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Partido Liberal divulga notas de repúdio ao atentado à bomba

Partido Liberal divulga notas de repúdio ao atentado à bomba

O Partido Liberal manifestou repúdio contra os atentados a bomba cometidos na noite de quarta-feira (13) por um de seus afiliados nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). O autor do atentado foi o ex-candidato pelo PL ao cargo de vereador do município de Rio do Sul (SC) Francisco Wanderley Luiz (Tiu França).

A manifestação veio tanto do diretório nacional do PL como da regional de Santa Catarina. “Reiteramos que o PL repudia veementemente qualquer tipo de violência e reafirma seu compromisso com os valores democráticos. Reforçamos ainda que ataques a instituições públicas vão contra os princípios defendidos pelo partido”, disse o PL nacional ao reafirmar confiança nas investigações judiciais.

Em outra nota, o diretório regional do partido em Santa Catarina reafirmou sua posição contrária a “qualquer ato de violência que fira pessoas ou ameace as instituições democráticas. Defendemos firmemente o equilíbrio entre os poderes da República. Nossas bandeiras sempre serão pautadas na defesa da democracia”.

Os atentados a bomba ocorreram ontem por volta das 19h30. O primeiro deles em um carro estacionado com explosivos no anexo 4 da Câmara dos Deputados, bem próximo ao STF. Na sequência, Tiu França explodiu outros artefatos mais próximos à sede do tribunal. Um deles para tirar a própria vida.

Durante a madrugada, o esquadrão antibombas da Polícia Militar fez uma varredura no local e encontrou mais três dispositivos, que foram desativados para garantir a segurança dos agentes que trabalharam na investigação do episódio, a cargo da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil do DF.

Enem 2024: MEC divulga gabaritos oficiais e cadernos de questões

Enem 2024: MEC divulga gabaritos oficiais e cadernos de questões

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) antecipou para esta quinta-feira (14) a divulgação dos gabaritos e os cadernos de questões do Exame Nacional do Ensino Médio 2024 (Enem). Inicialmente, conforme previsto no cronograma oficial, a divulgação ocorreria na próxima quarta-feira (20). Na noite de domingo, o ministro da Educação, Camilo Santana, havia anunciado que o governo federal anteciparia a publicação dos gabaritos.

O material está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os gabaritos estão separados de acordo com as cores dos cadernos de questões provas – verde, cinza, azul e amarelo – e por dia de aplicação – 3 e 10 de novembro.

O Inep notifica que uma questão foi anulada na prova de ciências da natureza. Como a questão não será considerada para o cálculo da proficiência dos participantes, o número do item cancelado em cada um dos cadernos de provas é no verde a questão 124; no cinza a questão 100; no azul a questão 129 e no amarelo, a questão 102.

Acessibilidade

Os gabaritos e os cadernos de questões das provas adaptadas para o leitor de tela livre também estão disponíveis.

Essa tecnologia de acessibilidade a deficientes visuais usa um software de tecnologia assistiva (NonVisual Desktop Access (NVDA) ou desktop de acesso não visual), que lê todo o texto que estiver presente na tela do computador. Por meio de um sintetizador, o programa transforma o texto em fala para possibilitar a comunicação ao usuário com deficiência.

Reaplicação

O prazo para que os inscritos do Enem 2024 que faltaram a um ou aos dois dias de provas, por problemas logísticos ou por estarem infectados por doenças previstas no edital do exame, termina às 23h59 desta sexta-feira (15).

As novas provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro. O Inep avisa que haverá apenas uma reaplicação do Enem, em dois dias.

Os resultados finais do maior exame do país para acesso ao ensino superior serão divulgados em 13 de janeiro de 2025.

Pé-de-Meia

Até o fim de novembro, o Inep apresentará a lista dos estudantes do ensino médio público que receberão a parcela extra de R$ 200 do programa Pé-de-Meia, referente à participação nos dois dias de provas. O valor será depositado na conta poupança do estudante, aberta na Caixa Econômica Federal, e será pago após a conclusão do ensino médio.

Os participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, puderam fazer o Enem em 2024 gratuitamente.

A edição deste ano foi realizada em 1.753 municípios, em 10.776 locais de provas, em 149.724 salas.

Ao todo, o Enem teve 4.325.960 inscrições confirmadas. No primeiro dia do exame, o Inep registrou 73,4% de candidatos presentes. No segundo dia, 69,4% dos inscritos compareceram aos locais de provas.

Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Instituições de ensino públicas e privadas selecionam estudantes por meio do Enem. Os resultados das provas são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas com convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets

STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai debater mercado de apostas online (bets) no Brasil. As audiências estão agendadas para segunda-feira (11) e terça-feira (12).

Os debates contarão com a presença de ministros do governo federal, representantes de instituições financeiras e especialistas na área.

Entre os participantes divulgada pela Corte estão o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, além de representantes dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e da Igualdade Racial.

Também devem estar presentes associações ligadas ao setor de apostas virtuais, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). A lista completa está no site do Supremo.

A audiência pública foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do processo que trata da questão.

Regulamentação

A regulamentação do mercado de bets no Brasil é discutida no Supremo por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada no dia 24 de setembro pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação, a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas. Além disso, a entidade cita o aumento do endividamento das famílias.

De acordo com levantamento divulgado em agosto deste ano pelo Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets no mês.

EBC divulga finalistas do Festival de Música da Nacional

EBC divulga finalistas do Festival de Música da Nacional

@ebc

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou nesta quarta-feira (30) as músicas finalistas do 15º Festival de Música Rádio Nacional e do 21º Prêmio Rádio MEC. As tradicionais premiações organizadas pelas emissoras públicas de rádio da EBC têm como objetivo revelar e reconhecer talentos da música brasileira em obras inéditas.

O Festival de Música Rádio Nacional recebeu 736 inscrições neste ano e as 50 músicas semifinalistas foram executadas na programação da emissora e submetidas à votação popular.

Já o Prêmio Rádio MEC recebeu 470 composições de todas as regiões do país, além da inscrição de dez programas de rádio. As canções classificadas também passaram pela votação popular e foram veiculadas na programação da emissora.

A lista das finalistas em cada uma das três categorias – clássica, instrumental e para a infância – já está disponível no site da premiação.

A Grande Noite do Prêmio Rádio MEC será na Sala Cecília Meireles, no Rio de Janeiro, no dia 4 de dezembro, quando os vencedores serão conhecidos. Já o Show da Final do Festival de Música Rádio Nacional será em Brasília, no dia 2 de dezembro, no Teatro da LBV.

As canções disputam o prêmio em cinco categorias: Melhor Música com Letra, Melhor Intérprete, Melhor Letra, Melhor Arranjo e Música Mais Votada na Internet.

Prêmio

Desde os anos 60, sempre se reinventando, a Rádio MEC promove a premiação de novos talentos no cenário da música clássica, instrumental e para infância, além da produção radiofônica. Um júri seleciona os inscritos que são escolhidos na próxima fase por meio de votação popular. A disputa conta com uma grande noite de celebração da música brasileira quando os participantes recebem a premiação.

Festival

O Festival da Rádio Nacional nasceu em 2009 com o intuito de revelar ao Brasil cantores e compositores da Música Popular Brasileira. Os artistas selecionados pelo público e pelo júri passam a tocar na programação da Rádio Nacional e os 12 finalistas defendem suas canções ao vivo no Show da Final.

Juntamente com o Prêmio Rádio MEC, o festival compõe o eixo musical do Prêmio EBC de Comunicação Pública, lançado em julho. O combate à desinformação, a retomada ao incentivo à produção audiovisual nacional e o tradicional reconhecimento à produção radiofônica do país norteiam os três eixos da premiação.

21º Prêmio Rádio MEC

Execução das músicas finalistas na emissora: 30/10/24 a 04/12/24

Grande Noite – Sala Cecília Meireles (RJ): 04/12/24

15º Festival de Música Rádio Nacional

Execução das músicas finalistas na emissora : 30/10/24 a 30/11/24

Show da Final (DF): 2/12/24

Agência Brasil divulga apuração do 2º turno a partir das 17 horas

Agência Brasil divulga apuração do 2º turno a partir das 17 horas

@ebc

A Agência Brasil vai divulgar, em tempo real, a apuração dos votos do 2º turno das eleições a partir das 17 horas. A apuração na página da agência de notícias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) começará tão logo a Justiça Eleitoral inicie a contagem eletrônica dos votos para a escolha de prefeitos e vice-prefeitos em 51 cidades. Pela ferramenta de busca, no topo da página, será possível consultar a apuração em qualquer uma dessas cidades.

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os resultados parciais serão atualizados a cada três minutos.

Segundo turno

Neste domingo (27), voltam às urnas eletrônicas 34 milhões de eleitores. A maior parte deles reside em capitais estaduais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e São Paulo (SP).

Além dessas cidades, 36 municípios escolhem seus novos mandatários. Na Região Norte, ocorre votação apenas em Santarém (PA). No Nordeste, são seis cidades do interior: Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Caucaia (CE), Imperatriz (MA), Olinda (PE) e Paulista (PE).

Na Região Sudeste, a mais populosa, votam eleitores de 21 municípios interioranos: Barueri (SP), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Mauá (SP), Niterói (RJ), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ribeirão Preto (SP), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG).

No Sul, seis cidades do interior têm 2º turno eleitoral: Canoas (RS), Caxias do Sul (RS), Londrina (PR), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR) e Santa Maria (RS). Na Região Centro-Oeste, os municípios de Anápolis (GO) e Aparecida de Goiânia (GO) complementam a lista de cidades com votação.

Direitos Humanos divulga cartilhas sobre liberdade religiosa

Direitos Humanos divulga cartilhas sobre liberdade religiosa

@ebc

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por que protegê-la? e Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?.

O material foi elaborado em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e tem o intuito de informar a população sobre a importância de defender a diversidade religiosa e combater a discriminação.

As cartilhas explicam conceitos como religiões, crenças e diferentes formas de discriminação. Mostram também quais órgãos podem ser acionados pela população em caso de violação do direito à liberdade religiosa, como a Defensoria Pública, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e o Ministério Público.]

Os guias podem ser baixados no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

*Sob supervisão de Juliana Nunes.

Saúde divulga projetos de arquitetura de 339 novas UBSs

Saúde divulga projetos de arquitetura de 339 novas UBSs

@ebc

O Ministério da Saúde disponibilizou um dos projetos de referência de arquitetura e engenharia para unidades básicas de saúde (UBSs). Em nota, a pasta informou que os projetos serão destinados à construção de 339 unidades que, juntas, somam R$ 797 milhões, financiados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Os projetos, de acordo com o ministério, têm como objetivo aprimorar a infraestrutura da atenção primária no país, além de acelerar processos de licitação pública e garantir maior eficiência e qualidade na construção de UBSs.

As propostas estão disponíveis para download no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), incluindo documentos técnicos detalhados como projetos arquitetônicos, estruturais, hidrossanitários, elétricos e de climatização, elaborados por meio da metodologia Building Information Modeling (BIM), que consiste na representação digital e tridimensional das características físicas e funcionais da obra.

Inovações

Segundo a pasta, as novas UBSs vão contar com inovações como salas de amamentação, áreas comunitárias para práticas integrativas, espaços de atendimento para mulheres em situação de violência (Salas Lilás), salas de medicação em conformidade com normas sanitárias e consultórios acessíveis.

Também estão previstos espaços de vacinação ampliados, salas de telessaúde e soluções digitais que conectam a atenção primária à saúde especializada.

Sustentabilidade

Os projetos, de acordo com o ministério, adotam práticas sustentáveis, incluindo ventilação e iluminação naturais, sistemas de reuso de água, equipamentos de baixo consumo energético e captação de energia solar com painéis fotovoltaicos.

“O objetivo é garantir edificações resilientes e adaptáveis às mudanças climáticas, oferecendo conforto térmico tanto para usuários quanto para os profissionais.”

Humanização e fácil acesso

No comunicado, a pasta destacou ainda que as novas UBSs serão organizadas por meio de núcleos assistenciais temáticos, com foco na integralidade do cuidado e numa gestão clínica humanizada e multiprofissional. O layout dos espaços, segundo o ministério, prioriza o acesso facilitado e a compreensão dos serviços oferecidos.

MEC divulga locais de prova do Enem

MEC divulga locais de prova do Enem

@ebc

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira (22), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Nele, o estudante pode consultar informações como o local de prova, número de inscrição e hora das provas.

No cartão de confirmação é possível também registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

Como consultar o local de prova?

O documento está disponível na página do participante do Enem. O estudante precisa usar o login no portal único de serviços digitais do governo federal, Gov.br.

Caso o inscrito não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la no mesmo portal e após digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e selecionar a opção esqueci minha senha.

As provas

Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias de aplicação das provas, nos domingos 3 e 10 de novembro.

No primeiro dia de Enem, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias.

E no segundo dia do exame, os participantes fazem as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, assim como de matemática e suas tecnologias. Ao todo, serão 45 questões em cada área do conhecimento.

O Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Ministério divulga selecionados da 2ª edição do Prêmio Periferia Viva

Ministério divulga selecionados da 2ª edição do Prêmio Periferia Viva

@ebc

Foi divulgado nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União, o resultado final da 2ª edição do Prêmio Periferia Viva. No total, 178 iniciativas foram selecionadas entre aproximadamente 2 mil projetos inscritos.

Com o tema “Periferia Viva é Periferia Sem Risco”, a premiação organizada pelo Ministério das Cidades traz a reflexão sobre a urgência das crises climáticas e a importância das ações que minimizam os riscos socioambientais.

A região Sudeste teve o maior número de propostas selecionadas (77), seguida Nordeste (57), Norte (25), Sul (11) e Centro-Oeste (oito).

O prêmio tem três eixos temáticos. No eixo Iniciativas Populares, 150 projetos irão ser premiados com R$ 50 mil cada. No eixo Iniciativas de Assessoria Técnica, serão 25 agraciadas com prêmios de R$ 30 mil cada; e três no eixo Iniciativas de Entes Públicos Governamentais serão homenageadas com troféus.

Seis iniciativas ainda irão receber o Selo Periferia Sem Risco, concedido a projetos dedicados à gestão de emergências climáticas, resiliência e redução de riscos.

A cerimônia de premiação deve ocorrer em novembro, em Brasília.

Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas

Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas

@ebc

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de serviços para derrubar o acesso às páginas.

A lista está disponível na página oficial da agência reguladora. Segundo a Anatel, cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país estão sendo notificadas desde a quinta-feira (10), o que fará o bloqueio total dos sites de apostas levar alguns dias.

“Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa determinação, a partir de sexta-feira, 11 de outubro. O tempo para a execução do bloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, informou a Anatel em comunicado.

O prazo para os apostadores retirarem o dinheiro das bets não autorizadas a funcionar no país terminou na quinta-feira (10). Quem não conseguiu sacar o dinheiro até a data limite deverá acionar os órgãos de defesa do consumidor. Caso não haja resposta, o governo deve registrar ocorrência policial.

Outra possibilidade é procurar o Ministério Público, que pode entrar com ação coletiva contra um mesmo site. Isso porque o órgão pode identificar pedidos de ressarcimento para uma mesma página de apostas.

No último dia 1º, o Ministério da Fazenda publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no país. Segundo a atualização mais recente, são 210 bets de 96 empresas na lista nacional e 18 empresas em quatro estados: Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Essas empresas pediram autorização à Secretaria de Prêmios e Apostas do ministério até 30 de setembro.

A lista negativa, das bets proibidas de operar, levou mais tempo para ser elaborada. Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo foi necessário porque a pasta precisa fundamentar juridicamente a recusa das autorizações. O ministro Fernando Haddad, no entanto, pediu que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipasse a divulgação da lista das bets irregulares.

Apesar de conter mais de 2 mil páginas, a lista negativa tem alguns endereços semelhantes, mas que levam para a mesma página de apostas. Em um dos casos, uma mesma empresa criou dez endereços com pequenas diferenças no dígito final. Ao clicar, no entanto, o usuário caía na mesma bet.

Provedores

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) disse que o bloqueio dos acessos às empresas irregulares de apostas on-line representa um “desafio técnico significativo” para os provedores de serviços de internet. Segundo a entidade, a implementação dessas restrições demanda esforços robustos, além do cumprimento de uma lista extensa de domínios.

“A Abrint ressalta que o bloqueio em questão é temporário, permitindo que as empresas que regularizem a sua situação possam ter, futuramente, o acesso restabelecido. Vale lembrar que esse tipo de ação requer um planejamento rigoroso e a coordenação entre as partes envolvidas, de modo a garantir que os direitos dos usuários sejam preservados e que os provedores de serviços de internet possam implementar as medidas de maneira eficaz e eficiente”, diz a associação.

*Texto ampliado às 17h32 para acrescentar posicionamento dos provedores de internet