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Apenas 11% das escolas têm internet na velocidade certa, diz pesquisa

Apenas 11% das escolas têm internet na velocidade certa, diz pesquisa

Uma pesquisa do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) mostrou que apenas 11% das escolas municipais e estaduais do país têm acesso à internet com a velocidade adequada. O levantamento foi realizado com um medidor de qualidade de conexão em 32.379 instituições públicas com mais de 50 alunos no principal turno.

O NIC.br constatou que apenas 3.640 unidades tinham internet com velocidade de download igual ou superior a 1 Megabyte por segundo (Mbps), recomendada pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), do governo federal.

O supervisor de projetos de ciência de dados do NIC.br, Paulo Kuester Neto, destaca que a tecnologia da informação tem se tornado cada vez mais relevante no ambiente escolar, o que reforça a necessidade de uma conexão à rede que seja apropriada para atender a todos os estudantes.

“A importância de ter a velocidade adequada no caso das escolas é devida aos tipos de aplicação que as escolas, os estudantes, os professores usam na sala de aula. Por exemplo, se a pessoa assiste um vídeo, tem uma demanda diferente de quando faz uma navegação simples ou um acesso à rede social”, explica Kuester Neto.

O especialista acrescenta que, no caso do parâmetro de 1 Mega por estudante no maior turno, que é o estabelecido pela Enec, leva-se em conta que todos os estudantes nesse período, teriam o direito de, no mínimo, fazer uma atividade de uso geral, ou seja, uma navegação, um acesso à rede social, uma navegação mais livre.

Kuester Neto ressalta que, nos últimos anos, tem havido uma evolução na oferta de internet com conexão adequada nas escolas públicas e que o Ministério da Educação (MEC) tem se esforçado para isso. Segundo ele, ainda há espaço para melhorias. A própria medição da velocidade nas escolas, pelo NIC.br, é estimulada pelo MEC, segundo o núcleo.

“A partir desses dados, e lógico, dos recortes que o estudo faz sobre as escolas públicas, estaduais e municipais com mais de 50 alunos, percebe-se que, por enquanto, somente 11% das escolas têm a velocidade adequada ao parâmetro da Enec. Embora se ressalve que a Enec estabeleceu o parâmetro recentemente, estamos no início dessa política. Esse número vem aumentando ao longo do tempo – é uma meta de fato ambiciosa e boa, por parte do governo federal”, diz Neto.

Conforme a pesquisa, a média de velocidade de download por aluno no maior turno da escola subiu de 0,19 Mbps para 0,26 Mbps, de 2022 para 2023.

O levantamento mostra também que há diferenças regionais. O Norte apresenta menor cobertura e qualidade de conexão. Entre os estados com velocidade de conexão mais baixa nesta região aparecem o Acre, o Amazonas, o Amapá, Roraima e o Pará.

No Centro-Oeste, as escolas do Distrito Federal e as de Mato Grosso do Sul também apresentam baixa qualidade da internet. Por outro lado, as maiores velocidades estão no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Paraná e em Goiás.

Com base em informações do Censo Escolar da Escola Básica, o NIC.Br mostrou que das 137.208 escolas estaduais e municipais espalhadas pelo país, 89% estão conectadas à rede. Desse total, 62% declaram ter internet para o processo de ensino e aprendizagem, mas somente 29% contam com computadores, notebooks ou tablets para acesso às redes pelos alunos. Aquelas que contam com algum equipamento têm, em média, um dispositivo para cada dez estudantes no maior turno escolar.

Energia verde será priorizada para o mercado interno, diz Lula

Energia verde será priorizada para o mercado interno, diz Lula

@ebc

A energia verde produzida no país será prioritariamente destinada ao mercado interno, de forma a gerar emprego, renda e riquezas para a população, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (24), durante visita ao Parque de Bioenergia Bonfim, em Guariba, São Paulo. Lula reiterou que ninguém consegue competir com o Brasil em termos de políticas voltadas a combustíveis renováveis e energia limpa.

“É preciso que o mundo compreenda que esse país não é um país pequeno. É um país grande, com boa base intelectual e pesquisadores com capacidade extraordinária de fazer qualquer coisa que outros países fazem. Mas eles têm de entender que a gente não vai ficar produzindo hidrogênio verde só para exportar para eles”, destacou o presidente.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à planta de produção de etanol de segunda geração, no Parque de Bioenergia Bonfim. Guariba – SP.  Foto: Ricardo Stuckert / PR – Ricardo Stuckert / PR

“Se quiserem, que venham utilizar energia verde aqui, trazendo emprego e desenvolvimento para cá. Que venham produzir as máquinas deles aqui. Não adianta querer produzir aço verde na China ou na Alemanha. Venham produzir aqui”, acrescentou ao afirmar que será garota propaganda da energia verde brasileira nos futuros encontros com chefes de Estado e empresários.

As declarações foram feitas durante visita à nova planta de produção de etanol de segunda geração do Parque de Bioenergia Bonfim. A unidade administrada pela empresa Raízen é considerada a maior do mundo. Com R$ 1,2 bilhão em investimentos, ela tem potencial para produzir 82 milhões de litros de etanol por ano. Dos mais de 2,5 mil funcionários do parque, 230 estão lotados na nova unidade.

Etanol de segunda geração

O etanol de segunda geração se diferencia por usar o bagaço que sobra da produção de açúcar e de etanol comum. O reaproveitamento desse material é associado a outros ingredientes e resíduos, como palha, o que pode chegar a aumentar em até 50% a produção, sem aumento de área plantada.

Além disso, reduz em até 30% a emissão de gases de efeito estufa. “Cerca de 70% dos equipamentos para o processo de transformação do E2G [etanol de segunda geração] são produzidos no Brasil. A pegada de carbono é 80% menor que a gasolina comum”, informou, em nota, o Palácio do Planalto.

“O mundo vai ter de entender que o Brasil é o país que mais pode ofertar [energia verde] e que, em termos de política de combustível renovável e de energia limpa, ninguém consegue competir com o Brasil”, disse Lula. “E, aqui em Guariba, vejo que aquele monte de bagaço de cana é capaz de produzir um combustível extraordinário que custa, no mercado exterior, o dobro do que custa o etanol. Eu fico me perguntando: o que este país está esperando para ofertar isso ao mundo?”, acrescentou o presidente.

Pluralidade energética

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Otimismo similar foi manifestado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Como não ser otimista, podendo participar desse momento da história, nessas áreas estratégicas, onde o Brasil lidera por suas peculiaridades e pelas suas potencialidades naturais?”, disse Silveira ao lembrar que o país lidera a transição energética global, com 88% de sua energia sendo gerada a partir de fontes limpas e renováveis, além de possuir 11% de toda água doce do planeta, clima tropical e terra fértil.

“A grande força do Brasil é sua pluralidade energética. Temos de combater a desigualdade com essa pluralidade. É fundamental transformarmos isso em emprego e renda de qualidade, em combate a desigualdade e em oportunidades. Vamos fazer isso industrializando o Brasil”, destacou.

Gramado nega hotéis fechados e diz estar pronta para receber turistas

Gramado nega hotéis fechados e diz estar pronta para receber turistas

@ebc

Após o prefeito de Gramado (RS), Nestor Tissot, afirmar em reunião com outros prefeitos gaúchos e o governador Eduardo Leite que a cidade estava com 300 hotéis e 250 restaurantes fechados em consequência das chuvas, o secretário de Turismo do município, Ricardo Bertolucci Reginato, explicou que o prefeito se equivocou sobre os números e que a cidade está pronta para receber visitantes. A declaração de Tissot ocorreu em reunião virtual na última quarta-feira (21).

“O prefeito usou mais uma figura de linguagem, uma força de expressão do que propriamente um dado estatístico”, afirmou Reginato à Agência Brasil.

“Evidente que houve situações de impacto [dentro] catástrofe climática [em Gramado], mas, ao mesmo tempo, toda a região turística não foi afetada, onde tem a igreja, o cinema, o Lago Negro, a avenida Borges de Medeiros, a mais importante da cidade. É uma região plena para funcionar”, explicou o secretário.

“Tudo ou quase tudo que está fechado tem previsão para reabrir neste fim de semana ou no feriado de Corpus Christi [dia 30], na próxima semana”, acrescentou.

A cidade de Gramado também sofreu com as fortes chuvas de maio. Mas, segundo a prefeitura, a região turística está apta a receber visitantes. Foto: Bruno Stoltz/Prefeitura de Gramado

A prefeitura mantém um portal na internet, o Gramado Inesquecível, com diversas informações turísticas sobre a cidade, inclusive em relação a atrativos abertos, roteiros e agenda de eventos.

Segundo Reginato, durante o período mais crítico das chuvas, há duas semanas, quando várias rodovias de acesso a Gramado e Serra Gaúcha estavam bloqueadas, restaurantes e hotéis anteciparam férias de funcionários ou fecharam as portas temporariamente.

“Isso ocorreu por falta de fluxo de turistas, cenário de incerteza e por sensibilidade ao momento. Mas, agora, tem várias rotas de acesso já restabelecidas, como a Rota Romântica, os acessos de Caxias do Sul para cá, acessos do litoral para cá, de Florianópolis, que tem um aeroporto internacional, e também a ampliação da malha aérea. Então, a gente estima ter mais visitação”, afirmou.

Retomada

Principal destino turístico do Rio Grande do Sul, com a maior rede hoteleira do estado, Gramado tem 216 meios de hospedagens registrados no Observatório Turístico da cidade. São 227 restaurantes e 85 lanchonetes. Em 2023, o município recebeu mais de 8 milhões de visitantes.

O turismo responde por 86% da economia, empregando diretamente mais de 10 mil pessoas na cidade, que tem 40 mil habitantes. A informação do prefeito de que toda a rede hoteleira estava parada acabou gerando uma onda de pedidos de cancelamento de reservas por parte de turistas, o que poderia impactar na recuperação econômica.

“O turismo é a vida da cidade de Gramado. Para não criar uma segunda crise social, a gente precisa voltar a receber visitantes. A gente quer fazer com que o turismo seja uma mola propulsora para que a gente, de alguma forma, possa contribuir com a recuperação que o Rio Grande do Sul precisará fazer”, destacou o secretário.

Caso Yanomami: “Vemos avanços significativos”, diz presidente da CIDH

Caso Yanomami: “Vemos avanços significativos”, diz presidente da CIDH

@ebc

A presidente da Corte Interamericana de Diretos Humanos (CIDH), a juíza Nancy Hernandéz, afirmou nesta quinta-feira (23) que viu avanços significativos na abordagem do Estado brasileiro em relação a crise humanitária no território yanomami. Em outubro de 2023, uma comitiva da CIDH visitou a terra indígena em Roraima.

“Vemos avanços significativos e substanciais na abordagem da problemática yanomami. A reunião que acabamos de ter é um giro completo de 180 graus na situação, onde se veem políticas articuladas, planos de trabalho e resultados já no terreno. Uma abordagem digamos estrutural, contínuo e sustentável do Estado brasileiro, o qual nos dá uma grande satisfação”, informou a magistrada, que está em visita ao Brasil nesta semana.

A juíza Nancy Hernandéz se reuniu hoje, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a equipe da Secretaria Especial de Articulação da Casa Civil, que coordena as ações na terra indígena. A CIDH acompanha a situação dos yanomami e já emitiu duas recomendações para o governo sobre como abordar o tema, uma em julho de 2022 e outra em dezembro 2023.

Uma comitiva do tribunal internacional chegou a ir no território indígena no ano passado e espera realizar outra viagem até o final deste ano, informou a juíza Nancy Hernandéz. A magistrada acrescentou, por outro lado, que ainda precisa colher mais informações sobre o caso.

“Nos corresponde também escutar as outras partes, os representantes do povo yanomami e outros povos indígenas também, para corroborar as informações, impressões e vamos seguir dando continuidade a essas medidas provisórias abertas”, acrescentou a presidente da CIDH.

“Porém, os avanços que nos apresentaram hoje parecem refletir uma grande articulação e compromisso do governo, mas evidentemente o mesmo governo reconhece que ainda falta realizar muitas ações”, finalizou.

Caso Yanomami

Nos últimos anos, a expansão do garimpo e de invasores nas terras yanomami agravaram a crise do povo indígena. Em janeiro do ano passado, a repercussão da crise humanitária vivida pelos cerca de 27 mil indígenas na região causou uma comoção nacional.

Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, apenas em 2022, morreram 99 crianças yanomami com menos de 5 anos, na maioria dos casos por desnutrição, pneumonia e diarreia. A Terra Yanomami ocupa mais de 9 milhões de hectares e se estende pelos estados de Roraima e do Amazonas. É a maior reserva indígena do país.

Ainda em janeiro de 2023, o governo decretou situação de emergência de saúde pública no território e a Polícia Federal (PF), também em janeiro do ano passado, instaurou um inquérito para apurar possível prática de genocídio, omissão de socorro, entre outros possíveis delitos contra os yanomami.

Um ano após decretado estado de emergência, a situação do povo yanomami continuava crítica, com persistência dos problemas de saúde da população e da presença do garimpo, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Diante desse cenário, o governo federal criou, em janeiro deste ano, uma estrutura permanente, centrada na Casa Civil da Presidência, para coordenar as ações e serviços direcionados a esses indígenas. Para 2024, o orçamento previsto para essas ações foi calculado em R$ 1,2 bilhão.

Ainda neste ano, a Câmara dos Deputados criou uma Comissão Externa para acompanhar a situação do povo yanomami. A Comissão sofreu críticas de grupos indígenas, que argumentaram que ela era formada apenas por deputados contrários às pautas ligadas aos povos indígenas.

Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), alterou a composição do colegiado para incluir a parlamentar indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG). A primeira sessão da comissão está marcada para o dia 5 de junho, quando deve ser votado o plano de trabalho do colegiado.

CIDH

A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. É uma instituição judicial autônoma, com objetivo de aplicar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, tratado internacional que prevê liberdades e direitos que precisam ser respeitados pelos Estados que adotaram essa Convenção.

Além do Brasil, ratificaram esse tratado países como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Haiti, México, Jamaica, Peru, Granada, entre outros.

Taxação de super-ricos ganha adesão de países, diz Haddad

Taxação de super-ricos ganha adesão de países, diz Haddad

@ebc

Proposta pelo Brasil durante a presidência do país no G20, grupo das 19 maiores economias mais União Europeia e União Africana, a tributação global de 2% da renda dos super-ricos está ganhando a adesão de países em pouco tempo, disse nesta quinta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, caso vire realidade, a taxação beneficiará a humanidade de forma inédita.

“Fico muito tocado de ver como essa proposta ganhou peso em muito pouco tempo. Nós temos países que talvez vacilassem em manifestar uma adesão a uma coisa que pode ser disruptiva, mas tivemos países do G7 [grupo dos sete países mais ricos] já se manifestando a favor, tivemos países da Europa”, comentou o ministro. Ele participou do encerramento do Simpósio de Tributação Internacional do G20, que ocorreu de terça-feira (21) até esta quinta em Brasília.

Haddad comparou a proposta brasileira a uma espécie de Pilar 3 da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organização que estabelece metas para a economia e a administração pública e à qual o Brasil está em processo de adesão. Até agora, a OCDE promoveu duas fases sobre tributação internacional por meio da cooperação de seus membros, sem caráter obrigatório.

Segundo o ministro, o Brasil pretende ampliar as discussões em torno do tema. A ideia é reunir representantes políticos e das instituições de ensino de todo o planeta para melhorar a proposta em conjunto.

“Duvido que as teses debatidas aqui vão sair da agenda. Elas entraram para ficar na agenda. Quanto mais participação houver de países e da sociedade, melhor será o resultado. Estamos sendo rebeldes, mas colocando a proposta na mesa. Estamos nos insurgindo sobre o estado de coisas, mas apontando um caminho”, afirmou o ministro.

Histórico

A proposta de tributação global dos super-ricos foi apresentada pela primeira vez em fevereiro, na reunião dos ministros de Finanças e presidentes do Bancos Centrais do G20, em São Paulo. Em abril, em nova reunião do G20 nos Estados Unidos, Haddad disse esperar chegar a um acordo até novembro.

Até agora, França, Espanha, Colômbia, União Africana e Bélgica manifestaram apoio direto à proposta brasileira. País que assumirá a presidência rotativa do G20 no próximo ano, a África do Sul também apoia a taxação de super-ricos. Os Estados Unidos, no entanto, rejeitaram a proposta.

Potencial

Um dos autores da ideia, o economista francês Gabriel Zucman informou recentemente que a taxação dos super-ricos afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. Em contrapartida, teria potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano.

Um estudo divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) levantou o potencial da medida sobre o Brasil. Segundo o estudo, o imposto mínimo de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos do país arrecadaria R$ 41,9 bilhões por ano. O montante poderia triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar por mais de dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em relação a 2023.

Nísia diz que financiamento e gestão são grandes desafios do setor

Nísia diz que financiamento e gestão são grandes desafios do setor

@ebc

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quinta-feira (23), em Brasília, que o financiamento e a gestão são os dois grandes desafios do setor.

“É importante termos mais financiamento para a saúde e melhorar a gestão. No Brasil, a distribuição entre despesa pública e privada com saúde destoa do que acontece no mundo, nos países em que há sistemas públicos de saúde – sendo que nenhum país tem um sistema universal com a força do Sistema Único de Saúde”, argumentou.

Ao participar de plenária destinada ao governo federal na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Nísia citou que, em 2021, a média das despesas públicas com bens e serviços em saúde foi de 7,4% em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), contra 2,3% das despesas das famílias.

No Brasil, a média das despesas do governo com bens e serviços em saúde, no mesmo ano, foi de 4,5%, contra 5,1% das despesas das famílias.

“Ou seja: é fundamental melhorarmos o financiamento público. E somos conscientes de quanto os municípios vêm investindo a mais em saúde do que determina a Constituição. Os gastos em saúde são crescentes”, concluiu a ministra.

“Decisão histórica”, diz Lula sobre reconhecimento do Estado Palestino

“Decisão histórica”, diz Lula sobre reconhecimento do Estado Palestino

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou, nesta quinta-feira (23), o reconhecimento do Estado Palestino por Espanha, Irlanda e Noruega. Para Lula, a decisão anunciada nesta quarta-feira (22) é histórica e terá um efeito positivo nos esforços em busca da paz no Oriente Médio.

“A decisão conjunta de Espanha, Noruega e Irlanda de reconhecer a Palestina como um Estado é histórica por duas razões. Faz justiça em relação ao pleito de todo um povo, reconhecido por mais de 140 países, por seu direito à autodeterminação. Além disso, essa decisão terá efeito positivo em apoio aos esforços por uma paz e estabilidade na região. Isso só ocorrerá quando for garantida a existência de um Estado Palestino independente”, escreveu o presidente, em publicação nas redes sociais.

Lula acrescentou que o Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a assumir essa posição, em 2010. Na ocasião, o país reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.

O ato de reconhecimento pelos países europeus será oficializado no próximo dia 28. O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou que a medida tem como objetivo acelerar os esforços para garantir um cessar-fogo na guerra de Israel contra o grupo palestino Hamas, na Faixa de Gaza.

O posicionamento político levou Israel a retirar seus embaixadores de Espanha, Irlanda e Noruega. O governo de Benjamin Netanyahu se opõe ao reconhecimento unilateral de um Estado palestino e considera que o ato representaria uma recompensa ao ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023.

O conflito

Em outubro passado, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza desde 2007, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, no sul de Israel. De acordo com autoridades israelenses, cerca de 1,2 mil pessoas foram mortas e duas centenas de israelenses e estrangeiros foram feitos reféns.

Em resposta, Israel vem bombardeando as infraestruturas em Gaza e impôs cerco total ao território, que dificulta, inclusive, a entrada de ajuda humanitária aos palestinos. Além dos mais de 35 mil mortos, a ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza já deixou cerca de 80 mil feridos em sete meses, segundo dados do Ministério da Saúde do enclave.

A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Haddad diz que inflação está sob controle

Haddad diz que inflação está sob controle

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (22), em Brasília, que a economia brasileira está gerando empregos com baixa inflação e que os ruídos sobre a política econômica do governo “vão desaparecer porque foram patrocinados, não são reais”. “Tem interesses por trás disso”, disse, destacando que os principais indicadores de inflação e desemprego estão positivos.

“A impressão que dá é que tem um fantasminha fazendo a cabeça das pessoas e prejudicando o nosso plano de desenvolvimento”, acrescentou. Haddad participou de audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para tratar de assuntos relacionados à sua pasta.

“Esse ruído não está fazendo bem para a economia brasileira e não tem amparo nos dados. Porque estamos com baixa inflação, o rendimento do trabalho subiu no ano passado e isso não gerou inflação”, disse Haddad. Ele lembrou que o déficit de R$ 230 bilhões registrado nas contas públicas em 2023 foi uma herança do governo anterior e que, a partir deste ano, poderá ser cobrado, pois o orçamento de 2024 já foi construído pelo governo atual.

“Estamos construindo um caminho mais justo do ponto de vista social. É um ajuste fiscal que está sendo feito sem fazer doer nas famílias, nos trabalhadores, no empresário que paga seus impostos corretamente, sem prejudicar programas sociais importantes, contratos sociais já estabelecidos. Estamos fazendo um caminho mais difícil, pois exigem vários pequenos ajustes, que, somados, vão resolver nosso problema fiscal”, declarou o ministro.

Ele afirmou que a relação entre o Executivo e Legislativo está indo bem e agradeceu os parlamentares aprovação de medidas econômicas. Segundo ele, o ajuste econômico do governo passa pelo corte de gasto tributário, de benefícios fiscais, para que pessoas e setores que não pagavam impostos passem a pagar.

Juros

Haddad defendeu a harmonia das políticas monetária e fiscal e elogiou o trabalho do Banco Central (BC) para o controle da inflação nos últimos anos. Por outro lado, lembrou que a taxa de juros real do Brasil ainda é muito restritiva. Na última reunião, neste mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduziu a taxa básica de juros, a Selic, para 10,5%.

Os membros do colegiado, entretanto, mostraram preocupação com as expectativas de inflação acima da meta e, “em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador do que o previsto anteriormente”, não preveem novos cortes na taxa Selic.

“Hoje, nós estamos com uma taxa de juro de 10,5% para uma inflação projetada para o ano de 3,70%. Diminui 10,5% de 3,70%. Veja em que altura está andando o juro real no Brasil. Nós estamos andando num campo muito restritivo de política monetária”, assegurou Haddad, rebatendo a análise de que a inflação esteja desancorada.

Em abril deste ano, pressionada pelos preços de alimentos e gastos com saúde e cuidados pessoais, a inflação do país – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – foi a 0,38%, acima do observado no mês anterior (0,16%), mas abaixo do apurado em abril do ano passado (0,61%). Em 12 meses, o IPCA acumula 3,69%.

Intervalo de tolerância

Apesar de estar dentro do intervalo de tolerância, as expectativas de inflação ainda se encontram acima da meta estabelecida pelo Banco Central, que, junto com a elevação da dívida pública, alimentam a incerteza entre os agentes econômicos. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

“Os núcleos [de inflação] estão rodando abaixo da meta, que é exigentíssima. Uma meta para um país com as condições do Brasil de 3% é um negócio inimaginável”, disse Haddad, reafirmando o controle da inflação, mas defendendo que haja uma discussão mais profunda sobre o tema, com regras de vinculação fiscal sustentáveis no tempo.

“Se o Brasil está com dificuldade de cumprir uma meta mais baixa, se a inflação fica insensível à taxa de juro, nós temos que pensar as condições institucionais do país, por que ela está resistente? Tem uma dimensão institucional. E uma das questões institucionais é o nosso quadro fiscal, no sentido amplo, as vinculações, uma série de problemas da nossa Constituição aos quais não foram dados os tratamentos adequados até agora, na minha opinião”, finalizou.

“Temos que nos preparar”, diz Marina sobre mundaças climáticas

“Temos que nos preparar”, diz Marina sobre mundaças climáticas

@ebc

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou, nesta quarta-feira (22), para a necessidade de se construir medidas para prevenir e mitigar evento extremos ligados às mudanças climáticas, como o que aconteceu no Rio Grande Sul. A ministra voltou a defender a redução no uso de combustíveis fósseis, do desmatamento e também na adoção de medidas para evitar a perda da biodiversidade.

“Temos que nos adaptar às mudanças do clima e temos que nos preparar, porque isso que está acontecendo agora, infelizmente, vai continuar acontecendo: ondas de calor, processos de resfriamento, chuvas torrenciais e secas. Ano passado vimos duas vezes enchentes no Vale do Taquari e seca no Rio Grande do Sul, seca na Amazônia e cheia na Amazônia”, argumentou a ministra em participação na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A ministra lembrou que desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92, em 1992, os países assumiram compromissos contra três grandes ameaças à vida no planeta: a desertificação, a perda de biodiversidade e a mudança do clima.

“Isso foi há 32 anos e nós não fizemos o dever de casa e estou me referindo aos 185 países que assinaram aquele acordo, inclusive nós [o Brasil]”, disse.

Marina citou como exemplo da desertificação o fato de que áreas antes utilizadas para a produção de alimentos e que prestavam serviços ecossistêmicos, como o auxílio no equilíbrio hídrico de determinadas regiões, estão sofrendo processos de desertificação, impactando, inclusive, na perda da biodiversidade.

“Hoje é o Dia da Biodiversidade e 75% da alimentação dos países mais vulneráveis dependem da biodiversidade e ela está sendo rapidamente destruída. Precisamos fazer o enfrentamento das causas que estavam levando à desconfiguração do sistema climático global”, conclamou.

Marina elogiou a CNM por trazer o debate sobre mudanças climáticas para a agenda de discussão dos municípios. Nesta quarta-feira, a confederação realizou um debate sobre os desafios municipais no enfrentamento das mudanças climáticas, com a presença da ministra.

“Quero um discurso que nos mobilize, é possível mitigar para não agravar o problema, é possível nos adaptarmos para termos as medidas certas da forma certa”, disse Marina. “Temos que estar preparados, tem que ter rota de fuga, lugar para as pessoas se alojarem, estoque de alimento, de água potável, de medicamentos, de equipamentos como hospitais de campanha para se houver necessidade, um esforço de preparação para o enfrentamento dos desastres. É preciso que se tenha uma ação de prevenção”.

Ontem (21), a CNM anunciou uma proposta de uma emenda à Constituição para viabilizar o enfrentamento às mudanças climáticas pelas cidades. A proposta, que ainda não foi protocolada na Câmara dos Deputados, prevê a criação do Conselho Nacional de Mudança Climática, da Autoridade Climática Nacional e do Fundo Nacional de Mudança Climática, que passaria a ser gerido por um consórcio nacional formado pelos municípios.

Pela proposta, a União abriria mão de 3% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, que seriam destinados ao fundo. O valor, segundo a CNM, representaria cerca de R$ 25 bilhões ao ano. Pelo mecanismo proposto, a verba poderá ser direcionada diretamente para ações de prevenção e enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, fora do Orçamento Geral da União.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, citou pesquisa da entidade mostrando que 94% dos municípios brasileiros já sofreram emergência ou calamidade. Em 3,6 mil cidades, apenas dois em cada dez gestores municipais estão preparados para o combate às mudanças climáticas.

Além disso, 43% não possuem uma pessoa ou setor responsável pelo monitoramento das áreas de risco, 57% não possuem um sistema de alerta, seja móvel ou fixo e 68% dos municípios afirmaram nunca ter recebido nenhum tipo de recurso dos Estados ou do governo federal para atuar na prevenção às mudanças climáticas.

Ziulkoski defende a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres – José Cruz/Agência Brasil

Consórcio

Durante o debate, Ziulkoski defendeu a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres como ferramenta para auxiliar os municípios no enfrentamento a eventos extremos. Para justificar a medida, a CNM diz que o modelo tradicional de aplicação de recursos públicos não tem produzido adequados resultados na promoção de medidas efetivas que possam prevenir e enfrentar as consequências da mudança climática.

“Tem que haver uma política nacional, um aprofundamento para o enfrentamento dos desastres. O consórcio ser uma ferramenta transparente e legal”, disse. “O consórcio vai, pela lógica dos municípios, ajudar os estados e a União a fazer esse enfrentamento. Vamos estimular, por meio de orientações, busca em rede, alguma coisa estruturada para que um município sozinho não enfrente a crise”, concluiu.

“Temos que nos preparar”, diz Marina sobre mudanças climáticas

“Temos que nos preparar”, diz Marina sobre mudanças climáticas

@ebc

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou, nesta quarta-feira (22), para a necessidade de se construir medidas para prevenir e mitigar eventos extremos ligados às mudanças climáticas, como o que aconteceu no Rio Grande Sul. A ministra voltou a defender a redução do uso de combustíveis fósseis, do desmatamento e também a adoção de medidas para evitar a perda da biodiversidade.

“Temos que nos adaptar às mudanças do clima e temos que nos preparar, porque isso que está acontecendo agora, infelizmente, vai continuar acontecendo: ondas de calor, processos de resfriamento, chuvas torrenciais e secas. Ano passado vimos duas vezes enchentes no Vale do Taquari e seca no Rio Grande do Sul, seca na Amazônia e cheia na Amazônia”, argumentou a ministra durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Isso foi há 32 anos e nós não fizemos o dever de casa e estou me referindo aos 185 países que assinaram aquele acordo, inclusive nós [o Brasil]”, disse.

Ziulkoski defende a criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres – José Cruz/Agência Brasil

Consórcio