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Lula pediu inclusão de ministério em corte de gastos, diz Haddad

Lula pediu inclusão de ministério em corte de gastos, diz Haddad

A inclusão de um ministério a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva empurrou o anúncio do pacote de corte de gastos para o meio da semana, disse nesta segunda-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a redução de gastos para as demais pastas foi definida no domingo (10) em reunião de Lula com diversos ministros no Palácio da Alvorada.

“Dos ministérios que estavam na mesa durante a semana passada toda, nós concluímos os debates com eles. Os atos já estão sendo feitos e encaminhados para a Casa Civil. Vamos aguardar quarta-feira um posicionamento desse ministério que o presidente pediu para incluir no esforço fiscal”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda por volta das 19h20.

Nesta tarde, Haddad reuniu-se a sós com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro, fora da agenda, acabou pouco antes das 18h. Nesta terça-feira (12), o ministro da Fazenda se reunirá novamente com o presidente da República para definir a forma de encaminhamento das medidas ao Congresso e discutir como explicarão o pacote aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Amanhã [terça-feira] à tarde, nós temos uma reunião com o presidente [Lula] sobre o encaminhamento [do pacote] para o Congresso. Quarta, a gente recebe ou não o sinal verde dessa requisição do presidente [para incluir um ministério nos cortes]”, acrescentou Haddad.

Na semana passada, o ministro tinha dito que o pacote consistiria de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e de um projeto de lei complementar.

Sem se comprometer com data de divulgação, Haddad disse que caberá ao presidente Lula decidir o calendário das medidas.

Segundo o ministro, as discussões com os Ministérios do Trabalho, da Previdência Social, do Desenvolvimento Social, Saúde e Educação estão concluídas após a reunião do domingo. Embora Haddad tenha passado o fim de semana em São Paulo, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, representou o ministro no encontro no Palácio da Alvorada.

Desidratação

Haddad afirmou que os dois detalhes que faltavam a ser definidos pelo presidente Lula foram concluídos na semana passada. Em relação à postura de ministros e de setores do PT que criticaram o pacote, o ministro disse que as discussões fazem parte do debate democrático e negou que as propostas tenham sido desidratadas ao longo da última semana.

“Para ser bem honesto, o debate foi muito bem. Teve ajustes, teve aperfeiçoamentos incorporados, sim. Mas eu não chamaria de desidratação, pelo contrário. Acho que torna as medidas mais compreensíveis, mais palatáveis. Nós entendemos que o processo foi muito benéfico”, declarou.

Chances de aprovação

Dizendo acreditar que a PEC tem chances de ser aprovada ainda este ano, apesar da tramitação longa de propostas do tipo, o ministro ressaltou a importância do corte de gastos obrigatórios em melhorar a qualidade dos gastos públicos, reduzir a inflação e permitir o crescimento sustentável da economia.

“Aquela diretriz que nós anunciamos desde o começo desse processo de fortalecer o arcabouço fiscal, de trazer para dentro do arcabouço fiscal aquilo que eventualmente não estivesse comportando da maneira como nós esperamos, é para consolidar essa transição. De um regime de déficit elevado e baixo crescimento para um regime de equilíbrio fiscal com crescimento sustentável”, comentou o ministro.

Enem: 2º dia de provas ocorreu sem ocorrências graves, diz ministro

Enem: 2º dia de provas ocorreu sem ocorrências graves, diz ministro

@ebc

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse neste domingo (10) que o segundo domingo de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi realizado “sem ocorrências graves”, sem necessidade de suspensão da aplicação do exame nos locais de prova.

Neste domingo (10), os alunos realizaram as provas de ciências da natureza (física, química e biologia) e suas tecnologias e matemática. No domingo passado (3), primeiro dia de provas, os candidatos fizeram as questões de linguagens e ciências humanas.

Em coletiva de imprensa na qual fez um balanço do dia de provas, o ministro disse que 1,9 mil participantes foram eliminados do Enem hoje (10) por descumprirem as regras do edital, como portar equipamentos eletrônicos ou deixar o local do exame com o caderno de provas antes dos 30 minutos finais do tempo de prova.

Quanto às ocorrências, foram registradas 1.037, como emergências médicas e falta de energia elétrica estão entre as situações ocorridas.

No primeiro dia de provas, 4.999 candidatos foram eliminados e foram registradas 689 ocorrências.

* Em atualização

Assessor diz que Trump pedirá ‘visão realista’ a ucranianos

Assessor diz que Trump pedirá ‘visão realista’ a ucranianos

@ebc

Bryan Lanza, assessor do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em entrevista transmitida neste sábado (9) que a prioridade do novo governo será restabelecer a paz na Ucrânia, e não restaurar os territórios que o país perdeu, como a Crimeia.

O estrategista do Partido Republicano afirmou à BBC que o governo Trump pedirá ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, uma “visão realista para a paz”.

“E, se o presidente Zelenskiy chegar à mesa e disser, ‘bom, só podemos ter paz com a Crimeia’, ele mostra para nós que não é sério. A Crimeia já era”, afirmou. “E se sua prioridade é tomar a Crimeia de volta e ter soldados norte-americanos lutando para ter a Crimeia de volta, você está por sua conta.”

Ele afirmou que a prioridade é a “paz e o fim das mortes”.

“O que falaremos para a Ucrânia é: você sabe o que está vendo? O que você vê como uma perspectiva real para a paz? Não é uma visão para vencer, mas uma visão para a paz. Vamos começar a ter uma conversa honesta”, disse.

A Rússia anexou a península da Crimeia em 2014, após uma revolta que obrigou o então presidente, que era pró-Moscou, a fugir. Mais de dois anos e meio após lançarem uma invasão ampla sobre a nação, as forças russas mantêm controle de pouco menos de 20% do seu território.

Zelenskiy tem repetidamente dito que a paz não é possível até que todas as forças russas sejam expulsas e todos os territórios tomados por Moscou, inclusive a Crimeia, devolvidos. Seu “plano para a vitória”, apresentado no mês passado, mantém essa ideia e também a entrada da nação na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), algo criticado há tempos pela Rússia.

Durante a campanha, Trump afirmou que encontraria uma solução para a guerra “em um dia”, mas não falou como o faria.

Zelenskiy e Trump falaram por telefone nesta semana, depois da eleição, em conversa com participação do bilionário Elon Musk, segundo informações da imprensa.

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Inflação oficial sobe para 0,56% em outubro, diz IBGE

Inflação oficial sobe para 0,56% em outubro, diz IBGE

@ebc

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 0,56% em outubro deste ano. A taxa é maior do que as observadas no mês anterior (0,44%) e em outubro de 2023 (0,24%). O dado foi divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o IPCA acumula taxa de inflação de 4,76% em 12 meses, acima dos 4,42% observados em setembro e acima do teto da meta de inflação (4,50%), estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano. Nos dez primeiros meses do ano, o IPCA acumula taxa de 3,88%.

A taxa de inflação em agosto foi puxada principalmente pelos gastos com habitação e com alimentos. O grupo de despesas habitação teve alta de preços de 1,49%, influenciada pelo avanço do custo da energia elétrica, que subiu 4,74%, com a implementação da bandeira tarifária vermelha 2, a partir de 1º de outubro.

O grupo alimentação e bebidas teve variação de preços de 1,06%, puxada principalmente pelo aumento das carnes (5,81%). Entre os tipos de carne com altas mais elevadas destacam-se acém (9,09%), costela (7,40%), contrafilé (6,07%) e alcatra (5,79%). Outros alimentos com altas de preços foram tomate (9,82%) e café moído (4,01%).

Os transportes foram o único grupo de despesas com deflação (queda de preços): -0,38%. O resultado do grupo foi influenciado por recuos nos preços das passagens aéreas (-11,50%), trem (-4,80%), metrô (-4,63%), ônibus urbano (-3,51%), etanol (-0,56%), óleo diesel (-0,20%) e gasolina (-0,13%).

Preço da passagem aérea doméstica caiu 14,7% em setembro, diz Anac

Preço da passagem aérea doméstica caiu 14,7% em setembro, diz Anac

@ebc

O preço médio do bilhete aéreo em voos nacionais teve redução de 14,7% em setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, sendo comercializado por R$ 666,01. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a diminuição da tarifa foi influenciada pela redução de 11,4% no valor médio do litro do querosene de aviação.

Segundo dados disponibilizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), 46,4% dos bilhetes comercializados em setembro deste ano tiveram preço abaixo de R$ 500. No mesmo período do ano passado, o indicador estava em 37,4%.

As passagens comercializadas a menos de R$ 300 somaram 20,3% neste ano e as tarifas acima de R$ 1,5 mil representaram 6,8% do total.

Todas as regiões brasileiras tiveram redução no valor médio da tarifa aérea. A Região Norte registrou o maior percentual de queda no indicador, com 22%, seguida pelo Centro-Oeste (18,2%), Sudeste (16,7%), Nordeste (9,4%) e Sul (8,6%). O resultado leva em consideração o preço médio praticado no valor de origem do voo.

Houve redução real no preço do bilhete em 23 estados e no Distrito Federal. Com média de R$ 589,33, o Mato Grosso do Sul foi a localidade com o menor valor praticado em setembro, seguido por Rio de Janeiro (R$ 590,74) e Minas Gerais (R$ 597,52).

Pacote de corte de gastos pode ser anunciado nesta quinta, diz Haddad

Pacote de corte de gastos pode ser anunciado nesta quinta, diz Haddad

@ebc

O pacote de medidas de corte de gastos obrigatórios será anunciado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicar as propostas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Caso as conversas ocorram até o início da tarde desta quinta-feira (7), as ações podem ser anunciadas no mesmo dia, disse agora à noite o ministro da Fazenda Fernando Haddad.

Segundo o ministro, faltam apenas dois detalhes jurídicos para fechar o pacote, antes de o presidente Lula tomar a decisão definitiva sobre as medidas. O encontro final, que ocorreria nesta quarta (6) à tarde, foi adiado para esta quinta, às 9h30, porque uma reunião para discutir ações de combate às mudanças climáticas atrasou e durou até o fim da tarde.

“Eu creio que a reunião de amanhã é uma reunião que pelo nível de decisão que vai ter que ser tomada por ele [presidente Lula], são coisas realmente muito singelas para decidir”, disse o ministro. Haddad ressaltou que a equipe econômica e o presidente Lula reuniram-se com todos os ministérios envolvidos nas medidas: Previdência, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Saúde e Educação.

Sem adiantar medidas, Haddad afirmou que o pacote será composto por uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei complementar. O ministro admitiu que alguns pontos foram retirados porque gerariam economia pequena sobre o Orçamento. “Não adianta levantar uma proposta com uma bandeira polêmica que tenha baixo impacto fiscal”, declarou ao sair do Ministério da Fazenda.

Haddad não comentou a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que elevou a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano. O ministro afirmou não ter tido tempo de ler o comunicado emitido após a reunião e disse que esperará a ata, que só sairá na próxima terça-feira (12), para opinar sobre a decisão do Banco Central.

Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes

Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma “gripezinha”. O ministro também criticou o negacionismo no Brasil em relação à vacinação contra doença.

As declarações foram feitas durante o julgamento no qual a Corte considerou inconstitucional uma lei municipal de Uberlândia, Minas Gerais, que impediu a vacinação compulsória da população e proibiu sanções contra quem não se vacinou em 2022.

Durante o julgamento, Moraes disse que as medidas de restrição foram necessárias para evitar o crescimento do número de mortes no país.

“Nós não estamos falando, como foi dito à época por alguns, de uma gripezinha. Estamos falando de uma pandemia mundial na qual mais 700 mil brasileiros morreram. O Brasil foi o segundo país em números absolutos de mortes. O primeiro foi Estados Unidos. Lá, como aqui, houve negacionismo governamental no combate à covid”, afirmou.

O ministro também relembrou as mensagens de desinformação que foram difundidas pelas redes sociais contra a vacina, como publicações que diziam que quem toma vacina “vira jacaré” e que a pandemia era uma conspiração chinesa para o Brasil virar um país comunista.

“Tudo isso que hoje parece risível foi trazido para que as pessoas não se vacinassem”, completou.

Por unanimidade, o plenário do STF confirmou a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a Lei municipal 13.691/2022 de Uberlândia. A decisão monocrática foi assinada em abril de 2022, mas precisava ser referendada pelo plenário.

Venda de veículos aumenta 21,6% em outubro, diz Anfavea

Venda de veículos aumenta 21,6% em outubro, diz Anfavea

@ebc

A venda de veículos aumentou 21,6% em outubro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2023. No mês passado, foram licenciadas no país 264,9 mil unidades, incluindo automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

No acumulado do ano – de janeiro a outubro –, as vendas cresceram 15% em relação ao mesmo período de 2023, com um total de 2,124 milhões de unidades.

A exportação de veículos também aumentou no mês passado. A alta foi de 39,2% ante outubro de 2023, chegando a 43,5 mil unidades exportadas.

No acumulado do ano deste ano, a exportação somou R$ 327,8 mil, o que representa queda de 7,4% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Taxa de juros elevada segura consumidores em inadimplência, diz CNC

Taxa de juros elevada segura consumidores em inadimplência, diz CNC

@ebc

A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou que a taxa de juros elevada no país está encarecendo as dívidas e segurando as famílias em situação de inadimplência.

O levantamento mostra que, em outubro, 29,3% dos consumidores estavam com dívidas em atraso de 30 dias ou mais, ante 29,0% em setembro. Em outubro de 2023 eram 29,7% os consumidores com dívidas em atraso de mais de um mês.

Já o percentual de famílias com dívidas em atraso por mais de 90 dias atingiu 50,4% do total de endividados em outubro deste ano, o maior desde fevereiro de 2018, mostrando que os atrasos estão permanecendo por mais tempo. “Isso porque o aumento das taxas de juros leva a um encarecimento das dívidas”, diz a pesquisa.

Segundo o levantamento, a alta de juros está fazendo com que as famílias precisem de prazos mais longos para quitá-las. “O percentual de comprometimento da renda mais desafiador ajuda a explicar o aumento do percentual de famílias que não terão condições de pagar as contas atrasadas, mostrando que os prazos mais longos das dívidas e o menor endividamento não estão sendo suficientes para compensar a alta do nível de juros”, diz a pesquisa.

Baixa renda

Conforme o levantamento, a inadimplência entre as famílias de menor renda (até três salários mínimos) alcançou 37,7% em outubro, “refletindo o impacto dos juros elevados e das condições de crédito mais restritivas sobre o orçamento dos mais vulneráveis”. Esse aumento ocorreu apesar da redução geral do endividamento, que recuou para 76,9%, nível semelhante ao registrado em outubro do ano passado, indicando mais cautela das famílias com o uso de crédito.

“A dependência de crédito em um cenário de juros elevados torna a quitação de dívidas um desafio ainda maior para as famílias mais pobres”, disse o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros. “Acreditamos que, com medidas voltadas para a redução de gastos públicos, é possível abrir espaço para uma possível queda dos juros, o que traria um alívio significativo para os consumidores e para a economia como um todo”, afirmou.

A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal, com aproximadamente 18 mil consumidores.

Deputada negra diz que sofreu ataques racistas e ameaça de morte

Deputada negra diz que sofreu ataques racistas e ameaça de morte

@ebc

A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) denunciou ter sido alvo de ataques racistas e de ameaça de morte. Por meio de uma rede social, Carol disse que as ameaças se intensificaram nos últimos dias, com o envio de e-mails que teriam o objetivo de “calar”e “intimidar”. As mensagens foram encaminhadas à Polícia Federal (PF), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

“Nesta semana, recebi mais um e-mail com ameaças contra a minha vida, mais uma tentativa de me calar e me intimidar”, disse a deputada por meio da rede social X, na última sexta-feira (1°). “Ocupar um espaço de poder sendo uma mulher negra é, todos os dias, um ato de resistência. Desde o início da minha trajetória como deputada federal, assumi o compromisso de enfrentar desafios e lutar por justiça social, direitos humanos e inclusão para todas e todos”, acrescentou.

Carol disse que já sabia dos riscos que sua atividade política poderia acarretar e que continua firme, embora o preço dessa luta tem sido alto, doloroso e, muitas vezes, desumano. “Nos últimos meses, venho sendo alvo de uma série de ameaças de morte, ataques racistas e mensagens de ódio – palavras carregadas de violência que não só ferem, mas colocam minha vida em risco”, desabafou.

Segundo a deputada, as ameaças e a violência que tem sofrido também vêm abalado familiares e amigos, que vivem diariamente com o coração apertado, temendo pelo que pode acontecer. “Essa violência política é cruel, insuportável – e me adoece”, afirmou.

A deputada também disse que ninguém deveria passar por esse tipo de situação, de temer pela própria vida, por exercer seu direito de representar a população “Nenhuma pessoa deveria passar por isso simplesmente por exercer o direito de representar o povo e acreditar em um”país mais igualitário, onde as diferenças são respeitadas e celebradas”.

“Cada ataque me lembra do quanto nossa presença e voz incomodam, mas também de quanto elas são necessárias. Diante dessa tentativa de tortura psicológica, vejo a importância urgente de políticas públicas que enfrentem a discriminação e protejam quem se coloca na linha de frente por um país melhor. Não vamos recuar. A resistência é o que nos trouxe até aqui, e é ela que vai nos levar adiante. Mesmo diante de uma pressão esmagadora, seguimos firmes, lembrando que cada ato de coragem e cada palavra em defesa da justiça são o que alimenta a esperança de uma sociedade onde todas e todos possam viver sem medo, com dignidade e respeito”, acrescentou a deputada em nota compartilhada nas redes sociais.