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Cidades recebem Selo Unicef por ações para crianças e adolescentes

Cidades recebem Selo Unicef por ações para crianças e adolescentes

O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) revelou, nesta quarta-feira (6), as 923 cidades das regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Mato Grosso, que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Essas cidades, onde vivem mais de 8 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos, avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, gerando impactos positivos para a infância e adolescência. Por essa razão, conquistaram o Selo Unicef.

A certificação da Unicef estimula e reconhece avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Para chegar a bons resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes de violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

Após quatro anos, essas 923 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: imunização, educação e proteção contra violências.

“Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O Unicef comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais. Com o apoio do Unicef, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, explica Youssouf Abdel-Jelil, representante do Unicef no Brasil.

“O que estamos fazendo nas regiões Norte e Nordeste é um trabalho de larga escala visando à garantia de direitos fundamentais para milhares de meninos e meninas. É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo e evoluindo para que crianças e adolescentes que lá vivem possam ter uma trajetória plena, com oportunidades, protegidos e tendo melhores condições para viver”, complementa Youssouf Abdel-Jelil.

Cobertura vacinal aumentou nos municípios certificados . – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Crianças imunizadas

Coberturas vacinais melhoram mais nos 923 municípios certificados com o Selo Unicef, em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D2 aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados o aumento foi de 17,7% (de 56,4% para 66,4%).

“Após anos de queda nas coberturas vacinais infantis, a retomada da imunização merece ser comemorada. Vacinas criam uma barreira protetora para toda a comunidade, impedindo que diversas doenças cheguem à população. Vimos, nos municípios que agora recebem o Selo Unicef, grandes esforços que ultrapassaram os muros das unidades básicas de saúde e alcançaram escolas, CRAS e outros espaços e equipamentos públicos. Os dados nos mostram que ainda há muito a fazer para chegar aos 95% de cobertura previstos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Mas estamos no caminho certo”, diz Luciana Phebo, chefe de Saúde do Unicef no Brasil.

Crianças na escola

O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo Unicef em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos 923 municípios certificados, a queda foi maior: 47% (saindo de 1,7% e chegando a 0,9%).

“Há, no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade aceite que um perfil específico de estudante abandone a escola, ingresse de forma precária no mundo do trabalho ou na criminalidade, se mantenha na pobreza e esteja mais suscetível às diversas violências, incluindo os homicídios. Quando vemos cidades reduzindo o abandono escolar, estamos diante de um resultado potente, capaz de garantir que mais e mais meninas e meninos tenham trajetórias de sucesso, com direitos garantidos”, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil.

Queda do abandono escolar nos municípios que receberam o selo foi maior que a média nacional Foto: Divulgaçāo

Crianças protegidas

Para proteger crianças e adolescentes, existe um sistema de registro e encaminhamento de casos pelos conselheiros tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o país, mas que nem sempre é utilizado, segundo o fundo.

A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo Unicef deveriam realizar. Nas cidades certificadas, o número de registros de casos de violências contra crianças e adolescentes feitos no Sipia aumentou mais de 60 vezes, passando de 1.775 em 2020 para 109.947 em 2023. O crescimento é expressivamente maior do que a média nacional. No mesmo período, nacionalmente, os registros aumentaram cerca de 5 vezes (de 118.995 para 578.859).

“Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, explica Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do Unicef no Brasil.

Governo processa TikTok por tratamento irregular de dados de crianças

Governo processa TikTok por tratamento irregular de dados de crianças

@ebc

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes” pelo aplicativo TikTok, pertencente à empresa chinesa de tecnologia da internet ByteDance.

Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a autarquia responsável por zelar pela proteção de dados pessoais no Brasil também determinou que os executivos adotem providências necessárias para corrigir situações que violam a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A Agência Brasil não conseguiu contato com os representantes da empresa no Brasil.

As medidas de regularização envolvem a desativação integral – em até dez dias úteis – do recurso feed sem cadastro da rede social TikTok no Brasil e a posterior implementação de um plano de conformidade, que deve ser apresentado para aprovação da Anpd em até 20 dias.

Cadastro prévio

A desativação do feed visa “assegurar que crianças e adolescentes não usem a plataforma sem cadastro prévio e sem passar pelos mecanismos de verificação de idade, dado grande risco de incompatibilidade dessa prática com o ordenamento jurídico vigente, sobretudo, em relação ao princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes”.

Já a adoção do plano de conformidade servirá para “aprimorar os mecanismos de verificação de idade”, impedindo cadastros indevidos de crianças, e para aperfeiçoar os protocolos de exclusão de contas pertencentes a esse público, assegurando que os pais ou responsáveis acompanhem o todo o processo de cadastramento por adolescentes.

Fruto de um processo de fiscalização iniciado em 2021, o processo administrativo sancionador vai aprofundar a análise de eventuais práticas, como a coleta e o tratamento de dados de crianças e adolescentes sem respeitar suas idades, bem como a personalização de conteúdo destinado a este público.

“Ao término da fase processual, a coordenação-geral de fiscalização [da autarquia] poderá decidir pela aplicação de sanções, se cabíveis. O processo administrativo seguirá os parâmetros e critérios previstos no regulamento de dosimetria.

Busca ativa amplia perfil para adoção de crianças e adolescentes

Busca ativa amplia perfil para adoção de crianças e adolescentes

@ebc

Em uma rua arborizada e pouco movimentada no bairro de Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, escutam-se apenas latidos altos. Um adolescente tímido aguarda em frente ao portão aberto da casa de número 4. Uma mulher vem logo em seguida e diz “meu nome é Bruna Campos, tenho 35 anos e sou mãe do Thalysson desde abril, quando o conheci”, apresentando-se à reportagem. Antes de ser adotado, Thalysson Barbosa, de 14 anos de idade, era um dos mais de 5 mil jovens à espera de uma família no Brasil, conforme os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em entrevista à Agência Brasil, Bruna relembra que ela e seu marido, Marlon Barbosa, estavam em processo de habilitação para adoção há cerca de um ano, quando conheceram Thalysson, a partir do Grupo de Apoio à Adoção Cores da Adoção (GAA Cores).

“Quando entramos para o grupo, não tínhamos ainda uma noção do perfil que queríamos, mas o Cores fala muito sobre diversidade e apresenta várias possibilidades. Aumentamos então o nosso perfil e colocamos até adoção tardia”, explica.

Por indicação do grupo, o casal passou a acompanhar os perfis para adoção divulgados pela Busca Ativa, o que mudou completamente a trajetória. A Busca Ativa Nacional é uma medida adotada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a adoção de crianças e adolescentes que não têm o perfil mais desejado pelos cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Por meio dela, pessoas e famílias cadastradas para adoção conseguem localizar informações pessoais, fotos e vídeos de crianças e adolescentes que enfrentam dificuldades para serem adotados. De acordo com o CNJ, este ano, 307 das 3.409 adoções foram por busca ativa, o que representa cerca de 9% de todas as adoções realizadas nesse período.

Thalyson Barbosa, adotado aos 13 anos, em sua casa em Campo Grande, zona oeste da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Um dia, colocaram a foto do Thalysson no grupo, aí mostrei para o meu marido e decidimos ir conhecê-lo. Falamos com a psicóloga da 1ª Vara [da Infância, da Juventude e do Idoso] para saber um pouco sobre a história dele e, no dia 16 de abril deste ano, fomos visitá-lo no Abrigo Dom Hélder Câmara, no centro da cidade”, conta Bruna Campos.

O processo de aproximação começou logo em seguida. Por um mês, Bruna e Marlon iam uma vez por semana, aos sábados, até ao abrigo no bairro do Estácio para visitar Thalysson. Depois, receberam permissão para levá-lo para passear, sem ainda poderem levá-lo para casa. Com o tempo, Thalysson teve autorização para passar o final de semana com o casal, voltando aos domingos. Em julho, vieram as férias da escola e ele pôde passar uma semana com o casal, aumentando a aproximação. Depois de mais um mês, veio a audiência na justiça e a guarda de Thalysson.

Bruna Campos, mãe de Thalyson Barbosa, adotado aos 13 anos, em sua casa em Campo Grande, zona oeste da cidade – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Temos a guarda, mas a certidão dele ainda não consta com os nossos nomes”, explica Bruna. “Não consigo imaginar a minha família diferente dessa configuração que está agora. Eu romantizava muito, assim como todo mundo, que quando conhecesse ele seria amor à primeira vista, mas não é assim”, acrescenta.

“Quando você passa a realmente conviver, porque amor é convivência, que realmente vem aquele amor que é insano. É um amor absurdo, desmedido, a ponto de eu não conseguir descrever. Hoje, a minha família é perfeita. Eu não consigo mais recordar como era sem ele aqui”, diz Bruna, grávida de quatro meses. “Ela [a família] é completa e isso eu só pude ter noção agora, quando meu filho chegou. Realmente faltava ele o tempo todo aqui”.

Perfil

De acordo com a doutora em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Lygia Santa Maria Ayres, o perfil principal das crianças inseridas no sistema de adoção são meninos negros, filhos de mães solos e com mais de 5 anos de idade.

“As crianças e os jovens que estão para adoção vêm de famílias vulneráveis e sem apoio das políticas públicas. Eles fazem parte de uma camada da população que, infelizmente, está fora do sistema”, observa.

“Normalmente, são mães solo que acabam entregando seus filhos a abrigos como forma de proteção”.

Na avaliação da professora, pela falta de infraestrutura e condições emocionais e socioeconômicas, essas mães abrem mão dos seus filhos para poder garantir o sustento deles.

CNJ

Os dados do CNJ confirmam a descrição da professora. Dos 5.049 jovens vinculados para adoção, 2.322 (46%) correspondem ao gênero feminino e 2.725 (54%) ao masculino. A maioria (69,5%) é negra, sendo 2.631 (52,1%) identificados como pardos e 877 (17,4%) como pretos.

Na Busca Ativa, dos 1.471 crianças e adolescentes, 688 (46,8%) correspondem ao gênero feminino e 783 (53,2%) ao masculino. Assim como nos dados gerais, grande parte dos jovens na Busca Ativa é de negros (72,1%), sendo 770 identificados como pardos (52,3%) e 291 como pretos (19,8%).

Com relação à idade, 2.005 têm até 10 anos, enquanto 3.039, 10 ou mais. No quadro geral, as maiores faixas etárias são entre 14 anos e 16 anos (864), maior de 16 anos (818) e entre 12 anos e 14 anos (767). Já na Busca Ativa, são 244 crianças com até 10 anos e 1.226 com 10 anos ou mais. Os mesmos grupos se repetem como faixas etárias que reúnem a maior quantidade de jovens aptos para adoção, sendo 387 entre 14 anos e 16 anos, 366 com mais de 16 anos e 302 entre 12 anos e 14 anos.

A presença de irmãos pode ser um fator que dificulta a adoção. No quadro geral, 3.085 crianças e adolescentes no sistema de adoção têm pelo menos um irmão, enquanto na Busca Ativa são 894. Também na Busca Ativa são mais expressivas as crianças que apresentam alguma deficiência, seja ela intelectual (26%), física e intelectual (7,8%) ou apenas física (1,2%). No total, 725 (14,4%) dos jovens aptos para adoção no país apresentam deficiência intelectual, 221 (4,4%) física e intelectual e 76 (1,5%) somente física.

Pretendentes

No país, há 35.631 pretendentes à adoção. Casais (88,1%) são a maioria, correspondendo a 31.390 mil. Grande parte (68,8%) não determina gênero da criança que desejam adotar, embora 24,1% tenham interesse em adotar uma menina, e 7,1%, um menino. O mesmo ocorre com a etnia aceita: 21.016 não têm preferência, já 12.349 desejam adotar uma criança branca. Outras etnias são menos mencionadas: pardas (10.922), amarela (4.046), preta (3.260) e indígena (2.726).

Quanto à idade, a maioria tem interesse por uma criança com até 8 anos, sendo 11.344 em busca de crianças entre 2 anos a 4 anos; 11.055 entre 4 anos a 6 anos; 6.227 com até 2 anos e 4.884 entre 6 anos a 8 anos. Em relação à quantidade, o percentual de pretendentes diminui conforme o aumento de crianças desejadas: 61,7% aceitam adotar apenas uma criança, 35,9% duas e 2,4% duas ou mais. A grande maioria exclui crianças que apresentam algum tipo de deficiência e 94,9% dos adotantes, ou 33,81 mil, estão em busca de um jovem sem qualquer tipo de deficiência.

Bruna Campos e seu filho Thalyson Barbosa, adotado aos 13 anos, em sua casa em Campo Grande, zona oeste da cidade – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Desafios

Para a doutora em Psicologia Social Lygia Santa Maria Ayres, além de características específicas, muitos pretendentes buscam crianças com traços físicos semelhantes aos seus, ou bebês com menos de 2 anos de idade.

“O filho idealizado é geralmente uma criança próxima da sua condição genética e social. Geralmente, as mães, os pais ou os casais, sejam eles homoafetivos ou heteroafetivos, desejam um filho que se pareça com eles”, observa.

Crianças que não correspondem a esse perfil acabam passando mais tempo nos abrigos.

A psicóloga constata a procura maior por meninas, apesar da quantidade expressiva de meninos: “Existe essa fantasia de que criar meninas é mais fácil, de que meninas são mais carinhosas, mais familiares. Esse acaba sendo o grupo de crianças priorizado, de até dois anos e de preferência branca ou parda”, explica.

Diante da preferência dos adotantes, Ayres ressalta que o principal desafio enfrentado pelos jovens no sistema de adoção é lidar com o sentimento de abandono. “Eles sentem que fizeram alguma coisa errada e que estão sendo punidos por isso. Não entendem muito a situação e, cada vez que uma criança é adotada e eles ficam, aumenta o sentimento de que não são desejados”.

Aos 18 anos de idade, quando atingem a maioridade, esses jovens são desligados do sistema de adoção e forçados a enfrentar a vida. “São adolescentes mal escolarizados, sem grandes perspectivas e que às vezes a família já se distanciou de tal forma que não conseguem mais se integrar. Em alguns casos, você ainda consegue contato com um familiar, mas é muito difícil”, disse.

“Esses jovens são desligados do sistema porque atingiram a maioridade e o Estado acredita que já cumpriu com o seu papel de assistência”, avalia a professora.

A professora defende que garantir políticas públicas de acesso a creches e empregos, permitindo às mães criarem os seus filhos, é uma forma de evitar a entregá-los a abrigos.

* Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

No Dia da Poesia, veja dicas para incentivar a leitura entre crianças

No Dia da Poesia, veja dicas para incentivar a leitura entre crianças

@ebc

Concentração, memória, raciocínio e vocabulário. Esses são apenas alguns dos benefícios que a prática da leitura pode trazer para crianças e adolescentes. Entre os especialistas é consenso que ler desenvolve a criatividade e a imaginação, melhora a comunicação e o senso crítico e amplia a habilidade na escrita.

No Dia Nacional da Poesia, celebrado neste 31 de outubro em homenagem ao nascimento do poeta Carlos Drummond de Andrade, a Agência Brasil conversou com duas professoras de educação e literatura infantil para buscar dicas que ajudem pais e professores a incentivar o hábito da leitura em casa e nas salas de aula.

Professora Paula Janaína com alunos da educação inclusiva do Colégio Municipal Professora Ilka Meireles. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A professora da rede pública de Luziânia (GO) Paula Janaína destaca a importância da leitura na formação das crianças.

“A leitura é importante para o desenvolvimento cognitivo e incentiva a imaginação e criatividade das crianças, mas não é uma tarefa fácil”, afirmou.

Na avaliação da professora gaúcha Terezinha Juraci, especialista em literatura infantojuvenil e literatura africana, além da leitura em si, é importante engajar as crianças e os jovens em atividades que possam discutir e aprofundar o que foi lido.

“É importante que o professor envolva os alunos nas histórias sempre que se propuser a contá-las. Ele deve ler a história, examinar qual história ele quer, qual é o objetivo que quer, para que essa história tenha sucesso e que cause interesse nesses pequenos”.

Pequeno leitor na tenda da biblioteca, em evento voltado para as crianças na Flip – Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil

A educadora exemplifica destacando atividades interativas para praticar com os alunos, como a leitura dramatizada de textos, de forma com que as crianças interpretem os personagens, trabalhando as expressões e a socialização. Para ela, é importante que os alunos compartilhem com os colegas o que leram, o que entenderam e como se sentiram.

Veja abaixo dicas selecionadas pelas duas professoras e voltadas à família e aos docentes:

Dicas para pais

Promova ambientes aconchegantes para a leitura, com espaços e livros acessíveis ao alcance das crianças, como uma pequena biblioteca em casa
Use audiolivros, procure contação de histórias em plataformas digitais, e tenha e-books;
Permita que a criança manuseie os livros, como uma brincadeira gostosa;
Leve a criança em locais que tenham contação de histórias, como shoppings e bibliotecas;
Compre os livros com a criança deixando que ela escolha;
Mostre para a criança que você também tem o hábito da leitura;
Incentive a criança a recontar, escrever ou ilustrar as suas histórias;
Leia para a criança mostrando as imagens, se puder usando vozes com entonações diferentes que prendem a atenção dos pequenos.
Dicas para professores

Proponha encontros interativos entre as crianças, pais e professores sobre as obras lidas;
Incentive atividades lúdicas sobre as leituras feitas, como desenhos, pinturas, colagens, argila etc.
Diversifique os gêneros literários (poesia, pequenos contos, fábulas, etc)
Incentive a criação de histórias em quadrinhos;
Visite bibliotecas para que os estudantes tenham a oportunidade de manusear os livros;
Incentive projetos como cesta de livros ou mala da leitura.

*Estagiária sob supervisão de Juliana Cézar Nunes

Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil

Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil

@ebc

O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base em casos notificados por unidades de saúde.

Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão.

Em 2023, foram registradas mais de 3 mil notificações envolvendo bebês com menos de 1 ano, enquanto 8.370 casos estavam relacionados a crianças de 5 a 9 anos. Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas de agressões, respondendo por 35.851 notificações ao longo do ano.

Subnotificação

Apesar do número expressivo de registros, a entidade alerta que os dados representam apenas “a ponta do iceberg” e que a subnotificação figura como um grande desafio, impedindo uma compreensão mais precisa da real dimensão do problema. Segundo a SBP, muitas agressões contra crianças e adolescentes não são relatadas, sobretudo em áreas remotas ou com poucos recursos.

O cenário de subnotificação de casos de violência contra crianças e adolescentes, de acordo com a SBP, é particularmente evidente na Região Norte, onde o número de notificações é significativamente menor, o que pode estar relacionado tanto à dificuldade de acesso aos serviços de saúde quanto à ausência de mecanismos eficazes de denúncia.

A entidade destaca que, no Brasil, a notificação de qualquer caso suspeito ou confirmado de violência contra crianças e adolescentes é compulsória, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todos esses casos devem ser reportados ao conselho tutelar local.

“Em situações mais graves ou que envolvem crimes como violência física, psicológica ou sexual, as delegacias de polícia e o Ministério Público também precisam ser notificados.”

Distribuição geográfica

De modo geral, estados da Região Sudeste concentram a maioria dos casos de violência física contra crianças e adolescentes, o que, segundo a SBP, é esperado em razão da alta densidade populacional e de sistemas mais eficientes de diagnóstico e denúncia. Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, entretanto, também registraram números classificados pela entidade como expressivos.

O estado de São Paulo lidera em todas as faixas etárias, com 17.278 registros de violência física – uma média de quase 50 casos por dia. Minas Gerais aparece como o segundo estado com mais notificações, contabilizando 8.598 notificações ao longo de 2023.

Em terceiro lugar, está o Rio de Janeiro, que registrou 7.634 agressões.

A entidade classifica os números relacionados à Região Sul como “preocupantes”, com destaque para o Paraná, com 7.266 casos, e o Rio Grande do Sul, com 2.331 casos. “No Paraná, chama a atenção a elevada proporção de casos em menores de 10 anos, representando um terço das notificações. Em Santa Catarina, 31% dos episódios de violência física também envolvem crianças com menos de 10 anos”.

Já no Nordeste, a Bahia aparece com o maior número de ocorrências, 3.496. Outros estados com números expressivos incluem Ceará (2.954 casos) e Pernambuco (2.935 casos), sobretudo entre adolescentes de 15 a 19 anos.

No Centro-Oeste, o estado de Goiás se destaca com 2.533 casos, dos quais 70% ocorreram entre adolescentes de 10 a 19 anos.

No Norte, o Pará se sobressai, com 2.357 notificações, o maior registrado em toda a região.

Orientações

A SBP classifica a violência contra crianças e adolescentes como uma doença silenciosa e avalia ser fundamental que profissionais de saúde estejam atentos e sensíveis a possíveis sinais de agressão, incluindo fraturas inexplicáveis ou específicas de traumas intencionais; e relatos contraditórios ou lesões incompatíveis com o trauma descrito ou com o desenvolvimento psicomotor da criança.

“A violência intrafamiliar é uma doença crônica e progressiva, que se repete de geração em geração e causa grande impacto devido à relação de dependência entre vítima e agressor, tanto pelo dano físico quanto pela destruição de laços afetivos. Como uma doença, que afeta todas as classes sociais e culturas, ela apresenta sinais e sintomas que exigem tratamento e a interrupção do ciclo com medidas de denúncia e proteção.”

A entidade destaca que, embora o diagnóstico de violência e o encaminhamento de uma notificação não constitua uma denúncia formal contra os agressores, ambos configuram “um passo importante no processo de cuidados destinado a pessoas em situação de risco”.

Campanha

A SBP informou que, após debater o tema no 41º Congresso Brasileiro de Pediatria, que ocorreu entre 22 e 26 de outubro em Florianópolis (SC), será lançada uma nova campanha de sensibilização e orientação diagnóstica sobre violência contra crianças e adolescentes no Brasil.

A proposta é fortalecer ações de prevenção e a identificação precoce de sinais de agressão em todos os níveis de serviços de saúde.

Três em cada dez crianças e adolescentes foram ofendidos na internet

Três em cada dez crianças e adolescentes foram ofendidos na internet

@ebc

Três em cada dez crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país (29% do total) já enfrentaram situações ofensivas ou discriminatórias na internet e que as deixaram chateadas. Além disso, 30% dessas crianças e adolescentes já tiveram contato com algum desconhecido na internet. Estes são alguns dos riscos apontados pela pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (23) na capital paulista.

“Essa proporção [de contato com pessoas desconhecidas] é maior para os mais velhos [entre as crianças e adolescentes]. Os mais velhos são mais assíduos, eles estão mais expostos aos riscos na internet. E os meios em que esse contato acontece é principalmente pelas redes sociais, por trocas de mensagens instantâneas. Isso reforça a importância para a mediação, para o uso e a participação dessas plataformas”, disse hoje (23) Luísa Adib, coordenadora da pesquisa TIC Kids Online Brasil.

Outro dado preocupante apontado pela pesquisa é para o uso excessivo da internet. Cerca de 24% do total de crianças e adolescentes que foram ouvidos neste estudo revelaram que gostariam de passar menos tempo acessando a rede, mas não conseguiram fazê-lo. Outros 22% disseram que se viram navegando na internet sem realmente estar interessado em nada. A mesma quantidade de crianças e adolescentes (22%) também afirmou que ficou muito tempo navegando, o que a impediu de fazer a lição de casa ou de passar mais tempo com a família e os amigos.

“Esses são dados importantes porque é uma pauta que está muito presente no debate atualmente sobre a qualidade e o tempo de uso de telas por crianças e adolescentes. Trouxemos essa percepção para alimentar esse debate e, a partir dessas evidências, criar orientações e regras que melhorem a qualidade, o aproveitamento e o benefício do uso da internet por crianças e adolescentes”, falou a coordenadora da pesquisa, em entrevista à Agência Brasil.

Um outro estudo divulgado recentemente pelo Instituto Alana, realizado pelo Datafolha, já apontava para uma percepção sobre o uso excessivo da internet entre as crianças e adolescentes. Segundo este estudo, 93% dos entrevistados concordava que as crianças e adolescentes estão ficando viciadas em redes sociais; 92% concordam que é muito difícil para crianças e adolescentes se defenderem sozinhas de violências e de conteúdos inadequados para sua idade; 87% concordam que a exibição de propagandas e comerciais para crianças e adolescentes nas redes sociais incentiva o consumo em excesso; e 86% concordam que os conteúdos mais acessados atualmente por crianças e adolescentes não são adequados para a idade deles.

O trabalho do Instituto Alana apontou ainda que nove em dez brasileiros acreditam que as empresas de redes sociais estão fazendo menos do que o suficiente para proteger crianças e adolescentes na internet e que as empresas deveriam tomar uma das seguintes medidas para proteger as crianças e adolescentes na internet: solicitar a comprovação de identidade dos usuários; melhorar o atendimento e apoio ao consumidor para denúncias; proibir a publicidade e venda para crianças; acabar com a reprodução automática e rolagem infinita de vídeos, como reels ou shorts; ou limitar o tempo de uso dos serviços.

“A população percebe que as empresas fazem menos do que deveriam aqui no Brasil em relação a essas salvaguardas e que é preciso que haja mais legislação”, falou Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo e líder do Eixo Digital no Instituto Alana. “Estas são questões surpreendentes no sentido positivo e indicam que a sociedade está olhando para isso e clamando por mudanças. Mas também demonstram a percepção de que muito precisa ser feito, sobretudo do ponto de vista regulatório”, acrescentou.

Luisa Adib explicou que para evitar o excesso e os riscos associados ao uso da internet é preciso mediação. Os pais, por exemplo, podem estabelecer regras como controle e limitação de tempo de uso da internet e também orientar as crianças e adolescentes sobre como fazer um uso responsável e consciente. Luisa alerta que essa não é uma tarefa que cabe somente aos pais ou responsáveis. “A gente tem que tomar um cuidado para não colocar responsabilidade só sobre o responsável, sejam ele os pais, as mães ou os educadores. Eles são sim parte fundamental, a gente sabe sobre a correlação positiva entre a mediação e o benefício, um uso de qualidade, mas não são os únicos responsáveis. A gente tem uma série de contextos que envolve também as regulamentações”, destacou.

Segundo Maria Mello, os resultados observados na pesquisa do Instituto Alana acabam dialogando com o estudo TIC Kids porque também demonstraram que a responsabilidade sobre o uso da internet por crianças e adolescentes não pode decair somente sobre os pais ou responsáveis. “Muitos pais e mães ainda sabem muito pouco sobre como proteger [seus filhos]. E isso não pode ser implicado, isso não pode estar na conta das famílias. Acho que é papel das empresas e também do Estado prover algum nível de consciência e de habilidades para que essa mediação parental aconteça”, reforçou.

“Precisa haver um acordo coletivo compartilhado, conforme preconiza a nossa Constituição Federal, para que essa presença se dê de uma maneira protegida. Agora, as famílias podem buscar, primeiro, se informar sobre o que acontece nas redes, que produtos e serviços são desenvolvidos adequadamente para essa presença e sobre os termos de uso, que vão dizer se aquele produto ou serviço é apropriado para aquela idade. Vale a pena estar atento para isso e também buscar entender mais sobre funcionamento algorítmico, que pode moldar comportamentos e fazer com que as crianças acessem conteúdos inadequados do ponto de vista da violência, de conteúdo de exploração sexual, mas também do ponto de vista da exploração comercial”, orientou Maria Mello.

Acesso à internet

O estudo TIC Kids Online Brasil 2024, conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apontou ainda que o número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade, com um pequeno declínio em 2024 em comparação ao ano passado.

Segundo o estudo, 93% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país são usuárias de internet no Brasil, pouco abaixo do que a pesquisa apontou no ano passado (95%). Esse acesso é maior na região sul, onde a quase totalidade das crianças e adolescentes (98%) declararam ter acesso à rede. Já a região norte concentra a menor porcentagem de acesso do país, com 85%.

Essa desigualdade também se manifesta entre as classes sociais. Se entre as crianças e adolescentes das classes A e B o acesso é praticamente total (99%), entre as crianças das classes D e E ele fica em torno de 91%. Já na classe C, isso corresponde a 93%.

Já em relação aos que disseram nunca ter acessado a internet, houve uma queda: se no ano passado, esse público correspondia a 580 mil pessoas, em 2024 um total de 492.393 pessoas revelaram nunca ter acessado a rede.

“A participação [sobre o uso da internet por crianças e adolescentes] continua estável. Se a gente considera a margem de erro, a gente está em um cenário de estabilidade. Mas há disparidades: cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 9 a 17 anos não é usuária de internet ou porque nunca acessou ou não a acessou nos últimos 3 meses”, disse Luisa.

Além disso, acrescentou ela, o acesso por dispositivos também não é igualitário. “Crianças de classes A e B acessam por dispositivos mais variados e locais mais variados”, falou.

O acesso à internet é feito geralmente em casa, tanto pelas crianças e adolescentes das classes A e B (100%) quanto entre as crianças das classes C (100%) e das classes D e E (97%). Isso aponta para uma falta de melhor infraestrutura nas escolas, já que o acesso nesses locais é 56% (entre o público das classes A e B), 56% (na classe C) e de apenas 44% (entre as classes D e E).

“Quando as crianças são tiradas do direito de acesso às tecnologias de informação e comunicação, elas também estão perdendo a oportunidade de sofrer uma série de outros direitos, a educação, o entretenimento, a comunicação, a expressão. Hoje a gente já tem muitas atividades mediadas pelas tecnologias de informação e comunicação, então a gente precisa garantir o direito para todas as crianças, de forma igualitária, para que elas usufruam [destes benefícios]”, falou Luísa.

Para a pesquisa TIC Kids foram ouvidas 2.424 crianças e adolescentes de todo o país, com idades entre 9 e 17 anos e 2.424 pais ou responsáveis. O estudo foi realizado entre março e julho deste ano. O TIC Kids Online Brasil é uma pesquisa feita anualmente desde 2012 e só não foi realizada em 2020 por causa da pandemia de covid-19.

Crianças avaliam que mudanças climáticas afetam mais as periferias

Crianças avaliam que mudanças climáticas afetam mais as periferias

@ebc

Pesquisa realizada pela Clínica de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) mostrou que 75% das crianças e adolescentes acreditam que as mudanças climáticas afetam as populações de forma desigual, impactando mais intensamente aqueles em comunidades periféricas ou de difícil acesso.

Em parceria com o Centro Marista de Defesa da Infância (CMDI), os Maristas no Brasil e a Província Marista México Central (PMMC), o estudo ouviu 457 crianças e adolescentes de escolas maristas sobre suas percepções em relação ao meio ambiente e às mudanças climáticas. São estudantes de escolas gratuitas e pagas localizados em zonas urbanas no Brasil e no México.

“Os resultados da pesquisa evidenciam a importância da escola como um local crucial para a compreensão e discussão da justiça climática. É importante ressaltar que as crianças em situação de vulnerabilidade são as que menos são ouvidas e consequentemente têm os seus direitos violados de várias maneiras e de modo prolongado”, disse, em nota, Natalino Guilherme de Souza, presidente do Conselho Administrativo do Marista Brasil.

“Por isso, um país que deseja ser sustentável e justo precisa ter as suas crianças na centralidade das suas ações”, avaliou. Ele acrescenta que é imprescindível considerar a escuta das crianças para a proposição de políticas públicas que busquem reverter a situação.

Para 79% dos entrevistados, as mudanças climáticas são uma ameaça real para as gerações futuras. A parcela de 90% afirma ter conhecimento sobre os direitos infantojuvenis, mas apenas 64% sentem que suas opiniões são ouvidas pelos tomadores de decisão.

Para Natalino, a conscientização pode e deve ser trabalhada nas escolas. Como exemplos, ele cita projetos sustentáveis, seja na redução do uso de plástico, nas ações de reciclagem, gestão de resíduos e desperdícios, a implantação de hortas comunitárias e os diálogos com a família e a comunidade.

Mobilização nacional reforça papel da sociedade de proteger crianças

Mobilização nacional reforça papel da sociedade de proteger crianças

@ebc

Começa neste sábado (12) e vai até sexta-feira (18), a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, voltada para reforçar o papel fundamental de toda a sociedade de proteger as crianças e enfrentar os diversos tipos de violência, como abuso, agressão, maus-tratos e a negligência. A primeira infância, período que vai da gestação até os seis anos de vida, é considerada fundamental na formação de um cidadão mais voltado para a convivência social e à cultura da paz.

É na primeira infância que ocorre um rápido e intenso processo de formação das conexões neurais e de desenvolvimento do cérebro e de todo o sistema nervoso central. Neste período, as experiências que a criança vive são determinantes para a estrutura neural que vai desenvolver as habilidades socioemocionais, físicas e cognitivas. Habilidades que são necessárias para se ter uma boa saúde mental e física durante toda a vida.

Em 2024, o Ministério da Saúde vai promover diversas ações no Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para que profissionais de saúde possam identificar sinais e sintomas que possam ser indicativos de violência.

Alguns dos principais sinais de alerta a serem observados em atendimentos são: choros e irritabilidade sem motivo aparente; olhar indiferente, apatia ou tristeza constante; atraso no desenvolvimento, perdas ou regressão de etapas atingidas; dificuldades na amamentação, podendo chegar a recusa alimentar, vômitos persistentes ou distúrbios de alimentação.

Também devem ser observados distúrbios do sono; afecções de pele frequentes, sem causa aparente; dificuldades de socialização e tendência ao isolamento; ansiedade ou medo ligado a determinadas pessoas, sexo, objetos ou situações.

A coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, Sonia Venancio, reforça que maus-tratos trazem prejuízo ao desenvolvimento infantil, e que as crianças aprendem com o comportamento dos adultos.

Sonia lembra que na primeiríssima infância, que vai até os três anos, o cuidado com casos de violência deve ser ainda maior.

“Nessa idade, elas ainda não sabem expressar o que estão sentindo ou interpretar o que aconteceu, o que torna mais difícil identificar agressões. Além disso, quanto mais cedo começar e quanto mais tempo durar a exposição a abusos, mais graves os danos”, explica.

Instituída pela Lei 11.523/2007, a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância é realizada anualmente no período de 12 a 18 de outubro. Ela é promovida para conscientizar a população sobre a importância desse período da vida na formação de um cidadão voltado para a convivência social e para a cultura de paz.

Dia das Crianças deve injetar R$ 9,35 bilhões no comércio, diz CNC

Dia das Crianças deve injetar R$ 9,35 bilhões no comércio, diz CNC

@ebc

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) deve registrar para o Dia das Crianças, que se comemora hoje (12), movimentação financeira de R$ 9,35 bilhões.

A expectativa é que o varejo apresente avanço de 2,6% em relação ao ano passado. Em termos de volume de vendas, a data é considerada o terceiro evento mais relevante do calendário do varejo nacional, ficando atrás apenas do Natal e do Dia das Mães em termos de faturamento.

A perspectiva favorável para a data se baseia em condições de consumo mais favoráveis do que um ano atrás, menos por conta dos juros e da inflação e mais em virtude do mercado de trabalho.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE, no trimestre encerrado em agosto de 2024 a taxa de desemprego (6,8% da força total de trabalho) alcançou o menor patamar em mais de 10 anos. Além disso, a massa real de rendimentos – impactada por uma política de valorização do salário-mínimo – acusou avanço real de 8,3% nos últimos 12meses.

Vendas em alta

A expectativa é que o segmento que reúne vestuário e calçados será o destaque do Dia das Crianças deste ano, respondendo por 27% (R$ 2,56 bilhões) do volume projetado, seguido por eletroeletrônicos e brinquedos (25% ou R$ 2,30 bilhões). Com movimentação esperada de R$ 2,15 bilhões, perfumarias e farmácias devem ter o maior avanço (+6,0%) em relação ao ano passado.

Por regiões, os estados de São Paulo (R$ 2,678 bilhões), Minas Gerais (R$ 916 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 752 milhões) deverão responder por mais da metade (57%) do total movimentado com a data em 2024. Entretanto, o maior avanço regional em relação à data de 2023 é esperado no Paraná (+7,4%).

Preço médio

Tomando como base, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a expectativa da CNC é que o preço médio da cesta composta por 11 grupos de bens e serviços relacionados à data apresenta variação de 2,8% em relação ao Dia das Crianças de 2022 – uma desaceleração ante os +6,7% registrados no ano passado.

O avanço médio de preços deverá ser puxado por itens como livros (+9,7%); chocolates (+7,2%) e sapatos infantis (+6,5%). Por outro lado, a tendência é que bicicletas (-4,3%); ingressos para cinemas e teatros (- 3,9%); e brinquedos em geral (-2,8%) estejam mais baratos do que há um ano.

Dia das Crianças na Flip: Sesc propõe mais histórias e menos telas

Dia das Crianças na Flip: Sesc propõe mais histórias e menos telas

@ebc

Livros em três dimensões, que são vividos por meio de diferentes sentidos: visão, tato, audição. Essa é a proposta da Companhia Costurando Histórias, que usa tecidos na hora de construir personagens e cenários em tapetes. A narrativa é acompanhada de músicas e coreografias, que prendem a atenção de crianças e adolescentes.

“A gente coloca o tapete no centro. E se forma uma roda, o que é uma forma bem intimista de contar a história. Olho no olho. Depois que as crianças e os jovens escutam as histórias, eles podem mexer nesses materiais que a gente costura, nos personagens e folhear os livros”, conta Daniela Fossaluza, atriz, artesã e diretora da companhia.

A atividade faz parte de uma programação especial do Serviço Social do Comércio (Sesc) dedicada ao público infantil na 22ª edição da Festa Literária Internacional de Paraty – Flip. E converge com um dos focos da instituição para esse ano: mostrar que a literatura e a arte podem ser alternativas ao uso excessivo de telas e dispositivos eletrônicos na infância.

A Companhia Costurando Histórias é um coletivo de artistas em atuação há 25 anos. Eles visitam escolas, recebem turmas de crianças em unidades do Sesc e participam de feiras literárias. Com mais de 60 tapetes, eles costumam adequar o repertório nos espetáculos de acordo com a faixa etária. Hoje (12), Dia das Crianças, o cenário é sobre o ‘Mapa de Pindorama’, nome dado pelos povos tupis-guaranis à região que hoje é o Brasil.

“A partir do mapa vamos trazer contos e lendas do Brasil. Apresentar histórias dos povos originários, lendas populares, monstros do folclore. Fizemos um pacote que visita as regiões do Brasil, os biomas, a fauna. Tudo é representado no tapete”, diz Fossaluza.

Programação

Para os pais e outros responsáveis, estão previstas rodas de conversa com o tema “Telas e seus impactos na infância”. Paralelamente, crianças e adolescentes vão poder participar de outras atividades, como a Maratona de Histórias, que apresenta contos de diferentes tradições do Brasil e do mundo.

Outra opção é a apresentação do Palhaço Xuxu, interpretado pelo ator e diretor Luis Carlos Vasconcelos. O personagem brinca com a simplicidade do cotidiano e a delicadeza das emoções humanas. E tem ainda a BiblioSesc, biblioteca móvel que traz contação de histórias e atividades sensoriais.

“As bibliotecas móveis têm uma programação o ano inteiro dedicada à formação de leitores, lidando com o público infantil, trazendo um entretenimento de qualidade. Elas ajudam a desenvolver habilidades pedagógicas, socioemocionais e relacionais. Tudo isso se faz por meio da literatura, e dessa disponibilidade de proporcionar para a criança e para o adolescente uma experiência diferente da que se tem no uso das telas”, diz Janaina Cunha, Diretora de Programas Sociais do Departamento Nacional do Sesc.

Ainda nesse tema, a programação do Sesc já teve o lançamento ontem (11) da revista em quadrinhos da Turma da Monica intitulada “O que aconteceu no Limoeiro?”, que aborda os aspectos negativos do uso descontrolado dos dispositivos eletrônicos, e a importância de valorizar brincadeiras e interações presenciais. Para a diretora do Sesc, não se trata de proibir o uso das telas, mas de qualificar o tempo de exposição e ofertar outras experiências.

“A arte de contar histórias é importante nesse sentido. É algo que você pode acompanhar em algum lugar, por meio de um profissional das artes cênicas. Mas você pode levar isso para dentro de casa ou para uma praça. E outra coisa que é muito legal, as crianças podem ser convidadas a serem narradoras. Porque elas têm muitas histórias para contar, basta que a gente se interesse por elas. Esse movimento da não exposição às telas é um movimento bilateral, porque também não adianta só proibir, sem ter o que ofertar”, analisa Janaina.

A diretora da Companhia Costurando Histórias complementa: é possível colocar em diálogo os diferentes meios e linguagens, para que as crianças e adolescentes tenham um desenvolvimento emocional e intelectual mais saudável.

“Nós estamos imersos no mundo contemporâneo, onde nós temos muitos meios e plataformas. E o livro tem o seu lugar especial, ele é insubstituível. Quando a gente consegue fazer esse alinhava, essa costura do livro com outros meios e linguagens, valoriza a literatura”, reflete Fossaluza. “É importante considerar a realidade que crianças e jovens têm hoje das telas, sem abrir mão de apresentar para eles a artesania e a transmissão de narrativas. Acho que precisamos apostar nisso: não abandonar as tecnologias, mas costurá-las com o artesanal”.