDF) registra que as regiões administrativas com mais notificações são Ceilândia (12.983), Taguatinga (3.772), Sol Nascente/Pôr do Sol (3.701), Brazlândia (3.305), Samambaia (2.819), Santa Maria (2.731), São Sebastião (1.968), Gama (1.785), Plano Piloto (1.490) e Guará (1.397). O número de casos prováveis entre moradores do DF até a publicação desses números já era 1.303,9% acima do verificado quando comparado ao mesmo período de 2023.

Hipóteses para a epidemia

A alta da dengue no Distrito Federal surpreende os moradores acostumados a ler e ouvir que Brasília tem ótimos indicadores de saneamento, como 99% da população urbana residindo em casas com acesso à rede de abastecimento de água (dado do GDF); uma taxa total de atendimento de esgoto em 91,77% e de tratamento do esgoto em 86,65% (dados do Instituto Trata Brasil) e percentual de 92,4% de coleta direta de lixo nos domicílios, conforme informação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A despeito desses bons indicadores, há mais de uma hipótese para explicar o fenômeno da dengue em Brasília, como: volume e ciclo de chuvas atípicos; a má destinação de resíduos sólidos, que favorecem o acúmulo de água; a guarda de água potável nos domicílios ainda desabastecidos; além da alta densidade populacional em áreas de ocupação irregular em uma cidade que se tornou a terceira mais populosa do Brasil (2,8 milhões de habitantes segundo o Censo 2022).

Para o coordenador do Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde da Fiocruz Brasília e vice presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Claudio Maierovitch, a cidade pode ter perdido qualidades que protegem centros urbanos de epidemias como a dengue. “Brasília tem a característica de ser uma cidade planejada, com sua infraestrutura configurada, mas esse planejamento está se perdendo há algumas décadas, principalmente fora do Plano Piloto”, onde funciona a sede do governo federal e está a população de maior poder aquisitivo.

Na avaliação do especialista, o planejamento da cidade foi “atropelado”. Para Maierovitch, o atropelo tem um significado de intervenção política e se verifica “na ocupação de terra, na grilagem, na regularização de áreas que não poderiam ser regularizadas e na falta de estrutura urbana para muitas dessas áreas”.

Em áreas regularizadas e irregulares, Maierovitch chama atenção para a destinação do lixo. “Em boa parte, os criadouros do mosquito da dengue são esses resíduos em locais onde a coleta é inexistente ou irregular.” O especialista também observa há acúmulo desses resíduos “em terrenos públicos ou terrenos privados.”

Sacos de lixo empilhados em frente ao Congresso Nacional – José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

De acordo com divulgação do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) de Brasília, de janeiro a agosto do ano passado, foram recolhidas cerca de 400 mil toneladas de resíduos sólidos nas áreas públicas do DF. O SLU estima que o descarte irregular de lixo custou R$ 36 milhões aos cofres públicos.

Claudio Maierovitch não vê solução definitiva para o problema da dengue no DF. De imediato, além dos cuidados preconizados pelas autoridades sanitárias, o especialista recomenda estratégias de mobilização social e de recolha de resíduos de porta em porta em todas as residências das áreas mais afetadas. “É uma tentativa de envolver mais a população. Inclusive, aproveitando o momento em que passa o caminhão [de recolhimento do SLU], para os agentes [sanitários] falarem diretamente com a população, para que se engaje de forma mais ativa.”

Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados dos investigados da Operação Tempus Veritatis, que apura uma tentativa de golpe de Estado e tem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os alvos.

A manifestação do ministro ocorre depois que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu para ingressar no caso como interessada. Para a entidade, as medidas cautelares impostas por Moraes contra os investigados impediam o livre exercício da advocacia. 

Isso porque Moraes havia proibido os alvos da operação “de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados”. Para OAB, tal ordem viola prerrogativas dos defensores. 

O ministro afirmou, contudo, que sua proibição não veda a comunicação entre os advogados, mas visa a evitar que os defensores sejam utilizados como ponte para o contato entre os investigados. 

“Em momento algum houve qualquer vedação de comunicação entre os advogados e seus clientes ou entre os diversos advogados dos investigados, não restando, portanto, qualquer ferimento às prerrogativas da advocacia”, escreveu o ministro, em despacho assinado na quarta-feira (14) e divulgado nesta sexta (16) pelo Supremo. 

Ele frisou que a Polícia Federal indicou a importância dos investigados não se falarem, uma vez que são investigadas ações coordenadas que exigiam prévio alinhamento de narrativas. 

“Dessa maneira, os investigados não poderão comunicar-se entre si, seja pessoalmente, seja por telefone, e-mail, cartas ou qualquer outro método, inclusive estando vedada a comunicação dos investigados realizada por intermédio de terceira pessoa, sejam familiares, amigos ou advogados”, reforçou Moraes. 

O processo sobre o caso segue tramitando em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que Moraes tenha divulgado o teor de suas decisões, diante da repercussão do caso. 

Foram cumpridas 48 medidas cautelares na operação Tempus Veritatis (“hora da verdade”, em latim), quatro delas de prisão preventiva. Além de Bolsonaro, são investigados seus ex-assessores diretos, incluindo militares que compuseram o alto escalão do governo.