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Ajuda a empresas gaúchas terá verificação de estragos, diz ministro

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (29) que o pacote de R$ 15 bilhões anunciado pelo governo federal para empresas gaúchas atingidas pelas enchentes será destinado apenas às que tiverem danos comprovados por autoridades. 

“Esses valores serão restritos às empresas atingidas, alcançadas pelo desastre. Quero deixar isso muito claro. Não é porque a empresa está no mesmo município e, na unidade produtiva dela não houve nem uma goteira, ela não tem porque acessar esse crédito”, disse o ministro.

“Será conferido, pelas manchas de inundação, pelas manchas de correnteza do desastre, a comprovação de que as empresas foram alcançadas”, explicou durante entrevista coletiva em Porto Alegre. 

Segundo o ministro, os recursos serão voltados desde pequenos negócios até grandes empresas, incluindo o agronegócio. “Todos os segmentos produtivos estão atendidos. Vamos seguir monitorando, pegando no pulso para ver o que precisa ser melhorado, aperfeiçoado. E fazendo medidas de refinamento caso se façam necessárias”.

Auxílio Reconstrução

O ministro Rui Costa lembrou que, nesta quinta-feira (30), começam a ser pagos pela Caixa cerca de 34 mil benefícios, no valor de R$ 5.100, para famílias afetadas pelas enchentes. “Processamos 75 mil [pedidos de benefícios]. Pelo número de benefícios, expliquei isso aos prefeitos, estamos solicitando que possam nos ajudar no sentido de nos dar mais bancos de dados, matrícula escolar, atendimento em postos de saúde, para que a gente melhore o cruzamento”.

O ministro explicou os casos em que a família não vai receber o benefício nesta quinta-feira. “Aqueles que não estão recebendo amanhã [30], é o caso de 13 mil pessoas, por exemplo, que conseguimos identificar o endereço nos cruzamentos, mas o endereço que identificamos não coincide com o que ela declarou para solicitar o benefício. Agora, estamos devolvendo o cadastro para o município para que, eventualmente, se a pessoa se mudou recentemente, não atualizou o seu endereço, ela possa junto ao município apresentar um comprovante, ou até mesmo os vizinhos testemunharem que, de fato, a pessoa morava lá. Mas quero insistir, encontramos o endereço, só que é em outro lugar”. 

Há ainda, segundo o ministro, cerca de 12 mil solicitações de benefícios que estão sendo refinados pelo governo federal em razão de múltiplos pedidos para um mesmo endereço.

“São pessoas que declararam – duas, três, quatro pessoas – solicitando benefícios com o mesmo endereço, na mesma unidade habitacional. O benefício é por família. Vamos pedir o refinamento junto à prefeitura para identificar. É uma casa em que uma família mora no primeiro andar e outra no segundo, mas a casa só tem um número? São duas famílias, ok, têm direito. É uma família só, mas o filho se cadastrou como um, o pai se cadastrou como outro, a mãe se cadastrou como outro? Não faz jus três benefícios numa mesma família”.

De acordo com Rui Costa, na sexta-feira (31), o governo federal deve disponibilizar um novo número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul. “Vai depender do processamento. A expectativa nossa é que, com esse cruzamento, a gente chegue próximo a 90 mil famílias. Estamos rodando os computadores. Na sexta, a gente vai disponibilizar para que as pessoas entrem no Gov.br e confirmem os dados”.

O ministro informou que a lista será publicada duas vezes por semana. “Na sexta-feira, sai uma lista, na terça-feira, sai outra lista. E vamos seguir fazendo pagamento e anunciando a lista duas vezes por semana”.

Compensação para desoneração da folha sai na sexta, diz Haddad

A medida para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia sairá na próxima sexta-feira (31), disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o governo editará apenas um ato para aumentar a arrecadação que não dependerá do Congresso.

O ministro ressaltou que a medida cumpre determinação do acordo que prorrogou, até 2027, desoneração da folha de pagamento. Anunciado há três semanas, o acordo permitiu a extensão do benefício em troca de medidas para elevar a arrecadação e compensar a renúncia fiscal.

O ministro não especificou os detalhes. Entre as medidas de aumento de imposto que não dependem de votação no Congresso, estão o reajuste da alíquota de impostos regulatórios – como Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto de Importação – e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Comércio on-line

Sobre a taxação em 25% das compras de até US$ 50 em sites internacionais, anunciada mais cedo pelo deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto sobre o tema na Câmara, Haddad disse as negociações ainda estão se desenvolvendo e que a decisão depende do Congresso. Os deputados devem votar o tema ainda nesta terça-feira (28).

Segundo o ministro, a garantia de isonomia na competição entre comerciantes brasileiros e estrangeiros é uma questão de Estado, não de governo. “Do meu ponto de vista, o melhor é que esse tema possa ser tratado como uma questão de equilíbrio. Não é uma questão ideológica, mas uma questão de Estado. O Estado brasileiro que está protegendo na medida correta a competição em condições isolantes, iguais de competição. É desde o começo que isso se trata. Então vamos ver como é que o Congresso encaminha isso”, declarou o ministro.

Haddad disse ser necessário corrigir distorções criadas pelo governo anterior, que, nas palavras do ministro, “legalizou o contrabando”. “O governo anterior transformou o contrabando em política de Estado. É curioso como ninguém cobra isso. O contrabando foi oficializado no Brasil, e as coisas tomaram essa proporção. Agora, o Congresso está cobrando pra si a tarefa de mediar. É papel do Congresso fazer essa mediação”, complementou.

Viagem

Haddad viajará a São Paulo e só voltará a Brasília em 10 de junho. Após o feriado prolongado de Corpus Christi, o ministro irá a Roma na próxima segunda-feira (3). Ele participará do seminário Enfrentando a crise da Dívida no Sul Global, promovido pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais, do Vaticano.

O ministro aproveitará o evento para tentar uma audiência com o Papa Francisco para pedir apoio à proposta de taxação de super-ricos, apresentada pelo Brasil na presidência do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana). Haddad também pretende encontrar-se com ministros de Finanças na capital italiana.

Exploração de petróleo na costa brasileira é essencial, diz Magda

A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defendeu, nessa segunda-feira (27), que o avanço das atividades exploratórias na costa brasileira, incluindo a Margem Equatorial, é essencial para garantir a segurança energética do país e o abastecimento interno de combustíveis. Em sua primeira entrevista depois de tomar posse, ela comentou a situação envolvendo o plano de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, que enfrenta resistência no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). 

Magda mencionou o compromisso assumido pela empresa de zerar as emissões de carbono em 2050, alcançando assim o net zero, expressão que vem sendo adotada mundialmente. “O MMA precisa ser mais esclarecido sobre a necessidade do país e da Petrobras de explorar petróleo e gás até para liderar a transição energética. Tem muito investimento sendo feito na direção do net zero: projetos grandiosos de captura de CO2, produção de energia renovável e derivados e petróleo verdes, esforços na direção do hidrogênio. Vamos investir nessa diversidade de geração de energia”, afirmou.

A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá, englobando as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás. No seu Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu investimentos de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na Margem Equatorial. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos.

A exploração de petróleo na foz do Amazonas, no entanto, desperta preocupações de grupos ambientalistas, que veem risco de impactos à biodiversidade. Em maio do ano passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia vinculada ao MMA, negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59.

A Petrobras apresentou pedido de reconsideração. No mês passado, o Ibama considerou que a nova solicitação não pode ser analisada sem os estudos relativos ao impacto para os povos indígenas. A estatal, no entanto, sustenta que essa exigência é ilegal neste momento e que ela deve ser apresentada futuramente, em outra fase do processo de licenciamento.

Magda defendeu a preocupação da Petrobras com questões relacionadas à sustentabilidade. “Estamos ofertando, em termos de cuidados com o meio ambiente, muito mais do que a lei demanda”, afirmou a presidente da Petrobras. De acordo com ela, a trajetória da empresa é prova de sua preocupação com a questão ambiental. Como exemplo, lembrou o surgimento do Programa Nacional do Álcool (Proálcool) na década de 1970.

“As críticas eram enormes. Diziam que a Petrobras ia perder dinheiro. E a Petrobras liderou isso e fez acontecer. No início desse ano, o etanol era mais econômico que a gasolina em 21 estados brasileiros. Então, a questão dos renováveis vem numa lógica negocial associada a um custo de oportunidade em um mundo que está olhando para o net zero. Isso tem um valor intangível, tem valor empresarial, atrai financiamentos mais baratos. Nós temos tradição nesse ramo e eu refuto um pouco a ideia de que a energia renovável dá prejuízo”.

No cenário atual, ela mencionou o investimento em biorrefino. Na semana passada, a Petrobras cancelou oficialmente o processo de venda de cinco refinarias que haviam sido incluídas no projeto de desestatização iniciado durante o governo anterior. O direcionamento do parque de refino para atender demandas de produção de biocombustíveis foi uma das justificativas apresentadas.

“Todas as majors (grandes empresas) de petróleo são verticalizadas. Entre as grandes empresas internacionais, desconheço a que abre mão de seus mercados. No passado, não sei por que, tendemos a abrir mão de participação no mercado de refino voluntariamente. Para mim, isso é estranho. O refino agrega valor e enquanto agregador de valor nos interessa. Cada caso é um caso. Mas se não fosse interessante, a Esso não estava investindo em expansão do refino”, acrescentou Magda.

A presidente da Petrobras também mencionou as estimativas de produção de estatal, considerando as reservas atuais. “Vamos chegar a um pico em 2030. Não vamos deixar de ser autossuficientes em 2030, porém vamos começar a ter dificuldade de repor reservas. considerando o que já está descoberto. Mas não quer dizer que a gente não possa descobrir mais coisas no pré-sal”, disse ela, acrescentando que dificilmente ocorrerão grandes descobertas. “Os esforços exploratórios precisam ser mantidos, enfrentados, acelerados. É um assunto de segurança do país”, afirmou.

‘Vou promover uma sinfonia’ de línguas, diz escritor indígena e novo membro da Academia Brasileira de Letras

Ailton Krenak

28 de maio de 2024

 

A Academia Brasileira de Letras (ABL) tem como objetivo cultivar a língua portuguesa e a literatura nacional, por isso é historicamente significativo que o escritor indígena Ailton Krenak tenha sido nomeado para a instituição para promover o que ele chama de “língua brasileira”.

Krenak foi eleito pelos associados e assumiu a cadeira número 5 em 5 de abril de 2024. Ele é o primeiro indígena a ingressar na ABL em seus mais de 120 anos de história.

“Comecei por dar este sinal de que não vou expandir a lusofonia, vou promover uma sinfonia [de línguas]. Estima-se que esta sinfonia represente 180 línguas indígenas”, disse ele.

Nascido em Minas Gerais, Krenak é uma figura importante no ativismo ambiental e pelos direitos indígenas desde a década de 1980, quando a ditadura terminou e o país estava se reabrindo politicamente e debatendo a nova constituição federal. Agora, aos 70 anos, ele diz que quer promover as línguas nativas junto à ABL e, principalmente, aos jovens escritores indígenas.

Seus livros foram traduzidos em 19 países. Um deles, “Ideias para Adiar o Fim do Mundo” foi traduzido para o português em Portugal, onde se chama “Ideias para Salvar a Humanidade”.

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Ataque a acampamento em Rafah foi “acidente terrível”, diz Netanyahu

O primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, discursou nesta segunda-feira (27) ao Parlamento do país e comentou o ataque a um campo de refugiados em Rafah, no Sul de Gaza, que já deixou pelo menos 45 mortos. Segundo ele, foi um “incidente trágico”, que está sendo investigado.

“Em Rafah, retiramos um milhão de habitantes que não estavam envolvidos e, apesar de todos os nossos esforços, ontem [domingo] ocorreu um incidente trágico. Estamos investigando o que aconteceu e vamos tirar conclusões”, disse ele.

O ataque aéreo provocou um incêndio no bairro de Tel Al-Sultan, onde milhares de pessoas estavam abrigadas depois que as forças Israelenses iniciaram uma ofensiva terrestre no leste de Rafah há mais de duas semanas.

Muitos dos mortos eram mulheres e crianças, disseram as autoridades de saúde, acrescentando que o número de óbitos provavelmente aumentará, pois alguns ficaram em estado crítico com queimaduras graves.

Israel manteve os ataques a Rafah, apesar de uma decisão do principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU) na sexta-feira, ordenando que parassem, argumentando que a decisão da corte lhe concede alguma margem para ação militar no local.

Cerca de 36 mil palestinos foram mortos até o momento na ofensiva israelense, segundo autoridades de saúde. Israel lançou a operação depois que militantes liderados pelo Hamas atacaram comunidades do sul do país em 7 de outubro, matando cerca de 1.200 pessoas e fazendo mais de 250 reféns, de acordo com os registros israelenses.

*Com informações da RTP e da Reuters

Chuvas: MP do auxílio a empresas do RS deve sair na terça, diz Alckmin

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta segunda-feira (27) que o governo anunciará, até amanhã (28), o auxílio para as empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A estimativa é de que sejam destinados R$ 15 bilhões em créditos oferecidos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o vice-presidente, a medida provisória com o pacote de ajuda “está praticamente elaborada”. Uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda hoje, vai definir os últimos detalhes. 

“Está praticamente elaborada a medida provisória que deve definir a questão desse crédito para as grandes empresas. Mas tenho certeza que vai nos surpreender positivamente a todos”, disse Alckmin durante entrevista coletiva na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (RS).

Ainda de acordo com o vice-presidente, uma segunda MP, voltada para as cooperativas de crédito, está sendo elaborada.

“Foi liberado o recurso do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], a juros zero, à rede de bancos públicos e também às cooperativas. O Rio Grande do Sul tem um sistema de cooperativas de crédito muito forte, com grande capilaridade e nasceram aqui as cooperativas de crédito”, disse.

“Além do Pronaf, o Pronamp [Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural] com ‘p’ mudo atenderá às médias empresas agrícolas, com juros real zero, e todos os recursos com Fundo de Garantia de Operações (FGO). O governo garante através do FGO e também incluindo, além dos bancos públicos, o sistema cooperativista, as cooperativas de crédito”, acrescentou.

Já as médias empresas serão atendidas pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Visita

Pela manhã, Alckmin visitou o parque fabril da Marcopolo, em Caxias, e conheceu projetos de descarbonização. Outra iniciativa anunciada pelo vice-presidente é a de uma unidade avançada do BNDES em Porto Alegre.

Alckmin disse ainda que amanhã será sancionado o projeto de lei que autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos.

“Uma depreciação de uma máquina geralmente ocorre em 15 anos e vai ser feita em dois anos. São R$ 3,4 bilhões”, anunciou Alckmin, que esteve acompanhado dos ministros extraordinário de Apoio à Reconstrução, Paulo Pimenta, do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Empreendedorismo e Microempresa, Márcio França, e do governador do estado, Eduardo Leite.

 

Apenas 11% das escolas têm internet na velocidade certa, diz pesquisa

Uma pesquisa do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) mostrou que apenas 11% das escolas municipais e estaduais do país têm acesso à internet com a velocidade adequada. O levantamento foi realizado com um medidor de qualidade de conexão em 32.379 instituições públicas com mais de 50 alunos no principal turno.

O NIC.br constatou que apenas 3.640 unidades tinham internet com velocidade de download igual ou superior a 1 Megabyte por segundo (Mbps), recomendada pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), do governo federal.

O supervisor de projetos de ciência de dados do NIC.br, Paulo Kuester Neto, destaca que a tecnologia da informação tem se tornado cada vez mais relevante no ambiente escolar, o que reforça a necessidade de uma conexão à rede que seja apropriada para atender a todos os estudantes.

“A importância de ter a velocidade adequada no caso das escolas é devida aos tipos de aplicação que as escolas, os estudantes, os professores usam na sala de aula. Por exemplo, se a pessoa assiste um vídeo, tem uma demanda diferente de quando faz  uma navegação simples ou um acesso à rede social”, explica Kuester Neto.

O especialista acrescenta que, no caso do parâmetro de 1 Mega por estudante no maior turno, que é o estabelecido pela Enec, leva-se em conta que todos os estudantes nesse período, teriam o direito de, no mínimo, fazer uma atividade de uso geral, ou seja, uma navegação, um acesso à rede social, uma navegação mais livre.

Kuester Neto ressalta que, nos últimos anos, tem havido uma evolução na oferta de internet com conexão adequada nas escolas públicas e que o Ministério da Educação (MEC) tem se esforçado para isso. Segundo ele, ainda há espaço para melhorias. A própria medição da velocidade nas escolas, pelo NIC.br, é estimulada pelo MEC, segundo o núcleo. 

“A partir desses dados, e lógico, dos recortes que o estudo faz sobre as escolas públicas, estaduais e municipais com mais de 50 alunos, percebe-se que, por enquanto, somente 11% das escolas têm a velocidade adequada ao parâmetro da Enec. Embora se ressalve que a Enec estabeleceu o parâmetro recentemente, estamos no início dessa política. Esse número vem aumentando ao longo do tempo – é uma meta de fato ambiciosa e boa, por parte do governo federal”, diz Neto. 

Conforme a pesquisa, a média de velocidade de download por aluno no maior turno da escola subiu de 0,19 Mbps para 0,26 Mbps, de 2022 para 2023. 

O levantamento mostra também que há diferenças regionais. O Norte apresenta menor cobertura e qualidade de conexão. Entre os estados com velocidade de conexão mais baixa nesta região aparecem o Acre, o Amazonas, o Amapá, Roraima e o Pará. 

No Centro-Oeste, as escolas do Distrito Federal e as de Mato Grosso do Sul também apresentam baixa qualidade da internet. Por outro lado, as maiores velocidades estão no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Paraná e em Goiás.

Com base em informações do Censo Escolar da Escola Básica, o NIC.Br mostrou que das 137.208 escolas estaduais e municipais espalhadas pelo país, 89% estão conectadas à rede. Desse total, 62% declaram ter internet para o processo de ensino e aprendizagem, mas somente 29% contam com computadores, notebooks ou tablets para acesso às redes pelos alunos. Aquelas que contam com algum equipamento têm, em média, um dispositivo para cada dez estudantes no maior turno escolar.

Energia verde será priorizada para o mercado interno, diz Lula

A energia verde produzida no país será prioritariamente destinada ao mercado interno, de forma a gerar emprego, renda e riquezas para a população, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (24), durante visita ao Parque de Bioenergia Bonfim, em Guariba, São Paulo. Lula reiterou que ninguém consegue competir com o Brasil em termos de políticas voltadas a combustíveis renováveis e energia limpa.

“É preciso que o mundo compreenda que esse país não é um país pequeno. É um país grande, com boa base intelectual e pesquisadores com capacidade extraordinária de fazer qualquer coisa que outros países fazem. Mas eles têm de entender que a gente não vai ficar produzindo hidrogênio verde só para exportar para eles”, destacou o presidente.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à planta de produção de etanol de segunda geração, no Parque de Bioenergia Bonfim. Guariba – SP.

Foto: Ricardo Stuckert / PR – Ricardo Stuckert / PR

“Se quiserem, que venham utilizar energia verde aqui, trazendo emprego e desenvolvimento para cá. Que venham produzir as máquinas deles aqui. Não adianta querer produzir aço verde na China ou na Alemanha. Venham produzir aqui”, acrescentou ao afirmar que será garota propaganda da energia verde brasileira nos futuros encontros com chefes de Estado e empresários.

As declarações foram feitas durante visita à nova planta de produção de etanol de segunda geração do Parque de Bioenergia Bonfim. A unidade administrada pela empresa Raízen é considerada a maior do mundo. Com R$ 1,2 bilhão em investimentos, ela tem potencial para produzir 82 milhões de litros de etanol por ano. Dos mais de 2,5 mil funcionários do parque, 230 estão lotados na nova unidade.

Etanol de segunda geração

O etanol de segunda geração se diferencia por usar o bagaço que sobra da produção de açúcar e de etanol comum. O reaproveitamento desse material é associado a outros ingredientes e resíduos, como palha, o que pode chegar a aumentar em até 50% a produção, sem aumento de área plantada.

Além disso, reduz em até 30% a emissão de gases de efeito estufa. “Cerca de 70% dos equipamentos para o processo de transformação do E2G [etanol de segunda geração] são produzidos no Brasil. A pegada de carbono é 80% menor que a gasolina comum”, informou, em nota, o Palácio do Planalto.

“O mundo vai ter de entender que o Brasil é o país que mais pode ofertar [energia verde] e que, em termos de política de combustível renovável e de energia limpa, ninguém consegue competir com o Brasil”, disse Lula. “E, aqui em Guariba, vejo que aquele monte de bagaço de cana é capaz de produzir um combustível extraordinário que custa, no mercado exterior, o dobro do que custa o etanol. Eu fico me perguntando: o que este país está esperando para ofertar isso ao mundo?”, acrescentou o presidente.

Pluralidade energética

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Otimismo similar foi manifestado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Como não ser otimista, podendo participar desse momento da história, nessas áreas estratégicas, onde o Brasil lidera por suas peculiaridades e pelas suas potencialidades naturais?”, disse Silveira ao lembrar que o país lidera a transição energética global, com 88% de sua energia sendo gerada a partir de fontes limpas e renováveis, além de possuir 11% de toda água doce do planeta, clima tropical e terra fértil.

“A grande força do Brasil é sua pluralidade energética. Temos de combater a desigualdade com essa pluralidade. É fundamental transformarmos isso em emprego e renda de qualidade, em combate a desigualdade e em oportunidades. Vamos fazer isso industrializando o Brasil”, destacou.

Gramado nega hotéis fechados e diz estar pronta para receber turistas

Após o prefeito de Gramado (RS), Nestor Tissot, afirmar em reunião com outros prefeitos gaúchos e o governador Eduardo Leite que a cidade estava com 300 hotéis e 250 restaurantes fechados em consequência das chuvas, o secretário de Turismo do município, Ricardo Bertolucci Reginato, explicou que o prefeito se equivocou sobre os números e que a cidade está pronta para receber visitantes. A declaração de Tissot ocorreu em reunião virtual na última quarta-feira (21).

“O prefeito usou mais uma figura de linguagem, uma força de expressão do que propriamente um dado estatístico”, afirmou Reginato à Agência Brasil.

“Evidente que houve situações de impacto [dentro] catástrofe climática [em Gramado], mas, ao mesmo tempo, toda a região turística não foi afetada, onde tem a igreja, o cinema, o Lago Negro, a avenida Borges de Medeiros, a mais importante da cidade. É uma região plena para funcionar”, explicou o secretário.

“Tudo ou quase tudo que está fechado tem previsão para reabrir neste fim de semana ou no feriado de Corpus Christi [dia 30], na próxima semana”, acrescentou.

A cidade de Gramado também sofreu com as fortes chuvas de maio. Mas, segundo a prefeitura, a região turística está apta a receber visitantes. Foto: Bruno Stoltz/Prefeitura de Gramado

A prefeitura mantém um portal na internet, o Gramado Inesquecível, com diversas informações turísticas sobre a cidade, inclusive em relação a atrativos abertos, roteiros e agenda de eventos.

Segundo Reginato, durante o período mais crítico das chuvas, há duas semanas, quando várias rodovias de acesso a Gramado e Serra Gaúcha estavam bloqueadas, restaurantes e hotéis anteciparam férias de funcionários ou fecharam as portas temporariamente.

“Isso ocorreu por falta de fluxo de turistas, cenário de incerteza e por sensibilidade ao momento. Mas, agora, tem várias rotas de acesso já restabelecidas, como a Rota Romântica, os acessos de Caxias do Sul para cá, acessos do litoral para cá, de Florianópolis, que tem um aeroporto internacional, e também a ampliação da malha aérea. Então, a gente estima ter mais visitação”, afirmou.

Retomada

Principal destino turístico do Rio Grande do Sul, com a maior rede hoteleira do estado, Gramado tem 216 meios de hospedagens registrados no Observatório Turístico da cidade. São 227 restaurantes e 85 lanchonetes. Em 2023, o município recebeu mais de 8 milhões de visitantes.

O turismo responde por 86% da economia, empregando diretamente mais de 10 mil pessoas na cidade, que tem 40 mil habitantes. A informação do prefeito de que toda a rede hoteleira estava parada acabou gerando uma onda de pedidos de cancelamento de reservas por parte de turistas, o que poderia impactar na recuperação econômica.

“O turismo é a vida da cidade de Gramado. Para não criar uma segunda crise social, a gente precisa voltar a receber visitantes. A gente quer fazer com que o turismo seja uma mola propulsora para que a gente, de alguma forma, possa contribuir com a recuperação que o Rio Grande do Sul precisará fazer”, destacou o secretário.

Caso Yanomami: “Vemos avanços significativos”, diz presidente da CIDH

A presidente da Corte Interamericana de Diretos Humanos (CIDH), a juíza Nancy Hernandéz, afirmou nesta quinta-feira (23) que viu avanços significativos na abordagem do Estado brasileiro em relação a crise humanitária no território yanomami. Em outubro de 2023, uma comitiva da CIDH visitou a terra indígena em Roraima.

“Vemos avanços significativos e substanciais na abordagem da problemática yanomami. A reunião que acabamos de ter é um giro completo de 180 graus na situação, onde se veem políticas articuladas, planos de trabalho e resultados já no terreno. Uma abordagem digamos estrutural, contínuo e sustentável do Estado brasileiro, o qual nos dá uma grande satisfação”, informou a magistrada, que está em visita ao Brasil nesta semana.

A juíza Nancy Hernandéz se reuniu hoje, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a equipe da Secretaria Especial de Articulação da Casa Civil, que coordena as ações na terra indígena. A CIDH acompanha a situação dos yanomami e já emitiu duas recomendações para o governo sobre como abordar o tema, uma em julho de 2022 e outra em dezembro 2023. 

Uma comitiva do tribunal internacional chegou a ir no território indígena no ano passado e espera realizar outra viagem até o final deste ano, informou a juíza Nancy Hernandéz. A magistrada acrescentou, por outro lado, que ainda precisa colher mais informações sobre o caso.

“Nos corresponde também escutar as outras partes, os representantes do povo yanomami e outros povos indígenas também, para corroborar as informações, impressões e vamos seguir dando continuidade a essas medidas provisórias abertas”, acrescentou a presidente da CIDH.

“Porém, os avanços que nos apresentaram hoje parecem refletir uma grande articulação e compromisso do governo, mas evidentemente o mesmo governo reconhece que ainda falta realizar muitas ações”, finalizou.

Caso Yanomami

Nos últimos anos, a expansão do garimpo e de invasores nas terras yanomami agravaram a crise do povo indígena. Em janeiro do ano passado, a repercussão da crise humanitária vivida pelos cerca de 27 mil indígenas na região causou uma comoção nacional. 

Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, apenas em 2022, morreram 99 crianças yanomami com menos de 5 anos, na maioria dos casos por desnutrição, pneumonia e diarreia. A Terra Yanomami ocupa mais de 9 milhões de hectares e se estende pelos estados de Roraima e do Amazonas. É a maior reserva indígena do país.

Ainda em janeiro de 2023, o governo decretou situação de emergência de saúde pública no território e a Polícia Federal (PF), também em janeiro do ano passado, instaurou um inquérito para apurar possível prática de genocídio, omissão de socorro, entre outros possíveis delitos contra os yanomami.

Um ano após decretado estado de emergência, a situação do povo yanomami continuava crítica, com persistência dos problemas de saúde da população e da presença do garimpo, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). 

Diante desse cenário, o governo federal criou, em janeiro deste ano, uma estrutura permanente, centrada na Casa Civil da Presidência, para coordenar as ações e serviços direcionados a esses indígenas. Para 2024, o orçamento previsto para essas ações foi calculado em R$ 1,2 bilhão. 

Ainda neste ano, a Câmara dos Deputados criou uma Comissão Externa para acompanhar a situação do povo yanomami. A Comissão sofreu críticas de grupos indígenas, que argumentaram que ela era formada apenas por deputados contrários às pautas ligadas aos povos indígenas.

Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), alterou a composição do colegiado para incluir a parlamentar indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG). A primeira sessão da comissão está marcada para o dia 5 de junho, quando deve ser votado o plano de trabalho do colegiado.

 CIDH

A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. É uma instituição judicial autônoma, com objetivo de aplicar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, tratado internacional que prevê liberdades e direitos que precisam ser respeitados pelos Estados que adotaram essa Convenção. 

Além do Brasil, ratificaram esse tratado países como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Haiti, México, Jamaica, Peru, Granada, entre outros.