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Luiz Gonzaga Belluzzo analisa atual debate econômico no DR com Demori

Nesta semana, o programa DR com Demori, da TV Brasil, recebe o economista e professor Luiz Gonzaga Belluzzo para debater os rumos da economia brasileira e os desafios internacionais que deverão se impor com o retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos. O episódio vai ao ar nesta terça-feira (11), às 23h.

Na entrevista com o jornalista Leandro Demori, Belluzzo defende que o debate sobre o tema está “sofrendo” pela falta de profundidade das redes sociais. “O debate atual está muito marcado exatamente por essa mancha das redes sociais, que eu chamo de redes antissociais. Porque você tende a simplificar as coisas demais. E vejo isso com preocupação”, disse.

O economista também analisou as mudanças que deverão ocorrer na economia mundial no novo mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e criticou o domínio da visão do mercado financeiro sobre como devem ser geridas as políticas econômicas.

O DR com Demori também está disponível, na íntegra, no Youtube e no aplicativo TV Brasil Play. O programa também é transmitido em áudio, simultaneamente, na Rádio MEC, e as entrevistas ficam disponíveis em formato de podcast no Spotify.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; a deputada federal Erika Hilton; a cantora Zélia Duncan; e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Bienal da UNE leva ao Recife debate sobre política, cultura e educação

Estudantes de todos os cantos do país estão reunidos na cidade de Recife para participar da 14ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE). O evento, aberto ontem (29), vai até o próximo domingo (2), incluindo shows, debates, mostras de artes visuais, artes do corpo, fotografia, audiovisual, literatura, performances artísticas e também uma mostra científica.

A organização do evento, estima que mais de 10 mil participantes estarão na capital pernambucana debatendo sobre os rumos da arte no país.

Este ano, o tema da bienal é A rua é o nosso palco principal e presta homenagem ao fotógrafo Evandro Teixeira, morto em novembro do ano passado. Teixeira tornou-se reconhecido por retratar a ditadura militar e mobilizações populares.

“Vamos celebrar e venha para a rua, caia na maior festividade de uma grande encontro da juventude brasileira. A Bienal reúne arte, cultura, educação, ativismo, política, ciência e tecnologia com milhares de estudantes, do ensino médio à pós-graduação, de todas as regiões do país”, diz o site da bienal.

As atividades estão sendo realizadas no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Na tarde desta quinta-feira (30), a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, participa de um debate sobre anistia política. Ao lado da ministra estarão familiares dos estudantes Honestino Guimarães e Elenira Rezende, assassinados pela ditadura militar.

Mais tarde, no Cais da Alfândega, no Bairro do Recife, haverá um show do MC Troinha.

Amanhã (31), o debate será sobre reforma universitária e terá participação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e o prefeito do Recife, João Campos.

À noite, também no Cais da Alfândega, haverá shows da banda Academia da Berlinda, que se apresenta a partir das 21h, e da cantora Duda Beat, que fecha a programação.

Além dos debates sobre educação, meio ambiente e política, existe uma Mostra Musical realizada no Cais da Alfândega, no Bairro do Recife, e na Praça do Carmo, em Olinda.

No sábado (1º), as atrações musicais serão na Praça do Carmo, em Olinda, começando com a Nação Zumbi, a partir das 21h. No domingo (2), fechando a Bienal, um cortejo celebra os 93 anos do Homem da Meia Noite, no Marco Zero do Recife.

Além dos debates sobre educação, meio ambiente e política, existe uma mostra musical está sendo realizada no Cais da Alfândega, no bairro do Recife, e na Praça do Carmo, em Olinda. A programação completa, com os trabalhos dos estudantes que serão apresentados, está disponível no site da Bienal.

Personagem de Fernanda Torres inspira debate no Viva Maria

O reconhecimento internacional de Fernanda Torres pelo Globo de Ouro, graças ao filme “Ainda Estou Aqui”, foi tema do programa Viva Maria, apresentado por Mara Régia. A obra, dirigida por Walter Salles, retrata o período da ditadura militar no Brasil e recebeu elogios de Amélia Teles, ex-presa política, que ressalta a importância de não se esquecer as graves violações ocorridas nos anos de chumbo.

No programa, Amélia lembrou que muitos negam esse capítulo sombrio da história, e enfatizou a necessidade de defender a democracia. A conquista de Fernanda Torres, interpretando Eunice Paiva, reflete o êxito de um filme que já ultrapassou três milhões de espectadores em todo o país, com papel pedagógico na conscientização sobre tortura e repressão política.

Segundo Amélia, celebrar o sucesso de “Ainda Estou Aqui” deve fortalecer a memória das vítimas, destacando o quanto o cinema nacional pode contribuir para o entendimento crítico do passado. Dessa forma, Viva Maria reafirmou que essa vitória se torna uma esperança para enfrentar quem insiste em negar ou minimizar a vi

Seminário no Rio Grande do Norte debate projetos educativos de sucesso

Com intuito de dar destaque a projetos de educação desenvolvidos nos nove estados do Nordeste, autoridades e educadores estão reunidos em um seminário em Natal para discutir e conhecer experiências exitosas nesse campo. O evento é promovido pela Secretaria de Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, com o apoio do Instituto Cultiva e do Consórcio Nordeste.

Um desses projetos – chamado Comunidades Educadoras – foi apresentado, durante a abertura do Seminário Desafios e Experiências da Educação no Nordeste, na noite de segunda-feira (9), pela secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Socorro Batista. 

O diferencial do programa é a atuação dos articuladores comunitários, profissionais que visitam regularmente as famílias dos estudantes, identificando suas demandas e conectando-as aos recursos disponíveis nas áreas de saúde e assistência social. Esses articuladores desempenham um papel fundamental ao fortalecer o vínculo entre escola e comunidade, proporcionando suporte contínuo aos alunos dentro e fora da sala de aula.

No programa Comunidades Educadoras, desenvolvido com o Instituto Cultiva, articuladores comunitários coletam informações como as condições socioeconômicas dos estudantes, o tempo de convívio familiar, o acesso a bens culturais e sociais, se são acolhidos por suas respectivas comunidades ou não e se seus responsáveis verificam como está sua evolução na escola. A partir desse diagnóstico, que fica registrado em um site específico do programa, são gerados relatórios encaminhados à Secretaria Municipal de Educação. 

Pelo programa, os articuladores comunitários fazem visitas semanais a famílias de estudantes nas quais sejam constatadas pelo menos duas das seguintes situações: queda brusca de desempenho na escola, nos últimos quatro meses, sinais de violência, sinais de abandono e adoecimento psíquico. Também são fatores da lista a evasão escolar, ou seja, quando o aluno ou a aluna deixam de frequentar a escola e quando moram em zonas de risco. 

“No projeto, as articuladoras procurando espaços, procurando meninos perdidos. Porque se perdem e, às vezes, a escola nem percebe que o aluno deixou de ir. E elas saem à procura. Às vezes, nem encontram. Por quê? Porque o menino ou a menina são de família ou grupo faccionado.  E eles se mudam do bairro por ordem da facção adversária. Se mudam e não dizem aos vizinhos o nome deles. É preciso ser praticamente um detetive para descobrir onde o aluno está”, afirmou Socorro Batista.

Com essa abordagem, o Comunidades Educadoras não apenas melhora o desempenho acadêmico, mas também contribui para a criação de uma rede de proteção que aborda aspectos sociais e emocionais, fundamentais para o bem-estar dos estudantes.

 

*A repórter viajou a convite do Consórcio Nordeste, com o apoio do Instituto Cultiva

Ipea promove debate sobre ODS 18 e futuro racialmente justo

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promoveu nessa terça-feira (3) o encontro “Agenda 2030 e ODS 18: Construindo Futuros Racialmente Justos e Inclusivos”, com a participação de pesquisadores, ativistas, jornalistas e representantes do movimento negro. Em pauta, pensar formas de promover e efetivar o novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobre igualdade étnico-racial, proposto pelo Brasil à Organização das Nações Unidas (ONU).

ODS 18 A gente está perdendo com isso, porque não estamos alcançando todo o nosso potencial da população. Enfrentar essas questões inclui fazer valer as legislações e implementar os programas que já estão desenhados para enfrentar o racismo”, disse Luciana Mendes Santos Servo, presidenta do Ipea, na mesa de abertura.

Lançada pela ONU em 2015, a Agenda 2030 tem originalmente 17 ODS, que representam uma proposta conjunta de desenvolvimento levando em conta não só os aspectos econômicos, mas maior qualidade de vida para as pessoas, um planeta mais sustentável e um futuro menos desigual. O lançamento oficial da ODS 18 “Igualdade Étnico-Racial” foi feito durante o G20 Social, no Rio de Janeiro.

O Ipea pretende contribuir para o cumprimento da ODS a partir de monitoramento e avaliação das ações contra o racismo. No evento, foram discutidas as possibilidades de o Brasil perder parcela significativa de seu PIB – Produto Interno Bruto – potencial por causa do racismo. E que será necessária atuação forte e qualificada governamental para que esse problema não se perpetue no país.

“Se o Brasil deseja avançar em seu desenvolvimento, será crucial investir em melhoramento econômico das populações afrodescendentes, garantindo que elas tenham acesso às melhores oportunidades de trabalho e de empreendedorismo”, disse Ester de Sena Carneiro, assessora de clima e racismo ambiental do Geledés, Instituto da Mulher Negra. “Internacionalmente, a ODS 18 coloca o Brasil em posição de destaque em fóruns globais de direitos humanos e desenvolvimento sustentável. E, por isso, o país deve ser coerente com ações concretas em âmbito nacional. Nesse momento de discussão sobre governança global, o país tem oportunidade de alinhar políticas internas com políticas globais”.

Para Joice Souza Soares, professora da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE), é importante mensurar melhor o problema para enfrenta-lo. Quanto mais informações precisas que ampliem o conhecimento sobre a realidade do país, mais se exerce a cidadania de maneira justa.

“Conhecer as características dos territórios é fundamental para formulação de políticas públicas em diferentes escalas. Movimentos sociais e atores locais podem utilizar os dados como insumos para reivindicação de melhorias para os territórios e suas populações”, disse Joice.

Tatiana Dias Silva, diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial (Senapir/MIR), destacou a necessidade de integrar ações específicas para a população negra e melhoria geral de direitos sociais para enfrentar o racismo.

“Temos a obrigação de implementar políticas específicas e focalizadas, que vão fazer garantir maior representatividade. Mas a gente não pode se furtar a fazer a discussão no âmbito da economia, da reforma tributária, educação, saúde, moradia, meio ambiente e mudanças climáticas. Toda ação pública tem potencial de promoção de igualdade. Mas também podem reproduzir as desigualdades”, disse Tatiana. “Políticas de igualdade racial são todas as políticas. Porque precisamos ficar atentos e desmontar essa engrenagem que tem nos colocado sempre na base da pirâmide e nos afastado dos direitos e dos bens por tanto tempo”.

Debate sobre desinformação adia votação de projeto que regula IA

A votação do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi adiada em Comissão do Senado, nesta terça-feira (3), devido à posição contrária de parlamentares da oposição sobre a exigência de que os sistemas de IA respeitem a integridade da informação e combatam a desinformação. Foi dado um prazo até a próxima quinta-feira (5) para que a Comissão Especial criada para analisar o tema chegue a um consenso.

“Existem ainda pontos do relatório cuja redação gerou questionamentos por parte da oposição e do governo. Esses pontos o relator concordou que dará 48 horas para que os dois lados se manifestem e nós faremos a votação na próxima quinta-feira (5)”, explicou o presidente da Comissão, o senador Carlos Viana (Podemos-MG).

De acordo com o relator, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), parlamentares da oposição são contrários aos trechos do projeto que exigem a integridade da informação produzida por inteligência artificial.

O artigo 2º do projeto de lei 2.338 de 2023, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determina que o desenvolvimento e o uso dos sistemas de IA têm como fundamento a “integridade da informação mediante a proteção e a promoção da confiabilidade, precisão e consistência das informações”.

Em outro trecho, o projeto de lei determina que, antes de disponibilizar um sistema de IA no mercado, é preciso demonstrar, por meio de testes, que o sistema pode identificar e reduzir riscos à integridade da informação e contra “a disseminação de desinformação e de discursos que promovam o ódio ou a violência”.

Debate

Assim como ocorreu no debate sobre o chamado projeto de lei das fake news durante a tramitação na Câmara dos Deputados, parlamentares de oposição têm argumentado que a inclusão desses dispositivos poderia levar à censura de conteúdos na internet.

O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou emenda para suprimir a exigência de integridade da informação em sistemas de IA, alegando que a autoridade criada para supervisionar a IA no Brasil teria o poder de definir quais conteúdos as plataformas teriam que remover.

Ao realizar modificações no texto, o relator Eduardo Gomes afirmou que “o conceito de integridade da informação foi revisto para deixar explícito que é instrumental para a promoção da liberdade de expressão, e não ser instrumentalizado para fins de censura ou violação a outros direitos fundamentais”.

O especialista em direito digital Alexandre Gonzales, que atua na Coalizão Direitos na Rede, organização que reúne 50 entidades que militam por direitos na internet, destacou à Agência Brasil que o argumento de que o combate à desinformação é censura não é válido porque a análise da integridade da informação não seria feita em casos ou perfis específicos com risco de censura, mas no sistema de IA como um todo.  

“Essa parte do projeto exige por parte das grandes empresas, por meio da autoridade que vai coordenar esse processo de governança e regulação, que elas apresentem um mínimo de avaliação de relatório sobre como elas percebem que os sistemas delas estão atuando em relação a uma série de possíveis riscos”, explicou.

Ainda nesta terça-feira (3), o relator do projeto Eduardo Gomes excluiu os sistemas de IA usados por plataformas digitais, as chamadas big techs, do rol de IAs consideradas de alto risco. 

Projeto

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), o texto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios, respeitando os direitos humanos e valores democráticos. Além disso, o projeto exige que sejam contemplados o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a livre iniciativa e a livre concorrência.

O projeto ainda define quais sistemas de IA devem ser considerados de alto risco e, por isso, precisam de uma regulação mais rígida, além de proibir o desenvolvimento de tecnologias que causem danos à saúde, segurança ou outros direitos fundamentais.

Também proíbe que o poder público crie sistemas que classifiquem ou ranqueie pessoas com base no comportamento social para acesso a bens e serviços e políticas públicas “de forma ilegítima ou desproporcional” ou que facilite o abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.

Governança

Duas estruturas de governança para regulação da tecnologia estão previstas para fiscalizar a aplicação da legislação, com a criação do Sistema Nacional de Regulação e Governança de IA (SIA), responsável por “exercer competência normativa, regulatória, fiscalizatória e sancionatória plena para desenvolvimento, implementação e uso de sistemas de inteligência artificial para atividades econômicas em que não haja órgão ou ente regulador setorial específico”.

Caberá ao SIA ainda regular a classificação dos sistemas de IA de alto risco, aqueles que devem ter um monitoramento mais rígido, incluindo análises permanentes do impacto algorítmico, ou seja, uma avaliação de como o algoritmo está atuando.

O outro órgão é o Conselho de Cooperação Regulatória Permanente (CRIA), ligado ao Ministério do Trabalho, e que deve regular as relações trabalhistas impactadas por IA. Entre os objetivos do CRIA está o de valorizar as negociações coletivas, potencializar os efeitos positivos da IA aos trabalhadores, além de “mitigar os potenciais impactos negativos aos trabalhadores, em especial os riscos de deslocamento de emprego e oportunidades de carreira relacionadas a IA”.

Além dessas estruturas ligadas ao Poder Executivo, os agentes que trabalhem com IA deverão, de acordo com o projeto, ter estruturas internas de governança e análise dos riscos potenciais que podem ser causados pelas ferramentas desenvolvidas. Esses agentes privados também precisarão classificar os sistemas de IA de acordo com os níveis de risco, com regras mais rígidas de aplicação e monitoramento para os sistemas considerados de alto risco.

Juventude brasileira leva debate sobre racismo ambiental à COP29

 

Jovens de diversos territórios brasileiros atravessaram continentes em busca de espaço e voz nas negociações climáticas da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que acontece até o dia 22 de novembro, em Baku, no Azerbaijão. Durante os 12 dias de negociações, que tiveram início do dia 11, os movimentos trabalham por incidência e em busca de financiamento por ações climáticas em seus territórios.

A Coalizão COP das Baixadas é um desses grupos, que reúne jovens periféricos nas universidades de Belém, no Pará, em torno da vivência daqueles que moram nesses lugares tradicionalmente ocupados por populações de menor renda e também com menos infraestrutura, mais sujeitos às inundações e movimentações de terra. “A gente está falando de jovem que é pesquisador, mas que na sua vivência tem a sua casa alagada, tem a sua casa atingida, sofre com as ilhas de calor, sofre com esse modelo de desenvolvimento aplicado à Amazônia, que tem ainda um pensamento eurocentrista e em vez de renaturalizar prefere cimentar tudo, é o desenvolvimento que para a gente não serve”, explica Waleska Queiroz, uma das fundadoras do movimento.

Atuando em várias frentes, o grupo que reúne 15 organizações da sociedade civil, passou trabalhar no desenvolvimento das próprias ferramentas para diagnosticar como as baixadas são impactadas pelos extremos climáticos e também na construção de ações transformadoras dessa realidade de vulnerabilidade e racismo climático, conta Waleska. “Então, a gente se une com o único propósito de entender que as áreas periféricas, de favelas, de baixadas, têm um potencial magnífico para ser um agente transformador e um construtor de políticas climáticas e assim surge o Observatório das Baixadas, muito com essa resposta à deslegitimação também de que na periferia não se faz ciência.”

A plataforma na internet foi lançada no pavilhão brasileiro da COP29, com a realização do painel Das Favelas às Baixadas: Organizações Periféricas no Enfrentamento ao Racismo Ambiental, Construindo Caminhos de Adaptação Climática no Brasil. A ferramenta interativa traz um Atlas das Baixadas existentes em todas o país, na qual é possível identificar em tempo real os riscos de desastres causados por eventos climáticos extremos como enchentes, tempestades e secas. “Não se fala de desenvolvimento sem envolver a população que é mais atingida. Então a gente trabalha com a democratização de dados, a democratização da informação sobre clima, essas informações que ainda são muito centralizadas”, explica Waleska.

A rede Vozes Negras pelo Clima, que debate a ação climática com centralidade nas questões de raça e gênero, preparou o relatório Nada Sobre Nós sem Nós, para trabalhar na COP29. O documento propõe uma agenda pautada por justiça climática, a partir do olhar de 11 mulheres negras que vivem os impactos territoriais e constroem soluções baseadas em suas histórias de protagonismo nos biomas do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil.

“A partir daí, as nossas pautas têm sido, sobretudo, acompanhar discussões de gênero, entendendo que é importante a inclusão dessas soluções e que as mulheres negras sejam consideradas em todo esses processos de negociação, nos documentos e acordos internacionais, que vão causar reflexo também na legislação interna do Brasil”, explica Lídia Lins, uma das integrantes da rede e cofundadora do coletivo Ibura Mais Cultura, em Pernambuco.

De acordo com a rede, a ideia é avançar para a COP30, que ocorrerá no Brasil, com uma incidência governamental que permita uma participação efetiva da sociedade nos processos de construção das políticas públicas climáticas. Segundo Lídia, o formato de consulta por plataforma digital e das conferências nas três esferas de poder, adotado por muitos países como Brasil, são pouco inclusivo, e não permitem que as populações se sintam representadas nas negociações globais.

“Os governos são parte do quadro da ONU [Organização das Nações Unidas], então são os estados-nações que sentam para negociar nas COPs, isso é fato. Porém, esses governos, eles representam pessoas, uma nação é construída por território, povo e soberania e o povo é um elemento substancial, mas é uma parte muitas vezes esquecida”, diz.

De acordo com a ativista, a superação da crise climática não será viabilizada se as pessoas diretamente atingidas pelos impactos não forem ouvidas, se as tecnologias sociais desenvolvidas pelos próprios territórios não chegarem às mesas de negociações e não entrarem na pauta de financiamento. “O relatório do IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas] de 2023, a gente encontra lá essa indicação de que o conhecimento técnico e o conhecimento popular, o conhecimento tradicional, o conhecimento que é produzido pelos diferentes povos do mundo, eles também sejam considerados dentro dessa agenda política”, reforça.

Lidia destaca ainda que soluções genéricas não alcançam as especificidades dos territórios, por isso, as comunidades não precisam de ações criadas por quem não conhece as demandas, mas precisam de financiamento para que as soluções que já existem e que são pensadas pelo próprio território possam ser efetivadas. “Em qualquer lugar do Brasil que a gente for onde há pessoas que são impactadas pelas mudanças climáticas, esses processos já estão sendo desenvolvidos, inclusive, os processos de preservação. As comunidades quilombolas, as comunidades indígenas, as comunidades tradicionais são as maiores responsáveis por preservar o meio ambiente. E isso nunca é considerado”, conclui.

G20: Negociadores de alto nível estendem debate sobre questões globais

A reunião final dos sherpas do G20 foi estendida em mais um dia no Rio de Janeiro, e continua neste sábado (16). Os sherpas são os negociadores de alto nível de cada país no grupo e trabalham para costurar os consensos que produzem o documento final do encontro.

O encontro era previsto para ocorrer entre 12 e 15 de novembro, mas os representantes dos países-membros precisaram de mais um dia para fechar os acordos sobre as questões globais que serão tratadas pelos chefes de seus Estados.

O sherpa indicado pelo governo brasileiro é o embaixador Mauricio Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Como o país está na presidência do grupo, Lyrio é o coordenador das discussões. 

Este encontro final é essencial para consolidar os compromissos e pontos-chave da agenda que será apresentada aos chefes de Estado, nos dias 18 e 19 de novembro, no Museu de Arte Moderna (MAM), também na capital fluminense.

Nesta fase, os sherpas revisam e ajustam documentos fundamentais que abordarão desafios globais e regionais, com destaque para mudanças do clima, desenvolvimento sustentável e recuperação econômica pós-pandemia.

O Brasil tem defendido uma recuperação econômica inclusiva, com foco em diminuir desigualdades, especialmente nos países em desenvolvimento.

 

Eleição de Trump limita debate do G20 sobre reformas da ONU e FMI

A vitória de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos limita os debates sobre a reforma da governança global na cúpula do G20, prevista para 18 a 19 de novembro, no Rio de Janeiro, avaliam analistas consultados pela Agência Brasil.

A proposta de reformas em instituições como o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), é uma das prioridades do governo brasileiro para o G20, que reúne as 19 maiores economias do planeta, além da União Africana e da União Europeia.

A professora de Relações Internacionais da Faculdade Ibmec São Paulo Natalia Fingermann destacou que a vitória de Trump suspende, ao menos temporariamente, todo o debate sobre reformas dos organismos internacionais. Ela lembrou que, em seu 1º mandato, a gestão Trump ignorou os fóruns de negociações internacionais, como é o G20.

“Podemos esperar isso acontecer mais uma vez. Trump não tem o objetivo de investir energia do secretariado de Estado norte-americano lidando com questões dentro do G20, ainda mais que o G20 optou por discutir a agenda ambiental, que é um dos temas que Trump rejeita como uma questão relevante”, avalia Natalia.

Professora Natália Fingermann diz que vitória de Trump suspende, ao menos temporariamente, todo o debate sobre reformas dos organismos internacionais – Foto: Arquivo Pessoal

Para o também professor de Relações Internacionais Leonardo Trevisan, da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), a cúpula do G20 perdeu força com a derrota de Kamala Harris, candidata democrata à Presciência dos Estados Unidos.

“Caso a Kamala tivesse ganho a eleição, seria uma continuidade das medidas do Partido Democrata [dos EUA]. Com Trump, não temos um quadro muito claro da ação dos EUA. Não há dúvida que essa cúpula do G20 ficou um pouco desidratada pela eleição norte-americana e, de alguma forma, pela incerteza de que rumo tomará Washington nas decisões internacionais”, destacou Trevisan.

Governança global

Os países que defendem a proposta de reforma da governança global sustentam que as instituições criadas após a 2ª Guerra Mundial já não representam a nova fase da geopolítica mundial, nem são mais capazes de garantir a paz internacional.

A Declaração do Brics, publicada na cúpula deste ano, em Kaza, na Rússia, defendeu a reforma da governança. O tema também ganhou destaque no G20 deste ano, sob a presidência do Brasil. 

Em reunião dos chanceleres do G20, em setembro, em Nova York, foi divulgado documento concordando com a reforma das instituições como ONU, FMI, OMC e Banco Mundial.

O documento estabelece que os Estados do G20 se comprometem a trabalhar por um sistema multilateral revigorado com “instituições renovadas e uma governança reformada que seja mais representativa, eficaz, transparente e responsável, refletindo as realidades sociais, econômicas e políticas do século XXI”.

Para o Conselho de Segurança da ONU, que tem poder de intervir militarmente nos países, o documento defende uma representação ampliada para melhorar “a representação das regiões e dos grupos sub-representados e não representados, como a África, a Ásia-Pacífico e a América Latina e o Caribe”.

Os chanceleres do G20 concordaram também em reformar os bancos de financiamento, como FMI e Banco Mundial, para “aumentar a representação e a voz dos países em desenvolvimento na tomada de decisões”.

Para o especialista em geopolítica da ESPM Leonardo Trevisan, como o atual presidente dos EUA deixa o cargo em janeiro de 2025, o G20 dificilmente vai avançar para além da carta assinada pelos ministros das Relações Exteriores.

“Você não vai negar o documento, mas também não vai proceder para uma ação mais afirmativa em relação ao documento. É muito difícil que esse documento dos chanceleres tenha um procedimento mais efetivo”, avalia.

Reforma improvável

As decisões do G20 não têm poder mandatório, ou seja, os países não são obrigados a cumprir o que se decidiu na cúpula. Os acordos funcionam como um posicionamento político diante das mais diferentes questões e, com o tempo, podem vir a se concretizar.  

A professora do Ibmec de São Paulo Natalia Fingermann explicou que o objetivo é tentar criar um consenso por meio do G20 para que, no futuro, a reforma da governança possa ser concretizada.

“Quando isso for votado, daqui a quatro ou cinco anos, no Conselho de Segurança, por exemplo, você já teria algum acordo de quem seriam esses novos membros, para que nenhum dos países exercesse o poder de veto”, explicou.

O especialista em geopolítica Leonardo Trevisan considera improvável uma reforma da governança global, uma vez que significa que os atuais membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU teriam que ceder poder para novos países que ingressariam com poder de veto no organismo.

“Você está pedindo para alguém para que ele perca poder. Isso não existe. Não há registro histórico de alguém que abra a mão do seu poder, sem uma ação de força, simplesmente porque os demais estão pedindo”, argumentou.

Trevisan lembrou ainda que o ingresso de novos membros permanentes no Conselho de Segurança da ONU criaria tensões com rivais regionais.

“Você imaginar que a China vai abrir mão para que a Índia entre no Conselho? Difícil. Imaginar que a França e a Inglaterra vão abrir mão para que a Alemanha entre no Conselho? Difícil. Imaginar que a Coreia do Sul vai aceitar, assim, tranquilamente, que o Japão entre no Conselho? Difícil”, finalizou.

Cúpula do P20 debate sustentabilidade e enfrentamento de desigualdades

Parlamentares dos países que compõem o G20 participam, em Brasília, das reuniões do P20, que reúne líderes de parlamentos das maiores economias do mundo. A 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 foi aberta na manhã desta quinta-feira (7) com representantes de parlamentos das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

Com o tema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o objetivo do encontro é identificar estratégias para impactar positivamente a vida das populações dos seus países e da comunidade internacional. As reuniões do P20 são realizadas anualmente, antes do encontro do G20, que reúne os chefes de Estado e de governo das maiores economias mundiais.

Em seu discurso de abertura, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não é possível discutir o combate à fome e o enfrentamento das desigualdades sem buscar saídas para o desenvolvimento sustentável, a transição energética e as mudanças climáticas.

“O Parlamento deve ter verdadeiro compromisso com a implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável e com a promoção da igualdade. Não podemos mais aceitar que milhões de pessoas sobrevivam miseravelmente, excluídas do bem-estar social. É preciso assegurar oportunidades iguais para todos.”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu esforço dos participantes nas negociações de paz para reduzir as crises humanitárias e migratórias e ressaltou a importância do diálogo para a renovação da governança global.

“Como representantes dos seus povos, os parlamentos devem aumentar sua mobilização em torno de acordos internacionais direcionados à paz, ao maior equilíbrio das relações comerciais, à segurança alimentar, à cooperação científica e tecnológica, à sustentabilidade ambiental e à prosperidade para todos. Nesse sentido, a renovação do multilateralismo proposta pelo Pacto para o Futuro, adotado em setembro na ONU, somente será alcançada se houver grande envolvimento dos parlamentos na construção de propostas que remodelem a governança global”, disse Lira.

 

Abertura oficial da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) – Lula Marques/ Agência Brasil

A presidente da União Interparlamentar no P20, Tulia Ackson, que também preside o Parlamento da Tanzânia, lembrou que os países estão cada vez mais distantes de conseguir viabilizar o desenvolvimento sustentável planejado para 2030, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

“Como parlamentares estamos numa posição única para sermos campeões da  prevenção, mitigação e ação. Podemos traduzir esses compromissos internacionais em realidades nacionais. Para que nossos governos sejam cobrados em termos de política e programas que refletem as necessidades dos nossos cidadãos do nosso planeta”, disse a parlamentar.

No final da reunião do P20, está prevista a adoção de uma Declaração Conjunta, que será entregue à Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, com a presença das lideranças dos 19 países-membros, da União Africana e da União Europeia.

Igualdade de gênero

Na quarta-feira (6), durante o Fórum Parlamentar do G20, as bancadas femininas do Senado e da Câmara dos Deputados entregaram um documento chamado Carta de Alagoas, com recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em julho em Maceió.

Entre as recomendações estão medidas como incluir os direitos das mulheres nas políticas e nos orçamentos públicos dos países do G20, ampliando o financiamento público para promover a igualdade; denunciar a violência política, com sugestão de ações para combater essa prática; e adotar medidas que valorizem o trabalho não remunerado de cuidados e doméstico das mulheres.

O Fórum Parlamentar do G20 é um evento preparatório para a 10ª Cúpula do P20.

*Com informações da Agência Senado