direitos humanos

Servidão é filme sobre resistência, diz diretor de documentário

Servidão é filme sobre resistência, diz diretor de documentário

“Abolição já. A outra não valeu”. É com essa frase, estampada nos cartazes que distribuídos para salas de cinema de todo o Brasil, que é apresentado o novo filme de Renato Barbieri, o documentário Servidão.

“Servidão é uma peça de resistência que fizemos para fortalecer o movimento abolicionista brasileiro, contra a escravidão contemporânea, porque o cinema tem uma função social importante, de mobilizar, de engajar. E a gente reuniu um grupo incrível de abolicionistas, homens e mulheres, verdadeiros heróis e heroínas, porque muitos até arriscam a vida, outros perdem a vida. O filme trata disso, muitos tombaram defendendo a liberdade, defendendo a Constituição e defendendo os direitos humanos”, disse o cineasta Renato Barbieri, em entrevista à Agência Brasil.

Com narração da artista Negra Li, Servidão discute o quanto as marcas da escravidão continuam a permear as relações trabalhistas no mundo atual, embora sejam consideradas crime pelo Código Penal Brasileiro. Servidão é um alerta de que a Lei Áurea até pode ter abolido o direito de propriedade e de comércio dos escravizados, mas não transformou as relações de trabalho, já que ainda existem pessoas enfrentando situações em que são forçadas a trabalhos ou jornadas exaustivas ou a condições degradantes e sem liberdade.

“Muita gente pensa que a escravidão acabou em 13 de maio de 1888. O que muita gente não sabe é que a escravidão, em sua forma contemporânea, começou no dia seguinte, 14 de maio de 1888. Ou seja, o Brasil nunca teve um dia sequer como nação livre.

Para Barbieri, a escravidão moderna tem uma outra forma, diferente daquela clássica que tinha o tronco e as correntes de ferro. “As correntes hoje são muito mentais, de você desvalorizar e rebaixar a pessoa para dominá-la psicologicamente, corporalmente e psiquicamente, e com estratégias terríveis de enganação, de oferecer salário bom, emprego bom e, na verdade, quando chega no fim do mês, o trabalhador fica devendo. Isso é trágico, isso é covarde, isso é cruel e está entranhado na sociedade e no Estado brasileiros e, de alguma maneira, está entranhado na lei também. Temos que fazer uma refundação desse país, porque a gente tem cinco séculos de escravidão e uma mentalidade escravagista muito forte ainda”, acrescentou.

Para Barbieri, a escravidão moderna tem forma diferente daquela clássica, no tronco e com correntes de ferro. Foto: Reynaldo Zangrandi/Divulgação

Além de ouvir jornalistas, historiadores, auditores-fiscais e pessoas que lutam contra a exploração da força de trabalho, o longa também acompanhou alguns trabalhadores rurais escravizados em frentes de desmatamento na Amazônia brasileira. E com isso, ele conseguiu demonstrar que, na maior parte desses casos, as pessoas que são submetidas a situações de exploração têm baixa escolaridade e estão em situação de extrema pobreza. Situação que não ocorre somente no campo, mas também na construção civil, nas confecções e nos quartinhos de empregada.

Um dos personagens do filme é o maranhense Marinaldo Soares Santos, de 52 anos. Marinaldo começou a trabalhar na roça, junto com os pais, aos dez anos de idade. “Somos de uma família bem pobre e o começo da nossa infância foi trabalhando na roça com nossos pais. Não tínhamos renda nenhuma. Minha mãe era quebradeira de coco e meu pai trabalhava na roça. E o que a gente aprendeu foi esse serviço de trabalhar na roça, plantar e colher”, disse à reportagem.

Por causa disso, Marinaldo só conseguiu ir para a escola mais tarde, aos 16 anos. Mas por pouco tempo. Com a mesma idade ele começou a trabalhar em fazendas da região. “Eu ainda tinha 16 anos na primeira vez que eu saí para trabalhar, na região do Pará. Trabalhei e ganhei um dinheirinho bacana. Nesse primeiro serviço, trabalhei e não fui enganado, então aquilo ali me deu a ambição para sair mais outras vezes. Aí, nas outras vezes eu acabei quebrando a cara.”

Com pouca escolaridade e precisando de dinheiro, Marinaldo acabou sendo vítima de trabalho escravo. Por 13 vezes. “Em busca de recurso pra minha família, acabei sendo escravizado a maior parte das vezes em que eu trabalhei. Eu tinha meu direito negado. Na verdade, eu nem conhecia meu direito. Aquilo que eu estava passando, achava que estava passando por causa da minha precisão, porque eu era pobre”.

Por muitas vezes, Marinaldo trabalhou sem receber dinheiro. “A gente trabalhava com fome às vezes. Na maioria das vezes, quando dava três horas, a gente estava fraco de fome. Também não tinha ‘dormida’ adequada. Dormia debaixo de pé de árvore, debaixo de barracos de lona. Tinha vezes que chovia e a gente só podia dormir depois que a chuva passava: se chovesse a noite toda, a gente tinha que ficar segurando a lona para não se molhar. Isso era uma coisa muito complicada para a gente, mas a gente não tinha como reivindicar o nosso direito. Trabalhava das seis às seis, sem ter descanso nenhum, sábado, domingo. A água que a gente bebia era a mesma água que o animal bebia também. Era uma coisa muito triste que só da gente contar e lembrar o que a gente passou é sofrer duas vezes”.

A situação só foi superada quando ele conheceu seus direitos. Na verdade, não só quando conheceu seus direitos mas quando lhe foi oferecida uma oportunidade de conseguir deixar aquela situação. Com isso, ele acabou virando um agente de mudança. Hoje ele trabalha como vigia em uma escola e desempenha um papel de agente de cidadania no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, em Açailândia (MA), ajudando outras pessoas a lutarem por seus direitos. “Hoje eu vivo lutando para que outras pessoas não passem pelo que a gente já passou porque ser escravizado é muito triste. Infelizmente eu já passei [por isso], então eu conto a minha história. Não tenho vergonha e nem medo de contar porque se a gente calar a boca esse é mais um meio para ter facilidade para outro ser escravizado”, afirmou.

Mudanças

Marinaldo atualmente faz rodas de conversa para dar dicas para que as pessoas não sejam submetidas a essa forma de trabalho escravizado. Entre as dicas que ele dá, estão a necessidade da pessoa sempre comunicar à família o endereço de seu trabalho e também buscar mais informações sobre a empresa ou pessoa para quem vai trabalhar. Também é importante fazer um contrato de trabalho para estabelecer as funções e salário. “E qualquer coisa que der errado, eles não devem se desesperar: é só procurar fazer denúncia, porque nós somos humanos. Então, se somos humanos, nossos direitos são iguais e temos que reivindicar nossos direitos”, reforçou.

Documentário estreia no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Foto: Reynaldo Zangrandi/Divulgação

Ele também defende que o governo brasileiro se empenhe na solução do problema, não só melhorando a fiscalização, mas disponibilizando cursos profissionalizantes para as comunidades mais carentes. Com isso, disse, as famílias poderiam ter sua própria renda e não necessitariam se deslocar para dentro das matas e se submeter a condições degradantes. Marinaldo diz ainda que o governo precisa oferecer condições para que a pessoa saia dessa situação. “Precisa oferecer um meio da pessoa ter um lucro, um ganho. Porque senão ela vai voltar a ser explorada”, destacou.

Já Barbieri defende que o combate à escravidão moderna só será possível com a participação de toda a sociedade. “Acho que está na hora da nossa geração, dos viventes, assumir essa missão para si e começar a escrever um novo livro do Brasil. Não é nem escrever uma nova página, é escrever um novo livro, um livro de uma nação livre.”

Cenas do filme Servidão. Foto: Reynaldo Zangrandi/Divulgação – Reynaldo Zangrandi/Divulgação

Filme

O filme, que chega hoje (25) aos cinemas, marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que completa 20 anos no dia 28 de janeiro. A data foi instituída em homenagem aos auditores fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira. Eles foram mortos em 28 de janeiro de 2004 quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí, no episódio que ficou conhecido como a Chacina de Unaí.

Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no Brasil

Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no Brasil

@ebc

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta semana, a campanha Os 20 anos da visibilidade trans no Brasil, que celebra as duas décadas desde 29 de janeiro de 2004, quando o Ministério da Saúde lançou no Congresso Nacional a campanha Travesti e Respeito, com apoio de líderes do movimento pelos direitos de pessoas trans. À época, a mobilização tratou também de temas como infecções sexualmente transmissíveis e aids. A data tornou-se um marco no combate à transfobia no Brasil e o ponto alto do mês da visibilidade trans.

Atualmente, o mês de janeiro traz reflexões sobre a importância da visibilidade de pessoas transgênero no Brasil, aceitação da transexualidade; representatividade e luta por acesso à saúde, à educação, à geração de emprego digno e renda e ao enfrentamento ao preconceito e à discriminação.

Com a nova campanha, o ministério aponta avanços conquistados e também lembra os 20 anos de luta e de desafios enfrentados por essa parcela da população. A campanha já realiza ações digitais sobre conscientização e promoção de respeito e da cidadania nas redes sociais do MDHC e apresentou o selo comemorativo do 20º aniversário da data, que traz a imagem de uma borboleta, como símbolo de transformação e liberdade.

Selo comemorativo da campanha – Foto: Divulgação MDHC

Palavras como orgulho, existência, conscientização e resistência estão destacadas nas peças digitais da campanha informativa, que ainda pretende esclarecer temas como: “O que é uma pessoa trans? Como funciona o processo transexualizador? Quais são os tipos de violações mais sofridas pela população trans? No que avançamos? E quais são os desafios?.”

A programação da campanha também inclui a divulgação de estudos relacionados ao público trans, eventos presenciais planejados para dar visibilidade às pessoas que sofrem preconceitos e encontro de gestores trans. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, participará da sessão solene comemorativa da data na Câmara dos Deputados. Todas as atividades da agenda comemorativa e que reforça a luta por direitos serão divulgadas no portal do ministério.

“Começar [o ano de 2024] com as celebrações dos 20 anos da visibilidade trans é extremamente representativo e estratégico para a população LGBTQIA+. Convido todas as pessoas para prestigiar os momentos alusivos a essa data”, disse a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat.

São parceiros da pasta nesta campanha os ministérios da Saúde, das Mulheres, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o programa das Nações Unidas de resposta global à epidemia de HIV/Aids (Unaids).

No próximo domingo (28), às 13h, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, será realizada a Primeira Marcha Nacional pela Visibilidade Trans, organizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e pelo Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat).

Na mesma data (28), em São Paulo, a oitava edição da Caminhada Trans terá o tema Pelo Direito de Sobreviver, Existir e Resistir, coordenada pela organização não governamental (ONG) Projeto Séforas. A concentração será às 14h, no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. A caminhada seguirá pela rua Augusta, passará pelo Teatro Municipal e chegará à região do Largo do Arouche.

A transexualidade é um aspecto da diversidade de gênero, em que os indivíduos não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no nascimento e pode não se alinhar com os padrões tradicionais masculinos ou femininos.

Bandeira

São Paulo faz domingo nova Caminhada Trans – Rovena Rosa/Agência Brasil

A comunidade transgênero ao redor do mundo adotou a bandeira do orgulho trans, com as cores azul e rosa, para indicar elementos tradicionalmente associados aos gêneros masculino e feminino, enquanto o branco simboliza a inclusão e a aceitação de todas as identidades de gênero.

Transexualidade não é transtorno mental. Em maio de 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) removeu da nova versão da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-11), o chamado “transtorno de identidade de gênero”, definição que considerava como doença mental a situação de pessoas trans e criou um novo capítulo no documento, dedicado à saúde sexual. A transexualidade foi incluída nessa nova seção da publicação e é chamada “incongruência de gênero”.

Direitos

No Brasil, entre os direitos de pessoas trans já reconhecidos, estão o de usar o nome social em repartições e órgãos públicos federais (Decreto 8.727/16), direito à cirurgia e tratamento de redesignação sexual pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para homens trans, desde 2008, e para mulheres trans, desde 2019, e uso do nome social por candidatos trans na urna eletrônica. Esse direito é garantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou desde a eleição de 2018.

Em 2014, a organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) permitiu o uso do nome social por candidatos trans pela primeira vez. Em 2022, foram eleitas as duas primeiras deputadas federais trans: Érika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), cujos mandatos vão até 2027.

Também é assegurada aos indivíduos trans a requalificação civil, que é o direito de a pessoa alterar nome e gênero na certidão de nascimento e em outros documentos, sem cirurgia de mudança de sexo, garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.275.

No entanto, a Antra ressalta no diagnóstico sobre o acesso à retificação de nome e gênero de travestis e demais pessoas trans no Brasil que, apesar de ser garantido pela Justiça brasileira, este é um processo “pouco acessível, burocrático e caro”.

“Muitas das demandas relacionadas à retificação ainda dependem de decisões judiciais, como é o caso da retificação para pessoas não binárias e para menores de 18 anos, migrantes e brasileiras residentes fora do país. […] Não há uniformidade acerca dos procedimentos de concessão de isenção de taxas para emissão de certidões, bem como dos emolumentos de cartórios à população hipossuficiente”, conclui o diagnóstico da Antra.

A associação também propõe que a nova carteira nacional de identidade (CNI) respeite as existências trans, onde o campo “sexo” não constaria no RG e o nome social viria em destaque, precedendo o nome do registro civil. O nome social é aquele pelo qual travestis e transexuais, femininos ou masculinos se reconhecem e preferem ser chamados.

Violências

A sexta edição da pesquisa anual Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras, da Antra, divulgada em janeiro do ano passado, apresentou dados de 2022 sobre a situação de violência, violações de direitos humanos e assassinatos contra pessoas transgênero brasileiras.

Segundo o dossiê, em 2022, pelo menos 151 pessoas trans foram mortas no Brasil – 131 por assassinato e 20 por suicídio. No levantamento, o Brasil aparece, pelo 14º ano consecutivo, como o país que mais assassinou pessoas trans, por causa de seu gênero ou orientação sexual. Houve ainda 142 violações de direitos humanos da população transexual.

A Antra destaca que transsexuais têm expectativa de vida de cerca de 35 anos. Em média, menos da metade da expectativa de vida do brasileiro em 2022, que era de 75,5 anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Denúncias

Casos de discriminação, violência e outras transfobias devem ser denunciados como forma de combater a impunidade e eventuais omissões de agentes públicos, evitar o sub-registro das ocorrências, cobrar a investigação dos casos e dar visibilidade a situações de violações de direitos humanos, em delegacias de todo o país.

O governo federal também dispõe do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, para denunciar violações. O canal é acessível diariamente, 24 horas por dia, incluídos os fins de semana e feriados. Na campanha Os 20 anos da visibilidade trans, o MDHC quer dar visibilidade ao serviço.

A ligação telefônica é gratuita. O denunciante deve discar o número 100 ou pelo WhatsApp (61) 99611-0100. No Telegram, a pessoa deve digitar “direitoshumanosbrasil”, na busca do aplicativo. Há também o site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em língua brasileira de sinais (Libras).

Em todas as plataformas do ministério, as denúncias são anônimas. Os registros são encaminhados aos órgãos competentes e os denunciantes recebem um número de protocolo acompanhar o andamento do caso diretamente no Disque 100.

Defesa promete proposta definitiva para dar apoio aos Yanomami

Defesa promete proposta definitiva para dar apoio aos Yanomami

@ebc

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, prometeu nesta segunda-feira (22) que apresentará até o fim da semana um projeto para atuação definitiva das Forças Armadas na região da Terra Indígena Yanomami (TIY), no Norte do Brasil, após pedido do ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, coordenador dessa operação interministerial na região.

“Ele [ministro Rui Costa] me pediu, e eu vou apresentar, até o final desta semana, uma proposta para que esse trabalho lá, no Norte, seja definitivo. Nós vamos ter que deixar uma aeronave definitiva, é uma coisa que nós vamos apresentar. Mas, quando põe em algum lugar, falta em outro lugar”, observou o ministro da Defesa.

Em entrevista o entrevista exclusiva à Agência Brasil, o diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal (PF), Humberto Freire de Barros, confirmou que aviões ilegais entram diariamente no Território Yanomami.

Denúncias feitas por líderes indígenas locais apontaram falta de controle do espaço aéreo próximo à TIY e, em consequência, a continuidade das atividades ilegais de garimpo no território.

Crise humanitária

Entrevista coletiva nesta segunda-feira, o ministro José Múcio disse que entendia que, após a primeira ocorrência na TI Yanomami, que resultou na prestação de assistência conjunta por diversos ministérios, que a crise teria parado. “Depois, o problema parou. Não era uma coisa definitiva, uma operação continuada. Então, nós voltamos [do território indígena]. Agora, o problema voltou.”

Segundo o ministro, por causa da persistência da crise humanitária, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu uma proposta definitiva, há cerca de duas semanas, após longa reunião com representantes de outras pastas envolvidas com a temática.

“O presidente da República, desta vez, nos reuniu e recomendou que nós apresentássemos uma proposta para que a solução fosse definitiva, ou seja, que nós deixássemos um contingente lá, com crise ou sem crise, mas sempre à disposição desse problema.”

Nesta manhã, o ministro disse que chegou cedo à Esplanada dos Ministérios para conversar com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para elaboração e apresentação ao governo federal de uma solução definitiva das Forças Armadas. “Desta vez, é uma proposta, não para uma solução de emergência. Vamos atender a uma emergência, mas dando características de uma solução definitiva.”

Disponibilidade

José Múcio negou que não tenham sido disponibilizadas aeronaves para levar ministros à Terra Yanomami, na última semana, e reforçou que o diálogo interministerial já existe. “Evidentemente, que nós [Ministério da Defesa] não temos aviões, nem helicóptero no estoque, na prateleira […]. Nós temos o mesmo número de aeronaves há alguns anos e temos mais ministros, temos outras ações. E essa questão dos yanomami precisa de atenção especial.”

José Múcio esclareceu que conversou com três ministros, durante a noite em que estavam na TI Yanomami: Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança Climática, Sílvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania, e Sônia Guajajara, para prontamente atendê-los. “Nossa disposição é estar permanentemente ajudando, porque o nosso papel é este. Não é por querer. É porque é a nossa obrigação.” Ele se disse pronto para o diálogo. “Eu sou um homem de diálogo. Eu estou pronto. Se estiver errado, corrigir, ver onde está o erro. E se tiver um lugar de que a gente possa abrir mão e levar para lá, estamos à disposição.”

Apoio operacional e logístico

Desde janeiro de 2023, o Ministério da Defesa integra a força-tarefa do governo federal para a proteção dos indígenas, além de atuar no combate a crimes entre as fronteiras e ao garimpo ilegal na região.

No entender de José Múcio, o Ministério da Defesa é responsável pela infraestrutura de toda a operação de assistência humanitária aos yanomami, devido à necessidade de grandes deslocamentos feitos por aviões da FAB. Ele citou a logística de distribuição de cestas de alimentos aos indígenas e ressaltou que, apesar da absoluta disposição dos militares em ajudar, é preciso compatibilizá-la com a disponibilidade das Forças Armadas. “Às vezes, existe disposição, mas não há disponibilidade. Estamos precisando compatibilizar a disposição com a disponibilidade.”

Balanço

De acordo com Ministério da Defesa, nos últimos 12 meses, as Forças Armadas entregaram 36,6 mil cestas de alimentos aos yanomami. E o total de cestas entregues pelo governo federal soma 58,4 mil, sendo 47,1 mil em Roraima e 11,5 mil, no Amazonas.

As Forças Armadas transportarão mais 15 mil cestas de alimentos para o território indígena até 31 de março. A nova ação faz parte da Operação Catrimani, determinada na última quinta-feira (18) na Portaria n° 263/2024.

Rio teve quase 3 mil crimes ligados à intolerância religiosa em 2023

Rio teve quase 3 mil crimes ligados à intolerância religiosa em 2023

@ebc

As delegacias do estado do Rio de Janeiro registraram, em 2023, aproximadamente 3 mil crimes que podem estar relacionados à intolerância religiosa. Entre eles, houve 2.021 vítimas de injúria por preconceito e 890 por preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional. Os números fazem parte de um levantamento inédito do Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP).

No entanto, apenas 34 vítimas de ultraje a culto religioso procuraram uma delegacia de polícia para registrar o crime no estado do Rio de Janeiro no ano passado.

“Eu atribuo a baixa procura, primeiro, ao descrédito que existe hoje em parte da comunidade de que nem todos os registros viram inquérito. Uma coisa é registrar na delegacia, e outra quando os inquéritos são instaurados para que se proceda uma investigação. Depois, quantos dos inquéritos se tornam denúncia crime pelo Ministério Público que acompanha para ser julgado no tribunal?”, questionou o babalaô (pai de santo) Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR) e doutor e professor em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em entrevista à Agência Brasil.

O babalaô Ivanir dos Santos – Tomaz Silva/Arquivo/Agência Brasil

De acordo com o Instituto de Segurança Pública, a tipificação criminal é determinada pela ridicularização pública, pelo impedimento ou pela perturbação de cerimônia religiosa. “A injúria por preconceito é o ato de discriminar um indivíduo em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional tem por objetivo a inferiorização de todo um grupo etnicorracial e atinge a dignidade humana”, explicou o ISP em nota.

Perfil

Conforme o levantamento, mulheres e negras são a maioria das vítimas. A maior concentração dos crimes foi na zona oeste da capital, na região da 35ª Delegacia de Polícia (DP), no bairro de Campo Grande. Embora este seja o dado do levantamento, o babalaô afirmou que a região da Baixada Fluminense também registra muitos casos, além dos municípios de Maricá, na região metropolitana, e Campos dos Goytacazes no norte do estado.

Segundo o ISP, a intenção, ao divulgar o levantamento neste domingo (21), Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, foi promover o diálogo, mostrar para a sociedade que intolerância religiosa é crime e que o estado do Rio de Janeiro tem mecanismos de denúncia para as vítimas.

Para a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, essas informações são fundamentais para esclarecer a sociedade que intolerância religiosa e preconceito são crimes que devem ser denunciados.

“Sabemos que esses números são subnotificados, muitas vezes por falta de informação, mas o estado do Rio tem a Decradi [Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância], uma delegacia especializada para o registro desses crimes. É importante que todos lembrem que a Constituição Federal assegura o livre exercício de todos os cultos religiosos”, ressaltou Marcela na nota divulgada pelo ISP.

Para a titular da Decradi, delegada Rita Salim, a intolerância religiosa é um crime que fere a liberdade e a dignidade humana. Segundo a delegada, combater a intolerância religiosa depende da conscientização da sociedade de que é preciso ter respeito à diversidade da crença, além das escolhas e das concepções religiosas.

“A Polícia Civil conta com uma unidade especializada na investigação desses crimes e está preparada para receber a denúncia e confeccionar os registros de ocorrência”, informou Rita.

A presidente do ISP, Marcela Ortiz – Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

Especializada

A Decradi funciona na Rua do Lavradio, nº 155, no centro da cidade, mas os crimes de intolerância religiosa, ultraje a culto, injúria racial e racismo podem ser denunciados em qualquer delegacia de Polícia Civil. Os registros também podem ser feitos pela Delegacia Online da Secretaria de Estado de Polícia Civil.

No entendimento do babalaô Ivanir dos Santos, a Polícia Civil poderia repetir a experiência da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), que começou com apenas uma unidade e atualmente funciona também em outras partes do estado. Ele propõe a instalação de mais unidades da Decradi. De acordo com Santos, isso resolveria também o problema da dificuldade dos policiais de outras delegacias tipificarem o crime.

“Nas próprias delegacias tem um profissional que não está acostumado a tipificar o crime, tratam como briga de vizinho, mandam voltar para casa dizendo que vai acalmar”, completou o babalaô, lembrando que alguns casos são registrados também como homofobia, que está tipificada na mesma legislação.

“E pode ter também homofobia ligada à intolerância religiosa. A delegacia não consegue tipificar e fazer uma qualificação sobre isso. Esse é um aspecto importante”, afirmou.

Ivanir dos Santos defendeu a necessidade de formulação de políticas públicas para o combate à intolerância religiosa. Ele disse que é preciso ter dados para haver políticas. “Não basta os órgãos públicos fazerem como os movimentos sociais, que fazem denúncias. Os dados têm que servir para a construção de políticas públicas. Isso a gente está falando desde 2008 no Rio de Janeiro, desde a primeira Caminhada pela Liberdade Religiosa, e os casos vão se avolumando.”

Santos reivindica ainda maisr envolvimento do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Educação

O babalaô criticou a má interpretação da aplicação da Lei 10.639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira entre as disciplinas incluídas na grade curricular dos ensinos fundamental e médio.

“É encarado no ambiente escolar que, quando se implementa essa lei, que é federal e seria uma política de estado, que é como se você estivesse ensinando macumba. Consequentemente, o pensamento fundamentalista religioso inserido nos ambientes de escola e mundo do trabalho é um dos impeditivos do avançor em uma política mais de respeito à diversidade religiosa. Na verdade, a lei está falando de história e de cultura”, enfatizou.

Homem que levou chicotadas no Rio em 2023 será João Cândido na Sapucaí

Homem que levou chicotadas no Rio em 2023 será João Cândido na Sapucaí

@ebc

Chicote, chibata, coleira de cachorro são materiais que, em diferentes épocas, foram usados para violentar corpos negros – da escravidão entre os séculos 16 e 19, passando pela revolta de marinheiros em 1910, até o caso do entregador agredido na zona sul do Rio. Max Ângelo dos Santos, atacado com uma coleira de cachorro em 2023 por uma mulher branca, vai ter a oportunidade de apresentar a conexão histórica entre esses acontecimentos. Ele vai desfilar no carnaval do Rio pela escola de samba Paraíso do Tuiuti representando o almirante negro João Cândido, líder da Revolta da Chibata.

Max participou pela primeira vez do ensaio técnico da escola nesse domingo (21) e está ansioso para o dia do desfile na Sapucaí, que vai acontecer na segunda de carnaval.

“Esse convite foi uma surpresa imensa. Eu nunca desfilei antes por escola nenhuma. Fui conhecer o barracão do Tuiuti e lá eles me contaram a história do João Cândido. E eu fiquei super feliz de saber que ia representar um herói nacional, que ainda não tem muito reconhecimento”, disse Max Ângelo à Agência Brasil. “Só quem passa por esse tipo de violência sabe como é. Tem a dor física, mas a dor mental é muito pior. Acho que tem tudo a ver a história do João Cândido com outras histórias atuais e a minha. E o enredo fala muito disso”.

O nome oficial do samba-enredo do Tuiuti é “Glória ao Almirante Negro!” e está sendo desenvolvido pelo carnavalesco Jack Vasconcelos. Em destaque, a vida de João Cândido, marinheiro brasileiro que lutou em 1910 contra os açoites, maus-tratos e a má alimentação que ele e os companheiros, a maioria negra, recebiam na corporação. Para eles, era uma prova de que a abolição em 1888 não havia sido completa, como fica claro em uma das cartas endereçadas pelos revoltosos ao presidente da República.

“Nós, marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos, não podendo mais suportar a escravidão na Marinha Brasileira, a falta de proteção que a Pátria nos dá e até então não nos chegou; rompemos o negro véu, que nos cobria aos olhos do patriótico e enganado povo”.

Um dos trechos do samba do Tuiuti reforça a ideia de liberdade incompleta para a população negra: “Lerê lerê, mais um preto lutando pelo irmão. Lerê lerê e dizer nunca mais escravidão”.

Entregador chicoteado desfilará como João Cândido. Max Ângelo encontra carnavalesco da Paraíso do Tuiuti, Jack Vasconcelos. Foto Divulgação/Paraíso do Tuiuti

Questões que se estendem ao século 21, nas palavras de Max Ângelo: “Imagina tomar uma chicotada como se tivesse voltado lá atrás na época dos ancestrais, quando você era açoitado apenas por olhar para o senhor da fazenda. E, um ano depois, eu ainda sinto aquilo e não desejo para ninguém. É a pior coisa do mundo. É mais fácil levar um soco no rosto do que ser açoitado como se você fosse um escravo”.

Quando a Revolta da Chibata chegou ao fim em 1910, muitos dos amotinados foram dispensados da Marinha, outros presos em protestos posteriores e até enviados para campos de trabalho em plantações. Coletivamente, eles conseguiram dar uma demonstração de força, união e legar aos futuros marinheiros um ambiente livre da prática de castigos corporais.

Max Ângelo, depois das agressões sofridas em 2023, recebeu ajuda financeira por meio de uma arrecadação coletiva, teve apoio de artistas famosos e conseguiu um novo emprego como auxiliar administrativo em uma empresa de publicidade. Hoje, aos 38 anos, enquanto luta para conseguir uma vida melhor, também entende que se tornou uma voz importante contra o racismo e os diferentes tipos de violência que atingem a população negra no Brasil.

“Eu, dentro da avenida, quero dar voz, quero que as pessoas saibam que elas não estão sozinhas. Quero incentivar as que passam por situações parecidas com as que aconteceram comigo e dizer que a gente não tem que baixar a cabeça”, afirma Max. “O Brasil nunca vai ter um futuro melhor se continuar com essas situações de agressão e racismo. É muito triste as pessoas te humilharem por conta da sua pele ou por causa do lugar que você mora. Eu tenho muito orgulho de morar na favela e da minha pele preta”.

Indígenas denunciam assassinato de mulher pataxó em conflito na Bahia

Indígenas denunciam assassinato de mulher pataxó em conflito na Bahia

@ebc

Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, do povo indígena Pataxó-hã-hã-hãe, foi assassinada na tarde de hoje (21) após um conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros ocorrido no território Caramuru, município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia. A informação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Segundo a Apib, além dela, o cacique e uma outra liderança indígena também foram baleados. O estado de saúde deles não foi informado até este momento.

Além disso, duas pessoas foram espancadas, uma mulher teve o braço quebrado e outras pessoas foram hospitalizadas, mas sem gravidade. Dois fazendeiros foram presos por porte ilegal de arma.

De acordo com a Apib, a retomada de uma fazenda por parte dos indígenas como parte do território Caramuru teve início na madrugada de ontem (20).

Após mobilização dos ruralistas da região pelo Whastapp, os indígenas foram cercados por homens que chegaram ao local com dezenas de caminhonetes. A mobilização via internet convocava os fazendeiros e comerciantes para realizar a reintegração de posse da fazenda com as próprias mãos.

“A região enfrenta os desmandos de fazendeiros invasores que se dizem proprietários das terras tradicionais e acusam o povo de ser ‘falso índio’. A aprovação do marco temporal acentua a intransigência dos invasores, que se sentem autorizados a praticar todo tipo de violência contra as pessoas”, critica a Apib.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram um dos feridos no chão, cercado pelo grupo de ruralistas comemorando a ação violenta, narra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Policiais, informou a Apib, teriam participado dessa violência contra os indígenas.

“Exigimos acompanhamento das autoridades e apuração do caso. Reiteramos que a demarcação das terras indígenas é o único caminho para amenizar a escalada de violência que atinge os povos da região sul da Bahia”, disse a Apib, por meio de nota.

A Agência Brasil tentou contato por e-mail com o Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar da Bahia, mas não teve retorno até o fechamento dessa reportagem.

ONG contabiliza 257 mortes violentas de LGBTQIA+ em 2023

ONG contabiliza 257 mortes violentas de LGBTQIA+ em 2023

@ebc

Em todo o ano passado, 257 pessoas LGBTQIA+ tiveram morte violenta no Brasil. Isso significa que, a cada 34 horas, uma pessoa LGBTQIA+ perdeu a vida de forma violenta no país, que se manteve no posto de mais homotransfóbico do mundo em 2023. O dado foi divulgado neste sábado (20) pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga organização não governamental (ONG) LGBT da América Latina.

Há 44 anos, a ONG coleta dados sobre mortes por homicídio e suicídio dessa população LGBTQIA+ por meio de notícias, pesquisas na internet e informações obtidas com parentes das vítimas.

Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia – Foto: Arquivo pessoal

O número, no entanto, pode ser ainda maior. Segundo a ONG, 20 mortes ainda estão sob apuração, o que poderia elevar esse número para até 277 casos. “O governo continua ignorando esse verdadeiro holocausto que, a cada 34 dias, mata violentamente um LGBT”, disse o antropólogo Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia.

Do total de mortes registradas pelo Grupo Gay da Bahia, 127 se referiam a pessoas travestis e transgêneros, 118 eram gays, nove foram identificadas como lésbicas e três, como bissexuais. “Pela segunda vez em quatro décadas, as [mortes de] travestis ultrapassaram em número absoluto a dos gays. Isso é preocupante porque travestis e transexuais representam por volta de 1 milhão de pessoas e os gays representam 10% da população do Brasil, cerca de 20 ou 22 milhões de pessoas. Então, a chance ou o risco de uma trans ou travesti ser assassinada [no país] é 19 vezes maior do que para um gay ou uma lésbica”, ressaltou Mott.

O relatório da ONG revela ainda que a maioria das vítimas (67%) era de jovens que tinham entre 19 e 45 anos quando sofreram a morte violenta. O mais jovem deles tinha apenas 13 anos e foi morto em Sinop, Mato Grosso, após uma tentativa de estupro.

Dentre essas mortes, 204 casos se referiam a homicídios e 17 a latrocínios. O Grupo Gay da Bahia também contabilizou 20 suicídios, seis a mais do que foram registrados em 2022.

Quanto ao local da violência, 29,5% das vítimas morreram em sua residência, mas uma em cada quatro pessoas (40%) LGBT morreram nas ruas ou espaços externos. “Persiste o padrão de travestis serem assassinadas a tiros na pista, terrenos baldios, estradas, motéis e pousadas, enquanto gays e lésbicas são mortas a facadas ou com ferramentas e utensílios domésticos, sobretudo dentro de seus apartamentos”, diz o relatório.

Regiões

Outro dado que o Grupo Gay da Bahia considera alarmante é que a maior parte das mortes ocorreu na Região Sudeste. Foi a primeira vez, em 44 anos, que o Sudeste assumiu a posição de região mais impactada, com registro de 100 casos.

A Região Nordeste apareceu na segunda posição, com 94 mortes. Na sequência, vieram as regiões Sul, com 24 óbitos, Centro-Oeste, com 22, e Norte, com 17.

“Chama a atenção o aumento inexplicado da mortalidade violenta dos LGBT+ no Sudeste, que saltou de 63 casos, em 2022, para 100 em 2023, ocupando o primeiro lugar nacional, fenômeno jamais observado desde 1980: aumento de 59%. Infelizmente, tais dados evidenciam que, diferentemente do que se propala e que todos aspiramos, maior escolaridade e melhor qualidade material de vida regional [IDH] não têm funcionado como antídotos à violência letal homotransfóbica”, disse Alberto Schmitz, coordenador do Centro de Documentação Luiz Mott do Grupo Dignidade de Curitiba.

São Paulo, com 34 mortes; Minas Gerais, com 30; Rio de Janeiro, com 28; Bahia, com 22; e Ceará, com 21, são os estados que mais concentraram mortes violentas da população LGBT no ano passado.

Políticas públicas

Para a ONG, esses números alarmantes reforçam a urgência de ações e políticas públicas efetivas para combater a violência direcionada à comunidade LGBTQIA+. A começar pela contabilização oficial dessas mortes. “O Grupo Gay da Bahia sempre solicitou ou reivindicou que o poder público se encarregasse das estatísticas de ódio em relação a LGBT, negros e indígenas. Mas, infelizmente, nem o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] incluiu os LGBTs no seu cnso de forma sistemática e universal, e muito menos as delegacias e secretarias de Segurança Pública deram conta de registrar, em nível nacional, todas as violências de assédio, bullying, espancamento e mortes de LGBT”, disse Mott.

“Consideramos que essa ausência do poder público em garantir a segurança da população LGBT é um dado grave, reflexo da homofobia e homotransfobia institucional e estrutural. E a inexistência de dados oficiais, que permitiriam políticas públicas mais eficientes, também é um dado que reflete homofobia e transfobia estrutural, institucional e governamental”, acrescentou.

O Grupo Gay da Bahia enfatiza que é importante esclarecer essas mortes. “Infelizmente, as autoridades policiais conseguiram elucidar os autores de apenas 77 casos de mortes violentas”, informou o relatório. “Esse quadro reflete a falta de monitoramento efetivo da violência homotransfóbica pelo Estado brasileiro, resultando inevitavelmente na subnotificação, representando apenas a ponta visível de um iceberg de ódio e derramamento de sangue.”

Aviões ilegais entram diariamente no Território Yanomami

Aviões ilegais entram diariamente no Território Yanomami

@ebc

Principal apoio logístico para entrada de armas e suprimentos e para retirada de ouro e minérios extraídos ilegalmente da Terra Indígena Yanomami (TIY), os voos ilegais continuam ocorrendo diariamente dentro do território, mesmo um ano após o início de ações de emergência para conter a crise humanitária vivida pelas populações indígenas locais.

A informação foi dada pelo diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal (PF), Humberto Freire de Barros, com base em monitoramento e levantamentos de inteligência feitos pela corporação.

O diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros – José Cruz/Agência Brasil

“Diariamente, há registro de voos ilegais. Nós temos filmagens, e há pessoas que postam, inclusive, aquele fato que aconteceu, em novembro do ano passado, de garimpeiros que filmaram uma comunidade indígena sobrevoando terra yanomami. Não há dúvida de que há esses voos ilegais acontecendo”, revelou o diretor da PF, em entrevista exclusiva à Agência Brasil. O caso mencionado por Freire de Barros foi divulgado por garimpeiros em rede social enquanto sobrevoavam uma comunidade de indígenas isolados Moxihatëtë.

“Nós temos acompanhamentos de inteligência, levantamentos de inteligência. E as equipes [da PF] que atuam lá, não raramente, cruzam com voos em alturas diferentes. Eu, pessoalmente, em um dos sobrevoos que fiz na Terra Indígena Yanomami, avistei uma aeronave clandestina. Eu reitero: é preciso ter um controle efetivo do espaço aéreo sobre o território”, acrescentou Barros.

O controle do espaço aéreo sobre o território foi intensificado no início do ano passado pela Força Aérea Brasileira (FAB), para impedir a entrada de aeronaves não autorizadas dentro do território. Desde então, nenhum balanço mais amplo das operações foi divulgado, como o número de aeronaves interceptadas em voos ilegais, por exemplo. Há ainda cerca de 40 pistas de pouso que servem ao garimpo e que não foram desativadas. A reportagem da Agência Brasil procurou a FAB e o Ministério da Defesa para comentarem o monitoramento da PF que aponta a persistência na entrada de aviões ilegais no território, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno.

Em nota, a FAB apenas informou ter ativado uma nova operação de apoio logístico na distribuição de cestas de alimentos, no período de 17 de janeiro e 31 de março de 2024. A previsão é que cerca de 15 mil cestas sejam distribuídas nas próximas semanas.

“Embora boa parte dos garimpeiros tenha saído depois dessas ações do governo no primeiro semestre do ano passado, uma parte deles, em uma escala menor, tem voltado desde o segundo semestre, com o enfraquecimento das ações do controle do espaço aéreo”, disse à Agência Brasil o geógrafo e analista do Instituto Socioambiental (ISA) Estevão Senra. “Existe dificuldade de entender o que eles [FAB] fizeram, e por que o que eles fizeram não deu certo. Eles não detalham qual é a estratégia, nem nada, e alegam que isso é tecnicamente impossível, fazer o controle do espaço aéreo de uma área tão grande”, afirmou Senra.

Com quase 10 milhões de hectares, maior do que Portugal, a Terra Indígena Yanomami é a mais extensa do país, e tem população estimada em cerca de 27 mil pessoas, de acordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No auge da atuação garimpeira recente dentro do território, especialmente entre 2018 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, havia ainda uma população extra estimada de 20 mil pessoas, entre garimpeiros e pessoas ligadas às atividades ilegais. Por ser região de fronteira com a Venezuela, cabe às Forças Armadas a defesa do território em uma faixa que se estende por até 100 quilômetros. Há dois pelotões de fronteira das Forças Armadas dentro do Território Yanomami, um no polo base de Surucucu, e outro no de Auaris.

Em julho do ano passado, um relatório lançado por três associações indígenas – Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye’kwana (SEDUUME) e Urihi Associação Yanomami – denunciava a volta do garimpeiros ao território, apesar dos alertas feitos por um sistema de satélites da Polícia Federal ter indicado redução de 85% nessa atividade.

“O que o nosso monitoramento indica, combinando relatos de área com interpretação de imagens de satélite, é que, apesar de haver uma redução significativa da atividade garimpeira na TIY neste primeiro semestre, há ainda a persistência de alguns núcleos de exploração que resistem à ação das forças de segurança, além do retorno de alguns grupos de garimpeiros que lograram esconder os seus equipamentos durante as operações”, diz trecho do relatório.

Redução do garimpo

Humberto Freire de Barros reconhece que há uma persistência da atividade garimpeira na área em torno de 15% do que se tinha no fim de 2022, mas cita os avanços das operações realizadas. “Uma coisa que precisa ficar clara é que a Operação Libertação nunca parou e não vai parar.”

O diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal lembrou que foram realizadas 13 grandes operações que resultaram em quase R$ 600 milhões em apreensões. “Nessas operações, houve ordens de bloqueio que chegam a mais de R$ 1 bilhão, R$ 1,5 bilhão. Isso foi feito, e efetivamente nós avançamos”, afirmou. Segundo Freire de Barros, um dos focos da PF agora é atingir ao máximo o capital que sustenta o garimpo, o que inclui não apenas a destruição de equipamentos, mas investigações que identifiquem, processem e punam financiadores do garimpo ilegal.

Em balanço da semana passada, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou ter realizado 205 vistorias em pistas de pouso na terra indígena e entorno. Com isso, 31 pistas foram embargadas e 209 monitoradas. A força-tarefa envolveu também a PF, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Força Nacional de Segurança Pública e outros órgãos de governo.

Entre apreensão e destruição de bens, os fiscais interditaram 34 aeronaves, 362 acampamentos, 310 motores, 87 geradores de energia, 32 balsas, 48 mil litros de combustível, 172 equipamentos de comunicação e mais de 150 estruturas logísticas e portos de apoio. Houve ainda apreensão de 37 toneladas de cassiterita, o principal minério extraído da região, 6,3 quilos de mercúrio e pequenas porções de ouro.

Há dez dias, o governo federal anunciou a construção de uma estrutura permanente na Terra Indígena Yanomami, envolvendo diversos órgãos. Há previsão de construção de três novas bases logísticas na região.

Saúde indígena

Quanto à saúde indígena, a atuação federal no território evitou uma tragédia sem precedentes, disse Júnior Hekurari Yanoami, líder indígena no polo de Surucucu . “Muitas crianças foram salvas pela força aérea de saúde do governo, voluntários vieram a Surucucu, Auaris, Missão Catrminani, para salvar o povo Yanomami”, reconheceu o líder indígena. Em entrevista à Agência Brasil, Júnior Hekurari afirmou que a assistência foi retomada em boa parte do território, mas ressaltou que ainda há dezenas de localidades que não estão assistidas, muitas delas pela falta de segurança no acesso, já que são áreas controladas pelo garimpo.

Força Aérea Brasileira apoia ações de distribuição de cestas de alimentos na Terra Indígena Yanomami – Divulgação FAB

“Quando chegou a emergência Yanomami, tinha mais de 300 comunidades não assistidas pela saúde indígena. Eu pensei que meu povo ia morrer muito. Alimentação e cestas básicas foram distribuídas pela Funai e pelo Exército durante seis meses, mas ainda há cerca de 50 comunidades onde a saúde não conseguiu chegar, por causa do garimpo.” Segundo o indígena, o caso mais preocupante é o polo base Caianaú, que está fechado. “As crianças e os idosos, principalmente, ainda estão pagando um preço alto.”

Em nota, o Ministério da Saúde informa que ter investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região, um valor 122% mais alto que o do ano anterior.

“Em 2023, houve uma ampliação do número de profissionais em atuação no território (+40%, passando de 690 profissionais para 960 entre 2022 e 2023). Também foram reabertos sete polos-base e unidades básicas de saúde indígena, que estavam fechados por ações criminosas, totalizando 68 estabelecimentos de saúde com atendimento em terra Yanomami. Nestas localidades, onde é possível prestar assistência e ajuda humanitária, 307 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada foram recuperadas. Além disso, o governo federal, através do Programa Mais Médicos, permitiu um salto de 9 para 28 no número de médicos para o atendimento aos yanomamis em 2023. Três vezes mais médicos em atuação”, diz a pasta.

Em relação à morte de indígenas, o ano de 2023 ainda registrou 308 óbitos, um número menor, mas não muito distante das 343 vítimas registradas em 2022.

Em transmissão nas redes sociais na última semana, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, admitiu que a crise humanitária dos yanomami não será resolvida tão cedo, apesar dos esforços do governo federal.

FAB inicia entrega de cestas básicas aos yanomami

FAB inicia entrega de cestas básicas aos yanomami

@ebc

A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou a distribuição de 15 mil cestas básicas à Terra Indígena Yanomami. Determinada por uma portaria publicada na última quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, a ação faz parte da Operação Catrimani das Forças Armadas.

As cestas básicas, informou a FAB, distribuirá as cestas até 31 de março. Seis aviões estão sendo usados: dois aviões turboélice C-105 Amazonas, que lançam 140 cestas por voo cada uma, e quatro aviões C-98 Caravan. Helicópteros também estão sendo usados como apoio na distribuição.

Na sexta-feira (19), Roraima recebeu as 600 primeiras cestas entregues pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Elas chegaram à Base Aérea de Boa Vista, de onde foram transportadas pelos aviões à base de apoio na área indígena de Surucucu. A previsão é que a operação dure dois dias, com 300 cestas entregues a cada dia.

A distribuição ocorre após o Ministério da Defesa mudar de posição. Em novembro, a pasta havia informado, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não era a responsável “primária ou imediata” pela distribuição de cestas aos yanomami. A orientação mudou após a reunião ministerial de 9 de janeiro.

A portaria editada na última quinta-feira mudou as diretrizes oficiais da pasta. O Ministério da Defesa, no entanto, informou que seu papel é “temporário e episódico” e que a ação ocorre em “caráter emergencial”, segundo o texto publicado no Diário Oficial.

Na semana passada, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que a crise humanitária do povo yanomami levará décadas para ser resolvida. Apesar de 80% dos garimpeiros ilegais terem deixado a região, organizações criminosas permanecem na área, e os indígenas sofrem com a desnutrição.

Saiba o que é importante ao abordar diversidade religiosa nas escolas

Saiba o que é importante ao abordar diversidade religiosa nas escolas

@ebc

Na teoria parece fácil. A grande questão é como ocorre na prática. Como lidar com a intolerância religiosa e como orientar o ensino religioso nas escolas, com o objetivo de evitar o preconceito e a violência? Neste 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a Agência Brasil conversou com especialista que dá dicas de como tratar o tema dentro da sala de aula.

“É preciso pensar em diferentes dimensões, na questão histórica, social, cultural, legal e ética-cidadã para tratar o tema religião”, aponta o professor Alex Santana França, da Universidade Estadual de Santa Cruz, na Bahia.

O especialista destaca que a orientação dada pela imensa maioria das escolas é correta, usando o ponto de vista legal e o bom senso. “Mas o problema maior tem origem na educação, na orientação dada dentro da família do aluno, que nem sempre compartilha com as ideias que a legislação e a escola apresentam”, afirma.

O professor reforça que é necessário conhecer e aplicar as determinações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que tem orientações de como deve ser o ensino religioso em cada série, desde a educação infantil até o nível médio. A Constituição Federal define que o Brasil é um estado laico, que permite, respeita, protege e trata de forma igual todos os tipos de religiões, ou mesmo quem não professa nenhuma crença.

França delimita cinco dimensões que devem ser observadas na abordagem da diversidade religiosa dentro da sala de aula:

Questão histórica

É importante trazer informações sobre o universo da formação histórica do Brasil que ajudam a entender porque ainda existe o racismo religioso, que culmina na violência sobre determinados segmentos da sociedade. França destaca que os fatos históricos ajudam a entender o início e as causas do problema. É preciso compreender a constituição histórica do Brasil, o multiculturalismo. São diferentes possibilidades religiosas presentes desde sempre no país, desde práticas espirituais/religiosas já desenvolvidas pelos povos originários, passando pelo cristianismo/catolicismo pregados pelos povos colonizadores, e pelas religiosidades trazidas pelos povos africanos, povos ciganos, judeus, orientais.

Questão social

Muitas vezes a criança, o jovem, já vai para a escola seguindo uma determinada vertente religiosa, praticada pelos familiares, e vive de acordo com os dogmas dessa religião praticada no seu núcleo familiar, o que pode formar discursos preconceituosos que determinadas religiões têm em relação a outras. Mas, ao mesmo tempo em que a sociedade ajuda a formar o preconceito, ela ajuda a descontruir esse preconceito. A escola pode ser muito importante neste sentido, como local onde o estudante terá diversas informações, assim como também os amigos e os meios de comunicação têm papel semelhante. Todo material, como reportagens, livros, entrevistas, filmes, palestras, debates, todo material sobre o assunto pode ser utilizado para combater o preconceito.

Questão cultural

Tem uma relação com a questão histórica, que acaba contribuindo com a formação histórica e cultural do aluno. Como o país é formado por diferentes grupos sociais com diferentes manifestações culturais, a religião – que também é cultura – vai se configurar de maneiras diferentes. Teoricamente não existe hierarquia na cultura. Não há uma cultura superior a outra. Assim, não existe uma religião superior a outra, não há uma religião melhor que outra. Existem várias opções de credo e cada pessoa tem direito, tem o livre arbítrio de escolher a forma como vai manifestar a própria fé. É a pessoa que deve definir qual o deus que vai celebrar, homenagear, contemplar. Na sala de aula, é importante colocar essa diversidade cultural que forma o Brasil. Por conta dessa diversidade, o país não pode eleger uma só religião e deixar as outras de fora. O Brasil é um estado laico.

Questão da cidadania

A Constituição Federal defende os direitos de qualquer cidadão brasileiro, de qualquer pessoa, garantindo o direito à liberdade de escolha religiosa. Por isso, nenhuma pessoa pode ser perseguida, sofrer preconceito por causa de suas escolhas. As leis determinam que todos devem respeito às diferenças. Essas diferenças não podem ser descartadas, rejeitadas e não devem interferir na vida em sociedade.

Questão da ética

Cada pessoa tem o direito de ter a devoção que desejar, que melhor lhe faz bem. A forma como um indivíduo processa a própria fé não pode interferir como o outro processa a dele. Na sala de aula, deve-se fazer essa discussão sobre cidadania, sobre ética, falar sobre legislação, de forma que atenda aos interesses de cada faixa etária do alunado.

A percepção é que os jovens têm pouco espaço para debater o tema e não se sentem confortáveis dentro das próprias instituições religiosas. Um levantamento realizado pelo Espro (Ensino Social Profissionalizante) no fim do ano passado captou as percepções dos jovens com idade entre 14 e 23 anos atendidos pela organização em todo país. Com relação à religião, a pesquisa mostra que 34% dos jovens entrevistados já deixaram de frequentar espaços religiosos por não se sentirem confortáveis.