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Lula diz que irá reconhecer resultado da eleição na Venezuela

Lula diz que irá reconhecer resultado da eleição na Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (30) que irá reconhecer o resultado da eleição na Venezuela, realizada no último domingo (28). “Lógico que eu vou reconhecer, a hora que for consagrada a vitória”, disse o presidente, em entrevista à TV Centro América.

Segundo ele, é preciso que as autoridades da Venezuela apresentem as atas das eleições para resolver o impasse entre oposição e situação no país. “É normal que tenha uma briga. Como é que vai resolver essa briga? Apresenta a ata. Se a ata tiver dúvida entre a oposição e a situação, a oposição entra com recurso e vai esperar a Justiça tomar o processo. E aí vai ter uma decisão que a gente tem que acatar”.

Segundo Lula, o processo no país vizinho é considerado normal. “Eu estou convencido de que é um processo normal, tranquilo. O que precisa é que as pessoas que não concordem tenham o direito de se expressar, tenham o direito de provar que não concordam. E o governo tem direito de provar que está certo”, afirmou o presidente.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela ainda não divulgou as atas para comprovar o resultado anunciado nas eleições, que deu vitória a Maduro com 51,21% dos votos, contra 44% para Edmundo González, segundo o CNE.

Parte da oposição, alguns países e organismos como a Organização dos Estados Americanos (OEA) questionam a lisura do pleito e pedem a publicação das atas que permitem que os votos sejam auditados. O governo de Nicolás Maduro acusa parte da oposição e países de incitarem um suposto golpe de Estado no país contra o resultado eleitoral.

Biden

Na tarde de hoje, Lula conversou por telefone com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sobre a situação na Venezuela após as eleições presidenciais do último domingo (29). Os dois presidentes reiteraram a necessidade da publicação das atas eleitorais do pleito.

Em nota, a Casa Branca disse que Biden agradeceu ao presidente Lula por sua liderança na região diante do cenário na Venezuela e que os dois líderes concordaram com a necessidade de divulgação imediata de dados eleitorais completos, transparentes e detalhados ao nível das assembleias de voto pelas autoridades eleitorais venezuelanas.

“Os dois líderes partilharam a perspectiva de que o resultado das eleições venezuelanas representa um momento crítico para a democracia no hemisfério e comprometeram-se a permanecer em estreita coordenação sobre a questão”.

Venezuela divulgará nas próximas horas atas das eleições, diz MP

Venezuela divulgará nas próximas horas atas das eleições, diz MP

@ebc

O chefe do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou nesta segunda-feira (29) que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) deve publicar “nas próximas horas” as atas eleitorais que mostram o resultado de cada uma das mais de 30 mil mesas de votação desse domingo (28).

“O CNE informou que nas próximas horas estarão disponíveis na página web do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) os resultados mesa por mesa, tal como historicamente se tem feito graças ao sistema automatizado de votação”, disse em rede social o fiscal-geral do país, cargo similar ao procurador-geral da República no Brasil. O Ministério Público na Venezuela é responsável por monitorar o CNE>

Ataque

Também hoje, Saab acusou María Corina Machado, opositora do governo de Nicolás Maduro, de estar envolvida no suposto ataque hacker contra o sistema do CNE neste domingo. O CNE diz que um ataque atrasou a totalização dos votos e a proclamação dos resultados, feita por vota das 1h da manhã no horário de Caracas (2h de Brasília), que deu vitória a Maduro.

De acordo com Saab, o ataque teve origem na Macedônia do Norte, país do leste europeu da antiga Iugoslávia, com a intenção de manipular os dados do CNE. “Essa ação foi detida, foi evitada, mas conseguiram pausar e desacelerar, atrasaram em algumas horas a mais a leitura do boletim final dos resultados”, denunciou.

Ainda segundo a autoridade venezuelana, estariam por trás desse plano, entre outras pessoas, o opositor Leopoldo López, foragido da justiça e hoje radicado na Espanha, além da opositora María Corina Machado.

“Eles parecem ser os principais responsáveis por esta ação que denuncio como procurador-geral da República. Portanto, os procuradores designados estão reunindo todos os elementos de condenação para fazer avançar esta investigação já aqui anunciada formalmente e que tentou, repito, paralisar e adulterar os resultados eleitorais”, afirmou.

Corina Machado ainda não se manifestou sobre a acusação. Ela teve a candidatura à presidência da Venezuela negada pelo CNE devido a condenação judicial e acabou indicando para o lugar o Edmundo González, que ficou com 44% dos votos, contra 51,21% de Maduro, após 80% das urnas apuradas.

Incidentes mínimos

O fiscal-geral do país ainda fez um balanço dos incidentes durante a votação desse domingo. De acordo com Saab, foram 60 incidentes, dos quais 32 foram casos de destruição de material eleitoral, com 17 pessoas presas.

“Essa é uma cifra extremamente pequena se consideramos que a eleição de ontem se desenvolveu em 15,7 mil centros eleitorais com 30,2 mil máquinas de votação”, comentou.

Tarek William Saab acrescentou ainda que o Ministério Público da Venezuela não vai tolerar manifestações violentas para desconhecer o resultado das urnas. “Nossa instituição está monitorando qualquer ato que pretenda iniciar uma escalada de violência para manchar a festa democrática que temos vivido”, completou.

Atas eleitorais

Existe a expectativa que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela publique todas as atas com os resultados eleitorais por urna. Com isso, é possível verificar se as atas em mãos do CNE são as mesmas impressas na hora da votação e que foram distribuídas aos fiscais da oposição ou aos observadores nacionais e internacionais.

Lideranças de países ao redor do mundo se dividem entre aquelas que não reconhecem o resultado, como os presidentes do Equador, Daniel Noboa, e da Argentina, Javier Milei; aquelas que não desconhecem o resultado, mas pedem a publicação das atas, como a Colômbia, os Estados Unidos, a União Europeia; e aqueles que parabenizaram Maduro pela vitória, sem contestar a publicação das atas, como Rússia, Bolívia, China e Cuba.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil informou, por meio de nota, que aguarda a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela dos “dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

O comunicado diz que o Brasil “reafirma ainda o princípio fundamental da soberania popular, a ser observado por meio da verificação imparcial dos resultados”.

Questionados pela oposição pelo menos desde 2004, os resultados das eleições venezuelanas costumam ser alvo de desconfiança de parte da comunidade internacional. Nos últimos pleitos, organizações internacionais como o Centro Carter e a Missão de Observação da União Europeia não apontaram fraude no voto e denúncias de fraudes de pleitos passados não foram formalizadas no país.

Brasil tem capacidade para enfrentar futuras pandemias, diz ministra

Brasil tem capacidade para enfrentar futuras pandemias, diz ministra

@ebc

“A próxima pandemia pode vir de qualquer lugar”. Essa é a mensagem de alerta da Cúpula Global de Preparação para Pandemias, evento internacional que uniu especialistas de várias partes do mundo no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (29). O encontro funciona como uma troca de experiências sobre enfrentamento de doenças que podem ser alastrar, como a covid-19, que deixou mais de 7 milhões de mortos no planeta.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, garantiu que o Brasil é capaz de participar da Missão 100 Dias, união de esforços para desenvolver, produzir e distribuir vacinas e tratamentos mundialmente dentro de pouco mais de três meses.

Esse prazo representa um terço do tempo que levou para ser criada uma vacina contra a covid-19 e que poderá interromper uma nova pandemia ainda no início, poupando vidas.

“Sem dúvida o Brasil tem condições de adotar esse objetivo. O Brasil é parte desse esforço e nós retomamos uma agenda que as instituições de pesquisas científicas levantaram com muita força”, disse a ministra.

Segundo ela, o Brasil, que enfrentou adversidades durante a pandemia de covid-19 e acumulou mais de 700 mil mortes, tem no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bases na ciência, tecnologia e esforços industriais que abrangem a área da saúde.

Nísia Trindade citou o Complexo Econômico Industrial da Saúde – conjunto de investimentos que incentivam a produção de medicamentos, insumos e vacinas, parte da Nova Indústria Brasil, política industrial do governo federal.

Para a ministra, o preparo do país para o enfrentamento de futuras pandemias deve ser visto como política de Estado, e não apenas de governo.

Nísia frisou a importância da troca de experiência e conhecimento entre países e defendeu ainda que o esforço seja com equidade, dando “acesso e desenvolvimento da produção local [de vacinas e tratamentos] não só no Brasil, mas nos países em desenvolvimento, em um esforço organizado”.

Nísia entende que é preciso protagonismo do Sul Global (conjunto de países emergentes). “Não é possível pensar em proteção de forma equitativa sem a participação dos nossos países”, afirmou.

“É hora de traduzir equidade e solidariedade em ações concretas para garantir acesso junto a produtos para o enfrentamento a pandemias e outras emergências de saúde”, disse a ministra, acrescentando que é preciso também preocupação com doenças negligenciadas, como as arboviroses. Este ano, por exemplo, o Brasil enfrentou epidemia de dengue, com mais de 6 milhões de casos e 4,8 mil mortes.

A presidente da Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (Cepi), Jane Halton, participa da Cúpula Global de Preparação para Pandemias 2024 – Tomaz Silva/Agência Brasil

A presidente da Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (Cepi), Jane Halton, explicou que a Missão dos 100 Dias não é apenas uma questão de velocidade na resposta. Inclui também equidade na disponibilização dos recursos. “É sobre proteger todas as pessoas de novas doenças antes que tenham as vidas delas e de familiares destruídas.”

Parceria para vacinas

O encontro da Cúpula Global de Preparação para Pandemias termina na terça-feira (30). Essa é a segunda edição do evento. A primeira foi em Londres, em 2022.

No evento desta segunda-feira foi anunciada uma parceria da Cepi com a Fiocruz para a produção de vacinas que poderão ser distribuídas para países da América Latina, em caso de nova pandemia.

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, durante a Cúpula Global de Preparação para Pandemias 2024, no Rio – Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, o acordo faz parte de um esforço global para “um mundo mais equilibrado no acesso a vacinas”.

“Não há condição de apenas os países do Norte produzirem vacina para o mundo. Não deu certo na [pandemia de] covid-19. Então a ideia é também incluir país do Sul Global, onde a Fiocruz terá destaque nisso”, declarou.

Por meio de uma mensagem gravada em vídeo, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou a liderança da ministra Nísia Trindade em colocar o tema preparação para pandemia como uma das prioridades do mandato brasileiro na presidência do G20 (grupo que reúne as 19 maiores economias do país mais a União Europeia e União Africana).

Segundo a autoridade máxima da OMS, uma próxima pandemia “não é questão de se, mas de quando”. Ele manifestou o desejo de que não sejam repetidos erros cometidos na pandemia de covid-19.

“Temos ainda um longo caminho antes de poder dizer que o mundo está verdadeiramente preparado para a próxima pandemia. Mas, junto, estamos fazendo um mundo mais preparado do que antes”, definiu.

Maduro diz que vitória foi triunfo da independência da Venezuela

@ebc

O resultado da eleição venezuelana foi um triunfo da independência nacional apesar das sanções, avaliou o presidente Nicolás Maduro na madrugada desta segunda-feira (29) logo após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país anunciar sua vitória por 51,21% dos votos. Maduro também pediu respeito dos demais países ao resultado das urnas e chamou setores da oposição ao diálogo.

Por outro lado, a principal campanha opositora, liderada por Edmundo González, disse não reconhecer o resultado. A opositora Maria Corina Machado denunciou que nem todas as atas das urnas teriam sido entregues às testemunhas da oposição e disse que “o dever das Forças Armadas nacionais é fazer valer a vontade popular e é isso que nós esperamos”.

Maduro discursou para uma multidão em frente ao Palácio Miraflores, sede do governo, em Caracas. “[É o] triunfo da independência nacional, da dignidade do povo da Venezuela. Não puderam com as sanções, não puderam com as agressões, não puderam com as ameaças, não puderam agora e não poderão jamais com a dignidade do povo da Venezuela”, destacou.

O país sul-americano enfrenta um bloqueio financeiro e comercial iniciado em 2017, quando potências como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e União Europeia passaram a não reconhecer a legitimidade do governo Maduro.

O presidente reeleito pediu ainda que os países respeitem o resultado. “O poder eleitoral tem um sistema eleitoral de altíssimo nível de confiança, segurança e transparência com 16 auditorias”, afirmou, acrescentando que “quando houve o debate em que Donald Trump denunciou que lhe roubaram as eleições nos Estados Unidos, nós não nos metemos nisso”.

Segundo Maduro, eles “já conhecem esse filme” da oposição que costuma acusar fraude. “[Em 2004] trataram de manchar o resultado eleitoral com gritos de fraude e saíram todos em coletivas de imprensa. Ramos Allup [líder opositor à época] disse ‘tenho provas e em 24 horas apresento as provas contundentes’. Ainda hoje estamos esperando”, ironizou.

O presidente reeleito comentou ainda o ataque hacker denunciado pelo CNE que teria atrasado a divulgação dos resultados. “Sabemos de onde fizeram [o ataque hacker], de que país ele veio. Já sabemos quem ordenou. Está nas mãos do fiscal-geral da República fazer a investigação e fazer justiça para nosso povo”, destacou, sem revelar de onde teria partido o ataque.

Maduro também fez duros ataques ao presidente Javier Milei, da Argentina, que disse não reconhecer o resultado, chegando a pedir uma ação das Forças Armadas da Venezuela contra o resultado anunciado pelo CNE. “Milei, não aguentas um round comigo, bicho covarde. Traidor da pátria”, disparou.

O presidente Nicolás Maduro, em seu primeiro discurso, fez um apelo ao diálogo aos setores da oposição para que não recorram à violência ou peçam golpe de Estado. “[Vou convocar] um grande diálogo de entendimento nacional e de novos consensos”, afirmou, destacando que deve convidar todos os setores da sociedade.

Oposição

Apesar de alguns candidatos reconhecerem o resultado do CNE, como Benjamín Rausseo, Daniel Ceballos, José Brito e Luis Eduardo Martínez, o principal candidato opositor que somou 44% dos votos, Edmundo González, não reconheceu a vitória de Maduro e a liderança Maria Corina Machado pediu ação das Forças Armadas.

“Violaram todas as normas ao ponto de ainda não terem entregue a maioria das atas”, denunciou Edmundo na madrugada desta segunda-feira, acrescentando que “nossa luta continua e não descansaremos até que a vontade do povo da Venezuela seja respeitada”.

A líder Maria Corina Machado disse que “todos sabem o que passou na Venezuela” e pediu medidas das Forças Armadas nacionais.

“Os cidadãos militares, eles estiveram alí, na primeira fila. Eles viram a gente com alegria, com esperança, organizados de forma cívica, pacífica e abrindo os braços a todo o país. Eles sabem. E o dever da Força Armada Nacional é fazer respeitar a soberania popular expressa no voto. E isso é o que esperamos nós os venezuelanos de cada um dos nossos miliares”, afirmou.

Corina Machado foi impedida de participar por uma condenação judicial, tendo indicado Edmundo González no seu lugar. A política venezuelana disse que tiveram acesso a 40% das atas eleitorais e que vão continuar lutando “para defender a verdade”.

“É impossível [que Maduro tenha vencido]. Com todas as informações que temos, e digo que temos mais de 40% das atas. Temos informações e temos as atas, e a diferença é muito grande”, disse aos jornalistas, acrescentando que “em centenas” de mesas eleitorais não foram entregues às atas aos fiscais da oposição.

Atas eleitorais

Lideranças de países ao redor do mundo se dividem entre aquelas que não reconhecem o resultado, como os presidentes do Equador, Daniel Noboa, e da Argentina, Javier Milei; aquelas que não desconhecem o resultado, mas pedem a publicação das atas, como a Colômbia, os Estados Unidos, a União Europeia e o Brasil; e aqueles que parabenizaram Maduro pela vitória, sem contestar a publicação das atas, como Rússia, Bolívia, China e Cuba.

Questionados pela oposição pelo menos desde 2004, os resultados das eleições venezuelanas costumam ser alvo de desconfiança de parte da comunidade internacional. Porém, nos últimos pleitos, organizações internacionais como o Centro Carter e a Missão de Observação da União Europeia não apontaram fraude no voto e denúncias de fraudes de pleitos passados não foram formalizadas no país.

Brasil saúda eleição da Venezuela e diz aguardar publicação das atas

Brasil saúda eleição da Venezuela e diz aguardar publicação das atas

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, por meio de nota, que aguarda a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela dos “dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

O comunicado diz que o Brasil “reafirma ainda o princípio fundamental da soberania popular, a ser observadora por meio da verificação imparcial dos resultados”. O Itamaraty também cumprimentou a Venezuela pelo fato das eleições terem sido realizadas em clima pacífico.

“O governo brasileiro saúda o caráter pacífico da jornada eleitoral de ontem [domingo] na Venezuela e acompanha com atenção o processo de apuração”, diz a nota do MRE.

O governo brasileiro enviou como representante para acompanhar a votação o embaixador Celso Amorim, assessor especial de Relações Internacionais da Presidência da República.

Há a expectativa de que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela publique todas as atas com os resultados eleitorais por urna. Com isso, é possível verificar se as atas em mãos do CNE são as mesmas impressas na hora da votação e que foram distribuídas aos fiscais da oposição ou aos observadores nacionais e internacionais.

Apesar do CNE ter anunciado a vitória de Nicolás Maduro por 51,21% dos votos com 80% das urnas apuradas, a oposição liderada pelo candidato Edmundo González não reconheceu o resultado. Na madrugada desta segunda-feira (29), a líder da oposição María Corina Machado disse que eles tiveram acesso a 40% das atas e que elas indicariam que González venceu.

Lideranças de países ao redor do mundo se dividem entre aquelas que não reconhecem o resultado, como os presidentes do Equador, Daniel Noboa, e da Argentina, Javier Milei; as que não desconhecem o resultado, mas pedem a publicação das atas, como a Colômbia, os Estados Unidos, a União Europeia e o Brasil, e aqueles que parabenizaram Maduro pela vitória, sem contestar a publicação das atas, como Rússia, Bolívia, China e Cuba.

Em discurso após o anúncio da sua vitória, Nicolás Maduro pediu que os países respeitem o resultado eleitoral. “O Poder eleitoral tem um sistema eleitoral de altíssimo nível de confiança, segurança e transparência com 16 auditorias”, garantiu, acrescentando que “quando houve o debate em que Donald Trump denunciou que lhe roubaram as eleições nos Estados Unidos, nós não nos metemos nisso”.

“Mundo voltou a acreditar no Brasil”, diz Lula em pronunciamento

“Mundo voltou a acreditar no Brasil”, diz Lula em pronunciamento

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste domingo (28), que o mundo “voltou a acreditar no Brasil”, como resultado de uma diplomacia “ativa e altiva” do governo brasileiro. Em pronunciamento à nação, Lula fez balanço de um ano e meio de gestão, citando conquistas econômicas e sociais e apontando a reinserção do país no cenário internacional.

“O Brasil recuperou seu protagonismo no cenário mundial. Participamos de todos os principais fóruns internacionais. O Brasil voltou ao mundo, e o mundo agora vai passar pelo Brasil”, disse Lula citando a Cúpula de Líderes do G20, que será realizada em novembro, no Rio de Janeiro. O Brasil está na presidência do G20, grupo composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia).

Ele citou propostas no Brasil no bloco, como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a taxação dos super-ricos. “Não podemos nos calar diante de um drama que afeta a vida de 733 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo. Para tornar o mundo mais justo, estamos levando para o G20 a proposta de taxação dos super-ricos, que já conta com a adesão de vários países”, explicou.

Em 2025, o Brasil também sediará a reunião dos Brics (grupo composto por 10 países em desenvolvimento) e a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém.

Entre os destaques da sua atual gestão, o presidente citou ainda o crescimento econômico, controle da inflação, a retomada de programas sociais e de investimentos, geração de empregos com carteira assinada, o resgate de políticas de proteção de minorias sociais, a priorização da proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento de políticas com foco na transição energética, para o combate às mudanças climáticas.

“O Brasil se reencontrou com a civilização”, afirmou.

Segundo o presidente, tudo está sendo feito sem abrir mão da responsabilidade fiscal.

“Queremos um Brasil que cresça para todas as famílias brasileiras. Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho. É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais”, disse, citando o estado que sofreu a maior tragédia ambiental da sua história nos meses de maio e junho deste ano, com enchentes e alagamentos.

O presidente argumentou que governar “é cuidar de milhões de famílias”. “Toda mãe e todo pai sabem a dificuldade que é cuidar de uma família. Garantir que os filhos tenham uma boa alimentação, saúde, educação, segurança e um futuro melhor”, disse.

“É o que venho fazendo desde o início do meu governo. Hoje o que falta ao mundo é paz, solidariedade e humanismo. Estamos prontos para dar o exemplo de que aqui, no Brasil, a inclusão social, a fraternidade, o respeito e o amor são capazes de vencer o ódio”, completou Lula.

Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente

Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente

@ebc

Completar o curso técnico de enfermagem e ser aprovado em um concurso público trabalhar na profissão que passou a admirar depois de ficar internado em um hospital de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, para tratar um corte na mão. Esses são os planos de Carlos Vitor Fernandes Guimarães, 25 anos, que foi solto na última quinta-feira (25), com a sensação de que finalmente conquistou a vida de volta, após ter ficado preso no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão.

“É um momento para mim de extrema felicidade poder estar com minha família novamente e poder voltar à minha vida normal, fazer meu curso, voltar trabalhar na minha área de trancista. Ter minha vida de volta, voltar à minha realidade, embora eu ainda esteja achando que estou sonhando, mas graças que esse pesadelo acabou”, contou o jovem, preso injustamente, em entrevista à Agência Brasil.

Carlos Vitor Guimarães com a mãe, Viviane Vieira Teixeira, a avó, Verônica Souza. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Preso injustamente

A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorrência. Tempos depois, o jovem foi chamado a prestar depoimento à polícia, pois seus documentos tinham sido encontrados em um caminhão, usado por ladrões em um roubo de carga em São Paulo. Na delegacia, o então estudante ter participado do crime e insistiu que os documentos tinham sido roubados anteriormente.

Não adiantou. Mesmo sem nunca ter cometido um crime, a foto de Carlos Vitor entrou para o álbum de suspeitos da polícia. E foi isso que mudou a história do jovem.

O motorista do caminhão fez um reconhecimento fotográfico em audiência judicial em 2021, e apontou Carlos Vitor como um dos autores do roubo, apesar de ter tido que o ladrão tinha cabelo no estilo black power. João Vitor usava tranças longas na época.

Apesar da divergência no reconhecimento, Carlos Vitor foi condenado, em outubro de 2021, a seis anos, cinco meses e 23 dias de prisão, em regime inicial semiaberto.

“Pessoalmente, em chamada de vídeo, ele teve dificuldade de reconhecer o Carlos pelo passar dos anos, mas quando viu a foto da identidade, que estava no álbum, ele teve certeza que era a foto. O juiz decretou que o Carlos não era inocente e ia ter que voltar para a prisão. Em 2021, a prisão foi novamente pedida, e em 2023 foi preso de novo”, lembrou Viviane Vieira, mãe de Carlos Vitor.

O caso de Carlos foi contado no programa Caminhos da Reportagem da TV Brasil, exibido em maio deste ano.

Resiliência

A família do jovem não se deu por vencida e tentou reverter a prisão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou o habeas corpus e a anulação da sentença. Em 2023, a família chegou à Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), que fez um pedido de revisão criminal, também rejeitado pelo TJRJ.

Os defensores públicos recorreram, então, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na última segunda-feira (22), o desembargador Otávio de Almeida Toledo anulou o reconhecimento fotográfico feito pelo motorista de caminhão e todas as provas contra o jovem, o que resultou na absolvição de Carlos Vitor e permitiu a saída dele da cadeia.

“Ante o exposto, concedo a ordem para decretar a nulidade do reconhecimento fotográfico, bem como de todas as provas dela derivadas (art. 157 e seu §1º, ambos do CPP), o que, à míngua de elementos independentes e suficientes para comprovar a autoria do paciente, leva à sua necessária absolvição”, decidiu o desembargador.

A defensora pública Isabel de Oliveira Schprejer, subcoordenadora de Defesa Criminal, disse que a intensa batalha foi necessária para reparar a injustiça.

Família do jovem Carlos Vitor recorreu ao STJ para conseguir a soltura dele – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Esse caso nos transformou muito, porque a injustiça era muito patente para nós. A gente tentava mostrar isso no processo e o Tribunal de Justiça não enxergou da mesma forma que nós, mas felizmente o STJ enxergou. Como a revisão foi julgada improcedente pelo tribunal, a próxima instância é o STJ”, explicou a defensora, que atuou no caso junto com a coordenadora de Defesa Criminal, Lúcia Helena de Oliveira.

“Eles analisaram profundamente todas as decisões [anteriores], depoimentos, então, foi uma decisão muito fundamentada de pessoas que se debruçaram no processo. A gente ficou muito feliz com a decisão apesar dela ter vindo, tempos depois, que a gente gostaria”, concluiu.

No entendimento da coordenadora Lúcia Helena de Oliveira, o uso inadequado do reconhecimento fotográfico, reconhecido neste processo pelo STJ, culpabiliza pessoas inocentes, sobretudo as negras.

“Este caso é mais um dos tristes exemplos de equívocos em reconhecimento de pessoas, que levam inocentes, em muitos casos, ao cárcere. O reconhecimento de pessoas deve ser realizado de forma cuidadosa e com respeito às garantias constitucionais e processuais, sob pena de violações de direitos e prisões injustas, conforme demonstrado, por algumas vezes, através das pesquisas da Defensoria Pública”, diz nota da Defensoria.

Absolvido

Para Carlos Vitor, a absolvição vai abrir o seu caminho. “Eu agora tenho opções. Quando eu estava lá dentro [da prisão], eu pensei que minha vida tinha acabado por conta de nome sujo, por ser difícil arrumar emprego, não poder fazer concurso público. Fica tudo mais difícil. Como eu fui absolvido, sinto que posso fazer o que eu quero. O que eu quiser eu posso fazer”, disse.

O jovem relatou as dificuldades de estar preso por um ano e cinco meses, como a demora na autorização para receber visita da família.

“Muita falta do conforto de casa, dos abraços, de estar com a família, de poder estar com minha irmãzinha, desde bebezinha eu tomo conta da minha irmã. Senti falta da minha rotina também aqui na rua. Tudo muda. É tudo muito diferente lá dentro”, revelou o jovem, que volta a morar com a mãe no bairro do Colubandê, em São Gonçalo.

“Agora é aproveitar cada momento que Deus está proporcionando para a gente. É uma alegria enorme saber que tudo isso acabou e graças a Deus meu filho foi absolvido. Graças a Deus, tem pessoas com coração, que se sensibilizaram e puderam nos ajudar, que participaram do começo até o fim”, disse, aliviada, a mãe Viviane Vieira.

Fotos de Fernando Frazão/Agência Brasil

Concessão da Light pode não ser renovada após apagões, diz ministro

Concessão da Light pode não ser renovada após apagões, diz ministro

@ebc

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse neste sábado (27) que a concessão da distribuição de energia da Light pode não ser renovada após as constantes quedas de luz na Ilha do Governador, zona norte do Rio, e também na Ilha de Paquetá, localizada na Baía de Guanabara.

Segundo o ministro, a empresa assumi compromissos para garantir o fornecimento sem interrupções.

“A resposta que eu dou aqui é objetiva. Não haverá leniência se os compromissos assumidos não forem cumpridos com a sociedade da Ilha do Governador. Desde o início dos problemas, nós trabalhamos diretamente com a Light. A concessionária assumiu compromissos para que eles sejam cumpridos no prazo mais rápido possível. Aconselhei que sejam realistas nos prazos porque isso pode comprometer o futuro da concessão. Vamos cobrar que as distribuidoras cheguem com energia e garantam dignidade às pessoas. Espero que hoje seja realmente um ponto de virada e que o setor privado entenda bem as regras que estão colocadas”, disse Silveira, que esteve com o prefeito Eduardo Paes e a diretoria da Light, na subestação da concessionária no bairro do Tauá.

No dia 14, um apagão atingiu a Ilha do Governador, que durou cerca de duas horas. Em alguns locais, a luz demorou mais tempo para voltar.

O prefeito Eduardo Paes criticou a demora da empresa em solucionar os problemas. “Algumas reuniões já foram feitas entre a prefeitura e a Light e nós temos visto um certo jogo de empurra e enrolação por parte da Light. Ouvi as explicações, mas a população da ilha está corretamente indignada e não é aceitável que a gente permita que continue acontecendo. Esse é um bom momento, porque sei que há um pleito pela renovação da concessão. Nosso papel é cobrar, pressionar e pedimos que o Ministério endureça com a Light”.

Light

O presidente da Light, Alexandre Ferreira Nogueira, disse que os apagões são provocados por ligações clandestinas e fraudes na rede de distribuição. Ele se comprometeu a manter a capacidade de geração de energia até o término das obras de novembro.

“Hoje nós temos dois alimentadores novos de transmissão de energia na Ilha do Governador e vamos construir depois, um terceiro alimentador. O nosso compromisso é que vamos ter equipes mobilizadas aqui na ilha, um contingente muito específico para rapidamente fazer as manobras, em caso de interrupção de energia. O compromisso da Light é fazer as obras estruturantes e manter a energia na Ilha do Governador”, afirmou.

Os clientes que tiveram danos nos aparelhos elétricos e eletrônicos podem procurar as agências da Light na Ilha do Governador ou acessar o site agenciavirtual.light.com.br. O pedido deve ser realizado pelo titular da conta, com a nota fiscal do aparelho danificado ou orçamento de empresa autorizada. Após a solicitação, a concessionária analisa as informações apresentadas pelo cliente, verifica o histórico de ocorrências em seu sistema e envia uma resposta ao consumidor.

Autoestima das afro-latinas causa incômodo, diz Gaby Amarantos

Autoestima das afro-latinas causa incômodo, diz Gaby Amarantos

@ebc

Vencedora do Grammy Latino 2023 com o álbum TecnoShow, a cantora paraense Gaby Amarantos, que defende ativamente a Amazônia, movimentos negros, LGBTQIA+ e os direitos das mulheres, avalia que a autoestima da mulher negra e latino americana tem causado incômodo na sociedade.

Nascida na periferia de Belém do Pará, considerada uma multiartista amazônica, Gaby destaca ainda – em entrevista exclusiva à Agência Brasil – que o principal desafio do momento é superar o ofuscamento, de parte da sociedade, sobre a altivez das mulheres negras no Brasil.

Gaby Amarantos se apresenta, em Brasília, na noite deste sábado (27), no Festival Latinidades, considerado o primeiro festival de mulheres negras do Brasil. Em seus 17 anos de existência, o evento tem se dedicado em mostrar a contribuição das mulheres negras para a sociedade em diferentes áreas, com destaque nas artes e cultura, e na promoção da equidade de gênero e raça. A programação completa pode ser vista aqui.

“Nós, mulheres afro-latinas brasileiras, a gente tem uma beleza sem igual, a gente tem o nosso colorido, a gente tem a nossa presença e a gente vê como isso é ofuscado, como isso incomoda. Então, acho que esse é um dos principais desafios para mim nesse momento”, disse em entrevista à Agência Brasil, que pode ser lida, na íntegra, abaixo.

Cantora paraense se apresenta neste sábado no Museu da República, em Brasília. Foto: Por Gaby Amarantos/Intagram

Agência Brasil: Quais os principais desafios atuais das mulheres afro-latinas e africanas?
Gaby: Bom, acho que, para mim, atualmente, nessa fase da vida, um dos principais desafios é lidar com tanto poder, com tanta beleza. Lidar com a nossa autoestima, com as pessoas que não conseguem lidar com a nossa autoestima, com toda força que a gente tem, com todo talento que a gente tem e com a luz que a gente tem. Porque quando a gente chega, a gente ilumina. Nós, mulheres afro-latinas brasileiras, a gente tem uma beleza sem igual, a gente tem o nosso colorido, a gente tem a nossa presença e a gente vê como isso é ofuscado, como isso incomoda. Então, acho que esse é um dos principais desafios para mim nesse momento.

Agência Brasil: Como governos e sociedade têm dado resposta a esses desafios? Quais avanços já ocorreram?
Gaby: Acho que a gente percebe quando a gente vê essa pauta sendo discutida e as pessoas já entendem que isso é muito importante, nós falarmos sobre a questão do respeito, da valorização da mulher negra latino-americana caribenha. A gente vê isso muito bem refletido. Eu tenho uma filha de 8 anos e já vejo que o comportamento dela é diferente, porque ela tá entendendo a beleza dela, entendendo a beleza da cor da pele, do cabelo e de tudo que ela representa. Ela vai pra escola cheia de autoestima.

Então, acho que isso é tudo resultado de muitas das nossas lutas e da gente estar transformando essas lutas em vitórias, colhendo os frutos e continuando. Então, festivais e iniciativas como essa, que fazem a gente celebrar a nossa beleza, a nossa potência e a nossa existência, sabe, com muito luxo, com muito glamour, mas de olho também nas questões que a gente tem que ficar de olho, sem alienação e que colocam a gente num outro patamar, num outro lugar.

Agência Brasil: Como você espera que seu trabalho artístico possa ajudar a impulsionar as mulheres negras? O festival convida esse ano o público a ser fã de mulheres negras. Quais mulheres você gostaria que seu público também admirasse e fosse fã?
Gaby: Eu sempre gosto de trazer para o meu público e para os meus fãs, a representatividade da mulher do Norte, da mulher negra do Norte. Eu acredito que ela ainda precisa dentro dessa pauta, dessa discussão, de muito mais espaço e eu fico muito feliz que o Latinidades tem esse olhar, entendendo também a nossa beleza, a nossa potência. Nós somos mulheres da Amazônia, que vem dessa Floresta e que trazem a Ribeirinhidade, que trazem a força das ancestrais, dos banhos de cheiro, das Ervas.

Então, eu sempre falo muito dessas mulheres, sabe, das mulheres negras da Amazônia, de um modo geral. Vamos pensar em várias artistas, de vários segmentos e fazer com que o público se envolva cada vez mais nessa mulher que é periférica, que que tá na festa de aparelhagem, que tomar banho de rio, mas que é urbanizada, que é tecnológica, que é afro futurista e que faz parte desse lindo país chamado Brasil.

Brasil colocou taxação de super-ricos na agenda global, diz Haddad

Brasil colocou taxação de super-ricos na agenda global, diz Haddad

@ebc

Ao fim do primeiro dia da 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compartilhou informações envolvendo a declaração aprovada sobre tributação global. O texto final só será divulgado ao fim do evento nesta sexta-feira (26), mas o ministro adiantou que constará um reconhecimento de que é necessário aprofundar discussões sobre a taxação dos super-ricos.

Segundo ele, o tema agora está incluído na agenda internacional.

“Ficamos extremamente satisfeitos com o apoio que foi recebido pelo Brasil. Praticamente todos os participantes do G20 fizeram questão de enfatizar a liderança da presidência do Brasil do G20. Obviamente que há preocupações e ressalvas. Há preferências por outras soluções, mas ao final todos concordamos que era necessário fazer constar essa proposta como uma proposta que merece a atenção devida”, disse.

A taxação dos super-ricos é uma pauta prioritária para a presidência brasileira do G20. O Brasil defende que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo de 2%. No entanto, há resistências. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, por exemplo, tem dito que não vê necessidade de um pacto global e que cada governo deve tratar da questão internamente. Ainda assim, ela tem se manifestado favorável a um sistema tributário mais progressivo que garanta que indivíduos de alta renda paguem um valor justo.

Segundo Haddad, sem uma coordenação global, os países acabam se envolvendo em uma guerra fiscal. Ele avalia que a inclusão de menção da proposta brasileira na declaração final é uma conquista que supera o ceticismo sobre a impossibilidade de um consenso. “Obviamente que é preciso enfatizar que esses processos têm curso relativamente lento na agenda internacional. A construção de um mundo melhor é trabalhosa. Se não fosse, já teríamos um mundo bem mais agradável do que o atual”, avaliou.

Ele insistiu se tratar de uma vitória que não deve ser desmerecida. “É uma conquista do ponto de vista ético. A ética é muito importante na política. Buscar justiça é muito importante na política. Os 20 países mais ricos do mundo terem concordado em se debruçar sobre um tema proposto pelo Brasil é algo de natureza ética que precisa ser valorizado. Não é pouca coisa, mesmo que isso ainda vai exigir esforços intelectuais importantes para torná-la realidade”.

O ministro disse que a discussão das questões tributárias deve levar em conta o enfrentamento dos desafios globais, como a desigualdade, a fome e as questões climáticas, que vão exigir soluções inovadoras. “Nós estamos procurando nos antecipar já começando a elaborar instrumentos de financiamento que possam servir no momento em que a necessidade se fizer notar”.

Mais cedo, em pronunciamento aos demais participantes do evento, Haddad já havia dito que a declaração que estava sendo elaborada seria histórica . “Graças à nossa vontade política coletiva, esse G20 será lembrado como ponto de partida de um novo diálogo global sobre justiça tributária. Tal progresso no debate foi alcançado por meio de troca de ideias de maneira franca e transparente”.

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.