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Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto já havia tramitado na Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção presidencial.

“Nossa expectativa é que essas pessoas tenham a atenção que o Estado lhes deve há muito tempo”, afirmou o relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Em todo o país, segundo dados oficiais, cerca 600 mil pessoas possuem diabetes tipo 1.

Trata-se de uma doença crônica não transmissível que ocorre quando o sistema imunológico ataca as células do pâncreas que produzem insulina. Isso resulta em uma deficiência de insulina, que impede a glicose de entrar nas células e faz com que os níveis de glicemia no sangue aumentem.

Os defensores do projeto ressaltam que Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já classificam o diabetes tipo 1 como deficiência. A Federação Internacional de Diabetes estima que o Brasil ocupe o 6º lugar no mundo entre os países com mais pessoas com diabetes no geral e o 3º lugar quando se trata de diabetes tipo 1. 

Na prática, o texto agora aprovado pelo Congresso Nacional prevê que valerá para o diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

De acordo com essa lei, a avaliação para constatar a deficiência é biopsicossocial e deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que dificulta sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

*Com informações da Agência Senado.

Rio recebe evento artístico de pessoas com deficiência intelectual

O Rio de Janeiro recebe esta semana, pela primeira vez, o Festival Nacional Nossa Arte, realizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Brasil a cada três anos desde 1995. São esperadas mais de 2 mil pessoas, sendo 1,3 mil pessoas com deficiência (PCDs), seus familiares e cuidadores e profissionais das Apaes de todo o país, entre esta segunda-feira (9) e quinta-feira (12), no Expo Mag, no Centro do Rio de Janeiro.

O evento – que também marca os 70 anos da Apae Rio, a primeira do Brasil, contará com delegações de 23 estados e do Distrito Federal. Apenas os estados de Amapá, Espírito Santo e Roraima não confirmaram presença. A entrada é gratuita.

A abertura oficial será hoje às 19h30, com a presença do governador Cláudio Castro e da primeira-dama, Analine Castro, madrinha do festival. A Companhia Inclusiva de Arte Contemporânea Milonga, da Apae Rio, fará uma apresentação durante a abertura, seguida da escola de Samba Império da Tijuca.

O festival prossegue entre terça e quinta-feira, a partir das 14 horas. Nestes dias, haverá apresentações e espetáculos simultaneamente em três palcos de música, de dança e de teatro. Além disso, o público poderá conferir uma galeria de arte com 80 obras montada por pessoas com deficiência.

Na quarta-feira (11), o evento comemorativo dos 70 anos da Apae contará com transmissão ao vivo, com discursos, apresentações culturais e um show. No mesmo dia, haverá a Festa de 70 anos, para famílias Apae Rio, colaboradores e convidados especiais, no Clube Caiçaras, na Lagoa.

Rio sedia Cúpula Regional da América Latina e Caribe sobre Deficiência

O Rio de Janeiro sedia a Cúpula Regional da América Latina e Caribe sobre Deficiência 2024, que ocorre pela primeira vez de forma presencial, entre esta segunda (9) e a próxima quarta-feira (11). O evento, das 9h às 17h, na Cápsula – Centro de Inovação do Senac RJ, no centro do Rio, é um espaço para a troca de ideias, construção de parcerias e formulação de estratégias e compromissos que se traduzam em melhorias sustentáveis na qualidade de vida das pessoas com deficiência (PCD) na região, segundo os organizadores.

A cúpula, que terá transmissão simultânea online, é promovida pela Rede Latino-Americana de Organizações de Pessoas com Deficiência e suas Famílias (Riadis), juntamente com a Aliança Internacional de Deficiência (IDA) e o Centro de Referência em Educação Inclusiva (Crei)- Sesc Senac RJ, do Brasil.

Mais informações podem ser obtidas no site do evento.

Sob o lema Mais unidos, mais inclusivos, a iniciativa, que conta também com o apoio de agências das Nações Unidas, representantes de estado e mais de 20 organizações, se tornará o cenário propício para que os principais atores possam debater, nesses três dias, as realidades locais em matéria de deficiência e gerar propostas multilaterais no âmbito da garantia dos direitos expostos na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, nos países da América Latina e do Caribe.

A metodologia de trabalho concentra-se na abordagem de quatro eixos temáticos: educação inclusiva, emprego digno e sustentável, impacto climático e gestão de risco de desastres e proteção social. Para isso, representantes de diferentes setores da sociedade civil e dos governos participantes analisam esses temas com o objetivo de desenvolver políticas públicas inclusivas e aumentar a participação ativa das PCD na sociedade diante dos desafios atuais.

A programação inclui ainda painel de discussão, mesas de trabalho e sessões colaborativas sobre experiências e propostas de diferentes países. O evento está sendo realizado de forma híbrida: presencial, com público limitado, e virtual, além de oferecer recursos de tradução simultânea em espanhol, inglês e português; língua de sinais internacional, língua de sinais brasileira (Libras) e outras ferramentas que garantem acessibilidade para todos.

Como resultado desse diálogo, será redigido um documento oficial contendo todos os avanços apresentados, assim como os chamados específicos para adotar ações, que será apresentado posteriormente como uma declaração conjunta em Berlim, Alemanha, na Cúpula Global sobre Deficiência (GDS 2025), em abril de 2025, como representação do impulso regional para a mudança e a inclusão plena.

Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. 

O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.

Guillain-Barré

Uma das emendas aprovadas, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), retira da lista de beneficiados pessoas com deficiência permanente decorrente da Síndrome de Guillain-Barré associada à infecção pelo Zika.

Outra emenda aprovada prevê que a pensão seja paga também como abono a título de 13º salário, além de poder acumular com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a indenização prevista.

Uma terceira emenda impede a transmissão da pensão após a morte do beneficiário para pessoa legalmente responsável que comprove ter cuidado do paciente desde o nascimento até o óbito.

Laudo

Para receber a pensão, deverá ser apresentado laudo de junta médica pública ou privada responsável pelo acompanhamento da pessoa beneficiária.

O projeto ainda amplia em 60 dias o salário-maternidade e a licença-maternidade para casos de nascimento de criança com microcefalia decorrente do vírus Zika. A decisão vale, inclusive, para adoção ou guarda judicial.

Já a licença-paternidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 5 dias, será estendida para 20 dias para os casos em questão.

* Com informações da Agência Câmara

Ministra defende políticas duradouras para pessoas com deficiência

Nesta terça-feira (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, se reuniu com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para discutir estratégias de reparação  e combate à desigualdade, além de apresentar reivindicações dessa população.

“Temos trabalhado na condução e efetivação de mudanças políticas, institucionais e conceituais que representem transformações favoráveis e duradouras na vida das pessoas com deficiência”, disse ela.

A ministra citou dados do Atlas da Violência de 2024, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para explicar quais tipos de violências pessoas com deficiência estão mais sujeitas a sofrer, dependendo da faixa etária e do gênero.

A pesquisa mostra que, entre as pessoas com deficiência, as mulheres estão mais sujeitas a sofrerem violência doméstica e sexual. Pessoas com deficiência intelectual e transtornos mentais enfrentam violências específicas como abuso sexual e estigmatização. Jovens de 16 a 19 anos são mais vulneráveis à violência doméstica e comunitária, enquanto crianças e idosos sofrem mais com negligência. A ministra destaca que a pesquisa enfatiza a necessidade de criar políticas públicas eficientes para pessoas com deficiência.

“Quando negligenciamos os Direitos Humanos, certos grupos estão sujeitos aos piores trabalhos, à remuneração inferior ou ao desemprego. A abordagens abusivas e ao encarceramento. À negação do acesso à educação, saúde, mobilidade, habitação decente, alimentação adequada, água potável e assim por diante.”

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), salientou a necessidade de organizar os dados das pessoas com deficiência para atender às suas reivindicações.  

“O mapeamento das pessoas com deficiência com informações unificadas nacionalmente dos diversos órgãos dos governos federal e municipal, para saber quem são, onde estão e como são as suas necessidades, esse mapeamento é importante.”

Durante o encontro, a ministra Macaé também apresentou mudanças ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência — Novo Viver Sem Limite. O reajuste de 20% adicionais no custeio mensal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos serviços da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) é uma das mudanças anunciadas.

Instituído em de novembro de 2023 pelo Decreto n° 11.793/ 2023, o Plano tem como objetivo promover melhores condições de vida às pessoas com deficiência e suas famílias.

*Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Canal por voz no Gov.br facilita acesso a pessoas com deficiência

A partir desta terça-feira (3), os mais de 4.300 serviços públicos digitais disponíveis no portal Gov.br estarão acessíveis também a pessoas com deficiência visual ou dificuldades para digitar. A inserção de uma nova funcionalidade, a busca por voz, foi anunciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Dia Internacional da Pessoa Com Deficiência.

Segundo o ministério, a ferramenta foi desenvolvida para ampliar a inclusão digital, possibilitando que pessoas com deficiência acessem o Gov.Br usando celulares ou computadores. Neste primeiro momento, a funcionalidade estará disponível apenas para celulares Android, usados pela maioria dos brasileiros, e em navegadores como o Chrome e Edge. Em breve, a ferramenta também estará disponível para dispositivos que usam IOS e no navegador Safari.

“Temos um olhar de não deixar ninguém para trás na transformação digital. Esta funcionalidade vai simplificar a vida tanto das pessoas com deficiência visual quanto daquelas que possuem alguma dificuldade em digitar”, garantiu o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.

Este ano, a Secretaria de Governo Digital, em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), já tinham feito melhorias na plataforma Vlibras, de forma a permitir que pessoas surdas acessem conteúdo multimídia em sua língua natural de comunicação, o que contribui com a acessibilidade em computadores, dispositivos móveis e páginas Web.

“Entre as inovações, está a adição de mais de 1.680 sinais. Além disso, mais de 90% dos serviços do portal Gov.br já foram tratados no Vlibras”, explicou o MGI.

Estado do Rio lança censo sobre pessoas com deficiência

O Rio de Janeiro lançou uma pesquisa para identificar quantas pessoas com deficiência vivem no estado e elaborar políticas públicas para atendê-las. Batizado de Censo Inclusão RJ, o programa vai se basear nas respostas dadas pelos cidadãos em uma plataforma virtual.

O cadastro poderá ser feito pela pessoa com deficiência, ou por um parente ou responsável legal, mas serão instaladas bases presenciais em órgãos do governo estadual e locais estratégicos para ampliar o acesso. 

A pesquisa será dividida em duas etapas. Na primeira, o cidadão preencherá um formulário com informações pessoais básicas. Depois, será convidado a responder a um questionário detalhado, com informações habitacionais, educacionais, de acessibilidade e também de saúde, renda, cultura e lazer. O objetivo é traçar um perfil dessa população para mapear suas necessidades. 

O banco de dados também será cruzado com as plataformas de outros órgãos do governo, para agilizar o acesso a benefícios e serviços voltados para as pessoas com deficiência. 

A ferramenta, lançada nesta terça-feira (3) por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, será coordenada pela equipe da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria da Casa Civil, com acompanhamento de um comitê interdisciplinar. Esse colegiado também deverá propor ações para a redução das desigualdades.

Deficiência significativa atinge uma em cada seis pessoas no mundo

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 1,3 bilhão de pessoas em todo o mundo vivam com algum tipo de deficiência classificada como significativa. O número corresponde a uma proporção de uma em cada seis pessoas. 

“Pessoas com deficiência têm direito ao mais alto padrão de cuidado em saúde possível, assim como pessoas sem deficiência”, destacou a entidade.

Dados do relatório global sobre igualdade na saúde para pessoas com deficiência, publicado pela OMS, mostram que, embora alguns progressos tenham sido registrados ao longo dos últimos anos, o mundo ainda está longe de concretizar esse direito para diversas pessoas com deficiência “que continuam a morrer mais cedo, têm uma saúde mais precária e experimentam mais limitações no dia a dia”.

“Esses resultados ruins se devem às condições injustas enfrentadas por pessoas com deficiência em todas as áreas da vida, incluindo no próprio sistema de saúde. Os países têm a obrigação, conforme previsto na legislação internacional sobre direitos humanos, de abordar as desigualdades na saúde enfrentadas por essas pessoas”, destacou a entidade.

A OMS apela aos estados-membros que tomem medidas para promover a igualdade na saúde para pessoas com deficiência e pede ainda que a sociedade civil, incluindo organizações de pessoas com deficiência e outros parceiros na promoção da saúde, colabore e defenda a implementação de ações que permitam alcançar o mais elevado padrão de saúde possível para todos.

Acessibilidade amplia inclusão de pessoas com deficiência

Levantamento feito pelo Instituto Locomotiva, em conjunto com a Semana da Acessibilidade Surda, mostra que o Brasil tem 10,7 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência auditiva. Esse tipo de deficiência é classificado de acordo com a incapacidade de detectar determinada quantidade de decibeis, sendo considerada surda a pessoa que apresenta perda profunda ou completa de audição.

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta terça-feira (3), a Agência Brasil conversou com pessoas com deficiência, que falam sobre seus desafios. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, com o objetivo de garantir direitos e acesso às pessoas com deficiência. Para que a inclusão possa ocorrer, são necessárias condições como a inserção e permanência dessas pessoas no mercado de trabalho.

Júnior Teles (51) é contador no Tribunal Superior Eleitoral e tem deficiência auditiva neurossensorial bilateral descendente, caracterizada pela dificuldade em entender conversas paralelas e sons agudos. Ele usa Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) e faz leitura labial ao conversar com outras pessoas. Júnior conta que comunicar que tem deficiência auditiva tem facilitado a interação com os colegas.  

“Passei a usar aparelhos auditivos e essa acessibilidade tem me ajudado muito, embora não resolva 100%. Então, como sabem que eu tenho perda, mas também sou bem oralizado (não uso Libras), venho me adaptando bem aos ambientes de trabalho, desde que não sejam locais ruidosos e com muitas pessoas falando ao mesmo tempo.”

Amarildo João Espindola é surdo, professor universitário e conduz o projeto Libras em Cena, que oferece atividades que incentivam a integração entre surdos e ouvintes, promovendo a inclusão e a capacitação artística por meio de oficinas. 

“Todas as vezes que chegamos em qualquer ambiente que não tem intérprete de Libras ou qualquer outro profissional fluente nessa língua, enfrentamos limitações, barreiras. E no mercado de trabalho não é diferente.”

Ele conta como as relações de trabalho podem ser impactadas pela falta de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva.

“A questão é que trabalhar não está focado apenas nas atividades diretamente realizadas, mas, em todo o contexto em que a pessoa está inserida: desde o momento em que entra no local de trabalho, quando precisa resolver alguma coisa administrativa, ou até mesmo de interação com os demais colegas.”

A advogada trabalhista Iara Neves explica como a falta de integração adequada do empregado com deficiência auditiva na empresa pode afetar o convívio social desse profissional.

“A falta de integração adequada do empregado surdo pode resultar em seu isolamento do convívio social e esvaziamento da autonomia para executar as atividades, ocorrendo, até mesmo, a subutilização das suas habilidades, ao atribuir funções de baixa visibilidade e com poucas chances de desenvolvimento profissional.”

Caso os direitos dos trabalhadores surdos não sejam cumpridos, existem alternativas para contornar o problema, como conversar com os empregadores ou com o setor de Recursos Humanos da empresa. A advogada sugere como os funcionários surdos podem agir. 

“Caso as tentativas de diálogo não sejam eficazes, o empregado pode ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho. Se não tiver condições de contratar um advogado para ajuizamento de reclamação trabalhista, ele poderá reclamar pessoalmente perante a Justiça e acompanhar as suas reclamações até o final, na condição de jus postulandi (sem a ajuda de um advogado), prevista no artigo 791 da CLT.”

Estratégias de inclusão

Para o professor Amarildo João, estratégias de acessibilidade poderiam ser implementadas para ampliar a inclusão de pessoas surda.

“É preciso a capacitação das pessoas (ouvintes) em Libras e na cultura surda, a fim de aproximar o mundo ouvinte do mundo surdo. Também é preciso que se contrate ou que haja concursos para profissionais fluentes em Libras, como tradutores e intérpretes, professores, advogados, médicos, secretários, recepcionistas, porteiros, entre outros.”

As práticas a seguir também podem promover a inclusão de pessoas com diferentes tipos de deficiências auditivas:

 Falar com clareza e pausadamente (facilita o entendimento da pessoa com surdez parcial).

Dirigir-se diretamente à pessoa com deficiência auditiva, possibilitando a leitura labial.

Instalar painéis e alarmes com aviso luminoso em locais de atendimento ao público, facilitando a visualização de informações escritas.

Rio será sede do maior festival artístico de pessoas com deficiência

Em dezembro, o Rio de Janeiro sediará pela primeira vez o maior evento artístico de pessoas com deficiência intelectual e múltipla de todo o país. A solenidade de lançamento oficial do Festival Nossa Arte 2024 foi nesta quinta-feira (7), no salão nobre do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, sede do governo estadual

Realizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o 12º Festival Nacional Nossa Arte deverá reunir mais de 2 mil pessoas, entre artistas, acompanhantes e profissionais das Apaes de 22 estados e do Distrito Federal, no período de 9 a 12 de dezembro, no Expomag, localizado no centro da cidade. Haverá apresentações de dança, teatro e música, além de exposição de obras de literatura e de artes visuais. O festival também vai comemorar os 70 anos da Apae Rio, a primeira do Brasil, no dia 11 de dezembro.

O presidente da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), Jarbas Feldner de Barros, durante lançamento do XII Festival Nossa Arte, no Palácio Guanabara. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“Não é qualquer instituição que completa 70 anos com os serviços que a Apae presta. Ao longo dos anos, trouxe capacitação, experiência, superações. É um movimento que a cada dia se renova e a cada dia se fortalece mais. Hoje atendemos 1,6 milhão de pessoas por dia na área de saúde, assistência e educação. Isso sem custo nenhum para o paciente. O festival de arte é importante porque é uma oportunidade de mostrar à sociedade que a pessoa com deficiência não é doente, nem incapaz, disse o presidente da Apae Brasil, Jarbas Feldner de Barros.

Segundo o presidente da Apae Rio, Marcos Antonio Silva Soares, o objetivo do é levar os cariocas a participar do evento para acolher o movimento apaeno. “As pessoas com deficiência precisam muito, e cada vez mais, do nosso apoio. É um evento gratuito. Para chegar ao festival nacional, tivemos as etapas regionais. Quem se classificou vai para o festival nacional que terá premiação.”

O coordenador nacional de Arte e Cultura da Apae Brasil, Sergio Feldhaus, durante lançamento do XII Festival Nossa Arte. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O coordenador nacional de arte e cultura da Apae, Sérgio Feldhaus, informou que 1.300 artistas com deficiência de todo o Brasil participarão da cerimônia de abertura no dia 9 de dezembro. Nos dias 10, 11 e 12, haverá apresentações e espetáculos simultaneamente em palcos de música, de dança e de teatro. Haverá uma galeria de arte com 80 obras montada com pessoas com deficiência.

O festival terá como madrinha a primeira-dama do estado Rio, Analine Castro, que já confirmou presença no lançamento. “Temos muitas coisas ainda a fazer. É um passo de cada vez. Através da união das famílias, foi possível as Apaes darem certo no Brasil. Sabemos que não é fácil, a luta é diária. Precisa de oportunidades”, afirmou.