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Ministro diz que Pé-de-Meia impulsionou as inscrições no Enem

O programa Pé-de-Meia impulsionou as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio 2024 (Enem), segundo o ministro da Educação, Camilo Santana. Com 4,3 milhões de inscritos, o exame superou em 10% os confirmados em 2023. O Enem será aplicado neste domingo (3) e no próximo (10).

“Nós tivemos um incentivo do Pé-de-Meia, que garante que quem fizer as duas provas do Enem recebe mais uma parcela mensal. Eu acho que isso deu esse estímulo, e eu espero que a gente possa ter um sucesso no Enem”, disse nesta quarta-feira (30).

O programa Pé-de-Meia funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes no ensino médio. O programa, que é voltado para estudantes de famílias inscritas no CadÚnico e com renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo, faz pagamentos mensais e anuais aos alunos que estão matriculados e frequentando as aulas. 

Além desses incentivos, o estudante também recebe R$ 200 pela participação no Enem.

Recuperar as inscrições no Enem é preocupação do governo. Isso porque o total de pessoas inscritas para o Enem vinha caindo desde 2017. O recorde de inscritos foi em 2014, quando mais de 8,7 milhões de pessoas se candidataram para fazer as provas. Em 2017, mais de 6,1 milhões de pessoas se inscreveram.

Mas, em 2022, esse número caiu para quase a metade, com pouco mais de 3,3 milhões de candidatos. Agravado pela pandemia, o ano de 2021 foi o que apresentou o menor interesse pelo Enem desde 2005, com apenas 3,1 milhões de inscritos.

“Hoje você faz a prova do Enem onde você está e pode concorrer para qualquer universidade do Brasil inteiro. Então, isso democratizou, deu oportunidade para todos. Infelizmente, nos últimos anos, o Enem não estava sendo estimulado. A curva era descendente do número de inscritos. Nesses dois anos, a gente conseguiu recuperar”, avaliou Santana.

De acordo com o ministro, aumentou nesta edição a porcentagem de estudantes egressos do ensino médio que se inscreveram no exame. Para esses estudantes, nas escolas públicas, as provas são gratuitas. Os estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia estão entre esses estudantes. Ao todo, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 1,6 milhão de inscritos são concluintes do ensino médio. Em 2023, esses estudantes eram 1,4 milhão. 

“Nós demos um salto importante para garantir que os alunos que estão regularmente matriculados no terceiro [ano do ensino médio], que vão concluir o ensino médio, se matriculassem. Vários estados se inscreveram, até porque é gratuito. E é a única porta de entrada para o jovem da universidade. Então, não há motivo para o jovem não se inscrever no Enem”, disse o ministro.

Os dados do Inep mostram que o Distrito Federal e 13 estados tiveram 100% dos estudantes concluintes das escolas públicas inscritos no Enem: todos os estados do Nordeste, com exceção do Maranhão, que teve 83,42% dos estudantes concluintes inscritos; Acre, Amapá, Pará, Goiás e Espírito Santo. Todos os demais tiveram inscrições desse público acima de 70%. 

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. É utilizado para o ingresso em instituições públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e para obtenção de bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). Também é usado, por exemplo, para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

*A repórter viajou a convite do Ministério da Educação

Defesa de bandeiras de Marielle continua após sua morte, diz assessora

“Nem quando morreu, ela parou”. A frase é a explicação de Fernanda Chaves, ex-assessora da vereadora Marielle Franco (Psol), sobre como era a presença da parlamentar por onde ela passava, durante o julgamento dos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, que começou na manhã desta quarta-feira (30) no 4º Tribunal do Júri do Rio, no centro da cidade.

Fernanda, sobrevivente no ataque, que resultou nos assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018, contou que se os que promoveram o ataque pensaram que a morte da parlamentar acabaria com a defesa das suas bandeiras, se enganaram”.

“É difícil ver nessas manifestações. Quando a gente tem que dizer ‘Marielle Vive’ eu sinto um negócio atravessado e quase não consigo dizer, porque ela não está aqui, não posso abraçá-la, não consigo sentir o cheiro dela. É dolorido demais, mas, ao mesmo tempo, o que a Marielle significa. O que ela é de essência, está inteiro. Essas pessoas que pensaram e desejaram interromper Marielle, elas não conseguiram interromper. Elas tiraram Marielle da gente, mas não conseguiram interromper o que significa Marielle. Vão passar o resto das vidas delas infelizes tendo que ouvir Marielle Vive, tendo que se deparar com leis pensadas pelo mandato dela e por ela, tendo que ver a cara dela em muros pelo mundo afora, placas de rua. Não interromperam Marielle”, afirmou respondendo a uma representante da assistência de acusação.

A jornalista Fernanda Chaves, foi a primeira testemunha a depor no julgamento. A juíza Lucia Glioche, titular do 4º Tribunal do Júri do Rio, disse logo de início que diante da qualidade de vítima não pediria a ela que fizesse o compromisso de falar a verdade e a orientou: “O que não souber, diga que não sabe; o que não quiser responder, diga que não quer responder; o que não se lembrar, diga que não se lembra”, pontuou a juíza.

Além do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), puderam fazer perguntas à testemunha, representantes de assistentes de acusação e da defesa dos réus.

A primeira pergunta que respondeu foi sobre o como passou o dia dos assassinatos. Fernanda lembrou que aquele 14 de março de 2018 começou como um dia normal de trabalho. Por volta das 18h a vereadora saiu para o compromisso na Casa das Pretas, na Lapa, centro do Rio, onde participaria de uma roda de conversa com mulheres. Fernanda foi se encontrar mais tarde com Marielle lá e saiu no carro dirigido por Anderson com a vereadora, que tinha urgência de chegar em casa. A jornalista contou que costumava pegar carona porque eram vizinhas no bairro da Tijuca, zona norte da cidade.

Diferente do que costumava acontecer, Marielle preferiu ficar no banco de trás porque estava cansada. No caminho conversavam e ficaram lendo mensagens no celular. Marielle pediu para ouvir o jogo do Flamengo. Quando passavam pelo bairro do Estácio, na zona norte, Fernanda revelou que ouviram uma rajada de tiros, sem entender o que estava ocorrendo, em um ato de reflexo se curvou atrás do banco onde estava o motorista e de lá pôde ver quando ele abaixou o braço direito e reclamou de dor. Ao lado dela, Marielle não esboçava reação. “Marielle estava imóvel, senti o braço dela por cima de mim, o peso do corpo dela. Eu estava sem cinto, por isso consegui me abaixar atrás do banco”, relatou.

“Eu acreditava que tinha acabado de passar pelo meio de um tiroteio, até porque infelizmente isso é o Rio de Janeiro, então, na minha cabeça precisava sair do carro para pedir ajuda”, completou, acrescentando que em seguida, algumas pessoas que estavam na calçada em frente começaram a se aproximar. Ainda confusa com a situação pediu ajuda para chamar uma ambulância ao local.

A testemunha contou que teve a sua vida transformada pelos assassinatos e até hoje passados quase 7 anos do ataque não conseguiu voltar ao gabinete onde Marielle exercia o mandato. Logo após o atentado recebeu o apoio da Anistia Internacional e se mudou para Madri, na Espanha, na condição de proteção de testemunha. Foi junto com o marido Marcelo e a filha de seis anos na época Rosa, afilhada de Marielle. Todos tiveram suas atividades alteradas. O marido precisou fechar o escritório e a filha deixou a escola. Na volta ao Brasil foi morar fora do Rio e ainda com dificuldade de encontrar um emprego na área que atua como assessora política. Entrou em um programa de proteção dos direitos humanos. “Março de 2018 nunca saiu de dentro da gente”,disse.

Como amiga de Marielle, que também era madrinha de seu casamento, Fernanda sente a tristeza de não ter podido estar no velório e no enterro. “Foi muito doloroso para mim. Eu fui obrigada a não participar dos ritos da Marielle. Marielle era madrinha da minha filha, não pude ir para o velório, não pude ir para o enterro, eu fui impedida. As pessoas acham glamuroso estar fora do Brasil, mas eu sequer conseguia desfazer as minhas malas” revelou.

A jornalista comentou que o mandato de Marielle era muito voltado às questões de direitos humanos e que a parlamentar se preocupava com a situação de moradia, além da questão de gênero, que era uma paixão dela. “Para falar em moradia tem que falar da questão das mulheres, que em geral estão à frente das famílias”, observou.

“No parlamento ela também tinha esse envolvimento de agregar acolhendo todas as demandas ainda que não fossem as que levaram ela aos 46 mil votos [recebidos por Marielle na sua eleição]”

Fernanda Chaves respondeu ainda ao MP como era a Marielle do conjunto de favelas da Maré. “Tinha orgulho de dizer que o pai era um dos primeiros moradores da maré e que tinha memória das palafitas [antes da urbanização as casas dessa comunidade eram construídas sobre palafitas]”.

“É difícil descrever a Marielle, porque ela era muita coisa. Marielle tinha muito amor. Marielle queria viver muito e tudo. Queria experenciar tudo que fosse possível. Eu falei para ela em vida nas discussões de como vai ser, como vai ser a eleição. Na época, ventilava-se que deveria ser senadora. Eu pude dizer para ela, porque acredito nisso, que ela ia ser o que quisesse. O dia que ela cismasse ser presidenta, seria desde que ela quisesse. Ela foi sempre para onde queria. Sempre conseguiu realizar o que queria mesmo que o mundo tentasse atrapalhar, como atrapalha a trajetória de pessoas negras, de mulheres, de mulheres faveladas e periféricas, LGBTQI”, comentou.

No fim do depoimento, a juíza questionou se algum jurado queria fazer pergunta, mas ninguém quis. Como também o representante da defesa de Élcio Queiroz.

Brasil terá Pé-de-Meia para licenciaturas, diz ministro da Educação

O governo federal deverá apresentar, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana. Entre as medidas está o Programa Pé-de-Meia para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.

De acordo com Santana, as ações seriam anunciadas em outubro, aproveitando o Dia do Professor, no dia 15 de outubro, mas precisou ser remanejado por “problemas do ponto de vista orçamentário”, afirmou o ministro. Outro anúncio a ser feito será um concurso unificado para professores no Brasil, uma espécie de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a contratação de professores para as escolas.

O programa será por adesão das redes, tanto municipais como estaduais. “Estou adiantando aqui como é que vai ser, em primeira mão. Mas um dos pontos que acho importante é a sociedade compreender a importância do reconhecimento e da valorização dos professores no nosso país. Isso é uma discussão no mundo inteiro.”

Sobre o Pé-de-Meia para os professores, o ministro antecipou que se trata de um incentivo para jovens que queiram seguir a carreira docente. “Dentro dessas ações vai ter um incentivo, que vai ser até o Pé-de-Meia da licenciatura, que é para estimular jovens que estão fazendo Enem já possam ingressar na universidade com uma bolsa de apoio.”

A ideia das ações é valorizar os professores e incentivar que jovens busquem a carreira docente. Estudos têm mostrado que menos pessoas têm se interessado pela profissão, que corre o risco de “apagão” em alguns anos

Investimentos

Apesar do contexto de discussões de cortes orçamentários no âmbito federal, Santana acredita que a educação não deve ser impactada.

“Nenhuma política que tem sido prioridade por parte do ministério tem sido inviabilizada por qualquer medidas econômica do governo. E, repito, a escola de tempo integral, nós já abrimos mais 1 milhão de novas matrículas para o próximo ano, estamos ampliando os recursos para o programa Pé-de-Meia, a construção dos institutos federais, novas universidades, ampliação. Enfim, todos esses programas, eles não sofreram nem sofrerão nenhum tipo de prejuízo”, disse.

De acordo com o ministro, as ações de valorização dos professores do magistério deverão ser implementadas em 2025.

“Eu acho que a educação não podia ter teto. A educação não podia ter essa limitação, até porque a gente vai continuar sempre sendo um país que quer ser desenvolvido por conta dessa restrição orçamentária da educação. Nenhum país do mundo, você pode olhar a história, olha a China, olha a Coreia, olha Singapura, olha a Finlândia, cresceu, se desenvolveu sem investir na educação”, afirmou.

G20

O ministro Camilo Santana participa nesta quarta-feira (30) da reunião dos ministros de Educação do G20, em Fortaleza. O encontro é a etapa que antecede a Cúpula de Líderes do G20, que encerra a agenda do grupo e na qual será definido o documento final do encontro, ocorre nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

A valorização dos professores e a priorização da educação nos países são temas de discussão.

“Há uma convergência entre todos nós do G20 da necessidade de priorizar a educação, de garantir maior financiamento, até porque o G20 é um espaço para discutir a economia dos países do G20, e ainda não é suficiente. Os recursos que estão sendo disponibilizados na grande maioria dos países do mundo para garantir a universalização, a inclusão, a equidade da educação nos países globais. Então, para nós, é um espaço importante para, repito, repartir experiências, discutir esses temas, mas, fundamentalmente colocar a convergência desses países para a necessidade de se priorizar a educação no nosso planeta”, disse Santana.

O grupo dos 20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

*A repórter viajou a convite do Ministério da Educação

IGP-M sobe 1,52% em outubro, diz FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 1,52% em outubro. O percentual é maior que o resultado do mês anterior, quando apresentou alta de 0,62%. No ano, o indicador, que frequentemente é usado para a correção inflacionária dos contratos de aluguel, acumula avanço de 4,20% no ano e de 5,59% nos últimos 12 meses. Em outubro de 2023, período em que teve elevação de 0,50%, o IGP-M acumulava recuo de 4,57% em 12 meses. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre)

O economista do Ibre Matheus Dias, informou que em outubro, além dos efeitos climáticos adversos, houve o impacto da demanda global por commodities. “No IPA, os maiores impactos foram registrados nos preços de bovinos, carne bovina e minério de ferro, produtos de exportação que apresentaram um aumento expressivo no volume exportado. No Índice ao Consumidor, a maior contribuição veio da tarifa de eletricidade residencial, consequência da adoção da bandeira tarifária vermelha, patamar 2. Na construção civil, o maior impacto se deve ao aumento expressivo nos preços de materiais, equipamentos e serviços,” conforme texto divulgado pelo instituto.

IPA

Também em outubro, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve elevação de 1,94%. De acordo com o Ibre é um avanço significativo na comparação com o desempenho de setembro. Naquele momento, o indicador apresentou alta de 0,70%. “Analisando os diferentes estágios de processamento, percebe-se que o grupo de Bens Finais subiu 1,36% em outubro, taxa superior em relação ao mês anterior, quando registrou alta de 0,69%.”

Na avaliação dos pesquisadores, o avanço do subgrupo de alimentos processados, passando de 1,88% para 4,38%, no mesmo intervalo, contribuiu para a alta do grupo. “Além disso, o índice correspondente a bens finais (ex), que exclui os subgrupos de alimentos in natura e combustíveis para consumo, subiu de 0,88% em setembro para 1,88% em outubro”, completou.

Apesar de menor intensidade que a do mês anterior, houve movimento de alta também, em outubro, no grupo bens intermediários (0,13%). No resultado anterior tinha registrado 0,57%. “O principal fator que influenciou esse recuo foi o subgrupo de suprimentos, cuja taxa passou de 1,21% para -0,89%. O índice de bens intermediários (ex), que exclui o subgrupo de combustíveis e lubrificantes para a produção, subiu 0,52% em outubro, porém inferior à alta de 1,00% em setembro.”, informou FGV.

Outro avanço, em outubro, foi no estágio das matérias-primas brutas (4,59%). Elevação significativa também porque em setembro tinha ficado em 0,87%. “A aceleração deste grupo foi influenciada principalmente por itens chave, tais como o minério de ferro, que inverteu sua taxa de uma queda de 6,01% para uma alta de 7,20%, os bovinos, cuja taxa avançou de 4,07% para 11,33%, e a soja em grão, que subiu de 2,59% para 4,63%”, destacou.

Em desempenho diferente, alguns itens tiveram um comportamento oposto. Entre eles, o leite in natura, que baixou de 5,21% para 1,66%; os suínos, com desaceleração de 9,54% para 2,62% e o café em grão, que recuou de 4,14% para 2,43%.

IPC

Ainda em outubro, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,42%, percentual maior que o de setembro, quando avançou 0,33%. Cinco das oito classes de despesa que compõem o indicador registraram alta: habitação (1,00% para 1,35%), alimentação (-0,12% para 0,13%), vestuário (-0,23% para 0,23%), saúde e cuidados pessoais (0,19% para 0,35%) e comunicação (0,01% para 0,14%).

Conforme o Ibre, as maiores influências nestas classes de despesa foram a tarifa de eletricidade residencial (3,76% para 5,51%), hortaliças e legumes (-12,47% para -5,16%), calçados (-0,10% para 0,76%), artigos de higiene e cuidado pessoal (-0,40% para 0,53%) e combo de telefonia, internet e TV por assinatura (-0,38% para 0,14%).

Em comportamento contrário, houve recuo nas taxas dos grupos educação, leitura e recreação (0,59% para -0,02%), transportes (-0,01% para -0,12%) e despesas diversas (1,24% para 1,08%) exibiram recuos em suas taxas de variação. Dentro destas classes de despesa, é importante destacar os itens: passagem aérea (3,55% para -0,11%), etanol (-0,43% para -1,71%) e cigarros (5,35% para 3,01%).

INCC

A alta no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) em outubro ficou em 0,67%. É mais elevada que a anterior (0,61%). “Analisando os três grupos constituintes do INCC, observam-se as seguintes variações na transição de setembro para outubro: o grupo materiais e equipamentos apresentou uma aceleração, passando de 0,60% para 0,72%; o grupo serviços avançou de 0,50% para 0,70%; e o grupo mão de obra registrou recuo, variando de 0,64% para 0,60%”, concluiu o instituto.

Família de Marielle Franco diz que espera por justiça há sete anos

Parentes de Marielle Franco e de Anderson Gomes chegaram por volta das 8h desta quarta-feira (30) ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde será realizado o julgamento de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz. Acusados de serem os executores dos homicídios de Marielle e Anderson, no dia 14 de março de 2018, os dois estão sendo julgados pelo 4º Tribunal do Júri. 

Antes de entrar no tribunal, as duas famílias falaram com a imprensa sobre a expectativa de condenação da dupla. 

“Enquanto filha, é difícil estar aqui, mas foi a coragem da minha família e da família do Anderson e também a coragem dos movimentos que não largaram as nossas mãos desde o dia 14 de março que fizeram a gente estar aqui de pé hoje, mas justiça para a gente, na verdade, seria se minha mãe estivesse aqui se Anderson tivesse aqui”, disse Luyara Franco, filha de Marielle.

Marinete Silva, mãe de Marielle, disse que as duas famílias estão esperando há quase sete anos para que os acusados do assassinato sejam condenados.

“Estou vivendo hoje como se fosse o dia que tiraram minha filha de mim. A gente está vivendo essa dor, mas vamos tentar vencer depois de tanto tempo. É importante que esses homens saiam daqui condenados, para que não banalizem a vida da minha filha, nem de nenhum dos filhos que tiveram suas vidas ceifadas”, relatou.

Muito emocionada, a viúva de Anderson Gomes, Ágatha Arnaus, disse que o julgamento é apenas o primeiro capítulo de um processo que levará justiça ao caso.

Mandantes

“A dor que sentimos não terminou lá em 2018. A gente está com essa dor até hoje e ela não vai passar mesmo com a condenação deles. E isso não vai terminar hoje. Todos precisam pagar pelo que fizeram com a gente”, disse Ágatha, referindo-se aos mandantes do crime.

Os acusados de serem mandantes dos crimes são os irmãos Chiquinho e Domingo Brazão. O delegado Rivaldo Barbosa é acusado de ter prejudicado as investigações. Há ainda outros acusados de terem participado dos crimes.

Ronnie Lessa e Elcio Queiroz, presos em penitenciárias localizadas fora do estado do Rio de Janeiro, participam por meio de videoconferência. Lessa está preso no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo, e Queiroz, no Complexo da Papuda, presídio localizado em Brasília.

O Ministério Público do Rio de Janeiro pedirá ao Conselho de Sentença do tribunal a condenação máxima, que pode chegar a 84 anos de prisão, caso os jurados decidam condená-los.

Logo no início da manhã, parentes de vítimas da violência, inclusive pais e mães de jovens negros mortos por agentes do estado, fizeram uma manifestação pedindo justiça por Marielle e Anderson. 

“Marielle e Anderson: Justiça!”, entoavam os manifestantes, segurando girassóis e vestidos com roupas pretas ou camisas estampadas com os rostos dos filhos assassinados.

MAPA diz que Brasil tem legislação rigorosa com empresas europeias

Em resposta a empresas europeias que optaram por interromper a aquisição de soja brasileira, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu nota na noite desta terça-feira (29) afirmando que o Brasil conta com uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo.

“O Brasil conta com uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, apoiada por um sistema de comando e controle eficiente e respaldado por uma complexa estrutura de monitoramento e fiscalização. Esse sistema tem permitido ao país combater o desmatamento ilegal com políticas públicas que abrangem o Cerrado, a Amazônia e outras regiões sensíveis, assegurando que a produção agrícola seja feita de maneira responsável e sustentável”, disse o Mapa em nota.

No início do mês, a Comissão Europeia propôs o adiamento – de dezembro de 2024 para dezembro de 2025 – da entrada em vigor da lei antidesmatamento da União Europeia (UE). Oficialmente chamada de Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), a lei determina que os importadores europeus deverão fiscalizar suas cadeias de suprimento com objetivo de garantir que os produtos importados não venham de áreas desmatadas.

“O Brasil considera as normas do EUDR arbitrárias, unilaterais e punitivas, tendo em vista que desconsideram particularidades dos países produtores e impõem exigências com impactos significativos sobre os custos e a participação de pequenos produtores no mercado europeu”, diz o documento do Mapa.

O ministério afirmou ainda que as novas normas dificultam o acesso ao mercado europeu de produtos brasileiros, da América Latina e de outras origens, como a Ásia. “Incentivos positivos são mais eficazes na promoção da proteção ambiental, compensando e remunerando aqueles que prestam serviços ambientais”, diz o documento.

De acordo com o Mapa, a agricultura brasileira tem compromisso com um comércio justo e ambientalmente responsável. Os dados do setor brasileiro, segundo a pasta, demonstram um descolamento positivo em termos de ganhos de produtividade e redução de impactos negativos em comparação a outros países.

“O Brasil está pronto para colaborar, mas exige ser tratado com a mesma justiça e equilíbrio que pautam as relações comerciais internacionais devendo ser rechaçadas posturas intempestivas e descabidas como anunciadas por empresas europeias, com forte presença de atividade também no mercado brasileiro”, diz o documento.

 

 

Quase metade dos fuzis apreendidos no Rio vem dos EUA, diz secretário

O secretário de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, Victor dos Santos, disse nesta terça-feira (29) que 47% de todos os fuzis já apreendidos ao longo deste ano em municípios fluminenses foram fabricados nos Estados Unidos. Ele garantiu que já há informações de inteligência sobre o caminho que estes armamentos percorrem até chegar ao Brasil. Ainda assim, apontou dificuldades para se enfrentar o problema.

“O desafio não é pequeno. Nós temos mais de 17 mil quilômetros de fronteira seca. Mais de 7,5 mil quilômetros de fronteira marítima. O Brasil é um país de dimensões continentais. A gente vê outros países com recursos muito maiores que o Brasil e não conseguem sequer fechar uma fronteira por conta de imigração. Então a dificuldade é grande”, afirmou.

Segundo Victor dos Santos, o Brasil deve fazer gestões com qualquer país que figure como local de origem das armas que estão chegando ao Rio de Janeiro. “A gente sabe que uma grande parte desses fuzis vem dos Estados Unidos. Muitos deles vão de forma legal para outros países e depois são desviados para cá. Vamos buscar fazer um trabalho junto ao Consulado. Talvez contar com uma representação junto à ATF [Escritório de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos dos Estados Unidos], que é a agência que fiscaliza e reprime esse tipo de crime”, explicou.

Grupo de Trabalho

Aprofundar o entendimento sobre a rota dos armamentos será uma das tarefas do grupo de trabalho que será composto por representantes das forças de segurança do estado e do Ministério Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Sua criação foi definida em reunião ocorrida nesta terça-feira (29) para tratar dos episódios de violência registrados na semana passada, quando três inocentes foram mortos durante confronto entre policiais e organizações criminosas na Avenida Brasil, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

O foco central do novo grupo de trabalho é a investigação das finanças das organizações criminosas e a retomada dos territórios. 

“Nós estamos pensando agora muito mais na estruturação de uma rede de inteligência que possa entender e analisar a economia do crime em determinados territórios. E a partir daí, substituirmos essa economia pela economia do Estado, pela economia legal, que gera renda e gera também impostos para o Estado, de forma que que possamos ter uma sociedade civil organizada, que é o que todos nós pretendemos”, explicou o secretário nacional de segurança pública do MJSP, Mário Luiz Sarrubbo.

“Não se trata mais de pensar só em operação policial. Queremos saber para onde está indo esse dinheiro e de onde ele vem. Qual é o ciclo econômico que domina determinado território? Como tantos fuzis chegam ao Rio de Janeiro? Nós já sabemos o caminho, então também vamos trabalhar nesse campo. É muito fuzil para pouco metro quadrado”, acrescentou. Sarrubbo avaliou ainda que o fuzil “é um símbolo do domínio territorial” e que o cenário atual demanda um enfrentamento mais qualificado.

Governo federal decretará GLO durante o G20, diz secretário estadual

O governo federal irá decretar uma missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que deverá abranger o período de realização da Cúpula de Líderes do G20, na capital fluminense. A informação é do secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro, Victor dos Santos (à direita na foto). O evento será realizado nos dias 18 e 19 de novembro, com a presença de diversos chefes de Estado. 

“A GLO é uma regra nesses grandes eventos. É importante destacar que o país que é anfitrião tem a responsabilidade de garantir a segurança de todos aqueles que vêm. Já havia previsão de decretação da GLO. Esse é um ato do governo federal, afinal é um evento internacional. Então a força do estado é uma força secundária. Mas claro que tudo que é de atribuição do estado, nós vamos garantir”, disse Santos.

O secretário nacional de Segurança Pública do Ministério Justiça e da Segurança Pública (MJSP), Mário Luiz Sarrubbo, afirmou que a GLO é um decisão privativa do presidente da República. Segundo ele, o Rio de Janeiro já se mostrou preparado para a realização de grandes eventos, citando como um dos exemplos os Jogos Olímpicos de 2016. “Nós temos convicção de que tudo correrá da melhor maneira durante o G20”, acrescentou.

As declarações foram concedidas após reunião realizada entre as forças de segurança do Rio de Janeiro e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJSP (Senasp) para tratar dos episódios de violência registrados na semana passada, quando três inocentes foram mortos durante confronto entre policiais e organizações criminosas na Avenida Brasil, na zona norte da capital. No encontro, foi instituído um grupo de trabalho que terá como foco central investigar a estrutura financeira das organizações criminosas para estruturar medidas voltadas para a retomada dos territórios em que elas atuam.

 

O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo (centro), e o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor dos Santos (à direita), se reuniram após episódios de violência na capital fluminense – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Previstas na Constituição Federal, as missões de GLO conferem às Forças Armadas a autonomia necessária para que atuem com poder de polícia, por tempo determinado, em área previamente definida. Cabe ao presidente da República decretá-las. Desde 1992, já foram realizadas mais de 140 missões de GLO no país, boa parte delas voltada para preservação da segurança pública em três situações específicas: greves de policiais militares, grandes eventos e processos eleitorais.

A data de duração da nova GLO não foi esclarecida. De acordo com Victor dos Santos, a missão abrangeria todo o município do Rio de Janeiro e tem como objetivo permitir que o governo federal assuma a governança da segurança pública ao longo do evento. Ele destaca a parceria com o estado. “Não é de hoje que a gente realiza grandes eventos. Na verdade, toda essa integração das forças de segurança que a gente vê em grandes eventos é o que a gente quer para o dia a dia, de forma perene.”

Como exemplo de uma medida que será tomada, ele citou as restrições no Aeroporto Santos Dumont, localizado próximo ao local onde ocorrerão atividades da Cúpula de Líderes do G20. “Os voos que vão chegar e sair serão operados tão somente por companhias regulares e todas elas com autorização da Aeronáutica. Isso é uma excepcionalidade”, explicou.

Conversa com Lula sobre corte de gastos está avançando, diz Haddad

As conversas entre a equipe econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em torno do corte de gastos obrigatórios estão avançando, disse nesta terça-feira (29) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele, no entanto, afirmou que não há números nem previsão de data para o anúncio das medidas.

“Estamos fazendo as contas para ele [o presidente Lula] para fazer uma coisa ajustadinha”, revelou o ministro ao sair para reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Haddad disse que voltará a se reunir com Lula mais vezes nesta semana, com um encontro já nesta quarta-feira (30). Nesta segunda-feira (28), o ministro conversou por cerca de 2 horas com Lula sobre as medidas de revisão e de corte de gastos.

Segundo Haddad, a reunião foi “realmente boa”, e o presidente não vetou nenhuma medida até agora. Apenas pediu esclarecimentos, cujas respostas os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento estão preparando.

O ministro informou desconhecer uma estimativa publicada pelo jornal O Globo na semana passada, segundo a qual as medidas de corte de gastos resultariam em uma economia de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões. “Não sei de onde saiu esse número. Nunca divulguei um número para vocês. Não divulgo número por que número você só divulga depois da decisão tomada”, ressaltou Haddad.

Não podemos perder a confiança no sistema de transplantes, diz Nísia

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo federal tem trabalhado para o fortalecimento do Sistema Nacional de Transplantes. Segundo ela, o caso de seis pacientes que receberam órgãos infectados por HIV devido à falha no exame de detecção do vírus por um laboratório do Rio de Janeiro indignou a todos.

“Tivemos uma ação conjunta com Conselho Nacional de Justiça para enfrentar um gargalo do sistema, que é a doação de órgãos pelas famílias. Então estamos num caminho de fortalecer o sistema e é fundamental que algo dessa gravidade seja devidamente apurado, investigado com rigor e que a sociedade esteja informada, porque não podemos perder a confiança em nenhuma hipótese num sistema que é reconhecido mundialmente”, disse a ministra, destacando que o caso está sendo investigado pelas polícias Civil e Federal.

A ministra também falou sobre o acordo de cooperação técnica do Ministério da Saúde com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para a fusão do Hospital dos Servidores do Estado com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da UniRio.

Esse será o terceiro dos seis hospitais federais a sair da gestão direta do Ministério da Saúde. O Hospital do Andaraí passou para a administração da prefeitura do Rio de Janeiro e o Hospital de Bonsucesso está sendo gerido pelo Grupo Hospitalar Conceição, uma estatal vinculada ao próprio ministério.

“A ideia é justamente potencializar o Hospital do Servidores, respeitando as excelentes clínicas que existem lá. Os hospitais federais estão atendendo à população, mas com muita precariedade, sem o uso pleno da sua capacidade. E é isso que nós vamos mudar. Então é um trabalho a ser feito com o que há de melhor também hoje nesses hospitais, mas fazendo esse processo de recuperação, de reestruturação, em benefício da Saúde da população”, disse a ministra.

Dengue

Em relação à dengue, que costuma ter aumento de casos no verão, a ministra afirmou que neste momento o governo está focado na prevenção, conscientizando a população a destinar 10 minutos de seus dias para buscar focos de mosquito Aedes argypti, vetor do vírus da dengue, e no uso de tecnologias de controle do inseto, com a liberação de mosquitos infectados pela bactéria Wolbachia.

Para o ano que vem, está prevista a aplicação de 9 milhões de doses da vacina contra a dengue em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade. O Ministério da Saúde ainda fará um diagnóstico para verificar em que municípios fará campanhas de vacinação. “Ainda estamos trabalhando com o Instituto Butantan, aguardando a possibilidade de aprovação de uma nova vacina para aumentar essa oferta [de imunizantes] e ter um plano de vacinação mais amplo”. 

Em encontro de ministros da Saúde do G20, no Rio de Janeiro, Nísia afirmou que a dengue se tornou um desafio global com as mudanças climáticas e que hoje a doença já atinge a maioria dos países.