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Índice que mostra intenção de consumo das famílias cai 0,2% em julho

Índice que mostra intenção de consumo das famílias cai 0,2% em julho

O índice Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgado nesta quinta-feira (18) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou queda de 0,2% em julho, descontados os efeitos sazonais. A piora no mercado de trabalho atual, situação também prevista para os próximos meses, foi o que determinou o recuo.

Esse é o primeiro resultado negativo desde abril, quando o ICF se mostrava em crescimento, o que ocorreu até junho.

A análise anual também registra retração na intenção de consumo. De acordo com a CNC, embora tenha evoluído 2,3% em 12 meses, esse foi o menor crescimento do índice desde junho de 2021. “Isso mostra que na visão acumulada está crescendo, mas crescendo menos, ou seja, está desacelerando esse otimismo”, disse à Agência Brasil o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.

Segundo ele, até então, o aquecimento do mercado de trabalho vinha contribuindo para o resultado positivo do ICF. “Todo o estoque de trabalhadores que você tinha na economia disponível está começando a se encerrar. E, aí, com isso, as pessoas começam a sentir diminuir um pouco o seu otimismo em relação à dinâmica do mercado de trabalho, começam a ver menos contratações acontecendo, vendo os salários dando uma estabilizada e isso tende a ter esse resultado da confiança das pessoas de consumo ir diminuindo por estar sentindo o mercado de trabalho mais competitivo”.

Perspectivas

O ICF é calculado com base em sete indicadores: três se referem às perspectivas de emprego, renda e consumo atuais; dois medem a perspectiva profissional no médio e longo prazo e o planejamento para a frente do consumo. Também é medido como os consumidores estão se sentindo em relação a acesso a crédito e se estão achando que é um bom momento ou não para a compra de bens duráveis, mais caros.

Felipe Tavares esclareceu que tanto a medida de perspectiva profissional como do emprego atual são muito afetadas pela economia como um todo, especialmente a perspectiva, que é a visão futura. “Essa visão futura foi a que teve a pior variação na comparação anual: queda de 7,6%. Ou seja, os consumidores começam a ficar mais preocupados em como vai ser o futuro em relação ao seu emprego e ao mercado de trabalho como um todo”.

A parte do consumo acompanha essa tendência. “O consumo depende de duas coisas principais. Uma é a renda e a outra é o crédito, até mais do que a renda, porque grande parte das pessoas consome com cartão de crédito cotidianamente. Isso vem crescendo muito. E quando você sente uma instabilidade macroeconômica maior que pode afetar sua renda, ou começa a sentir maior dificuldade de ter crédito no mercado, você começa a diminuir sua intenção de consumo de bens”.

De acordo com o ICF, o consumo atual caiu 0,4% e a perspectiva de consumo teve queda de 0,6%. “As duas caíram e teve queda também a percepção de acesso a crédito (0,6%). O ponto de atenção importante é que, no acesso a crédito, o indicador está abaixo de 100, com 92,4, o que significa que ele está no espectro de pessimismo: tem mais pessoas em uma sensação mais pessimista do que mais otimista”, explicou o economista sênior da CNC.

Gêneros

O ICF de julho mostrou que a intenção de consumo apresentou queda mensal em ambos os gêneros, com maior intensidade entre as mulheres (-0,8%), do que entre os homens (-0,5%). Felipe Tavares destacou que, atualmente, também há muito mais mulheres líderes do lar. “Esse é um indicador curioso que vale a pena destacar: que as mulheres tiveram a sua confiança de consumo mais abalada do que os homens. Outro fator é que a mulher precisa ser mais precavida mesmo porque, infelizmente, a gente sabe que existe um fator de machismo no mercado de trabalho. Quando vê ali a sinalização de uma possível turbulência, o peso no sentimento da mulher é maior do que o do homem, simplesmente porque ela sabe que, para ela, é mais difícil”.

Em relação ao emprego atual, o IFC revela que, para o público masculino, a redução foi de 0,7%, contra -1,1% para o público feminino, o que atesta que o desafio é maior para elas. Essa percepção se repete no que tange à perspectiva profissional, com retração de 2% na percepção das mulheres e queda de 0,4% para os homens.

Rio Grande do Sul

O ICF de julho traz também uma parte especial sobre a intenção de consumo no Rio Grande do Sul, depois da tragédia climática que atingiu grande parte daquele estado, este ano. Felipe Tavares explicou que o indicador de intenção de consumo da CNC mede muito a confiança do consumidor. Se ele está otimista, o ICF cresce, as famílias estão mais eufóricas e mais propensas a querer consumir.

No caso do Rio Grande do Sul, foi constatado que a tragédia impactou muito essa confiança em consumo, tanto que todos os indicadores caíram muito na variação mensal e também na anual. Na variação mensal, houve retração de 4%, após queda de 4,7% no mês anterior.

“E a gente está com o indicador inteiro de confiança abaixo de 100, com 57,6. Isso mostra que a tragédia teve um efeito muito grande no psicológico das pessoas e não só sobre o nível de consumo que, obviamente, cai pela tragédia. Mas a perspectiva, o sentimento, estão muito abalados”.

A perspectiva profissional no estado, em consequência, teve o pior sub indicador (-8,4%) e o nível do indicador está em 19,4%. “A tragédia destruiu um pouco o sonho de uma camada de consumidores”, apontou Tavares.

Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro

Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro

@ebc

Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por trabalho de igual valor, completou um ano neste mês de julho. E, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ela já vem dando resultados, com uma grande adesão das empresas.

“A lei é para ajudar a resolver os problemas nas entranhas das empresas. Nós podemos dizer que estamos felizes com o primeiro ano da lei. Primeiro, porque houve uma grande adesão das empresas em atender o chamado e apresentar os seus relatórios. Se a própria empresa faz seu relatório, olha a sua vida e enxerga que tem problema, ela própria tem espaço e prazo para apresentar o seu plano de solução”, disse Marinho, em evento na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), na capital paulista.

Em março deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou os resultados do Primeiro Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, que foi obtido por meio de informações que foram preenchidas pelas empresas no eSocial, o sistema federal de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Por lei, as empresas devem apresentar relatórios constantes para que fiscais possam comparar os valores pagos a homens e mulheres.

Neste primeiro relatório divulgado, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários do Brasil preencheram as informações relativas ao ano de 2022. Desse total, disse o ministro, 415 questionaram a lei na justiça. “Ou seja, é residual esse questionamento. Muitos estão olhando, enxergando e pedindo aperfeiçoamento para lá e para cá, mas o diálogo resolve. Se os sindicatos, junto com as empresas, as entidades, as federações, as confederações, os trabalhadores, empresários e centrais sindicais se sentarem e colocarem [isso] na convenção coletiva, seguramente nós vamos acelerar a solução dos problemas e é isso que nós estamos estimulando”, acrescentou o ministro. Um segundo relatório deverá ser publicado em setembro.

“O mais forte sobre a lei é que ela propõe uma mudança de cultura”, destacou Maria Helena Guarezi, secretária-executiva do Ministério das Mulheres. “Desde que ela foi aprovada e sancionada, nós vemos muitos avanços. Primeiro porque a sociedade vem debatendo essa lei. E ela traz também, no seu bojo, a questão do relatório. Um relatório de transparência, que não olha só para a questão exclusiva da desigualdade entre os pares de mesma função, mas que olha para outras desigualdades. A gente percebe que tanto a sociedade civil quanto os sindicatos, as centrais sindicais e as próprias empresas estão empenhadas em buscar essa igualdade”, falou.

Segundo Guarezi, a lei ainda é recente e precisa de aperfeiçoamentos. Mas um aspecto positivo é a grande adesão das empresas ao relatório. “Obviamente esse processo impulsiona a sociedade a discutir a igualdade sob o parâmetro salarial, mas também sob outros parâmetros. E eu acho que é isso que essa lei da igualdade vem trazer: ela vem olhar também para todas as desigualdades para além da igualdade salarial”, falou.

“O espírito da Lei é de que, a partir dos dados do relatório publicado e do balanço da igualdade salarial nas empresas, a gente possa debater como reduzir as desigualdades. Então, nesse sentido, eu acho que sim, a lei já tem resultados positivos, porque a gente pautou na sociedade, nas empresas e no movimento sindical como efetivamente olhar para essa desigualdade e poder incidir para reduzi-la”, concordou Adriana Marcolino, diretora técnica do Dieese. “A gente sabe que esse é um processo de mais médio e longo prazo do que de curto prazo. Mas só de já ter colocado esse debate na sociedade, eu acho que já é bastante positivo”, ressaltou.

Esse balanço positivo da lei feito pelo Dieese tem sido embasado também em pesquisas recentes que foram feitas por ele. Um deles analisou vagas de emprego que estavam sendo ofertadas entre setembro e dezembro do ano passado. “Na análise das vagas ofertadas, a gente pôde ver que muitas delas têm alguns elementos que acabam afastando as mulheres de se lançarem a uma determinada vaga, que em geral tem salários melhores ou maiores possibilidades de carreira. Foram poucas as vagas que a gente encontrou que, de fato, procuravam trazer as mulheres para um mercado de trabalho, para postos que têm maior remuneração ou maior visibilidade. Mas, apesar de poucas, é bem relevante que elas existam, porque elas dão o exemplo de que é possível fazer, é possível que as empresas tenham a iniciativa de pensar na questão da desigualdade e de como trazer as mulheres para os seus quadros de trabalhadores”, falou Adriana.

Um outro estudo recente feito pelo Dieese analisou as negociações coletivas e apontou que, após a lei, novos assuntos começaram a entrar em discussão, como isonomia salarial, combate a assédio moral no mundo de trabalho e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.

“O desafio da lei é as empresas perceberem que quando elas eliminam essas desigualdades no ambiente de trabalho, quando eles têm um corpo funcional mais diversificado, isso também colabora para a ampliação de ideias, para superação de problemas, para aumento da sua produtividade. E de outro lado, todas as instituições da sociedade devem ter como elemento a luta pela redução da desigualdade”, disse a diretora do Dieese.

Hoje é Dia: semana tem 30 anos do tetra, Dia do Amigo e das florestas

Hoje é Dia: semana tem 30 anos do tetra, Dia do Amigo e das florestas

@ebc

A semana entre os dias 14 e 20 de julho de 2024 tem uma data que ainda está viva na memória de muitos brasileiros. No dia 17 de julho, a conquista do tetracampeonato mundial por parte da seleção brasileira completa 30 anos. Foi neste dia que o Brasil derrotou a Itália nos pênaltis e venceu a Copa do Mundo nos Estados Unidos. A TV Brasil, no programa Repórter África (de 2010), entrevistou a dupla de ataque Romário e Bebeto sobre a conquista:

Ainda no âmbito esportivo, a semana remete a outras lembranças. No dia 14, o nascimento do locutor esportivo Silvio Luiz (que faleceu neste ano) completa 90 anos. O dia 17 é o nascimento de Carlos Alberto Torres, também conhecido como “Capitão do Tri”. Torres, que faleceu em 2016, marcou um dos gols da final (também contra a Itália) da Copa de 1970 e ainda ergueu a taça. O episódio foi contado pela Rádio Nacional do Rio de Janeiro e pela TV Brasil em 2016.

Florestas, Amigo e Theatro

A semana também tem algumas datas marcantes. Uma delas é no dia 14 de julho. Neste dia, a inauguração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro completa 115 anos. Palco de grandes apresentações de ópera, balé e concertos, o local se consolidou como um centro de referência artística no país. Matérias do Repórter Brasil falaram da reinauguração do local (que ocorreu em 2010) e podem ser relembradas abaixo:

No Brasil, o dia 17 de julho é dedicado à proteção das florestas. A data, que é uma oportunidade para refletir sobre a importância da preservação ambiental e das nossas florestas, foi destaque de uma edição do História Hoje em 2018.

O dia 20 de julho tem duas datas nacionais. Uma é o Dia do Amigo, que é comemorado em países como Brasil, Uruguai, Argentina e Moçambique. Ele é celebrado em 20 de julho por conta do aniversário da chegada do homem à lua. O Momento Três e o Repórter Brasil já falaram a efeméride.

No mesmo dia, celebra-se o Dia Nacional do Tatuador. A data marca a chegada do tatuador dinamarquês Knud Harald Lykke Gregersen a São Paulo, iniciando a tatuagem artística profissional no país. O Repórter Brasil também falou sobre o assunto em 2018.

Nomes da arte

A semana serve ainda para relembrarmos de figuras importantes na arte do Brasil. No dia 16 de julho, a morte do dramaturgo, ator e diretor de teatro e televisão paulista Oduvaldo Vianna Filho completa 50 anos. Ele foi um dos pioneiros das radionovelas e foi personagem de conteúdos como este da Agência Brasil e do Revista Rio, da Rádio Nacional.

A semana tem, ainda, o aniversário do cantor e apresentador de TV Ronnie Von (que completa 80 anos no dia 17 de julho) e os 90 anos de morte do líder religioso cearense Cícero Romão Batista, o Padim Ciço ou Padre Cícero (no dia 20 de julho). Ele foi tema de conteúdos da EBC como esta edição do Na Trilha da História em 2017.

Para fechar a semana, temos os 10 anos de morte do escritor, jornalista, cronista, roteirista e professor brasileiro João Ubaldo Ribeiro (no dia 18 de julho). Baiano, João Ubaldo Ribeiro é considerado um dos maiores escritores da história da Brasil e foi tema desta matéria da TV Brasil:

Confira a relação de datas da semana entre 14 e 20 de julho de 2024:

14 a 20 de Julho de 2024

Morte do pintor e ilustrador checo Alfons Maria Mucha (85 anos) – um dos principais expoentes do movimento Art Nouveau

Nascimento do ex-árbitro, radialista e apresentador paulista Silvio Luiz (90 anos)

Nascimento do farmacêutico britânico James Black (100 anos) – considerado o criador dos beta-bloqueadores, importantes fármacos usados no tratado de doenças cardiovasculares

Morte do escritor espanhol Jacinto Benavente (70 anos) – ganhador do prêmio Nobel de Literatura de 1922

Morte da cantora, compositora, escritora e ativista paulista Vange Leonel (10 anos)

Tomada da Bastilha, durante a Revolução Francesa (235 anos)

Inauguração do Theatro Municipal do Rio de Janeiro (115 anos)

A República do Acre é proclamada pela primeira vez, pelo espanhol Luiz Galvez (125 anos)

Morte do médico, escritor e dramaturgo russo Anton Tchekhov (120 anos) – autor de “Tio Vânia” e “Jardim das Cerejeiras”, dentre outras peças

Morte da atriz e política mineira Conceição da Costa Neves (35 anos) – também conhecida pelo nome artístico de Regina Maura, foi a primeira mulher a presidir um parlamento estadual no Brasil

Acontece, no Equador, a Primeira Conferência Sobre a Mulher Negra nas Américas (40 anos)

Dia Mundial das Habilidades dos Jovens – data reconhecida pela ONU

Morte do dramaturgo, ator e diretor de teatro e televisão paulista Oduvaldo Vianna Filho (50 anos)

Morte do compositor mineiro Hervé Cordovil (45 anos) – estreou em 1931 na Rádio Sociedade como pianista e compositor da Orquestra de Romeu Silva

Morte do jurista e político paulista Franco Montoro (25 anos)

Morte do maestro austríaco Herbert Von Karajan (35 anos) – um dos maestros de maior destaque do período pós-guerra. Ele passou 27 anos de sua vida à frente da Orquestra Filarmônica de Berlim

Nascimento da escultora, artista plástica e multimídia contemporânea paulista Denise Milan (70 anos)

Morte do guitarrista e cantor de blues estadunidense Johnny Winter (10 anos)

Lançamento da missão espacial estadunidense Apollo 11 no Complexo de Lançamento 39, do Centro Espacial Kennedy (55 anos) – primeira missão tripulada a chegar à Lua

A Assembleia Constituinte promulga a constituição e elege Getúlio Vargas Presidente da República do Brasil em 1934 (90 anos)

O político iraquiano Saddam Hussein assume a Presidência do Iraque (45 anos)

O artigo 4º da Constituição de 1934 prevê a transferência da Capital da União para um ponto central do Brasil (90 anos)

Nascimento do compositor de samba baiano Décio Antônio Carlos, o Mano Décio da Viola (115 anos)

Morte da cantora e compositora estadunidense Eleanora Fagan Gough, a Billie Holiday (65 anos)

Nascimento do jogador de futebol, comentarista e treinador fluminense Carlos Alberto Torres (80 anos) – campeão mundial em 1970

Nascimento da cantora paulista Wilma Bentivegna (95 anos) – a primeira cantora a se apresentar na extinta TV Tupi

Nascimento do músico estadunidense Geezer Butler (75 anos) – baixista da banda de Heavy Metal Black Sabbath

Nascimento do cantor e apresentador de TV fluminense Ronnie Von (80 anos)

Nascimento da física, política alemã e atual chanceler alemã Angela Dorothea Merkel (70 anos)

Nascimento do do padre católico, astrônomo, cosmólogo e físico belga Georges Lemaître (130 anos) – propôs o que ficou conhecido como teoria da origem do universo do Big Bang

Morte do Bàbálórìsà angolano radicado no Brasil Agenor Miranda, o Pai Agenor (20 anos)

Nascimento da historiadora fluminense Eulália Maria Lahmeyer Lobo (100 anos) – pioneira na historiografia brasileira, foi a primeira mulher a doutorar-se em História no Brasil

Brasil torna-se tetracampeão na Copa do Mundo FIFA, sediada nos Estados Unidos (30 anos)

Dia de Proteção às Florestas no Brasil

Morte do escritor, jornalista, cronista, roteirista e professor brasileiro baiano João Ubaldo Ribeiro (10 anos)

Dia Internacional Nelson Mandela – instituído pela Assembleia Geral da ONU em apoio à data comemorativa iniciada em 2009, pela Fundação Nelson Mandela, para incentivar as pessoas a dedicarem 67 minutos de seu tempo na ajuda ao próximo. Nelson Mandela dedicou 67 anos de sua vida a serviço da humanidade

Nascimento do pintor, gravurista, escultor e fotógrafo francês Edgar Degas (190 anos)

Morte do psicanalista, educador, teólogo, escritor mineiro Rubem Azevedo Alves, o Rubem Alves (10 anos)

Nascimento do engenheiro estadunidense Percy Spencer (130 anos) – inventor do forno de micro-ondas

O cantor estadunidense Elvis Presley grava seu primeiro single com a música “That’s all Right” (70 anos)

Nascimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça, advogado, poeta e jornalista maranhense Edson Vidigal (80 anos)

Nascimento do músico estadunidense Chris Cornell (60 anos) – considerado um dos fundadores do movimento grunge e conhecido como vocalista das bandas Soundgarden, Temple of the Dog e Audioslave

Morte do líder religioso cearense Cícero Romão Batista, o Padim Ciço ou Padre Cícero (90 anos)

Morte do bailarino espanhol Antonio Gades (20 anos) – um dos principais responsáveis pela evolução moderna da dança flamenca

Morte do ator fluminense Lauro Corona (35 anos)

O astronauta estadunidense Neil Armstrong é o primeiro homem a pisar na Lua (55 anos)

Dia do Amigo – é uma data proposta para celebrar a amizade entre as pessoas. No Brasil, Uruguai, Argentina e Moçambique a data mais difundida para esta celebração é 20 de julho, aniversário da chegada do homem à lua.

Dia Nacional do Tatuador – instituída pelo SETAP-SP (Sindicato das Empresas de Tatuagem e Body Piercing de São Paulo), para marcar a data em que o tatuador dinamarquês, Knud Harald Lykke Gregersen, chegou em São Paulo dando início à tatuagem artística profissional feita com máquina elétrica no Brasil

Número de mortos por causa das chuvas no RS sobe para 182

Número de mortos por causa das chuvas no RS sobe para 182

@ebc

A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul divulgou nesta segunda-feira (8) que subiu para 182 o número de mortes devido às fortes chuvas que causaram estragos nos municípios gaúchos em abril e maio. A atualização aponta que 31 pessoas ainda seguem desaparecidas. Os nomes das vítimas e as localidades dos óbitos podem ser consultados no site da Defesa Civil.

O levantamento aponta ainda que 2,398 milhões de pessoas foram afetadas de alguma maneira pela tragédia climática, o equivalente a 22,04% da população do Rio Grande do Sul que, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, era de 10.882.965 pessoas.

Os impactos das inundações causaram danos em 478 dos 497 municípios gaúchos, ou seja, 96,18% do total.

No ápice da crise climática, o estado contabilizou mais de 626 mil pessoas que tiveram que abandonar suas casas de forma temporária ou definitiva e que buscaram moradia em lares de parentes, amigos ou em abrigos emergenciais.

Baixas temperaturas

A Defesa Civil emitiu um alerta para as baixas temperaturas no estado nesta terça-feira e quarta-feira (10).

A partir da madrugada e começo da manhã desta quarta-feira, haverá umidade na Serra Gaúcha, com condições para precipitação invernal nos pontos mais altos.

As temperaturas mínimas ficam em torno de 1°C a 5°C no sul do estado e nas regiões de Campanha, oeste, Missões, centro, Vales e Serra Gaúcha. Nas demais áreas, os termômetros vão variar de 6°C a 9°C.

No oeste, nas regiões de Campanha e Missões, persiste a chance de geada pontual. À tarde, as temperaturas variam entre 7°C e 13°C, com novo declínio à noite, especialmente no oeste e Campanha, devido ao ar frio.

Na quinta-feira (11), o frio continua predominante no estado, com temperaturas mínimas entre 3°C e 7°C. As máximas variam entre 8°C e 13°C.

No alerta, a Defesa Civil estadual orienta a população sobre alguns cuidados a serem tomados no período de temperaturas mais baixas, especialmente com enfermos, idosos, crianças e pessoas em situação de rua.

O órgão aconselha os cidadãos a se manterem agasalhados, evitar locais fechados, com pouca ventilação, ou locais com grande circulação de pessoas. Também é necessário redobrar a higiene das mãos e beber bastante água. Quando as noites apresentarem temperaturas muito baixas, é recomendado abrigar animais domésticos também.

Alertas

Para aumentar o nível de prevenção a desastres, as pessoas podem se cadastrar para receberem os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, basta enviar o CEP da localidade por SMS no celular de número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações divulgadas.

Também é possível se cadastrar via aplicativo WhatsApp. Para ter acesso ao serviço, é necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611. Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando uma mensagem simples, como um oi.

CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

@ebc

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não “encontra amparo em evidências”.

A conclusão consta em um relatório no qual o conselho avaliou a Lei 14.836/2024, norma que acabou com as saidinhas de presos. Em maio deste ano, o Congresso derrubou o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve a proibição do benefício.

Antes da nova lei, presos que estavam no regime semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães.

Na avaliação do CNJ, apenas 4% dos presos não retornam às penitenciárias, fato que não traz “qualquer consequência negativa à segurança pública”.

“A redução das oportunidades de reconstrução e fortalecimento das relações familiares e comunitárias de pessoas em cumprimento de pena vai de encontro ao objetivo desproporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e acaba por fazer aumentar a pressão dentro dos estabelecimentos prisionais, incrementando a deterioração de um sistema que opera em modo de violação estrutural de direitos fundamentais”, avalia o conselho.

O CNJ também acrescentou que a realização de exames criminológicos para concessão da progressão de pena, conforme está previsto na norma, vai gerar custos de R$ 6 bilhões para a administração pública e triplicar o déficit de vagas nos presídios.

“O prolongamento do tempo de encarceramento a decorrer dos inevitáveis atrasos nas futuras progressões de regime diante da nova exigência aponta que, em 12 meses, 283 mil pessoas deixarão de progredir regularmente, o que irá acarretar um custo anual e adicional de R$ 6 bilhões de reais para os cofres públicos”, concluiu o CNJ.

Em maio, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que o fim das saidinhas não pode retroagir para alcançar detentos que tinham direito ao benefício. O ministro ressaltou que a Constituição prevê que a lei penal não pode retroagir, exceto para beneficiar o réu.

F20: papel das favelas no debate global dá início a fórum pré G20

F20: papel das favelas no debate global dá início a fórum pré G20

@ebc

“A Favela no debate global” foi o título dos primeiros painéis temáticos e a frase mais repetida no lançamento do Favela 20 (F20), grupo formado para encaminhar propostas e demandas das comunidades a serem discutidas pelo G20 Social.

O fórum reúne entidades não governamentais de diversos setores para participar das discussões do G20, grupo das maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, que terá uma reunião de cúpula em 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

Logo na abertura da cerimônia na Casa Voz Vidigal, na zona sul do Rio, Rene Silva, idealizador do F20 e fundador da ONG Voz das Comunidades, lembrou os encontros das lideranças comunitárias já vinham ocorrendo desde março para definir o que seria apresentado para o governo brasileiro encaminhar na reunião do G20, prevista para ocorrer em novembro, no Rio de Janeiro.

“Quando começamos a pensar o F20, percebemos que os assuntos do G20 passam por assuntos que interessam a favela e mostram o quanto a favela é potência.”

Os outros painéis da programação de lançamento do F20, nesta segunda-feira (8), foram divididos nos temas Justiça Social: construindo pontes com foco na redução da pobreza e da fome; Qual o papel do G20 na promoção da redução de riscos de desastres nas Favelas?; Qual o nosso olhar com foco no G20?; e Desafios enfrentados pelas favelas no acesso à água, saneamento e higiene.

“Todos os temas e discussões do G20 passam de alguma forma pelas favelas, alguns temas mais próximos da Maré, outros do Alemão, da Cidade de Deus, dos morros, das encostas, mas a gente consegue entender a potência da favela e como somos capazes de fazer essas discussões”, destacou Rene Silva.

O presidente do Comitê G20 Rio de Janeiro, Lucas Padilha, defendeu que se o Rio é a capital do G20, tem que ser a capital por inteiro e contemplar as comunidades. O que está acontecendo aqui hoje tem a ver com o que precisa acontecer em todos os fóruns, como na COP30 [que ocorre] aqui ano que vem, nos próximos G20, mas com frequência e sinceridade”, pontuou.

Para a deputada estadual do Rio de Janeiro, Renata Souza, que cresceu no conjunto de favelas da Maré, a iniciativa levará o poder público a olhar para as favelas e periferias de maneira mais concreta, com a elaboração de políticas públicas mais imediatas que tenham efeito no longo prazo.

“É importantíssimo o protagonismo do Voz [da Comunidade], da juventude de outras favelas, mas mais que isso, da articulação entre os poderes locais. É uma ação super importante que marca historicamente a relação da favela com o poder público.”

Primeira-dama

Por meio de vídeo apresentado na abertura do evento e que está publicado no Instagram, a socióloga e primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, elogiou a criação do F20 e convidou as lideranças a se somarem e apoiarem a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Contem comigo, desejo um excelente encontro a vocês e vamos juntas e juntos construir um mundo justo e um planeta sustentável”.

Janja da Silva, afirmou que iniciativas como essa construída pelas comunidades são fundamentais para a presidência brasileira do G20, porque fazem conexão das discussões globais com a realidade dos territórios e vice-versa.

“Ao anunciar o G20 Social como espaço de diálogo e participação social nas discussões e processos do G20, o presidente Lula inovou ampliando esse fórum para todos os movimentos e organizações sociais. As prioridades do G20 brasileiro se conectam com as realidades e as preocupações sobre as questões sociais, ambientais e econômicas das comunidades historicamente marginalizadas. O combate à fome, à pobreza e à desigualdade, a promoção do desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões, a igualdade de gênero e a reforma da governança global são os temas que movimentam o G20 do Brasil”

De acordo com Janja da Silva, esses temas se relacionam profundamente com o desafio e luta do dia a dia dos moradores das favelas e comunidades periféricas, “como a sua luta por segurança alimentar, acesso à água potável e saneamento básico, combate a pobreza energética e por políticas de enfrentamento aos desastres climáticos capazes de construir resiliência nessas comunidades.”

Criação do Museu das Amazônias é lançada em Belém

Criação do Museu das Amazônias é lançada em Belém

@ebc

A criação do Museu das Amazônias – que será um dos principais legado da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025 – foi lançada nessa segunda-feira em Belém (PA). A solenidade foi no Palácio dos Despachos. O novo museu vai unir conhecimento científico e saberes tradicionais da Amazônia, contemplando o olhar de todos os países que compõem o território.

Para o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, o museu vai ser um mergulho na realidade de várias amazônias, provocando os representantes de todos os países presentes na COP30 para a necessidade de sua preservação. “Será um legado para a COP de Belém. A vida no planeta precisa cada vez mais da Amazônia, e o museu é parte da estratégia do BNDES como um banco verde, que liderou no mundo o financiamento de energia renovável e sustentável e que está na linha de frente da descarbonização da indústria e da agricultura. Se a gente não engajar as lideranças políticas, não vai conseguir reverter essa crise que continua a aquecer o planeta”, afirmou.

A criação do museu terá a participação da comunidade acadêmica e científica da Pan-Amazônia, assim como a colaboração da sociedade civil, por meio de um cronograma de escutas sob coordenação do Museu Emílio Goeldi. O plano de trabalho do projeto é fruto de acordo de cooperação já firmado pelo governo paraense com o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG). Os recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) serão destinados ao desenvolvimento do desenho e à implantação dos projetos executivos necessários para a construção do museu, assegurando a qualidade técnica, os critérios de sustentabilidade e o alinhamento com as diretrizes aplicáveis à região amazônica, incluindo o estado do Pará e o município de Belém.

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello disse que o banco tem sido historicamente o maior investidor em patrimônios no país. “É um lado do BNDES que muita gente ainda desconhece, esse papel de fomentar não só o desenvolvimento econômico, mas também o desenvolvimento cultural. Para nós, é uma alegria enorme estar aqui. Estamos colocando mais um tijolo nessa construção que fará da COP do Pará a COP das COPS”, afirmou.

O espaço será um museu a céu aberto instalado no Porto Futuro II e terá quatro eixos temáticos: Amazônia Milenar – que promove os saberes ancestrais indígenas; Amazônia Secular – um olhar para os ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, seringueiros, pescadores e outros povos que ocupam a região há séculos; Amazônia Degradada – alertando para o risco sobre a região e o mundo; e Amazônias Possíveis – um debate sobre os rumos do bioma.

Bolsonaro critica relatório da PF que o indiciou no caso das joias

Bolsonaro critica relatório da PF que o indiciou no caso das joias

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O ex-presidente Jair Bolsonaro ironizou nesta segunda-feira (8) o relatório no qual a Polícia Federal (PF) o indiciou no esquema de venda ilegal das joias recebidas de autoridades estrangeiras durante seu governo.

Pelas redes sociais, Bolsonaro tentou descredibilizar a acusação e ironizou a correção feita pela PF no valor que teria sido desviado.

No relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, a PF disse inicialmente que o valor estimado dos desvios seria de R$ 25 milhões. Em seguida, o delegado responsável pelo caso retificou a informação e disse que o montante pode chegar a R$ 6,8 milhões.

“Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias desviadas estão na CEF, acervo ou PF, inclusive as armas de fogo. Aguarda-se a PF se posicionar no caso Adélio: ‘quem foi o mandante?’ Uma dica: o delegado encarregado do inquérito é o atual diretor de inteligência”, escreveu.

Segundo a PF, parte das joias sauditas recebidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial no dia 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou o país para passar uma temporada nos Estados Unidos no fim de seu mandato.

De acordo com os investigadores, o ex-presidente não realizou movimentações em suas contas. O fato levou a PF a concluir que Bolsonaro usou o dinheiro obtido com a venda das joias para se manter nos Estados Unidos.

Moraes levanta sigilo de relatório da PF sobre caso das joias sauditas

Moraes levanta sigilo de relatório da PF sobre caso das joias sauditas

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo que recaia sobre o inquérito que apura suposta apropriação indevida de joias da Arábia Saudita.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) na semana passada, todas apontadas como envolvidas na tentativa de desviar e ocultar o presente dado pelas autoridades sauditas.

A PF entregou o relatório impresso do caso no protocolo do Supremo na sexta-feira (5). Mesmo antes da entrega, o teor do documento já havia sido divulgado pela imprensa, o que causou desconforto no gabinete de Moraes. A Corte chegou a divulgar nota para negar que tivesse recebido o relatório antes de seu vazamento.

Entre os indiciados estão o tenente-coronel Mauro Cid, o pai dele, general de Exército Mauro Lourenna Cid, e Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e Fábio Wajngarten e Frederick Wassef, advogados do ex-presidente.

Nesta segunda-feira, Moraes determinou que seja garantido o acesso integral ao indiciamento pelos advogados. O ministro enviou o processo para análise da Procuradoria Geral da República (PGR) no prazo de 15 dias, conforme determina a legislação penal. Nesse prazo, o órgão de acusação poderá pedir o aprofundamento das investigações, arquivar o caso ou apresentar denúncia contra os denunciados.

Moraes levantou o sigilo por entender que a medida já não se justifica após a PF ter entregue o relatório final à Corte.

O relatório da PF descreve o que seria uma organização criminosa destinada a desviar presentes entregues a autoridades brasileiras por outros países. Em relação às jóias, há a suspeita de que houve tentativa de ocultar a entrada das peças no Brasil e em seguida de reavê-las após apreensão pela Receita Federal.

A íntegra do relatório da Polícia Federal ainda não está disponível no sistema de peticionamento do Supremo, mas segundo a Corte, o documento deverá ser disponibilizado a qualquer momento, de forma pública.

Quando houve o vazamento de partes do relatório na imprensa, o advogado de Bolsonaro Paulo Cunha Bueno, disse que não se manifestaria por não ter tido acesso ao documento.

A Agência Brasil tenta contato com as demais defesas dos indiciados.

PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas

PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas

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A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.

Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro.

No entanto, segundo as investigações, desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início do ano passado. As vendas eram operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.

Ao todo, a PF também indiciou mais 11 investigados, entre eles Mauro Cid, o pai dele, general de Exército Mauro Lourenna Cid, Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e o advogado do ex-presidente, Frederick Wasseff.

Com o indiciamento dos acusados, o caso deverá seguir para a Procuradoria-Geral da República, órgão que vai decidir se ex-presidente e demais investigados serão denunciados ao Supremo.

Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. Em um dos casos descobertos, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.

Entre os itens que foram desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021.

A Agência Brasil busca contato com a defesa dos envolvidos.

Matéria ampliada às 18h05

(Em atualização)