desafios

Proteção integral às mulheres ainda enfrenta desafios

Proteção integral às mulheres ainda enfrenta desafios

A ativista pelo fim da violência contra a mulher, Maria da Penha Maia Fernandes, que há 18 anos dá nome Lei nº 11.340/2006, se manifestou, nesta quarta-feira (7), pelas redes sociais sobre o aniversário da legislação que tipificou a violência doméstica e familiar contra mulheres como crime. Em 1983, ela sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em Fortaleza, no Ceará.

Apesar do reconhecimento dos avanços da lei que atinge a maioridade, a cearense enumera desafios para o reconhecimento, eficácia e consolidação que a lei enfrenta desde sua criação que resultam na realidade dos persistentes altos índices de violência contra as mulheres.

Rede de Proteção à Mulher e a Lei Maria da Penha. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Quero destacar aqueles [desafios] que, por serem tão recorrentes, considero os mais graves: à naturalização da violência doméstica em nosso país, as políticas públicas ainda insuficientes em garantir direitos humanos, como vemos nos inúmeros casos de revitimização das mulheres, o que também compromete a aplicação da lei Maria da Plena.”

No vídeo divulgado [ ], Maria da Penha relembrou o dia da sanção da lei, em Brasília, há quase duas décadas. “Eu pensava na minha luta e de tantas mulheres que foram vítimas como eu; e também em todas as consequências disso, como os danos na saúde mental, a perda da autoestima e da confiança, do próprio potencial, a perda da autonomia financeira e da capacidade de sonhar e ter esperança. Também pensei nas crianças órfãs, vítimas invisíveis da violência doméstica. Pensei nas mães e nos pais que perderam suas filhas. Diante de mim, estava aquele documento que representava a emancipação de todas as mulheres.”

Passados 18 anos, a biofarmacêutica diz acreditar no potencial da lei.

“Trago sempre a certeza de que a Lei Maria da Penha é dos instrumentos jurídicos mais eficientes que temos para garantir a dignidade da mulher. E isso não é porque ela traz princípio de proteção à mulher em situação de violência, mas, também, por ser uma lei elaborada como uma política pública de prevenção, proteção, empoderamento e promoção dos direitos humanos, possibilitando acesso à justiça de gênero, à equidade e autonomia para todas as mulheres,” afirmou Maria da Penha.

Ela ainda pediu mais compromisso por parte de toda a sociedade civil e do poder público para mudar a realidade da violência sofridas por inúmeras mulheres no Brasil.

Pela rede X (antigo Twitter), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, comentou a maioridade da Lei Maria da Penha, nesta quarta-feira. “As conquistas são inúmeras, mas ainda precisamos enfrentar a cultura do ódio contra as mulheres. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva investe em segurança e em políticas públicas para uma vida digna a todas as brasileiras.”

Mministra das Mulheres, Cida Gonçalves, Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ministra convocou a população a ajudar e reagir para mudar a realidade da violência de gênero e, em especial, para zerar os casos de feminicídio no Brasil. A meta é o mote da campanha que o governo federal lançará nesta quarta-feira (7), como parte das ações do chamado Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, no país.

Histórico da lei

A Lei Maria da Penha é considerada pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) uma das três mais avançadas do mundo, entre 90 países que têm legislação sobre o tema.

A criação da lei é consequência da luta da própria cearense e do apoio dado por um conjunto de organizações não governamentais (ONGs) feministas que elaboraram o anteprojeto da Lei Maria da Penha.

À época, a proposta também foi reformulada por um grupo de trabalho interministerial, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e discutida em audiências públicas de assembleias legislativas de estados das cinco regiões do país, ao longo de 2005.

O texto final foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. E, após aprovação do projeto de lei pelo legislativo federal, o documento foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro mandato (2003 a 2006), e batizou a lei com o nome da ativista como reconhecimento da luta de Maria da Penha contra as violações dos direitos humanos das mulheres. A lei entrou em vigor 45 dias depois de publicada no Diário Oficial da União.

A Lei Maria da Penha foi o primeiro caso de cumprimento da Convenção para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violência contra a Mulher, a Convenção de Belém do Pará, da Organização dos Estados Americanos (OEA), ratificada pelo Brasil em 1994, e à Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Lei

A Lei Maria da Penha estabelece que a violência doméstica e familiar contra mulheres é crime.

Especialistas avaliam que o texto inovou ao definir as formas de violência que afetam essas mulheres, no âmbito doméstico: física, moral, psicológica, sexual ou patrimonial

A legislação prevê a adoção de medidas protetivas de urgência para romper o ciclo de violência contra aquela mulher e impedir que o agressor cometa.

Ao proibir as penas leves para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a lei Maria da Penha altera o Código de Processo Penal para possibilitar ao juiz, entre outros, decretar a prisão preventiva quando houver riscos à integridade física ou psicológica da mulher; determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.

Caso a violência doméstica seja cometida contra mulheres com deficiência, a pena é aumentada em um terço.

A lei prevê um capítulo específico para o atendimento pela autoridade policial para os casos de violência doméstica contra a mulher e permite prender o agressor em flagrante sempre que houver qualquer das formas de violência doméstica contra a mulher. Além de registrar o boletim de ocorrência e instaurar o inquérito policial (composto pelos depoimentos da vítima, do agressor, das testemunhas e de provas documentais e periciais) e remetê-lo ao Ministério Público, a polícia pode requerer ao juiz, em 48 horas, que sejam concedidas diversas medidas protetivas de urgência para a mulher em situação de violência e solicitar ao juiz a decretação da prisão preventiva do agressor.

Com a Maria da Penha, o juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher passou a ter competência para apreciar o crime e os casos que envolverem questões de família (pensão, separação, guarda de filhos etc.). E o Ministério Público é responsável por apresentar a denúncia ao juiz e poderá propor penas de três meses a três anos de detenção, cabendo ao juiz a decisão e a sentença final.

Maria da Penha

Em 1983, a Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte do, então, marido, o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros.

O site do Instituto Maria da Penha relata que, na primeira tentativa, Marco Antonio deu um tiro nas costas da biofarmacêutica, simulando um assalto, enquanto ela dormia. Maria da Penha ficou paraplégica, devido a lesões irreversíveis na coluna vertebral e, ainda, teve outras complicações físicas e traumas psicológicos.

Maria da Penha . Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

À época, o marido afirmou que o episódio teria sido uma tentativa de assalto. Posteriormente, a versão foi desmentida pela perícia policial. Na segunda vez, Marco Antônio tentou eletrocutá-la durante o banho.

O agressor demorou a ser julgado. Nos dois julgamentos do processo contra o ex-marido, ele foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão. Porém, a sentença não foi cumprida integralmente. O condenado ficou apenas dois anos na prisão.

Em 1998, o caso ganhou dimensão internacional. O Centro para a Justiça e o Direito Internacional e o Comitê Latino-americano do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, juntamente com Maria da Penha Maia Fernandes, com o apoio de ONGs brasileiras, encaminharam petição, contra o Estado Brasileiro, à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), sob a alegação de descaso com que era tratado este tipo de violência. Naquela época, decorridos 15 anos das agressões, ainda não havia uma decisão final de condenação pelos tribunais nacionais e o agressor ainda se encontrava em liberdade.

Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (no relatório nº 54/01) responsabilizou o Estado brasileiro por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica contra mulheres. O órgão recomendou que fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência (doméstica) praticada contra as mulheres brasileiras.

Em 2009, a ativista fundou o Instituto Maria da Penha, com sede na capital cearense. A ONG sem fins lucrativos, que luta contra a violência doméstica contra a mulher, também tem representação no Recife, em Pernambuco.

Em setembro de 2016, Maria da Penha foi indicada para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz.

Em junho deste ano, aos 79 anos, Maria da Penha recebeu a proteção do governo do Ceará, a pedido do Ministério das Mulheres, devido a fake news espalhadas por grupos de comunidades digitais, em redes sociais, com versões inverídicas sobre as tentativas de feminicídio de 1983 sofridas pela biofarmacêutica.

Haddad: desenvolvimento sustentável é um dos maiores desafios globais

Haddad: desenvolvimento sustentável é um dos maiores desafios globais

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (24) que o Brasil se une aos demais países signatários do Quadro Global de Financiamento Climático, endossado durante a COP 28, nos Emirados Árabes Unidos, destacando que esse instrumento se conecta com alguns dos principais compromissos da presidência brasileira do G20 ao contribuir para tornar o financiamento climático mais disponível e acessível para todos.

“Estou confiante que através da nossa sabedoria coletiva, determinação e colaboração, podemos traçar um curso em direção a um futuro mais sustentável e próspero”, disse Haddad, ao participar do evento “Emirados Árabes Unidos COP28-G20 Brasil Finance Track, no Rio de Janeiro.

Haddad elencou as prioridades sobre finanças sustentáveis na presidência do G20. Agradeceu o compromisso dos países árabes em enfrentar a crise climática, que considera um dos desafios mais urgentes da atualidade, “ao mesmo tempo em que reforçam a luta para reduzir as desigualdades e manter o desenvolvimento sustentável de nossas economias”.

O ministro destacou que os países se reuniam em um momento crítico, marcado por tragédias ambientais como as recentes inundações que devastaram o estado brasileiro do Rio Grande do Sul, que provam a urgência de agir contra a mudança do clima. Defendeu que a necessidade de um esforço global coordenado “nunca foi tão evidente”.

“Sabemos que mais de um terço da economia global estão expostos a riscos físicos relacionados às mudanças climáticas. Até 2050, caso o aquecimento global não seja mantido bem abaixo de 2 graus Celsius, cerca de 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial poderão ser perdidos anualmente na ausência de medidas de adaptação. As decisões que tomarmos e as ações que realizarmos em fóruns como o G20 e a COP ressoarão globalmente e definirão o legado que deixaremos para as futuras gerações”, indicou o ministro.

Financiamento

Iniciando as discussões no evento dos Emirados Árabes, o ministro destacou o tema central da reunião, que objetiva mobilizar financiamento massivo para os desafios climáticos e do desenvolvimento sustentável. “Isso não é apenas oportuno, mas também crucial para alinhar nossos sistemas econômicos com a sustentabilidade ambiental e a equidade social”, ressaltou. Destacou que, no Brasil, foram dados passos significativos para integrar a sustentabilidade na agenda econômica, por meio do plano de transformação ecológica.

“Essa ambiciosa iniciativa visa a transação da nossa economia para um futuro de baixo carbono, inclusivo e resiliente. O plano é uma concretização do nosso compromisso com o Acordo de Paris e com os objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). O plano de transformação ecológica abrange uma série de políticas e investimentos destinados a descarbonizar a nossa indústria, promover a agricultura sustentável, proteger a nossa valiosa biodiversidade, fomentar a inovação verde. Ao fazer isso, pretendemos criar oportunidades econômicas, gerar empregos sustentáveis, garantir o bem-estar dos nossos cidadãos, enquanto protegemos o nosso patrimônio natural”, disse Fernando Haddad.

O ministro reconheceu, no entanto, que os esforços nacionais não são suficientes, tendo em vista que a mudança climática é um desafio global e requer uma resposta na mesma proporção. “É com esse espírito de colaboração que nos reunimos hoje para explorar como podemos, coletivamente, fomentar soluções inovadoras para o financiamento sustentável”.

Instituições financeiras

Segundo Haddad, é preciso desbloquear todo o potencial do capital público e privado para impulsionar a transição justa para uma economia global resiliente. Nesse sentido, afirmou que um dos pilares na solução desse desafio é o fortalecimento das instituições financeiras de desenvolvimento, que desempenham papel importante na mobilização de recursos, fornecimento de assistência técnica, mitigação de riscos e investimentos sustentáveis. Defendeu que, ao fortalecer suas capacidades, essas instituições se tornarão mais preparadas para apoiar os países em desenvolvimento em suas ambições climáticas.

Engajar o setor privado é igualmente essencial, defendeu o ministro. Haddad indicou a necessidade de se criar ambiente favorável que incentive investimentos privado em tecnologias verdes e infraestrutura sustentável. Isso inclui desenvolver instrumentos financeiros inovadores, como títulos verdes, e um tipo de financiamento misto em que possa entrar capital privado em larga escala.

Assegurou que, nesse sentido, o roteiro de reformas dos bancos multilaterais de desenvolvimento e a agenda de facilitação de acesso aos fundos multilaterais ambientais e climáticos, que constituem prioridade da presidência brasileira do G20, “poderão ser catalíticos na transformação da arquitetura financeira, aumentando a disponibilidade de capital concessional para transição energética, de forma alinhada com o quadro de finanças globais climáticas lançado na COP 28”.

Plataformas

O ministro da Fazenda disse também que novas plataformas de investimentos lideradas pelos países, que sejam flexíveis e conectadas com os agentes financeiros relevantes, podem ser vetores efetivos de mobilização de capital para o desenvolvimento sustentável. “Se forem pensadas em conjunto com novos mecanismos de mitigação do risco cambial, a exemplo do Eco Invest Brasil, lançado recentemente, ampliarão sua capacidade de atração de capital privado internacional para financiar projetos sustentáveis”.

O Eco Invest Brasil é uma iniciativa do governo brasileiro desenvolvida para, de forma complementar às reformas em curso, dar estabilidade e previsibilidade ao quadro macroeconômico do país, criar condições estruturais para atração de investimentos privados externos necessários à transformação ecológica nacional, buscando adotar conceitos inovadores e boas práticas financeiras, com inclusão de critérios climáticos e ambientais, sociais e de governança.

Para Haddad, o acesso a financiamento climático continua sendo um desafio significativo para muitos países em desenvolvimento., em particular aqueles mais vulneráveis a impactos de mudança do clima. “Apoiar esses países no fortalecimento de suas capacidades de planejar e implementar projetos climáticos eficazes possibilita e direciona o financiamento para onde é mais necessário”, sublinhou.

Fluxo global

Dados recentes da Agência Internacional de Energia (AIE) indicam que o fluxo global do financiamento climático se dirige, predominantemente, para os países desenvolvidos, que recebem 44% dos recursos, e para a China (39%). Economias emergentes e países menos desenvolvidos recebem, respectivamente, 14% e 2% do total de recursos. Quando se olha apenas os investimentos em energias renováveis, as economias emergentes recebem 15% do total de investimentos nessa área, embora comportam dois terços da população mundial.

São importantes também, conforme assegurou o ministro, a transparência e a responsabilidade. “Mecanismos robustos para rastrear os fluxos de financiamento climático e medir seus impactos não apenas constroem confiança, como elevam a eficiência e eficácia na aplicação de recursos. Na medida em que mergulhamos nessas discussões, lembramos que nossos esforços não significam apenas para mitigar os riscos climáticos, mas também aproveitar as oportunidades que uma economia verde oferece. Buscamos os benefícios de um processo transformador onde o desenvolvimento socioeconômico e a sustentabilidade ambiental caminham juntos, tornando a transição energética uma fonte de convergência econômica”.

Nísia diz que financiamento e gestão são grandes desafios do setor

Nísia diz que financiamento e gestão são grandes desafios do setor

@ebc

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quinta-feira (23), em Brasília, que o financiamento e a gestão são os dois grandes desafios do setor.

“É importante termos mais financiamento para a saúde e melhorar a gestão. No Brasil, a distribuição entre despesa pública e privada com saúde destoa do que acontece no mundo, nos países em que há sistemas públicos de saúde – sendo que nenhum país tem um sistema universal com a força do Sistema Único de Saúde”, argumentou.

Ao participar de plenária destinada ao governo federal na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Nísia citou que, em 2021, a média das despesas públicas com bens e serviços em saúde foi de 7,4% em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), contra 2,3% das despesas das famílias.

No Brasil, a média das despesas do governo com bens e serviços em saúde, no mesmo ano, foi de 4,5%, contra 5,1% das despesas das famílias.

“Ou seja: é fundamental melhorarmos o financiamento público. E somos conscientes de quanto os municípios vêm investindo a mais em saúde do que determina a Constituição. Os gastos em saúde são crescentes”, concluiu a ministra.

Caminhos da Reportagem revela os desafios da agricultura familiar

Caminhos da Reportagem revela os desafios da agricultura familiar

@ebc

O programa Caminhos da Reportagem que a TV Brasil leva ao ar neste domingo (19), às 22h, percorreu o país para conferir iniciativas de produção sustentável de alimentos, uma das vertentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Esse tipo de agricultura ganhou força nos últimos anos a ponto de transformar o MST no maior produtor de arroz orgânico da América Latina, segundo o Instituto Rio Grandense de Arroz.

Criado há 40 anos, o MST luta pela reforma agrária no Brasil. Nesse período, pelos cálculos do movimento, cerca de 450 mil famílias conquistaram seu pedaço de chão. A produção sustentável de alimentos é outra pauta do MST.

No Rio Grande do Sul, a equipe do Caminhos da Reportagem esteve em Eldorado do Sul e em Viamão, ambas na região metropolitana de Porto Alegre. A repórter Ana Graziela Aguiar conheceu propriedades que plantam arroz e viu, de perto, o que é a produção sustentável.

“Esse assentamento foi implantado em 1998. Ou seja, há mais de 25 anos. E eu faço com muito amor um alimento que é limpo, puro e saudável”, enfatizou o agricultor Osmar de Moura.

Agricultor Osmar de Moura ressalta as qualidades do produto orgânico – Frame: TV Brasil

O problema é que as cidades gaúchas estão entre as mais afetadas pela tragédia climática. Após a gravação, a equipe de reportagem voltou a conversar com o Osmar, que está em segurança, mas com a lavoura debaixo d’água. “Virou tudo arroz inundado. Arroz que, se a natureza tivesse deixado, iria para o pacote”, explica.

Os temporais deste mês causaram mortes, deixaram dezenas de milhares de pessoas sem lar, destruíram plantações e reviraram casas. O também agricultor Tubiano Molinari foi outro a conversar com a produção do programa antes e depois da tragédia. E se no primeiro momento ele comemorava a colheita, no segundo lamentava as consequências das fortes chuvas. “Perdemos uma vida [de trabalho]. Mas nós somos fortes, guerreiros e vamos reconstruir”, tentava se animar.

Além de cidades gaúchas, a TV Brasil esteve nos municípios de Casserengue (PB) e Iaras (SP). No município paulista, a 300 quilômetros da cidade de São Paulo, a estrela da produção é o Café da Cecília. E quem contou a história do plantio foi a própria Cecília.

“Nós recebemos o sítio em 2005 e começamos a plantar as primeiras mudas em 2006. Mas não é que a gente vive sossegado, porque o café dá muito gasto e exige muita mão de obra. É que a gente é teimoso e gosta de trabalhar com café”, disse a agricultora.

Agricultor Tubiano Molinari lamenta as perdas, mas tem fé na reconstrução Frame: TV Brasil

Já na pequena cidade de Casserengue, no agreste da Paraíba, o destaque é a criação de cabras. Com elas, os agricultores produzem leite, queijo e até iogurte. Só que o começo do processo, lembram os moradores da região, foi desafiador. “Foi muita luta. A gente ficou debaixo de barraca, mas conseguiu terra para trabalhar”, se orgulha o agricultor Peu Ferreira Lima.

“Qual foi o pontapé inicial da gente? A necessidade de não abandonar nossa terra e de mostrar que a reforma agrária dá certo. A caprinocultura veio solucionar a necessidade de geração de receita e mostrar que o Deus que tem em São Paulo e no Rio de Janeiro é o mesmo que tem em Casserengue”, resume o técnico agropecuário Augusto Belarmino de Souza.

Ficha técnica
Reportagem: Ana Graziela Aguiar e Priscila Kerche
Reportagem cinematográfica: Gilmar Vaz, Gilvan Alves e JM Barboza
Auxílio técnico: Eduardo Domingues, Marcelo Vasconcelos e Rafael Calado
Apoio à reportagem cinematográfica: Sigmar Gonçalves
Produção: Patrícia Araújo
Edição de texto: Paulo Leite
Edição de imagem e finalização: André Eustáquio
Design: Caroline Ramos
Videografismo: Alex Sakata

Sobre o programa

Produção jornalística semanal da TV Brasil, o Caminhos da Reportagem leva o telespectador para uma viagem pelo país e pelo mundo atrás de grandes histórias, com uma visão diferente, instigante e complexa de cada um dos assuntos escolhidos.

No ar há mais de uma década, o Caminhos da Reportagem é uma das atrações jornalísticas mais premiadas não só do canal, como também da televisão brasileira. Para contar grandes histórias, os profissionais investigam assuntos variados e revelam os aspectos mais relevantes de cada pauta.

Saúde, economia, comportamento, educação, meio ambiente, segurança, prestação de serviços, cultura e outros tantos temas são abordados de maneira única, levando conteúdo de interesse para a sociedade pela telinha da emissora pública.

Questões atuais e polêmicas são tratadas com profundidade e seriedade pela equipe de profissionais do canal. O trabalho minucioso e bem executado é reconhecido com diversas premiações relevantes no meio jornalístico.

Exibido aos domingos, às 22h, o Caminhos da Reportagem disponibiliza as matérias especiais no site http://tvbrasil.ebc.com.br/caminhosdareportagem e no YouTube da emissora pública em https://www.youtube.com/tvbrasil. As edições anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site https://tvbrasilplay.com.br/.

Serviço
Caminhos da Reportagem – domingo, dia 19/05, às 22h, e segunda-feira, dia 20/05, às 2h30, na TV Brasil
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Pesquisadoras falam dos desafios de conciliar maternidade com estudos

Pesquisadoras falam dos desafios de conciliar maternidade com estudos

@ebc

“Você sabe que essa semana eu chorei muito, né?”. É com essa frase que a estudante Fernanda Gomes começa a falar sobre conciliar a carreira acadêmica e a maternidade. Ela está na reta final do mestrado e é difícil encontrar tempo em meio às disciplinas que ainda precisa cursar, o trabalho fora da universidade e os filhos, para conseguir, enfim, escrever a dissertação. “É muito difícil me manter na universidade”, afirma.

Em uma carreira competitiva, como a carreira acadêmica no Brasil, a constante cobrança por produtividade acaba expulsando as mães das universidades e da linha de frente da construção do conhecimento no país.

Segundo dados da Palataforma Supucira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a maioria dos estudantes de pós-graduação (54,54%) é mulheres. Mas, os homens são a maioria entre os professores (57,46%), ou seja, são maioria entre os que conseguem chegar ao topo da carreira e assumir um cargo público como docente e pesquisador. As mulheres também são minoria entre os pesquisadores que recebem bolsa produtividade, concedidas no topo da carreira pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), representam 36%.

Neste Dia das Mães, pesquisadoras compartilham os desafios que enfrentam para conciliar a maternidade, os estudos, a docência, a pesquisa e, às vezes, até mesmo outros trabalhos para complementar a renda. E mostram também como medidas, por vezes simples, como a construção de fraldários ou inscrições gratuitas para que levem acompanhantes a eventos científicos para ficar com os filhos, que podem fazer a diferença, ajudar na inclusão e no desenvolvimento da ciência como um todo.

Gomes é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades (PPGHDL) da Universidade de São Paulo (USP). Ela e a companheira, Alessandra Tavares, doutoranda de antropologia na USP, têm dois filhos, Rhyan, 13 anos, e Ana Júlia, 19 anos. As duas se dividem nas tarefas e no apoio à carreira uma da outra. No início do ano, Tavares passou 45 dias fazendo trabalho de campo na África do Sul e foi Gomes que cuidou dos filhos e dos afazeres da casa.

Fernanda , seguida de Rhyan, Ana Júlia e Alessandra. Foto: Vanessa/Arquivo Pessoal

“Durante muitos, muitos, muitos anos, a educação não foi para as mulheres. Ainda que as mulheres sejam, né, chefes de família, ainda que se acredite que as mulheres pensem ciência de uma maneira muito mais avançada, durante muitos séculos, a educação não foi para nós. Então, é importante que a gente esteja lá. E eu acho que é um papel das universidades, do sistema de educação em geral, pensar políticas públicas que mantenham essas mulheres nesses lugares”, defende. “Eu nem estou fazendo esse recorte racial, porque eu sou uma mulher negra, uma mulher negra lésbica. Então, os meus marcadores ultrapassam essa questão de gênero, né?”.

Olhares diversos

Para a professora de relações internacionais Maria Caramez Carlotto, da Universidade Federal do ABC, a ciência ganha com mais diversidade. “Todo conhecimento parte de uma perspectiva, de uma maneira de olhar para o mundo, que você consegue objetivar, que você consegue controlar, mas que você ganha muito quando você põe diversidade”, diz e complementa: “Então, mais mulheres na ciência e mais mães na ciência, elas aumentam a diversidade de perspectivas, aumentam a chance da gente produzir um conhecimento mais completo, um conhecimento mais objetivo, mais diverso e, por isso, até mais verdadeiro. A gente chega mais próximo da verdade quando a gente traz múltiplas perspectivas, pelo tipo de problema que se coloca, problemas que são impensáveis para os homens, as mulheres passam a colocar para a ciência. Então, essa diversidade realmente é muito fundamental”.

Além disso, ela defende que, assim como todas as demais pessoas, as mães têm direito a participar da construção do conhecimento. “Tem também uma questão de justiça. As mulheres têm direito a participar do empreendimento científico, que é um dos empreendimentos mais nobres da humanidade, e dentre as mulheres, as mães, especialmente, né? Por que que não teriam?”

No fim de 2023, Carlotto, que têm duas filhas, divulgou um parecer que recebeu do CNPq que negava a ela uma bolsa de produtividade e alegava que a carreira científica havia sido prejudicada pela maternidade. [LINK: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/educacao/audio/2023-12/professora-universitaria-tem-bolsa-de-pesquisa-negada-por-ser-mae] “Eu achei muito absurdo a maneira como tudo se deu”, diz.

A filha mais velha tem 3 anos, também há 3 anos, a professora tornou-se mãe e viu a própria vida mudando. “O meu trabalho sempre foi o centro da minha vida, absolutamente. Eu era muito workaholic (viciada em trabalho), completamente workaholic. E agora, é impossível. Ainda sou um pouco, mas é impossível isso ser o centro da minha vida, pelo menos enquanto as crianças forem muito pequenininhas, né? Então, eu não sou mais senhora do meu tempo. Então, eu perco prazo, não tem jeito. Essa semana mesmo, eu tinha um artigo para entregar, ele estava praticamente pronto, faltava fazer muito pouca coisa. Mas com as crianças doentes em casa, definitivamente eu não consigo”.

Dados do CNPq divulgados pela organização Parent in Science [LINK: https://www.parentinscience.com/], mostram que as bolsas produtividade em pesquisa do mais alto nível são concedidas majoritariamente para homens brancos (58,2%), seguidos de mulheres brancas (29,8%). Mulheres pardas contam apenas com 1,3% das bolsas. Mulheres pretas e mulheres indígenas não possuíam nenhuma bolsa.

Impacto nas mães

Pesquisas mostram que ter filhos impacta a produtividade científica, mas mostram também que são as mulheres as mais prejudicadas. Um dos estudos foi realizado pela Parent in Science. A grande maioria das entrevistadas (81%) relataram que a maternidade teve impacto na carreira científica de forma negativa (59%) e fortemente forma negativa (22%). O estudo destaca a “urgente necessidade de esforços no desenvolvimento de programas para apoiar mais mulheres na ciência e para incentivar que as mulheres pesquisadores retornem às suas carreiras de pesquisa após uma pausa, como a licença maternidade”. E ressalta que a licença maternidade, no Brasil, é de 120 a 180 dias para mulheres, enquanto os homens têm licenças entre 5 e 20 dias.

“Quando o homem se torna pai, ele passa a ser visto como uma pessoa mais competente, como uma pessoa mais responsável. Então a possibilidade profissional dele sempre é maior. Quando a mulher é mãe, isso é exatamente o contrário”, diz a professora do departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Vanessa Staggemeier, que é mãe da Valentina, de 1 ano e 5 meses.

Vanessa com a filha no colo Foto: Vanessa/Arquivo Pessoal

A gravidez de Staggemeier foi bem planejada. Ela terminou o doutorado, passou em um concurso público esperou ser efetivada, para aí, sim, realizar o sonho de ser mãe. Mesmo assim, sente os impactos da maternidade na carreira. “Eu ainda estou vivendo nesse período que eu me sinto como se fosse um cachorro correndo atrás do rabo e nunca alcançando a cauda. Porque eu não consigo dar conta de todo o trabalho que eu tenho e de todo o cuidado que eu preciso ter com a Valentina pelo fato de eu não poder colocar ela ainda numa escolinha e não ter rede de apoio. Como eu vim de São Paulo, eu não tenho nenhuma família aqui. Meu esposo também não tem família. Então, é só a gente no cuidado da pequenininha”.

Para Staggemeier, tanto a carreira como pesquisadora quanto a maternidade são importantes. “Eu venho de uma família super humilde, minha mãe foi mãe com 16, meu pai tinha 19 anos e ninguém na minha família tinha feito faculdade, então quando eu fui para a faculdade eu fui para ser professora”, disse.

Nos momentos de maior dificuldade, ela pensa em outras mulheres que passaram e passam pela mesma situação e ressalta a importância de se ter mulheres e mães na ciência, justamente para que esses exemplos continuem existindo. “Muitas vezes, durante esse período de um ano e meio quase, eu acho que eu não vou dar conta. Não passou pela minha cabeça desistir porque eu já fui estabilizada. Eu fico lembrando daquelas que foram as minhas orientadoras, todas elas tiveram filhos, todas elas deram conta. E a humanidade segue adiante, né? Então, eu preciso ter esses bons exemplos na minha mente para não desistir, para não me desestimular e para não vir aquela sensação de autossabotagem que muitas vezes a gente faz e fala, eu acho que eu não estou capaz de estar no lugar que eu estou. Então, a gente precisa ser voz para outras mulheres, para outras meninas que também têm essa vontade de ser cientista”.

Rede de mulheres

É o exemplo de outras mulheres que também inspira a professora de astrofísica no Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Karín Menéndez-Delmestre. Em uma área predominantemente masculina, ela busca estar sempre em contato com pesquisadoras mulheres e fazer parte de coletivos femininos.

“Na minha turma de doutorado eram seis pessoas. São turmas pequenas em astrofísica, em geral, e eu era a única mulher”, conta. “E eu tinha bastante dificuldade de ter voz, porque, literalmente, eu tinha que falar mais alto do que eu queria falar. Isso porque eu não sou uma pessoa de não falar baixinho, mas eu tinha que me impor”.

Foram outras mulheres, de outras turmas e também as professoras, que a fizeram sentir que embora às vezes não parecesse, aquele era também o lugar dela. Ela é uma das embaixadoras da organização Parent in Science na UFRJ. “É uma questão de se sentir parte de um grupo de mulheres acadêmicas, mães, tem alguns pais, tá? É uma fonte de fortaleza. Então, entrar, misturar nessas lutas que juntam academia e maternidade, acho que são coisas que me dão muita força e inspiração para transformar as coisas”. Ela é mãe da Sofia, 8 anos, e da Ilana, 5 anos.

Menéndez-Delmestre, que é portorriquenha, decidiu pela carreira acadêmica a exemplo dos pais, também professores. “A universidade era um lugar de constante juventude, constante ebulição de ideias novas. Então, sempre acho que fiquei com essa impressão. Onde as pessoas estão se educando é onde eu quero estar, pois mesmo envelhecendo, gosto dessa ideia de estar imersa em um espaço que sempre está com ideias novas”, afirma.

E foi justamente encontra outras mulheres que a fez permanecer. “Se eu não tivesse visto nenhuma mulher, acho que eu teria ficado como que, ah, isso é só um espaço dominado por homens chatos, não quero entrar aí, não. Então, ocupar com exemplos é muito importante, e no momento que você começa a não apenas ter alguns exemplos, mas muitas mulheres, você começa a ver que dá pra ser um leque amplo de versões de mulheres”, explica.

As pesquisadoras apontam que houve mudanças. Há por exemplo, o edital da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), em parceria com o Instituto Serrapilheira e o movimento Parent In Science (PiS), de R$ 2,3 milhões para apoiar o retorno das pesquisadoras às atividades científicas após terem se tornado mães.

Elas apontam, entre as medidas que poderiam contribuir para a qualidade de vida e garantia de que as mães pudessem continuar as pesquisas, espaços para as crianças em evento científicos; inscrições gratuitas para que possam levar acompanhantes a esses eventos; vagas em escolas para crianças, vinculadas a universidades; ajuste no tempo de sala de aula para que possam se dedicar à pesquisa; além de editais específicos e balizadores claros e transparentes para equiparar a perda de produtividade materna, especialmente, nos primeiros anos da criança.

Autoridades dos EUA e do Brasil discutirão os desafios da imigração na região

Autoridades dos EUA e do Brasil discutirão os desafios da imigração na região

@news-wiki

27 de abril de 2024

O Departamento de Estado dos EUA organizará na próxima semana um diálogo bilateral com o Brasil que abordará políticas de imigração, questões humanitárias e proteção de refugiados, anunciou esta sexta-feira a agência.

A Subsecretária de Estado da Segurança Civil, Democracia e Direitos Humanos, Uzra Zeya, liderará a conversa no dia 29 de abril, que abordará também os desafios e oportunidades da migração internacional, bem como o apoio às comunidades de acolhimento e a “coordenação regional na gestão da migração”. no Hemisfério Ocidental.”

Zeya será acompanhada por vários funcionários norte-americanos da Casa Branca e do Departamento de Segurança Interna, enquanto a delegação brasileira será liderada pelo secretário de Assuntos Políticos Multilaterais, Carlos Márcio Bicalho Cozendey, pela diretora do Departamento de Migração, Luana Medeiros, e a primeira secretária, Isabel Costa.

A Organização Internacional para as Migrações detalha que o Brasil é uma porta de entrada para migrantes extra-regionais de países como Índia, China, Afeganistão, Bangladesh e Camarões. No entanto, é também um ponto de trânsito para os haitianos que procuram chegar ao norte do continente ou para os venezuelanos que se deslocam para o sul.

Recentemente, a Colômbia e o Brasil assinaram sete acordos de cooperação, que incluem o tráfico de seres humanos e a migração, que procuram fomentar a colaboração entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros para a protecção das vítimas do tráfico de seres humanos e para a promoção e defesa dos direitos das pessoas migrantes.

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Estudo aponta desafios da abertura do mercado de gás natural no Brasil

Estudo aponta desafios da abertura do mercado de gás natural no Brasil

@ebc

A regulamentação dos dispositivos da Nova Lei do Gás é fundamental para que o país possa desenvolver um mercado pujante e competitivo de gás natural. A conclusão faz parte do estudo Acompanhamento do Processo de Abertura da Indústria do Gás Natural, lançado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com apoio do Ministério de Minas e Energia.

O relatório faz um diagnóstico do processo de abertura da indústria de gás natural, identificando avanços alcançados e obstáculos a serem enfrentados. A Nova Lei do Gás (14.134/2021) tem como principal objetivo a promoção da concorrência do mercado de gás natural, favorecendo a maior competitividade do preço do energético.

Segundo o estudo, apesar de ainda não terem sido regulamentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dispositivos para abertura do mercado já produzem resultados práticos no avanço do processo de transição para um mercado mais competitivo. “Isso porque os agentes não têm aguardado a regulamentação da nova lei para assumir riscos e firmar negócios”, diz o documento.

Além de explorar a potencialidade dos mecanismos da Nova Lei do Gás para formar um mercado nacional competitivo, a regulamentação da ANP confere consistência e previsibilidade de regras, diz o relatório. “São elementos importantes de segurança jurídica e, por isso, constituem incentivos fundamentais para o crescimento sistemático e sustentável do mercado de gás natural no Brasil.”

Outra questão abordada é a necessidade de harmonização das legislações e regulações estaduais para promover um mercado acessível e competitivo. Segundo o estudo, o caminho para aumentar a competitividade do mercado de gás natural brasileiro também depende de transformações nos arcabouços regulatórios estaduais, que demandam harmonização de regras para facilitar o acesso e a comercialização.

“Nossos esforços para aprimorar as normas e ampliar a competitividade do setor de gás natural têm como norte beneficiar os consumidores e o setor industrial. Com a melhoria do ambiente de negócios, será possível aumentar investimentos e reduzir preços, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

De acordo com dados da ANP, em fevereiro deste ano, o preço do gás vendido às distribuidoras e aos consumidores livres era aproximadamente 16% mais baixo nas regiões Norte e Nordeste, em comparação com valor praticado no Sudeste, e 14% menor em relação ao vigente no Sul e no Centro-Oeste. Os menores preços praticados no Nordeste refletem uma maior abertura e diversidade de ofertantes, contribuindo para pressões competitivas.

Quais são os principais desafios que o nosso planeta enfrenta?

Quais são os principais desafios que o nosso planeta enfrenta?

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Bandeira do Dia da Terra

22 de abril de 2024

O Dia da Terra, ou oficialmente Dia Internacional da Mãe Terra, é comemorado todo dia 22 de abril com o objetivo de conscientizar a humanidade sobre os problemas da superpopulação, da poluição e da importância da conservação da biodiversidade. Neste 2024 o tema desta comemoração global é “O planeta contra os plásticos”, uma iniciativa que apela à redução de 60 por cento na produção de plástico até 2040.

O tema deste ano não é aleatório porque o principal problema que afecta o Planeta é a poluição, gerada, entre outros, pela sobrepopulação e que tem provocado acontecimentos meteorológicos extremos e a perda de biodiversidade e de ecossistemas.

O Chile não está longe desta realidade com o aumento da seca, especialmente no norte do país. A pesquisadora do Centro CAPTA e acadêmica de Engenharia Civil da Universidade do Chile, Ana Lucía Prieto, garante que “entre os desafios mais significativos que o Chile enfrenta em termos de mudanças climáticas e cuidado com o planeta, destaca-se a disponibilidade de água. Este recurso é vital não só para o consumo humano, mas também para sustentar as atividades produtivas que impulsionam a economia do país. Enfrentar este desafio é crucial para garantir a sustentabilidade dos recursos naturais e o bem-estar das gerações futuras”, indica.

Por sua vez, Linda Daniele, acadêmica do Departamento de Geologia e especializada em hidrogeologia, acrescenta que “o Chile nos últimos anos avançou em alguns aspectos jurídicos e administrativos relativos às mudanças climáticas, mas é apenas um passo em um longo caminho que deve envolver todos os cidadãos para que a sociedade tenha consciência da necessidade de mudanças para que o cuidado com o planeta seja eficaz. A nossa espécie modificou e alterou os ecossistemas que nos rodeiam, e ainda não conhecemos muitos dos efeitos dessas mudanças, como é o caso da utilização massiva de plásticos e dos seus efeitos nos ecossistemas, nos animais e nos humanos.”

“Nos últimos anos, estudos têm revelado a extensão e magnitude da presença deste contaminante até em vários órgãos do nosso corpo, revelando uma massificação do problema para níveis desconhecidos. No entanto, ainda existem muitas questões em aberto sobre o “ciclo do plástico” no planeta. Existem estudos incipientes no Chile, que representam um grande desafio científico e social não só para o Chile, mas globalmente. Se eu tivesse que definir quais são os nossos desafios a nível nacional, diria que temos, sem dúvida, muito trabalho a fazer em termos de segurança hídrica e alimentar face aos cenários de mudança cada vez mais complexos que vivemos. Flexibilizar as soluções e adaptá-las aos diferentes territórios é fundamental para alcançar uma sociedade mais resiliente”, acrescenta Linda Daniele.

O pesquisador de pós-doutorado do Departamento de Geologia e especializado em hidrogeologia, Matías Taucare, indica que “um dos grandes desafios que o Chile enfrenta é a gestão dos recursos hídricos. Considerando o sistema económico do país, prioriza-se o abastecimento de água em vez de regular a sua procura, esquecendo que os nossos recursos são finitos. Além disso, a água sustenta ecossistemas que, embora nem sempre sejam visíveis a olho nu, desempenham um grande papel na absorção de gases com efeito de estufa. Portanto, o caminho correto seria aprender a gerir os recursos existentes, mas sempre com uma base científica que nos permita compreender a interação das diferentes esferas ambientais com a água e assim evitar impactos negativos devido ao uso excessivo deste elemento vital. ”

Fonte

Homicídios e pobreza são desafios do Brasil em comparação no G20

Homicídios e pobreza são desafios do Brasil em comparação no G20

@ebc

A proporção de homicídios no Brasil é um dos indicadores mais desafiadores do país em uma comparação de dados envolvendo países do G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo). A população que vive abaixo da linha de pobreza e a presença de mulheres no Congresso Nacional também são pontos que chamam atenção negativamente.

Por outro lado, a participação de mulheres em posições gerenciais e a taxa de informalidade feminina no mercado de trabalho são pontos positivos do Brasil na comparação internacional.

As constatações faz parte do estudo Criando Sinergias entre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o G20, divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento apresenta indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que incluem a Agenda 2030, um conjunto de metas a serem atingidas pelos países. Os ODS são um compromisso assinado pelos integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2015.

Apesar de a União Europeia (UE) e a União Africana (UA) participarem do G20, esses blocos não estão incluídos na comparação do IBGE. Isso significa que 19 países fazem parte do universo de pesquisa. No entanto, o instituto sinaliza que nem todos disponibilizaram à ONU todas as informações pesquisadas.

Homicídios

Dos sete indicadores ODS comparados, o que mostra o Brasil em pior situação é o número de vítimas de homicídio intencional, por 100 mil habitantes. Os registros são de 2021, ano que apresentou o maior número de homicídios intencionais no mundo em relação as duas últimas décadas.

Entre os 15 países do G20 com informações liberadas, África do Sul, México e Brasil apresentaram os maiores números.

No país africano, o índice chegou a 72,04 por 100 mil habitantes entre os homens. Em seguida figuram México (50,54) e Brasil (39,55). Japão (0,25), Coreia do Sul (0,55), Itália (0,64) e Alemanha (0,87) se destacam positivamente.

Homicídios e pobreza são desafios do Brasil em comparação no G20 – Arte EBC

É possível notar grande diferença de proporção entre homens e mulheres. África do Sul (10,67), México (6,17) e Brasil (3,53) também lideram o ranking de homicídios de mulheres por 100 mil habitantes.

Para efeito de comparação, a taxa global foi de 5,8 por 100 mil, sendo 9,3 para homens e 2,2 para mulheres. O ODS prevê a redução significativa de todas as formas de violência e as taxas de mortalidade.

Pobreza

Nove países do G20 fornecem dados sobre a proporção da população vivendo abaixo da linha de pobreza internacional – US$ 2,15 por dia (cerca de R$ 11). O Brasil é o segundo país com maior proporção, com 5,8% da população nesta situação. Perde apenas para a Índia, que tem 12,9% da população abaixo da linha de pobreza. França (0,1%), Estados Unidos (0,2%) e Reino Unido (0,2%) têm as menores proporções.

Os números compilados são de 2021. Isso significa que não registra efeitos mais recentes, como a crise econômica na Argentina, que aparece com apenas 0,9% da população abaixo da linha corte.

É um ODS erradicar a pobreza extrema. O estudo do IBGE adianta que o Brasil, diferentemente da maioria dos países do G20, já apresentou dados de 2022, alcançando o índice de 3,5%.

Brasil é o segundo país com maior proporção, com 5,8% da população nesta situação, atrás apenas da Índia – Arte EBC

Mulheres

Quando o assunto é participação feminina, o Brasil se destaca na proporção de mulheres em posições gerenciais. Dos 15 países ranqueados, o Brasil figura em terceiro, com 38,8%, atrás apenas de Estados Unidos (41,4%) e Rússia (46,2%). Os números são de 2021.

Brasil se destaca na proporção de mulheres em posições gerenciais – Arte EBC

No entanto, quando a avaliação é referente à proporção de assentos ocupados por mulheres em parlamentos nacionais, dados de 2022 colocam o Brasil na penúltima posição entre as 19 nações, com 14,81%. O Brasil fica à frente somente do Japão (9,68%). O ranking é liderado pelo México, que alcançou a igualdade, ou seja, metade das vagas são ocupadas por mulheres.

Trabalho e educação

O levantamento aponta o quadro de desemprego, fazendo recorte analítico por idade e sexo. Os piores índices pertencem à África do Sul. No país africano, cerca de metade da população masculina está desocupada. Entre as mulheres, o desemprego atinge cerca de um quarto delas.

O Brasil encontra-se na metade superior do ranking, rodeado de países emergentes e ainda distante de economias desenvolvidas, como Estados Unidos, Alemanha, Japão e Coreia do Sul. Itália e França surgem em posições piores que a do Brasil.

Entre homens jovens brasileiros (15 a 24 anos), a taxa de desocupação é de 17,64%. Para as jovens brasileiras, 5,52%. Na população a partir de 25 anos, as taxas brasileiras são de 24,71% para homens e 8,85 para mulheres. No Japão, nenhuma dessas taxas chega a sequer 5%.

Outro indicador relacionado ao mercado de trabalho é a taxa de informalidade, isto é, com garantias trabalhistas. A Índia tem os piores índices para homens (88,18%) e mulheres (91,32%). O Brasil ocupa a sexta posição na listagem de dez países – 40,26% para homens e 36,08% para mulheres. Alemanha e França, na ordem, apresentam as melhores situações, com menos de 5% da força produtiva na informalidade.

Treze países disponibilizaram dados de 2021 relativo à taxa de conclusão do ensino médio. Com o melhor indicador, os Estados Unidos alcançaram 94,58%. O Brasil é o nono, com 73,37%, e o México fecha a lista, com 59,53%.

G20

O IBGE considera que o estudo “traz para o debate as sinergias existentes entre a Agenda 2030 e o G20, fornecendo um primeiro conjunto de informações que possam subsidiar as discussões sobre o tema das desigualdades”.

Desde dezembro de 2023 o Brasil é o presidente rotativo do G20. Ao longo deste ano, uma série de encontros para tratar de desafios globais são realizados por grupos de trabalho e forças-tarefa. O ponto alto da presidência brasileira no fórum de países será o encontro de cúpula, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

O G20 é formado por África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e mais a União Africana e União Europeia.

Os membros do grupo representam cerca de 85% da economia mundial e cerca de dois terços da população do planeta.

Falta de recursos e violência armada são desafios de ativistas no Rio

Falta de recursos e violência armada são desafios de ativistas no Rio

@ebc

Dificuldade de acessar recursos e violência armada são os dois desafios centrais enfrentados pelas iniciativas de defesa de direitos lideradas por mulheres nas favelas e periferias da região metropolitana do Rio de Janeiro. Esse é um dos resultados da pesquisa “Mulheres, Ativismo e Violência: a luta por direitos nas favelas e periferias do Rio de Janeiro”, divulgada nesta quarta-feira (3) pelo Observatório de Favelas.

Realizada através do Programa de Direito à Vida e Segurança Pública do Observatório de Favelas, a sondagem foi desenvolvida em duas etapas. Na primeira, foram mapeadas 115 iniciativas existentes de defesa de direitos lideradas por mulheres em periferias da região metropolitana, mas somente 23,5% delas tinham algum tipo de apoio para realização de suas atividades, apesar de o trabalho desenvolvido ser essencial para a garantia de direitos no território.

Do total de iniciativas, 70% estão situadas na capital, em especial na zona norte da cidade; 19% na Baixada Fluminense; 10% na região da Grande Niterói (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá); e 1% tem abrangência metropolitana.

“O que a gente vê é que, entre as (iniciativas) que têm apoio, predominava o financiamento privado ou coletivo. Nesse sentido, é fundamental que a gente possa avançar em uma estratégia que potencialize a democratização do financiamento público que garanta a continuidade e o fortalecimento dessas ações territoriais de defesa de direitos”, disse à Agência Brasil a diretora do Observatório de Favelas, Raquel Willadino, coordenadora da pesquisa.

Desafio contundente

Por outro lado, confirmou que a violência armada aparece como um dos desafios mais contundentes na atuação dessas organizações. Do grupo de 115 experiências envolvidas na primeira etapa do levantamento, 60% relataram que tinham suas atividades impactadas por confrontos armados. As operações policiais foram responsáveis por 50,8% dos confrontos armados que causaram a interrupção dos trabalhos das organizações, sendo a razão mais frequente para esse tipo de situação.

Essas informações foram aprofundadas depois com a realização de entrevistas com mulheres ativistas que desenvolvem ações territoriais e com representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil que atuam na proteção de defensoras e defensores de direitos humanos.

As organizações e coletivos mapeados atuam em temas como educação, cultura, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, gênero e sexualidade, saúde, geração de trabalho e renda, segurança pública e acesso à justiça. Eles são voltados de forma prioritária para defesa de direitos de mulheres, pessoas negras, crianças, adolescentes, jovens, pessoas LGBTQIA+, idosos e familiares de vítimas de violência.

Na segunda etapa da pesquisa, foi feito mapeamento de diferentes dinâmicas relacionadas à violência armada que impacta o cotidiano dessas organizações. Nesse sentido, Raquel destacou a violência policial como uma das questões centrais, além de confrontos relacionados à disputa entre grupos armados e práticas que articulam de alguma forma a violência armada com grupos políticos, muito especialmente a partir da atuação de milícias em territórios da periferia da região metropolitana.

Mecanismos

Outro ponto de destaque no estudo é a questão dos mecanismos de proteção para essas mulheres ativistas de direitos. Aí, as violências que aparecem como mais recorrentes no contexto urbano da região metropolitana e que fazem com que as atividades de periferias precisem acionar mecanismos de proteção são a violência policial, a violência relacionada a grupos armados, a violência política de disputas relacionadas à luta por terra e território.

“Esses são os temas que aparecem com mais ênfase como violências que, em algum momento, geram a necessidade de acionamento de mecanismos de proteção”, apontou a diretora do Observatório de Favelas. Do total de iniciativas que participaram do mapeamento, 37,4% afirmaram ter sido vítimas de algum tipo de violência praticada em função de sua atuação no território. Dentre as violências apontadas pelas organizações por conta de sua atuação, a violência policial foi a mais recorrente. Há relatos de ameaças, intimidações, agressões físicas, casas invadidas, sedes alvejadas por tiros durante operações, equipamentos apreendidos ou quebrados em retaliação a denúncias, entre outros.

Raquel Willadino destacou que quando se olha os caminhos para o fortalecimento dessas organizações, dentro das estratégias de defesa de direitos que elas desenvolvem no seu território, é muito importante não só a ampliação das fontes, mas estratégias que democratizem o acesso às possibilidades de financiamento público e privado, de modo a garantir não só a criação, mas a continuidade e o fortalecimento dessas iniciativas.

“A gente fez a escuta de ativistas que atuam em favelas e periferias da região metropolitana, mas também ouviu instituições estatais e da organização da sociedade civil que atuam no campo de proteção a defensores. Foram identificadas algumas fragilidades ainda dentro dessa política”. Para enfrentar os impactos da violência armada na atuação do trabalho dessas ativistas, Raquel afirmou que é fundamental que se criem estratégias que possam superar os desafios que foram mapeados relacionados a especificidades territoriais de gênero, sexualidade e raça, vendo como é possível avançar em estratégias que levem em conta especificidades dessas ativistas que estão lutando por direitos em favelas e periferias.

Fragilidade

“A primeira coisa que a gente constata é que ainda são muito frágeis as medidas que levem em conta essas especificidades relacionadas a gênero, sexualidade e raça”, disse Raquel. Entre os desafios apontados destaque para a falta de reconhecimento dessas ativistas como defensoras de direitos humanos, o que dificulta que acessem mecanismos de proteção. Outro ponto relevante é a forte presença de agentes do estado em casos de violência contra essas defensoras; o controle territorial exercido por grupos armados e os vínculos púbico-políticos, caso das milícias. Esses elementos fazem com que as análises de risco e a construção de medidas protetivas sejam mais delicadas.

A pesquisa identifica que é muito importante avançar no aperfeiçoamento de medidas de proteção que possam produzir respostas à proteção dessas defensoras para além da retirada do território. “Porque um dos princípios fundamentais da política de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos é que as pessoas possam seguir com suas lutas no território de origem e, muitas vezes, a única resposta possível tem sido o deslocamento dessas pessoas para fora do seu território de atuação, para garantia do seu direito à vida”.

Raquel comentou ainda que mulheres negras e mulheres LGBTQIA+, que atuam tanto como ativistas territoriais, como na política institucional, têm sido principais vítimas dos processos de violência contra defensores de direitos humanos no contexto que foi pesquisado.

A pesquisa será lançada nesta quarta-feira (3), às 14h, no Observatório de Favelas, durante ato do qual participarão organizações parceiras que atuam nesse campo, como Justiça Global e Instituto Marielle Franco. O objetivo é que os resultados do estudo possam contribuir para fortalecimento de políticas de proteção a defensores de direitos humanos, em especial mulheres negras e LGBTQIA+ “que estão colocando seus corpos à disposição da luta por direitos nos seus territórios e na política institucional”, explicou Raquel Willadino.