Desmatamento

Governo aprova planos contra desmatamento no Pantanal e na Caatinga

Governo aprova planos contra desmatamento no Pantanal e na Caatinga

O governo federal aprovou, nesta quarta-feira (18), os planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga) e no Pantanal (PPPantanal), que serão implementados a partir do ano que vem. Já os planos para a Mata Atlântica e o Pampa deverão ser lançados na primeira semana de fevereiro, após consultas públicas.

As medidas foram apresentadas na reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, comandada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto.

As iniciativas somam-se aos já existentes planos para o Cerrado (PPCerrado) e a Amazônia (PPCDAm), este último implementado em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, todos os biomas estão cobertos pelas políticas. “Baseados em evidências científicas e embasados por seminários técnico-científicos, os planos reforçam a abordagem de políticas públicas fundamentadas em dados concretos e análises robustas”, explicou o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em comunicado.

O MMA apresentou, ainda, novas estimativas de redução de desmatamento. Entre agosto e novembro de 2024, os alertas de desmatamento caíram 77,2% no Pantanal; 57,2% no Cerrado; e 2% na Amazônia, segundo o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Tanto Cerrado, quanto o Pantanal, que ainda tinham dados relativamente altos de desmatamento, a gente está conseguindo reverter e consolidar a queda de desmatamento nos últimos quatro meses”, disse o secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, após a reunião. “Fechamos o ano com esse balanço importante, quer dizer, saldo muito positivo”, acrescentou

O Deter emite alertas diários de novas alterações na cobertura florestal para apoiar ações rápidas de fiscalização e combate a crimes ambientais realizadas pelo Ibama e ICMBio. Já a taxa anual de desmatamento por corte raso é fornecida pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento por Satélite (Prodes), feito no intervalo de agosto de um ano até julho do ano seguinte.

De acordo com Prodes, o desmatamento na Amazônia Legal caiu 30,6%, no período de agosto de 2023 a julho de 2024, em relação ao ano anterior (2022/2023). No Cerrado, a queda foi de 25,7%, considerando os mesmos períodos.

Articulação

De acordo com André Lima, o combate ao desmatamento no Pantanal e no Cerrado é resultado da articulação do governo federal com os estados. No Pantanal, foi firmado pacto entre MMA e o governo de Mato Grosso do Sul que resultou na aprovação de uma nova lei estadual restringindo o desmatamento em áreas críticas e sensíveis.

Outro marco importante foi com os governadores da região conhecida como Matopiba, que engloba áreas agrícolas nas fronteiras dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O pacto é voltado ao controle do desmatamento ilegal no Cerrado, com ênfase no monitoramento e fiscalização de imóveis com os maiores índices de desmatamento registrados em 2023, com base no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“São biomas que têm uma área importante de desmatamento que acontece em áreas privadas, então o controle é feito sobretudo pelos órgãos estaduais”, explicou Lima. “Na Amazônia, o trabalho mais forte, um Desafio maior, são em áreas públicas, florestas públicas não destinadas, assentamentos, que correspondem a mais de dois terços dos desmatamentos na região”, acrescentou.

No Pantanal, as principais causas do desmatamento incluem a expansão da pecuária e da agricultura

Planos de ação

No Pantanal, as principais causas do desmatamento incluem a expansão da pecuária e da agricultura; exploração de recursos minerais; dificuldades em determinar a legalidade do desmatamento no bioma; e a predominância de áreas privadas, dificultando a governança ambiental.

O PPPantanal é composto por 13 objetivos estratégicos; 32 resultados esperados; 54 linhas de ação; e 159 metas.

Entre as principais iniciativas destacam-se o fortalecimento da cooperação entre União, estados e municípios; implementação da Política de Manejo Integrado do Fogo; criação de instrumentos normativos para regulamentar a supressão de vegetação; promoção de práticas de agricultura e agropecuária sustentáveis; fomento ao turismo e às atividades extrativistas; integração de dados do Cadastro Ambiental Rural (Sicar) com o sistema de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV); geração de energia sustentável; e estruturação de um fundo de financiamento para ações no Pantanal.

Já na Caatinga, os gargalos para combate ao desmatamento estão na expansão da pecuária e da agricultura; no uso da vegetação nativa como fonte de energia; na instalação de empreendimentos energéticos (eólicos e solares); e na exploração de recursos minerais.

O PPCaatinga, por sua vez, é composto por 13 objetivos estratégicos; 32 resultados esperados; 49 linhas de ação; e 120 metas. Suas prioridades incluem avançar na regularização fundiária e ambiental; promover práticas de agricultura sustentável; reconhecer territórios de Povos e Comunidades Tradicionais; fortalecer linhas de crédito para pequenos produtores; estruturar um fundo de financiamento para o bioma; planejar empreendimentos energéticos; e, também, integrar dados do Sicar com o ASV.

Brasília (DF), 24/08/2024 – Brigadistas do Instituto Brasília Ambiental e Bombeiros do Distrito Federal combatem incêndio em área de cerrado próxima ao aeroporto de Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Queimadas

Sobre o avanço das queimadas pelos biomas do país, como aconteceu neste ano, André Lima contou que as medidas de prevenção para 2025 deverão estar aprovadas até a primeira quinzena de fevereiro. Ao contrário do desmatamento, a área queimada no Brasil de janeiro a novembro de 2024 quase dobrou em relação ao mesmo período do ano passado.

“Tem uma mudança significativa que 2025 é o primeiro ano que a gente já tem um novo marco regulatório, que é a Política de Manejo Integrado do Fogo, que nos permite no âmbito do comitê de manejo do fogo, estabelecer uma série de novas regras de prevenção preparação e controle”, explicou,

“Então, nós vamos estabelecer medidas preventivas para os proprietários rurais, um conjunto de medidas que podem ser adotadas pelas prefeituras, pelos estados e pelo próprio governo federal, no âmbito dos planos de manejo integrado do fogo, que é o grande desafio é a preparação para 2025”, completou.

Desmatamento cai 55% na Mata Atlântica no primeiro semestre

Desmatamento cai 55% na Mata Atlântica no primeiro semestre

@ebc

Dados do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica indicam redução de 55% no desmatamento do bioma no primeiro semestre de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior. De janeiro a junho, foram desmatados 21.401 hectares, ante 47.896 em 2023, segundo levantamento divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com o MapBiomas.

Apesar da redução, a SOS Mata Atlântica avalia que o impacto do desmatamento permanece alarmante e inaceitável, especialmente neste bioma que é tão devastado e ameaçado. A área destruída nos seis primeiros meses do ano equivale a cerca de 20 mil campos de futebol. Segundo a fundação, embora viável, a meta de zerar o desmatamento no bioma ainda é um desafio.

A queda no desmatamento decorre, em grande parte, do fortalecimento da fiscalização, do corte de crédito para desmatadores ilegais e do uso de embargos remotos, que são restrições aplicadas a áreas desmatadas detectadas por monitoramento a distância, impedindo seu uso comercial.

“A redução do desmatamento é resultado do fortalecimento e da aplicação das políticas públicas ambientais brasileiras, principalmente a volta da fiscalização ambiental e o fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama”, diz o diretor executivo da SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto. O engenheiro agrônomo afirmou que os dados atuais representam um alívio temporário, mas ressaltou a necessidade contínua de vigilância e ação.

Nas áreas de encraves – fragmentos de vegetação nativa da Mata Atlântica localizados em limites com outros biomas como Cerrado, Caatinga e Pantanal, onde o desmatamento chamou a atenção ao longo do ano passado –, a redução chegou a 58%. Para Guedes Pinto, esta é uma ótima notícia.

“No ano passado, houve uma queda na região contínua de Mata Atlântica e aumento nos encraves, e este ano teve diminuição nessas duas regiões. Isso se deve também ao plano de combate ao desmatamento no Cerrado, a ações na Caatinga, a toda uma estratégia nacional de combate ao desmatamento”, acrescenta.

Desmatamento zero

De acordo com o MapBiomas, restam 24% da cobertura florestal original da Mata Atlântica. A proporção está abaixo do limite mínimo aceitável para conservação da cobertura, que é, segundo estudo publicado na revista Science, de 30%. Além disso, as florestas naturais estão restritas a espaços extremamente fragmentados – a maior parte não chega a 50 hectares – e, em 80% dos casos, estão em propriedades privadas.

Guedes Pinto lembra que, para o Brasil cumprir os compromissos firmados no Acordo de Paris, deve alcançar o desmatamento zero em todos os biomas até 2030. Para o engenheiro agrônomo, a Mata Atlântica tem o potencial de ser o primeiro bioma brasileiro a alcançar essa meta. “Isso porque é onde o desmatamento é relativamente menor e é uma região com bastante governança”, disse.

Ele observa que a impunidade diante dos crimes ambientais ainda é um enorme obstáculo para que tais metas sejam atingidas. “O caminho possível é continuar a fiscalização e a aplicação dos mecanismos de comando e controle, que são as punições para a ilegalidade.” Guedes Pinto destaca que é preciso afirmar a lei da Mata Atlântica politicamente, para órgãos federais, estaduais e municipais. “A última coisa são os incentivos econômicos para manter a floresta de pé e para a restauração”, afirma o engenheiro, que cita políticas públicas, como pagamento por serviços ambientais, além de instrumentos de mercado, como o mercado de carbono.

Queimadas

“As respostas das autoridades têm sido insuficientes, como vimos com relação às queimadas criminosas que este ano atingiram níveis assustadores”, ressalta a diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro. Para Malu, a falta de justiça quase uma década depois do dano ambiental decorrente do rompimento da barragem de minério em Mariana, Minas Gerais, é exemplo dessa negligência institucional.

Guedes Pinto aponta ainda o enorme impacto dos incêndios a Mata Atlântica. Segundo ele, a área de florestas queimadas foi maior do que a área desmatada no ano passado. “A queimada não resulta no desmatamento, mas leva à degradação da floresta. Queimadas sucessivas podem acabar levando os pequenos fragmentos a desaparecer”, enfatiza.

As queimadas têm grande impacto sobre a biodiversidade, na emissão de gás de efeito estufa, além de degradar a floresta. “Ela pode entrar em uma rota inclusive de morte. Por isso, é preciso proteger as áreas que foram impactadas pelas queimadas, observar como vão reagir para se recuperar. O impacto [imediato] é menor que o do desmatamento, mas, no médio e longo prazos, pode ser até parecido.”

Após cinco anos de aumento, desmatamento no Cerrado tem queda

Após cinco anos de aumento, desmatamento no Cerrado tem queda

@ebc

A taxa oficial de desmatamento do Cerrado, o segundo maior bioma do país, registrou redução pela primeira vez nos últimos cinco anos, informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta quarta-feira (6). De acordo com os dados, a supressão da vegetação nativa foi de 8.174 quilômetros quadrados (km²), no período entre agosto de 2023 e julho de 2024.

O levantamento do Inpe é feito por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento no Cerrado por Satélite (Prodes Cerrado), em que a detecção alcança precisão de 10 metros sobre corte raso e desmatamento por degradação progressiva, como incêndios. O monitoramento do Prodes é feito no intervalo de agosto de um ano até julho do ano seguinte, entre as estações mais secas do bioma. O resultado reverte um aumento do desmatamento no Cerrado registrado por cinco anos consecutivos, desde o período 2018/2019.

Cerca de 76% desse desmatamento segue concentrado em quatro estados: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, estados que formam o acrônimo Matopiba, principal fronteira agropecuária do Cerrado na atualidade. Nesses estados, no entanto, o Prodes registrou queda significativa de desmatamento, na comparação 2023/2024 com o período imediatamente anterior. Na Bahia, por exemplo, a redução foi de 63,3%, seguida por 15,1% no Maranhão, 10,1% no Piauí e 9,6% no Tocantins.

A redução do desmatamento no Cerrado possibilitou, segundo o governo federal, que um volume de 41,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), gás que mais contribui para o aquecimento global, deixasse de ser emitido na atmosfera.

“O dado que acabamos de ver aqui, de queda do desmatamento no Cerrado, que para muitos seria impossível, começa a ganhar fôlego cada vez mais, inclusive com a participação do setor privado”, celebrou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante anúncio dos resultados à imprensa, em evento no Palácio do Planalto.

Já para entidades da sociedade civil, o patamar do desmatamento ainda está muito elevado.

“Apesar da tendência de redução confirmada pelo Prodes, os números da destruição ainda permanecem em patamares elevados quando comparamos com a série histórica. Em grande parte, o desmatamento no Cerrado ocorre em propriedades privadas, o que evidencia a necessidade urgente de um maior engajamento do setor produtivo. A pressão econômica sobre este bioma, principalmente pela expansão das atividades relacionadas às commodities, aliado a uma legislação ambiental ainda frágil e pouco efetiva, torna a situação ainda mais crítica”, advertiu Daniel Silva, especialista em conservação do WWF-Brasil.

Pacto com estados

No evento desta quarta, a ministra do Meio Ambiente também assinou um pacto entre o governo federal e os governos estaduais do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O objetivo é reforçar a ação conjunta na prevenção e combate ao desmatamento e incêndios na região, em uma articulação que vem sendo construída desde março.

Segundo o MMA, a parceria “busca aumentar a atuação coletiva para identificar e aplicar sanções ao desmatamento ilegal em imóveis rurais da região, além de aprimorar as regras e processos para garantir transparência, compartilhamento de informações e formulação de estratégia para a conservação da água e dos ativos florestais de vegetação nativa nos diferentes ecossistemas do Cerrado no Matopiba”.

O governo federal também atribui a queda medida pelo Prodes à intensificação das ações de fiscalização no Cerrado e também na Amazônia Legal. De janeiro de 2023 a outubro de 2024, a média de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatamento e queimadas ilegais foi 98% maior que a registrada de janeiro de 2019 a dezembro de 2022. No Cerrado, o aumento foi de 20% ao ano.

Amazônia

Além da queda no Cerrado, a redução do desmatamento também foi verificada na Amazônia Legal, no período de agosto de 2023 a julho de 2024, de acordo com o Prodes. A queda atingiu 30,6% em relação ao ano anterior (2022/2023).

Com o resultado, o desmatamento foi ao menor valor percentual em 15 anos, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Em termos de área desmatada, o valor medido agora na Amazônia é o menor desde 2013.

Desmatamento na Amazônia cai 30,6% com menor área desmatada desde 2013

Desmatamento na Amazônia cai 30,6% com menor área desmatada desde 2013

@ebc

O desmatamento na Amazônia Legal, no período de agosto de 2023 a julho de 2024, alcançou 6.288 quilômetros quadrados (km²), valor que representa uma redução de 30,6% em relação ao ano anterior (2022/2023), informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta quarta-feira (6).

Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), sistema mantido pelo Inpe que faz uma apuração anual da supressão florestal nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.

Com o resultado, o desmatamento foi o menor valor percentual em 15 anos, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Em termos de área desmatada, o valor medido agora na Amazônia é o menor desde 2015 (6.207 Km²).

O monitoramento do Prodes é feito no intervalo de agosto de um ano até julho do ano seguinte, entre as estações mais secas da floresta, e é considerado resultado mais confiável pelos cientistas, em que a detecção por satélite alcança precisão de 10 metros sobre corte raso e desmatamento por degradação progressiva, como incêndios.

“Conseguimos resultados importantes no ano passado e este ano, novamente, um resultado altamente significativo”, avaliou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em anúncio dos resultados à imprensa, no Palácio do Planalto. A ministra destacou, por exemplo, que no acumulado dos últimos dois anos, a redução do desmatamento na Amazônia foi de 45%.

“Uma contribuição para nós mesmos e ao mundo, no contexto em que o problema da mudança do clima é uma realidade avassaladora”, lembrou a ministra, ao citar eventos climáticos extemos, como geadas na África, enchentes na Espanha e ondas de calor em outros países da Europa.

Em relação aos estados, a melhor taxa de redução foi medida em Rondônia, com queda de 62,5% do desmatamento, seguido pelo Mato Grosso (-45,1%), informou o Inpe. Pará (-28,4%) e Amazonas (-29%) também tiveram quedas. Já Roraima registrou aumento de 53% no desmatamento ao longo do último período analisado.

Entre os 70 municípios mais prioritários para o combate ao desmatamento na Amazônia, 78% deles tiveram redução na supressão de floresta, segundo o MMA. Outros 23% tiveram aumento na derrubada florestal.

A redução do desmatamento na Amazônia possibilitou, segundo o governo federal, que um volume de 359 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), gás que mais contribui para o aquecimento global, deixasse de ser emitido na atmosfera.

A queda no desmatamento foi comemorada por organizações da sociedade civil, mas a cobrança é por melhorar ainda mais esses resultados.

“Uma queda significativa no desmatamento da Amazônia pelo terceiro ano consecutivo é sem dúvida uma boa notícia, porém não é suficiente diante do tamanho dos desafios climáticos e de preservação da biodiversidade que enfrentamos. Não podemos esquecer que 2024 foi um ano de diversas tragédias climáticas no Brasil. E se quisermos evitar os piores cenários de eventos extremos no país, como o que aconteceu no Rio Grande do Sul e as queimadas no Pantanal, precisamos garantir que a queda no desmatamento seja mantida e acelerada nos próximos anos”, ponderou Mariana Napolitano, diretora de estratégia do WWF-Brasil.

Cerrado

Já no Cerrado, a taxa oficial de desmatamento, medida pelo Sistema Prodes, do Inpe, foi de 8.174 km², entre agosto do ano passado e julho deste ano. Assim, houve queda de 25,7% em relação ao período de agosto de 2023 a julho de 2024, a primeira redução do desmatamento em quatro anos no bioma.

Cerca de 76% desse desmatamento segue concentrado em quatro estados: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, estados que formam o acrônimo Matopiba, principal fronteira agropecuária do Cerrado na atualidade. Nesses estados, no entanto, o Prodes registrou uma queda significativa de desmatamento, na comparação 2023/2024 com o período imediatamente anterior. Na Bahia, por exemplo, a redução foi de 63,3%, seguida por 15,1% no Maranhão, 10,1% no Piauí e 9,6% no Tocantins.

* Texto alterado às 20h46. Diferentemente do informado, o valor de área desmatada é o menor desde 2015, e não 2013.

Cerrado: desmatamento emite 135 milhões de toneladas de CO2 desde 2023

Cerrado: desmatamento emite 135 milhões de toneladas de CO2 desde 2023

@ebc

O desmatamento no Cerrado gerou a emissão de mais de 135 milhões de toneladas de CO2, de janeiro de 2023 a julho de 2024. O volume que corresponde a 1,5 vezes o total produzido pela indústria brasileira a cada ano.

Levantamento foi feito pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e divulgado hoje (18). Os dados foram obtidos através do SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado), que utiliza satélites ópticos do sensor Sentinel-2, da Agência Espacial Europeia e compara imagens de áreas com um intervalo mínimo de seis meses, a fim de observar se houve derrubada de árvores.

Segundo maior bioma do país e altamente diverso, o bioma é formado por três tipos de vegetação: a savânica, que predomina e foi a mais destruída no período, a florestal e a campestre.

As formações savânicas do Cerrado, que compõem 62% da vegetação do bioma, responderam por 88 milhões de toneladas de CO2 (65%) emitidas no intervalo analisado. As queimadas de formações florestais geraram quase 37 milhões de toneladas, enquanto a destruição das formações campestres, que ocupam 6% da área do bioma, resultou na emissão de cerca de 10 milhões de toneladas.

Mais uma vez, o Ipam evidenciou a catástrofe que o desmatamento na região apelidada de Matopiba – que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – tem representado para o bioma. Os casos de incêndio nessas unidades federativas são o motivo da distribuição de 108 milhões de toneladas de gás carbônico, espalhadas na atmosfera.

O volume corresponde a 80% do total registrado no bioma e à metade do dispersado pelo setor de transportes, de acordo com o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG).

Na lista da Matopiba, o estado com o maior volume de dióxido de carbono liberado foi Tocantins, com mais de 39 milhões de toneladas. No total, 273 mil hectares foram desmatados, e, tanto em 2023 como em 2024, a unidade federativa liderou o ranking de emissões provenientes da derrubada de formações savânicas e florestais, que acabaram representando, juntas, 98% do total do estado.

Em segundo lugar, aparece o Maranhão, com 35 milhões de toneladas de dióxido de carbono expelidas e 301 mil hectares de vegetação nativa devastada. Conforme salienta o Ipam, o estado também lidera as emissões originadas pelo desmatamento de formações campestres (6 milhões de toneladas).

Dentro da sigla que compreende os quatro estados, estão Bahia, em terceira posição na lista, com 24 milhões de toneladas, e Piauí, por último, com 11 milhões.

A relação de estados que abrangem o bioma segue com Minas Gerais (6,9 milhões), Mato Grosso (6 milhões), Goiás (5,7 milhões), Mato Grosso do Sul (3,2 milhões), Pará (1,9 milhões), Rondônia (220 mil), Distrito Federal (81 mil) e São Paulo (2 mil). No Paraná, nada foi detectado no período.

Operação contra o desmatamento da Mata Atlântica começa em 17 estados

Operação contra o desmatamento da Mata Atlântica começa em 17 estados

@ebc

Realizada anualmente, a maior ação de combate ao desmatamento na Mata Atlântica teve início nesta segunda-feira (16) em 17 estados. Chamada de Operação Mata Atlântica em Pé, a iniciativa é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

A operação ocorre simultaneamente em todos os estados em que o bioma está presente: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Resultado de uma ação conjunta entre os ministérios públicos estaduais e os órgãos ambientais relacionados, a ação tem quatro fases. Na primeira, são levantadas as áreas desmatadas com base em informações da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta. Em seguida, os proprietários são identificados pelos ministérios públicos, e as áreas são fiscalizadas pelos órgãos públicos e pelas polícias ambientais. Se detectado o desmatamento, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal.

Mata Atlântica

De 2022 para 2023, o desmatamento no bioma teve uma diminuição de 27%, passando de 20.075 hectares para 14.697. Os dados são do Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que também mostram a queda do desmatamento em 13 dos 17 estados com cobertura do bioma — Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul e Pernambuco foram as exceções. No último ano, também foi identificada a retirada ilegal de 17.931 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica pela Operação Nacional conduzida pelos ministérios públicos.

Em nota, o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio. defendeu que a operação consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, “o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”.

O resultado da edição da operação deste ano será apresentado ao final das ações de fiscalização, em 27 de setembro, com transmissão on-line e ao vivo pelo Ministério Público de Minas Gerais.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Alertas de desmatamento na Amazônia caem 10,6%

Alertas de desmatamento na Amazônia caem 10,6%

@ebc

Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal tiveram queda de 10,6% em agosto deste ano, comparados ao mesmo mês de 2023, e de 69,7% em relação a agosto de 2022. “É o menor índice para o mês desde 2018 e o segundo ano consecutivo com redução significativa”, informou o governo federal, em comunicado divulgado na noite desta sexta-feira (13).

Em agosto de 2023, o sistema registrou 563,09 quilômetros quadrados (km²) sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal. Já no mês passado, foram 503,65 km². A queda é bem maior quando comparada a agosto de 2022, quando houve alertas de desmatamento em 1.661,02 km² na região.

Nove estados compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Os dados são do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter-B), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desenvolvido para informar rapidamente aos órgãos de fiscalização sobre novas alterações na cobertura florestal. O Deter-B identifica e mapeia desmatamentos e demais alterações na floresta com área mínima próxima a um hectare.

Já a taxa anual de desmatamento por corte raso na Amazônia Legal brasileira é fornecida, desde 1988, pelo Programa de Cálculo do Desmatamento da Amazônia (Prodes). As imagens utilizadas são do satélite Landsat, com maior resolução, que detecta exclusivamente desmatamentos tipo corte raso superiores a 6,25 hectares.

Sistemas de monitoramento

O Deter e o Prodes formam o conjunto de sistemas para monitoramento e acompanhamento dos biomas brasileiros, que tem como ano referência sempre de agosto de um ano a julho do ano seguinte.

De agosto de 2023 a julho de 2024, os alertas de desmatamento na Amazônia – detectados pelo Deter – caíram 45,7% em relação ao período anterior. O número de 4.314,76 km² desmatados é o menor da série histórica iniciada em 2016.

Já os dados consolidados de desmatamento do Prodes de 2023/2024 são divulgados no fim do ano. No período de agosto de 2022 a julho de 2023, o desmatamento na Amazônia Legal alcançou 9.001 km², o que representa queda de 22,3% em relação ao ano anterior (2021/2022).

No bioma Cerrado, o Deter-B verificou aumento de 9% de supressão da vegetação de agosto de 2023 a julho de 2024, em relação ao período anterior, chegando a 7.015 km² de área sob alerta. No caso do Pantanal, a área sob alerta está em 1.159,98 km². Como essa medição começou em agosto do ano passado, ainda não é possível o comparativo.

Mesmo com a retomada das políticas ambientais pelo atual governo – que resultaram em sucessivas reduções de desmatamento na Amazônia – a degradação também é uma preocupação e afeta uma área três vezes maior que o desmatamento. Camuflados por frágeis vegetações, distúrbios ambientais causados pelo homem avançam sobre a biodiversidade, longe do alcance das imagens de satélite e do monitoramento governamental.

Alertas de desmatamento na Amazônia caem 10,6% em agosto

Alertas de desmatamento na Amazônia caem 10,6% em agosto

@ebc

Nove estados compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Sistemas de monitoramento

O Deter e o Prodes formam o conjunto de sistemas para monitoramento e acompanhamento dos biomas brasileiros, que tem como ano referência sempre de agosto de um ano a julho do ano seguinte.

Alertas de desmatamento na Amazônia caem 46% em um ano

Alertas de desmatamento na Amazônia caem 46% em um ano

@ebc

Os alertas de desmatamento registrados pelo governo federal na Amazônia caíram 45,7% no período de agosto de 2023 a julho de 2024. O número de 4.314,76 quilômetros quadrados (km²) desmatados, o menor da série histórica iniciada em 2016, foi registrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), e ocorre após um período em que já havia sido detectada queda de 7,4% – de agosto de 2022 a julho de 2023.

Os monitoramentos do Deter indicam a tendência da taxa anual de desmatamento, medida sempre de agosto a julho por outro sistema do Inpe, o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

Já os dados de desmatamento no Cerrado revelam aumento de 9% de desmatamento no bioma, o que também é um recorde desde o início dos alertas sob essa metodologia, em 2017. Foram aproximadamente 7.015 km² desmatados entre agosto do ano passado e julho deste ano, ante 6.341 km² apontados nos 12 meses anteriores. Segundo o governo, porém, nos últimos quatro meses já foi observada uma tendência de queda nas supressões de vegetação nativa nesse ambiente.

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (7), durante entrevista coletiva à imprensa concedida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Ciência, Tecnologia e Inovação. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou o fato de todos os eixos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) estarem em pleno funcionamento, não somente as atividades de “monitoramento e controle ambiental”.

“Parte igualmente importante é o ‘ordenamento territorial e fundiário’. O desmatamento cai também ao fazermos a correta destinação das áreas que ainda não foram destinadas, sejam unidades de conservação, terras indígenas, demais áreas que ainda não foram destinadas, até mesmo privadas. O objetivo é que possamos chegar ao desmatamento zero. E esse eixo de ordenamento é fundamental”, observou.

Divulgação de dados de alertas de desmatamento do sistema Deter, por Valter Campanato/Agência Brasil

Amazônia

A região amazônica registrou redução florestal absoluta de 3,6 mil km² no intervalo anual. Especificamente no mês de julho de 2024, houve um crescimento de 33% nos alertas de desmatamento em relação a 2023. Segundo João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, o mês de julho costuma ser maior em termos de desmatamento. Além disso, os alertas do mês passado ocorrem após o ano de 2023, em que houve uma grande redução no desmatamento.

“No final de 2023, já tínhamos um dado extremamente positivo que nos animou muito e mostrava que conseguimos modificar o cenário de evolução do desmatamento, que foi confirmado agora. O dado novo não só é menor como é muito menor do que o próprio índice de redução no ano passado. Então realmente mostra que nós entramos em uma outra rota”, analisa.

Os dados denotam que a diminuição no desmatamento ocorreu em toda a região, inclusive nos quatro estados considerados mais críticos nas infrações ambientais: Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia; e em todas as categorias fundiárias.

Para Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, os dados são uma sinalização de que as políticas públicas de enfrentamento às irregularidades ambientais estão dando certo. “A gente segue aprimorando nosso trabalho de monitoramento, produzindo informações com esse objetivo de cumprir as metas e os acordos internacionais aos quais o Brasil é signatário, e com a convicção que nos move de que o enfrentamento ao aquecimento global é pra hoje e é urgente. Precisamos fazer valer, de maneira sistemática e determinada, medidas que vão ao encontro de atender a coibir o desmatamento”, afirmou.

Brasília, (DF), 07.08.2024 – Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos durante divulgação dos dados de alertas de desmatamento do sistema Dete- Valter Campanato/Agência Brasil

Os representantes do governo destacaram ainda que o resultado na região ocorre após o lançamento, em junho de 2023, do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).

Cerrado

Os dados de desmatamento no Cerrado vêm registrando altas seguidas nos alertas do Deter desde o período 2019/2020. Segundo o Observatório do Clima, os registros maiores nesse bioma sugerem que a destruição ambiental com fins de produção agropecuária como carne e soja pode estar se deslocando da floresta para a savana. Segundo nota divulgada pela entidade, nessa região há “menos controle do governo federal porque as terras são quase todas privadas, o limite legal de desmatamento é maior”, além de serem concedidas licenças para corte de vegetação com menos parcimônia pelas unidades da Federação.

Segundo o secretário-executivo do MMA, no entanto, as curvas do acumulado mensal dos anos anteriores mostram que havia uma projeção de desmatamento mais acentuada, que não se confirmou graças aos esforços que vêm sendo empregados, dentre eles o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado). “Acreditamos que esse dado sinaliza que vamos entrar num ciclo de redução consistente no desmatamento nos próximos anos”, previu Capobianco.

Operação combate desmatamento criminoso na Amazônia Legal

Operação combate desmatamento criminoso na Amazônia Legal

@ebc

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (26) a Operação Surtur. O objetivo é combater um desmatamento criminoso de mais de 15 mil hectares na zona rural de Castelo do Sonhos, em Altamira (PA), centro da Amazônia Legal. A área, segundo a corporação, é equivalente a mais de 15 mil campos de futebol.

Em nota, a PF informou que foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas seguintes localidades: Novo Progresso (PA), Castelo dos Sonhos e Sinop (MT), além de ordens de sequestro de bens em valor superior a R$ 630 milhões, todos expedidos pela Justiça Federal da Subseção de Itaituba (PA).

“Durante as investigações, identificou-se que diversas fazendas próximas, em nome de pessoas diversas, tiveram suas florestas intensamente desmatadas, com característica de ação de desmate em bloco, ou seja, uma decisão em comum entre os posseiros de tais áreas, visto a dimensão e a rapidez dos desmatamentos”, destacou a PF.