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Anvisa divulga propostas de advertência para derivados do tabaco

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou as propostas de imagens de advertência sanitária para embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco e para expositores e mostruários do  produto em pontos de venda. As propostas serão apresentadas em audiência pública agendada para a próxima sexta-feira (18).

“As advertências sanitárias precisam ser atualizadas de forma recorrente, para garantir a manutenção da eficácia de comunicar ao público os principais danos à saúde causados pelo consumo dos derivados do tabaco e as principais substâncias (causadoras desses danos) que estão contidas nos produtos”, destacou a Anvisa, em nota.

A audiência pública será realizada das 9h às 13h, no auditório da agência, em Brasília. O encontro é aberto ao público e não é necessário fazer inscrição. O número de participantes, entretanto, é limitado a 240, capacidade máxima do local. O acesso acontecerá por ordem de chegada. A recomendação é que os interessados cheguem ao local com antecedência.

Entenda

Em comunicado, a Anvisa avaliou as advertências sanitárias em questão como uma das campanhas de comunicação em saúde mais efetivas já desenvolvidas no Brasil, “tendo colaborado significativamente para a política de saúde pública de combate ao tabagismo”. A estratégia é atualizar o layout e a distribuição dos elementos nas embalagens.

“Para chegar até a proposta atual, a Anvisa realizou um estudo de avaliação das atuais advertências e criou um grupo técnico composto por especialistas, com o objetivo de realizar o levantamento e a análise de requisitos técnicos para o desenvolvimento do novo conjunto de advertências.”

Revalida: Inep divulga pontuação final do exame de diplomas médicos

O resultado definitivo da prova objetiva do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024/2 foi divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No Sistema Revalida, os participantes podem conferir também os pareceres dos recursos interpostos às questões objetivas, além da versão definitiva do gabarito.

De acordo com o Inep, as notas provisórias da prova discursiva também estão disponíveis, bem como o padrão de respostas definitivo. O período para interpor recurso se encerra na próxima terça-feira, 8 de outubro.

Diferente de edições anteriores, os participantes tiveram um período específico para apresentar os documentos comprobatórios de conclusão do curso (28 de agosto a 1º de setembro). Foram disponibilizados nesta sexta os resultados referentes à documentação. O prazo para recursos também se encerra no dia 8 de outubro. 

Ao todo, 12.962 pessoas (93% dos inscritos) fizeram as provas da 1ª etapa do Revalida 2024/2, no dia 25 de agosto.

O resultado final será divulgado em 25 de outubro.

O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática), que abordam as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Saiba mais sobre o exame aqui.

Inmet divulga alerta de perigo para o Rio Grande do Sul

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta de perigo decorrente da tempestade prevista para a faixa central do Rio Grande do Sul. São esperadas chuvas entre 30 e 100 milímetros (mm) por dia e ventos que podem chegar a 100 quilômetros por hora (km/h), além da ocorrência de chuva de granizo.

Diante da situação, há risco de alagamentos, corte de energia elétrica, estragos em plantações e queda de árvores. O período mais crítico vai da manhã desta terça-feira (24) até as 15h de quarta-feira (25).

Entre as localidades que correm maior risco estão a área metropolitana de Porto Alegre e as localizadas nos centros ocidental e oriental do estado. Também serão afetadas áreas no noroeste, sudeste, sudoeste e nordeste rio-grandense.

O Inmet sugere aos moradores dessas regiões que, em caso de rajadas de vento, não se abriguem debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Sugere também que não se estacione veículos próximos a torres de transmissão e a placas de propaganda.

Nos horários de chuva mais intensa é indicado que aparelhos elétricos e o quadro de energia sejam desligados. 

Os números da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros são o 199 e o 193, respectivamente.

Inmet divulga alerta de baixa umidade em três estados do Centro-Oeste

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu hoje (16) um alerta de baixa umidade em áreas dos estados de Mato Grosso, Goiás e do Tocantins, na Região Centro-Oeste. Com grau de severidade “grande perigo”, o aviso diz que o horário mais crítico é a partir das 14h desta segunda-feira.

A previsão é a umidade relativa do ar ficar abaixo de 12% nas seguintes regiões: centro, leste, norte, noroeste e sul goiano; nordeste e norte mato-grossense; e ocidental e oriental do Tocantins.

Fachada do instituto nacional de meteorologia (INMET), em Brasília. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Inmet também emitiu um alerta de perigo de baixa umidade, com a umidade relativa do ar variando entre 20% e 12%, nesta segunda-feira, para o sudeste do Pará; nordeste mato-grossense; partes oriental e ocidental do Tocantins; leste, oeste e centro maranhense; sudeste, sudoeste e centro-norte piauiense; sertões cearenses, extremo oeste baiano; centro, leste e sul goiano; triângulo mineiro, alto Paranaíba, noroeste, norte e central de Minas Gerais, além do Distrito Federal.

O Inmet também lançou para esta segunda um aviso de perigo potencial de baixa umidade, variando entre 30% e 20%. Além do Pará, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, o alerta também vale para o Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

A baixa umidade causa ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. Entre as recomendações estão beber bastante líquido, evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, evitar a prática de atividades físicas. Também são recomendados o uso hidratante para pele e umidificar o ambiente.

TRE do Rio divulga gratuidade de transporte para os dias de eleições

O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), a suspensão de cobrança de tarifa valerá para todos os modais: ônibus municipal e intermunicipal, trem, barcas, serviços de BRT e VLT.

A medida é fruto de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para garantir que todo o eleitorado participe do pleito, independentemente de condição econômica ou localização momentânea. 

A norma estabelece ainda que os serviços sejam oferecidos com frequência compatível com a dos dias úteis. Mais informações sobre os transportes oferecidos estão disponíveis na página do TRE.

O TRE esclarece, também, que a oferta de transporte de eleitores por candidatos, partidos políticos ou federações partidárias segue proibida. 

As eleições ocorrerão no domingo, 6 de outubro e, se houver segundo turno, no domingo, 27 de outubro.

EBC divulga resultado da 1ª fase do Prêmio de Combate à Desinformação

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou o resultado preliminar dos projetos selecionados para a próxima etapa do Prêmio EBC de Combate à Desinformação. Dos inscritos, 76 trabalhos atenderam aos critérios do edital e passam para a fase de avaliação.  

Confira aqui os trabalhos selecionados.

A iniciativa tem como objetivo dar visibilidade a projetos inovadores de comunicação na área de combate à desinformação que foram produzidos e publicados entre 1º de junho de 2021 e 1º de junho de 2024. Os projetos serão analisados por comissões que terão representantes da EBC, da Secretaria de Comunicação/Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, de organismo internacional e de instituições de pesquisa pública e privada.   

Prêmio EBC de Comunicação Pública   

A empresa lançou em 2024 o Prêmio EBC de Comunicação Pública. O combate à desinformação, a retomada ao incentivo à produção audiovisual nacional e o tradicional reconhecimento à produção radiofônica do país norteiam os três eixos da premiação.   

Com isso, a EBC retoma o Prêmio TV Brasil de Exibição, extinto em 2014. Em parceria com festivais de cinema por todo o Brasil, serão premiadas obras de destaque nestas competições, que posteriormente passarão a compor a grade da emissora pública.    

O terceiro eixo do prêmio é musical, composto pelos tradicionais Festival de Música da Rádio Nacional e o Prêmio da Rádio MEC, cujas inscrições estão abertas. Os regulamentos e cronogramas de cada um dos eixos estão disponíveis no site premio.ebc.com.br .

Mpox: OMS divulga cursos e materiais gratuitos em oito idiomas

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um conjunto de cursos e materiais online gratuitos em oito idiomas – incluindo português – sobre a mpox, decretada emergência em saúde pública de importância internacional. Os documentos podem ser acessados no site da entidade.

Os cursos e materiais disponibilizados auxiliam em temáticas como a evolução global do cenário de mpox no continente africano, além de detalhar sinais e sintomas característicos da doença, opções de tratamento e medidas de prevenção e controle de infecções.

Os documentos detalham ainda as possíveis vias de transmissão da mpox; a detecção clínica de casos suspeitos e as diferenças em relação a quadros como varicela humana e sarampo; e a descrição de amostras e testes laboratoriais.

Os materiais também tratam da distribuição geográfica da mpox, do manuseio e envio adequado de amostras biológicas e da correta condução de investigação de surtos da doença, acompanhada de respostas eficazes ao cenário.

Entenda

No último dia 14, a OMS declarou que o cenário de mpox no continente africano constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade.

Dados da organização indicam que mais de 15 mil casos suspeitos da doença foram contabilizados apenas na República Democrática do Congo, além de 537 mortes. Infecções foram confirmadas ainda no Burundi, Quênia, Ruanda, na África do Sul e em Uganda.

Antes do decreto global, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças africano (CDC África) já havia declarado o cenário de mpox na região como emergência em saúde pública de segurança continental, citando a rápida transmissão da doença.

No fim de junho, a OMS chegou a alertar para uma variante mais perigosa da mpox. A taxa de letalidade pela nova variante 1b na África Central chega a ser de mais de 10% entre crianças pequenas, enquanto a variante 2b, que causou a epidemia global em 2022, registrou taxa de letalidade de menos de 1%.

Na última quinta-feira (15), o Ministério da Saúde do Brasil instalou um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para coordenar as ações de resposta à doença no país. A pasta informou que, desde a primeira emergência decretada em razão da mpox, de 2022 a 2023, a vigilância se manteve como prioridade no país.

O ministério destacou que vinha monitorando atentamente a situação mundial e as informações compartilhadas pela OMS e por outras instituições e que já iniciou a atualização das recomendações e do plano de contingência para a doença no Brasil. A pasta anunciou ainda que negocia a aquisição emergencial de 25 mil doses contra a mpox junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Governo divulga gabarito oficial preliminar do CNU

Os quase 1 milhão de candidatos que fizeram o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) no último domingo (18) já podem conferir os gabaritos preliminares das provas objetivas dos oito blocos temáticos. O material foi disponibilizado nesta terça-feira (20), na área do candidato, no site do CNPU.

Em nota, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que, com a divulgação, os candidatos têm até esta quarta-feira (21) para interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas ou aos gabaritos divulgados.

Os recursos, segundo a pasta, devem ser enviados em campo específico na área do candidato. Não serão aceitos recursos via postal, via correio eletrônico, via fax ou fora do prazo.

Os cadernos de provas foram disponibilizados na noite do domingo (18). A imagem do cartão-resposta será disponibilizada no dia 10 de setembro. Já as notas finais das provas objetivas e a nota preliminar da discursiva serão divulgadas em 8 de outubro.

A divulgação do resultado definitivo da seleção, conforme cronograma divulgado pelo ministério, está prevista para 21 de novembro e a etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação deve começar em janeiro de 2025.

MEC divulga resultado do Prouni 2024 do segundo semestre

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou às 22h desta quarta-feira (31) o resultado do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2024. Os candidatos podem consultá-lo no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Pelas redes sociais, os candidatos reclamaram do atraso na divulgação do resultado, desde a manhã desta quarta-feira, e da instabilidade do site.

Nesta segunda edição do ano, o programa federal ofertou, ao todo, 243.850 bolsas de estudo, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições de ensino superior privadas participantes do programa.

Procedimentos

Os estudantes pré-selecionados no Prouni referente ao segundo semestre de 2024 deverão, entre 31 de julho e 14 de agosto, comparecer às instituições para as quais foram pré-aprovados, de forma presencial ou virtual/eletrônica, para comprovarem as informações prestadas no ato de inscrição ao coordenador do Prouni dentro da própria instituição.

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Ao receber a documentação do candidato, as instituições de educação superior privada devem, obrigatoriamente, entregar o protocolo de recebimento de documentação do Prouni.

Os estudantes no programa federal devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições de ensino, como submeter os pré-selecionados a um processo seletivo próprio, que pode ser diferente do vestibular. Nestes casos, não poderá ser cobrada qualquer taxa do candidato.

O MEC informa que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

As regras estão disponíveis nos editais do Prouni de 2024.

Cronograma

Após o período de comprovação das informações, será divulgada em 20 de agosto a lista dos candidatos pré-selecionados para segunda chamada do segundo Prouni de 2024. O acesso à lista, também está no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. E a apresentação dos documentos pelos estudantes deverá ser feita até 30 de agosto.  

Os estudantes que não foram pré-selecionados nas duas chamadas anteriores podem participar da lista de espera. Os interessados deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, entre 9 e 10 de setembro de 2024. A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro, no Sistema do Prouni (Sisprouni), para consulta pelas instituições de educação superior e pelos candidatos.

Prouni

Criado em 2004, o Prouni custeia bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. 

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário-mínimo e meio (R$ 2.118 por pessoa). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos (R$ 4.236 por pessoa, em 2024).

O programa federal tem duas edições por ano, com subsídio de bolsas de estudo para ingresso no primeiro e no segundo semestres. O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.

Para esclarecimento de dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

Inep divulga cartão de confirmação da inscrição no Revalida 2024.2

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga nesta terça-feira (30) o cartão de confirmação da inscrição na primeira etapa da segunda edição deste ano do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2024.2). 

A prova está marcada para 25 de agosto e será aplicada nas seguintes cidades: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

O Revalida é obrigatório para os médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil. Em 10 de julho, o Inep divulgou a nota de corte para a edição 2024.2, que é de 86,659 na primeira etapa, dos 150 pontos possíveis. 

Os inscritos na segunda edição do Revalida em 2024 devem enviar a documentação comprobatória de conclusão de curso de Medicina entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro. O resultado final da primeira etapa está marcado para 25 de outubro. 

Também nesta terça (30) se encerra, às 23h59, o prazo para recurso contra o Padrão Esperado de Procedimentos (PEP) da segunda etapa do Revalida 2024.1. Nessa etapa, os participantes podem questionar apenas o “gabarito” da prova, sem a reavaliação de desempenhos individuais. Nesse caso, as provas foram aplicadas em 20 e 21 de julho. 

O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática), que abordam as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).