Desmatamento

Ações de combate ao desmatamento na Amazônia terão R$ 318 milhões

Ações de combate ao desmatamento na Amazônia terão R$ 318 milhões

O Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas) receberá um aporte de R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia para o fortalecimento da presença das forças de segurança na região. O contrato de repasse dos recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi assinado nesta segunda-feira (17), no Palácio do Planalto.

Com os recursos, há previsão de criação de um centro de inteligência internacional, além da aquisição de equipamentos como lanchas blindadas, helicópteros, drones veículos e outros equipamentos de inteligência para combater o desmatamento ilegal e os crimes que estão conexos, como trafico de drogas, tráfico de pessoas e garimpo ilegal. O foco estará em ações de inteligência que possam identificar toda a cadeia do crime relacionada a essas atividades ilegais na Amazônia.

Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu agilidade para colocar em prática as ações do plano.

“É importante que a gente tenha muita habilidade de fazer isso acontecer rápido. A gente está aprendendo que tudo que é para construir demora muito e tudo que é para destruir acontece rapidamente. Então, é importante que a gente apresse um pouco o processo de construção, com menos reunião, menos burocracia, menos papel e fazer as coisas acontecerem”, disse.

Presidente Lula pediu agilidade para colocar em prática as ações do plano. – Valter Campanato/Agência Brasil

Composição

O comitê gestor do Amas é composto por representantes do Ministério da Justiça e seus órgãos vinculados, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Defesa. O Plano prevê ações integradas entre as forças federais e as secretarias de segurança pública dos nove estados e dos nove países que compõem a Amazônia Legal.

“Só as forças de segurança federais e estaduais e locais não são suficientes para preservar esse patrimônio, que é de toda a humanidade. É preciso, e estamos fazendo, uma forte ação diplomática e uma forte cooperação policial nesse sentido com os estados vizinhos”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Essa é a primeira fase de um total de três fases do plano, que pretende chegar a R$ 1,2 bilhão. “Combater o desmatamento na Amazônia hoje é combater o crime organizado, o garimpo ilegal, o tráfico, organizações que ou são ilícitas ou estão sempre permeadas pela ilicitude em sistemas econômicos que degradam a região, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Em meio à expansão do desmatamento, Piauí debate nova lei ambiental

Em meio à expansão do desmatamento, Piauí debate nova lei ambiental

@ebc

Em meio à expansão do desmatamento – que triplicou de 2019 a 2023 – o Piauí discute alterar a lei ambiental do estado, com mudanças no processo de licenciamento para empreendimentos econômicos. O projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) sofreu críticas de organizações da sociedade civil, que consideram frágil a proposta para proteger o meio ambiente.

Deputados estadual, Francisco Limma é o relator do projeto de lei que altera as regras ambientais no Piauí – Ascom Dep.Francisco Limma

Enviado pelo governo do estado no final de 2023, o projeto foi alterado pelo relator Francisco Limma (PT) na semana passada, ampliando de 50 para 90 artigos o texto, com alguns suprimidos e outros modificados.

Três das principais críticas foram retiradas – a possibilidade de autodeclaração para licenciamentos ambientais; a previsão de anular multas; e o licenciamento cautelar, que poderia ser expedido pelo secretário de meio ambiente antes de finalizado o procedimento regular. Em mensagem enviada à Alepi em 29 de maio, o próprio governo de Rafael Fonteles (PT) pediu a supressão do licenciamento cautelar.

Apesar das alterações, as organizações da sociedade civil criticam a manutenção da possibilidade de descontos nas multas por infração ambiental, que variam de 65% à 90% do total da penalidade. Além disso, pedem a menção expressa à consulta prévia, livre e informada aos povos e comunidades tradicionais impactadas por empreendimentos no estado.

Após pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça da Alepi na semana passada, o projeto de lei que revoga a atual lei ambiental do Piauí, que é de 1996, pode voltar à pauta nesta semana. Ao apresentar o parecer, Limma afirmou que ele mudou a proposta inicial “quase que de maneira global” a partir das sugestões da sociedade civil.

Região

O Piauí faz parte do Matopiba – região que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – onde se concentra boa parte do desmatamento brasileiro por ser a principal fronteira agrícola do agronegócio. De acordo com o Mapbiomas, três em cada quatro hectares desmatados no Cerrado em 2023 (74%) foram no Matopiba.

Além disso, o Piauí é um dos principais estados para expansão das energias renováveis, em especial a solar e a eólica, que também podem trazem impactos ambientais por meio da instalação das usinas.

Entre 2019 e 2023, o desmatamento no Piauí mais que triplicou de tamanho, passando de 42 mil para 135 mil hectares de área desmatada, de acordo com os alertas de desmatamento sistematizados pelo MapBiomas. Isso apesar do estado ter registrado uma queda de 8% no desmatamento entre 2022 e 2023.

Divergências

O defensor público do Estado do Piauí Humberto Rodrigues, que participou dos debates na Alepi, avaliou que as alterações sanaram as possíveis inconstitucionalidades do texto inicial, em especial a figura do licenciamento cautelar.

Para Humberto Rodrigues, debate aprimorou o projeto – Lázaro Lemos/Ascom

“Um instrumento desse dava superpoderes ao secretário. Quando houvesse algum problema na realização desse estudo, que ele próprio expediria um licenciamento cautelar com os mesmos efeitos do licenciamento previsto na legislação”, destacou.

Para Humberto, o debate com a sociedade aprimorou o projeto. “De um modo geral, a Defensoria ficou muito satisfeita com o novo projeto. As inconstitucionalidades foram solucionadas”, completou.

Posição diferente tem o defensor público federal Benoni Moreira, que acompanha às discussões auxiliando as organizações da sociedade civil. Para ele, o texto ainda concentra muitos poderes na figura do secretário de meio ambiente.

“Isso demonstra que a finalidade desse projeto não é a preservação do meio ambiente, mas sim facilitar o licenciamento de grandes empreendimentos, como a mineração, as monoculturas, os projetos do agronegócio, e as energias renováveis, sobretudo a energia eólica”, destacou.

Desconto das multas

Apesar das mudanças, persistem problemas no texto de acordo com coalizão formada por cerca de 50 organizações sociais – entre elas, a Rede Ambiental do Piauí (Reapi), Comissão Pastoral da Terra (CPT), além de associações de trabalhadores, sindicatos, de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, estudantes e ambientalistas.

Em documento enviado à parlamentares, as organizações pedem a redução dos descontos das multas ambientais à, no máximo, 50% do valor. “Embora a previsão de desconto das multas aplicadas tenha a intenção de incentivar a reparação do dano ambiental pelo infrator, a possibilidade de descontos em percentuais muito elevados incentiva indiretamente a degradação do meio ambiente”, diz a mensagem.

Em parecer, o relator Francisco Limma justifica que a lei ambiental atual do Piauí (Lei 4.854 de 1996) já permite descontos de até 90% e que o novo texto endurece às regras ao limitar as multas à 75% para empresas privadas.

“O que antes poderia chegar a 90% para todos, estabelecemos um escalonamento a fim de tornar mais rigoroso tal desconto quando se tratar de pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado”, justificou o relator.

Francisco Limma ainda destacou que foi suprimido do texto artigo que previa o cancelamento da multa se a infração ocorresse “no curso do pedido de licenciamento a partir das informações apresentadas no licenciamento”.

Por outro lado, as entidades apontam que a Lei Estadual de Prevenção ao Desmatamento do Piauí (Lei 8.094 de 2023) fixa em 50% o desconto para multas por infração ambiental, percentual mais baixo que o agora proposto.

Povos tradicionais e boa fé

As organizações ainda pedem que o texto traga a menção expressa a consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas que possam ser impactadas pelos empreendimentos no Piauí.

Ato contra projeto o projeto de lei – Tânia Martins/Corre Diário

Apesar do relator incluir que o licenciamento só pode ser emitido “após a comprovação da realização da consulta dos povos interessados, mediante procedimento, através de suas instituições representativas”, as organizações pedem maior destaque à realização dessa consulta, incluindo-a na fase inicial do processo de licenciamento.

Outra crítica é em relação a previsão de se observar os princípios da boa fé e da liberdade econômica para licenciamentos ambientais. “Os princípios da boa-fé e da livre iniciativa não se aplicam ao direito ambiental, o qual é regido pelos princípios da prevenção e da precaução conforme estabelece, implicitamente, o art. 225 da constituição federal de 1988”, afirmam.

Governo e relator

O governo do Estado do Piauí informou à Agência Brasil que só vai se pronunciar sobre o tema após a votação da proposta na Assembleia local. Ao enviar o projeto no ano passado, o governador Rafael Fonteles explicou que o objetivo seria renovar a legislação estadual sobre meio ambiente para “adequá-la à realidade fática de nosso Estado”.

“Considerando a necessidade de regulamentação e atualização dos dispositivos legais que assegurem a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no território piauiense”, disse.

O deputado estadual Francisco Limma apontou que a legislação traz avanços em relação às regras atuais ao prever a criação de um Cadastro Estadual de Infratores Ambientais, com o nome dos condenados em primeira instância por infração contra o meio ambiente.

Outro avanço apontado pelo deputado seria o aumento do prazo para prescrição de infrações ambientais de cinco para dez anos e a ampliação da transparência sobre os dados ambientais do Estado.

“Passa a ser garantido ao cidadão o acesso às informações sobre situações e disponibilidades de recursos ambientais, divulgação de níveis de qualidade ambiental, dentre outras”, disse o parlamentar.

Desmatamento no Cerrado tem redução de 12,9% neste ano

Desmatamento no Cerrado tem redução de 12,9% neste ano

@ebc

O desmatamento no Cerrado teve uma queda de 12,9% entre janeiro e maio deste ano, conforme dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter). A informação foi apresentada nesta quarta-feira (5) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.

Segundo a ministra, ainda é cedo para avaliar se essa será uma tendência de queda no desmatamento para o bioma. Em 2023, as derrubadas aumentaram 43,6%. “Ainda é o começo, ainda não dá para dizer que isso é uma tendência de queda”, explicou a ministra em entrevista para o programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Marina disse que o governo federal já está implementando um plano de prevenção e controle de desmatamento para o Cerrado e está dialogando com os governos dos estados que mais desmatam, além de reuniões com alguns setores do agronegócio. “Mostramos que a destruição do Cerrado, junto com mudança do clima, não é um bom negócio para a produção agrícola brasileira.”

A ministra também destacou a importância estratégica do Cerrado para o equilíbrio hídrico. “Com o desmatamento do Cerrado, já tivemos uma diminuição na vazão dos principais rios, além de uma baixa do lençol freático. Regiões que eram apenas semiáridas estão passando por um processo de desertificação”, alertou.

Na Amazônia, a queda foi de 40% no desmatamento entre janeiro e maio de 2024 e de 49,8% em 2023. “Já podemos dizer que na Amazônia temos uma queda consistente”, destacou Marina.

Como o desmatamento no Rio Grande do Sul pode ter agravado inundações

Como o desmatamento no Rio Grande do Sul pode ter agravado inundações

@news-wiki

Imagem da cidade de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, na semana passada

28 de maio de 2024

Dados produzidos pela ONG MapBiomas mostram que, entre 1985 e 2022, o Rio Grande do Sul perdeu aproximadamente 3,5 milhões de hectares de vegetação nativa. Leis que flexibilizam a proteção ambiental são outro ponto que contribuem para o cenário crítico. O professor Edson Vidal, do curso de Engenharia Florestal da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, e coordenador do projeto Corredor Caipira de Reflorestamento e Preservação na região de Piracicaba, é assertivo: “O que agravou aquela região é que lá não tinha proteção [vegetativa]”.

O especialista lembra que as mudanças climáticas afetam o mundo todo e que desastres como esses não são particularmente novidade. Mas ele afirma que casos como o do Rio Grande do Sul, em que a mata nativa foi severamente destruída, são muito mais vulneráveis. O papel da vegetação, nesses casos, é de intermediar a água e o solo. Ele dá exemplos: “Evitar ou reduzir a velocidade da água, fazer com que essa água consiga infiltrar no solo e evitar a erosão”. Sobre o caso do RS, ele complementa: “Se tivesse essa vegetação como uma proteção, provavelmente a situação seria menos catastrófica”.

Bioma nativo
Quando falamos de vegetação nativa, logo pensamos em florestas e matas densas. Mas Edson Vidal diz que não necessariamente, como é o caso do Estado do Sul. Lá, um bioma vasto é o Campos Sulinos, caracterizado por vegetação rasteira, os pampas.

O preconceito de que áreas sem vastas árvores seria inútil acaba por tornar esses campos ainda mais suscetíveis a desmatamentos. “Por ela ser uma vegetação rasteira, as pessoas pensam que ela não tem uma função, mas ela absorve a água, funcionando como uma esponja”, ele diz, ressaltando que sua importância não deve ser subestimada.

O que deve ser feito

Antes de tudo, o que não deve ser feito. O professor comenta como o desmate para a expansão urbana e, principalmente, para a produção agropecuária, tem se dado de maneira descontrolada. Mesmo as leis que existem estão sendo revertidas ou flexibilizadas.

Edson Vidal lembra a redução da extensão mínima das Áreas de Preservação Permanente (APP) nas margens dos rios. É o Projeto de Lei 1709/19, que delega aos municípios a decisão de preservação e diminui pela metade a região mínima prometida (de 30-500 metros para 15-250 metros). Para ele, 15 metros não seria nem perto do suficiente para uma proteção eficaz.

Além disso, ele comenta o caso das cidades. O especialista afirma que algumas cidades terão de ser realocadas. Já nos casos em que isso não é possível, “temos que utilizar a proteção como foram feitos os diques lá na naquela região”, dá o exemplo. O certo é que, com os desastres se tornando cada vez mais recorrentes, o investimento não pode ser pouco.

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Esta notícia é uma transcrição parcial ou total do Jornal da Universidade de São Paulo. Este texto pode ser utilizado desde que seja atribuído corretamente aos autores e ao sítio oficial.
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Mata Atlântica: desmatamento cai em áreas contínuas entre 2022 e 2023

Mata Atlântica: desmatamento cai em áreas contínuas entre 2022 e 2023

@ebc

O desmatamento da Mata Atlântica teve redução na parte contínua do bioma, mas registrou aumento em fragmentos isolados e áreas de transição, na comparação entre 2022 e 2023. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (21) pela Fundação SOS Mata Atlântica, com base no Atlas da Mata Atlântica e no Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, que são ferramentas complementares de medição.

“O desmatamento caiu nessa região contínua da Mata Atlântica, que vai do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte, onde há as florestas maduras. E aumentou nos encraves e nas transições com os outros biomas, onde há essas transições com o Cerrado e com a Caatinga, e também onde existem florestas jovens”, relatou o diretor executivo da SOS Mata Atlântica e engenheiro agrônomo Luís Fernando Guedes Pinto.

Ele ressalta que, embora os números pareçam conflitantes, ambos revelam a mesma tendência de redução de desmatamento na área contínua e aumento nos encraves. “Isso também tem a ver com a aplicação da Lei da Mata Atlântica, que protege toda a vegetação nativa desse bioma, mas que tem sido contestada, atacada e não aplicada de maneira rigorosa nas regiões de transição e de encraves.”

Além da grande área contínua entre o RN e o RS, a Mata Atlântica é composta por regiões de transição e encraves nos estados do Ceará, Piauí, de Goiás, da Bahia, de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. “Segundo a lei, só pode ter desmatamento em situações de interesse social e utilidade pública. E a gente observa que a maior parte do desmatamento, mais de 90%, vêm da expansão agropecuária, que não justifica interesse social ou utilidade pública.”

A fundação avalia que a redução no desmatamento na área contínua é sinal de que as políticas de conservação e o monitoramento intensivo estão produzindo resultados positivos. Destaca que está evidente que os desafios na Caatinga e no Cerrado são grandes onde existem essas áreas de transição.

Brasília – Áreas de encraves de Mata Atlântica no norte da Bahia e parte do Piauí – Foto Thomas Bauer/ SOS Mata Atlântica

“Na Caatinga, são áreas que correm riscos de desertificação. No Cerrado, o desmatamento tem muita importância na proteção da água, porque muitas nascentes importantes de várias bacias hidrográficas do Brasil estão nessa transição. Isso limita os serviços ecossistêmicos dessas regiões para a regulação do clima, disponibilidade de água e também para a produção agropecuária”, disse. Ele acrescenta que as cidades dessas regiões podem ficar ainda mais suscetíveis a eventos climáticos extremos, incluindo chuvas e secas extremas.

Números

De acordo com o Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento no bioma caiu de 20.075 hectares em 2022 para 14.697 em 2023, uma queda de 27%. A entidade ressalta que esses dados, entretanto, oferecem visão parcial do cenário. Isso porque o Atlas monitora áreas superiores a três hectares de florestas maduras, o que corresponde a 12,4% da área original do bioma.

O Atlas mostrou diminuição do desmatamento em grande parte dos 17 estados da Mata Atlântica, com exceção de Piauí, Ceará, de Mato Grosso do Sul e Pernambuco. Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina se destacaram de forma positiva, com queda de 57%, 78% e 86%, respectivamente,. A mesma tendência foi apontada pelo SAD, segundo avaliação da SOS Mata Atlântica, em relação à floresta contínua.

A Mata Atlântica inclui ainda regiões em recuperação ou em estágios iniciais de desenvolvimento, além dos encraves, o que amplia a cobertura vegetal para 24% da área do bioma. Além de ser capaz de monitorar toda essa parcela de vegetação existente, o SAD consegue detectar desmatamentos a partir de 0,3 hectare.

Segundo o SAD, parceria entre a SOS Mata Atlântica e o MapBiomas, o desmatamento total aumentou de 74.556 para 81.356 hectares de 2022 para 2023. A área é o equivalente a mais de 200 campos de futebol desmatados por dia e os números são preocupantes.

Segundo o engenheiro agrônomo, a diferença entre os números se dá sobretudo pelo aumento das derrubadas em encraves no Cerrado e na Caatinga, principalmente na Bahia, no Piauí e em Mato Grosso do Sul, identificadas pelo SAD. Essa perda se deu majoritariamente onde há expansão agrícola. Ele questiona o sentido de haver tanta área agrícola se o país não consegue manter a saúde dos ecossistemas que sustentam a produção.

Menos floresta, mais impactos

“Menos floresta representa mais desastres naturais, epidemias e desigualdade. Para a agricultura, significa também quebras de safra recorrentes”, disse. Ele avalia que, enquanto não houver um olhar integrado para todos os biomas, tanto no que se refere a zerar o desmatamento quanto à priorização da restauração florestal, as crises do clima e da biodiversidade continuarão a se intensificar.

Brasília – Áreas de encraves de Mata Atlântica no norte da Bahia e parte do Piauí – Foto Thomas Bauer/ SOS Mata Atlântica

Com a queda do desmatamento, cai também a emissão de gases de efeito estufa. Já a restauração retira gás carbônico da atmosfera. “Para alcançar a meta do Acordo de Paris, de aquecer o planeta somente até 1,5 grau até o final do século 21, a gente precisa parar de lançar gás de efeito estufa na atmosfera, mas também precisa retirar gás carbônico. A forma mais barata e mais eficiente de conseguir isso é plantando floresta.”

A restauração do bioma também tem papel importante para a adaptação às novas condições climáticas. “O clima do planeta já está mudando, e, para isso, quanto mais floresta, mais estaremos preparados para nos adaptar aos eventos extremos, evitar as ondas de calor. Ter floresta aumenta o conforto térmico e o equilíbrio das cidades.”

Perto do Pampa, na Região Sul, Guedes Pinto diz que a situação também é preocupante. “Metade do Rio Grande do Sul é Mata Atlântica, a parte do meio para o norte. Os desastres e as enchentes aconteceram nos dois biomas. Toda essa água que chega em Porto Alegre vem dos morros e das regiões serranas do Rio Grande do Sul, que são totalmente Mata Atlântica”, lembrou.

Dados do Atlas mostram que restam somente 10% da Mata Atlântica original no Rio Grande do Sul. “Se tivesse floresta protegendo os rios, as nascentes, as beiras de rio e os morros, a tragédia poderia ter tido impactos muito menores. O desmatamento amplifica o efeito dessa chuva, o potencial dessa tragédia e diminui a resiliência [das cidades]. Quanto mais natureza e floresta, maior a capacidade de resistir aos impactos, de minimizá-los e também de ter mais resiliência para se recuperar após o evento”, disse.

Desmatamento na Amazônia tem queda de 21,8% e no Pantanal, de 9,2%

Desmatamento na Amazônia tem queda de 21,8% e no Pantanal, de 9,2%

@ebc

Os dados consolidados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento por Satélite (Prodes), divulgados em Brasília nesta quarta-feira (8), apontam queda de 21,8% no desmatamento na Amazônia Legal, de 19,5% para área de não floresta do bioma e de 9,2% no Pantanal. As informações são referentes ao período entre os meses de agosto de 2022 e julho de 2023, em comparação ao ciclo anterior.

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, os resultados positivos são resultado da relevância dada à política setorial pelo governo federal, que envolveu a condução da Casa Civil e a participação de 19 ministérios para tratar o tema com transversalidade. “Aí você cria uma sinergia positiva em que estados, municípios, todos vêm para a agenda, mas isso tem que ser política continuada”, reforçou.

Os dados revelaram também uma queda maior nos 70 municípios prioritários para combate ao desmatamento na Amazônia Legal, com redução de 42% no período apurado. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que opera o Prodes, esses territórios concentraram 75% da derrubada de vegetação nativa em 2022.

O balanço consolidou a taxa anual de desmatamento em 9.064 quilômetros quadrados (km²) na Amazônia Legal, com diferença de 0,7% em relação à divulgada em novembro de 2023, estimada em 9.001 km².

Durante a apresentação, foram antecipadas as informações sobre a série de alertas diários de desmatamento, acompanhada pelo Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), com uma redução de 55% no período de agosto de 2023 a abril de 2024, quando comparado ao mesmo período no ano anterior. “Isso mostra que essa tendência de queda se mantém para a Amazônia”, explica o coordenador do programa Biomas Brasil, do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, Cláudio Almeida.

Novidade

Pela primeira vez também foram apresentados dados da área de não floresta na Amazônia, que ocupa uma extensão de quase 28 mil km² e que anteriormente não era monitorada. Os dados revelaram a destruição de 584,9 km² dessa parte do bioma.

De acordo com Almeida, essa região também reúne espécies endêmicas, que só nascem no bioma, e representa uma área bastante extensa, equivalente a duas vezes o tamanho do Pantanal.

Pantanal

A taxa consolidada de desmatamento no Pantanal no período apurado é de 723 km², com concentração no município de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, onde foi registrada 52,8% da destruição da vegetação nativa.

O avanço no combate ao desmatamento nos biomas brasileiros foi considerado positivo por Marina Silva. “Isso é fruto de uma ação de política pública com base em evidência e alocação de recursos em priorização e elaboração de estratégia.”

Cerrado

O monitoramento realizado pelo Inpe há mais de 36 anos teve início na série histórica da Amazônia Legal, em 1988 e, para os demais biomas, no ano 2000. Os dados sobre o Cerrado foram divulgados em dezembro de 2023, quando a taxa de desmatamento foi consolidada em 11.011 km², e apontou um crescimento de 3% na destruição do bioma.

Ipam e Banco Mundial lançam plataforma sobre desmatamento na Amazônia

Ipam e Banco Mundial lançam plataforma sobre desmatamento na Amazônia

@ebc

Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) lançaram hoje (30) uma plataforma que faz previsões sobre o risco de desmatamento na Amazônia Legal e pode servir para nortear políticas de proteção às florestas. O projeto resulta de uma parceria com o Banco Mundial.

A equipe de especialistas possibilita que se visualize um conjunto de cenários que pode se consolidar ou não a partir de determinados fatores econômicos ou de decisões de autoridades governamentais. Para se gerar uma média do nível de desmatamento, o ponto de partida de análise foram dados de 1999 a 2022. Desse modo, conseguiu-se fazer uma previsão do que se pode esperar para os anos de 2023, 2024 e 2025.

Conforme detalha nota técnica, ao se considerar o ritmo de desmatamento como foi ao longo dos últimos anos, sem se adicionar à estimativa outros dados relevantes, o que se constata é um acúmulo de 35% a mais de desmatamento. A perspectiva já muda quando se leva em conta condições macroeconômicas, como os preços das commodities, a exemplo da soja e da carne, e as taxas de câmbio, mas sem que se ponha na equação a interferência política no âmbito da proteção ambiental.

De forma didática, o economista sênior do Banco Mundial Cornelius Fleischhaker simplifica o que fizeram os pesquisadores do Ipam. “O primeiro modelo é, digamos, ignorante, porque é ignorante, só conhece o passado, só leva em conta a média de desmatamento do passado. No segundo, a econometria inclui o desmatamento dos anos anteriores e adiciona a previsão de indicadores econômicos dos próximos anos. Coloca em cima uma camada informada pela economia, que dá complexidade e também fornece mais informação, de certa forma, no sentido de indicar se a pressão econômica está crescendo”, diz.

A pesquisadora Rafaella Silvestrini, uma das coautoras do estudo, destaca um recrudescimento em certas regiões, em relação ao desmatamento. Uma delas é o sul do Amazonas e a outra, a Amacro (acrônimo que faz referência aos estados do Amazonas, Acre e Rondônia). “Desde 2017, 2018, percebe-se um aumento do desmatamento”, acrescenta.

Para Fleischhaker, uma das saídas para haver crescimento de setores econômicos sem que isso signifique a desproteção florestal é o aproveitamento de “terras em uso ineficiente, improdutivo”. “A floresta não tem muito impacto sobre a macroeconomia, mas o inverso, sim. As coisas que acontecem longe da floresta ainda têm impacto na floresta”, afirma.

Prorrogada adesão a programa de combate ao desmatamento na Amazônia

Prorrogada adesão a programa de combate ao desmatamento na Amazônia

@ebc

O prazo para cidades aderirem ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia foi prorrogado até o dia 31 de maio. O período para 70 cidades consideradas prioritárias participarem da política nacional que prevê investimentos de R$730 milhões encerraria nesta terça-feira (30).

Lançada em abril, a iniciativa pretende aumentar o controle e o monitoramento das queimadas e desmatamento na Amazônia e promover a regularização fundiária e ambiental, além de recuperar a vegetação nativa e apoiar a produção sustentável.

De acordo com o governo federal, até 2026 é prevista a criação de escritórios de governança nos municípios que confirmarem adesão. Haverá apoio para viabilizar ao menos mais 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.

Degradação

As cidades aptas a aderir ao projeto são as 70 com maior participação no desmatamento e degradação da Amazônia. Para participar, é necessário que a prefeitura assine um termo de pactuação com a União. Também será necessário elaborar um programa de trabalho alinhado ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, atualizado em sua quinta fase em junho do último ano.

Após a adesão, as cidades receberão um aporte de recurso inicial para fortalecimento da capacidade de implementação e monitoramento das ações. Caso ainda não possuam secretaria municipal de meio ambiente e corpo técnico para acompanhamento das políticas públicas, as cidades deverão implementar as mudanças.

Mais recursos são destinados aos municípios proporcionalmente à redução dos índices divulgados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A prorrogação do prazo foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União.

Estados se unem para enfrentar desmatamento no Pantanal

Estados se unem para enfrentar desmatamento no Pantanal

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A construção de um plano integrado de prevenção e controle de desmatamento e queimadas, com o alinhamento às leis estaduais, às ações de monitoramento compartilhadas e ao fomento da produção sustentável no Pantanal foram compromissos assumidos, nesta quinta-feira (18), pelos governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. As ações fazem parte de um acordo de cooperação técnica firmado entre os dois estados que integram o bioma, em Campo Grande.

A união dos governos aconteceu durante o seminário técnico-científico, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para debater soluções para o desmatamento e as queimadas no Pantanal. A iniciativa busca reunir esforços a exemplo do Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, lançado pelo governo federal no início do mês.

A intenção por parte dos governadores de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e de Mato Grosso, Mauro Mendes, recebeu o apoio da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que destacou a importância das ações afirmativas em várias frentes para enfrentar um problema que é interno do bioma, mas também externo por ações em outros biomas e até por ações globais, como a mudança climática.

“Estamos agindo para ter respostas endógenas dentro do Pantanal, exógenas no entorno do Pantanal, e para termos respostas globais em relação à proteção do equilíbrio do planeta”, disse a ministra.

Ao lembrar que o Mato Grosso já foi um dos estados que mais contribuía para o desmatamento, e que operações integradas reduziram em cerca de 90% esse tipo de crime no estado, Marina destacou a importância da união entre os entes federados para evitar que ações contra os ecossistemas apenas mudem de lugar.

Marina também destacou iniciativas do governo brasileiro para outros biomas que impactam o Pantanal, como a reativação do Fundo Amazônia e a possível criação de um Fundo Biomas, além de destacar que medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas também favorecem a região.

“Quando o presidente Lula disse em seu discurso na COP 28 que nós precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, e lá na COP28 estabelecemos que temos que fazer a transição para o fim do uso de combustível fóssil, é dizendo que depois de 31 anos nós resolvemos botar o dedo na ferida porque nós podemos fazer 100% o dever de casa em relação ao Pantanal”, afirmou.

O termo de cooperação técnica firmado entre os estados que integram o bioma do Pantanal tem vigência de cinco anos. Os estados constituirão um grupo de trabalho interestadual que será responsável por debater e criar modelos de políticas públicas que possam ser implementadas.

Amazônia terá R$ 730 milhões para combate a incêndios e desmatamento

Amazônia terá R$ 730 milhões para combate a incêndios e desmatamento

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O programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, lançado nesta terça-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê R$ 730 milhões a serem investidos na promoção do desenvolvimento sustentável e no combate a desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios considerados prioritários na Amazônia.

Os recursos terão como origem o Fundo Amazônia (R$ 600 milhões) e o programa Floresta+ (R$ 130 milhões), em ação do Ministério do Meio Ambiente para criar, fomentar e consolidar o mercado de serviços ambientais.

Durante a cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Planalto, Lula disse que os investimentos ajudarão o país a atingir a meta de desmatamento zero até 2030, ao mesmo tempo que apoiará os municípios com ações para prevenção monitoramento controle e redução da degradação.

Presidente Lula e ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no lançamento do programa. Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Precisamos cuidar da maior reserva florestal do mundo, que está sob a nossa guarda, e tentar fazer do cuidado dessa reserva florestal, uma forma de melhorar não apenas a qualidade da prefeitura e do povo, mas melhorar as condições financeiras da cidade”, disse o presidente.

Segundo o Planalto, os municípios já em condições de participar da iniciativa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022. Dos 70 municípios prioritários, 53 já aderiram ao programa. Eles são responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia. Os 17 restantes ainda podem firmar o termo de adesão até 30 de abril.

Adesão

Para aderir ao programa, é necessário que o termo seja assinado pelo prefeito domunicípio e ratificado por pelo menos um vereador – de preferência, o presidente da Câmara municipal. “Em até 90 dias, ao menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do Estado devem declarar por escrito apoio à adesão do município”, informa o Planalto.

A lógica adotada para a destinação dos recursos às prefeituras é a de pagamento por performance. Assim sendo, quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido.

“O parâmetro será o sistema de monitoramento Prodes, do Inpe. O Prodes calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, será considerado o índice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023”, detalhou a Presidência da República.

Entre os compromissos a serem assumidos pelas prefeituras está a existência de secretaria municipal responsável por políticas de meio ambiente ou sustentabilidade e a realização de reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente em até 90 dias, com participação de representantes da sociedade.

Está prevista também a criação de uma Comissão de Coordenação e Monitoramento do Programa União com Municípios, que determinará novos períodos de adesão ao programa. “A comissão será responsável por monitorar a implementação do programa, decidir medidas de aprimoramento, propor novos critérios de elegibilidade e decidir sobre a repartição de recursos e novos aportes”, informa o Planalto.

Diálogo com prefeituras

Presente no lançamento do programa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o sucesso da iniciativa na proteção da Amazônia depende do diálogo e do apoio dos municípios.

Dirigindo-se a Lula, Padilha lembrou que em todos seus governos o presidente sempre buscou ter boas relações com prefeitos, independentemente dos partidos aos quais eles são filiados. “O senhor pediu para recriarmos, aqui no Palácio do Planalto, a sala de prefeitos e prefeitas, e que temos de estar abertos para construir parcerias sem perguntar a que partido eles fazem parte”, disse o ministro.

“Nós sabemos o quanto é importante retomar o diálogo, inclusive para proteger a Amazônia. Infelizmente, no último período do nosso país, a Amazônia, que deveria e deve ser sempre motivo de União, foi motivo de desunião; de conflito; de disputa; de polarização. Só perdeu o Brasil. Só perdeu a Amazônia. Mas acredito que desde o começo da retomada do governo do presidente Lula, instalamos esse debate que acrescentou, ao Conselhão, a letra S de sustentabilidade”, disse Padilha referindo-se ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) – espaço destinado a debater agendas e temas de interesse dos mais diversos segmentos da sociedade.

Floresta lucrativa

Segundo Lula, é também necessário ao país viabilizar e potencializar os ganhos daqueles que lucram por meio da preservação da floresta. “Muita gente vê floresta e rios de forma separada. Temos de ver que ali moram pessoas que precisam de saúde, educação e de condições de trabalhar”, disse o presidente.

“Precisamos fazer as pessoas compreenderem que manter a floresta de pé é um ganho econômico, às vezes, muito maior do que um rebanho de gado. Não que não seja necessário criar gado. Mas o gado pode ser criado em um lugar onde não se precisas derrubar floresta”, acrescentou o presidente.

O Planalto informa que as metas previstas para o programa até 2026 incluem a implementação de escritórios de governança, no primeiro ano do programa, nos 53 municípios prioritários que já declararam adesão.

Prevê, ainda, ações de regularização ambiental e fundiária em glebas públicas federais não destinadas. Além disso, vai criar ao menos 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.

Manejo sustentável

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os mais de R$ 700 milhões previstos em recursos são apenas o começo. “Tem um eixo que é a menina dos nossos olhos. É o eixo do Apoio às atividades produtivas sustentáveis. Sabemos que não se vai conter desmatamento em nenhum bioma se for apenas com ação de comando e controle. Só vamos conter quando manter a floresta em pé for mais rentável mais vantajoso do que derrubá-la”, disse.

Nesse sentido, acrescentou que a ideia é a de estimular o uso da floresta por meio de manejo sustentável. “Só assim [de forma sustentável] garantiremos que aquele que é um produtor ou um industrial da madeira garanta ter [no futuro] trabalho para filhos, netos e bisnetos”, complementou.