desafios

Regiões brasileiras têm diferentes desafios na acolhida a imigrantes

Regiões brasileiras têm diferentes desafios na acolhida a imigrantes

O último relatório do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), que deve ser integralmente divulgado na semana que vem, mostra que as cinco regiões brasileiras enfrentam diferentes desafios na acolhida a pessoas estrangeiras que escolhem o Brasil para viver.

“Uma política pública para imigrantes no Nordeste tem que ser diferente para o Norte, o Sul e o Sudeste. A formulação dessas políticas deve ser a partir de evidências”, afirmou o professor Leonardo Cavalcanti, da Universidade de Brasília, e que esteve presente no lançamento de um resumo dos dados no Ministério da Justiça. O evento teve a intenção de marcas o Dia Internacional dos Migrantes, que é celebrado nesta quarta-feira (18). “As Dinâmicas Migratórias nas Macrorregiões do Brasil” é o nome do relatório.

O levantamento anual Obmigra abrange o período de 2022 ao primeiro semestre de 2024. O documento apresenta análise detalhada das dinâmicas migratórias nas cinco regiões brasileiras. Os pesquisadores que apresentaram o resumo do documento explicaram que a pesquisa contou com informações e participação dos ministérios da Justiça, do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores, além de dados da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Informações do Cadastro Único (CadÚnico) foram utilizadas como fonte primária para analisar o acesso de imigrantes a benefícios sociais.

Brasília – Professor Leonardo Cavalcanti, da OBMigra/UNB, na apresentação de relatório anual – Wilson Dias/Agência Brasil

Diferenças

“A forma como os imigrantes se inserem no mercado de trabalho ou na escola e como solicitam acesso a benefícios sociais por meio do CadÚnico, além da composição das nacionalidades, é completamente diferente entre uma região e outra”, afirma o pesquisador da UnB. Ele explica que os dados baseados em evidências fazem com que os gestores e os formuladores de políticas públicas possam orientar essas políticas de forma mais racional e efetiva.

O pesquisador observa ainda que a Região Norte, apesar de ser o caminho de ingresso para imigrantes, apresenta mais vulnerabilidades de acesso a benefícios e políticas públicas. Por isso, eles ficam menos tempo naqueles estados. “É a principal porta de entrada hoje dos venezuelanos, por exemplo”, diz Leonardo Cavalcanti.

Desafios

O coordenador de imigração laboral do Ministério da Justiça, Jonatas Pabis, avalia que a maior parte dos imigrantes entra no Brasil, de fato, pela Região Norte, mas se fixa no Sul, incluindo áreas como o oeste de Santa Catarina, o oeste do Paraná e Mato Grosso do Sul, trabalhando no final da cadeia agroindustrial.

Brasília – Jonatas Luis Pabis, do Ministério da Justiça, na apresentação do Relatório Anual OBMigra – Wilson Dias/Agência Brasil

“O relatório pode lançar luz para a gente pensar o desafio de fazer a regularização migratória e o acolhimento na Região Norte, que nos apresenta desafios logísticos, ao mesmo tempo de garantias e direitos de inserção desses imigrantes na sociedade nas regiões Sul e Sudeste”, diz Pabis.

Venezuelanos

O pesquisador Leonardo Cavalcanti explica que as imigrações dos haitianos (nos primeiros cincos anos da década passada) e dos venezuelanos, na sequência, marcam o fluxo de pessoas para o Brasil. “Os venezuelanos superaram os haitianos em todos os registros. Eles superaram as nossas migrações clássicas, de portugueses e pessoas do norte global. Agora, vemos gente da África, do Sudeste Asiático e da América Latina”, diz.

Jonatas Pabis entende que o Brasil é um país acolhedor, tanto por sua identidade cultural quanto pela legislação robusta, em sintonia com os mecanismos internacionais de proteção de direitos humanos. “Hoje em dia, a gente vê que pessoas de todo o sul global têm interesse de criar uma vida aqui no Brasil.

Os dois maiores contingentes de imigrantes haitianos e venezuelanos são movimentos dos últimos 20 anos”. Ele destaca que a possibilidade de regularização migratória está em consonância com as garantias dos direitos humanos e acrescenta que essa consolidação ficou ainda mais visível depois da pandemia em busca de trabalho no Brasil.

Trabalho

Na Região Sudeste, por exemplo, a de maior população do país, entre 2022 e 2023 houve crescimento de 10,4% no volume de trabalhadores imigrantes, que passaram de 73,9 mil para 81,5 mil. O período de janeiro a junho de 2024 mostrou, segundo os pesquisadores, tendência de continuidade no crescimento do estoque de trabalhadores, que chegou a 87,5 mil.

Ainda em relação ao mercado de trabalho, os pesquisadores observaram que a Região Sul absorve crescente número de imigrantes, principalmente venezuelanos. Outro registro é que os imigrantes empregados estão, em sua maioria, em setores de mão de obra intensiva, como abate de aves e suínos.

Estudo aponta potencial e desafios para o etnoturismo na Amazônia

Estudo aponta potencial e desafios para o etnoturismo na Amazônia

@ebc

O potencial e os desafios da visitação sustentável em territórios indígenas foram apresentados nesta quarta-feira (4), durante o lançamento do Diagnóstico do Etnoturismo na Amazônia Legal, no município de Feijó, no Acre. O estudo foi lançado em uma cerimônia na Terra Indígena Katukuna Kaxinawá, do povo Shanenawa e foi desenvolvido pelo Instituto Samaúma a pedido do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Segundo o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg, os dados gerados pelo diagnostico servirão de base científica na estruturação da cadeia de serviços de turismo de base comunitária nos Territórios Indígenas da Amazônia Legal. “A partir dos contatos realizados e das informações sistematizadas serão estruturadas visitas técnicas com protocolos adequados, para dar suporte ao desenvolvimento de políticas públicas, boas práticas e possível estruturação de Rotas de Etnoturismo”, explica.

De acordo com o coordenador-geral de Cadeias Produtivas da Amazônia, do MDIC, João Francisco Maria, a estruturação dessas rotas possibilita o desenvolvimento econômico da região de forma sustentável e justa. “A condição para essa cadeia existir é a preservação ambiental, então, a gente vê nesse potencial econômico, dentro do grande guarda-chuva que é a bioeconomia, a possibilidade de conciliar preservação com desenvolvimento. Além disso, é um modelo muito mais distributivo, um morador faz uma hospedaria, outro um restaurante comunitário, outro vira guia. Então, assim, é um turismo que beneficia toda a comunidade”, diz.

Feijó (AC), 04/12/2024 – Para João Francisco Maria, estruturação dessas rotas possibilita o desenvolvimento econômico da região- Alyton Sotero/Instituto Samaúma

Visitas

Com nove estados de dimensões diversas e centenas de etnias que ocupam 23% do seu território, a Amazônia Legal tem vivenciado um crescente movimento de visitantes interessados em conhecer a cultura, alimentação, rituais dos povos e as belezas naturais das Terras Indígenas. Uma estimativa do Instituto Samaúma, com base em dados de órgãos oficiais, aponta um aumento de 30% no número de visitantes interessados no etnoturismo no período entre 2018 e 2023, sendo 60% deste público brasileiro.

A partir dessa demanda, a equipe do Instituto Samaúma estudou 14 iniciativas de turismo em Terras Indígenas presentes em cinco dos nove estados da Amazônia Legal, de 23 etnias. A partir de visitas de campo e de um relatório com 150 perguntas analisou os resultados alcançados pelos povos que já recebem visitantes em seus territórios e geram renda a partir do turismo em suas comunidades.

Segundo a líder da equipe de diagnóstico do Instituto Samaúma, Lana Rosa, o estudo chegou a uma diversidade de cenários para o desenvolvimento da cadeia de serviço na região, com iniciativas que constituem a base da economia de povos inteiros e outras que ainda têm no turismo de base comunitária uma forma de complementação de renda dos integrantes de um determinado território. Em comum, entre os potenciais, estão a vocação. “O turismo acontece naturalmente dentro das comunidades em diversos aspectos. O da hospitalidade; os atrativos, que são muitos; a questão cultural é um atrativo, a alimentação; a natureza. Então, muitas fases do turismo acontecem de forma muito fluida dentro dos territórios”, diz.

Feijó (AC), 04/12/2024 – Lana Rosa diz que o estudo chegou a uma diversidade de cenários para o desenvolvimento da cadeia de serviço na região – Alyton Sotero/Instituto Samaúma

Em relação aos desafios, Lana apontou a dificuldade dos povos indígenas em tratar o turismo como um negócio. “A gente identificou que a gestão administrativa e financeira é um gargalo para essas comunidades. Tanto pela distância dos territórios para as cidades, a dificuldade de acesso a banco, a dificuldade de acesso à própria internet, de ter um acompanhamento de um contador, de uma assessoria jurídica”, explica.

Boas práticas

Lana explica que o turismo de base comunitária não é um setor do turismo como o etnoturismo, ou o turismo cultural, por exemplo, e sim um modelo de gestão. Por essa razão, o estudo também resultou em um Guia de Boas Práticas. “Então, a gente decidiu trabalhar com esse aspecto de empreendimento, de olhar para essas iniciativas de turismo de base comunitária como negócios comunitários, como pequenos empreendimentos, e trazer algumas orientações práticas para que essas comunidades se empoderem mais desses aspectos de gestão em si”

O manual foi estruturado em três passos de instruções para orientar as iniciativas. O primeiro, reúne orientações sobre como realizar um diagnostico para uma iniciativa de turismo de base comunitária em terra indígena e trata sobre identificação dos potenciais e avaliação de infraestrutura, por exemplo. O segundo passo trata sobre transparência e consentimento da comunidade; e o terceiro passo orienta sobre a construção de um plano de visitação em si.

Nações Unidas

Durante o lançamento, a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Elisa Calcaterra, avaliou de forma positiva a iniciativa do governo brasileiro de estruturar a cadeia produtiva no país. “É importante para as comunidades que recebem os turistas, é importante para a floresta, para a conservação do ecossistema, é importante também para o Brasil inteiro experimentar esta troca de conhecimento com outros países, também com turistas que chegam aqui com respeito às comunidades e à natureza para conhecer e compartilhar experiências”, conclui.

*A repórter viajou a convite do Instituto Samaúma e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Aliança contra Fome: participação social e efeito perene são desafios

Aliança contra Fome: participação social e efeito perene são desafios

@ebc

Como legado na presidência do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, o Brasil escolheu como uma das prioridades o combate à fome, problema que atinge mais de 700 milhões de pessoas no mundo. A iniciativa, chamada de Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, pretende reunir recursos e conhecimentos que contribuam na construção de políticas públicas.

O lançamento oficial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza está previsto para ocorrer de forma paralela à Cúpula de Líderes do G20, marcada para começar no dia 18 de novembro. Após o lançamento formal, ela será administrada por uma estrutura internacional com escritórios previstos em Roma, Adis Abeba (Etiópia), Bangkok (Tailândia), Brasília e Washington.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil veem com bons olhos a aliança, mas alertam para os desafios que ela precisa superar para ser, de fato, efetiva. Duas questões são centrais: que os países adotem medidas de longo prazo, que gerem resultados contínuos, e que haja inclusão da sociedade civil na implantação das políticas.

Sobre o primeiro ponto, o professor Renato Sérgio Maluf, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), defende que as ações tragam uma visão mais ampla e sistemática de direitos humanos. Ele também é coordenador do Centro de Referência em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Ceresan).

“É importante evitar políticas implementadas de maneira assistencialista, com perspectiva de curto prazo, emergenciais, que não priorizam ações mais estruturantes”, diz o professor.

“Programas contra fome e pobreza precisam focar na superação das desigualdades. Não é simplesmente transferência de renda ou doação de alimentos. Você não explica os êxitos que o Brasil teve nesse tema sem considerar o papel da recuperação do emprego, a política de valorização do salário mínimo e a introdução de vários direitos sociais”, completa Renato Maluf.

Renato Maluf, professor da UFRRJ – UFMG/Divulgação

Sobre a participação efetiva da sociedade, Renato Maluf lembra que ela depende muito dos aspectos políticos e sociais de cada país. Em outras palavras, o quanto de liberdade cada povo tem na luta e reivindicação por direitos.

“A metodologia brasileira nesse campo tem um componente muito importante que é a participação social. E isso você não transfere. Isso depende das dinâmicas mais ou menos democráticas de cada país. Nós temos aqui uma crença muito estabelecida do papel dos movimentos sociais. Esperamos que a plataforma seja também estimuladora de processos desse tipo de participação”, analisa Maluf.

Para Mariana Santarelli, coordenadora na FIAN Brasil, organização de direitos humanos que advoga pelo direito à alimentação e nutrição adequadas, o grande trunfo do país na promoção da aliança é a experiência acumulada em décadas no combate à fome e à pobreza.

“Por incrível que pareça, a gente vê que, mesmo nos países do Norte Global, não há políticas tão eficientes voltadas para a garantia do direito à alimentação. Somos uma referência, incluímos o direito à alimentação na Constituição Federal, que tem uma lei orgânica de segurança alimentar e nutricional, um sistema para garantir esse direito e que faz investimento com seu orçamento próprio. Isso não é uma realidade em boa parte do mundo”, disse Mariana, que também é membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Cesta de políticas

O ponto central da Aliança Global contra a Fome é a disponibilidade de uma cesta de políticas, que contém em torno de 50 possibilidades de ação contra a fome e a pobreza. A ideia é que elas sejam adaptadas aos contextos nacionais específicos. Estão divididas em dez categorias mais amplas.

São elas: proteção social (como programas de alimentação escolar), acesso aos serviços básicos (como água potável), acesso a ativos produtivos (posse de terra, por exemplo), infraestrutura (mobilidade e informação, por exemplo), crédito e serviços financeiros, apoio a pequenos agricultores, nutrição, programas integrados (como resiliência climática), instrumentos transversais (como registro de agricultores) e financiamento (reformas fiscais).

A plataforma é pensada para ser um trabalho colaborativo. Todos os membros podem editá-la, incluir exemplos de políticas bem-sucedidas e sugerir a implementação de uma nova política. Nesse último caso, é preciso que a sugestão esteja enquadrada em cinco critérios. São eles: ser instrumento de política bem definido, com escopo claro; poder ser realmente implementado pelos governos; trazer dados que comprovem efetividade; ter foco principalmente nas pessoas em situação de pobreza e fome; e contribuir para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 (erradicação da pobreza) e 2 (fome zero e agricultura sustentável).

Mariana Santarelli, coordenadora na FIAN Brasil – Thiago Lontra/FIAN Brasil

“Para se combater a fome a pobreza, você precisa que isso seja feito por meio de políticas de Estado. Pode parecer normal para quem está no Brasil. Mas não é, por exemplo, quando você pensa nos países do continente africano, em que é muito comum ter agências internacionais e ONGs fazendo esse papel de implementação. Esse é um grande diferencial dessa aliança em relação a outras criadas antes”, analisa Mariana Santarelli.

Dados sobre fome global

O principal estudo sobre a fome no mundo é da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O indicador usado pela FAO é o de subnutrição, definido como a condição de um indivíduo cujo consumo habitual de comida é insuficiente para manter uma vida normal, ativa e saudável.

No relatório publicado este ano, referente a 2023, a proporção da população mundial subnutrida foi de 9,1%, o que representa entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas. O percentual se manteve praticamente igual nos últimos três anos, o que indica estagnação no combate ao problema. A África é a região com a maior porcentagem da população enfrentando fome (20,4%), seguida pela Ásia (8,1%), América Latina e Caribe (6,2%), Oceania (7,3%), América do Norte e Europa (abaixo de 2,5%).

Dados sobre fome no G20

Os países pertencentes ao G20 também têm níveis bem diferentes de subnutrição. A FAO comparou os dados do triênio 2004/2006 aos do triênio 2021/2023. A África do Sul foi a única que apresentou piora: passou de 1,7 milhão de subnutridos para 4,9 milhões. A Índia chama atenção pelo número alto, mesmo com redução: foi de 246,5 milhões para 194,6 milhões.

O Brasil (de 11,7 milhões para 8,4 milhões) e o México (de 4,4 milhões para 3,9 milhões) conseguiram baixar seus números, enquanto Argentina (1,4 milhão) e Arábia Saudita (1,1 milhão) tiveram resultados iguais nos dois períodos.

O total de subnutridos na Alemanha, França, Itália, no Reino Unido, na Rússia, nos Estados Unidos, no Canadá, na Austrália e Coreia do Sul foram considerados inexpressivos pela FAO, abaixo de 2,5% da população de cada país, e por isso não tiveram números absolutos reportados.

A Turquia e a China se destacaram por baixar a quantidade de subnutridos a níveis considerados inexpressivos: eram 2,6 milhões e 94,6 milhões subnutridos, respectivamente, no triênio 2004/2006. E não tiveram dados reportados em 2021/2023, por terem índices abaixo de 2,5%.

Adesões

O primeiro país do G20 que aderiu à Aliança Global foi a Alemanha, ao assumir compromissos de contribuir com a promoção da agricultura sustentável e com o reforço das redes de segurança social, como políticas de salário mínimo.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) se juntou ao grupo, ao anunciar que desejava “alinhar ações e desenvolver soluções inovadoras, assim como compartilhar práticas e experiências que contribuam para o combate à pobreza e à desigualdade”.

A Fundação Rockefeller foi a primeira entidade filantrópica a se juntar à iniciativa. E anunciou que contribuirá com recursos financeiros, assistência técnica, apoio à capacitação e conhecimento para apoiar países que implementarão programas de alimentação escolar.

Na sequência, veio a adesão das Instituições Financeiras Internacionais (IFI), conjunto de organizações de caráter multilateral, que incluem: Banco Africano de Desenvolvimento (AFDB), Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB), Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), Banco Europeu de Investimento (EIB), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Fundo Monetário Internacional (FMI), Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e Grupo Banco Mundial (GBM).

Resistência do mais ricos

Uma vez que os problemas da fome e da pobreza não afetam de forma expressiva boa parte dos países do G20, fica a dúvida em relação ao engajamento deles na Aliança Global. Além da prevalência dos interesses domésticos, existe a dificuldade em projetar colaborações internacionais de grande escala em um contexto internacional de conflitos armados e políticos.

“Sempre há resistência dos países mais ricos nesse item. Primeiro que, em muitos deles, as questões da fome e da desigualdade estão lá também, mas não faltam recursos para eles enfrentarem essas questões domésticas”, diz o professor Renato Maluf.

“Mas há outras duas questões. A primeira é a governança global dos sistemas alimentares, que está sob forte disputa, e as Nações Unidas até agora têm atuado em uma direção muito problemática a partir da cúpula que promoveu dos temas alimentares, em que a agenda foi basicamente ditada pelas grandes corporações”, complementa.

“O segundo elemento de onde pode vir resistência é o da cooperação internacional, que andou claudicando nos últimos tempos. A Aliança Global é um instrumento de cooperação internacional e o contexto está muito desfavorável. Entendo que vai ser preciso um engajamento forte para convencer os países a se envolverem. Podem até assinar uma declaração de apoio, mas o engajamento efetivo vai depender de muito convencimento”, conclui.

Representantes de favelas indicam desafios para o G20

Representantes de favelas indicam desafios para o G20

@ebc

Combate à fome, acesso à água, saúde e educação de qualidade, investimentos em infraestrutura, créditos financeiros e desenvolvimento sustentável são demandas das comunidades, de favelas e de periferias do Brasil e de outros países do G20, fórum internacional que reúne representantes dos 19 países mais ricos do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

Essas necessidades estão no documento Comuniquê, que será apresentado nesta segunda-feira (4), Dia Nacional da Favela, pelo Favela 20 (F20), projeto criado pelo Voz das Comunidades, instituição não governamental com viés jornalístico, de responsabilidade social e promoção de eventos culturais feita por moradores de favelas com a intenção de levar os desafios desses territórios aos líderes mundiais.

“Um dos nossos grandes objetivos era incluir as demandas das favelas e periferias não só do Brasil, mas dos países que fazem parte do G20. Foi uma das nossas grandes metas e a partir disso, participamos de diferentes conferências e sessões técnicas do próprio G20 trazendo as demandas urgentes que são vividas nas favelas brasileiras, como também nas que fazem parte do G20”, disse Erley Bispo, cofundador do F20 em entrevista à Agência Brasil.

Rio de Janeiro – Erley Bispo, cofundador do F20 – Foto Erley Bispo/Arquivo Pessoal

Inicialmente criado com cinco grupos de trabalho (Gts), durante o processo o F20 acabou anexando mais um que foi o de finanças sustentáveis. Os outros foram combate às desigualdades, pobreza, fome e promoção da saúde mental; acesso à água potável, saneamento básico e higiene pessoal; combate à crise climática e promoção da transição energética justa; combate ao risco de desastres naturais e transformação e inclusão digital e cultural.

O Comuniquê é resultado de debates realizados pelos seis grupos de trabalho (GTs), que contaram com a participação de mais de 100 organizações do Brasil e de outros países. As discussões, realizadas desde julho, quando o F20 foi lançado, apontaram situações semelhantes dessas populações em países do bloco, como as desigualdades. A partir daí, cada GT produziu um policy brief, documento que reúne informações sobre as questões atuais com a intenção de propor a criação de políticas públicas relativas a esses temas a tomadores de decisão e gestores.

Gabriela Santos, cofundadora do Voz das Comunidades e do F20, destacou que, durante esse tempo, os integrantes do projeto tiveram oportunidade de levar as demandas dessas populações para fóruns internacionais, como a Conferência Internacional da Semana do Clima, em Nova York, nos Estados Unidos, e a Trilha de Finanças do G20, liderada pelos ministros da Fazenda e Economia e os presidentes de bancos centrais.

“Participar desses espaços onde a gente não tinha voz foi muito significativo, para mostrar também que o G20 está nos dando oportunidade de voz, neste momento em que conseguimos nos comunicar com outros países sobre o que acontece dentro das favelas”, afirmou.

“Foi um passo muito importante para garantir que as demandas das comunidades fossem realmente ouvidas e consideradas nas discussões globais”, completou.

Para Erley Bispo, um dos momentos marcantes de toda essa mobilização foi a participação na sessão técnica de finanças do G20, em que representantes puderam compartilhar recomendações ligadas à questão com integrantes dos bancos centrais dos países que compõem o bloco. O cofundador também destacou encontros bilaterais com a ONU Habitat, com a Secretaria Internacional de Juventude da ONU, eventos do G20, e a semana do clima em Nova York.

“Foram muitos momentos em que tivemos a possibilidade de dar visibilidade, compartilhar e, ao mesmo tempo, paralelamente, trabalhar com os grupos do F20”, acrescentou.

De acordo com Gabriela Santos, foi possível perceber também, nas discussões, que existe um cenário de grandes desafios enfrentados pelas favelas para implementar desenvolvimento econômico sustentável, essencial, segundo ela, para reconhecer minimamente o papel que pode ser inovador para a presidência do G20, que coloca a igualdade no centro desse debate.

“A exclusão financeira, que é o que dá para avaliar de todo o processo, é uma das maiores barreiras, já que muitos moradores têm dificuldades de acessar crédito em serviços bancários. Essa limitação restringe as oportunidades de investimento e crescimento econômico dentro das comunidades. Quando falo em crescimento econômico, não estou falando só de venda, de comerciantes. Também estou falando de investimentos em outras áreas como transformação por meio de projetos culturais, combate a risco de desastres naturais, muito pelo fato de não serem sustentáveis, o que a gente está falando o tempo todo. Isso nada mais é do que a desigualdade social e a violência dentro desse desafio baseado no ciclo de pobreza, excluindo as favelas do desenvolvimento econômico sustentável”, observou.

“São diversas necessidades, mas dentro das prioridades em todos os grupos de trabalho, a gente percebeu a importância do investimento e do financiamento tanto em projetos oriundos das favelas como também de infraestrutura. Muitos desses desafios que se tem atualmente surgem pela falta de investimentos, de políticas públicas. Só poderemos realmente resolver esses desafios por meio de investimentos nas favelas e periferias. Todos os policies briefs recomendam a priorização das favelas nesse investimento como ponto central para resolver de fato os desafios enfrentados atualmente nas favelas e periferias”, disse Erley Bispo.

Nesse aspecto, conforme a cofundadora do F20, o documento propõe o apoio tanto de bancos multilaterais de desenvolvimento, quanto bancos nacionais de desenvolvimento para que desempenhem papéis fundamentais. “Essas instituições, de maneira global, têm potencial de financiar projetos de infraestrutura. Elas podem fornecer os recursos necessários para melhorar as áreas de saneamento, energia sustentável, transportes, conectividade. Em finança sustentável, a economia é a base do nosso documento e da nossa conversa quando falamos sobre todas as recomendações levadas ao G20”, afirmou Gabriela.

Emergências básicas

O documento, segundo Gabriela, terá mais de 15 recomendações, mas uma das principais é criar um fundo de impacto social que deverá estabelecer meios para a realização de projetos sustentáveis nas favelas. “Que essa linha siga uma aliança global contra a fome e a pobreza, focando em habitação, educação e empreendedorismo de maneira geral. Esse é um dos pontos, mas tem outros que estão no documento”.

Conforme o cofundador do F20, quando são confrontadas as agendas de saúde e educação, percebe-se que cada país tem um modelo. Como exemplo citou o Brasil, que tem educação pública muito difundida na sociedade, enquanto os Estados Unidos também têm escolas públicas, mas o ensino nas universidades é pago. “Acaba limitando, fazendo com que as pessoas que não têm recurso lá estudem em um ensino de maior qualidade. A mesma coisa em nível de saúde. Tem esses recortes , mas, de fato, a gente percebe que nos países que compõem o G20, que são do sul global, esses desafios são muito mais acentuados”.

Erley Bispo lembrou que esta é a primeira vez que existe dentro das discussões do G20, um grupo de engajamento, o F20 Social, proposto pela presidência do Brasil nesta edição, que tornou possível o trabalho de representantes de favelas e periferias. “Em todos os momentos e espaços em que falamos sobre isso e os desafios das favelas, trouxemos esse caráter técnico da importância de se avançar urgentemente, seja em investimentos, seja em políticas públicas internacionais, para reduzir as desigualdades”.

“Um dado interessante é que atualmente no mundo 1 bilhão de pessoas vive em favelas e periferias. Se não tivermos um planejamento adequado até 2050, segundo dados da ONU, serão 3 bilhões – 1 bilhão já é um grande percentual da população mundial – sem planejamento. A gente sabe que isso acaba também trazendo outras tensões e conflitos sociais. Temos esse grande desafio de incluir, trazer essa relevância e a importância de termos que resolver o mais rápido possível esses desafios para que não se tenha novas guerras, outros pontos de tensão global. São pontos em que esperamos avançar dentro do próprio G20” disse Bispo.

Expectativa

Erley Bispo informou que depois da entrega do documento, o F20 pretende fazer um monitoramento para ver quais as recomendações que entraram na proposta final do bloco. “Estamos aproveitando o dia 4 de novembro, que também é o Dia Nacional da Favela, para que as autoridades que estarão conosco neste lançamento, representando o G20, o G20 Social, autoridades brasileiras e também de países que compõem o G20, também assinem o compromisso de integrar essas recomendações ao documento final”.

Cerimônia

Gabriela Santos informou que para a cerimônia de lançamento do Comuniquê, em versões física e digital, no Mirante do Morro do Adeus, no teleférico que fica no alto do conjunto de favelas do Alemão, na zona norte do Rio, foram convidados representantes de embaixadas de países do G20 e autoridades do governo federal. Haverá a apresentação de três painéis por pessoas que participaram da elaboração do documento. “Essa cerimônia é importante para a gente, não só para as comunidades, mas para todas as organizações que participaram dessa construção.

Ministros do G20 debatem soluções integradas para desafios da saúde

Ministros do G20 debatem soluções integradas para desafios da saúde

@ebc

Discussões em torno da abordagem “Uma Só Saúde” ganharam destaque no segundo dia da Reunião de Ministros de Saúde do G20. O encontro ocorre no Rio de Janeiro até esta quinta-feira (31), quando deverá ser apresentada uma declaração final.

A reunião ministerial integra a programação da presidência brasileira do G20, que reúne as 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assumiu essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, a presidência será transferida para a África do Sul.

Uma das diretrizes de atuação do Ministério de Saúde brasileiro na condução das discussões setoriais no G20 é reforçar a abordagem “Uma Só Saúde”. Ela busca estimular a colaboração de diferentes setores para desenvolver soluções integradas para desafios globais como pandemias, resistência antimicrobiana, mudanças climáticas e perda de biodiversidade.

A abordagem reconhece a interconexão entre a saúde humana, animal, vegetal e ambiental. Sua implementação envolve desde medidas de prevenção de doenças zoonóticas até a promoção de segurança alimentar e proteção do meio ambiente.

“A abordagem Uma Só Saúde oferece oportunidades para o desenvolvimento e implementação de programas, políticas públicas, legislações e pesquisas, nos quais diversos setores e disciplinas colaboram para alcançar melhores resultados nas estratégias de saúde humana, saúde animal, saúde vegetal e saúde ambiental”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em seu pronunciamento de abertura dos trabalhos do segundo dia da reunião ministerial.

“Reforço aqui a importância da saúde ambiental numa perspectiva ampla. A implementação dessa abordagem promove a cooperação em todos os níveis do local ao global para enfrentar desafios emergentes e reemergentes como pandemias, resistência aos antimicrobianos, mudanças climáticas e seus impactos na saúde e outros desafios à qualidade de vida de nossas populações”, acrescentou.

Como base nessa abordagem, a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) formaram uma aliança quadripartite e desenvolveram o Plano de Ação Conjunto para Uma Só Saúde (2022–2026). O objetivo é trabalhar de forma coordenada.

“Essa abordagem visa melhorar o acesso a vacinas, medicamentos e diagnósticos com foco nas doenças que afetam populações em situação de vulnerabilidade. Ao mesmo tempo buscar fortalecer capacidades nacionais e regionais”, exemplificou Nísia.

Ela destacou também a importância de se criar um ambiente que favoreça a inovação, a pesquisa e a resiliência.

Capitais da Região Norte têm desafios comuns a serem enfrentados

Capitais da Região Norte têm desafios comuns a serem enfrentados

@ebc

Semelhanças geográficas e humanas da Região Norte tornam comuns alguns dos desafios a serem encarados pelos futuros prefeitos das quatro capitais que terão segundo turno nas eleições deste domingo (27). Belém, Manaus, Porto Velho e Palmas vivem sérios problemas habitacionais e fundiários. Há também muito por fazer com relação aos índices de violência e a serviços públicos falhos, principalmente na área de saneamento, com impactos significativos na área de saúde.

Professor do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília (UnB), Fernando Luiz Araújo Sobrinho é autor de pesquisas sobre cidades da Amazônia. Ele desenvolveu diversos estudos relacionados a planejamento urbano e regional. Alguns deles, voltados a serviços e aspectos econômicos desta e de outras regiões.

Com relação às quatro capitais que elegerão seus prefeitos para os próximos quatro anos, ele elenca um conjunto de cinco problemas estruturais a serem enfrentados: a regularização fundiária, a promoção da habitação social, o saneamento básico, os serviços públicos e o combate à violência

Políticas públicas, saneamento

O professor do Departamento de Geografia da UnB acrescenta que alguns destes problemas não são resolvidos em curto prazo, motivo pelo qual é fundamental que os políticos e gestores locais tenham consciência da importância de se dar continuidade às políticas públicas de bom resultado adotadas por seus antecessores, e que, depois, seja dada continuidade por seus sucessores.

“Infelizmente não vamos resolver tudo isso de um dia para outro. É um processo que vai demorar alguns anos e algumas gestões municipais, além de serem necessárias articulações com os governos federal e estaduais. É o caso, por exemplo, do saneamento, uma questão bastante importante na Amazônia brasileira. Trata-se de um indicador que está em situação muito mais vulnerável do que em outras regiões brasileiras”, disse à Agência Brasil o pesquisador.

Fernando Sobrinho explica que a questão do saneamento não está restrita a redes de água e esgotos, abrangendo também coleta do lixo e extinção das áreas de descarte chamadas lixões. “Se você tem uma cidade que 80% da área urbana não é servida de saneamento básico, nenhum prefeito, por mais que haja um cenário positivo, irá solucionar esse problema em um ou dois mandatos”.

Violência, regulação fundiária

A violência é também um sério problema a ser enfrentado. Com o agravante de a região fazer fronteira com países produtores de drogas, tornando-se rota para o tráfico de cocaína e, também, de armas. O cenário acaba facilitando o aliciamento de jovens dessas cidades para o crime.

“Tem sido muito presente na realidade das cidades da Amazônia brasileira a questão da violência das facções, e dos conflitos por disputa de área de interesse, como o mercado e o tráfico de drogas, armas e, também, de pessoas. Preocupação especial deve se ter em relação ao aliciamento dessas facções criminosas em cima dos mais jovens”, detalhou Sobrinho.

Segundo o professor, uma das questões centrais que também afeta as cidades na Amazônia é a da regularização fundiária, algo que, até pelas características da região, tem relação com a questão habitacional, uma vez que é grande o número de pessoas que se deslocam para a localidade, na busca por uma vida melhor.

“Temos uma série de legislações, tanto federais e estaduais como municipais, que travam os processos de regularização. Há quase uma institucionalização da informalidade urbana, porque as cidades crescem sem planejamento e sem uma legislação que ampare esse crescimento urbano. O resultado é a expansão para áreas irregulares”, disse o professor ao lembrar que habitações regularizadas são ponto de partida para acesso a políticas públicas.

“Até mesmo Palmas, cidade planejada que é a capital mais nova do Brasil, nasceu sob a égide deste problema antigo, que é a falta de regularização fundiária”, acrescentou.

Mudanças climáticas

Manaus (AM), 22/11/2023, Embarcações e Flutuantes encalhados na comunidade de Nossa Senhora de Fátima, devido ao nível baixo do rio Igarapé Tarumã-açu, na maior seca em 121 anos que Manaus vem sofrendo. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Uma outra questão a ser encarada, não apenas pelos prefeitos dessas cidades, mas de todos os municípios da Amazônia Legal, é a dos efeitos das mudanças climáticas na região.

A Amazônia tem passado por sucessivos anos de secas extremas. E seus rios têm papel fundamental para a conectividade e para a comunicação entre as populações da área rural; entre as cidades; e entre a região Amazônica e outras regiões do mundo.

“Isso, de certa forma, afeta a vida nesses municípios, tanto no sentido da conectividade como para a manutenção da vida, uma vez que a população ribeirinha e a população urbana dependem da água desses rios. A mudança nos padrões climáticos verificada nos últimos anos mostra que precisamos pensar em como essas cidades enfrentarão desafios globais como as mudanças climáticas em curso”, argumentou.

Pretos, pardos e indígenas

A fim de qualificar o debate eleitoral e apontar prioridades para as futuras gestões municipais do país, o Instituto Cidades Sustentáveis preparou um levantamento sobre os grandes desafios das capitais brasileiras. Ele comprova que, nas quatro capitais onde haverá segundo turno, a violência atinge, de forma bem mais frequente, grupos de jovens pretos, pardos e indígenas.

De acordo com o coordenador geral do Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, “a questão da violência, tendo como recorte os jovens, mostra que estamos perdendo nossa juventude, que é o futuro do país. Isso deve ser encarado com muito cuidado nessas cidades de uma forma geral”.

Ele explica que, quando se fala especificamente da Região Norte, o grande desafio está bastante relacionado às questões das desigualdades sociais. “E, aí, tem uma série de recortes que podem ser abordados. Mas o enfrentamento de questões relativas à saúde, educação e geração de oportunidades de emprego são sempre são levantadas ente as preocupações dos eleitores”.

Ele cita alguns dados do levantamento, mostrando quais devem ser as prioridades dos futuros prefeitos, segundo os eleitores. Saúde foi citado por 60% das pessoas; educação, por 40%. Na sequência, são citadas geração de oportunidades de trabalho e renda, seguido de segurança.

“Quando a gente pega a questão do homicídio juvenil masculino, a gente percebe que há uma discrepância muito grande nessas quatro cidades. Manaus, por exemplo, é uma cidade em que morre nove vezes mais jovens negros do que jovens brancos. Esse número é ainda maior em Belém. Em Palmas e Porto Velho, ele é um pouco menor, em torno de seis vezes, mas ainda são muito elevados”, detalhou o coordenador do Cidades Sustentáveis.

Um indicador que reforça a necessidade do enfrentamento à desigualdade nessas cidades é o da idade média ao morrer. “Esse é um indicador importante porque integra muitos outros indicadores”, explica Jorge Abrahão.

Segundo ele, nota-se que baixas idades médias ao morrer ocorrem nas localidades onde o homicídio de jovens é mais frequente, ou em lugares onde os serviços de saúde ou educação são precários.

“A mortalidade infantil mais elevada também reduz essa média, assim como a questão do saneamento, que gera doenças que efetivamente podem levar a óbito. Tudo isso é uma síntese de uma questão [maior], envolvendo o problema da desigualdade [social]”, acrescentou o coordenador do instituto.

De acordo com o levantamento, as quatro capitais apresentam indicadores mostrando que as populações de pretos, mestiços e indígenas morrem em idade mais baixa do que brancos e amarelos.

“Existe, de novo, uma diferença grande aí. Em Belém, a idade média ao morrer dos brancos é de 73,4 anos. Na população negra, é de 64,7 anos. Temos aqui uma diferença de 8,7 anos. É um problema que denota uma questão muito forte em relação a uma população vulnerável que deve ser efetivamente atendida”, argumentou.

Na capital do Pará, o índice de homicídio juvenil masculino de brancos e amarelos é de 1,6 por 100 mil habitantes. Tendo como recorte pretos, pardos e indígenas, este índice sobe para 27,2.

Em Manaus, a situação é parecida. A cada 100 mil habitantes, há um total de 52,4 homicídios de jovens pretos, pardos ou indígenas. No caso de brancos ou amarelos, este número cai para 5,9 mortes. Já a idade média ao morrer de brancos e amarelos é 64,2 anos, enquanto a de pretos, pardos e indígenas é de 58,1 anos.

Belém

Belém (PA), 22/10/2024 – Orla de Santarém. Foto: Roni Moreira/Ag Pará – Roni Moreira/Ag Pará

Fernando Sobrinho explica que, no caso específico de Belém – a maior metrópole da Amazônia brasileira, sede da COP-30 ano que vem – a cidade é agora um canteiro de obras, com várias intervenções no sistema viário, no saneamento básico, na mobilidade urbana e nas áreas degradadas dentro da cidade.

“Essas ações devem ter continuidade para além da COP-30, nos próximos anos. Não se pode pensar a cidade para um evento apenas. Belém tem de ser pensada para a vida dos seus moradores. Sua região metropolitana tem sido desprovida de políticas mais fortes e concisas. Há muitos aspectos a serem melhorados, em especial na área central da cidade, uma vez que Belém possui um patrimônio histórico extremamente importante”, explica o professor da UnB.

Os indicadores da capital paraense, segundo ele, são muito ruins em termos de habitação social, serviços públicos, saneamento, saúde pública e saneamento. “A mobilidade urbana também é um problema muito sentido na cidade. Projetos como o do BRT ainda não saíram efetivamente do papel. Com isso, continuam os problemas de trânsito, prejudicando o deslocamento da população na área urbana”, acrescentou.

Manaus

Manaus (AM), 22/10/2024 – Centro de Manaus. Foto: Michael Dantas/Gov AM – Michael Dantas/Gov AM

Apresentando um dos índices de crescimento urbano mais elevados do Brasil, devido à expansão das fronteiras agrícolas e oportunidades de emprego em sua zona franca, Manaus apresenta problemas muito sérios ligados a saneamento básico, a regularização fundiária e, principalmente, à questão das mudanças climáticas, segundo Fernando Sobrinho.

“Manaus segue uma tendência de concentração da população do estado. É uma cidade grande, com 2 milhões de habitantes. A segunda maior cidade do estado tem apenas 100 mil habitantes. Há, portanto, muitos desafios porque trata-se de uma cidade que ainda está crescendo, não tendo chegado a uma fase de estabilização do seu crescimento demográfico”, explicou o pesquisador da UnB.

Segundo ele, esse crescimento demográfico é reforçado por a capital amazonense receber também migrantes de outros países, principalmente fronteiriços, o que torna ainda mais necessário dotar a cidade de infraestrutura para esse crescimento urbano.

Aluno de mestrado da Universidade Federal do Oeste do Pará, João Neto Sousa Rodrigues desenvolve pesquisas sobre os processos de territorialização, voltados principalmente a terras quilombolas. Ele conhece bem três das quatro capitais em questão: Belém, Manaus e Porto Velho.

“No que se refere à política habitacional de Manaus, os problemas são cada vez maiores, com uma especulação imobiliária impulsionada pela verticalização, gerando o sufocamento de pessoas economicamente menos favorecidas nas periferias, gerando um crescimento desordenado, sem planejamento, tendo o estado um tempo muito lento de respostas aos problemas que decorrem desta situação”, disse ele à Agência Brasil.

Ele acrescenta que a saúde pública “continua a ser um tormento, sobretudo para a população pobre que depende deste serviço e tem que se desdobrar em longas filas de espera por atendimento especializado em hospitais lotados”.

Do ponto de vista dos efeitos das mudanças climáticas, Fernando Sobrinho reitera que “é grande a dependência que Manaus tem do transporte hidroviário”, e que, com essas secas cada vez mais presentes na Bacia do Rio Amazonas afetando a cidade, este é um problema muito grande para a sua população.

Porto Velho

– Leandro Morais/Prefeitura Porto Velho

Capital de Rondônia, Porto Velho integra redes na Amazônia tanto na questão da Bacia do Rio Madeira para a geração de energia, como também para transporte hidroviário. Sobrinho explica que a ligação entre Manaus e Porto Velho se transforma, hoje, em um porto estratégico para o agronegócio brasileiro – o que representa potencial logístico e oportunidades de emprego e renda.

Ele explica que há ali um dos portos da Amazônia brasileira que escoam a produção do Mato Grosso, além da produção agropecuária do próprio estado – o Porto Organizado de Porto Velho. “Nesse cenário de expansão do agronegócio e do comércio internacional do Brasil com o mundo, Porto Velho desempenha uma questão estratégica importante que pode melhorar as condições de vida na cidade”.

Por outro lado, por Rondônia estar próxima a fronteiras internacionais com Bolívia e Peru, acaba ficando vulnerável em termos de segurança, uma vez que há, na região, facções criminosas e milícias. “Isso precisará ser considerado pela futura gestão municipal”, diz o pesquisador.

Segundo José Neto, há na cidade sérios problemas decorrentes dos garimpos e da expansão do agronegócio, gerando muita poluição ambiental sobre a cidade e a região. Isso foi constatado também pelo levantamento do Instituto Cidades Sustentáveis. “Em relação a Porto Velho, chama atenção a questão das emissões de gases de efeito estufa (dióxido de carbono) per capita, que é elevadíssimo”, disse o coordenador Jorge Abrahão.

“Porto Velho é a cidade com maior emissão de gases de efeito estufa, com 62 toneladas emitidas por habitante a cada ano. É mais de 60 vezes o que é a meta para 2030. Temos aí um problema gravíssimo que está fortemente ligado à questão agropecuária. Uma ação intensa [dos futuros prefeitos] nesse ponto é fundamental”, acrescentou.

Palmas

Palmas (TO), 22/10/2024 – Avenida JK. Foto: Antônio Gonçalves/Prefeitura de Palmas – Antônio Gonçalves/Prefeitura de Palmas

Sendo a capital mais jovem do Brasil, Palmas tem a vantagem de ser uma cidade planejada. Sua área central tem uma excelente dotação de infraestrutura, pelo próprio planejamento original da cidade.

Na avaliação do professor Fernando Sobrinho, o desafio do futuro prefeito está para além do centro urbano de Palmas, abrangendo a região metropolitana que se configura numa cidade média. “São os chamados consórcios intermunicipais, de forma a pensar formas mais integradas para a região que começa a ter um processo de crescimento muito grande, afetando principalmente a periferia da capital e os municípios de seu entorno”, disse.

“Há ali uma expansão da população migrante mais pobre, que vem à capital do Tocantins em busca de melhores condições de vida, principalmente nas cidades do entorno metropolitano, o que acaba resultando em uma expansão para fora do município de Palmas”, complementou.

MPs discutem desafios digitais e mudanças climáticas

MPs discutem desafios digitais e mudanças climáticas

@ebc

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reúne, entre os dias 27 e 29 de outubro, no Rio de Janeiro para discutir a atuação do MP diante das transformações globais. Entre os assuntos que serão discutidos estão os desafios da era digital e as mudanças climáticas.

O encontro destaca a prioridade de promover o desenvolvimento de estratégias inovadoras para o Ministério Público, alinhadas a transformações globais e tecnológicas, com o objetivo de garantir a efetividade da Justiça e o benefício à sociedade.

Em relação aos desafios digitais, haverá discussões de temas como instrumentos de investigação, prevenção e repressão de crimes cibernéticos e crime organizado na era digital, inteligência artificial e proteção de dados.

Em relação às mudanças climáticas, os debates deverão girar em torno de questões como litigância climática, prevenção, mitigação, preparação e resposta a desastres, a experiência do Rio Grande do Sul.

Segurança, moradia e transporte são principais desafios de São Paulo

Segurança, moradia e transporte são principais desafios de São Paulo

@ebc

A capital paulista tem o maior orçamento municipal do país, com uma receita bruta de R$ 93 bilhões. Também é o município com a maior população, com 11,4 milhões de moradores. Cerca de um em cada 17 brasileiros moram na cidade, principal centro financeiro do país e uma das principais vitrines da política nacional. Como espelho do Brasil, reflete as suas enormes desigualdades, com indicadores sociais em patamares extremamente baixos em segmentos básicos, como saúde e educação.

No entanto, apesar de índices baixos em setores fundamentais para a qualidade de vida dos moradores, tais assuntos não estão no centro das discussões da atual campanha eleitoral, segundo especialistas consultados pela Agência Brasil.

Com base em levantamentos do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC) do Instituto Cidades Sustentáveis, sob os parâmetros das metas definidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alguns pontos deveriam merecer mais atenção dos candidatos a prefeito da cidade. Caso da segurança pública, uma vez que São Paulo, embora até seja bem avaliada num aspecto geral deste quesito, ostenta uma má avaliação em pontos como mortes por agressão, mortes por armas de fogo e o homicídio juvenil masculino.

Além disso, a população paulistana ainda convive com altos índices de crimes considerados de menor potencial ofensivo, como o furto de celulares. São Paulo tem a terceira maior taxa de roubo de aparelhos do país, com 1.781 unidades subtraídas para cada 100 mil habitantes, ficando atrás apenas das capitais Manaus e Teresina.

Para o sociólogo Benedito Mariano, ex-secretário de segurança da capital e das cidades de São Bernardo, Diadema e Osasco, na região metropolitana de São Paulo, a segurança deve ser voltada para a prevenção e valorização dos aspectos transversais, como a mediação de conflitos. Também defende a integração das polícias civil e militar e o uso de estratégias de inteligência, direcionando mais esforços ostensivos da Guarda Civil Metropolitana.

Sem entrar no mérito das propostas dos candidatos, em geral mais centradas em aumento de contingentes da guarda e investimentos em mais efetivos em equipamentos, Mariano defende o chamado policiamento de proximidade, quando “os policiais ficam mais perto da população, presentes no dia a dia da cidade em seus horários de pico, que circundam pontos de ônibus, além dos entornos de escolas, grandes comércios das áreas periféricas e na própria região central”.

O ex-secretário sinaliza ainda para o uso de monitoramento, com câmeras de segurança, recurso cada vez mais presente no cotidiano da metrópole. Neste caso, ele afirma que tais equipamentos criam a “sensação” de segurança aos moradores, além de contribuírem, de fato, para inibir a prática de crimes e fornecerem subsídios importantes para a investigação daqueles já realizados.

Mas para uma ação mais efetiva no combate ao crime na capital, assim como em outras localidades com altos índices de criminalidade, Mariano aponta que São Paulo precisaria investir no chamado policiamento preventivo e comunitário. Algo que não fere as atribuições das Guardas Municipais, impedidas por lei de realizar policiamento ostensivo repressivo.

“A guarda municipal, além de cuidar de próprios públicos pode, em atribuição vinda de lei, fazer exclusivamente policiamento preventivo e comunitário. O que cabe ao município é (o que chamamos) segurança municipal cidadã articulando a segurança com esporte, cultura, educação e outras secretarias sociais. Os municípios são os mais preparados, os mais vocacionados para introduzir a política de prevenção e. portanto, contribuir para oxigenar o sistema”, explica Mariano.

Moradia e transporte derrubam a qualidade de vida na cidade

Vista geral da cidade de São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Outros indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) no qual a cidade tem um longo caminho a percorrer para melhorar seus indicadores estão na qualidade da moradia dos mais pobres e no tempo de transporte gasto diariamente nos deslocamentos do dia a dia.

Para o engenheiro e mestre em Transportes pela Escola Politécnica da USP, Sergio Ejzenberg, as soluções para esse problema passam pelo investimento em transporte de massa de alta capacidade, com apoio aos investimentos estaduais em transporte sobre trilhos e aumento e integração dos corredores de ônibus.

“Nossa rede de metrô é muito acanhada. Temos 100km de linha, mas precisamos de no mínimo 400 km para ter um serviço adequado. Cheio ou vazio é um modal com velocidade constante, pois para ele não há congestionamento. O tempo de viagem é curto e isso faz o tempo de deslocamento ser aceitável. O de hoje é inaceitável, cruel e desumano, e arrebenta com a estabilidade psíquica e física das pessoas. Essa é a prioridade”, explica o engenheiro.

“É uma questão de ampliar a cobertura espacial da rede – que já realiza 15 milhões de viagens diárias na cidade de São Paulo e mais de 20 milhões se considerarmos toda a região metropolitana -, aumentando sua capilaridade e dando mais opções de trajeto para os moradores”, completou Ejzenberg.

Uma outra falha no transporte municipal apontada pelo pesquisador está no formato da participação que define seus investimentos. Para ele, há uma lógica de participação ineficaz, centrada em audiências públicas pouco transparentes.

“Uma boa audiência pública pode melhorar um bom projeto ou enterrar um mau projeto”, mas o modelo atual facilita processos nos quais falta equilíbrio e a audiências se limitam muitas vezes a um jogo de cena no qual se esvazia a participação da população, em favor de outros interesses”, criticou ele.

Aliás, a participação popular, não apenas no tema do transporte público, como nas demais áreas da administração municipal, é uma diretriz muito pouco presente nos programas dos candidatos a prefeito, quando não completamente inexistente.

Outro parâmetro desafiador ao próximo governante da cidade de São Paulo, apontado no estudo do Cidades Sustentáveis, está no quesito habitação popular e o acesso às moradias. Para o professor Paulo Silvino, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), “a questão não pode ser discutida sem deixar de lado que a existência da pobreza na cidade, que é relacionada à sua dinâmica econômica, pois onde há muita riqueza há muita pobreza”.

Conforme o professor, “a riqueza, no modo capitalista de produção, se constrói a partir dela (a pobreza). Na urbanização de São Paulo temos a materialização desse modelo de crescimento, com a riqueza em seu centro e com a pobreza em suas periferias. Administrar São Paulo é administrar sua pobreza. Não é possível impedir ela, mas é possível criar políticas para uma vida digna.”, explicou Silvino.

O pesquisador e diretor executivo do Instituto Polis, Rodrigo Iacovini, complementa a posição ao ressaltar que “a perpetuação da pobreza tem sua origem na manutenção das desigualdades colocadas a partir da exploração da mão de obra e da exploração do trabalho da população de baixa renda, tendo relação bastante intensa com elementos de raça e gênero”.

Mas o que é que pode ser melhorado a partir da atuação das gestões municipais? Iacovini explicou que há políticas que fomentam dinâmicas mais justas de produção, com incentivos à economia popular, à geração de emprego e renda, e a partir de negócios comunitários e a do pequeno produtor rural, além de incentivos que também garantam a subsistência do pequeno comércio, que muitas vezes é tocado por uma única família ou por uma única pessoa.

Essas questões tem aparecido pouco na campanha, segundo o docente da FESPSP, para quem não se tem discutido as propostas em um debate que está sendo sequestrado por cadeiradas e xingamentos entre os candidatos.

Os planos de governo têm alguma proposição, genérica, mas isso nem chega ao público, que não busca esses planos através de uma leitura crítica. Essa falta de procura, porém, não quer dizer que o povo não saiba votar, destaca o pesquisador, para quem “a gente tem de tomar cuidado quando se critica a consciência política da população. Ela pode não ter clareza, do ponto de vista ideológico, mas as pessoas possuem posições e sabem o que querem”.

Caminhos da Reportagem discute os desafios do voto no Brasil

Caminhos da Reportagem discute os desafios do voto no Brasil

@ebc

O país que teve a primeira eleição das Américas se prepara para um pleito que pode ser influenciado pela Inteligência Artificial (IA). O passado e o presente dos processos eleitorais é o tema do Caminhos da Reportagem desta segunda-feira (23), às 23h30, na TV Brasil. O Brasil, que sempre enfrentou desafios em seus processos eleitorais, vislumbra um futuro desafiador. Enquanto a garantia de direitos ainda é uma luta diária, a tecnologia traz novos horizontes e questões que podem mudar os rumos das eleições no país.

Durante séculos, o direito ao voto era apenas para homens brancos e ricos. “Era centrado na elite que queria continuar mandando, como manda até hoje”, afirma o escritor e jornalista Eduardo Bueno. Mulheres, indígenas e negros só tiveram essa garantia a partir do século passado.

No caso do voto feminino, apenas em 1932. Hoje, mesmo sendo 52% do eleitorado no país, a presença feminina na política ainda é tímida: na Câmara dos Deputados é de 18% e no Senado, 12,3%. “Em um ano de eleições municipais, quase mil municípios no Brasil não contam com nenhuma mulher em suas Câmaras de Vereadores”, aponta a ex-ministra do TSE e advogada Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro.

Hoje, no sexto mandato na Câmara dos Deputados, Benedita da Silva, salienta a importância não só do voto, mas também da participação feminina na vida política e enfatiza a importância das eleições municipais. “É no município que você luta por água, saneamento básico, habitação decente, escola, hospital, pedindo que o serviço público suba as favelas”.

Neste ano, uma das principais questões a serem enfrentadas é o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. “A desinformação acompanha as eleições, mas ela ganha força a partir do desenvolvimento da tecnologia”, afirma o jornalista Sérgio Lüdtke. A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) também está atenta ao uso de IA. “A gente vai ver um impacto violento do uso dessas novas tecnologias na eleição e, infelizmente, no resultado eleitoral”, avalia o publicitário Bruno Hoffmann, membro da academia.

Serviço
Caminhos da Reportagem – Eleições sem filtro
Segunda-feira, 23 de setembro, às 23h30, na TV Brasil

Caminhos da Reportagem revela desafios do futebol feminino

Caminhos da Reportagem revela desafios do futebol feminino

@ebc

O Caminhos da Reportagem desta segunda-feira (16) mostra o panorama do futebol feminino e os obstáculos vividos pelas meninas e mulheres que querem ser jogadoras da modalidade no país. O episódio inédito Futebol Feminino: Do Sonho à Copa vai ao ar às 23h30, na TV Brasil.

“Desde pequenininha, eu sempre acompanhei muito esporte, qualquer esporte em si. Sempre fui voltada para o esporte, mas quando encontrei o futebol, eu sabia que era lá que eu ia seguir para minha vida”, conta Duda Gil, goleira de 14 anos do projeto social Daminhas da Bola, de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (foto em destaque).

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) registra que há mais de 7,3 mil jogadoras amadoras no Brasil e 801 que atuam em equipes profissionais. Esses dados não englobam jogadoras de futebol de salão e futebol de sete, modalidades que geralmente são a porta de entrada de meninas no futebol feminino de campo, mas não são geridas pela confederação.

Segundo o diagnóstico do futebol feminino do Brasil, feito pelo Ministério do Esporte em 2023, 84% das atletas em categorias de base jogam em times das regiões Sul e Sudeste (50% em cada). Deste total, 73% das meninas nasceram em estados das duas regiões. O restante é formado por jogadoras emigrantes, mas ainda que no eixo Sul e Sudeste se concentre as oportunidades para as iniciantes, as jovens jogadoras ainda têm que driblar diversos desafios para alcançar um lugar em um clube profissional.

“Muito difícil, principalmente para as meninas mais novas. É um cenário complicado, porque hoje, principalmente no Rio de Janeiro, as meninas não encontram ambientes de formação focados só para o feminino. A gente encontra centenas de escolas de futebol masculino, mas não escolas e projetos focados no futebol feminino”, avalia Joyce Barros, coordenadora do projeto Daminhas da Bola.

Joyce Barros destaca que meninas não encontram ambiente de formação focados nelas. – TV Brasil/Divulgação

Os desafios ainda são grandiosos, mas dois motivos da mesma forma imponentes contribuem para um momento próspero para o futebol de mulheres brasileiro. O primeiro, a escolha do Brasil como país sede da Copa do Mundo feminina de 2027 e o segundo é a medalha de prata conquistada pela seleção de Arthur Elias nos Jogos de Paris. Há 16 anos, a seleção não subia em um pódio olímpico.

Sobre o programa

Produção jornalística semanal da TV Brasil, o Caminhos da Reportagem leva o telespectador para uma viagem pelo país e pelo mundo atrás de grandes histórias, com uma visão diferente, instigante e complexa de cada um dos assuntos escolhidos.

No ar há mais de uma década, o Caminhos da Reportagem é uma das atrações jornalísticas mais premiadas não só do canal, como também da televisão brasileira. Para contar grandes histórias, os profissionais investigam assuntos variados e revelam os aspectos mais relevantes de cada pauta.

Saúde, economia, comportamento, educação, meio ambiente, segurança, prestação de serviços, cultura e outros tantos temas são abordados de maneira única, levando conteúdo de interesse para a sociedade pela telinha da emissora pública.

Exibido aos domingos, às 22h, o Caminhos da Reportagem disponibiliza as matérias especiais no site e no YouTube da emissora pública. As edições anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e em site. .