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Eleição: Unicef pede a candidatos compromisso com direitos de crianças

Eleição: Unicef pede a candidatos compromisso com direitos de crianças

O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) publicou nesta quarta-feira (21) uma carta aberta para os candidatos às eleições municipais de 2024. O pedido principal é que todos assumam compromissos para garantir os direitos de crianças e adolescentes, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Focar em crianças e adolescentes não é limitar a agenda política. Pelo contrário: ter um olhar especial para a infância e a adolescência é uma oportunidade para que candidatas, candidatos e partidos proponham ações com potencial real de transformação, garantindo direitos não só das meninas e meninos de hoje, mas de toda a população e das gerações futuras”, destaca um dos trechos da carta aberta.

O Unicef foca em cinco prioridades: proteção contra as violências; resiliência climática; saúde e nutrição; educação; e proteção social. E informa que o site da instituição orienta como a campanha dos candidatos pode se posicionar sobre esses temas. O pedido é para que assumam os compromissos e, caso eleitos, garantam que eles serão concretizados a partir de investimentos e políticas públicas.

A instituição traz mais detalhes sobre cada um deles. Sobre o primeiro, informa que mais de 15 mil crianças e adolescentes de até 19 anos morreram de forma violenta no país entre 2021 e 2023. O fundo pede que os candidatos a cargos municipais invistam em ações concretas e multissetoriais para prevenir, identificar, encaminhar e acompanhar casos de violência, em suas diferentes manifestações.

Sobre a resiliência climática dos municípios, o Unicef lembra que ondas de calor, enchentes, secas e inundações representam riscos para 40 milhões de crianças e adolescentes, principalmente no que diz respeito à saúde e ao desenvolvimento. Nesse sentido, medidas de antecipação das mudanças e parcerias com comunidades são caminhos indicados.

No tópico educação, são destacados a evasão escolar e os índices de alfabetização. Em 2023, 44% das crianças brasileiras não estavam alfabetizadas na faixa etária esperada. São pedidos investimentos e ações para garantir o acesso universal à escola e promover um ensino de qualidade, em especial na educação infantil e no ensino fundamental.

No que diz respeito à saúde, há recomendação para que o foco seja garantir a universalidade da imunização e o combate à má nutrição desde a primeira infância. Em 2023, mais de mais de 100 mil crianças no Brasil não haviam recebido nenhuma dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP).

Sobre proteção social, pede-se foco em ações voltadas para os mais vulneráveis no desenho das políticas municipais. A privação de um ou mais direitos afeta 60,3% das crianças no país e as coloca na chamada pobreza multidimensional.

País registra 164,2 mil estupros de crianças e adolescentes em 3 anos

País registra 164,2 mil estupros de crianças e adolescentes em 3 anos

@ebc

No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos. A constatação faz parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. O estudo foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização não governamental formada por profissionais da área de segurança, acadêmicos e representantes da sociedade civil.

O relatório mostra a trajetória crescente do número de vítimas. Foram 46.863 casos em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023, o que equivale a um caso a cada oito minutos no último ano.

Os pesquisadores fazem a ressalva de que os números podem ser maiores, por dois fatores: os estados do Acre, da Bahia e de Pernambuco deixaram de enviar dados relativos a pelo menos um dos três anos analisados. Outro fator é a subnotificação.

O levantamento cita um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indicando que “apenas 8,5% dos eventos são reportados às autoridades policiais”.

O relatório está na segunda edição. A primeira trouxe informações de 2016 a 2020. Mas, de acordo com os organizadores, há diferenças nas formas como os estados forneceram os dados, impedindo comparação direta entre as edições.

Perfil das vítimas

O levantamento – que também traz dados sobre violência letal – traça um perfil das vítimas de violência sexual, o que inclui meninos e meninas. O sexo feminino responde por 87,3% dos registros. Em quase metade dos casos no país (48,3%), a vítima tem entre 10 e 14 anos e 52,8% são identificadas como negras (conjunto de pessoas pretas e pardas).

O relatório divide a população jovem em quatro faixas etárias e, em todas, houve crescimento de casos de estupro. Na população de até 4 anos, no último ano, os registros aumentaram 23,5%; entre 5 e 9 anos, o crescimento foi de 17,3%. No grupo majoritário, entre 10 e 14 anos, os números subiram 11,4%. Entre os jovens de 15 a 19 anos, houve elevação de 8,4%.

“Estamos falando de números elevados que crescem e, de forma mais acentuada, na faixa etária de crianças pequenas”, resumiu à Agência Brasil a oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca.

O relatório aponta que o Brasil apresentou taxa de 131 vítimas de estupro do sexo feminino para grupo de 100 mil na faixa etária até 19 anos. Considerando o sexo masculino, a taxa é de 19,9 crimes para cada grupo de 100 mil habitantes. Assim, uma menina de até 19 anos tem sete vezes mais chance de ser vítima de violência sexual se comparada a um indivíduo do sexo masculino na mesma faixa etária.

Ao analisar apenas casos de violência contra meninas, os dados apurados mostram que 53,2% das vítimas são negras, as brancas representam 45,9% e 0,9% se divide entre indígenas e amarelas.

Os dados apontam ainda que 67% das meninas vítimas são violentadas dentro de casa. Em 85,1% das vezes, o autor do crime era conhecido da menina.

Críticas a projeto de lei

Os pesquisadores destacam que, de 2021 a 2023, 117 mil meninas de até 14 anos foram violentadas, uma média de 39 mil por ano. Os analistas apontam que “a curva dos casos por idade da vítima cresce consideravelmente para vítimas de 10 a 13 anos”, fase da vida em que a menina está entrando na puberdade e iniciando o seu ciclo reprodutivo”.

“Como consequência deste triste fenômeno, são milhares de crianças que, além dos traumas da violência sofrida, podem ter que lidar com todas as consequências de uma gravidez indesejada”, assinala o estudo.

O relatório do Unicef associa esses casos de violência sexual a dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), que apontam 31.749 filhos nascidos de mães com idade de 10 e 14 anos no biênio 2021 e 2022.

Ao ressaltar que nessa faixa etária qualquer relação sexual é considerada estupro, os pesquisadores criticam o Projeto de Lei 1904/2024, que tramita na Câmara dos Deputados e prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro.

“Limitar o aborto até a 22ª semana significaria impor a milhares de meninas no país ou a pena de uma gravidez infantil e indesejada, ou a pena de cumprimento de uma medida socioeducativa, o que entre as vítimas com mais de 18 anos seria a prisão”, adverte o relatório.

A equipe que elaborou o documento da Unicef e do FBSP observa que, muitas vezes, a criança simplesmente não tem discernimento para entender que sofre violência sexual. “Não são raros os casos de estupros consecutivos sofridos por meninas que só são percebidos pela rede de proteção após resultarem em uma gravidez”, registra o relatório.

A oficial de Proteção contra Violências do Unicef, Ana Carolina Fonseca, aponta duas principais direções de ações para enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

“Quando a gente fala da criança pequena, é muito importante que todos os serviços por onde essa criança passa estejam muito atentos a sinais”. Ela cita profissionais de educação infantil, serviços de saúde e de assistência social.

“Muitas vezes vão ser essas pessoas adultas de fora da família – porque a gente sabe que a violência sexual acontece, sobretudo, no ambiente familiar – que vão poder gerar esse alerta e garantir que essa criança seja vista e cuidada”, enfatiza.

À medida que a criança cresce, Ana Carolina considera que ganha importância a educação sexual.

“A gente tem que, cada vez mais, falar de educação sexual, educação sobre próprio corpo, sobre direitos, sobre proteção, para que essa criança, essa adolescente saiba identificar quando estão sendo vítimas de uma violência e saibam que podem contar com a ajuda e onde buscá-la”, conclui a representante da Unicef.

Novo livro de Itamar Vieira Junior convida crianças a conhecer o campo

Novo livro de Itamar Vieira Junior convida crianças a conhecer o campo

@ebc

Em Chupim, sua estreia na literatura infantil, o escritor Itamar Vieira Junior retoma o universo retratado em Torto Arado para convidar o leitor a conhecer a realidade do campo.

Julim é a criança que é despertada pelo pai para ir conhecer campos de arroz. Já Chupim é um passarinho, uma praga que Julim precisa espantar daquele lugar.

“Essa história já foi contada em Torto Arado sob a perspectiva de uma mulher mais velha, que é a Bibiana, que está lembrando suas memórias de infância. E o desejo de retomar essa história, sob a perspectiva de uma criança, fugiu a mim. E foi dessa maneira que surgiu Julim, personagem deste livro, mostrando sua semelhança com Chupim. Julim é uma criança que desperta para o seu primeiro dia de trabalho ou de brincadeira na fazenda onde os pais trabalham. E ele vai espantar a praga. E assim ele vai conhecer o Chupim”, contou o escritor.

Chupim foi lançado na Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), em Salvador. Trata-se de uma história que retrata o trabalho no campo e as desigualdades sociais. “O livro traduz muito o universo do campo brasileiro”, conta o escritor.

“É importante trazer para a literatura temas como este. Claro, de uma maneira lúdica, sensível, sutil e que possa chegar à criança de maneira suave. Mas, mesmo assim, ela não ficará a parte desse mundo”, disse o escritor.

Por meio dessa história, Itamar leva os pequenos leitores a perceber as semelhanças entre os trabalhadores do campo e as pragas, como Chupim, além de como ambos estão lutando por sua sobrevivência.

“Os pais levam as crianças para trabalhar porque isso faz parte do universo dos trabalhadores rurais. Hoje as crianças estudam, mas certamente muitas passam algum tempo na roça com o pai. Quando estão trabalhando para um fazendeiro, muitas vezes isso é um trabalho infantil, ou seja, há uma exploração do trabalho. Daí a ideia dessa contraposição da vida das crianças e da vida dos trabalhadores com a vida dos chupins. Os chupins já encontram a roça pronta de arroz e vão lá colher seus grãos para poder ser alimentar. Os homens do campo ficam trabalhando e, como não têm terra, saem de um lugar para o outro, assim como os chupins. Todos eles precisam sobreviver”, argumenta.

Em um bate-papo com jornalistas e com a também escritora Paloma Jorge Amado, filha de Jorge Amado, antes de apresentar seu novo livro ao público da Flipelô, Itamar Vieira Junior descreveu o romance.

“Chupim é sobre a importância de se trazer temas sociais para as histórias, inclusive as histórias infantis. Somos pessoas, seres humanos, cidadãos e nossa vida não acontece desgarrada de tudo o que está acontecendo a nossa volta. As crianças querem saber porque as coisas são dessa maneira”.

Para o escritor, mesmo as crianças com realidade distinta de Julim poderão se identificar com essa história. “Você pode ler um livro com personagens que são radicalmente diferentes de você, do mundo que você vive. E você vai descobrir que, mesmo sendo diferente, temos ainda assim muitas semelhanças.”

“Para uma criança da cidade, ler Chupim talvez a coloque no lugar dessa criança do campo, reconhecendo um universo diferente e entendendo que o arroz não nasce no supermercado. Hoje há mais crianças vivendo nas cidades do que no campo. Mas, ainda assim, o livro vai descortinar um universo que existe e que, mesmo sendo diferente, vai indicar para essa criança que temos muitas semelhanças”.

Público reunido no Espaço Mabel Velloso para o lançamento do livro infantil Chupim, do escritor Itamar Vieira Junior, na Flipelô – Rovena Rosa/Agência Brasil

O chupim do grafiteiro

Se chupim é a praga de Torto Arado e dos arrozais, para o artista visual e grafiteiro Marcos Costa o chupim é arte.

Enquanto Itamar apresentava seu novo livro ao público, Marcos Costa, também conhecido como Spray Cabuloso, ia pintando seu chupim ao ar livre, no mesmo Espaço Instituto CCR Mabel Velloso, na Flipelô.

“Essa pintura aqui eu fiz inspirada no livro. Ele é um pássaro preto, mas vai ser extraterrestre também. Ele vai sair da Terra e estar no universo, em tons intergalácticos. Isso foi para pegar o gancho com o tema da Flipelô deste ano, Raul Seixas. Esse é o Chupim, mas que também está no universo do Raulzito”, contou o grafiteiro à Agência Brasil.

Esse chupim grafitado por Costa também carrega raízes da cultura negra. “Trouxe uma referência que faz parte do conceito do meu trabalho, que é o afrografite. Fiz um pássaro com a cabeça virada para trás, fazendo referência ao ideograma adinkra chamado Sankofa. A cabeça virada para trás significa que a gente precisa saber de onde viemos e conhecer nossos ancestrais para saber quem somos e para onde vamos”, explicou o artista.

Para Costa, grafite é também uma forma de se contar histórias. “A gente faz aquela poesia através das imagens. O grafite pega as pessoas ou no meio do caminho, ou às vezes até na contramão do fluxo das coisas. É uma arte democrática. Ele une e costura todas as camadas da sociedade, une pessoas de diferentes contextos. O grafite é realmente uma arte democrática, uma arte do povo para o povo”.

Pituco

Paloma Jorge Amado durante o lançamento de sua obra Pituco, na Festa Literária Internacional do Pelourinho, Flipelô – Rovena Rosa/Agência Brasil

Um passarinho também é o tema do livro Pituco, de Paloma Jorge Amado, que foi relançado junto com Chupim. “Meu pai diria que essa coincidência [sobre passarinhos] são coincidências da Bahia”, brincou Paloma, ao ao lado de Itamar Vieira Junior.

Pituco, no entanto, não é um livro infantil. Mas uma homenagem ao centenário de sua mãe, Zélia Gattai Amado.

Neste livro, Paloma retrata a história de um passarinho que viveu com a família e foi fotografado por sua mãe durante 22 anos. “O pássaro de Itamar é o chupim. Já esse pássaro, que é de verdade, se chamou Pituco. Ele existiu e esteve conosco por 22 anos. Quando foi no centenário de minha mãe, em 2016, eu resolvi homenageá-la, ilustrando, com texto, fotos dela. Minha mãe, antes de ser escritora, foi uma fotógrafa extraordinária”, contou Paloma.

A Flipelô é gratuita e termina neste domingo (11). Mais informações sobre o evento e programação estão no site do evento.

*A repórter e a fotógrafa Rovena Rosa viajaram a convite do Instituto CCR, patrocinador da Flipelô

Brasil chega a 99,3% das crianças até 5 anos registradas em cartório

Brasil chega a 99,3% das crianças até 5 anos registradas em cartório

@ebc

O Brasil tinha 99,3% das crianças de até 5 anos de idade com registro civil em 2022. Em termos absolutos, significa dizer que das 15,3 milhões de meninas e meninos dentro dessa faixa etária, 15,2 milhões tiveram o nascimento registrado em cartórios. O percentual indica evolução em relação à marca de 97,3%, apurada pelo Censo de 2010.

Os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022 divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual de registro antes de a criança completar 1 ano foi de 98,3% em 2022, crescimento de 4,5 pontos percentuais em relação aos dados de 2010 (94,8%).

O registro civil em cartório, além de tornar oficial para o Estado a existência da pessoa, é o passo inicial para garantir a cidadania, que vai da retirada de documentos – a começar pela certidão de nascimento – a acesso a direitos básicos, como matrícula em escola, vacinação, atendimento médico e inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família.

A universalização do registro civil no ano 2030, ou seja, garantir que todas as pessoas tenham reconhecimento oficial, é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O indicador da ONU estipula a universalização de crianças menores de 5 anos, ou seja, até 4 anos. De acordo com o IBGE, se o Brasil levar em conta apenas esse universo, o índice nacional está em 99,2%.

No Brasil, a Lei 6.015/1973 determina que todo nascimento deve ser registrado dentro do prazo de 15 dias, que é ampliado para até três meses em lugares distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. A Lei 9.534, de 1997, garante a gratuidade do registro.

Em 2007, o governo federal firmou o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Em 2016, o Marco Legal da Primeira Infância facilitou o registro da criança mesmo sem o nome do pai no documento.

Indígenas

O Censo encontrou 114,2 mil brasileiros de até 5 anos sem registro em cartório, sendo que 10.262 eram indígenas que tinham apenas o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), emitido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas que não corresponde ao registro civil nem substitui a certidão de nascimento.

O analista do IBGE José Eduardo Trindade explica que o Rani é um documento que serve para emissão posterior do registro civil, mas, por si só, não garante os direitos da criança. “O Rani é um caminho para o registro civil. O registro civil, sim, que garante os direitos”, afirma.

Ao classificar a população até 5 anos de idade por “cor ou raça”, os dados do IBGE mostram que a média nacional de crianças registradas (99,3%) se aproxima da média para brancos (99,5%), pretos (99,3%), pardos (99,3%) e amarelos (99,1%). Já a média no caso de indígenas chega apenas a 87,5%. São 20.841 indígenas sem registro em cartório.

Mesmo abaixo dos demais, o índice da população indígena representa um salto de 21,9 pontos percentuais desde a contagem censitária de 2010, quando o percentual era de 65,6%. Os demais grupamentos já superavam 97% no censo anterior.

José Eduardo Trindade defende que a abordagem do Estado para fazer aumentar o percentual de indígenas com registro de nascimento deve ser feito com “cuidado muito grande e com respeito à população”.

“O indígena não é obrigado a fazer o registro civil”, lembra. “Mas, ao mesmo tempo, o Estado o protege para que seja feito o registro para que tenha acesso à saúde, educação, auxílios sociais, previdência. É extremamente importante para os indígenas terem os seus direitos assegurados”, emenda.

Recorte regional

O levantamento revela que das cinco grandes regiões do país, apenas o Norte fica abaixo da média nacional, com 97,3% de pessoas até 5 anos de idade com registro de nascimento em cartório.

Entre as unidades da Federação (UFs), Roraima (89,3%) é a única que fica com percentual abaixo de 90%.

Nenhuma UF alcança a universalização. Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais são os estados que mais se aproximam, com 99,7%. O estado mais populoso do país, São Paulo, aparece logo em seguida (99,6%).

Ao se analisar as estatísticas por municípios, o IBGE mostra que 1.908 cidades brasileiras (19,7% do total de municípios do país) tinham 100% das crianças de até 5 anos registradas em cartório. Em 2010, eram 624 (11,2% do total).

No mesmo intervalo de tempo, a quantidade de municípios com cobertura menor que 95% caiu de 441 (7,92%) para 65 (1,17%).

O Rio Grande do Sul se destaca como o estado com maior parcela de municípios que atingiram a universalização. São 42,1% das cidades gaúchas. Santa Catarina (30,5%) e Minas Gerais (30%) figuram na sequência. São Paulo é o quinto colocado, com 26,2% das cidades.

Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Maranhão e o Distrito Federal não tinham uma cidade sequer com universalização do registro civil.

Dentre os dez municípios brasileiros com os menores percentuais de registros em cartório de crianças até 5 anos, sete ficam em Roraima ou no Amazonas. Os menores índices ficam nas cidades roraimenses Alto Alegre (37,7%) e Amajari (48,1%) e a amazonense Barcelos (62,5%). Cada uma delas tinha mais de mil crianças até 5 anos sem registro.

O analista do IBGE pontua que os três municípios comportam parte da Terra Indígena Yanomami. “São regiões que precisam de atenção maior. Temos que pensar em como incluir todos para terem seus direitos adquiridos”, ressalta.

Expectativa

José Eduardo Trindade considera que o Brasil avançou em relação à cobertura de nascimentos e acredita que o país completará o ODS da ONU até 2030. “Estamos próximos da universalização”.

Como um dos caminhos para facilitar o registro das crianças, ele defende que cartórios tenham mais capilaridade em municípios de grande extensão territorial.

Trindade destaca o Marco Legal da Primeira Infância, instituído em 2016, como um dos fatores principais que justificam o avanço do Brasil entre os Censos 2010 e 2022. Além da possibilidade de registro sem o nome do pai, a lei determinou que estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam partos devem ser interligados, por sistema informatizado, aos cartórios.

“A criança sair da maternidade já com registro foi um salto bem grande”, avalia.

Pólio: OMS vacinará 600 mil crianças com menos de 8 anos em Gaza

Pólio: OMS vacinará 600 mil crianças com menos de 8 anos em Gaza

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) vai enviar mais de um milhão de doses contra a poliomielite para a Faixa de Gaza. As vacinas, de acordo com o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, devem ser administradas em cerca de seiscentas mil crianças de até 8 anos ao longo das próximas semanas.

Em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), Tedros informou que a OMS – em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA, na sigla em inglês) – planeja executar duas rodadas de campanha de vacinação contra a pólio na região.

“Precisamos de absoluta liberdade de circulação de profissionais de saúde e do equipamento médico para realizar essas operações complexas com segurança e eficácia”, informou.

Segundo Tedros, a detecção do vírus da pólio em amostras de esgoto colhidas na Faixa de Gaza é um sinal claro de que a doença tem circulado na região, colocando em risco crianças não vacinadas.

“Um cessar-fogo ou, pelo menos, dias de tranquilidade durante a preparação e a execução das campanhas de vacinação são necessários para proteger as crianças em Gaza contra a pólio”, completou o diretor-geral da OMS.

Como é

O vírus da pólio – transmitido principalmente por via fecal-oral – é classificado como altamente infeccioso, capaz de invadir o sistema nervoso central e causar paralisia. A estimativa é que uma em cada duzentas infecções leve à paralisia irreversível, geralmente das pernas. Entre os acometidos, 5% a 10% morrem por paralisia dos músculos respiratórios.

Tedros Adhanom defende vacinação de crianças contra a poliomielite – REUTERS/Denis Balibouse/Proibida reprodução

Os casos da doença em todo o mundo diminuíram 99% desde 1988, passando de 350 mil para seis casos reportados em 2021, em razão de campanhas de vacinação em massa. Esforços ainda são necessários para erradicar o vírus por completo do planeta.

Para a OMS, crianças com menos de cinco anos correm maior risco de contrair a pólio em Gaza – sobretudo bebês de até dois anos, uma vez que as campanhas de vacinação de rotina foram interrompidas em razão de quase dez meses de conflito na região.

Além da pólio, a entidade relatou aumento generalizado de casos de hepatite A, diarréia e gastroenterite, à medida em que as condições sanitárias se deterioram em Gaza, com o esgoto sendo derramado em ruas próximas a acampamentos destinados a pessoas deslocadas.

Emergência global

A pólio figura atualmente como a única emergência em saúde pública de importância internacional mantida pela OMS.

O mesmo comitê que declarou o fim da emergência para a covid-19 e para a mpox decidiu, em maio do ano passado, por unanimidade, manter o mais alto status de emergência sanitária concedido pela entidade para a pólio.

“O comitê unanimemente concordou que o risco de disseminação internacional do poliovírus permanece como emergência em saúde pública de importância internacional e orientou para a extensão das recomendações temporárias por mais três meses”, informou relatório da OMS.

Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados

Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados

@ebc

Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituições de saúde foi sancionada esta semana. A norma entra em vigor 180 dias após a publicação na última segunda-feira (5).

A visitação é uma das ações propostas pela Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde (SUS). Em nota, o Ministério da Saúde informou que a proposta é ampliar visitas às unidades de internação no intuito de garantir ao paciente “pleno acesso ao seu ciclo social e a serviços de saúde”.

“O direito de receber pessoas conhecidas e familiares, bem como de ter um acompanhante, concretiza o conceito da clínica ampliada e torna as visitações parte do tratamento”, destacou o ministério.

Acolhimento

Para liberar a entrada de menores nas instituições de saúde será necessário que as equipes multiprofissionais façam o acolhimento de acordo com cada caso, além de seguir protocolos clínicos para evitar infecções hospitalares.

Outro fator que deverá ser revisto, segundo o ministério, é a percepção de que o ambiente hospitalar é “impróprio, frio e hostil”. A presença de visitas e acompanhantes estimula a produção hormonal no paciente e diminui seu estado de alerta e ansiedade, segundo a pasta.

Humanização

A Política Nacional de Humanização existe desde 2003 sob a proposta de efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários.

“Promover a comunicação entre estes três grupos pode provocar uma série de debates em direção a mudanças que proporcionem melhor forma de cuidar e novas formas de organizar o trabalho”, avalia o Ministério da Saúde.

“A humanização é a valorização dos usuários, trabalhadores e gestores no processo de produção de saúde. Valorizar os sujeitos é oportunizar uma maior autonomia, a ampliação da sua capacidade de transformar a realidade em que vivem, através da responsabilidade compartilhada, da criação de vínculos solidários e da participação coletiva nos processos de gestão e de produção de saúde,” finaliza o ministério.

Brasil registra três mortes ao dia de crianças e jovens por afogamento

Brasil registra três mortes ao dia de crianças e jovens por afogamento

@ebc

“Criança não aprende pelo erro. Criança precisa de supervisão do adulto bem de perto’. É o que defende o presidente do Departamento Científico de Prevenção e Enfrentamento às Causas Externas na Infância e Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Luci Pfeiffer. O alerta coincide com o Dia Mundial de Prevenção do Afogamento, celebrado nesta quinta-feira (25), e se baseia em levantamento divulgado pela entidade, segundo o qual, em média, três crianças e adolescentes perdem a vida por afogamento, diariamente, no Brasil.

A SBP analisou os registros de óbitos ocorridos entre os anos de 2021 e 2022, quando houve mais de 2,5 mil vítimas desse tipo de acidente que, de acordo com a entidade, é completamente evitável. As crianças de um a quatro anos de idade foram as principais vítimas, com 943 mortes, seguidas de adolescentes de 15 a 19 anos (860 óbitos). O estudo incluiu as faixas etárias de 10 a 14 anos (com 357 óbitos); de cinco a nove anos (291); e os menores de um ano (58).

“Falta cuidado, falta proteção. Falta os pais saberem que criança precisa de supervisão do mundo adulto e de um ambiente protegido, porque tem coisas que você evita adaptando esse ambiente à atividade de uma criança”, avalia Luci Pfeiffer. As mortes são resultado também da imprudência de pais e de filhos, acrescentou a pediatra.

A pediatra atribui a grande incidência de óbitos por afogamento em crianças de 1 a 4 anos de idade à falta de proteção nos ambientes que os menores frequentam. “E a partir daí, tanto a falta de equipamentos de segurança, como na adolescência pela falta de exemplo e supervisão, porque adolescência também tem que ser supervisionada”. Os afogamentos entre adolescentes se dão mais em águas naturais, como rios, lagos e praias, quando eles se arriscam em lugares desprotegidos que são deixados sem supervisão. Entre as crianças pequenas, a maioria dos acidentes acontece dentro de casa, na lavanderia, no banheiro, na piscina e em lugares de lazer.

Segurança

Luci Pfeiffer afirmou que boias de braço e circulares e brinquedos flutuantes devem ser totalmente evitados. A única proteção comprovada internacionalmente na prevenção dos afogamentos é o uso de colete guarda-vidas, com certificado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e reconhecimento pela Marinha Brasileira. “O colete garante que a cabeça ficará para fora da água”.

A pediatra recomenda que a criança de 3 a 4 anos deve estar à distância de um braço dentro d’água do adulto cuidador. De dois anos para baixo, ela deve estar junto do adulto. “O adulto cuidador deve estar segurando essa criança em um colete salva vida que seja certificado pelo Inmetro e pela Marinha, porque esse é o único equipamento de segurança que mantém a cabecinha fora d’água. Tantos as boias de braço como as circulares podem manter, ao contrário, as crianças com a cabeça para baixo. Aí, ela não tem força para fazer a virada”.

Outra coisa perigosa, na avaliação da especialista, são brinquedos em que a criança fica sentada fora da água, como cavalinhos, porque podem virar de um jeito que fiquem em cima da criança. “Virando, ela não tem proteção. É uma aspiração de água e ela não consegue mais respirar”.

Luci alertou que mesmo que a criança saiba nadar aos 12 anos, ela tem que ter supervisão direta e perto do adulto. Entre 3 e 4 anos, mais ainda. “Os pais ensinarem o filho a nadar a partir dos 4 anos é muito bom, mas isso não significa que ela vai conseguir se defender em uma manobra mais intempestiva que as crianças gostam de fazer, ou em uma água natural como o mar ou rios, O adulto tem que estar perto”, alerta.

Registros

O estado que mostra o maior número de registros de mortes no período analisado é São Paulo (296), devido, em grande parte, à população maior, seguido da Bahia (225), Pará (204), Minas Gerais (182), Amazonas e Paraná (131, cada). Os acidentes fatais envolvendo crianças e jovens do sexo masculino corresponderam a 76% dos registros nos anos pesquisados, enquanto as meninas somaram 24%. Muitas crianças que não chegam a se afogar apresentam graves sequelas. “É um dano irreparável”.

Por regiões, o maior número de óbitos foi encontrado no Nordeste (375, em 2021, e 398, em 2022), seguido da Região Sudeste (324 e 348), Norte (275 e 222), Sul (157 e 143) e Centro-Oeste ( 143 e 124).

Luci Pfeiffer indicou que entre as ações preventivas eficazes está a proibição da livre entrada de crianças pequenas em ambientes como cozinhas, banheiros e áreas de serviço e a importância de bloqueios que impeçam o acesso de menores. “Precisa ter portões na cozinha, porque isso evita também a ocorrência de queimaduras, sobretudo em crianças pequenas que estão na fase de engatinhamento. São lugares de risco a cozinha, lavanderia, porque uma criança pequena que ainda não tem domínio do seu caminhar, se ela cair em uma bacia com dez centímetros de água, ela pode se afogar. Baldes e bacias não podem estar no chão com restos de água, bem como as piscininhas de plástico”, recomenda.

“A gente precisa evitar que a criança chegue a lugares com água sem supervisão Como as pessoas não conseguem dar conta das crianças o tempo inteiro, é preciso ter barreiras físicas mesmo”. O mesmo cuidado deve ser tomado com relação a piscinas em casas, condomínios e clubes, sinalizou a pediatra. Isso pode ser feito por meio do estabelecimento de portões e barreiras no entorno para controlar o acesso que possam impedir que os menores consigam abrir ou escalar. “Piscina não é brinquedo”, advertiu. É um lugar de lazer, mas precisa de cuidado, ou seja, um adulto tem que estar alerta e tomando conta diretamente das crianças e adolescentes no local, sem desviar atenção para celulares, entre outras coisas.

Outras informações sobre prevenção de acidentes em geral podem ser acessadas no site da SBP.

Vírus respiratório ainda é principal causa de internações de crianças

Vírus respiratório ainda é principal causa de internações de crianças

@ebc

O vírus sincicial respiratório (VSR) se mantém como a principal causa de internação e óbitos em crianças pequenas, ainda que tenha apresentado queda nas últimas semanas, segundo o boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (25).

Apesar de a análise ter observado sinais de interrupção do crescimento ou início de redução das hospitalizações por VSR e influenza A, em alguns estados do centro-sul ainda há crescimento dos casos do vírus influenza, especialmente entre os idosos, e do VSR e rinovírus, em crianças em alguns estados do Sul e Sudeste.

O boletim apontou também que alguns estados do Norte registram continuidade do aumento de casos de VSR e rinovírus na população de até 2 anos de idade.

O estudo aponta indícios de queda da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na tendência de longo prazo no Acre, Bahia, Minas Gerais e Roraima. Entre as capitais, cinco têm indícios de crescimento de SRAG: Boa Vista, Fortaleza, Rio Branco, Salvador e São Luís.

A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe Tatiana Portella observa que o cenário atual da SRAG no país é decorrente principalmente dos vírus VSR, influenza A e rinovírus.

“Apesar de o vírus influenza A ainda apresentar crescimento, principalmente em idosos, em alguns estados das regiões Sul e Sudeste, como Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, já é possível observar interrupção do crescimento em alguns estados da região centro-sul”.

Covid-19

A circulação da covid-19 tem aumentado entre os idosos nas últimas semanas em alguns estados do Nordeste e no Amazonas. Contudo, o vírus ainda se mantém em patamares baixos quando comparado ao seu histórico de circulação. No Amazonas, Alagoas e Pernambuco, já é possível observar um leve sinal de aumento nas internações por SRAG em idosos devido à covid-19. No Ceará e no Piauí a principal causa de internações por SRAG em idosos na última semana foi a covid-19.

“Diante desse contexto, é muito importante que os hospitais e as unidades sentinelas de síndrome gripal das regiões Norte e Nordeste reforcem a atenção para qualquer sinal de aumento expressivo na circulação do vírus”, alerta Tatiana Portella.

Óbitos

A mortalidade da SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante entre crianças pequenas e idosos. Na população idosa se destacam aquelas associadas ao vírus da gripe influenza A e à covid-19. Na população entre 5 e 64 anos de iade, a presença do vírus influenza A domina entre os óbitos das últimas semanas.

Crianças em tratamento em institutos federais ganham sessão de cinema

Crianças em tratamento em institutos federais ganham sessão de cinema

@ebc

Antes mesmo das portas abrirem no Shopping Nova América, na zona norte do Rio de Janeiro, crianças e adolescentes acompanhados pelos responsáveis já chegavam ao local. Às 10 horas, uma fila agitada aguardava em frente ao cinema pela primeira sessão do dia. Assim, com apoio da rede de cinemas Kinoplex, jovens pacientes em tratamento no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), no Instituto Nacional de Câncer (INCA) e no Instituto Nacional de Cardiologia (INC) puderam ter uma pausa na rotina de cuidados médicos para aproveitar um momento de lazer nesta terça-feira (16).

Fruto de uma parceria entre os institutos e a rede de cinemas, o projeto reuniu cerca de 45 jovens — 15 de cada instituição — entre cinco e 15 anos, além dos familiares que os acompanhavam. O objetivo do projeto, segundo a assistente social do INTO, Natália Martins Mota, é proporcionar aos pacientes, que enfrentam o tratamento de doenças graves, um momento de descontração e lazer fora do ambiente hospitalar. “Todos os institutos tratam de doenças de alta complexidade, logo são pacientes que têm doenças graves. No caso do INTO, vemos as questões ortopédicas, no INCA, os tratamentos de câncer, e no INC, os tratamentos cardiológicos”, explica.

“Ações como essa são importantes porque sabemos que são crianças que passam muito tempo em tratamento nas unidades hospitalares, então é fundamental trazer cultura e diversão para elas”, defende a assistente social e integrante da assessoria da Coordenação Assistencial do INTO. “Para as famílias também, porque não só a criança fica envolvida em todo o tratamento, como a família, então é fundamental trazer essas pessoas para esses espaços, principalmente porque são crianças que nem sempre têm acesso a esses espaços”.

Mãe de Andryelly Vitória Mesquita, de 10 anos, Andrea Mesquista conta que a filha nasceu com escoliose — curvatura assimétrica da coluna vertebral — e hemivértebra — malformação vertebral. Para ela, ações que proporcionam diversão para os pacientes da ala pediátrica são relevantes por permitirem que vivam a infância: “Esse ano minha filha passou por duas cirurgias na coluna. Faz três meses da última operação”, compartilha, “fiquei muito feliz de estar participando, porque trabalho e a (ação) me proporcionou mais um dia com a minha filha. Tirei uma folga para estar com ela e sei que ela está muito contente. É uma forma de proporcionar distração para a criança, que fica muito focada no tratamento médico; não pode correr, pular, e criança é sempre criança. Não para”.

Andryelly Vitória e sua mãe antes da sessão de cinema – Tomaz Silva/Agência Brasil

Já Karla Santos de Brito, mãe do pequeno Kaleb Cezário de Brito da Silva, de 8 anos, destaca a relevância do lazer para o tratamento clínico: “Deixa um pouco mais leve. Traz momentos agradáveis, não que ele não tenha, mas traz memórias boas, porque na cabeça da criança é mais difícil de administrar essa questão de tratamento”, reflete. “Na cabecinha dele, hospital é exame, consulta, internação. É todo esse clima tenso, porque a vida inteira dele foi no hospital. Assistir a um filme é uma atividade extracurricular ótima para ele. Para mim também, sem dúvida, alivia bastante a carga de todo esse medo e toda essa preocupação que tenho”.

Kaleb é cardiopata congênito complexo, tem ventrículo único e passou por três cirurgias. “Ele faz tratamento há oito anos, a primeira cirurgia foi quando ele tinha por volta dos 2 anos, a segunda, com 7 anos, e a terceira três meses atrás. Eu particularmente vivo com medo constante, porque, palavras dos próprios médicos que acompanham ele, a vida do Kaleb é um ‘fiozinho de cabelo’. Por conta de toda complexidade do caso dele, é uma coisa meio sem explicação ele ainda estar vivo. Quem olha não imagina o tanto de coisa que ele passa”. A última vez que Kaleb esteve no cinema foi no aniversário do irmão mais velho, em março de 2023. Além do Kaleb, Karla é mãe de mais dois meninos, Pedro, de 12 anos, e Ruan, de 13.

Pacientes pediátricos dos institutos federais do Rio durante sessão de cinema – Tomaz Silva/Agência Brasil

Para a assistente social do INTO, além da distração das idas e vindas constantes ao hospital, a integração com outras crianças em espaços culturais e de acesso livre é essencial para a continuidade do tratamento e para incentivar crianças e, igualmente, os responsáveis que as acompanham diariamente. “[É difícil] para quem está ali todos os dias, tendo que levar e voltar do médico, sendo que são consultas, exames e tratamentos dolorosos, que dificultam a acessibilidade”, observa, “vemos o quanto os pacientes retornam ao instituto conversando sobre como foi o evento e o quanto foi importante. Vemos famílias que nunca tiveram acesso e conseguiram trazer os filhos a uma atividade cultural, então são ações super importantes que trazem alegria para esses pacientes que às vezes têm uma história de vida muito sofrida”.

Na sessão, Thalyta Ferreira, com 15 anos, estava acompanhada pela avó Claudia Daiane Ferreira. Sorridente, a adolescente paciente do INCA, que passou por sessões de quimioterapia, radioterapia e por um transplante, aprovou a experiência. “Muito bom, porque a gente fica muito tempo no hospital, e a gente não tem tempo de sair”. “Respirar um pouco”, complementa a avó, “respirar, essa é a verdade”, reforça.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Brasil deixa lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas

Brasil deixa lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas

@ebc

O ano de 2023 marcou um avanço do Brasil na imunização infantil e fez o país deixar o ranking das 20 nações com mais crianças não vacinadas. A constatação faz parte de um estudo global divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A pesquisa revela que o número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1 caiu de 710 mil em 2021 para 103 mil em 2023. Em relação à DTP3, a queda entre os mesmos anos foi de 846 mil para 257 mil. A DTP é conhecida como a vacina pentavalente, que protege contra a difteria, o tétano e a coqueluche.

Com a redução na quantidade de crianças não vacinadas, o Brasil, que em 2021 era o sétimo no grupo dos países com mais crianças não imunizadas, deixou a lista negativa. O Brasil apresentou avanços constantes em 14 dos 16 imunizantes pesquisados.

A chefe de Saúde do Unicef no Brasil, Luciana Phebo, destacou que o comportamento da imunização infantil no país é uma retomada após anos de queda na cobertura de vacinação. Ela ressalta a importância de o país seguir em busca de avanços, inclusive levando a vacinação para fora de unidades de saúde, exclusivamente.

“É fundamental continuar avançando ainda mais rápido para encontrar e imunizar cada menina e menino que ainda não recebeu as vacinas. Esses esforços devem ultrapassar os muros das unidades básicas de saúde e alcançar outros espaços em que crianças e famílias – muitas em situação de vulnerabilidade – estão, incluindo escolas, Cras [Centro de Referência de Assistência Social] e outros espaços e equipamentos públicos”, assinala.

No mundo

O resultado de avanço do Brasil está na contramão do cenário global, no qual houve aumento no número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1, passando de 13,9 milhões em 2022 para 14,5 milhões em 2023.

O número de crianças que receberam três doses da DTP em 2023 estagnou em 84% (108 milhões). A DTP é considerada um indicador chave para a cobertura de imunização global.

Em 2023 havia no mundo 2,7 milhões de crianças não vacinadas ou com imunização incompleta, em comparação com os níveis pré-pandemia de 2019.

Ao todo, o levantamento do Unicef e da OMS traz dados de 185 países.

Efeito da não vacinação

Uma forma prática de entender a importância da vacinação é por meio da observação de certas doenças, como o sarampo, que apresentou surtos nos últimos cinco anos.

A cobertura vacinal contra o sarampo estagnou, deixando cerca de 35 milhões de crianças sem proteção ou com proteção parcial. Em 2023, apenas 83% das crianças em todo o mundo receberam a primeira dose do imunizante. Esse patamar fica abaixo da cobertura de 95% necessária para prevenir surtos, mortes desnecessárias e alcançar as metas de eliminação do sarampo.

Nos últimos cinco anos, surtos de sarampo atingiram 103 países – onde vivem aproximadamente três quartos dos bebês do mundo. A baixa cobertura vacinal nessas regiões (80% ou menos) foi um fator importante. Por outro lado, 91 países com forte cobertura vacinal não experimentaram surtos.

HPV em meninas

Um dado positivo, porém, insuficiente no levantamento, é a vacinação de meninas contra o papilomavírus humano (HPV), causador do câncer do colo do útero. A proporção de adolescentes imunizados saltou de 20% em 2022 para 27% em 2023.

No entanto, esse nível de cobertura está bem abaixo da meta de 90% para eliminar esse tipo de câncer como um problema de saúde pública. Em países de alta renda, o nível é de 56%, e nos de baixa e média, 23%.

A vacina contra o HPV é disponibilizada no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS).