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Evento na Uerj debate educação e ações afirmativas no país

Evento na Uerj debate educação e ações afirmativas no país

Conhecida pelo pioneirismo na adoção de cotas raciais no país, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) promoveu nesta terça-feira (22) um debate sobre ações afirmativas no campo da educação. Pesquisadores de diferentes áreas apresentaram reflexões e iniciativas de combate às discriminações contra grupos étnico-raciais, idosos e refugiados.

Rio de Janeiro (RJ) 22/10/2024 – O professor Luiz Augusto Campos apresentou dados sobre a desigualdade racial na ciência. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

No evento, o professor Luiz Augusto Campos, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Uerj e do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), apresentou dados sobre a desigualdade racial na ciência e o papel desempenhado pelas cotas raciais na diminuição desse problema.

Segundo a pesquisa de Luiz Augusto, entre 2002 e 2021, o número de matriculados no ensino superior público que pertenciam ao grupo pretos, pardos e indígenas subiu de 31% para 52%. O grupo formado por brancos e amarelos foi de 69% para 47% no mesmo intervalo de tempo. A Lei de Cotas foi sancionada em 2012.

“As cotas refundam o ensino superior público no Brasil, fazendo com que ele encontre suas prerrogativas constitucionais”, reflete o pesquisador. “Esses dados ajudam a entender como as cotas estão para além de uma política de beneficiamento de grupos específicos. Na verdade, o que a cota faz é minimamente mitigar as desigualdades que o ensino superior público promovia antes delas. Ou seja, elas justificam a existência do próprio ensino superior público”.

A professora Maria Teresa Tedesco, do Instituto de Letras da Uerj, trouxe detalhes do Programa Varia-Idade. A pesquisa, que começou em 2015, analisa relatos de idosos de diferentes bairros do Rio de Janeiro e reúne material sobre o ordenamento urbano e o modo de ocupar a cidade. O objetivo é que os dados ajudem a pautar políticas públicas. A pesquisa ainda está em andamento.

“Como consequência do aumento da expectativa de vida e da longevidade, é preciso ter políticas públicas e sociais que garantam e assegurem o bom atendimento às pessoas idosas. Atendimento de saúde, de educação e do bem-estar no geral. Da inclusão na sociedade. Porque sabemos que essas pessoas ficam muitas vezes à margem”, disse a pesquisadora.

Rio de Janeiro (RJ) 22/10/2024 – A professora Érica Sarmiento, do Departamento de História e da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Uerj. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A pesquisadora Érica Sarmiento, do Departamento de História e da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Uerj, trabalha em algumas ações voltadas especificamente para refugiados no Brasil. Ela citou como umas iniciativas mais bem-sucedidas a articulação de uma lei estadual que garantiu uma forma específica de ingresso de refugiados, apátridas e imigrantes com visto humanitário em universidades públicas. O primeiro vestibular do tipo foi feito pela Uerj em 2023.

Segundo Sarmiento, a comunidade acadêmica e toda a sociedade ganham com a troca de saberes e aprendizados de diferentes culturas.

“A responsabilidade com o outro implica proporcionar acolhimento. E aí vem a importância da universidade como espaço de recepção, de ruptura com estruturas mentais em relação à seleção migratória. Implica também a defesa dos direitos humanos para além dos muros da universidade. E acolher o outro não apenas de forma unilateral, mas com expectativas de aprendizado e de troca de saberes”, disse a pesquisadora.

Semana de Ciência e Tecnologia da UFRJ debate mudanças climáticas

Semana de Ciência e Tecnologia da UFRJ debate mudanças climáticas

@ebc

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) iniciou nesta quarta-feira (16) as atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2024. Idealizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a semana debate este ano os desafios e riscos diante das mudanças climáticas, conversando com o tema nacional Biomas do Brasil — Diversidade, saberes e tecnologias sociais — estabelecido pela pasta. A programação é gratuita e conta com oficinas, visitas guiadas e apresentações culturais.

Com duração até a terça-feira (29), o evento está distribuído entre os campi Cidade Universitária, na Ilha do Fundão, Professor Geraldo Cidade, em Duque de Caxias, e Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, em Macaé. Por meio de uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a universidade também realiza a SNCT nos Territórios no Colégio Estadual Clóvis Monteiro, em Manguinhos, e na Escola Genival Pereira de Albuquerque, na Maré. Para a assessora da Superintendência de Integração e Articulação da Extensão na Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ, Renata Soares, a SNCT é uma forma de acesso à universidade e aos conhecimentos populares para os estudantes que participam da programação.

“O evento é idealizado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, e temos participado exatamente com o objetivo de fazer essa difusão científica do que é produzido na universidade, em diálogo com a educação básica”, diz Renata. “Fazemos uma chamada interna na universidade para os grupos de pesquisa, extensão e laboratórios apresentarem suas produções, além de uma divulgação para as escolas públicas e privadas do ensino infantil à educação para jovens e adultos se inscreverem para vir participar das atividades”.

Cidade Universitária

No campus da Cidade Universitária, o evento vai até sexta-feira (18). São esperados mais de 3 mil estudantes no Centro de Tecnologia, que sedia as atividades. Ao longo do evento, nos diferentes campi, são aguardados cerca de 8 mil alunos dos ensinos infantil, fundamental, médio e da educação para jovens e adultos (EJA) e mais de 160 escolas públicas e privadas de todo o estado.

Em entrevista à Agência Brasil, Renata destacou a relevância da programação ao trazer alunos da educação básica para conhecer a universidade e reforçou o papel da divulgação científica e do diálogo com os alunos. “A importância é exatamente o papel da extensão universitária, que proporciona o diálogo que permite aos estudantes da educação básica conhecer a universidade e dá estudantes universitários oportunidade de ter essa experiência em sua formação.” Renata enfatizou a divulgação científica e a possibilidade de diálogo com essas pessoas, que também podem contribuir. A partir do momento em que as oficinas conversam com esse público da educação básica, ele reflete sobre o que a universidade está produzindo e se reinventam, disse.

Clara Tavares sempre quis estar na universidade – Tomaz Silva/Agência Brasil

“O evento faz toda a diferença. Sempre tive o desejo de estar na universidade, mas sei, e agora como estagiária em uma escola pública, que muitas vezes os jovens não se vêm dentro desse espaço. Acho que eles estarem ocupando esse ambiente de alguma forma também incentiva o desejo de estar na universidade, que é muito importante”, diz a estudante de pedagogia Clara Tavares Pereira.

Nesta edição da Semana de Ciência e Tecnologia, Clara participa da programação como extensionista do Projeto Integrado da UFRJ para a Educação de Jovens e Adultos. “É a primeira vez que participo, então não conhecia ainda o evento, mas está sendo incrível poder compartilhar um pouco do nosso trabalho e também criar coisas novas para apresentar aos visitantes. Criamos jogos para fazer com os alunos, que são de várias faixas etárias. Estamos atendendo desde crianças pequenas até adultos e está sendo uma experiência riquíssima aprender com eles também.”

Pensar o futuro

Um grupo de alunos vestindo uniformes da rede pública municipal da cidade do Rio de Janeiro se concentra em torno de alguns animais empalhados trazidos ao Centro de Tecnologia da Ilha do Fundão. As 20 diferentes espécies fazem parte do projeto O Clube de Jovens Cientistas do Museu Nacional: Ciência na Quinta, que procura mostrar como as ações antrópicas e as mudanças climáticas afetam diretamente os biomas do litoral fluminense.

“Todas as espécies que temos aqui são do Rio de Janeiro. Mostramos um pouco como essas mudanças afetam a área terrestre e marítima”, diz a aluna de Ciências Biológicas Melissa Marte. Para Melissa, estabelecer esse diálogo sobre mudanças climáticas com os alunos da educação básica é importante para a popularização da ciência. “É importante trabalhar com a conscientização da população, e creio que, quanto mais cedo fizermos isso, melhor. Afinal, estamos preservando para as próximas gerações, mas elas também precisam ter ciência do que está acontecendo e de como podemos melhorar o meio ambiente e conservar aquilo que ainda temos”.

Animais empalhados atraem estudantes – Tomaz Silva/Agência Brasil

O impacto no meio ambiente também é assunto da pesquisa do professor do Departamento de Construção Civil da UFRJ Luís Otávio Cocita Araújo. Cercado por alunos curiosos com as peças de madeira à vista, ele afirma que este é um material que revolucionará a construção civil. “Toda construção civil até hoje usa uma base mineral, seja para o cimento ou para o aço, mas a madeira você planta, colhe e pode usar para fazer edificações. Então, busco levar os alunos de engenharia a ter essa consciência. Para despertar essa consciência neles, trazemos os estudantes para as bancadas, para que possam preparar esses elementos eles próprios”, explica à Agência Brasil.

Segundo o professor, pensar em uma engenharia tendo como base materiais sustentáveis, como a madeira, é uma forma de promover um futuro sustentável. “Se a gente pensar que tem muita coisa para construir ainda e pensar na demanda que temos para fazer prédios, casas, hospitais, creches, escolas, aeroportos, os recursos usados até aqui não são renováveis. Então, uma hora vão acabar, por isso, é importante garantir que as gerações futuras tenham acesso a esses espaços também.”

Outro ponto importante, de acordo com Araújo, é que a árvore sequestra gás carbônico (CO2) da atmosfera enquanto cresce, o que permite reduzir as emissões de carbono. “Quando cortamos a madeira e usamos na construção civil, dentro dela existe CO2 armazenado. Esse é um tremendo benefício: é um sistema construtivo que usa material renovável e que consegue diminuir as emissões de gás carbônico, dando uma boa resposta para a sociedade e para o meio ambiente.”

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Brasil e Estados Unidos iniciam debate para cooperação em energia

Brasil e Estados Unidos iniciam debate para cooperação em energia

@ebc

Brasil e Estados Unidos iniciaram nesta quarta-feira (2) discussões para a cooperação em hubs de energia limpa, por meio de parcerias entre os governos e com participação do setor privado.

Os hubs – centros de compartilhamento – vão operar hidrogênio e os chamados CCUS (Carbon Capture, Utilization and Storage, ou captura, uso e armazenamento de carbono, em tradução livre).

O tema foi discutido entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e a secretária de Energia dos Estados Unidos, Jennifer Granhoim durante o Fórum de Energia Brasil-EUA, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

O ministro Alexandre Silveira disse que os EUA são parceiros fundamentais para o Brasil. “Com a iniciativa, queremos desenvolver o conceito de hubs de energia limpa, como centros que vão se beneficiar das sinergias entre os empreendimentos, com escala econômica para ampliar a descarbonização industrial. A interação com o governo americano é fundamental para verificarmos as lições aprendidas e desenvolvermos uma regulamentação para CCUS mais assertiva”, avaliou.

Troca de experiências

Silveira destacou a importância da troca de experiências entre os dois países, como a expertise dos EUA na produção de energia nuclear, e o Brasil compartilhando as políticas públicas que garantiram o sucesso e a liderança mundial no setor de biocombustíveis.

A secretária de Energia dos Estados Unidos, Jennifer Granholm “reconheceu e parabenizou a importância da recente aprovação das leis de hidrogênio de baixa emissão e combustível do futuro no Brasil, observando o apoio da implantação de energia limpa e a descarbonização de setores de petróleo, gás natural e industrial”. A secretária americana também anunciou a cooperação do país com o programa Energias da Amazônia, que tem como objetivo descarbonizar os sistemas isolados de energia no Brasil.

No encontro, Silveira e Granholm, assinaram um memorando de entendimento com os Estados Unidos para o Brasil sediar o evento Solar Decathlon para América Latina e Caribe.

Competição

A Solar Decathlon é uma competição universitária, em formato criado pelo Departamento de Energia dos EUA, voltada a preparar a próxima geração de profissionais da construção civil para projetar e construir edifícios de alto desempenho e baixo carbono movidos a energias renováveis. A primeira edição do Solar Decathlon foi realizada em 2002. Com o acordo, o Brasil deve sediar uma futura edição da competição.

DR com Demori debate religião e política com Carolina Evangelista

DR com Demori debate religião e política com Carolina Evangelista

@ebc

Nesta terça-feira (17), a convidada do programa DR com Demori, da TV Brasil, é a cientista política e diretora executiva do Instituto de Estudos da Religião (Iser), Carolina Evangelista. Na conversa com o jornalista Leandro Demori, ela analisa as relações entre política e religião, sua área de pesquisa e os efeitos desse movimento na sociedade. O programa vai ao ar às 23h30.

No bate-papo, a convidada e o jornalista falam sobre como a religião influenciou a política em diferentes momentos históricos do país. Carolina analisa o peso do chamado “voto evangélico” e de que forma as redes sociais reconfiguram esses movimentos.

“A extrema direita, mais organizada, no Brasil e no mundo, tem aglutinado pautas de direitos sexuais e reprodutivos, de segurança pública, de educação, nesse voto mais conservador. Ela tem sido como uma voz representante dessa agenda mais conservadora, aglutinando muitos perfis. A gente tem que lembrar que esse eleitor não é só evangélico, nem é só católico, ele é um homem trabalhador, uma mulher mãe de família trabalhadora, que define seu voto por outra razões e outras camadas”, compara.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a deputada federal Erika Hilton, a cantora Zélia Duncan e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

TRE-SP não recebeu queixa sobre agressões em debate eleitoral

TRE-SP não recebeu queixa sobre agressões em debate eleitoral

@ebc

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, no final da tarde desta segunda-feira (16), que não recebeu nenhuma representação sobre a agressão física do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), ao candidato do PRTB, Pablo Marçal, durante debate promovido na noite de domingo (15) pela TV Cultura.

Em nota, o TRE-SP disse que atua apenas quando é provocado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por partidos políticos, coligações, federações, candidatas ou candidatos. “A atuação da Justiça Eleitoral acontece quando é provocada, cabendo aos legitimados no processo eleitoral a iniciativa de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta, salvo exceções previstas em lei. Até o momento, não foi recebida nenhuma representação referente ao debate ocorrido no domingo (15) na TV Cultura.”

O tribunal repudiou qualquer tipo de violência ou ofensas entre os candidatos e entre eleitores. “O TRE-SP defende um debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico, a fim de que o eleitorado obtenha as informações necessárias para realizar a escolha de seus candidatos e candidatas de forma consciente e responsável, contribuindo, dessa forma, para a consolidação da nossa democracia”, diz o comunicado.

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo informou que “tomará as medidas cabíveis” para garantir a lisura da eleição municipal, “reprimindo comportamentos que colocam em xeque a democracia, valor tão prezado pelo conjunto dos brasileiros”.

O MPE ressaltou que reprova veementemente as cenas ocorridas no debate, “quando a falta de urbanidade e lhaneza [franqueza] demonstrada por candidatos que pleiteiam o cargo de prefeito da maior cidade do país culminou em agressão física”.

Polícia

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que a Polícia Civil abriu inquérito sobre a agressão e confirmou que Pablo Marçal já prestou depoimento e fez queixa criminal contra Datena. “O caso é investigado por meio de inquérito policial instaurado pelo 15º DP (Itaim Bibi), área dos fatos. A vítima prestou depoimento nesta segunda-feira e ofereceu representação criminal. Imagens são analisadas, e a autoridade policial requisitou exame de corpo de delito ao candidato. Demais diligências prosseguem para o esclarecimento dos fatos”, diz o texto.

Durante o debate na noite de ontem na TV Cultura, após uma série de acusações feitas por Marçal contra a reputação de Datena, o candidato do PSDB jogou uma cadeira no candidato do PRTB.

Marçal foi ao Hospital Sírio-Libanês após o ocorrido. “O paciente Pablo Henrique Marçal foi admitido no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo ontem, 15, após traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas. Foi avaliado pelas equipes de clínica médica e de ortopedia e está de alta hospitalar”, disse o hospital, em nota.

Conferência da Diáspora Africana nas Américas debate pan-africanismo

Conferência da Diáspora Africana nas Américas debate pan-africanismo

@ebc

Lideranças negras, pesquisadores e representantes de governos estão reunidos em Salvador para a Conferência da Diáspora Africana nas Américas. Nesta quinta-feira (29), na abertura do evento na Universidade Federal da Bahia (UFBA), eles discutiram formas de aumentar o intercâmbio entre os países e avançar nas propostas sobre pan-africanismo, memória, restituição, reparação e reconstrução.

Cerca de 50 países enviaram delegações. Entre eles, Angola, África do Sul, Argentina, Bahamas, Camarões, Colômbia, Costa do Marfim, Cuba, Estados Unidos, Gana, Haiti, Honduras, São Tomé e Príncipe, Sudão do Sul, Namíbia e Togo.

O reitor da UFBA, Paulo Miguez, ressaltou o compromisso da universidade com a educação e citou acordos de cooperação assinados com instituições africanas. As parcerias abrangem atividades no ensino de graduação e pós-graduação e de trabalhos de pesquisa. De acordo com ele, estão em debate novos acordos de cooperação com o Ministério de Relações Exteriores que podem ampliar a integração na Diáspora Africana nas Américas.

A secretária estadual da Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Ângela Guimarães, destacou que o pan-africanismo é muito mais que uma corrente política ou filosófica. “É a expressão concreta da nossa unidade enquanto povo, independente das fronteiras geográficas que nos separam. É a compreensão de que partilhamos uma história comum de resistência, de lutas e de conquistas e que juntas somos mais fortes na busca por um mundo mais justo e equitativo”, lembrou Ângela. “Somos uma alternativa viável de desenvolvimento para o sul global, carregamos a potência para esse futuro comum.”

Para a secretária, o Brasil, por ser o país com a maior população negra fora da África, tem um papel estratégico nessa luta global. “A diplomacia, cooperação técnica, educacional, científica e tecnológica e os intercâmbios culturais, são ferramentas poderosas que devemos usar para construir pontes e desenvolver parcerias que beneficiem nossas comunidades em ambos os lados do Atlântico”, afirmou Ângela.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, também falou em ressignificação de conceitos sobre a diáspora.

“Historicamente, a noção de Diáspora Africana está diretamente ligada à memória do colonialismo, à memória da escravidão, do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas, mas tudo isso pode e precisa ser ressignificado. Esse evento é um evento de ressignificação e reconfiguração da nossa humanidade, para que nós, filhos da Diáspora, possamos fazer parte dessa humanidade que nos foi negada.”

O ministro defendeu a inclusão de todos os países da diáspora no debate sobre governança global. “Uma governança global que não nos inclua, é uma governança que se abre para o fascismo. Só haverá uma governança global realmente democrática se nós estivermos inseridos nesse contexto.”

Também presente na abertura da Conferência da Diáspora Africana nas Américas, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância de líderes de movimentos sociais.

“Quando tiram a Mari [Marielle Franco] e dão um recado para a gente com aqueles tiros na cabeça, também nos deram um recado quando infelizmente assassinaram Mãe Bernadete. Quando tiram os nossos líderes e as nossas líderes e dizem que somos descartáveis, a gente se reinventa.”

Em discurso, o chanceler do Togo, Robert Dussey, fez uma reflexão sobre a importância da união na luta coletiva contra o racismo, por mais justiça e condições dignas de sobrevivência. “O que queremos para o continente africano é que nós e vocês que nascemos da mesma raiz possamos ser respeitados. Aceitar e viver nossa humanidade como todos os povos”, enfatizou.

Para o professor de Artes e Comunicação da Universidade Federal do Sul da Bahia, Richard Santos, a conferência é a oportunidade de buscar uma integração do diálogo político acerca de temas prioritários para a população negra. “Quando discutimos pan-africanismo, um dos tópicos que a gente discute é a possibilidade de discutir o futuro, ampliar, avançar para além dessa relação cultural, dessa relação que não costuma passar pela política dos movimentos sociais e culturais”, disse.

*Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

MEC propõe grupo para debate sobre operações policiais em escolas

MEC propõe grupo para debate sobre operações policiais em escolas

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) sugeriu a criação de um grupo de trabalho ou uma comissão para discutir os impactos de operações policiais no funcionamento do sistema educacional, bem como formas de reparação em casos onde ocorrem o fechamento de escolas e a suspensão de aulas.

A proposta foi apresentada por meio de ofício encaminhado nesta quarta-feira (28) ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

O documento é assinado por Katia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC, e Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica. Sugestão é que o grupo de trabalho envolva representantes do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais e Distrital de Educação e da União Nacional de Conselhos Municipais de Educação.

“A Secretaria de Educação Básica, desde já, coloca-se à disposição para apoiar esse diálogo interfederativo”, diz o texto.

O ofício também cita a importância de esforços para a construção dos arcabouços regulatórios e normativos que resultem na melhoria contínua da qualidade da educação básica.

“Embora reconheçamos a autonomia dos sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para organizar, manter e gerir sua rede de ensino, consideramos que este Conselho Nacional de Educação tem se constituído num espaço institucional de articulação interfederativa e sido capaz de construir entendimentos compartilhados sobre questões importantes de abrangência nacional”.

A proposta surge em resposta aos questionamentos encaminhados pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Há duas semanas, a instituição solicitou ao MEC informações sobre a existência de uma diretriz nacional sobre o impacto das operações policiais no sistema educacional e uma forma de reparação, para que os alunos não carreguem esse déficit durante toda a trajetória escolar.

MPF

A postura do MEC foi bem recebida pela MPF. “É um alento importante nessa discussão. Vamos acompanhar esse debate sobre a possível instituição de um grupo de trabalho. E vamos continuar não só apurando como eventualmente recomendando e trazendo questões que precisam ser pensadas de modo interfederativo, com vistas à reparação em razão destas violações”, disse Julio José Araujo, procurador do MPF.

No Rio de Janeiro, onde a situação é corriqueira, levantamentos registram números alarmantes. No Complexo da Maré, na zona norte da cidade, um boletim produzido pela organização Redes da Maré indica que, entre 2016 e 2023, foram 146 dias com aulas suspensas e escolas fechadas em decorrência de operações policiais. Em fevereiro desse ano, quando houve operações da Polícia Militar simultaneamente em diferentes comunidades da capital fluminense, a Secretaria Municipal de Educação contabilizou 62 unidade fechadas, afetando 20,5 mil alunos.

Professores querem cumprimento do protocolo de segurança na Maré, por Secretaria Municipal de Ordem Pública/Divulgação

Na semana passada, nova operação no Complexo da Maré levou professores a realizar manifestação em frente à prefeitura, na qual cobraram o cumprimento do protocolo de segurança do Acesso Mais Seguro. Ele prevê a suspensão das aulas quando houver risco de ocorrências de tiroteios.

Nos questionamentos enviados ao MEC, o MPF revela suas preocupações com o déficit educacional provocado pelas interrupções recorrentes e defende a necessidade de se estabelecer regras sobre a compensação pelos dias letivos perdidos. São citados dados da própria Polícia Militar, segundo os quais 522 incursões entre janeiro de 2022 e junho de 2023 teriam em horário escolar no período.

*Colaborou Bruno Moura – Repórter da Agência Brasil

Entenda o debate sobre emendas parlamentares e Orçamento

Entenda o debate sobre emendas parlamentares e Orçamento

@ebc

Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, como são chamadas as alterações feitas pelos parlamentares no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado a cada ano pela Presidência da República.

O consenso foi anunciado após reunião de cerca de quatro horas entre os representantes dos Poderes, na última terça-feira (20), organizada emergencialmente depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo, suspendeu, neste mês, as transferências de praticamente todas as emendas parlamentares ao Orçamento.

Mais que uma questão orçamentária, as emendas parlamentares envolvem uma disputa política, já que permite o direcionamento do dinheiro para bases eleitorais de deputados e senadores.

Ao menos desde 2015, o Congresso vem ampliando seu domínio sobre o Orçamento da União. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, por exemplo, foram inseridos mais de R$ 49,2 bilhões em emendas. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões.

Na Procuradoria-Geral da República (PGR) tramitam mais de uma dezena de investigações sobre suspeitas de desvios no repasse dessas verbas.

Orçamento secreto

A falta de transparência das emendas parlamentares levou o plenário do Supremo a proibir, em julgamento de dezembro de 2022, o chamado “orçamento secreto”, como foram apelidadas as emendas feitas pelo relator-geral do projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse tipo de emenda, cuja sigla é RP9, não permitia identificar o congressista que definiu a destinação da verba federal.

Após a Supremo ter imposto restrições às RP9, contudo, os congressistas passaram a utilizar outros tipos de emendas, como as apresentadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado (RP8) e as individuais de transferência especial (RP6), para continuar a avançar no controle do orçamento público de forma pouco transparente.

As RP6 de transferência especial, por exemplo, foram apelidadas de “emendas Pix”, por permitirem repasses diretos a estados e municípios, sem que seja necessário indicar onde ou como o dinheiro vai ser gasto. Isso dificulta o rastreamento da verba pelos órgãos de fiscalização.

Nas decisões que suspenderam a execução dessas emendas, Dino frisou que o Supremo já decidiu pela necessidade de que haja maior transparência e rastreabilidade na liberação das verbas, conforme determina a Constituição, não permitindo que as práticas do orçamento secreto continuem a ser empregadas. O entendimento foi referendado por unanimidade pelos outros dez ministros da Corte.

Cabo de guerra

De seu lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido, em manifestações públicas, um maior equilíbrio orçamentário, e que o dinheiro das emendas seja direcionado pelos parlamentares em maior coordenação com o Executivo, que é o responsável por aplicar as verbas públicas de acordo com um planejamento mais amplo.

“É muito dinheiro que não tem critério no orçamento planejado que a gente faz para o país”, disse Lula em entrevista à Rádio T, de Curitiba, na semana passada.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam para a ineficiência na aplicação de recursos públicos por meio das emendas parlamentares, uma vez que os congressistas, em geral, buscam atender demandas com critérios, por vezes, pouco claros.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, defendem com firmeza que é a própria Constituição que garante a definição conjunta do Orçamento, numa colaboração entre a Presidência da República e o Congresso. Concentrar esses poderes no Executivo é que seria uma distorção da opção feita pelos constituintes, argumentam.

Foi com a Constituição de 1988 e a redemocratização do país que o poder sobre a definição do Orçamento, por meio de emendas, foi devolvido ao Congresso, depois de ter sido em grande medida limitado pela Constituição de 1967, promulgada durante a ditadura militar e que concentrava no Executivo todo o poder para dispor das verbas públicas federais.

Entretanto, foi somente a partir de 2015 que regras como a impositividade, que torna obrigatória a execução de determinadas emendas parlamentares, foram inseridas na Constituição.

Pelo compromisso recém-anunciado com o aval do Supremo, os poderes Executivo e Legislativo têm até o fim de agosto para apresentar novas regras que garantam a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na liberação das emendas parlamentares.

Por enquanto, não há sinalização de que possa haver um recuo dos parlamentares sobre a ampla fatia que controlam do Orçamento, que, atualmente, chega a um quarto das despesas discricionárias, ou seja, de todos os gastos não obrigatórios à disposição do governo.

Na nota conjunta divulgada pelos Três Poderes, foi indicada uma possível limitação no ritmo de alta das emendas, para “que elas não cresçam em proporção superior ao aumento do total das despesas discricionárias”.

Confira abaixo os principais tipos de emendas parlamentares ao Orçamento da União e qual o valor correspondente na LOA 2024, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop):

*Emendas individuais (RP6) – São previstas desde a promulgação da Constituição de 1988. Desde 2015, se tornaram impositivas, isto é, de execução obrigatória. Em 2024, foram autorizados R$ 25,1 bilhões em emendas desse tipo, R$ 37,9 milhões para cada deputado e R$ 69,6 milhões para cada senador. Do total, R$ 8,2 bilhões são de transferência especial, as emendas Pix, que foram criadas pela Emenda Constitucional 105/2019. Até o momento, o governo já pagou efetivamente R$ 14 bilhões das RP6 neste ano, dos quais R$ 4,5 bilhões em emendas Pix.

*Emendas de bancadas dos estados e DF (RP2 e RP7) – São impositivas desde 2019. No orçamento de 2024, correspondem a R$ 8,5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão foi pago até o momento. Cada estado pode arrecadar até R$ 316,9 milhões.

*Emendas de comissões permanentes do Congresso (RP8) – Não são impositivas nem previstas pela Constituição. A existência dessas emendas consta na Resolução 1/2006 do Congresso Nacional. Cada comissão permanente da Câmara, do Senado ou Mista pode apresentá-las. Em 2024, correspondem a R$ 15,4 bilhões no orçamento, dos quais R$ 7,4 bilhões já foram efetivamente pagos.

UFRRJ debate sobre reserva de vagas para pessoas trans e travestis

UFRRJ debate sobre reserva de vagas para pessoas trans e travestis

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A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) tornou público o cronograma de debates sobre reserva de vagas para pessoas trans e travestis nos cursos de graduação. A reitoria apresentou nesta segunda-feira (12) a proposta de minuta com normas para regulamentar as ações afirmativas direcionadas a esse segmento social. Poderão ser feitas sugestões para o documento, por meio de um formulário, até o dia 31 de agosto.

Segundo as pró-reitorias de Graduação e de Assuntos Estudantis, a implementação de cotas permitirá garantir o acesso à universidade, ampliar a diversidade e a representatividade transexual e travesti no ambiente acadêmico. Entre as normas previstas, está a reserva de 3% das vagas de graduação por curso e turno, por período letivo.

O documento também prevê que os candidatos devem realizar provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e inscrever-se por meio de autodeclaração.

Os aprovados também deverão apresentar no ato da matrícula o Documento de Registro Geral (RG) com o nome social ou certidão de nascimento retificada no Cartório de Registro de Nascimento e comprovar ter concluído o ensino médio em escola pública.

Os responsáveis por aprovar ou reprovar a autodeclaração de pessoa trans serão indicados pela Comissão Permanente de Política Institucional pela Diversidade, Gênero, Etnia/raça e Inclusão (CPID), e devem ser comprovadamente conhecedoras da temática.

A UFRRJ também destaca que, se apurada a existência de fraude, cancelará a matrícula da(o) estudante.

O documento descreve como transexuais e travestis “aqueles/as cujas identidades de gênero divergem da organização societária binária sexual e de expressão social cisheteronormativa”.

A UFFRJ poderá ser a primeira do estado do Rio de Janeiro a aprovar a reserva de vagas para pessoas trans e travestis. A instituição pretende integrar o grupo de outras 14 universidades públicas brasileiras que adotam política de ação afirmativa na graduação. São elas: UFABC (2018), UFBA (2018), UNILAB (2021), UFSB (2021), UFLA (2023), UFSC (2023), UFSM (2023), FURG (2023), UNIR (2023), UFG (2024), UNEB (2018), UEFS (2019), UEAP (2020) e UESB (2023).

O processo de discussão sobre as cotas vem desde 2021, quando foi criada a Comissão Permanente da Política Institucional pela Diversidade, Gênero, Etnia/Raça e Inclusão (CPID), por meio da Deliberação Nº 430 / 2021. Ações antissexistas, antiLGBTIfóbicos e antirracistas ocorreram com maior frequência e envolvimento da comunidade universitária.

Em 25 de setembro de 2023, foi aprovada, junto ao Cepe, a Deliberação nº556/2023 de ampliação de cotas na pós-graduação, incluindo, pessoas trans, quilombolas e refugiadas.

Lula quer ampliar debate sobre inclusão do Susp na Constituição

Lula quer ampliar debate sobre inclusão do Susp na Constituição

@ebc

O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes e de outros setores do país antes de finalizar e encaminhar ao Congresso a proposta que altera a Constituição Federal para ampliar as atribuições da União na segurança pública. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (7), durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o intuito é que a proposta seja pactuada politicamente antes de ser apresentada aos parlamentares. “Vamos ouvir os especialistas em segurança pública, quem sabe acadêmicos, aqueles que se dedicam ao estudo dessa matéria. Será uma discussão democrática, ampla, como se faz neste governo”, disse o ministro. Ele afirmou que os presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário também serão ouvidos, além do procurador-geral da República.

Nas últimas semanas, o governo tem debatido internamente a ideia de incluir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal. O encontro de hoje contou com a presença dos representantes do alto escalão do governo que já foram governadores, além do advogado-geral da União, Jorge Messias. A ideia é que uma das próximas discussões reúna todos os 27 governadores.

Ricardo Lewandowski lembrou que o texto constitucional de 1988 não contempla questões complexas e atuais como, por exemplo, os crimes transnacionais, e ressaltou a necessidade dessa atualização até para cumprimento de acordos internacionais assinados pelo Brasil em áreas que vão desde a lavagem de dinheiro e o combate ao tráfico de pessoas até as criptomoedas. “O que nós estamos conscientes, e o presidente está de acordo, é que a União precisa atuar de forma mais presente, mas hoje não tem instrumentos para isso, pois o papel da União nesse aspecto não se encontra na Constituição. Porque a Constituição atribuiu o combate à criminalidade e a responsabilidade pela segurança pública apenas aos estados-membros da Federação e, parcialmente, aos munícipios quando se trata da Guarda Municipal.”

Participaram do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil); Renan Filho (Transportes); Camilo Santana (Educação); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome); e Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional).