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Mercado do livro lança manifesto em defesa da liberdade de expressão

Organizações internacionais de autores, editores, livreiros e bibliotecas lançaram, nesta quinta-feira (14) um manifesto em defesa da liberdade de expressão. O documento é uma reação a crescentes esforços de restringir ou censurar livros no mundo.

“Acreditamos que a sociedade necessita de cidadãos esclarecidos que, com base em conhecimento e informação precisos, façam escolhas e participem do progresso democrático”, informa o documento.

O manifesto continua reforçando que “a verdadeira liberdade de leitura significa poder escolher entre a mais ampla gama de livros que compartilham a mais ampla gama de ideias. A comunicação irrestrita é essencial para uma sociedade livre e uma cultura criativa, mas traz consigo a responsabilidade de resistir ao discurso de ódio, falsidades deliberadas e distorção de fatos.”

O documento defende que os autores tenham garantida sua liberdade de expressão, desde que sejam respeitados os limites estabelecidos pelo direito internacional dos direitos humanos. Editores, ressalta o manifesto, devem ter liberdade para publicar as obras, assim como livreiros e bibliotecários precisam ser livres para oferecê-las aos leitores.

“Enquanto editores e livreiros individuais tomam suas próprias decisões editoriais e seleções, o acesso aos escritos não deve ser limitado com base na história pessoal ou afiliações políticas do autor. O risco de autocensura devido a pressões sociais, políticas ou econômicas permanece alto, afetando cada parte da cadeia, do escritor ao leitor. A sociedade deve criar o ambiente para que autores, editores, livreiros e bibliotecários cumpram suas missões livremente”, diz o documento.

Assinam o manifesto, associações como a Federação Europeia e Internacional de Livreiros (EIBF), o Fórum Internacional de Autores (IAF), a Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA) e a Associação Internacional de Editores (IPA).

No Brasil, sete associações assinaram: Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf), Associação Brasileira de Autores de Livros Educacionais (Abrale), Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Associação Nacional de Livrarias (ANL), Câmara Brasileira do Livro (CBL), Liga Brasileira de Editores (Libre) e Sindicato Nacional do Editores de Livros (SNEL).

Seis anos após assassinato, instituto mantém legado de Marielle vivo

Após a noite de 14 de março de 2018, a família da vereadora assassinada Marielle Franco se viu envolvida por uma junção de sentimento: a dor, o luto, a indignação que – até hoje – serve como combustível para a busca por justiça, e a necessidade de não deixar morrer a luta da ativista por uma sociedade melhor.

A comoção causada pelos assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Gomes, por si só, potencializou em todo o país o nome da carioca negra, bissexual e criada na favela da Maré.

Advogada Marinete da Silva, mãe de Marielle – Tomaz Silva/Agência Brasil

Mas era preciso institucionalizar toda a comoção e os sentimentos vivenciados pela família de Marielle. Assim nasceu o Instituto Marielle Franco.

“O instituto traz esse resgate da história. A resposta tem que ser dada para mim, enquanto mãe e para a família. O mundo inteiro quer saber quem e por que mandaram matar Marielle”, disse à Agência Brasil Marinete da Silva, mãe da vereadora e conselheira fundadora do Instituto Marielle Franco.

“Quem mandou matar Marielle mal podia imaginar que ela era semente, e que milhões de marielles em todo mundo se levantariam no dia seguinte”, diz o instituto em seu site.

A organização da sociedade civil é financiada por meio de patrocinadores e também recebe doações de pessoas físicas. As principais atuações são a cobrança por justiça, a defesa da memória de Marielle – tão atacada por notícias falsas, e a personificação do legado político, atraindo e estimulando novas lideranças periféricas, principalmente mulheres negras e faveladas.

“É esse o papel do instituto, trazer essa mulher para essa centralidade, dizer o quanto é importante ocupar. A mulher tem que estar onde ela quiser, e a Marielle traz isso, com esse recorte da periferia”, explica Marinete.

Inspiração

Até 2022, o Instituto Marielle foi dirigido pela irmã da vereadora, Anielle Franco. Ao ser nomeada ministra da Igualdade Racial do governo Lula, em 2023, o cargo foi ocupado por Lígia Batista. A também mulher negra e periférica conhecia Marielle desde antes de ela se tornar vereadora. A defesa dos direitos humanos foi o que uniu as duas. Lígia trabalhava com o tema na organização não governamental (ONG) Anistia Internacional Brasil.

“Ver Marielle falar para as pessoas, como ela conseguia romper bolhas, conseguia comunicar as suas causas foi algo definitivamente muito inspirador pra mim. Sou muito feliz por ter tido a oportunidade de conhecer a Mari ainda em vida”, conta Lígia.

Lígia crê que ao defender a memória e semear os ideais de Marielle, o instituto consegue mudar realidades no país.

“A gente acredita na possibilidade de criar futuros para que pessoas como Marielle possam não só acessar, mas também permanecer em espaços de poder e tomada de decisão e, efetivamente, conseguir transformar a nossa democracia e, de fato, seguir lutando por justiça, dignidade e bem viver para todo mundo”.

Diretora-executiva do Instituto Marielle Franco, Ligia Batista – Tomaz Silva/Agência Brasil

O instituto é um catalisador de ações como cursos de formação em direitos humanos, organização de seminários e proposição de articulação entre outras organizações da sociedade civil e coletivos, notadamente de populações periféricas e minorias representativas, como negros e a comunidade LGBTQIA+.

“É fundamental poder inspirar as novas gerações a entender como nossa vida é atravessada pelas desigualdades de gênero, de raça, de classe, mas também se entender enquanto um ator protagonista nesse processo, porque a gente sabe que as estruturas políticas não têm servido aos nossos propósitos de vida. Então é fundamental a gente seguir inspirando, fortalecendo, formando novas gerações de lideranças políticas para que elas consigam, junto com a gente, transformar essas estruturas de poder”, descreve Lígia à Agência Brasil.

Rede de sementes

O logotipo do Instituto Marielle é a representação de sementes. Uma simbologia que remete a um dos verbos mais conjugados pela iniciativa: semear, ou seja, criar consciência social em jovens periféricos.

Uma integrante da rede de sementes é a professora de cursinho pré-vestibular comunitário Raquel Marte, de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Formada em letras e cursando atualmente produção cultural, foi no instituto que teve mais contato com cursos e articulações em prol da defesa dos direitos humanos.

“Eu tive esse tipo de conteúdo na faculdade. Mas boa parte das participantes [da rede de sementes] são pessoas do povo, pessoas de pouca instrução e, por meio do instituto, elas têm acesso também a conhecer os seus direitos de cidadãos. Por meio do acesso a informações corretas é que a gente pode fazer qualquer tipo de mudança na sociedade civil”, diz Raquel, acrescentando que o conhecimento é uma espécie de antídoto para campanhas de desinformação e fake news.

Professora de cursinho pré-vestibular comunitário Raquel Marte – Tomaz Silva/Agência Brasil

Agenda Marielle

O instituto busca também ter diálogo com outra ponta do processo político: os representantes eleitos. Por meio da Agenda Marielle – um conjunto de pautas e práticas antirracistas, antiLGBTfóbicas, feministas e populares – há uma busca por articulações que funcionam como uma espécie de cobrança por ações políticas.

“Essa relação se dá, fundamentalmente, a partir de uma provocação que a gente faz, tanto para candidaturas, mas também para aquelas que são eleitas, para que se comprometam com as nossas pautas e as nossas práticas. A gente convoca as candidaturas progressistas, candidaturas que se inspiram nesse símbolo de luta que a Marielle se tornou, a assinarem e defenderem essa agenda durante a sua atuação enquanto parlamentares. Acho que esse é um caminho que a gente tem explorado que é bem potente”, conta Lígia.

Para o professor de ciência política João Feres, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o diálogo com parlamentares precisa atingir um maior espectro político para ter mais resultado.

“As organizações da sociedade civil têm investido muito nas relações com o Legislativo, atividade muito difícil de executar, mas de suma importância. Os donos do capital têm recursos abundantes para contratar escritórios de lobby que se dedicam a esse trabalho diuturnamente. Já as organizações, para competir, precisam promover a profissionalização dessa atividade, algo que não é barato. A questão é que não basta estreitar contatos com políticos já alinhados, é preciso exercer pressão sobre aqueles que se encontram nas bordas do tema, por assim dizer, isto é, os que não têm interesses muitos intensos contrários à agenda e que poderiam ser ‘ganhos’ para a causa”, avalia.

Violência Política

Apesar do entusiasmo pela participação política, Lígia ressalta que o maior desafio do instituto atualmente está justamente na representação política. Mas especificamente na violência política.

“O maior desafio é justamente o quanto a violência política não só afasta as pessoas de quererem disputar a política institucional, mas também o quanto a violência política de quem está lá dentro, de quem vive esse dia a dia, acaba minando possibilidade de construção de outros mundos possíveis”, aponta.

“Para nós, o combate à violência política de gênero e raça é fundamental porque esse fenômeno atravessa muito a vida de mulheres negras, pessoas LGBT, pessoas de favela e periferia. A gente acha que o fim da violência política vai fortalecer a democracia brasileira”, complementa.

Sociedade civil

Fotobiografia conta trajetória de Marielle Franco – Fernando Frazão/Agência Brasil

O Instituto Marielle é mais uma organização no arco de movimentos da sociedade civil que busca levar protagonismo para cidadãos.

“Sem participação não há cidadania, sem participação não se realiza o jogo de forças necessário para criar, implementar medidas, monitorar e exigir a realização das responsabilidades dos Estados nacionais em matéria de direitos humanos, sociais, culturais, políticos”, disse à Agência Brasil a diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck.

“Marielle era fruto dos movimentos de mulheres negras e, em sua geração, deixou sua contribuição para amplificar as vozes das populações historicamente silenciadas”.

Jurema entende que a luta por justiça para Anderson e Marielle vai além de uma resposta a um crime específico.

“Diz respeito, sobretudo, a garantir que mortes brutais como a dela e de Anderson não se repitam – como já tem se repetido – em completa impunidade em todo o Brasil”.

A diretora da Anistia Internacional Brasil acredita que o assassinato da ativista serviu como um potencializador do alcance de Marielle.

“O ativismo de Marielle como mulher, negra, bissexual, mãe, sempre foi algo inspirador, com muita potência. Após o assassinato, somamos toda essa trajetória ao desejo de justiça para continuarmos a luta que é não só a defesa dos direitos humanos, mas também dos defensores e defensoras de direitos nesse país” avalia.

Na avaliação do professor da Uerj João Feres atuações de instituições da sociedade civil como o Instituto Marielle conseguiram “uma transformação cultural no Brasil sem precedentes, que é colocar a desigualdade racial e de gênero como pauta de grande importância”.

“Essa transformação cultural se deu em conjunto com as instituições públicas e privadas cada vez mais sensíveis a essa pauta” destaca. Para o cientista político, isso só foi concretizado durante anos de governos progressistas, mais abertos à participação da sociedade civil do que os governos de direita.

“O Instituto Marielle surge em uma fase 2.0 dessa luta, por assim dizer. É notável o fato de que tenha surgido e ganhado força no contexto nada propício de extrema direita do [ex-presidente Jair] Bolsonaro”, considera Feres.

Março por justiça

Estátua da ex-vereadora Marielle Franco, no Buraco do Lume, centro da cidade – Fernando Frazão/Agência Brasil

O Instituto Marielle organiza e divulga diversas ações (inclusive organizadas por terceiros) previstas para o marco de 6 anos do assassinato de Anderson e da vereadora. Na manhã desta quinta-feira (14) haverá uma missa na Igreja Nossa Senhora do Parto, no centro do Rio de Janeiro.

O local é emblemático, pois fica a poucos metros do Buraco do Lume, uma praça pública em que Marielle costumava fazer discursos. Inclusive, atualmente há uma estátua da vereadora na praça.

Às 17h começará o Festival Justiça Por Marielle & Anderson, na Praça Mauá, também no centro do Rio. A atração será de graça e contará com apresentações artísticas e exposições com obras em homenagem à Marielle.

O crime

Marielle Franco e Anderson Gomes foram mortos em uma noite de terça-feira. Ela tinha saído de um encontro no Instituto Casa das Pretas, no centro do Rio. O carro dela foi perseguido pelos criminosos até o bairro do Estácio, que faz ligação com a zona norte carioca. Investigações e uma delação premiada apontam o ex-policial militar (PM) Ronnie Lessa como autor dos disparos. Treze tiros atingiram o veículo.

Lessa está preso, inclusive tendo já sido condenado por contrabando de peças e acessórios de armas de fogo. O autor da delação premiada é o também ex-PM Élcio Queiroz, que dirigia o Cobalt usado no crime.

Outro suspeito de envolvimento preso é o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia, conhecido como Suel. Seria dele a responsabilidade de entregar o Cobalt usado por Lessa para desmanche. Segundo investigações, todos têm envolvimento com milícias.

No fim de fevereiro, a polícia prendeu Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha. Ele é o dono do ferro-velho acusado de fazer o desmanche e o descarte do veículo usado no assassinato. O homem já havia sido denunciado pelo Ministério Público em agosto de 2023. Ele é acusado de impedir e atrapalhar investigações.

Apesar das prisões, seis anos após o crime ninguém foi condenado. Desde 2023, a investigação iniciada pela polícia do Rio de Janeiro está sendo conduzida pela Polícia Federal.

Incra construirá casas em comunidade quilombola de Rondônia

À beira do Rio Guaporé, na cidade de Costa Marques, em Rondônia, a 715 quilômetros da capital, Porto Velho, 24 famílias residentes na comunidade quilombola de Santa Fé terão casas construídas com recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Inicialmente, serão beneficiados moradores fixos do local. Eles vivem da agricultura e pesca de subsistência e da farinha de mandioca que fabricam e vendem a sete quilômetros de onde residem. Cada moradia tem custo aproximado de R$ 75 mil.

A construção das casas foi viabilizada por uma portaria publicada nesta semana, que prevê a inclusão de 74 famílias em programa nacional do Incra de políticas públicas voltadas para o lugar.

O assegurador de Regularização do Território Quilombola do Incra em Rondônia, William dos Santos Ramos Coimbra, explica que a portaria gera reconhecimento de aplicação de créditos do Programa Nacional de Reforma Agrária. A comunidade foi reconhecida como quilombola em 2015 e assim regularizada.

“Essa nova portaria de reconhecimento é para aplicação de créditos. No dia 1º de abril, vamos à comunidade para apresentar uma maquete das casas que o Incra vai construir lá”, informou Coimbra.

Segundo ele, os benefícios são previstos para 74 famílias, mas a maioria mora fora da comunidade em função de trabalho e estudo. Outras residências devem ser construídas desde que mais algumas famílias migrem para serem fixas na comunidade, acrescentou.

Além das casas, os benefícios para o futuro da comunidade incluem compra de equipamentos e projetos de horta e de criação de animais. De acordo com Coimbra, há também uma política de fomento para atender especificamente as mulheres da comunidade.

Área beneficiada

Com 1.452 hectares, a Comunidade de Santa Fé está localizada na margem direita do Rio Guaporé. Segundo o Incra, todas as famílias da área têm origem ligada à população negra de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, que colonizou as regiões ao longo do Guaporé e seus afluentes desde 1888.

Em Rondônia, há ainda as comunidades remanescentes de quilombos Pedras Negras e Santo Antônio, também em São Francisco do Guaporé ; Tarumã, em Alta Floresta do Oeste; Pimenteiras Santa Cruz, em Pimenteiras do Oeste; e Laranjeiras, em Pimenteiras.

Na Ilha do Marajó, Silvio Almeida alerta para combate às fake news

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, alertou nesta segunda-feira (11) para a divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó, no Pará.

“Precisamos que o povo marajoara se levante para falar contra as mentiras, indignidades que são levantadas contra o povo brasileiro”, disse o ministro, durante evento de lançamento de políticas públicas para a agricultura familiar e a construção de cisternas na ilha. 

Durante o evento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciaram o edital Sanear Amazônia – Água Potável para Comunidades da Amazônia. A chamada pública irá contar com R$ 150 milhões do Fundo Amazônia. 

Os recursos do Fundo serão usados na implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva na Amazônia. Inicialmente, 16 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia irão receber a iniciativa. Nesta etapa, 4.626 famílias rurais de baixa renda serão atendidas, das quais 68% estão na Ilha do Marajó (PA), nas cidades de Soure, Breves, Curralinho e São Sebastião.

“Estamos aqui porque temos responsabilidade de ajudar a população marajoara a resolver problemas históricos. Estamos aqui para ajudar, para respeitar e dar dignidade para a população de Marajó”, disse o ministro Silvio Almeida. 

Também foi lançado o edital Cisternas Amazônia, para implantar tecnologias sociais de acesso à água e projetos produtivos sustentáveis adequados às realidades locais. O objetivo é promover a inclusão produtiva e a melhoria das condições de vida de famílias rurais de baixa renda, povos e comunidades tradicionais. A previsão é contemplar 4,6 mil famílias em 16 municípios da região amazônica

Outro edital lançado hoje foi o de Assistência Técnica e Extensão Rural do Programa Bolsa Verde, que vai beneficiar 62 territórios em sete estados, sendo quatro da Amazônia. 

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Em pleno Ramadã, afegãos continuam acampados no aeroporto de Guarulhos

Dezenas de afegãos continuam acampados no mezanino do Terminal 2 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, ao lado do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante. Embora a movimentação nessa área atualmente seja relativamente menor comparada à situação vivenciada em anos anteriores, pelo menos 60 afegãos, incluindo crianças, estavam acampados na manhã desta segunda-feira (11) no local, segundo estimativa feita pela Organização de Resgate de Refugiados Afegãos.

São Paulo (SP), 11/03/2024 – Parte do grupo de refugiados afegãos com visto humanitário que está acampado no Aeroporto Internacional de Guarulhos é levado para abrigo no primeiro dia do Ramadã. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A reportagem da Agência Brasil visitou o aeroporto hoje, segundo dia do início do Ramadã, o mês sagrado para os muçulmanos de todo o mundo, e acompanhou o momento em que parte desses afegãos deixavam o local, a caminho de um abrigo. Segundo a prefeitura de Guarulhos, duas mulheres e quatro homens deixaram o aeroporto hoje para serem abrigados no Centro de Acolhimento Especial (CAE) – Ebenezer, na capital paulista.

Uma dessas mulheres era uma jovem de 30 anos, que trabalhava no Ministério da Defesa, no Afeganistão, que não quis se identificar. Ela contou que veio ao Brasil sozinha e sua família ficou no Paquistão. Ela ficou vivendo no aeroporto por 30 dias e estava feliz por, finalmente, conseguir ir para um abrigo com sua melhor amiga, que chegou ao Brasil há cerca de 10 dias.

Quem teve o mesmo destino foi um alfaiate, pai de oito crianças, que estava no aeroporto há 20 dias. Ele contou que foi o único de sua família a conseguir o visto para o Brasil e teve que deixar a mulher e os filhos no Afeganistão, esperando pelo momento em que todos eles também consigam obter a autorização para entrar no país. “Eu quero morar aqui”, disse ele, à reportagem. “Espero que meus filhos também venham para o Brasil”, acrescentou.

Um outro jovem de 27 anos, que trabalhava em uma embaixada no Afeganistão e fala inglês fluentemente, relatou que chegou ao Brasil sozinho há cerca de 13 dias. “As condições aqui não são muito boas, mas é ok”, disse ele, que agora espera se sentir seguro no país. “Tive que procurar por um lugar melhor. Tenho esperança que este lugar me traga um futuro melhor”, contou. “Eu tenho a intenção de aprender português e conseguir a nacionalidade brasileira. Tenho algum dinheiro guardado e quero ter meu próprio negócio por aqui”.

Mas nem todos esses afegãos conseguiram ir para um abrigo. Alguns deles terão que continuar dormindo no aeroporto por um tempo. Esse é o caso de um jovem de 24 anos, que se dizia muito grato por conseguir chegar até aqui. “Vocês salvaram nossas vidas”, disse ele, que chegou ao Brasil há cerca de 10 dias. Conversando em inglês, esse jovem contou que, apesar de seguir vivendo no aeroporto nos últimos dias, não pode reclamar do tratamento que está sendo dado pelo povo brasileiro. “Nós não podemos reclamar das condições aqui porque vocês salvaram nossas vidas”, reforçou.

São Paulo (SP), 11/03/2024 – Parte do grupo de refugiados afegãos com visto humanitário que está acampado no Aeroporto Internacional de Guarulhos é levado para abrigo no primeiro dia do Ramadã. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil – Rovena Rosa/Agência Brasil

Histórico

Desde 2021, quando os radicais do Talibã assumiram o poder, milhões de afegãos têm deixado o país para fugir de um regime que viola seus direitos. O Brasil passou a se tornar destino de parte desses afegãos quando foi publicada uma portaria interministerial, em setembro de 2021, autorizando o visto temporário e a residência por razões humanitárias.

De posse desse visto humanitário, os afegãos começaram a desembarcar no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Mas, chegando ao Brasil, esses imigrantes se deparam com falta de uma política pública ideal para acolhimento e acabam tendo que esperar por dias no aeroporto até que sejam encaminhados para algum abrigo. Enquanto isso, recebem refeições enviadas pela prefeitura de Guarulhos ou por voluntários.

“Essa situação é desumana e fere todos os pactos [internacionais] que o Brasil defende. Eles [afegãos] estão dormindo e vivendo no aeroporto, sem colchão”, reclamou Aline Sobral, uma das fundadoras do Coletivo Frente Afegã, que tem atuado de forma voluntária com os afegãos que chegam ao Brasil.

Assistência

Procurada pela Agência Brasil, a prefeitura de Guarulhos informou que, por causa do Ramadã, período em que os muçulmanos jejuam entre o nascer e o pôr-do-sol, tem providenciado um regime especial para a distribuição de alimentos aos afegãos que se encontram no aeroporto. “Por conta do Ramadã, no almoço, apenas crianças, idosos, gestantes e pessoas com algum tipo de comorbidade estão recebendo a refeição. No jantar, todos são incluídos, inclusive os homens”, disse a administração municipal.

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS) informou que já iniciou as obras de adequação de um novo espaço na região metropolitana de São Paulo para acolher mais 150 refugiados. “Os primeiros a serem transferidos serão os migrantes que permanecem acampados no aeroporto de Guarulhos”, informou a pasta, acrescentando que a nova estrutura deve entrar em funcionamento nos próximos 60 dias.

A secretaria estadual informou ainda que investiu, no ano passado, mais de R$ 6 milhões para acolher migrantes e refugiados em duas casas de passagem e oito repúblicas com capacidade para receber mais de 200 pessoas. E acrescentou que mantém diálogo constante com o governo federal, “que é a instância responsável pela emissão dos vistos humanitários e pela definição da política de interiorização para migrantes no país”. Procurado, o governo federal ainda não se pronunciou sobre a questão até este momento.

Já a GRU Airport, concessionária que administra o aeroporto, informou à Agência Brasil que a atuação direta no acolhimento de famílias afegãs que chegam ao Brasil é realizada pela prefeitura de Guarulhos e demais autoridades públicas competentes.

Mostra Cinema e Direitos Humanos começa nesta segunda-feira

Com o tema Vencer o ódio, semear horizontes, a 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos começa nesta segunda-feira (11) em todas as capitais. A mostra, realizada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Cultura, segue até o próximo dia 22.

Durante o evento, gratuito, serão exibidos 18 filmes nacionais. A mostra promove debates de temas como prevenção e combate à tortura e ao genocídio, democracia e enfrentamento ao extremismo, direito à participação política, segurança, diversidade religiosa, memória, verdade, saúde mental, cultura e educação.

Os filmes selecionados também apresentam como pauta os direitos de mulheres, pessoas idosas, crianças e jovens, pessoas com deficiência, população em situação de rua, povos indígenas e comunidade LGBTQIA+. 

As edições anteriores ocorreram de 2006 e 2018, e foram descontinuadas em 2018.

Em uma segunda fase do evento, que acontece de 25 de março a 24 de abril, acontece a Mostra Difusão, quando a programação vai ficar disponível em formato online. Os filmes estarão na plataforma de streaming InnSaei.TV e em equipamentos culturais das cidades participantes.

Oficinas

Como parte da programação, também serão realizadas oficinas de formação de professores sobre cinema e educação, definidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania como “espaços para se pensar e experimentar as possíveis formas de incluir o cinema como experiência sensível em contextos educativos”.

As oficinas serão voltadas à formação de multiplicadores, tendo como público-alvo professores da educação básica das redes públicas, arte-educadores e educadores que atuem em outros espaços formais ou não formais de educação. Os participantes que completarem a carga horária mínima receberão certificado emitido pela Universidade Federal Fluminense.

Programação

Em São Paulo, a mostra vai acontecer entre os dias 13 e 16 de março, com as 18 produções cinematográficas sendo exibidas na Cinemateca Brasileira. A oficina será realizada no dia 16, no mesmo local.

Em Brasília, a mostra ocorre desde esta segunda-feira (11) até quarta-feira (13), no Sesc 504 Sul. A oficina acontece de 12 a 15 de março.

No Rio de Janeiro, os filmes serão exibidos no Cine Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, de 13 a 16 de março. No último dia de exibições, será realizada uma sessão especial de homenagem, com o filme A Bolsa ou a Vida, seguido de debate entre os presentes.

Em Belo Horizonte, os filmes estarão em cartaz entre os dias 19 e 22 de março, no Cine Santa Tereza, com as oficinas sendo realizadas de 18 a 21 do mesmo mês.

A mostra desembarca em Salvador nesta segunda-feira e vai até quinta-feira (14), com sessões na Sala de Arte Cinema da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Já as oficinas serão realizadas na Faculdade de Comunicação da UFBA, no mesmo período.

Recife terá exibições no cinema da Universidade Federal de Pernambuco, entre os dias 12 e 15 de março, com as oficinas até o dia 14 de março.

A programação completa pode ser acessada no site da programação.

Projeto F20 levará questões sociais das favelas ao G20

O Voz das Comunidades, instituição não governamental com viés jornalístico de responsabilidade social e promoção de eventos culturais realizada por moradores de favelas, está desenvolvendo um projeto para a criação do F20, que será composto por 20 favelas do Rio.

A intenção é levar as questões que envolvem as comunidades da cidade para discussão no G20, fórum internacional que reúne 19 países mais ricos do mundo, mais a União Europeia e a União Africana. Para Rene Silva, idealizador do projeto e fundador do Voz, este é um exemplo poderoso de mobilização comunitária e engajamento cívico.

“Essas favelas, na maioria das vezes marginalizadas e excluídas dos processos de tomada de decisão, vão se unir para amplificar suas vozes e demandar atenção para questões que afetam diretamente suas vidas”, disse Rene.

De acordo com ele, ao tratar de temas do G20, como desenvolvimento econômico, mudanças climáticas e desigualdade, as favelas reivindicam seu espaço na agenda global e busca soluções que reflitam suas realidades locais e necessidades. “Esse tipo de iniciativa demonstra a importância de incluir perspectivas diversas e representativas nos debates globais, visando construir um futuro mais justo e inclusivo para todos”, apontou à Agência Brasil.

Rio de Janeiro (RJ) – Rene Silva fundou o Voz das Comunidades no Complexo do Alemão. Foto: Renato Moura/Voz das Comunidades/Divulgação

A previsão é que as discussões do projeto comecem a partir de maio, em agendas paralelas ao do G20, que realizou duas reuniões preparatórias no Brasil. A primeira nos dias 21 e 22 de fevereiro, no Rio de Janeiro com chanceleres dos países do grupo e a segunda nos dias 28 e 29 de fevereiro em São Paulo com ministros de finanças e dos Bancos Centrais do grupo.

“A gente está em um momento de construção do projeto. Até o final do mês de março a gente já deve ter o projeto mais amadurecido, bastante concluído e com as primeiras agendas a serem divulgadas”, informou.

O Voz das Comunidades foi criado, em 2005, pelo então estudante Rene Silva, do jornal com o mesmo nome, para moradores divulgarem notícias da comunidade do Morro do Adeus, uma das 13 que formam o Conjunto de Favelas do Alemão, na zona norte do Rio. Agora, Rene quer que as questões sociais sejam mais visibilizadas.

“A ideia é que este projeto jogue luz sobre outras questões sociais que não são levadas até a grande mídia e ao poder público. Geralmente, as pessoas quando falam de favela, lembram de operações policiais, de ações da polícia e do tráfico de drogas e a favela é muito além disso. A gente tem muitas iniciativas discutindo o meio ambiente, discutindo sustentabilidade, economia local, enfim, diversos desses temas e a ideia do projeto F20 é jogar luz sobre as diversas pautas que existem dentro da favela e que ninguém está falando sobre”, destacou.

Segundo Rene, a missão do projeto é amplificar as vozes das favelas. “A gente quer amplificar, quer que essas vozes sejam ouvidas e, para que sejam ouvidas, é nosso objetivo levar essas pautas também para as autoridades como governador, prefeito, presidente e até mesmo chegando na ONU [Organização das Nações Unidas]”, disse.

Desde 1º de dezembro de 2023 que o Brasil está na presidência rotativa do G20 e vai continuar até 30 de novembro de 2024. Nesse período, devem ocorrer cerca de 130 reuniões, que serão realizadas entre 15 cidades do país. A principal será a Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20, prevista para os dias 18 e 19 de novembro deste ano, no Rio de Janeiro.

Pernambucana é a primeira do país a ter a obter registro intersexo

Após quase três anos de espera, a pernambucana Céu Albuquerque conseguiu o reconhecimento na certidão de nascimento como intersexo. O processo judicial foi iniciado em julho de 2021 e foi concluído com a expedição do documento corrigido na última quinta-feira (7). A jornalista e ativista é a primeira pessoa no país a conseguir o reconhecimento oficial da condição de intersexo, segundo a Associação Brasileira Intersexo (Abrai).

Céu tem hiperplasia adrenal congênita, condição genética que afeta a produção de cortisol e influencia o desenvolvimento sexual e a formação dos órgãos genitais externos. Ao nascer, Céu tinha uma genitália ambígua e foi submetida a uma cirurgia de redesignação sexual, considerada pela comunidade intersexo como uma forma de mutilação. A partir do teste, Céu foi registrada com o sexo feminino. A decisão pelo procedimento cirúrgico e registro com sexo feminino foram baseados em um exame de cariótipo, que avalia estrutura de cromossomos da pessoa.

Céu Albuquerque luta há dez anos pelo reconhecimento de pessoas intersexo. “Muitas vezes, uma conquista coletiva é o fruto de uma luta individual”. – Arquivo pessoal

No entanto, a jornalista luta há dez anos pelo reconhecimento das pessoas intersexo, que não se encaixam nos padrões tradicionais de sexo divididos entre masculino e feminino. Essa situação é causada por diversas variações, como cromossomos atípicos, genitais ambíguos e produção hormonal fora do padrão.

“Quando eu nasci em 1991, fiquei seis meses sem registro de nascimento, esperando o exame de cariótipo sair para verem qual a prevalência de gênero o meu corpo possuía, vejo isso como a primeira violação de direitos humanos que sofri”, conta Céu.

Segundo a Abrai, as pessoas nessa situação são frequentemente estigmatizadas e discriminadas. Entre as violações, a associação destaca a falta de acesso a documentos e as intervenções médicas desnecessárias.

A retificação do registro é para a ativista uma conquista de toda a comunidade intersexo. “O resultado deste processo era muito aguardado, não apenas como uma realização pessoal, mas também como um marco significativo para toda a comunidade intersexo em geral. Muitas vezes, uma conquista coletiva é o fruto de uma luta individual, e essa batalha foi travada por meio de mim, com a esperança de um futuro melhor para essas crianças”, acrescentou a jornalista.

Quarta CNC destaca a participação social nas políticas para a cultura

A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), encerrada nessa sexta-feira (8), voltou a dar destaque à participação social nas políticas públicas sobre cultura, após mais de dez anos desde a última conferência nacional, em dezembro de 2013.

O resultado foi a aprovação de 30 propostas prioritárias que irão compor o documento final do encontro para dar rumo ao setor no Brasil na próxima década. O Plano Nacional de Cultura será escrito com base nas decisões da conferência e com mais debates com os conselhos de cultura nos estados e municípios.

De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), responsável pela realização da conferência, quase cinco mil pessoas estiveram no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para o evento.

Brasília (DF) – A ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante entrevista coletiva sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após cinco dias de intensas atividades, como análises, consultas, escutas, sugestões, debates e embates e, por fim, as votações e as aprovações do que teve consenso da maioria dos votantes, as experiências vividas em Brasília, de forma geral, foram bem avaliadas pelos participantes: delegados eleitos de todas as regiões do país, representantes de governos municipais, estaduais e federal e convidados da classe artística e de variados segmentos da sociedade civil.

Na abertura da plenária final, ainda na quinta-feira (7) à noite, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, realçou o compromisso da atual gestão federal com a democracia, após dez anos de ausência de um debate nacional mais amplo e participativo. “Foi uma resistência da democracia e nós resistimos, nós merecemos essa Conferência, o setor cultural, a sociedade.”

Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), do MinC, Maria Marighella, defendeu o espaço democrático da 4ª CNC, que evidenciou o protagonismo dos fazedores de cultura em suas próprias histórias. “Agente fez uma vitória, primeiro a imensa vitória de reconstituir, de restituir a participação no país, numa conferência histórica maior da história do país. E o setor cultural realmente merecia e precisava do compromisso da democracia com a participação. Depois que não existe política pública sem participação e política pública se conjuga no plural e os fazedores de cultura são parte fundamental da política pública,” disse.

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Minc, Leandro Grass, comemorou o momento. “É um passo muito importante para consolidar a cultura como política de Estado e não só como política de governo; para fortalecer o Ministério da Cultura, as secretarias [de Cultura] e política cultural.” Grass realçou que a conferência foi histórica para o Brasil. “É um divisor de águas na história do Ministério da Cultura e que renderá frutos no curto, no médio e no longo prazo. Nosso papel é traduzir tudo isso em ações concretas, em orçamento para atender todas as necessidades que o movimento cultural.”

Brasília (DF) 07/03/2024 – Presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues dos Santos durante 4ª CNC Foto: José Cruz/Agência Brasil

Outro órgão do MinC, a Fundação Cultural Palmares, foi representada pelo presidente, João Jorge Rodrigues. Ele, que também é fundador do grupo afro-percussivo Olodum, na Bahia, falou que a conferência fortalece a instituição que vem sendo reconstruída há pouco mais de um ano, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A Palmares tem a missão de apoiar as ações de 102 milhões de brasileiros, os afro-brasileiros pretos e pardos, além de apoiar aqueles que não são pardos,” afirmou.

“A cultura é um vestido ou um paletó com a gravata que um país veste. Se não está bem-vestido, não se apresenta bem. A cultura é isso: é o que nós somos, é o que nós seremos, é o que nós somos”, define o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues.

O secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares, fez um balanço positivo da conferência. “Foram cinco dias de intenso debate. A plenária final, que é composta pela sociedade civil, pelos delegados que foram eleitos no processo das conferências estaduais e municipais, se expressa, dá sua opinião livremente e, com isso, conseguimos ter um conjunto de propostas que está muito alinhado com aquilo que o governo defende e que vai contribuir muito com as nossas diretrizes de trabalho, de reconstrução do Plano Nacional de Cultura”, afirmou.

Sociedade Civil

À Agência Brasil, o ator Francisco Díaz Rocha, conhecido como Chico Díaz, presente à 4ª CNC, considerou fundamental a retomada da construção da integração cultural promovida durante o encontro. E ainda defendeu os direitos dos trabalhadores da cultura. “Há que se reconhecer o terreno onde se vive as agruras do fazer cultural. Mas, há que se reconhecer o terreno que se vive primeiro. E o vasto espectro que a cultura brasileira oferece, da Amazônia a Porto Alegre, do Atlântico ao Peru, à Bolívia. Há que se reconhecer a potência criativa, a potência de como fazer sobreviver esses trabalhadores da cultura. Então, há que se diagnosticar primeiro para poder construir”, declarou o ator de TV, cinema e teatro.

O ator Chico Diaz na 4ª Conferência Nacional de Cultura, por José Cruz/Agência Brasil

A delegada da 4ª CNC de Pedreiras, no Maranhão, Francinete Braga, comemorou os avanços do grande encontro desta semana e fez um balanço, a partir do ponto de vista de quem contribui para escolha do que deve ser priorizado na cultura do Brasil. “Quase todas as propostas de diversos eixos que debatemos contemplam a questão da mulher negra, da mulher de terreiro. Ressalto a questão dos povos indígenas, dos ciganos, que é um povo que está um pouco visibilizado. Logo, esses segmentos, essas culturas, produtores culturais, esses fazedores de cultura, terão recursos para melhorar aquele fazer que eles já sabem tão bem”, projeta Francinete Braga.

Outra delegada e representante dos povos indígenas no Conselho Nacional de Política Cultural Daiara Hori Figueroa Sampaio, do povo indígena Tukano, do Alto Rio Negro na Amazônia brasileira, informou que 60 delegados eleitos nas conferências estaduais, além de convidados que participaram dos conselhos anteriores, representantes de pontos de culturas e museus indígenas e articuladores de cultura indígena de todo o Brasil, reforçaram o diálogo sobre o setor das culturas indígenas.

Brasília (DF) 07/03/2024 – 4ª Conferência Nacional de Cultura Foto: José Cruz/Agência Brasil – José Cruz/Agência Brasil

Para Daiara Tukano, marcar a presença indígena em todos os eixos da conferência surtiu efeito. “Conseguimos aprovar diversos projetos que incluem os povos indígenas, com destaque ao projeto de criar um plano nacional para as culturas indígenas, levando em consideração a transversalidade de nosso setor. Afinal, estamos em todas as linguagens. Somos indígenas artistas, músicos do circo, temos patrimônio material, de patrimônio material”, disse.

A professora Neide Rafael, do Distrito Federal, foi à conferência como convidada e entende que não existe cultura sem educação e vice-versa. Para ela, os desafios na afro educação ainda persistem no Brasil. “Salve toda a possibilidade de continuação de vida para a nossa juventude negra, onde o Hip-hop não será espaço de demérito, mas espaço de cultura viva e que a periferia esteja presente em todas as manifestações culturais no âmbito de respeito da cultura brasileira,” afirmou.

Dentro do Hip-hop, destacado pela educadora, um dos 80 representantes do segmento nesta conferência foi Cristiano Martins de Souza, de Goiânia (GO). Nome de batismo que quase ninguém conhece. Em grupos de rappers, Cristiano é o Mc Baiano. Ele participou de todas as quatro conferências nacionais de cultura e se admira com o crescimento da categoria no evento. “Esta foi uma das melhores conferências de cultura que já participei. O Hip Hop vem aqui como movimento de inclusão social. Nós conquistamos aprovar a cadeira do Hip Hop nos municípios e nos estados. Esse era um dos nossos objetivos”, ressaltou.

A produtora da área de audiovisual e mestra de cultura negra, Ângela Maria do Vale, de São Paulo, destacou o respeito aos elementos orais da cultura, preservados pelas pessoas idosas em vários fóruns de debates da conferência. Apesar dos diferentes pontos de vista em várias questões, Ângela disse que houve sensibilidade coletiva com os guardiões da memória da cultura brasileira. “Hoje, eu vejo resgatado nessas discussões que foram feitas aqui, a questão das matrizes africanas.  Houve respeito pela forma como foram colocados os saberes orais dos mestres de cultura tradicionais,” disse.

A opinião sobre a valorização dos mestres da cultura foi compartilhada com Rita Santos, de Salvador (BA), que exerce o cargo de ekedi na religião Candomblé, que auxilia pai ou mãe de santo e trabalha como uma espécie de zeladora dos orixás, divindades da mitologia africana. “Nós conseguimos fazer a lei de mestres e mestras de culturas. Essa garantia é importante para todos eles. Nós temos muitos mestres que morrem à míngua em lugares distantes. Então, é uma vitória, na preservação dos valores e tradições da nossa cultura”, destacou.

No encerramento da 4ª CNC, os participantes ainda tiveram a oportunidade de assistir ao show da cantora baiana Daniela Mercury, na noite dessa sexta-feira (8), no estacionamento do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, gratuitamente.

Na Paulista, marcha pede legalização do aborto e igualdade de gênero

A Avenida Paulista tornou-se roxa e verde nesta sexta-feira (8), com a manifestação de movimentos sociais pelo Dia Internacional da Mulher.

Mulheres, homens e pessoas não-binárias participaram da marcha para cobrar direitos, como o acesso a serviços gratuitos e de qualidade na área da educação e da saúde, à água e a legalização do aborto. 

O roxo e o lilás representam a luta do movimento feminista. Já o verde remete à onda que identifica os países onde o aborto foi totalmente descriminalizado.

Os manifestantes também denunciaram a violência de gênero, que aparece tanto em índices elevados de feminicídio nos últimos anos, como de maneira mais cotidiana, na forma de discriminação e iniquidade no mercado de trabalho.

A marcha teve início por volta das 18h e percorreu diversos quilômetros, sob chuva, até a Rua Augusta. Com vigor, lideranças se revezaram aos microfones gritando palavras de ordem como “Estado de Israel, Estado assassino. E viva a luta do povo palestino”, outra posição política adotada durante o protesto.

Os manifestantes também homenagearam nomes da resistência feminista no Brasil. Um deles foi a psicóloga Nalu Faria, uma das articuladoras da Marcha Mundial das Mulheres e que faleceu em outubro de 2023, aos 64 anos. Integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF), ela fazia tratamento contra insuficiência cardíaca, em São Paulo. 

Em meio às pessoas, encontravam-se bordados do grupo Linhas de Sampa, que grava através das produções têxteis, entregues a mulheres que compareceram ao protesto. Entre as bandeiras, estandartes e cartazes, havia mensagens como “Resistimos para viver, marchamos para transformar”, “Respeitem o padre Julio Lancellotti”, “Na luta por defesa dos nossos corpos, territórios e soberania” e “O medo não vai nos parar”, o que demonstra a variedade das causas defendidas. Outra mensagem que chamou a atenção foi “Sem igualdade de gênero e raça, não há justiça climática”.

Outra pauta dos movimentos foi o pedido pela prisão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, justificados pelo desejo de que responda pelos retrocessos ocorridos durante a sua gestão e efeitos de suas decisões ao longo da pandemia de Covid-19, como as barreiras contra a vacinação, que ocasionaram a morte de centenas de milhares de brasileiros. Para a fisioterapeuta Graziela Almeida, que estava no ato, a medida é adequada porque Bolsonaro provocou muitos danos à população na pandemia. 

Ao todo, estavam previstos 26 atos por todo o Brasil. Para sábado (9), estão programados outros três, sendo um em Caruaru (PE), um em São Bernardo do Campo (SP) e o terceiro em Guarapari (ES).