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Unicef: mais de 85 mil crianças foram vacinadas contra a pólio em Gaza

Após o primeiro dia da campanha de vacinação contra a poliomielite promovida na Faixa de Gaza, nesse domingo (1º), mais de 85 mil crianças menores de 10 anos foram imunizadas contra a doença. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que, em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), coordena a ação em Gaza.

Nas redes sociais, a representação do Unicef na Palestina comemorou o primeiro dia de vacinação na região. “Agradecemos ao Ministério da Saúde da Palestina, ao Unicef, à OMS, à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente e às equipes dedicadas atuando em campo. Juntos, estamos um passo mais próximos de interromper a transmissão da doença e salvar a vida de crianças”.

Palestina- 01/09/2024 Crianças palestinas são vacinadas contra a poliomielite, em um centro de saúde das Nações Unidas em Deir Al-Balah, no centro da Faixa de Gaza – REUTERS/Ramadan Abed

Campanha

Na semana passada, o representante da OMS na Palestina, Rik Peeperkorn, anunciou um acordo com Israel e o grupo palestino Hamas para permitir a vacinação de crianças contra a poliomielite na Faixa de Gaza. “Discutimos com autoridades israelenses e concordamos com pausas humanitárias por três dias”, disse.

“Não vou dizer que este é o caminho ideal a ser seguido. Mas é uma forma viável de avançar. Precisamos interromper a transmissão de pólio em Gaza e fora de Gaza”, reforçou Peeperkorn. “Claro que todas as partes terão de se ater a isso. Precisamos garantir que, durante todos esses dias, possamos implementar a campanha em meio à pausa humanitária”, acrescentou.

Risco

Ainda que as pausas humanitárias sejam cumpridas, há o risco de que o prazo de três dias, previsto para cada uma das duas rodadas de vacinação, não seja suficiente para alcançar a meta de 90% de cobertura. O alerta foi feito pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na última sexta-feira (30).

“Por conta da insegurança na região, das estradas e estruturas danificadas, das populações se deslocando e sendo realojadas, três dias para cada rodada, provavelmente, não serão suficientes para alcançar a cobertura adequada”, alertou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na sexta-feira. “A cobertura vacinal será monitorada ao longo da campanha e foi acordado que a vacinação será estendida por um dia, caso necessário.”

Caso confirmado

Em agosto, a OMS confirmou o primeiro caso de pólio em Gaza em 25 anos. Trata-se de um bebê de 10 meses que vive na cidade palestina de Deir al-Balah, região central do território, e que não havia recebido nenhuma das doses previstas no esquema vacinal contra a doença. Em seu perfil na rede social X, Tedros disse estar “seriamente preocupado” com a confirmação do caso.

“A OMS e seus parceiros trabalharam arduamente para colher e transferir amostras da criança para testagem em um laboratório certificado na região. O sequenciamento genômico confirmou que o vírus está ligado à variante do poliovírus tipo 2, detectada em amostras ambientais recolhidas em junho em águas residuais de Gaza. A criança, que desenvolveu paralisia na perna esquerda, está em situação estável”, informou.

Trégua humanitária

Alguns dias antes, a OMS já havia feito um apelo por uma trégua humanitária em Gaza para que as duas rodadas de vacinação pudessem ser realizada. Em nota, a entidade, junto ao Unicef, pediu que todas as partes envolvidas no conflito implementassem pausas humanitárias durante um período de pelo menos sete dias.

“Essas pausas nos combates permitiriam que crianças e famílias chegassem em segurança às unidades de saúde e que agentes comunitários alcançassem crianças que não têm acesso a essas unidades para serem imunizadas contra a poliomielite. Sem as pausas humanitárias, a realização das campanhas não será possível”.

Entenda

O poliovírus foi detectado em junho em amostras ambientais colhidas na Faixa de Gaza. Desde então, segundo a OMS, pelo menos três crianças apresentaram quadros suspeitos de paralisia flácida aguda, sintoma comum da pólio. Amostras de sangue foram colhidas e enviadas para análise laboratorial.

“É essencial que o transporte das doses e dos equipamentos de refrigeração seja facilitado em todas as etapas dessa jornada, para garantir o recebimento em tempo oportuno, a aprovação e a liberação dos insumos em tempo para que a campanha ocorra”, ressaltou a OMS. Ao todo, 708 equipes com cerca de 2,7 mil profissionais de saúde foram acionados.

A organização alertou que é preciso alcançar uma cobertura vacinal de pelo menos 90% durante cada rodada da campanha para interromper a propagação da pólio e reduzir o risco do ressurgimento da doença, levando em consideração “sistemas de saúde, água e saneamento gravemente prejudicados na região”.

ONU inicia vacinação contra poliomielite em crianças de Gaza

As Nações Unidas, em colaboração com as autoridades de saúde palestinas, começaram a vacinar 640.000 crianças na Faixa de Gaza neste domingo (1), com Israel e o Hamas concordando com breves pausas em sua guerra de 11 meses para permitir que a campanha prossiga.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou no mês passado que um bebê ficou parcialmente paralisado pelo vírus da poliomielite tipo 2, o primeiro caso desse tipo no território em 25 anos.

A campanha começou neste domingo em áreas do centro de Gaza e se moverá para outras áreas nos próximos dias. Os combates serão interrompidos por pelo menos oito horas em três dias consecutivos.

A OMS disse que as pausas provavelmente precisarão se estender para um quarto dia e que a primeira rodada de vacinações levará pouco menos de duas semanas.

Crianças, escoltadas por membros de suas famílias, lotaram uma clínica administrada pela ONU na cidade central de Gaza, Deir Al-Balah, onde cerca de um milhão de pessoas estavam abrigadas, de acordo com autoridades palestinas. Equipes médicas marcaram as crianças que receberam as gotas com uma caneta em seus dedos.

“Vim à clínica da UNRWA [Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina] hoje para vacinar minhas filhas contra a pólio e, se Deus quiser, não veremos mais nenhuma doença além das doenças que já estamos enfrentando. Espero que voltemos para nossas casas sãs e salvas”, disse Afnan Al-Muqayyad.

A poliomielite era apenas uma das muitas preocupações de Al-Muqayyad.

“Doenças de pele são comuns, não há detergentes, os detergentes são muito caros e não podemos pagar por eles. Além disso, a comida é muito cara, tudo é caro, e o peso das crianças está caindo, elas estavam bem antes, mas agora estão ficando muito magras. Espero que Deus corrija as coisas”, disse ela.

Campanha complexa

Juliette Touma, diretora de comunicações da UNRWA, disse que a campanha de vacinação foi enorme e “uma das mais complexas do mundo”.

“Hoje é o momento de teste para as partes em conflito respeitarem essas pausas de área para permitir que as equipes da UNRWA e outros profissionais médicos alcancem as crianças com essas duas gotas muito preciosas. É uma corrida contra o tempo”, disse Touma à Reuters.

Israel e o Hamas, que até agora não conseguiram fechar um acordo que encerrasse a guerra, disseram que cooperariam para permitir que a campanha tivesse sucesso.

Autoridades da OMS dizem que pelo menos 90% das crianças precisam ser vacinadas duas vezes, com quatro semanas de intervalo entre as doses, para que a campanha tenha sucesso, mas ela enfrenta enormes desafios em Gaza, que foi amplamente destruída pela guerra.

Crianças palestinas são vacinadas contra a poliomielite, em um centro de saúde das Nações Unidas em Deir Al-Balah, no centro da Faixa de Gaza. REUTERS/Ramadan Abed

“As crianças continuam expostas, ela (a doença) não conhece fronteiras, postos de controle ou linhas de combate. Toda criança deve ser vacinada em Gaza e Israel para conter os riscos de disseminação dessa doença cruel”, disse Touma.

Enquanto isso, as forças israelenses continuaram a lutar contra militantes liderados pelo Hamas em várias áreas do enclave palestino. Moradores disseram que tropas do exército israelense explodiram várias casas em Rafah, perto da fronteira com o Egito, enquanto tanques continuaram a operar no subúrbio de Zeitoun, no norte da Cidade de Gaza.

No domingo, Israel recuperou os corpos de seis reféns de um túnel no sul de Gaza, onde eles foram aparentemente mortos pouco antes de as tropas israelenses chegarem até eles, disseram os militares.

A guerra foi desencadeada depois que militantes do Hamas invadiram o sul de Israel em 7 de outubro, matando 1.200 pessoas e fazendo mais de 250 reféns, segundo dados israelenses.

Desde então, pelo menos 40.691 palestinos foram mortos e 94.060 ficaram feridos em Gaza, segundo o Ministério da Saúde do enclave.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Unicef alerta sobre efeitos de queimadas para crianças e adolescentes

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que agosto é considerado o pior mês para queimadas em pelo menos 16 estados do Brasil. No Amazonas, por exemplo, este é o segundo ano consecutivo de uma estiagem histórica, sendo que em 2024 a seca chegou antes do previsto e a expectativa é de que seja mais severa do que em 2023.

Em razão desses registros, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) informou, nesta quarta-feira (28), que crianças e adolescentes são as mais impactadas pelas queimadas. A instituição fez várias recomendações para os dias de muita fumaça e poluição provocadas pelo fogo.

Para a coordenadora nacional de saúde do Unicef, Luciana Phebo, “este é um período que exige muita atenção por parte dos pais, cuidadores e professores. As escolas devem evitar atividades ao ar livre e sempre manter um recipiente com água na sala de aula. Além disso, é preciso deixar disponível ou oferecer com frequência água para as crianças e evitar sucos açucarados. [Deve-se] dar muita fruta e garantir refeições mais leves.” Luciana explica que este é uma época do ano em que é muito frequente o aumento de diarreias e infecções respiratórias.

Máscara nas escolas

Entre as recomendações estão o uso de máscara para ir à escola (crianças maiores de dois anos) e beber bastante água. Também é importante fechar portas e janelas e ter uma vasilha com água ou toalha molhada para umedecer o ambiente. Em caso de ardência ou coceira, nariz e olhos podem ser lavados com soro fisiológico.

A especialista de Emergência, Saúde e Nutrição do Unicef, Neideana Ribeiro, alerta que “as crianças precisam de espaço para brincar, mas nesses dias assim é melhor evitar a exposição fora de casa, ao ar livre, e esperar a melhoria da qualidade do ar para que a criança tenha a possibilidade de sair e brincar fora. Um outro ponto que a gente orienta é manter sempre um espaço, que podemos chamar de espaço limpo, que pode ser uma sala, pode ser um quarto, que fique com as janelas e portas fechadas, um ambiente sem exposição de fumaça”, opina.

Queimadas

Faltando menos de uma semana para o fim do mês, agosto já bateu o número de incêndios registrados nos outros meses do ano em estados como Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Piauí e São Paulo.

Dados atualizados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais mostram que – somente no último fim de semana – em apenas 48 horas, foram mais de 4,4 mil focos de incêndios florestais no país. A Amazônia foi o bioma mais atingido, com 60,7% da área contaminada pelo fogo.

Brasil tem mais de 632 mil crianças em fila de espera por creche

Em todo o Brasil, 632.763 crianças aguardam por uma vaga em creches públicas. Em quase metade dos municípios brasileiros (44%), há crianças em fila de espera para fazer a matrícula na educação infantil. Os dados são do levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas, feito pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), composto pela sociedade civil e entidades do poder público, entre elas o Ministério da Educação (MEC).

O estudo reúne informações sobre o acesso da população à educação infantil, que vão auxiliar na criação de um plano de ação voltado à expansão da oferta de vagas nessa etapa de ensino no país.

As conclusões do estudo, realizado entre 18 de junho e 5 de agosto, foram divulgadas na terça-feira (27).

Educação infantil

A educação infantil, com o devido acesso a creches e pré-escolas de qualidade, é um direito de todas as crianças, e a oferta de vagas é obrigação do poder público, ambos previstos na Constituição Federal de 1988 e ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022.

As creches são destinadas às crianças até os 3 anos de idade, ou que tenham 4 anos, se completados após 31 de março de cada ano, data que estabelece o corte etário para ingresso na pré-escola.

Na pré-escola, a frequência é obrigatória para crianças de 4 e 5 anos de idade ou que tenham 6 anos, completados após 31 de março, quando a criança deve ingressar no ensino fundamental.

Creche

Todos os 5.569 municípios e o Distrito Federal responderam ao levantamento nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas, feito em 48 dias.

Dos municípios, 2.445 (44%) têm fila de espera nessa etapa; 7% não fizeram essa identificação de falta de vagas; e 184 (3%) não têm creche, segundo o Censo Escolar da Educação Básica de 2023.

Ao considerar exclusivamente o total de cidades com filas de espera em creches, 88%, 2.160 cidades, relatam que o principal motivo é a falta de vagas.

Na pesquisa, como os municípios puderam marcar mais de um motivo pelos quais os responsáveis não matricularam suas crianças em creches, aparecem outras explicações, como opção dos pais, por entender que as crianças são pequenas demais para ir à creche ou que a primeira infância deve ser vivida em família; desconhecimento sobre o processo de matrícula e de prazos; distância entre a residência e a instituição de ensino; falta de transporte adequado, especialmente, em áreas rurais; incompreensão sobre a importância da educação infantil; mudanças frequentes de endereço da criança.

No registro total das mais de 632,7 mil crianças na fila por vaga em creche por faixa etária, 123 mil (19%) têm até 11 meses de idade; 178,4 mil (28%), 1 ano; 165,4 mil (26%) têm 2 anos; 131,4 mil (21%) têm 3 anos; e 34,3 mil (5%), 4 anos.

Entre as regiões, o Sudeste tem 212,5 mil crianças fora de creches. A região é seguida pelas crianças do Nordeste (124,3 mil); Sul, com 123,3 mil crianças desassistidas; Norte, 94,3 mil; finalizando com o Centro-Oeste, 78,1 mil crianças sem vagas em creches.

Pré-escola

Sobre a pré-escola, em números absolutos há 78.237 registros de crianças que não frequentam essa etapa de ensino, sendo que  50% (39.042) estão nessa situação porque a rede não têm vagas.

Em relação aos municípios, na faixa etária relativa à pré-escola o percentual de crianças que deveriam estar matriculadas é 8%. As principais razões são a não realização da matrícula pelos responsáveis, em sete de cada dez desses municípios; e a falta de vagas, em quatro de cada dez. 

Idade mínima

No Brasil, apenas 11% dos municípios iniciam o atendimento das crianças em creches sem prever idade mínima para ingresso. Nos demais, há idades estipuladas: 52% começam a atender bebês entre 1 mês e 11 meses; 22%, crianças entre 1 ano e 1 ano e 11 meses; 11% entre 2 anos e 3 anos incompletos; e 3% atendem apenas a partir dos 3 anos de idade.

Prioridades

No país, 44% dos municípios têm critérios de priorização do atendimento em creches, enquanto 56% ignoram essas condições.

O principal parâmetro levado em conta pelas redes de educação pública (64%) é a situação de risco e vulnerabilidade, que se refere, especialmente, a crianças encaminhadas por órgãos como o conselho tutelar, assistência social e Ministério Público.

Outros fatores mais apontados para a definição de ordem na fila por vaga em uma creche são crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e necessidades educacionais especiais, como altas habilidades ou superdotação (48%); responsáveis que trabalham fora (48%) no período de aula; famílias de renda familiar (38%), particularmente aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou beneficiárias do Bolsa Família; mães solo e/ou mães adolescentes (23%), especialmente, aquelas que estudam ou trabalham; proximidade da residência (17%); encaminhamentos especiais (9%) determinados judicialmente ou por órgãos de proteção; ordem de inscrição na lista de espera (6%); demais ocorrências (7%), como a presença de irmãos matriculados na mesma instituição, mães que trabalham em áreas rurais e crianças em situação de acolhimento institucional.

Transparência

Os municípios são obrigados a divulgar a lista por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino, conforme determina a Lei 14.685/2023. No entanto, apenas 25% dos municípios tornam público o número de vagas existentes em creches, aponta o estudo.

Outros dados divulgados no levantamento são as ações municipais para garantir a matrícula e frequência de crianças em idade pré-escolar que estão fora das salas de aula: 68% das prefeituras fazem a busca ativa de crianças, mas as famílias não procuraram atendimento, incluindo visitas domiciliares, campanhas de conscientização e parcerias com conselhos tutelares, assistentes sociais.

As ações ainda incluem a divulgação de campanhas de conscientização e sobre o período de matrículas em redes sociais e outros meios de comunicação; o uso de sistemas informatizados e cruzamento de dados para identificação de crianças fora da escola; e por fim, planos de ampliação de salas de aula e a criação de vagas adicionais para atendimento do público alvo.

Ações federais

Em resposta aos desafios difundidos no levantamento, o Ministério da Educação (MEC) disse que, desde o início da atual gestão, tem investido na educação básica em todo o Brasil, com ênfase na ampliação das vagas e na qualidade da oferta. Até 2026, o MEC planeja construir 2,5 mil novas creches e pré-escolas por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Além do Novo PAC, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica pretende concluir todas as obras paralisadas e inacabadas da educação básica.

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, informou que foram investidos mais de R$ 1 bilhão na educação infantil. “Desde 2023, foram R$ 592 milhões investidos pelo Programa Escola em Tempo Integral, nessa etapa educacional; outros R$ 492 milhões investidos pelo Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil e, ainda, R$ 93 milhões aplicados no Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil. Além disso, já entregamos 378 novas creches”.

O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação, Maurício Holanda, defende a atuação conjunta da União, estados e municípios para traçar um plano de ação. 

“Temos realizado, no MEC, uma grande tarefa de construir relacionamentos interfederativos cada vez mais sólidos. Precisamos pensar o que podemos fazer com e pelos municípios no enfrentamento desse cenário”, disse.   

Articulação

A presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, comentou os principais desafios a serem enfrentados imediatamente para reversão dos números negativos. “Um plano de apoio aos municípios precisa olhar para a universalização, urgente, da pré-escola. Além disso, é preciso construir um plano de expansão de vagas de creche, de forma a atender toda a demanda existente. Havendo lista de espera, priorizar de imediato as crianças que mais precisam de maneira a reduzir as desigualdades sociais”.

O conselheiro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, enfatizou a necessidade de conhecer os dados para que diferentes instituições auxiliem os municípios. “Não se controla o que não se conhece. Precisamos acessar esses dados, para que possamos atuar em cada rede.”

Estudo vê violação em reconhecimento facial de crianças nos estádios

Um relatório publicado hoje (27) indica que a tecnologia de reconhecimento facial tem sido usada de maneira ilegal em estádios do país. Crianças e adolescentes menores de 16 anos estão sendo submetidas aos mesmos procedimentos de controle biométrico do que adultos, em violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de diretriz estabelecida na Lei Geral do Esporte (artigo 158).

“Tem clube que está cadastrando criança de colo, que tem catracas pequenas para elas entrarem. Só que as crianças estão sob uma lei específica que, se para os adultos já não tem a referência à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) na Lei Geral do Esporte, quem dirá em relação ao ECA. É uma preocupação principalmente com a possibilidade de vazamento e utilização desses dados para, por exemplo, alimentar o banco de dados de inteligência artificial”, diz Raquel Sousa, uma das autoras do relatório, que é mestre em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

As conclusões são de O Panóptico, grupo de pesquisadores que monitora novas tecnologias na segurança pública do Brasil do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC). O relatório, chamado de “Esporte, Dados e Direitos: O uso de reconhecimento facial nos estádios brasileiros”, fala de riscos para crianças, adolescentes e grupos minorizados.

Segundo os pesquisadores, o uso dessa tecnologia em crianças e adolescentes também desrespeita o Termo de Acordo entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que preveem a coleta e compartilhamento de dados depois dos 18 anos.

Falhas e discriminação

O relatório reforça que podem gerar impedimento de acesso, abordagens violentas e até mesmo uma prisão errônea. E cita o Programa Estádio Seguro, uma parceria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) para ampliar o uso dessas tecnologias para fins de segurança pública.

Outro ponto destacado é o fato dessas tecnologias resultarem em discriminação e impactarem desproporcionalmente grupos sociais específicos, baseados em classe, cor e gênero. É citado um estudo de 2018, sobre as taxas de erros serem maiores com mulheres negras (34,7%), enquanto o erro máximo para homens brancos era de 0,8%.

Um dos casos lembrados aconteceu em abril deste ano, com o personal trainer João Antônio Trindade Bastos, de 23 anos, preso na final do Campeonato Sergipano por conta de um erro no sistema de reconhecimento facial.

“O João Antônio, torcedor do Confiança, é um homem negro. A população negra, principalmente as mulheres negras, sofrem uma série de violências da sociedade. Expô-la a uma taxa de erro tão maior, no momento em que está indo ter um tipo de lazer, é expor pessoas que já sofrem socialmente com diversos tipos de violência a mais uma em um momento que deveria ser de alegria, de felicidade”, diz Raquel.

No Brasil, 20 estádios utilizam a biometria facial e outros dois estão em processo de estudo. Entre os clubes de futebol analisados, o Goiás informou que tem catracas menores para o reconhecimento facial de crianças. No total, são 210 mil torcedores cadastrados: 30 mil têm entre dois e 14 anos, ou seja, 14,3% do total. Botafogo, Flamengo, Fluminense, Palmeiras e Vasco da Gama não responderam ao pedido de informações sobre crianças cadastradas.

Apenas cinco empresas realizam o serviço de controle biométrico: bepass, club system, facepass, imply e tik+. Os dados biométricos dos torcedores são enviados somente uma vez, antes do acesso à página de compra de ingresso, no site do próprio clube. No entanto, o cadastro do torcedor é administrado por uma empresa, que nem sempre produz os ingressos. No Maracanã, três empresas diferentes trabalham com dados para o acesso do torcedor ao estádio através da biometria.

“O vazamento desse tipo de dado pode ser muito mais facilitado, até por conta do intercâmbio de dados entre empresas para que o torcedor simplesmente entre no estádio. E ele poderia entrar com outros meios. A justificativa de segurança poderia ser obtida a partir de outros meios. Você expõe os dados, que podem ser utilizados pelo clube ou por outras empresas para fins comerciais, o que muda a figura do torcedor enquanto integrante de uma cultura para uma lógica de comércio, de consumo”, diz Raquel Sousa.

Atendimento oftalmológico de crianças no SUS retoma nível pré-pandemia

Após cinco anos, o atendimento oftalmológico de crianças e adolescentes na rede pública retomou os níveis registrados antes pandemia de covid-19.

Dados analisados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) indicam que, de janeiro a junho de 2024, o número de consultas oftalmológicas no Sistema Único de Saúde (SUS) para esse público superou os patamares observados no mesmo período de 2019.

Com base na série de histórica, a entidade estima que, até dezembro deste ano, o volume de consultas oftalmológicas para crianças e adolescentes supere 2,1 milhões de atendimentos, número maior do que o recorde registrado em 2019. Para o CBO, o cenário sinaliza a retomada dos cuidados com a saúde ocular na faixa pediátrica (de 0 a 19 anos), “severamente afetados pela emergência epidemiológica mundial”.

De acordo com o conselho, no primeiro semestre de 2019, o país registrou cerca de 1 milhão de atendimentos para esse grupo na rede pública. Porém, nos anos seguintes, nesse intervalo, os dados foram sempre inferiores, oscilando entre 569 mil registros, em 2020, e 961 mil, em 2023. “Com o desempenho no primeiro semestre de 2024, espera-se que o Brasil rompa o marco de cinco anos atrás e avance na produção desse serviço”.

Os dados serão apresentados durante o 68º Congresso Brasileiro de Oftalmologia, que ocorre de 4 a 7 de setembro em Brasília.

Perfil

Os números mostram que, do total de consultas oftalmológicas realizadas entre janeiro de 2014 e junho de 2024 para a população de até 19 anos, 43% foram para crianças menores de 1 ano. O percentual corresponde a 8.415.975 idas aos consultórios de oftalmologia. Já a faixa de 1 a 4 anos foi a que menos recebeu atendimento do tipo na série histórica, somando 1.564.770, cerca de 8% do total.

Alerta

O CBO alerta que a saúde ocular de crianças e adolescentes deve ser considerada prioridade entre as próprias famílias e os órgãos públicos, uma vez que problemas de visão não diagnosticados e, consequentemente, não tratados podem comprometer o processo de aprendizagem e a socialização.

Com base em parâmetros definidos pela Agência Internacional de Prevenção à Cegueira, a estimativa é que o Brasil contabilize cerca de 27 mil crianças cegas, grande parte delas por doenças oculares que poderiam ter sido evitadas ou tratadas precocemente.

De acordo com o CBO, erros de refração não corrigidos configuram a principal causa de deficiência visual entre crianças brasileiras. “Pela sua capacidade de influir no rendimento escolar e na sociabilização da criança, eles causam grande impacto econômico e social. Por isso, os especialistas entendem como fundamental a identificação e o tratamento precoce de casos de ametropia, que é a perda da nitidez da imagem na retina”.

Entenda

As ametropias englobam problemas como miopia, hipermetropia, astigmatismo ou presbiopia, que podem ser corrigidos com o uso de óculos, adaptação de lentes de contato ou cirurgia refrativa. Tais ações, segundo o CO, também são fundamentais para reduzir a incidência de ambliopia, popularmente conhecida como olho preguiçoso, entre crianças.

“A triagem oftalmológica, por possibilitar a detecção de doenças e consequentemente a prevenção da cegueira infantil, e ainda por permitir avaliar o perfil de erros refrativos na população, detém grande relevância do ponto de vista de saúde pública”, destacou a entidade.

A idade fixada como ideal para a triagem de problemas oftalmológicas é até os 6 anos, quando se completa o desenvolvimento visual.

Força-tarefa retifica nome de 106 crianças e adolescentes trans no Rio

Uma força-tarefa organizada pela promovida pela organização não governamental (ONG) Minha Criança Trans, em colaboração com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, facilitou a retificação do nome de 106 crianças e adolescentes trans. A ação ocorreu no dia 26 de julho. Agora, de acordo com a organização, todas as sentenças já transitaram em julgado.

Uma dessas pessoas foi M**, 15 anos, que viajou com a mãe do Paraná para o Rio de Janeiro para ter o direito de retificar o nome na certidão de nascimento e na carteira de identidade. Para a mãe, S**, o dia foi inesquecível. “Foi um dos dias mais lindos das nossas vidas”, diz.

Ela conta que, há cerca de um ano, a filha começou a transição. “Ela foi extremamente corajosa. Porque, a partir do momento que ela conversou comigo, ela fez a transição tanto na escola quanto para família. Ela se assumiu mesmo, da forma que ela se reconhece, e foi lindo ver esse movimento dela, claro que doloroso. Porque existe um preconceito muito grande, né?”, conta.

Segundo ela, a filha sofreu muito bullying e preconceito, e a retificação do nome é um passo muito importante. “São muitas dores, é um processo muito doloroso tanto para criança quanto para a família. E, se a gente demora muito a trazer esse processo de retificação, eu acho que isso pode piorar muito.”

O mutirão é fruto de um longo processo de diálogo entre a ONG Minha Criança Trans, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, foram atendidas 106 crianças e adolescentes trans, de dez estados brasileiros, além de quatro famílias de crianças brasileiras que residem no exterior.

Diferentemente das pessoas trans maiores de idade, que podem fazer essa retificação diretamente no cartório, crianças e adolescentes trans menores de 18 anos precisam entrar com processo judicial para retificar a certidão de nascimento. Segundo a fundadora da ONG Minha Criança Trans, Thamirys Nunes, falta uma regulamentação sobre como deve ser essa judicialização, bem como como a Justiça deve lidar com esses casos.

“O objetivo do mutirão é trazer uma jurisprudência, um encorajamento para o sistema judiciário, para as defensorias públicas, para os ministérios públicos, para replicarem isso nos seus estados, nas suas cidades, ou fazerem mutirões exclusivos ou então incluir crianças e adolescentes em mutirões que já são destinados à população adulta e, principalmente, realizarem a capacitação do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública para a temática trans infantojuvenil, a fim de diminuir os estigmas, diminuir o preconceito, o tabu, e dar dignidade às famílias e crianças trans que recorrem ao Judiciário para garantia desse direito”, defende.

*Colaborou Priscila Thereso, repórter da Rádio Nacional.

**Foram usadas iniciais para preservar a identidade das pessoas citadas na matéria.

Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024

A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas. Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é eleição. Em três episódios, a jornalista Akemi Nitahara aborda questões sobre política e as eleições municipais de 2024, mostrando que o pleito também é assunto para criança. Isso porque as decisões podem impactar o dia a dia dos mais jovens imediatamente ou no futuro. Afinal, a cidade tem que ser  pensada e planejada para todas as pessoas, independentemente da idade. 

No primeiro episódio, que já está no ar, a conversa é sobre a importância e como funcionam as eleições. No segundo, a votação de outubro deste ano é o tema principal. E no último episódio, os pequenos vão entender o que fazem os vereadores e vereadoras e os prefeitos ou prefeitas. 

A especialista convidada para contribuir é Corina Castro, servidora pública federal e coordenadora da equipe de educação para a democracia da Escola da Câmara dos Deputados – Cefor. Ela é responsável pelo projeto Plenarinho.

” O Plenarinho ensina crianças e adolescentes sobre política, democracia, tudo isso de um jeito divertido, fácil de entender. Lá você pode encontrar jogos, histórias em quadrinhos, vídeos, atividades, que mostram como é que as leis são feitas e como é que funciona o governo.”

A Corina conta que, mesmo sem votar, as crianças podem participar aprendendo, conversando, ajudando na comunidade, apoiando os pais, praticando cidadania, trabalhos voluntários.

“A gente acha que isso cria uma base forte para as crianças serem cidadãs ativas, informadas, no futuro e hoje mesmo. Pode não importar hoje quem é esse candidato, qual é o trabalho que ele faz, mas vamos dizer que essa criança daqui a 10 anos vai saber o que esse candidato lá no passado estava prometendo. Será que ele fez? Então é uma forma de acompanhar sim, com certeza.”

O podcast também fala de democracia, República e sobre o papel dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Para Corina Castro, as eleições também podem ser importantes para aprendermos a conviver com visões diferentes, conversar sobre isso e prestar atenção em como elaboramos nossas opiniões.

Com produção, roteiro e narração da jornalista da Agência Brasil Akemi Nitahara, que é autora da série de livros infantis Naomi e Anita, o podcast tem também a participação da Maria Eduarda Arcoverde, de 9 anos e do Caetano Farias de 11.

O Crianças Sabidas Eleições 2024 conta com três episódios, lançados sempre às sextas-feiras. Clique e ouça. Você também pode ouvir nas principais plataformas de áudio, e com interpretação em libras no Youtube.

Confira também os outros podcasts da Radioagência Nacional, como o Golpe de 1964: Perdas e Danos e o Grandes Invisíveis

 

Pólio pode atingir crianças palestinas e israelenses, alerta a ONU

Após a confirmação do primeiro caso de poliomielite na Faixa de Gaza, o comissário-geral da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (Unrwa, na sigla em inglês), Philipe Lazzarini, alertou, nesta sexta-feira (23), que a doença não fará distinção entre crianças palestinas e israelenses.

Para ele, atrasar uma pausa humanitária na região aumentará o risco de disseminação do vírus entre crianças dos dois lados do conflito. “Não basta levar as vacinas para Gaza e proteger os sistemas de refrigeração”, disse, ao citar que as doses precisam chegar à boca de todos os menores de 10 anos.

A agência informou, também, que vai colocar seus centros de cuidados primários de saúde e suas clínicas móveis à disposição da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a partir do fim deste mês para que as campanhas de vacinação sejam realizadas.

Entenda

A OMS confirmou o primeiro caso de poliomielite na Faixa de Gaza em 25 anos. Trata-se de um bebê de 10 meses que vive na cidade palestina de Deir al-Balah, na região central da Faixa de Gaza, e que não havia recebido nenhuma das doses previstas no esquema vacinal contra a doença, conhecida popularmente como paralisia infantil. 

Em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse estar “seriamente preocupado” com a confirmação do caso. “A OMS e seus parceiros trabalharam arduamente para colher e transferir amostras da criança para testagem em um laboratório certificado na região”.

Ele acrescentou que “o sequenciamento genômico confirmou que o vírus está ligado à variante do poliovírus tipo 2, detectada em amostras ambientais recolhidas em junho em águas residuais de Gaza. A criança, que desenvolveu paralisia na perna esquerda, está em situação estável”, completou o diretor-geral.

Tedros destacou ainda que, dado o elevado risco de propagação do poliovírus na Faixa de Gaza e em regiões próximas, o Ministério da Saúde Palestino, a própria OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) organizam duas rodadas de vacinação contra a pólio ao longo das próximas semanas, visando interromper a transmissão.

A expectativa é que, em cada uma das rodadas de vacinação, mais de 640 mil crianças com menos de 10 anos possam receber a vacina oral contra a pólio, conhecida popularmente como gotinha.

O poliovírus foi detectado em junho em amostras ambientais colhidas na Faixa de Gaza. Desde então, segundo a OMS, pelo menos três crianças apresentaram quadros suspeitos de paralisia flácida aguda, sintoma comum da pólio. Amostras de sangue foram colhidas e enviadas para análise laboratorial.

“Mais de 1,6 milhão de doses da vacina oral, utilizada para interromper a propagação do vírus, serão entregues na Faixa de Gaza. As entregas das vacinas e dos equipamentos de refrigeração devem passar pelo aeroporto Ben Gurion [em Israel] antes de serem direcionadas à Gaza, no fim de agosto”, informou a OMS.

“É essencial que o transporte das doses e dos equipamentos de refrigeração seja facilitado em todas as etapas dessa jornada, visando garantir o recebimento em tempo oportuno, a aprovação e a liberação dos insumos em tempo para que a campanha aconteça”, ressaltou a OMS. Ao todo, 708 equipes com cerca de 2,7 mil profissionais de saúde foram acionadas.

Cobertura vacinal

A OMS alertou que é preciso alcançar uma cobertura vacinal de pelo menos 95% durante cada rodada da campanha para interromper a propagação da pólio e reduzir o risco do ressurgimento da doença, levando em consideração “sistemas de saúde, água e saneamento gravemente prejudicados na região”.

Dados mostram que a Faixa de Gaza esteve livre da pólio pelos últimos 25 anos. “O ressurgimento da doença, sobre a qual a comunidade humanitária já havia alertado ao longo dos últimos 10 meses, representa outra ameaça para as crianças em Gaza e em países vizinhos. Um cessar-fogo é a única forma de garantir a segurança da saúde pública na região”, observou a OMS.

Risco

Ainda segundo ela, a Faixa de Gaza mantinha boa cobertura vacinal antes da escalada dos conflitos, em outubro do ano passado. De lá para cá, a vacinação de rotina foi fortemente impactada – incluindo a segunda dose da vacina contra a pólio, que caiu de 99% em 2022 para menos de 90% em 2023 e no primeiro trimestre de 2024.

“O risco de disseminação do vírus, dentro da Faixa de Gaza e internacionalmente, permanece alto em razão de lacunas na imunidade das crianças, provocadas por interrupções na vacinação de rotina, dizimação do sistema de saúde, deslocamento constante da população, desnutrição e sistemas de água e saneamento gravemente danificados”, alertou a entidade.

“A situação também aumentou o risco de propagação de outras doenças preveníveis ​​por vacinação, como o sarampo, além de casos de diarreia, infecções respiratórias agudas, hepatite A e doenças de pele entre crianças”, informou a OMS.

Polícia do Rio passa a ter sala especial para atendimento de crianças

A Polícia Civil do Rio de Janeiro inaugurou uma sala para que as investigações de crimes contra crianças e adolescentes na região da Grande Tijuca tenham um local apropriado para receber os depoimentos destas vítimas. 

O espaço, que fica na 18ª delegacia policial, foi desenvolvido com o apoio do Departamento-Geral de Polícia da Capital (DGPC) para atender a todas as delegacias da região e dar rapidez às apurações. A sala passa a ser utilizada a partir desta quinta-feira (22). O espaço tem ambiente lúdico, contando com decorações e objetos que têm o intuito de fazer com que as crianças sintam-se mais à vontade para conversar com os policiais.

De acordo com o titular da 18ª DP, delegado Sandro Caldeira,  com a iniciativa, a unidade pretende ampliar o acolhimento e o atendimento humanizado às vítimas.

Todos os depoimentos serão gravados, para evitar que as crianças e adolescentes precisem ser ouvidos novamente, garantindo que não passem novamente pelo processo. A escuta especial será feita por agentes capacitados nesse tipo de atendimento.