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Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município

Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município

Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ter até 10% da área com o acesso restrito, privilegiando os usuários de empreendimentos turísticos, como hotéis de luxo.

O PL 4.444/2021, de autoria do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), tramita em regime de urgência na Casa, podendo ser votado a qualquer momento no plenário, a depender de acordo entre os líderes. Porém, não há previsão de votação desse texto, por enquanto.

O projeto prevê expressamente a restrição do acesso às praias ao incentivar a criação de Zona Especial de Uso Turístico (Zetur).

“Delimitação de, no máximo, 10% da faixa de areia natural de cada município, que poderá perceber restrição de acesso a pessoas não autorizadas, limitado o uso a empreendimentos turísticos como hotéis, parques privados, clubes, marinas ou outras que sejam autorizadas pelo Ministério do Turismo, sendo vedada a destinação dessas áreas a propriedades de uso unifamiliar”, diz o texto do projeto.

Apresentado em dezembro de 2021, o texto cria “o Programa Nacional de Gestão Eficiente do Patrimônio Imobiliário Federal”. A proposta altera a Lei 9.936 de 1998, que disciplina o uso dos terrenos de marinha, os mesmos que são abordados pela PEC das Praias.

Em 16 de fevereiro de 2022, o plenário da Câmara aprovou a urgência para o projeto com 321 votos favoráveis e apenas 91 contrários e o apoio do governo de Jair Bolsonaro. Encaminharam contra o projeto apenas os partidos da oposição na época, PT, PSB, PSOL, PCdoB e Rede. Seis dias depois, foi designando como relator o deputado José Priante (MDB-PA).

Em entrevista à Rádio Nacional, a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ana Paula Prates, afirmou que o PL 4.444 forma um pacote junto com a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Praias. Essa PEC transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da União, para estados, municípios e proprietários privados.

“O PL transforma as praias em uma zona de interesse turística e os municípios poderiam privatizar até 10% dessas áreas. Então, tudo isso está andando junto. É um pacote”, alertou.

A Agência Brasil procurou o deputado Isnaldo Bulhões para comentar o PL 4.444, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem. O parlamentar lidera o segundo maior bloco da Câmara, com 146 deputados e que reúne quatro legendas: MDB, Republicanos, PSD e Podemos.

PEC das Praias

Nas últimas semanas, a chamada PEC das Praias (3/2022) ganhou destaque no Brasil ao ocupar amplo espaço na imprensa, nas redes sociais e nas ruas. Os críticos afirmam que a PEC em tramitação no Senado pode levar à privatização de praias no país.

Apesar de a PEC relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não prever expressamente a privatização das praias, os críticos apontam que, ao transferir para proprietários privados, estados e municípios os terrenos de marinha, hoje sobre controle da União, haverá a possibilidade de se dificultar o acesso às faixas de areia.

Os terrenos de marinha são todas as áreas até 33 metros da maré mais alta. Além da questão do acesso às praias, os críticos apontam que a transferência dessas áreas da União para outros entes ou proprietários privados traz riscos ambientais devido ao possível mau uso desses espaços banhados pelas correntes marítimas.

Após a repercussão negativa da PEC das Praias, o relator Flávio Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (10) uma alteração na proposta para incluir um artigo dizendo que as praias são bens públicos de uso comum, sendo assegurado livre acesso a elas e ao mar. Porém, a mudança anunciada pelo senador ainda não foi protocolada no sistema do Senado.

O senador fluminense sustenta que o objetivo da proposta é dar mais liberdade de ação aos municípios para uso desses terrenos, assim como acabar com a cobrança de uma taxa que quem tem a posse dos terrenos de marinha precisa repassar à União.

Áreas especiais

A criação de zonas especiais para o turismo foi aprovada na semana passada no Senado, em um texto também relatado pelo senador Flávio Bolsonaro. O Projeto de Lei 1.829/2019 atualiza a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771 de 2008) e incentiva a criação de áreas especiais de Interesse Turístico (Aeits), mas não prevê a limitação do acesso às praias, como o PL 4.444 de 2021.

No projeto aprovado no Senado, as Aeits são definidas como “territórios que serão considerados prioritários para facilitar a atração de investimentos e realizar parcerias com o setor privado”. Agora, a medida aguarda deliberação da Câmara.

Duelo de invictos: Brasil encara Polônia pela Liga das Nações Feminina

Duelo de invictos: Brasil encara Polônia pela Liga das Nações Feminina

@ebc

A seleção brasileira feminina de vôlei encara a Polônia, às 9h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (12), no jogo de abertura da terceira e última semana classificatória da Liga das Nações (LNV) em Hong Kong (China). Ambas as equipes estão invictas na competição, sendo que a polonesas lideram a tabela de classificação com 24 pontos, seguida pelas brasileiras, em segundo lugar, com 22 pontos.

Que batalha! Só um vai seguir invicto. Se vencer, o Brasil está na fase final. Vem junto com a seleção feminina? #vnl #ligadasnacoes #voleinosportv #polonia pic.twitter.com/lVFThzknzQ

— Vôlei Brasil (@volei) June 11, 2024

No retrospecto de embates entre as duas equipes na LNV, o Brasil leva a melhor, com quatro vitórias em cinco jogos. No entanto, na avaliação do técnico José Roberto Guimarães, não há favoritismo.

“Esse jogo para a gente é muito importante porque pode basicamente decidir essa fase de classificação, ou os primeiros lugares. O que a gente precisa é ter um saque agressivo. A gente tem sacado bem, mas ainda pode ser melhor; a líbero não pode tocar na bola; enfim, as ponteiras são os nossos alvos nesse confronto” projetou o técnico em declaração à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).

“Espero que com um pouquinho do que eu sei delas [polonesas] eu consiga ajudar o time”, disse a levantadora Roberta, que defendeu o time polonês LKS Lodz na temporada passada – Reprodução Instagram/Roberta Ratzke

Com uma campanha impecável, o Brasil mira no título inédito na LNV, último grande torneio antes da Olimpíada de Paris, que reúne as 16 seleções mais bem ranqueadas do mundo. Além do título, a equipe campeã e também a segunda colocada na LNV serão cabeças de chave na divisão de grupos de Paris 2024. Tanto a seleção brasileira feminina quanto a masculina já têm presença garantida nos Jogos.

“É um time alto, com poder de ataque. Vem jogando muito rápido, eu tenho certeza que vai ser um jogo bem difícil. A gente está se preparando, estudando bastante para esse jogo. Espero também que com um pouquinho do que eu sei delas eu consiga ajudar o time. Vamos com tudo”, disse a levantadora Roberta Tatzke, que na temporada passada defendeu o time polonês LKS Lodz.

Nova vítima das enchentes é encontrada no RS; mortes chegam a 173

Nova vítima das enchentes é encontrada no RS; mortes chegam a 173

@ebc

Com a localização de uma nova vítima, o número de mortos em decorrência das fortes chuvas no Rio Grande do Sul aumentou para 173, segundo balanço divulgado neste domingo (9) pela Defesa Civil gaúcha. O número de mortos permanecia inalterado desde o último domingo. A nova vítima, encontrada na cidade de Roca Sales, ainda não foi identificada.

De acordo com os dados, o número de desaparecidos caiu para 38. Ao todo, mais de 2,3 milhões de moradores foram afetados, em 475 municípios.

As fortes chuvas que atingiram o estado começaram em 27 de abril, tendo avançado na direção norte por mais de uma semana. O mau tempo deixou um rastro de enxurradas e inundações, com mortes e destruição ao longo de rios como Taquari, Sinos, Caí, Gravataí, Pardo e Jacuí. Um imenso volume d´água depois desembocou no Rio Guaíba, que banha a capital Porto Alegre.

O transbordamento do Guaíba inundou diversos bairros da capital gaúcha, provocando mortes e destruindo os bens de milhares de famílias. A água em seguida continuou em direção à Lagoa dos Patos, provocando alagamentos em cidades como Rio Grande e Pelotas.

A infraestrutura em todo o estado também ficou fortemente comprometida, com dezenas de deslizamentos e pontes arrastadas, o que deixou milhares de famílias ilhadas. Até o momento, foram mais de 77 mil resgates. A rodoviária e o aeroporto da capital gaúcha foram alagados e pararam de operar.

Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio

Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio

@ebc

Manifestantes protestaram na manhã deste domingo (9), na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias. O texto, que já foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora está em discussão no Senado Federal, visa modificar a Constituição Federal, estabelecendo novas diretrizes para a propriedade e gestão dos terrenos de marinha, ou seja, aqueles que se localizam numa faixa de 33 metros para o interior, a partir da linha de maré alta.

Manifestação isola trecho na areia de Ipanema contra a tramitação da PEC das Praias 03/2022 no Senado Federal. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Com cartazes contra a PEC, os manifestantes gritaram slogans como “a praia é do povo”, recolheram assinaturas contra a proposta e isolaram uma parte da areia de Ipanema, com fita preta e amarela, para simular uma “privatização” da praia.

“Essa PEC da privatização das praias é realmente um horror. São milhares de quilômetros quadrados passados do Poder Público para o poder privado”, afirmou o deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), um dos organizadores do protesto.

Minc, que foi ministro do Meio Ambiente de 2008 a 2010, diz que a proposta traz impactos negativos tanto ambientais quanto sociais.

“A faixa do mar é uma área vulnerável. O mar está subindo. Dez dias atrás, 15 casas foram derrubadas em Macaé. Ainda do ponto de vista ambiental, [a proposta ameaça] restingas, mangues. E eles dizem que a PEC não vai privatizar a praia, mas ao privatizar a área contígua [à praia] você restringe o acesso, limitando uma das poucas coisas que é boa, bonita e barata, a curtição na praia”.

Um grupo de pescadores de Sepetiba, na zona oeste da cidade do Rio também participou do protesto. “Se essa PEC realmente passar vai prejudicar a gente, porque a gente precisa dessas áreas para pescar. Se a gente não tiver acesso à praia, de onde vamos tirar nosso sustento”, disse, preocupado, o pescador Cláudio Nei, de 55 anos e que pesca desde os 12.

Governo lamenta incursão israelense à Esplanada das Mesquitas

Governo lamenta incursão israelense à Esplanada das Mesquitas

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota neste sábado (8) na qual reafirma a defesa do respeito ao status quo histórico da Esplanada das Mesquitas (“Haram-El-Sharif”) e à custódia haxemita (árabes) dos sítios sagrados islâmicos e cristãos de Jerusalém Oriental.

O posicionamento ocorre depois que se tornou pública a nova incursão do ministro de Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, acompanhado de milhares de manifestantes, à Esplanada das Mesquitas (“Haram-El-Sharif”), no último dia 5 de junho, por ocasião da Marcha das Bandeiras, evento que celebrou o aniversário de 57 anos da ocupação de Jerusalém Oriental por Israel

“O governo brasileiro lamenta que, em meio à tragédia humanitária na Faixa de Gaza, ainda haja disposição de segmentos extremistas da sociedade israelense para praticar atos inflamatórios e provocativos, que contribuem apenas para afastar ainda mais as perspectivas de paz na região”, destacou o Itamaraty.

Na mesma nota, o Brasil reitera o compromisso com a solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro das fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.

Governo lamenta incursão israelense à Esplanada das Mesquitas

Governo lamenta incursão israelense à Esplanada das Mesquitas

@ebc

Brasil derrota Polônia na Liga das Nações Masculina de Vôlei

Brasil derrota Polônia na Liga das Nações Masculina de Vôlei

@ebc

O Brasil derrotou a Polônia, neste sábado (8) em Fukuoka (Japão), pela Liga das Nações Masculina de Vôlei (VNL). A equipe comandada pelo técnico Bernardinho, que já está classificada para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França), triunfou pelo placar de 3 sets a 1 (parciais de 25/21, 25/17, 21/25 e 25/23).

O grande destaque da seleção brasileira na última partida da semana da competição disputada em Fukuoka foi o oposto Leal, que somou 22 pontos no confronto. Com o triunfo o Brasil assumiu a quarta posição da classificação da VNL com o total de 16 pontos. A Itália aparece na primeira colocação com 18 pontos.

Agora a equipe comandada por Bernardinho aguarda até o dia 18 de junho, quando voltará a entrar em ação pela competição a partir das 6h (horário de Brasília) nas Filipinas. O adversário do Brasil será a Holanda.

Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar fake news

Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar fake news

@ebc

Dos 20 deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 14 votaram contra a criminalização das notícias falsas.

Eles mantiveram, no último dia 28 de maio, o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao texto que punia, com até cinco anos de prisão, quem promovesse ou financiasse “campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.

Dos parlamentares do GT, apenas quatro votaram para derrubar o veto e dois não votaram na sessão.

O grupo foi criado na quarta-feira (5) e terá 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para apresentar um projeto que defina regras para atuação das plataformas digitais no Brasil.

O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Luis Felipe Miguel avaliou que a composição ficou desfavorável àqueles que defendem regras mais firmes contra a desinformação e que pedem maior responsabilização das gigantes da tecnologia.

“É uma comissão completamente enviesada, a gente vê, simplesmente olhando para os nomes, que existe uma bancada das fake news fortemente representada. São parlamentares cuja carreira está extremamente vinculada a essa disseminação deliberada de inverdades”, disse.

Para o especialista, uma grande parte da elite parlamentar brasileira depende “massivamente da possibilidade de contar mentiras em público impunemente”.

De acordo com a assessoria da Presidência da Câmara, a composição desses grupos de trabalho sempre é resultado de entendimentos entre os líderes partidários.

O GT criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), substituiu a tramitação do PL 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, então sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Segundo Lira, esse PL estava “contaminado” pela discussão ideológica e seria preciso começar o debate do zero.

Em 2023, a Câmara tentou votar o PL 2.630, mas Lira preferiu retirar o projeto da pauta devido à falta de acordo entre os parlamentares. Na época, o presidente da Câmara atribuiu a falta de acordo à ação das big techs, que são as multinacionais que controlam as redes sociais.

Para o cientista político Luis Felipe Miguel, a suspensão da tramitação do projeto foi um retrocesso. “Com a tentativa de golpe contra o presidente Lula [em 8 de janeiro de 2023], o Arthur Lira estava fazendo uma encenação de que pretendia encaminhar alguma coisa para tentar transformar o debate virtual no Brasil em algo menos parecido com um espaço regido pela lei da selva”, disse.

Porém, segundo o cientista, o debate foi “atropelado por uma campanha de desinformação orquestrada pelas grandes empresas das plataformas sociodigitais, as big techs, junto com a extrema direita”. “E acabou que o PL foi arquivado”, completou.

Os parlamentares contrários à criação de regras e responsabilização das redes sociais no Brasil argumentam que a medida representaria um risco à liberdade de expressão e poderia gerar uma perseguição na internet. Quem defende regra para as redes sociais afirma que elas são necessárias para inibir os crimes cometidos on-line.

Proporcionalidade

A distribuição das comissões permanentes da casa e a composição dos GTs tendem a respeitar a proporcionalidade entre o tamanho de cada bancada, ou bloco partidário, e o número de integrantes que eles têm em cada comissão ou grupo. No caso do GT das redes sociais, a proporcionalidade ficou semelhante, na maioria dos casos, variando um pouco a depender do bloco ou partido.

O bloco formado pelo União Brasil/PP/PSDB/Cidadania/Solidariedade/PDT/Avante/PRD tem 31% das cadeiras da Casa, e ficou com 35% dos assentos no GT das redes, com sete parlamentares.

O bloco MDB/PSD/Republicanos/Podemos, que tem 28% das cadeiras da Câmara, ficou com 25% das vagas no GT, com cinco deputados. O PL tem 18% das cadeiras e ficou com 15% das vagas do GT. O partido Novo, com apenas 0,5% das cadeiras da Casa, teve uma vaga no GT, o que representa 5% do total.

Já o bloco PT/PCdoB/PV, que tem 15% das cadeiras da Câmara, ficou com 10% das vagas. O PSOL/Rede, que tem 2,7% das cadeiras, ficou com uma vaga no GT, o que representa 5% do total do grupo de trabalho. O PSB, que também só conta com 2,7% das cadeiras, ficou com uma vaga no GT.

Confira a lista dos deputados que compõem o colegiado:

■ Ana Paula Leão (PP-MG)
■ Fausto Pinato (PP-SP)
■ Júlio Lopes (PP-RJ)
■ Eli Borges (PL-TO)
■ Gustavo Gayer (PL-GO)
■ Filipe Barros (PL-PR)
■ Glaustin da Fokus (Podemos-GO)
■ Maurício Marcon (Podemos-RS)
■ Jilmar Tatto (PT-SP)
■ Orlando Silva (PCdoB-SP)
■ Simone Marquetto (MDB-SP)
■ Márcio Marinho (Republicanos-BA)
■ Afonso Motta (PDT-RS)
■ Delegada Katarina (PSD-SE)
■ Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
■ Lídice da Mata (PSB-BA)
■ Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
■ Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
■ Pedro Aihara (PRD-MG)
■ Erika Hilton (PSOL-SP)

Brasil oscila, mas vence Irã na Liga das Nações de Vôlei Masculino

Brasil oscila, mas vence Irã na Liga das Nações de Vôlei Masculino

@ebc

A seleção brasileira masculina bateu o Irã por 3 sets a 1 na madrugada desta quinta-feira (6), em Fukuoka (Japão), e subiu para a quinta posição na Liga das Nações de Vôlei (LNV). Os brasileiros começaram ganhando por 25/19, mas depois cederam ao empate na parcial seguinte por 22/25. Na sequência, a seleção retomou o domínio em quadra, vencendo os últimos sets por 25/16 e 25/23.

O próximo desafio do Brasil será contra a invicta Eslovênia, nesta sexta (7), às 3h30 (horário de Brasília). A equipe adversária (segunda colocada) soma 13 pontos contra 12 do Brasil. O técnico Bernardinho já relacionou os jogadores para o terceiro duelo desta semana da LNV.

DEU BRASIL! 💪💛💚

Nessa madrugada, a seleção masculina de vôlei bateu o Irã por 3 x 1, em uma vitória importante para a continuidade da Liga das Nações.

O Brasil está embrasando! 🇧🇷🔥 pic.twitter.com/4navokh3Ji

— Time Brasil (@timebrasil) June 6, 2024

O ponteiro Alan foi o maior pontuador da seleção, com 20 acertos, quatro a menos que o iraniano Amim, considerado o melhor em quadra. O levantador Fernando Cachopa foi titular do Brasil pela segunda partida seguida, no lugar de Bruninho, que se recupera de um estiramento na panturrilha esquerda.

“Sempre é bom vencer, mas realmente jogamos um pouco melhor na última partida, diante da Alemanha. Precisamos nos concentrar ponto a ponto, não podemos pensar em erros ou nos pontos que eles estão fazendo. Acho que fizemos isso no terceiro set, começamos um pouco melhor, mais concentrados, e acabamos ganhando a partida,” analisou Cachopa após a vitória, em declaração à Volleyball World (federação internacional).

Já classificado para os Jogos de Paris. o Brasil busca o bicampeonato na LNV – o primeiro foi em 2021. A equipe vencedora e a vice se garante como cabeças de chave na divisão de grupos nos Jogos de Paris. A LNV, com as 16 seleções mais bem ranqueadas do mundo, é a última grande competição antes Paris 2024, que começa daqui a 50 dias.

Polícia indicia 4 pessoas por poluição das águas do Guandu, no Rio

Polícia indicia 4 pessoas por poluição das águas do Guandu, no Rio

@ebc

A Polícia Civil indiciou quatro pessoas por suspeita de lançamento indevido de poluentes em rios da bacia do Guandu, em agosto do ano passado. Eles são ligados a uma empresa da região, que atua no ramo da fabricação de sabões e detergentes.

O inquérito, concluído no início desta semana pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), apurou a responsabilidade de sócios e diretores da empresa.

A DPMA considerou que a empresa foi responsável pelo lançamento de produto surfactante (usado para reduzir a tensão superficial de líquidos), em suas galerias de águas pluviais, com base em perícias realizadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli.

Em agosto do ano passado, foi detectada uma espuma branca espessa no rio Guandu, o que fez com que a Cedae suspendesse o abastecimento de água de grande parte da região metropolitana do Rio.

Guandu

O Sistema Guandu, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, é responsável por 80% do abastecimento de água da região metropolitana do Rio de Janeiro. Com uma vazão de 43 mil litros por segundo, a estação de tratamento atende a mais de 9 milhões de pessoas, segundo informações da Cedae.

O rio Guandu corta oito municípios, a maioria na Baixada, são eles: Piraí, Paracambi, Itaguaí, Seropédica, Japeri, Queimados, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro. O Guandu deságua na Baía de Sepetiba. A captação de água para tratamento é feita após 43 quilômetros de percurso do rio, em Nova Iguaçu.