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Voo 2283: Cenipa diz ter recuperado gravações das caixas-pretas

Voo 2283: Cenipa diz ter recuperado gravações das caixas-pretas

O chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) da Força Aérea Brasileira (FAB), brigadeiro do ar Marcelo Moreno, informou em entrevista coletiva à imprensa,neste domingo (11), em Vinhedo (SP), que o órgão conseguiu extrair com sucesso todo o conteúdo dos dois gravadores conhecidos, como caixas-pretas.

“Nessa manhã, temos a informação de que conseguimos, 100% de sucesso, obter as informações de voz, informações de dados que correspondem aos momentos que antecederam a esse trágico evento para a sociedade”, confirmou o militar.

A aeronave operada pela Voepass Linhas Aéreas, caiu na sexta-feira (9), em Vinhedo, por volta de 13h30. O acidente causou a morte de 62 pessoas, sendo 58 passageiros e quatro tripulantes.

O chefe do Cenipa explicou que estão em poder das autoridades duas caixas pretas do avião matrícula PS-VPB: o gravador de voz, o Cockpit Voice Recorder, e o gravador de dados, Flight Data Recorder. Os dados confirmam que não houve, em nenhum momento, por parte da tripulação da aeronave acidentada, declaração de emergência aos órgãos de controle de tráfego aéreo.

FAB recuperou os dois gravadores de voo, popularmente conhecidos como caixas-pretas – FAB/Divulgação

Investigações

O brigadeiro Marcelo Moreno informou que, após a conclusão desta primeira fase de extração e validação dos dados dos dois gravadores, a próxima etapa será iniciada com retorno dos investigadores do Cenipa à sede do órgão, em Brasília.

“Agora, aguardamos a linha de investigação de nossos investigadores, que ainda se encontram aqui comigo [em Vinhedo], regressarem a Brasília para a gente começar a trabalhar na transformação desse número enorme de dados para a informação útil para a sociedade”.

O responsável pelas investigações também explicou que os dois motores da aeronave serão guardados e analisados, na sede do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV), em São Paulo, localizada no Campo de Marte, na capital paulista.

As instalações militares estão subordinadas ao Cenipa, em Brasília: “os motores serão segregados para a anterior análise de nosso pessoal engenheiro qualificado e experiente para emissão de laudo, como uma parte da investigação para se ter certeza se, durante o impacto, os motores estavam ou não desenvolvendo potência”.

O militar estima que o relatório preliminar da investigação será apresentado em 30 dias, seguindo protocolos internacionais.

A declaração foi dada após Moreno frisar que o Laboratório de Análise de Dados de Gravadores de Voo (LabData) da FAB tem capacidade e autonomia para fazer a extração e análise de dados das caixas-pretas, no próprio país, sem necessidade de recorrer à ajuda internacional.

Representantes estrangeiros

Durante a entrevista aos jornalistas, o militar informou que o governo brasileiro, fez o convite aos países onde estão sediadas as empresas responsáveis pelo projeto e fabricação da aeronave e, também pelos motores, conforme protocolos previstos na Convenção de Aviação Civil Internacional, também conhecida como Convenção de Chicago, que tem 193 países signatários, entre eles o Brasil.

Desta forma, peritos do Brasil, França e Canadá devem atuar em conjunto na apuração das causas do acidente aéreo.

Desde a noite de sábado (10), interagem nas investigações com os técnicos do Cenipa três representantes da Agência Francesa (Bureau D’enquetes Et D’analyses Pour La Sécurité De L’aviation Civile, France – BEA França), por ser a sede da fabricante francesa de aviões regionais, a Avions de Transport Régional (ATR).

Neste momento, o brigadeiro Marcelo Moreno diz que são aguardados para aprofundamento das investigações técnicas os representantes da agência do Canadá Transportation Safety Board (TSB), que certifica o motor turboélice PW127M, desenvolvido e fabricado pela Pratt & Whitney Canada.

“Nas próximas horas, ainda receberemos os investigadores do Transportation Safety Board of Canada e da fabricante de motores Pratt & Whitney para continuar a interação com os destroços nesta investigação.”

O BEA e o TSB são órgãos equivalentes ao Cenipa, no Brasil.

Números da Petrobras foram “dentro do esperado”, diz Chambriard

Números da Petrobras foram “dentro do esperado”, diz Chambriard

@ebc

Os resultados do último trimestre foram “extremamente sólidos e dentro do esperado”, afirmou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, em entrevista coletiva online sobre os resultados da companhia do segundo trimestre de 2024. A Petrobras teve um resultado negativo de R$ 2,6 bilhões, conforme balanço divulgado na noite da última quinta-feira (8).

Segundo Chambriard, o resultado foi pontual e os lucros deverão voltar nos próximos trimestres. “Nós tivemos nesse segundo trimestre eventos não recorrentes, eventos não recorrentes absolutamente conhecidos do mercado”.

A seguir, ela destacou entre esses eventos o acordo tributário com o Ministério da Fazenda – a Petrobras fechou negociações envolvendo R$ 19,80 bilhões para o fim dos litígios da estatal sobre remessas ao exterior para pagamento de afretamentos de embarcações de exploração de petróleo -, o acordo salarial 2023-2025 e a desvalorização cambial ocorrida no segundo trimestre deste ano.

“Caso não fossem considerados esses fatores, nós estaríamos apresentando resultado positivo em linha com o observado no trimestre passado”, disse.

Apesar do resultado negativo no segundo semestre de 2024, a Petrobras informou que vai pagar dividendos aos acionistas, seguindo a Política de Dividendos da estatal, que garante a remuneração.

De acordo com o balanço, a empresa aprovou R$ 13,6 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio a serem pagos aos acionistas em duas parcelas, em novembro e em dezembro, com o uso de R$ 6,4 bilhões da reserva de remuneração do capital.

Entre os acionistas que receberão a remuneração está a própria União, que detém a maior fatia das ações da empresa: 28,67%.

Em entrevista, a diretoria da Petrobras afirmou que não descarta o pagamento de dividendos extraordinários. O diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Fernando Melgarejo, disse que o pagamento irá depender da capacidade de financiabilidade dos projetos da empresa entre 2025 e 2029.

“Não está descartada a possibilidade de a gente fazer pagamentos de dividendo extraordinário ainda este ano. O quanto antes a gente tiver uma visão mais clara, tiver uma exatidão maior dos nossos fluxos de caixa futuro, tanto a geração futura, gastos e o caixa operacional que a gente tiver nesse período, o quanto antes a gente vai fazer as análises e propor, se for o caso, distribuição de dividendos extraordinários”, disse.

Aumento de preços

A diretoria foi questionada também, na entrevista, se o prejuízo no trimestre poderia ter sido menor caso a empresa tivesse reajustado o preço dos combustíveis nas refinarias mais cedo.

O diretor de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Schlosser, afirmou que empresa seguiu a estratégia comercial lançada em maio de 2023.

“Um elemento extremamente importante da nossa estratégia comercial é justamente não transferir para o mercado interno essas variações que a gente chama de volatilidade. Então, vocês acompanham e sabem muito bem a cada notícia que surge no mercado, você vê o petróleo disparar, você vê os derivados alterarem de cotação, em algum momento aumenta, em algum momento despenca e nós avaliamos isso no cenário dos fundamentos principais do mercado”, explicou.

Chambriard reforçou o compromisso de manter essa estratégia e disse que observou, nos últimos meses, uma ligeira perda de espaço no mercado, o que poderia ter sido agravado com o aumento dos preços.

“Nós estamos fazendo isso tudo muito atentos à tendência dos preços internacionais, atentos aos nossos competidores, mas quando a gente observa os últimos meses da venda de combustíveis, a gente vê até uma ligeira perda de market share [participação no mercado]. É sutil, mas ela existe. E é isso que mostra que nós estamos absolutamente certos na nossa estratégia de preços. Aumentar o preço agora seria abrir mão de market share, o que está longe da nossa intenção”.

Gasoduto Rota 3

A Petrobras anunciou também que o Gasoduto Rota 3 deverá entrar em operação até setembro deste ano. O projeto Rota 3 tem como objetivo ampliar o escoamento de gás natural dos projetos em operação na área do pré-sal da Bacia de Santos.

“Uma entrega extremamente relevante para o estado do Rio de Janeiro e para o aumento da disponibilidade de gás natural em todo o território brasileiro”, ressaltou a presidente da empresa.

Segundo a diretora Executiva de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Renata Baruzzi, os trabalhos “estão indo muito bem. A gente deve concluir a completação mecânica ainda no mês de agosto”, disse. Acrescentou que “no terceiro trimestre a gente vai dar partida na planta e começar a trazer gás através da Rota 3”.

De acordo com a Petrobras, o Gasoduto Rota 3 possui aproximadamente 355 quilômetros de extensão total, sendo 307 kms referentes ao trecho marítimo e 48 kms do trecho terrestre. Ele escoará gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos até o Polo Gaslub, em Itaboraí, onde está localizada a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN Rota 3). A vazão de escoamento do gasoduto é de aproximadamente 18 milhões de m³ de gás por dia.

Avião passou por manutenção e não tinha restrição técnica, diz Voepass

Avião passou por manutenção e não tinha restrição técnica, diz Voepass

@ebc

O diretor de operações da companhia aérea Voepass, Marcel Moura, afirmou nesta sexta-feira (9) que a aeronave da empresa que caiu passou por manutenção de rotina na noite de ontem e não apresentou nenhum problema técnico.

Mais cedo, às 11h58, a aeronave ATR, prefixo PS-VPB, saiu de Cascavel (PR) e caiu em Vinhedo (SP), por volta das 13h30. O destino final era o aeroporto de Guarulhos (SP).

Segundo Moura, a inspeção realizada pela equipe de manutenção da companhia não encontrou problemas técnicos.

“A aeronave fez manutenção na noite de ontem e saiu sem nenhum tipo de problema técnico que impedisse sua navegabilidade”, afirmou.

Acúmulo de gelo

O diretor não descartou que o acúmulo de gelo nas asas do avião possa ter causado a queda. Segundo Moura, o ATR possui “sensibilidade” ao acúmulo de gelo por operar em altitudes mais baixas.

Contudo, o diretor afirmou que o sistema de degelo estava em pleno funcionamento quando foi realizada a checagem da aeronave. “Nenhuma hipótese é descartada”, concluiu.

Acidente aéreo

Na tarde de hoje, uma aeronave turboélice, da marca francesa ATR, da empresa Voepass, caiu em Vinhedo, município vizinho de Campinas. O voo saiu de Cascavel, no Paraná, e seguia para o aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. O voo 2283 transportava 57 passageiros e quatro tripulantes.

A Voepass Linhas Aéreas divulgou à imprensa a lista contendo os nomes dos passageiros. A companhia informou que está prestando informações às famílias pelo número 0800 94197.

Aeronave não fez comunicação de emergência, diz Cenipa

Aeronave não fez comunicação de emergência, diz Cenipa

@ebc

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou nesta sexta-feira (9) que a aeronave que caiu nesta tarde em Vinhedo, no interior de São Paulo, não fez nenhuma comunicação de emergência antes do acidente.

“Não houve comunicação por parte da aeronave com órgãos de controle se haveria uma emergência”, disse em entrevista coletiva o chefe do Cenipa, brigadeiro do ar Marcelo Moreno, ressaltando que as informações ainda são prematuras.

O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Luis Ricardo, informou que a aeronave se encontrava em condições normais de navegabilidade e que os tripulantes também estavam com certificados válidos. Segundo ele, o total de passageiros é de 61 pessoas, sendo 57 passageiros e 4 tripulantes.

O acidente aconteceu por volta das 13h30. Uma aeronave turboélice, da marca francesa ATR, da empresa Voepass, caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo. O avião saiu de Cascavel, no Paraná, e tinha como destino o Aeroporto de Guarulhos. Não houve sobreviventes.

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), o voo ocorreu dentro da normalidade até as 13h20. No entanto, a partir das 13h21 a aeronave não respondeu às chamadas do Controle de Aproximação de São Paulo, bem como não declarou emergência ou reportou estar sob condições meteorológicas adversas. A perda do contato radar ocorreu às 13h22.

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) informou que o sistema Salvaero, que é o conjunto dos Centros de Coordenação de Salvamento Aeronáutico, foi acionado às 13h26 e encontrou a aeronave acidentada dentro de um condomínio.

Investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) estão no local para realizar a Ação Inicial da Ocorrência.

Avião que caiu em Vinhedo não tinha restrição operacional, diz Voepass

Avião que caiu em Vinhedo não tinha restrição operacional, diz Voepass

@ebc

A Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo, informou que o avião que caiu no início da tarde desta sexta-feira (9), em Vinhedo (SP), decolou sem nenhuma restrição operacional, com todos os seus sistemas aptos para a realização do voo.

Em nota, a companhia informou que as 61 pessoas que estavam a bordo do avião faleceram no local do acidente. A aeronave, um turboélice modelo ATR-72, matrícula PS-VPB, caiu enquanto fazia o voo 2283, de Cascavel (PR) a Guarulhos (SP).

Em nota, a Voepass destaca que acionou todos os meios para apoiar as famílias das vítimas. A empresa informa que está prestando informações a todos familiares das vítimas, colaboradores e demais interessados pelo telefone 0800 9419712. Segundo a companhia, ainda não há confirmação de como ocorreu o acidente.

Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso

Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso

@ebc

O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que a medida confere “autonomia desmedida” ao Executivo no controle do Orçamento.

A suspensão das emendas Pix foi mantida na quinta-feira (8) pelo ministro Flavio Dino, do STF, horas antes do recurso feito em conjunto pela Câmara e Senado. A medida fora pedida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para quem esse tipo emenda parlamentar não atende a requisitos mínimos de transparência.

A representação jurídica do Congresso escreveu que a Constituição garante a divisão entre os Poderes na gestão do Orçamento. “A pretensão de subverter essa divisão constitucional, delegando ao Executivo uma autonomia desmedida sem a devida regulamentação legislativa, implica um atentado às determinações constitucionais que estruturam o Estado Democrático de Direito”, diz o recurso.

O Congresso argumentou, ainda, que a interrupção da transferência de recursos pode ter consequências graves para o interesse público, interrompendo programas e a execução de obras, por exemplo, e causando “enorme insegurança jurídica”.

Transferência especial de recursos

As emendas Pix permitem a transferência especial de recursos da União a estados e municípios por meio de indicação individual parlamentar, mas sem a necessidade de apresentação de projetos, indicação de programas contemplados ou celebração de convênios, ou seja, sem clareza sobre qual a real destinação dos recursos públicos.

Esse tipo de emenda ao Orçamento ganhou força depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em 2022, o que ficou conhecido como “Orçamento secreto” – a destinação de recursos dos cofres públicos por meio de emendas de relator do Orçamento, o que camuflava os verdadeiros padrinhos das transferências.

Segundo a associação Contas Abertas, deputados e senadores destinaram R$ 6,7 bilhões em “emendas Pix” em 2023.

No recurso, os advogados do Congresso defenderam esse tipo de emenda, argumentando que, ao impor condicionantes para esse tipo de emenda, o ministro “desvirtua” a própria natureza das transferências especiais, que estão previstas na Constituição e cujo objetivo é dar flexibilidade e autonomia a estados e municípios na utilização da verba pública.

O Congresso Nacional reconheceu a necessidade de dar maior rastreabilidade ao dinheiro público, mas defendeu que cabe ao Legislativo, e não ao Judiciário, estabelecer tais critérios para o Orçamento do ano que vem.

Critérios

Na decisão dessa quinta-feira (8), o ministro Flávio Dino manteve critérios que já havia determinado numa primeira decisão de 1º de agosto. Ele ordenou que as transferências só podem ser realizadas se atendidos determinados critérios de rastreabilidade e transparência.

No caso de verbas destinadas à área de Saúde, por exemplo, os valores só poderão ser executados após parecer favorável das instâncias competentes do Sistema Único de Saúde (SUS), ordenou o ministro. Ele liberou somente a execução de emendas nos casos de obras em andamento e calamidade pública.

Numa outra decisão do dia 8, Flávio Dino determinou que o Congresso envie informações e documentos sobre as emendas de comissão (RP8), que também foram infladas desde que o Supremo vedou o Orçamento secreto por meio das emendas de relator, em 2022.

O recurso do Congresso afirma, ainda, que a suspensão das emendas Pix pode comprometer “a saúde, um setor que frequentemente exige respostas rápidas e flexíveis para atender às demandas emergentes da população, pode acabar sendo preterida devido às complicações adicionais impostas pelo novo requisito de planejamento e aprovação”.

“Meu pai segue mais vivo que muitos vivos”, diz filha de Raul Seixas

“Meu pai segue mais vivo que muitos vivos”, diz filha de Raul Seixas

@ebc

Vivi Seixas tinha apenas oito anos quando seu pai faleceu. Em suas lembranças, ela guarda a memória de um pai carinhoso, “que gostava de criar personagens e contar historinhas”.

Dj Vivi Seixas abriu a noite da Festa Literária Internacional do Pelourinho que homenageou seu pai, Raul Seixas – Rovena Rosa/Agência Brasil

Outra lembrança marcante é da barba. “Lembro muito da barba dele, que isso é uma coisa que eu não esqueço jamais. Minha mãe dizia que meu pai pegava a minha mãozinha quando eu era pequenininha, botava na barba dele e falava pra minha mãe: ‘pra ela nunca esquecer de mim!’ E eu nunca esqueci, isso me deixa muito emocionada”, contou, em reportagem para a Agência Brasil.

“Até hoje eu sinto meu pai muito presente. Faz 35 anos que ele se foi, mas não tem um dia que eu passe na minha vida que alguém não fale de Raul, ou que eu não entre num táxi e esteja tocando Raul, ou que eu passe numa banca de jornal e não tenha um adesivo do Raul. Não tem como esquecer, ele está muito vivo dentro de mim”.

DJ e produtora musical, Vivi Seixas é filha do “maluco beleza”, da “metamorfose ambulante”, do “eu sou”: o poeta, cantor, compositor e pai do rock brasileiro, Raul Seixas (1945-1989). Ele foi o escolhido para ser homenageado na edição deste ano da Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), que teve início ontem (7) em Salvador.

Já a filha foi a convidada especial do show que abriu o evento na noite de ontem, em um palco montado no Pelourinho, em frente à Fundação Casa de Jorge Amado, onde imagens do pai foram projetadas, iluminando o casarão.

“Eu tinha 8 anos de idade quando meu pai faleceu. E gostaria muito de ter convivido mais tempo com ele. Mas eu tenho muitas lembranças de um pai muito carinhoso, muito divertido e que gostava de criar personagens pra mim e contar historinhas. Acabei de tocar [na Flipelô] e estou muito emocionada em prestar essa homenagem a ele, na terra dele”, contou ela.

Cantor Raul Seixas é homenageado na Festa Literária Internacional do Pelourinho – Divulgação/GOVBA

Após o show que fez na Flipelô, Vivi acabou se recordando de um show em que ela, ainda pequena, viu seu pai tocar no Maracanã, no Rio de Janeiro.

“Acho que era Natal, uma festa que tinha o Papai Noel. Lembro que eu era pequenininha gritando, ‘papai!’, quando ele apareceu [no palco]”.

Sacudir o mundo

A homenagem feita a Raul Seixas na Flipelô, evento do qual também participa a mãe de Vivi, Kika Seixas, antecipa as celebrações dos 80 anos de nascimento do músico, em 28 de junho de 1945. Segundo Vivi Seixas, em 2025, a expectativa é de realizar o “maior tributo” já feito a seu pai: o Baú do Raul.

“O Baú do Raul é um tributo que acontece desde 1993. Minha mãe que começou com esse tributo, onde vários artistas importantíssimos cantam Raul. E queremos fazer o maior de todos, de graça, aberto ao público aqui em Salvador.”

A ideia é celebrar o legado do pai do rock brasileiro. “Meu pai simplesmente foi um dos maiores compositores e artistas que esse Brasil já teve. Sei que eu sou suspeita pra falar, mas tá pra nascer um cara igual a ele. O que eu acho muito legal de Raul é que ele atinge da criança ao idoso, de todas as classes sociais, de todos os estilos musicais. Quando eu venho aqui pra Salvador, quando eu circulo no meio do hip hop, a galera gosta de Raul. Quando vou no samba, no reggae, todo mundo curte Raul. Ele é muito respeitado por todas as tribos”, disse a DJ.

Largo do Pelourinho preparado para ser palco da festa literária internacional, Flipelô – Rovena Rosa/Agência Brasil

Início, fim e meio

Raul Seixas teve uma carreira curta, que durou apenas 26 anos. Neste período, lançou 17 álbuns que definiram o rock nacional. “O Raul aparece ali no final dos anos 60 e se consagra como compositor, cantor e performer. Como ele mesmo falou, ele não se considerava cantor e compositor. Ele dizia que usava a música para dizer o que pensa. Acho que tem uma ironia nisso, né? Os baianos são muito irônicos”, contou o músico Charles Gavin, do Titãs, convidado para mediar uma mesa sobre o Maluco Beleza na Flipelô.

Baterista do Titãs Charles Gavin durante a abertura da Flipelô, que homenageia Raul Seixas, no Largo do Pelourinho – Rovena Rosa/Agência Brasil

Em conversa com a reportagem da Agência Brasil durante a abertura da festa literária, Gavin afirmou que uma das grandes heranças de Raul é ter pulsado tanto no rock quanto na música brasileira como um todo.

“Embora ele usasse o discurso do rock and roll, de toda a idolatria que ele tinha por Elvis e outros nomes dessa geração da música norte-americana, ele nunca tirou o pé da música brasileira, especialmente da música produzida pelo Nordeste. Quando ele se lança como compositor com Let Me Sing My Rock ‘N’ Roll, essa é uma música que é metade rock e metade baião”, conta Gavin.

“Desde o princípio – e eu acho que até o final da sua carreira – ele sempre se propôs a se colocar dessa forma: ele era uma cria do rock and roll, mas também uma cria da música brasileira. Acho que esse é o grande recado que ele deu e que algumas pessoas até hoje parece que não entenderam.”

Gavin diz que essa característica de Raul influenciou diversas bandas e músicos brasileiros. “Ele era um cara muito polêmico e contraditório. Ao mesmo tempo em que ele dizia que amava esse período dos Estados Unidos, ele se colocava como um brasileiro e não como uma pessoa que só queria repetir ou reproduzir a linguagem que estava ali. Ele procurou uma linguagem para a música brasileira. Assim como os Novos Baianos também fizeram isso, como os Mutantes fizeram isso e como a minha geração, do rock brasileiro dos anos 80, também procurou fazer isso e de certa forma conseguiu”.

Metamorfose ambulante

Raul Seixas morreu em 1989. Mas suas músicas e seu pensamento continuam muito atuais, com plateias de shows clamando, até os dias atuas: “Toca Raul!”

“Meu pai continua mais vivo do que muitos vivos. As músicas dele continuam muito atuais e eu acho que o segredo é que ele falou de uma forma tão profunda mas, ao mesmo tempo, de uma forma muito simples, que todo mundo consegue entender”, conta Vivi Seixas.

Largo do Pelourinho recebe a Flipelô até domingo (11) – Rovena Rosa/Agência Brasil

Para Charles Gavin, o legado do Maluco Beleza ultrapassa as canções que escreveu. “[Ele continua] assustadoramente atual. Se o Raul estivesse aqui hoje, na nossa frente, o que ele diria, por exemplo, das redes sociais, o que ele diria da manipulação digital feita através das fake news? E mais, o que ele diria da chegada da inteligência artificial? Eu acredito que ele já falou sobre isso, a gente que não pescou, que não entendeu”.

“Raul já falou [na música Metrô Linha 743] que o cérebro é servido num prato, ‘um cérebro vivo à vinagrete’. E o que acontece com essas fake news é exatamente isso, né? Uma manipulação digital de reconfiguração da nossa intelectualidade, da nossa mentalidade. Se a gente pegar os textos dele, você vai ver que ele já estava falando de coisas que viriam anos depois. Mas os futuristas são assim, os profetas são assim. Eles falam de um jeito e 100 anos depois é que você entende. O Raul tinha um pouco isso, de profeta e de futurista”, acrescentou.

Para os que querem entender o presente ou visualizar o futuro, Gavin deixa o recado. “Esse é um bom momento pra gente analisar os textos do Raul agora e comparar com o que estamos vendo no mundo”.

A Flipelô é gratuita e ocorre até 11 de agosto. Para mais informações sobre o evento e a programação, clique aqui.

*A repórter e a fotógrafa Rovena Rosa viajaram a convite do Instituto CCR, patrocinador da Flipelô

Brasil quer ser parte da solução para a Venezuela, diz ministro

Brasil quer ser parte da solução para a Venezuela, diz ministro

@ebc

Após reunião ministerial que durou mais de sete horas no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, (foto) disse nesta quinta-feira (8), em Brasília, que o Brasil quer ser parte da solução sobre o impasse nas eleições da Venezuela. Segundo ele, o Brasil tem buscado junto com outros países da América e com apoio União Europeia a mediação de uma solução pacífica para o país.

“Ou se apresenta de fato as provas da lisura da eleição ou tem que buscar uma solução para a situação da Venezuela, então o Brasil quer continuar e vai insistir nesse papel de mediador junto com outros países da América”, afirmou.

Segundo o ministro, parte da solução para a questão é a apresentação das atas de votação, que ainda não foram divulgadas.

“O Brasil quer ser parte da solução e não parte do problema. E parte da solução, no momento, é que as autoridades responsáveis pela eleição apresentem as atas de votação por seção detalhada para que o mundo inteiro possa olhar e ou confirmar o resultado da eleição ou dizer que tem problemas e buscar, se tiver problema, uma solução para isso. Então, o Brasil quer ser parte da solução, é isso que está sendo conduzido nos próximos dias”, avaliou.

Nicarágua

Rui Costa também comentou a decisão do Brasil de expulsar a chefe da Embaixada da Nicarágua no Brasil, Fulvia Patricia Castro Matus, após governo da Nicarágua expulsar o embaixador do Brasil em Manágua, a capital do país centro-americano. Segundo o ministro, o Brasil adotou o princípio da reciprocidade.

“O presidente voltou a reafirmar na reunião que ele quer buscar a paz e o bom relacionamento com todo mundo, mas não pode aceitar que seus representantes, seus embaixadores, sejam importunados. A não ser que tenham cometido atos que fujam da tradição diplomática brasileira. Comprovado isso, o erro seria nosso, não comprovado isso é uma agressão fortuita ao padrão internacional de respeito às embaixadas e aos embaixadores”, finalizou Rui Costa.

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

@ebc

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix.

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.

“A transferência especial de recursos federais por meio de emendas impositivas reduz o papel da vontade do Poder Executivo na operacionalização do sistema orçamentário. Impõe-se, mais, que tolere a entrega de verba a outro ente da federação de modo direto, prescindindo de prévia celebração pelo mesmo Executivo federal de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere”, afirmou o procurador.

Para Gonet, a emenda constitucional também retira a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalização dos recursos e a possibilidade de transparência e rastreabilidade do dinheiro público.

“A propositura, aprovação e execução dessas emendas devem estar compassadas pelos parâmetros inspiradores dos deveres de transparência com máxima publicidade de informações. Essas informações devem ser, invariavelmente, completas, precisas, claras e fidedignas, para, dessa forma, viabilizar o controle social e a atuação efetiva dos órgãos de fiscalização”, completou.

No documento, a PGR cita dados da Associação Contas Abertas. Segundo a entidade, deputados e senadores destinaram R$ 6,7 bilhões em “emendas Pix” em 2023.

A ação será relatada pelo ministro Flávio Dino. No dia 1° de agosto, Dino decidiu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.

Ministra diz que conflito em MS não interessa a ninguém

Ministra diz que conflito em MS não interessa a ninguém

@ebc

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve com uma comitiva nesta terça-feira (6) em Douradina (MS), em reunião com lideranças indígenas e produtores rurais, onde grupos guarani-kaiowá ocuparam áreas rurais que reivindicam como territórios tradicionais de seus povos.

As recentes ocupações, que os indígenas classificam como “retomadas”, reacenderam a violência contra os guarani-kaiowá, imersos em um conflito fundiário que se arrasta há décadas. Só no último fim de semana, lideranças indígenas e organizações indigenistas denunciaram dois grandes ataques com homens armados a acampamentos montados no interior de uma área já delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ao menos nove indígenas foram feridos durante os ataques. Barracos, pertences pessoais e símbolos da cosmologia guarani-kaiowá foram destruídos e incendiados. Vídeos compartilhados nas redes sociais flagram a presença ostensiva de caminhonetes, tratores e automóveis ao redor das áreas de retomadas.

“Viemos aqui em uma missão de paz. É isso que a gente busca”, disse a ministra a um grupo de produtores e trabalhadores rurais com quem conversou na companhia da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; do coordenador geral de Operações da Força Nacional de Segurança Pública, Luis Humberto Caparroz.

“Um conflito dessa forma não interessa a vocês [produtores rurais], não interessa aos indígenas e não interessa ao governo [federal]. Não interessa a ninguém”, afirmou a ministra, reconhecendo a necessidade de ouvir todos os lados envolvidos na questão. “Entendemos que temos que escutar ambos os lados. Viemos conversar com vocês para buscar essa solução. E para falarmos da paralisação dos ataques. Não é possível continuar com essa situação de insegurança. Vocês falaram de insegurança, os indígenas estão em uma situação insegura, e temos que entender que não vai ser assim, com briga, com armas e ataques, que vamos resolver [o conflito]. Nem vocês, nem eles [indígenas], querem ficar manchados de sangue”, afirmou a ministra.

Às lideranças guarani-kaiowá, Sônia destacou o reforço do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região, autorizado no dia 17, em meio à escalada da violência fundiária no estado.

“Vimos que é realmente necessária a presença da Força Nacional para garantir a segurança e a integridade física dos povos indígenas dessa área de retomada, para evitar que mais conflitos ocorram. Não pactuamos com a violência. Estamos aqui com o objetivo de pacificar [a região] a partir do diálogo e da presença do Estado brasileiro”, disse a ministra, garantindo que o governo federal vem atuando para concluir os processos demarcatórios de novas terras indígenas, paralisados por recursos judiciais interpostos por produtores rurais que afirmam ser os legítimos donos das áreas reivindicadas pelos indígenas.

“Estamos trabalhando para que os processos demarcatórios em Mato Grosso do Sul e em todos os estados brasileiros sejam retomados. Não é possível que os indígenas continuem sofrendo com tamanha violência em meio a esses conflitos. Queremos garantir a segurança dos povos nos seus territórios”, disse a ministra.

Prevista para ter cerca de 12 mil hectares, o correspondente a aproximadamente 12 mil campos de futebol oficial, a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica foi delimitada em 2011, mas recursos judiciais impediram a conclusão do processo e a retirada de não indígenas do local.

De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), as áreas já delimitadas e declaradas como de usufruto exclusivo indígena totalizam, no estado, mais de 283 mil hectares espalhados por 903 propriedades rurais de 30 cidades sul-mato-grossenses, o que, segundo a entidade, geraria grande “insegurança jurídica no campo”.

“Tanto os indígenas quanto os produtores rurais são vítimas. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, [indígenas reivindicam] terras oriundas da Guerra do Paraguai [1864/1870] onde o Brasil, quando obteve a vitória, alocou produtores rurais para manter a soberania nacional. Agora, 150 anos depois, não podemos tratar esses produtores como invasores. Não podemos resolver uma injustiça criando outra”, sustentou, em nota, Marcelo Bertoni, presidente da Famasul e da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).