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No Rio, mulheres marcham contra misoginia e desigualdades

“Juntas somos gigantes”. Das centenas de bandeiras, faixas e cartazes levantados nesta sexta-feira (8) no Rio de Janeiro, durante a manifestação pelo Dia Internacional da Mulher, a mensagem se destacou. Em fundo branco e letras azuis, uma síntese do ato. Diferentes pautas, movimentos sociais e grupos políticos unidos pela igualdade de direitos e pelo combate às várias formas de violência contra as mulheres.

“Escolher um tema só para o ato é muito difícil, porque são várias lutas. As mulheres são atingidas de várias formas. O sexismo e o patriarcado fragmentam a nossa vida de uma forma, que temos uma lista enorme de bandeiras de luta. Mas uma síntese é a luta pela vida, e uma vida com dignidade. Estamos falando de antirracismo, de combate à violência, do direito ao nosso corpo. Uma vida que não é só existir e sobreviver, mas é existir em plenitude”, disse a cientista social Carolina Otávio, membro do Movimento do Brasil Popular.

“Estamos reforçando a necessidade de combater o feminicídio e todas as formas de exploração e opressão contra mulheres lésbicas, trans, aquelas que moram em periferias, negras, na Palestina. Nosso foco é o fortalecimento da democracia e o combate aos discursos do ódio e da misoginia”, reforçou Gisele Calamara, secretária de mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Rio) e diretora do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (SinproRio).

O ato na capital fluminense começou no fim da tarde e se estendeu durante a noite desta sexta-feira. Como acontece todos os anos, as manifestantes se concentraram em frente à Igreja da Candelária e seguiram em caminhada até a Cinelândia, tradicional região de protestos sociais da cidade.

Um grupo de mulheres das favelas de Manguinhos e Jacarezinho levantou faixa contra o genocídio da juventude negra e a violência estatal nas favelas. Mais à frente, o pedido foi por autonomia financeira e equidade de gênero nas relações de trabalho. E outras exigiam liberdade e autoridade sobre o próprio corpo.

Rio de Janeiro (RJ) – Mulheres protestam pelo direito ao aborto legal. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Hoje o que mais me toca é a legalização do aborto. O corpo é nosso, pertence à mulher. É ela que tem o direito de escolher o que quer fazer com ele. Depois do período que tivemos de retrocesso no Brasil, com o governo anterior, precisamos aproveitar que vivemos em um momento melhor e intensificar a luta por essa bandeira”, disse a assistente social Alzira Prata.

Palestina

As pautas não se restringiam às questões nacionais. Um grupo avançava pela Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, com roupas e bandeiras palestinas, e seguravam no colo flores e bonecas pintadas de vermelho. Uma representação das mães que têm perdido os filhos na Faixa de Gaza, por causa dos bombardeios israelenses. As mulheres fazem parte do Artistas pela Palestina, que reúne ativistas, artistas plásticos, cantores e musicistas.

Rio de Janeiro (RJ) – Ato lembra sofrimento de mães e mulheres em Gaza. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Se existe um conjunto de mulheres que está sofrendo muito nesse momento, são as palestinas. Pelos seus filhos. Por milhares de crianças, idosos e outras mulheres desrespeitadas em casas, ruas, hospitais. A gente quer que as mães israelenses se sensibilizem e tenham compaixão com esse sofrimento”, disse Flávia Valença, integrante do movimento.

Manifestação em Brasília pelo Dia da Mulher alerta para violências

Nas mãos, ela puxa um carrinho que transporta o isopor com bebidas para vender. Um boné na cabeça ajuda a proteger do sol no centro de Brasília, na tarde desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. A rotina da ambulante Rita Aquino, de 63 anos de idade, de domingo a domingo, é tentar vender água e refrigerante. 

“Estou empurrando o carrinho para tentar um dia a aposentadoria. Mas todos os dias sou desrespeitada. Acho que porque sou mulher e idosa. No ônibus, nas ruas, em todo lugar”, reclama. 

No caminho das vendas, ela se depara com uma manifestação de mulheres, na Praça Zumbi dos Palmares – líder quilombola assassinado em 1695. Ela para um pouco e olha. “É isso mesmo. A gente não pode ficar calada”, diz.

Jacira Silva (E) e Ludimar Carneiro, do Coletivo Mulheres Negras Baobá, na manifestação em Brasília pelo Dia Internacional da Mulher – Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Na manifestação em que Ruth se deparou na capital do país, uma série de coletivos ligados aos direitos das mulheres apresentava discussões variadas. Uma das organizadoras do evento, a produtora Hellen Frida, explica que o chamamento foi justamente para que diferentes grupos levassem suas demandas em um dia que “deve ser de luta”. 

Assim, o evento no Distrito Federal reuniu manifestos pelo direito à liberdade da mulher, a favor do aborto, contra a violência de gênero e outros manifestos por igualdade. As mulheres também protestaram sobre a situação das mães na Palestina, que têm sofrido os efeitos do conflito entre Israel e o Hamas. Pelo menos 240 cruzes foram pregadas para lembrar a situação do outro lado do mundo, e também de feminicídios na capital. Foram 31 confirmados no DF no ano passado.

“O número de denúncias de violências também tem aumentado. Quanto mais você dialoga nas comunidades, mais você vê o número de mulheres que estão em situação de violência e que ainda não denunciaram. Existe uma segregação econômica importante também. Acho que a violência econômica é central”, avalia Frida. 

Mulheres vão às ruas de Brasília pelo Dia Internacional da Mulher – Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Ela lamenta que, nas comunidades, há menos equipamentos públicos para dar atendimento às necessidades das mulheres. “Na região de São Sebastião [a 25 km de Brasília], que é a minha comunidade, está sendo criado o Centro de Referência da Mulher Brasileira, que é uma iniciativa do governo federal a partir de emendas parlamentares. Vai ser muito importante para nós”, elogia.

Quem também acompanha de perto as necessidades comunitárias, e estava presente ao evento do Dia das Mulheres na capital, foram representantes do coletivo de Mulheres Negras de Baobá. A jornalista e ativista Jacira da Silva explica que o grupo realiza um trabalho especial em uma área de ocupação na região do Guará – a cerca de 15 km da capital -, em um local onde majoritariamente vivem mulheres negras, que são mães solo e em situação de vulnerabilidade social. 

“Buscamos sensibilizar por meio de palestras, encontros, em diferentes datas, para falarmos sobre direitos”, explica. 

A professora Ludimar Carneiro, que também atua no coletivo, revela que recebe diferentes tipos de perguntas. “Elas querem saber por que não há uma delegacia perto, por que elas não têm um acesso rápido à justiça, por que elas não têm acesso à saúde. Elas são trabalhadoras da reciclagem”, relata. 

Na manifestação em Brasília, as trabalhadoras não poderiam estar presentes porque estão na lida, dizem as ativistas. “O despertar da consciência delas já não permite que elas deixem as suas atividades porque senão seus filhos vão passar fome”, diz a professora Jaciara. 

Marileide da Silva, vendedora ambulante, trabalha durante a manifestação pelo Dia Internacional da Mulher – Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Na manifestação, Marileide da Silva, moradora de Valparaíso, trabalhava como ambulante na venda de alimentos. A última vez que foi registrada em carteira tem mais de uma década, como babá. “Foi o que sobrou para mim”, disse. Ciente do tema da manifestação, observava tudo atentamente. “Existe machismo, violência, tudo o que elas estão falando. Gostei de trabalhar diante delas”, disse enquanto fazia as contas do dia e se preparava para voltar para casa, a 50 km dali.

“Pode ir na ONU que não tô nem aí”, diz Tarcísio sobre abuso da PM

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou nesta sexta-feira (8) que não está “nem aí” para as denúncias de que estão ocorrendo abusos na condução da Operação Verão, deflagrada pela Polícia Militar na Baixada Santista.

“Sinceramente, nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na ONU [Organização das Nações Unidas], pode ir na Liga da Justiça, no raio que o parta, que eu não tô nem aí”, disse a jornalistas, durante evento na capital para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

Desde o ano passado, a Baixada Santista tem sido palco de grandes operações de segurança, após policiais militares serem mortos na região. O número de pessoas mortas por PMs em serviço na região aumentou mais de cinco vezes nos dois primeiros meses deste ano. 

Em janeiro e fevereiro, os agentes mataram 57 pessoas, segundo dados divulgados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). No mesmo período do ano passado, foram registradas dez mortes por policiais em serviço na região.

Nesta sexta-feira, o governador Tarcísio de Freitas foi denunciado ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pela escalada da letalidade policial no estado. Apresentada pela Conectas Direitos Humanos e pela Comissão Arns, a denúncia aponta que a situação no litoral paulista é resultado de ação deliberada de Tarcísio “que vem investindo na violência policial contra pessoas negras e pobres”.

As entidades pediram que o conselho leve o Estado brasileiro a estabelecer medidas de controle à violência policial no estado de São Paulo, assegurando a implementação do programa de câmeras corporais, investigando de forma independente e responsabilizando os agentes públicos e a cadeia de comando envolvida na prática de abusos e execuções sumárias.

Em entrevista nesta sexta-feira, o governador defendeu o trabalho dos policiais, argumentando que as operações têm feito uso de “inteligência e alvos determinados” e que elas estariam “restabelecendo a ordem”. 

“Há sempre muita crítica à nossa ação, e isso me impressiona um pouco porque me parece que é mais confortável fazer o que era feito antes”, disse. “A nossa polícia é extremamente profissional. É uma pena que toda hora as pessoas querem colocar a polícia na posição de criminosa. Não é isso. Esses caras estão defendendo a gente, defendendo a nossa sociedade, com coragem. Estão vestindo farda para enfrentar criminoso”, acrescentou.

As operações da Polícia Militar no litoral têm sido bastante contestadas. No domingo (3), uma comitiva formada por diversas entidades de defesa dos direitos humanos foi até a Baixada Santista para colher depoimentos sobre as operações da Polícia Militar na região. O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva, que integrou a comitiva, defendeu a suspensão da Operação Verão.

“Por parte das testemunhas, é importante revelar que vem uma série de reclamações sobre intimidações, volta da polícia à cena do crime e invasão de casas de vítimas que já foram mortas. Tem uma das testemunhas que relatou que a casa foi invadida, mesmo depois da pessoa morta, e totalmente revirada. E intimidação de forte aparato policial presente no sepultamento de vítimas”, disse o ouvidor.

Nesta semana, o Ministério Público decidiu abrir uma notícia fato para investigar as denúncias de que os policiais militares não estariam preservando as cenas dos crimes, levando os mortos da operação para os hospitais como se estivessem vivos para evitar a perícia no local exato da morte. Quando o corpo é retirado do local do crime, o trabalho da perícia fica prejudicado, dificultando a constatação se houve homicídio ou morte decorrente de intervenção policial. 

A jornalistas, Tarcísio respondeu sobre essa investigação do Ministério Público. “Estamos fazendo o enfrentamento de forma profissional, de forma séria. E aí vem denúncia disso, denúncia daquilo. Temos que entender, às vezes, a situação em que as pessoas estão lá, escravizadas pelo crime, ameaçadas pelo crime. Porque oficialmente não chega nada lá. Você conversa com o pessoal da Santa Casa de Santos e nenhuma informação dessa foi veiculada. É uma tremenda irresponsabilidade levantar esse tipo de situação sem evidência, sem lastro”.

MPSP investiga alteração em locais de mortes nas operações da PM

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu nesta quinta-feira (7) uma investigação das denúncias, feitas por funcionários da área de saúde de Santos, de que as pessoas mortas nas operações da Polícia Militar (PM) na Baixada Santista estariam sendo levadas como vivas para hospitais. Esse procedimento prejudicaria a realização da perícia no local das mortes.

O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp), do MPSP, vai colher os prontuários médicos e identificar os socorristas para saber como os transportes desses corpos ocorreram. O Gaesp também oficiou a Secretaria de Saúde de Santos para saber se sindicância interna foi instaurada.

No início de fevereiro, documento assinado por diversas instituições de defesa dos direitos humanos foi enviado à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), apontando indícios da não preservação dos locais das ocorrências. O texto trata de “execuções sumárias, arbitrárias e extrajudiciais” ocorridas no litoral de São Paulo, no âmbito de tais operações policiais.

“[Há] indícios da não preservação das cenas dos crimes, bem como a repetição da versão policial em todas as ocorrências com morte: que os suspeitos portavam drogas, atiraram e que teriam sido socorridos ainda com vida. Nesse contexto, a ausência de corpos nas cenas de crimes impossibilitaria que a perícia coletasse provas técnicas”, diz a denúncia assinada pela Defensoria Pública de São Paulo, pela Conectas Direitos Humanos, pelo Instituto Vladimir Herzog e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O documento aponta que, em um dos boletins de ocorrência, a não preservação do local dos fatos foi registrada com a seguinte justificativa: “Em razão do tumulto causado nas imediações e com o eventual risco de novo confronto no local, ficou prejudicado para perícia, razão pela qual não possível a preservação do sítio do evento por parte dos componentes da Rota [Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar]”.

As entidades que assinaram o documento pediram imediatas providências, sendo uma delas que seja assinalado o dever em garantir perícia e investigação independente, célere e imparcial sobre as execuções, a fim de preservar os elementos essenciais de evidências das violações. Solicitaram também a obrigatoriedade do uso das câmeras corporais nas fardas dos agentes de segurança, durante todas as operações policiais, particularmente aquelas do tipo da https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/operacao-escudo.

“Você conversa com o pessoal da Santa Casa de Santos, nenhuma informação dessa foi veiculada. É uma tremenda irresponsabilidade levantar esse tipo de situação sem evidência, sem lastro”, disse o governador do estado, Tarcísio de Freitas, em coletiva de imprensa hoje, sobre a denúncia encaminhada ao MP.

No Norte e Nordeste, mulheres pedem fim da violência e igualdade

No Norte e Nordeste do país, as manifestações pelo Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira (8), foram marcadas pela cobrança por igualdade, pela redução da pobreza, contra a violência doméstica e o machismo e por mais participação feminina na política. Os atos começaram pela manhã e se estendem ao longo do dia com caminhadas, intervenções artísticas, feiras feministas, ocupações e ações solidárias para chamar a atenção para as graves desigualdades entre homens e mulheres.

 

Maranhão

No Maranhão, as mobilizações de rua iniciaram às 7h, na capital São Luís. Cerca de 300 mulheres camponesas se reuniram em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo do Estado. Elas denunciaram a violência no campo, com destaque para as alterações na Lei de Terras do estado. A manifestação, entretanto, foi barrada pela Polícia Militar.

“Não viemos aqui negociar com a polícia. Nós viemos negociar com o governo do Estado, que no ano passado nos recebeu com flores, mas não atendeu nenhuma de suas promessas. Não podemos mais sobreviver com veneno sobre nossas cabeças e na mira de pistoleiros nos nossos territórios”, disse Inez Pinheiro, integrante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST).

As mulheres afirmam que as mudanças na legislação favorecem a grilagem de terras e a expulsão dos trabalhadores do campo. O grupo também cobrou investimentos na agricultura familiar, melhores condições de ensino nas escolas rurais e de ferramentas de combate à violência contra as mulheres.

“Essa casa é do povo maranhense, essa casa é nossa e vamos voltar quantas vezes for preciso, mobilizadas e em luta. Não aceitamos uma lei imoral como a Lei da Grilagem e estamos também no Tribunal da Justiça para protocolar o nosso repúdio, respaldadas pela Constituição e com a garantia de que esta lei é inconstitucional”, disse Julia Iara, da coordenação nacional do MST.

Ao final do ato, foi protocolada uma carta ao Tribunal de Justiça do Maranhão em que o grupo solicita medidas urgentes em relação à lei.

A Agência Brasil entrou em contato com o governo estadual sobre as críticas à legislação e não teve retorno até a publicação da reportagem. 

 

Amazonas

No Amazonas, o Fórum Permanente das Mulheres de Manaus fez um evento na Praça da Igreja da Matriz, no centro antigo de Manaus, em que lembraram o assassinato da artista venezuelana Julieta Inés Martinez, 38 anos, morta por asfixia e encontrada dentro de uma cova rasa no dia 8 de janeiro deste ano, em Presidente Figueiredo, município amazonense. 

“O medo não vai nos parar! Com esse tema, esperamos transmitir a ideia de que não devemos deixar o medo nos paralisar e nos impedir de lutar por aquilo em que acreditamos. O ato de hoje, no 8 de março, Dia Internacional da Mulher, nós buscamos encorajar as mulheres e pessoas que não concordam com a violência contra as mulheres, demonstrando coragem, força e determinação. E com esse tema, nós esperamos modificar. Mobilizar a sociedade em prol da nossa causa”, disse à Agência Brasil a diretora do Movimento das Mulheres Negras da Floresta -Dandara e uma das coordenadoras do Fórum Permanente de Mulheres de Manaus, Francy Júnior.

A ativista também pediu maior participação das mulheres nos espaços de poder e punição para quem pratica o feminicídio.

“Que a gente tenha, de fato, mulheres nos espaços de poder. Nós estamos falando do Legislativo, estamos falando do Executivo que tenha nesses espaços mulheres que representem a causa das mulheres. Também as nossas reivindicações vêm na linha da educação, da saúde, das questões ambientais, como, por exemplo, saneamento básico nas comunidades periféricas, assim como no centro das cidades. Também nós temos como reivindicações que os crimes contra as mulheres, seja feminicídio, seja assédio sexual. Isso seja punido na nossa sociedade, que isso não seja visto como simplesmente mais um crime, assim como o racismo e o racismo ambiental”, defendeu.

 

Ceará

Em Fortaleza, a data teve como tema “Por soberania e democracia! Mulheres vivas do Brasil a Palestina” e também reivindica a ampliação da participação de mais mulheres na política e autonomia financeira.

Uma das integrantes da coordenação do ato e da Casa de Cultura e Defesa da Mulher Chiquinha Gonzaga, Maria Eliane Almeida, disse que evento tem debates feministas e será encerrado com uma grande ciranda das mulheres “para o combate ao feminicídio, o combate ao machismo, o combate à misoginia”.

“Neste dia, a nossa principal luta, é a luta no combate à violência contra a mulher que está assustadoramente alta no Brasil e no estado do Ceará. Só no Ceará, em 2022, foram 704 mulheres assassinadas. Em 2023, foram 722, e até agora, até o mês de janeiro deste ano, foram 30 mulheres assassinadas. A nossa principal luta é a luta na defesa das mulheres contra o feminicídio. Também nós estamos com o nosso mote: Mulheres vivas, do Brasil à Palestina, pela prisão do Bolsonaro, de todos os golpistas, pela democracia, pelo fim do fascismo. Por mais mulheres na política, autonomia econômica e justiça socioambiental. Essa é a nossa luta”, disse.

 

Bahia

Centenas de mulheres de coletivos e movimentos sociais e populares ocuparam uma das principais vias de Salvador para denunciar e protestar contra a violência no campo e na cidade, como o assassinato da yalorixá Mãe Bernadete, morta com mais de 20 tiros no Quilombo Pitanga dos Palmares, em 18 de agosto do ano passado, em Simões Filho (BA).

“O ato tinha por objetivo dialogar com a sociedade baiana sobre esse contexto do aumento das violências no campo, o aumento do feminicídio. Estivemos por dois dias fazendo um processo de luta, de organização, de formação com as mulheres desses movimentos e no dia de hoje, um dia que é um dia que as mulheres realizam a jornada de luta. A gente não poderia encerrar sem realizar um ato onde a gente reafirma esse caráter de denúncia. A gente precisa cada vez mais denunciar esse contexto da violência no campo, na cidade e também afirmar o papel das mulheres”, disse a agricultora Saiane Santos, da Direção Nacional do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

 

Amapá

No Amapá, a manifestação teve como foco os direitos aos corpos e aos territórios. A coordenadora Nacional do Elo Mulheres em Rede no estado e integrante da coordenação do Dia Internacional da Mulher no Amapá, Mary Cruz, disse que a manifestação mobilizou as mulheres das águas, da floresta, indígenas, da periferia, pretas, trans com o objetivo de dar voz a todas pela igualdade salarial, contra a degradação ambiental e a violência.

“Quando se fala de tragédias ambientais, nós mulheres somos grande parte da população que sustenta os nossos filhos. A gente vê que tem muita coisa que a gente precisa comemorar, mas a gente vê, fundamentalmente, que a gente precisa lutar no caminho da igualdade, porque a gente não quer, a nossa luta jamais foi para superar homens, para superar ninguém, a nossa luta é para que a gente esteja ao lado dos companheiros, que entendem que é preciso mudar o mundo para melhor”, disse Mary Cruz à Agência Brasil.

Rio Grande do Norte

Camponesas saíram da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde estavam acampadas desde quinta-feira (7), e ocuparam a sede do governo estadual, em Natal. Sob o lema “Lutaremos! Por nossos corpos e territórios, nenhuma a menos!, elas reivindicam a retomada do orçamento destinado à reforma agrária. Elas também cobraram a ampliação dos recursos para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e de crédito fundiário para as famílias.

“Estamos dando continuidade à nossa jornada de lutas das mulheres sem terra. Hoje, as sem-terra do Rio Grande do Norte estão ocupando a governadoria para reivindicar nossa pauta. Não é uma pauta nova, é uma pauta antiga. Estamos aqui aguardando a governadora [Fátima Bezerra] para negociar nossa pauta e só sairemos daqui com a nossa negociação feita”, disse Williana Soares, integrante da coordenação nacional do MST no Rio Grande do Norte.

 

Alagoas

Em Alagoas, mulheres realizaram um ato na capital Maceió para pedir o fim de todas as formas de violência contra a mulher, pelos direitos das mulheres e igualdade de oportunidades. Organizado pelo Levante Feminista de Alagoas, a articulação reúne diversas organizações como sindicatos, movimentos populares, universidades. A organização estima a participação de 5 mil mulheres, sendo mil de trabalhadoras rurais que vieram do interior do estado para participar da marcha.

A integrante do MST em Alagoas, Débora Nunes, disse à Agência Brasil que o ato é para cobrar por ações e procedimentos para punir de fato quem agride mulheres e mecanismos eficientes de acolhimento às mulheres. 

“As mulheres foram para a rua justamente para poder denunciar isso, para dizer que nós queremos estar vivas, queremos viver, mas que para isso é necessário que aconteça de fato o enfrentamento a todas as formas de violência, a todas as formas de opressão. Nós compreendemos que a impunidade impulsiona a violência, ela fortalece a perspectiva da violência. Quando as pessoas matam, quando as pessoas agridem, quando as pessoas violentam e não pagam por isso, cria-se um clima na sociedade de impunidade, deixando as mulheres na vulnerabilidade”, afirmou.

Direitos das mulheres são conquista, não concessão, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (8), que os direitos e liberdades adquiridas pelas mulheres foram conquistas de classe e não concessão de governantes. Lula participou de um almoço alusivo ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado hoje, em um restaurante na área central de Brasília.

“A liberdade da gente, o bem-estar da gente, a gente conquista, ninguém vai fazer concessão pra nós”, disse. “Nunca se contentem com o que já conquistaram. O que já conquistaram é bom, a gente reconhecer a conquista. Mas é uma coisa que instiga a gente a querer mais, instiga a gente a exigir um pouco mais. E vocês sabem que o sucesso de participação na vida política, no mundo do trabalho, na vida cultural das mulheres não é favor de governo, tem que ser conquista de vocês”, acrescentou.

Para Lula, as conquistas das mulheres são recentes e levam tempo para serem implementadas. “A gente não consegue mudar de uma hora para outra, não basta estar na Constituição, é preciso incutir na cabeça das pessoas. Como é bom a gente ser civilizado, como é bom a gente se respeitar, como é bom a gente garantir que não haja diferença de gênero entre nós”, destacou o presidente, lembrando ainda que os homens também devem assumir funções tipicamente “femininas”.

“Mesmo que pela lei seja tudo igual, no dia a dia as mulheres já aprenderam a sair para o mundo, já aprenderam a trabalhar, já foram para o mercado de trabalho, mas nós homens não aprendemos a ir pra a cozinha, não aprendemos a lavar a roupa que a mulher lava, tem que cuidar das crianças que elas cuidam. Então, a gente ainda não compartilha naquilo que diz respeito ao nosso companheirismo”, disse.

O governo federal lançou um pacote de políticas para mulheres, com ações que incluem inaugurações de casas da Mulher Brasileira e centros de referência, investimento em tornozeleiras eletrônicas para agressores e programa de inclusão de mulheres jovens no mercado de trabalho.

O objetivo, segundo a Presidência, é reforçar o enfrentamento a violências – físicas, morais e políticas – e ampliar ações para promoção da autonomia econômica e da participação das mulheres em espaços de poder.

O almoço desta sexta-feira contou com a presença da primeira-dama, Janja da Silva, de ministras de Estado e outras servidoras do segundo escalão do Executivo.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também destacou a importância de mulheres nos espaços de poder. “Nós precisamos, todas, convencer nossos chefes e todos que as mulheres têm papel prioritário nas políticas públicas”, disse, citando que 80% das pessoas que passam fome no país são mulheres.

“Sabemos que temos muita coisa pra fazer e só venceremos se darmos ao governo federal a cara das mulheres”, acrescentou.

Seis em 100 mulheres do país enfrentavam extrema pobreza em 2022

As mulheres vivendo na extrema pobreza, ou seja, com até R$ 200 por mês, somavam 6,1% da população brasileira em 2022, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual é superior ao dos homens (5,7%), de acordo com o instituto.

Considerando-se aquelas na pobreza, ou seja, que vivem com menos de R$ 637 por mês, o percentual chega a 32,3%. Nesse recorte de renda, a parcela dos homens também é menor (30,9%).

A pobreza separa mais negros dos brancos do que homens de mulheres. As brancas que convivem com a extrema pobreza e a pobreza representam 3,6% e 21,3% da população feminina dessa cor/raça. Já as negras nessa situação são 8% e 41,3% de sua população, ou seja, cerca do dobro.

Esses são alguns dos dados divulgados pelo IBGE, em publicação especial para o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O levantamento mostra, por exemplo, que o rendimento recebido pelas mulheres equivale a 78,9% dos homens. A desigualdade aumenta com a idade, passando de 87,9% na faixa de 14 a 29 anos para 65,9% para 60 anos ou mais.

Entre os profissionais de ciências e intelectuais, o salário das mulheres representa apenas 63,3% do que recebem os homens.

Entre as mulheres de 25 a 54 anos, 63,3% estão ocupadas, enquanto entre os homens da mesma faixa etária, a taxa de ocupação é de 84,5%. Além do nível de ocupação menor, as mulheres inseridas no mercado também precisam enfrentar mais a informalidade (39,6%) do que os homens (37,3%). 

Comparando-se a taxa de informalidade das mulheres pretas ou pardas (45,4%) e dos homens brancos (30,7%), a diferença é ainda maior.

A presença de crianças de até 6 anos de idade em casa desfavorece a participação das mulheres no mercado de trabalho, mas favorece os homens. Enquanto o nível de ocupação de mulheres que vivem com crianças nessa faixa etária cai para 56,6%, o de homens sobe para 89%. As pretas e pardas nessa situação são mais afetadas (51,7% de ocupação) que as brancas (64,2%).

Não são só as crianças que impactam o acesso das mulheres ao mercado de trabalho. A realização de afazeres domésticos também desfavorece esse público. 

As mulheres dedicavam, em média, 21,3 horas semanais a afazeres domésticos ou cuidado de pessoas, em 2022. Isso representa quase o dobro do tempo que os homens gastavam nas mesmas tarefas (11,7 horas).

“Pede-se para estimar o conjunto de horas que foram dedicadas naquela semana de referência [a essas atividades]. A pesquisa pergunta se precisou levar ou buscar uma criança na escola, se ajudou a fazer tarefas de casa, se cuidaram de pessoas com deficiência ou idosos. E pede-se para estimar a quantidade de tempo que a pessoa dedicou a essas tarefas”, explica a pesquisadora Bárbara Cobo.

Segundo ela, desde 2012 não há mudança significativa no tempo dedicado por homens ou mulheres nessas tarefas. “A diferença entre homens e mulheres diminuiu pouco, continuam as mulheres mais ou menos fazendo o dobro de horas na semana em trabalho doméstico não remunerado que os homens”.

Ainda segundo o IBGE, as mulheres pretas ou pardas gastavam ainda mais tempo (22 horas) que as brancas (20,4) nas tarefas domésticas ou cuidado de pessoas, ou seja, 1,6 hora a mais.

O trabalho doméstico acaba representando dupla jornada para muitas mulheres que, fora de casa, têm empregos remunerados. Somando-se o tempo de trabalho remunerado e não remunerado, o público feminino também trabalha mais (54,4 horas) do que os homens (52,1 horas).

As tarefas domésticas também são um dos motivos que fazem com que mais mulheres tenham que assumir apenas trabalhos com carga horária menor, os chamados trabalhos parciais. Segundo o IBGE, 28% da população feminina ocupada estão em trabalho parcial. Entre os homens, o percentual é de apenas 14,4%.

As pretas e pardas têm percentual maior do que as brancas, em termos de população ocupada em trabalhos parciais: 30,9% ante 24,9%.

“Como o dia só tem 24 horas e as mulheres se dedicam mais a cuidar dos afazeres [domésticos], sobram menos horas para elas se inserirem no mercado de trabalho. Isso é histórico”, afirmou Bárbara.

Luta permanente

A sergipana Antônia do Perpétuo Socorro dos Santos chegou ao Rio de Janeiro aos 20 anos para ser empregada doméstica na casa de um casal em Ipanema, na zona sul da cidade. Passava o dia inteiro na residência, onde também dormia de segunda até a tarde de sábado, quando ia para casa.

Já casada, passou a trabalhar cuidando de duas crianças em uma casa no bairro do Flamengo, também na zona sul. Lá, também dormia no emprego e só se encontrava com o marido, que trabalhava em obras, no fim de semana, na comunidade de Rio das Pedras, na zona oeste. Quando Priscila, a primeira filha, hoje com 39 anos, nasceu, resolveu parar de trabalhar. Não levou muito tempo e aceitou o convite feito pela dona da casa para voltar ao serviço. Dois anos depois, se separou do marido que, conforme disse, “era muito sem responsabilidade”. A luta aumentou e deixou novamente o serviço de empregada doméstica para começar a trabalhar como diarista.

“Nessa época, eu morava em Caxias. Acordava às 4h30, pegava o trem, trabalhava e voltava de noite”.

Quando a filha completou três anos, foi morar na Rocinha. A comunidade era mais perto da creche no Jardim Botânico, onde Priscila passava o dia. “Eu trabalhava como diarista. Saía às 6h com ela e voltava às 18h. Quando chegava, era o período que tinha para lavar roupa, arrumar a casa e preparar a janta para a gente”, disse, ao descrever a rotina pesada de dupla jornada de muitas mulheres.

Para reforçar a renda, entre 1991 e 1993, arranjou um emprego de carteira assinada entre segunda e sexta-feira, no Jardim Botânico, sendo que na quinta, em acordo com a dona da casa, saía no início da tarde para um trabalho de diarista, que se juntava com outra casa no sábado. Também lá a filha passava o dia todo na escola no Humaitá, bairro próximo. “Precisei trabalhar mais ainda”, contou, revelando que, pelo período de dez meses, passou a dormir durante a semana na casa para conseguir juntar dinheiro para comprar uma casa na Rocinha.

Em 1997, com Antônio, o segundo marido, teve Yasmin, a filha mais nova. “A batalha era a mesma. Saía para trabalhar. Tinha a correria porque ela ficava na creche e tinha horário para pegar. Ao chegar em casa, a luta era maior porque tinha duas filhas, marido, tinha que passar roupa, arrumar a casa. Aquela lida de sempre”.

Hoje, aos 65 anos, Antônia disse que valeu a pena tudo que fez na sua trajetória. “Valeu a pena por eu ter me esforçado tanto, valeu a pena pelo que fiz pelas minhas filhas e como criei. Valeu a pena porque consegui comprar uma casa. Teve um período em que morei com a Priscila em um quarto e acordei um dia com três ratazanas que subiram pelo vaso. Então, toda essa batalha que passei vi resultado, porque tenho a minha casa”, completou.

O orgulho é de ver as filhas encaminhadas na vida. “Minhas filhas estudaram. Uma filha é enfermeira e tem outros cursos além da enfermagem. Hoje em dia trabalha em um hospital. A outra está se formando em fisioterapia, mas tem um trabalho maravilhoso. Tudo que fiz valeu a pena. Todo esforço de acordar cedo e dormir tarde, hoje em dia eu coloco a cabeça no travesseiro e agradeço a Deus por tudo que tenho, como agradeço a todas as pessoas com quem trabalhei que me deram a maior força”.

A cada 24 horas, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência

No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP).

A informação consta do novo boletim Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, divulgado nesta quinta-feira (7). Ao todo, foram registradas 3.181 mulheres vítimas de violência, representando um aumento de 22,04% em relação a 2022, quando Pará e Amazonas ainda não faziam parte deste monitoramento.

Ameaças, agressões, torturas, ofensas, assédio, feminicídio. São inúmeras as violências sofridas que não começam ou se esgotam nas mortes registradas. Os dados monitorados apontaram 586 vítimas de feminicídios. Isso significa dizer que, a cada 15 horas, uma mulher morreu em razão do gênero, majoritariamente pelas mãos de parceiros ou ex-parceiros (72,7%), que usaram armas brancas (em 38,12% dos casos), ou por armas de fogo (23,75%).  

“A mobilização contra o feminicídio e outras formas de violência salva vidas. Nós já perdemos mulheres demais, e ainda perderemos. É a denúncia incansável que preservará a vida de tantas outras”, disse a jornalista Isabela Reis, que assina o principal texto desta edição do relatório.

Estados

O novo boletim ampliou a área de monitoramento. Pela primeira vez, o Pará está entre as regiões mapeadas, ocupando a quinta posição no ranking entre os oito estados com 224 eventos de violência contra mulheres. No contexto da Região Amazônica, estão as desigualdades sociais e o garimpo, que agravam essas dinâmicas violentas, segundo o relatório.

Na comparação com 2022, os dados mostram São Paulo como o único estado a ultrapassar mil eventos de violência – alta de 20,38% (de 898 para 1.081). Em seguida vem o Rio de Janeiro, que registrou 13,94% (de 545 para 621) a mais que no ano anterior. Já o Piauí, embora registre menos casos em números absolutos, é o estado que registrou a maior taxa de crescimento: quase 80% de alta em um ano (de 113 para 202).

Também no Nordeste, com 319 casos de violência, Pernambuco registrou 92 feminicídios. A Bahia lidera em número de morte de mulheres (199), o Ceará é o estado com maior registro de transfeminicídios (7) e o Maranhão lidera os crimes de violência sexual/estupro (40 ocorrências).

Metodologia

Os dados são produzidos a partir de um monitoramento diário do que circula nas mídias sobre violência e segurança. As informações coletadas de diferentes fontes são confrontadas e registradas em um banco de dados que posteriormente é revisado e consolidado.

O monitoramento da Rede de Observatórios permite que crimes que têm evidências mas não são tipificados pela polícia, como violência contra mulheres (lesão corporal, ameaças e outros), possam ser nomeados corretamente. Dessa forma, é possível reduzir a subnotificação comum a esses casos e produzir análises mais seguras sobre o que ocorre na realidade, complementando e enriquecendo os dados oficiais.

Governo vai lançar programa que inclui mulheres no mercado de trabalho

O governo federal lança, na próxima sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Programa Asas para o Futuro. De acordo com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a proposta é incluir mulheres de 17 a 30 anos, sobretudo negras e da periferia, no mercado de trabalho. O planejamento inclui a assinatura de um acordo de cooperação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para a qualificação dessas mulheres.

“Também estamos trabalhando no sentido de garantir a implementação de duas leis que, para nós, são importantes. Uma, que instituímos no ano passado, dos 5% das vagas do Sine [Sistema Nacional de Emprego] serem para mulheres em situação de violência. E a dos 8% no caso dos serviços terceirizados do governo federal”, disse, em entrevista à emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estamos buscando tratativas para, mais para frente, discutir o que é mais importante para as mulheres. Porque parece que elas estão fora, estão simplesmente desempregadas. Mas as mulheres estão na informalidade. Como vamos trazer as mulheres para a formalidade, como vamos incluir a discussão do empreendedorismo”, acrescentou.

Igualdade salarial

Durante o programa, a ministra lembrou que, também na próxima sexta-feira, encerra-se o prazo para que as empresas entreguem o relatório de transparência salarial, criado a partir da Lei nº 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres. Segundo Cida, o documento estará disponível a partir do dia 31 de março para consulta.

“Após a publicação, as empresas que não cumprirem, vamos notificar. A empresa terá 90 dias para recorrer e, caso as justificativas não sejam aceitas, haverá fiscalização e multa”, garantiu.

Feminicídio

Entre as ações de enfrentamento ao feminicídio citadas pela ministra estão a licitação de 13 novas Casas da Mulher Brasileira e a entrega de Centros de Referência de Atendimento à Mulher para municípios menores, além da ampliação do número de patrulhas Maria da Penha – serviço criado para acompanhar, com rondas próximas ao local onde ela reside, a situação da mulher sob medida protetiva de urgência.

Segundo Cida, o governo federal vai destinar R$ 10 milhões, por meio de edital público, para incentivar o uso de tornozeleiras específicas para agressores de mulheres. “Esse dispositivo já existe como uma política pública, mas está empregado principalmente para outras questões, como monitorar presos em sistema semiaberto”, disse.

“Estamos trabalhando dentro de um pacto com diversos ministérios para combater o feminicídio, sendo que um dos eixos desse trabalho é a prevenção a partir de ações concretas como a própria tornozeleira eletrônica, porque o Estado vai controlar onde o agressor pode transitar”, concluiu a ministra das Mulheres.

Líder pataxó hã-hã-hãe é assassinado em Brumadinho

Reconhecido como um dos articuladores do movimento indígena, o cacique Merong Kamakã Mongoió, do povo pataxó hã-hã-hãe, foi assassinado na manhã desta segunda-feira (4), em Brumadinho (MG). De acordo com membro da equipe da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que atua no estado, Merong havia manifestado a intenção de “ampliar as lutas” em conversa recente, ocorrida no dia 25 de fevereiro. 

Merong era uma das figuras à frente da Retomada Kamakã Mongóio, no Vale do Córrego de Areias, município de Brumadinho. Conforme esclareceu a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em nota, o líder havia se engajado tanto na defesa de seu próprio povo como na de outros, como os kaingang, os xokleng e os guarani. 

Merong nasceu em Contagem (MG) e foi viver na Bahia ainda criança. Como liderança, também exerceu atividades no Rio Grande do Sul e participou da Ocupação Lanceiros Negros, iniciativa que contribuiu com as retomadas xokleng konglui, no município gaúcho de São Francisco de Paula, e guarani mbya em Maquiné.  

“A Funai lamenta profundamente a perda e se solidariza com familiares e amigos neste momento de tristeza”, escreveu a autarquia.

Defesa do território

Os pataxó hã-hã-hãe têm comunidades na Reserva Indígena Caramuru-Paraguassu, nos municípios de Itajú do Colônia, Camacã e Pau-Brasil, e também na Terra Indígena Fazenda Baiana, no município de Camamu. Os territórios ficam, respectivamente, no sul e no baixo-sul da Bahia.

Em dezembro do ano passado, como noticiou a Agência Brasil, outro cacique pataxó hã-hã-hãe, Lucas Kariri-Sapuyá, de 31 anos, foi executado. O jovem foi surpreendido em uma tocaia, por dois homens encapuzados, quando retornava à sua comunidade, com o filho na garupa da motocicleta.

A Reserva Indígena Caramuru-Paraguassu é marcada por uma série de invasões e conflitos, sendo alvo de fazendeiros e posseiros. A estrada em que o cacique sofreu a emboscada também ficou conhecida por ser a morada do líder pataxó João Cravim, que, aos 29 anos de idade, foi executado, no dia 16 de dezembro de 1988, fazendo o mesmo trajeto de Lucas. Cravim era irmão de Galdino Jesus dos Santos, que foi queimado vivo em Brasília, por cinco jovens, enquanto dormia em um ponto de ônibus, na madrugada de 20 de abril de 1997.

Em 21 de janeiro deste ano, outra liderança, pajé, foi assassinada no mesmo contexto. A vítima foi a pataxó hã-hã-hãe Maria de Fátima Muniz de Andrade, mais conhecida como Nega Pataxó, morta durante um ataque de fazendeiros integrantes do grupo Invasão Zero, na retomada do território Caramuru, município de Potiraguá, no sul da Bahia. Além do assassinato, indígenas ficaram feridos após a investida. 

A Agência Brasil solicitou informações sobre o caso à Secretaria de Segurança de Minas Gerais, mas não teve resposta.