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ONG protesta contra morte de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro

A poucos metros da construção do palco principal do Réveillon de 2025, na Praia de Copacabana, uma manifestação exibia nesta quarta-feira (18) fotos de crianças assassinadas a tiros no estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2020 e 2024. O ato silencioso em frente ao Hotel Copacabana Palace foi planejado pela ONG Rio de Paz, em protesto contra a violência no estado.

Rio de Janeiro (RJ), 18/12/2024 – Rio de Paz faz ato contra mortes de crianças por violência, na praia de Copacabana – Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo levantamento da instituição, 48 crianças e adolescentes entre 7 meses e 14 anos de idade foram mortas nos últimos quatro anos. Dessas, 37 (77%) foram vítimas de balas perdidas, e 11 (23%), executadas em diferentes circunstâncias, algumas envolvendo ações policiais. Além das fotos, 115 bolas vermelhas foram espalhadas pela areia, representando os mais de 100 jovens assassinados desde 2007, quando a ONG passou a acompanhar os casos. 

“Estamos exatamente a uma semana do Natal, perguntando para as autoridades públicas brasileiras como será o Natal dos familiares dessas 48 crianças mortas, em sua maioria, por bala perdida na Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, questiona o fundador da ONG Rio de Paz, Antônio Carlos Costa.

Como parte do ato, uma árvore de Natal com cruzes nas bolas também foi montada ao lado de uma faixa estendida na praia, cobrando dos governos federal e estadual como será o Natal das famílias afetadas. “Em geral, são crianças moradoras de favelas. A autoria desses homicídios não é elucidada, o poder público não se importa, não demonstra preocupação, não atende às demandas financeiras, psicológicas e emocionais desses familiares, que entram muitas vezes em depressão, não conseguem mais trabalhar, passando a viver em agonia”, relata Costa. 

Emily e Rebecca

Presente no protesto, Lídia da Silva Moreira Santos relembra as mortes da sobrinha e da neta em 2020. No dia 4 de dezembro daquele ano, Emily Victória da Silva, de 4 anos, e Rebecca Beatriz Rodrigues Santos, de 7 anos, foram baleadas em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. As crianças brincavam na porta de casa quando foram atingidas. 

“Eu estava trabalhando. Cheguei em casa às 20h30 mais ou menos. Quando saltei do ônibus, escutei um tiro. Eu estava tão perto que, para mim, parecia uma rajada de tiros, de tão alto que foi. Quando atravessei a rua e cheguei no meu portão, vi a Emily com a cabeça estourada por um tiro de fuzil. Logo depois, vi a minha neta com o mesmo tiro no peito”.

À Agência Brasil, Lídia recorda que a neta, Rebecca, queria estudar para ser médica. Já a sobrinha, Emily, faria 5 anos em 19 dias, no dia 23 de dezembro. “Para mim, a ação de hoje é mais uma luta, é mais uma coisa para o Governo tomar consciência do que ele fez e do que ele tem feito para a nossa família. E ele não acabou só com a minha família, acabou com a vida de muita gente”, protesta. 

De acordo com dados do Instituto Fogo Cruzado, 25 crianças e adolescentes foram mortos em 2024 na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Apenas em Duque de Caxias, foram quatro crianças — duas com 6 anos, uma com 7 e uma com 11 —, sendo duas atingidas por balas perdidas.

“O que esperamos é que algo novo aconteça, porque estamos seguindo a velha cartilha de segurança pública do nosso país, que nunca deu resultado”, diz Costa. 

Rio de Janeiro (RJ), 18/12/2024 – Rio de Paz faz ato contra mortes de crianças por violência, na praia de Copacabana – Tomaz Silva/Agência Brasil

Para fundador da ONG Rio de Paz, a solução para a letalidade no Brasil não não está em medidas isoladas. “Tem que ter pacote de ações que envolve a implementação de políticas públicas nas favelas, a fim de diminuir o fosso entre ricos e pobres na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Precisamos de reformas das nossas polícias e de rediscutir a guerra às drogas, que também não tem dado resultado nenhum”.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Doença não diagnosticada no Congo põe crianças e desnutridos em risco

 Uma doença misteriosa na República Democrática do Congo está se espalhando principalmente entre as crianças e colocando em risco pessoas gravemente desnutridas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), que enviou especialistas à região para investigar o surto.

Em atualização publicada na noite de domingo (8), a OMS disse que 406 casos da doença foram registrados entre 24 de outubro e 5 de dezembro, 31 dos quais resultaram em mortes.

Os sintomas da doença, cuja causa não foi estabelecida, são febre, dor de cabeça, tosse, coriza e dores no corpo. A doença está se espalhando na zona de saúde de Panzi, na província de Kwango, no sudoeste do Congo.

Todos os casos graves foram registrados em pessoas gravemente desnutridas e a maioria dos casos relatados era em crianças, especialmente aquelas com menos de cinco anos de idade, disse a OMS.

“A área é rural e remota, com acesso ainda mais dificultado pela atual estação chuvosa”, acrescentou a agência de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU). “Esses desafios, juntamente com os diagnósticos limitados na região, atrasaram a identificação da causa subjacente.”

O comunicado diz que a malária é comum na área e pode contribuir para os casos. Os especialistas dizem que é possível que mais de uma doença esteja contribuindo para os casos.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Crianças de favelas da Penha vão apresentar balé para a comunidade

O conjunto de favelas da Penha, na zona norte do Rio, vai receber o espetáculo Transformando Através da Arte – Contando a Nossa História. A peça musical, inspirada nas mudanças que a dança traz para moradores de comunidades da cidade, apresentará 100 bailarinas, com idades entre 5 e 12 anos. Elas, durante 1h20, mostrarão dançando tudo que aprenderam.

As coreografias musicais foram divididas em sete atos, e montadas pela professora Telmary Santana Vieira, de 53 anos, que há mais 30 anos atua na educação artística de crianças no conjunto formado por 13 favelas. O espetáculo será apresentado, neste domingo (8), a partir das 17h, no Social Ramos Clube, também na zona norte.

O balé entrou na vida de Telmary, quando tinha 5 anos e, com o passar do tempo, conforme ia se desenvolvendo, quis dividir o seu conhecimento com crianças da sua comunidade. Há dez anos a professora de dança trabalha no Arte Transformadora. “Eu tenho orgulho de mim mesma com as crianças, porque são crianças de comunidade que realmente não têm a condição que eu tive da minha mãe costurar e pagar o meu balé, que na época não era barato, porque era eu e minhas irmãs. Eu tenho muito orgulho de poder ajudar as crianças da comunidade e ensinar para elas tudo que eu aprendi”, relatou.

Dudinha

Maria Eduarda Oliveira dos Santos, a Dudinha, de 10 anos, é uma das bailarinas. Ela fala do seu amor pela dança e o futuro que a dança poderá lhe proporcionar. “Para mim o balé é uma arte muito importante para a minha vida, acho bem legal. Quero ser até professora”, disse à Agência Brasil. “Já fiz várias apresentações e é uma alegria ver tantas pessoas vendo a nossa apresentação. Eu estou evoluindo muito”, completou animada.

Margarete Oliveira da Silva, de 51 anos, mãe da Dudinha, disse que a filha sempre gostou de dançar e com 4 anos já queria fazer balé. Desde lá, após o horário escolar, ela participa do projeto Arte Transformadora, que considera mais que uma ocupação para Dudinha. “Evita de estar na rua, aprende muita coisa, convive com as amiguinhas de lá. Cada vez, elas vão mudando de turma e evoluindo mais conforme vão crescendo”, disse à reportagem, acrescentando que a filha sempre fala em seguir a carreira de bailarina e, também, ser veterinária. “Ela quer exercer as duas profissões como a professora de balé dela que é também cabeleireira. Ela quer fazer o mesmo. Serve como exemplo”.

A manicure fica orgulhosa toda vez que vê uma apresentação da filha. “Eu fico muito emocionada de verdade. Cada apresentação fico muito feliz. Sou uma mãe que o que puder fazer dentro do projeto para ajudar eu estou fazendo e participando, porque é muita criança. Fico muito orgulhosa de ver minha filha ali participando e saber que eu fiz parte daquilo de alguma forma. Outras mães também, estão também sempre ajudando”, revelou, dizendo ainda que, como moradora da comunidade, considera o projeto muito importante.

Futuro promissor

A professora Telmary gosta também de saber que o futuro do projeto é promissor. Hoje, algumas alunas, que começaram com idades mais baixas, estão agora na faixa dos 12 anos, e já conta com ajuda nas aulas. “Eu tenho minha auxiliar que me ajuda. O sonho dela é ser professora de balé. É a Maria Eduarda, que não é a Dudinha. Ela ainda é minha aluna. Está na turma das maiores. Ela me ajuda à beça e montou a coreografia da turminha de duas horas”, afirmou.

Depois da estreia, Telmary e o Arte Transformadora querem estender as apresentações a arenas culturais da cidade, como a Arena Carioca Dicró, e espaços culturais da Baixada Fluminense e da zona norte do Rio. A professora deseja que as alunas de hoje possam fazer como ela, que um dia pensou em dividir com crianças da comunidade a sua experiência com o balé.

“[Espero] que elas realizem o sonho delas e que consigam ajudar outras pessoas como eu. A gente tem um desejo e elas também comigo no nosso projeto, de alguém conseguir enxergar a gente. São tantos anos e elas estão comigo tanto tempo nessa luta de ter patrocínio que a gente não tem e conseguir alcançar isso”, concluiu.

Sustentabilidade

Rio de Janeiro 08/12/2024 Crianças de Favelas da Penha vão apresentar balé para a comunidade. Foto/ Divulgação Arte Transformadora – Foto/Divulgação Arte Transformadora

Um dos pilares do Arte Transformadora é a sustentabilidade, além do espetáculo, o projeto vai mostrar que é possível transmitir cuidados com o meio ambiente e com os moradores do Conjunto de Favelas da Penha no seu dia a dia. Todos os resíduos que resultarem do consumo de água mineral, comida e demais itens da lanchonete serão recolhidos e trocados por um papel semente, que será entregue aos participantes para levarem para casa um pouco dos conceitos do projeto.

O presidente e fundador do Arte Transformadora, Albert Alves, disse que o projeto já desenvolve, com o Smearte, trabalhos desse tipo de consciência dentro da comunidade.

“A gente planta e colhe em cima da laje para mostrar que é possível as pessoas consumirem produtos sem agrotóxico da própria produção, mas como a gente iria incentivar isso nas pessoas? A gente vai fazer o espetáculo e na medida em que as pessoas estiverem consumindo bebidas e comidas com materiais recicláveis, uma equipe vai trocar o nosso papel semente, que é biodegradável e contém semente, para essa pessoa poder plantar e no futuro colher”, afirmou.

“Além de contribuir que esse material não vá para um lugar que não seja o correto. A gente vai fazer a separação de todo esse material e converter em dinheiro para comprar mais papéis sementes para os próximos espetáculos. A gente pretende interagir em todos os espaços de que a gente for”, acrescentou.

O presidente espera um público de 600 pessoas no espetáculo deste domingo. Com esta quantidade, Albert Alves estimou que serão trocados cerca de 300 papéis sementes. O resultado vai servir de base para a quantidade necessária para as próximas apresentações. “A gente está calculando 300, mas vai levar mais, porque este é também o marco zero para a gente saber como vai ser este comportamento nos outros espaços”, indicou.

Projeto

O Projeto Cultural Arte Transformadora foi criado em 2014, para atender à demanda por atividades culturais e de entretenimento no conjunto de favelas da Penha. Atualmente, o projeto atende 332 beneficiários diretos e 1.660 indiretos, que é o cálculo das famílias impactadas pelas ações de arte, esportes, meio ambiente, cultura e educação. O projeto tem oficinas fixas de balé, futsal, jiu-jitsu, capoeira, alfabetização, yoga, jardinagem, além de projetos temporários.

“Entre os espetáculos comunitários já realizados, destacam-se três edições do Festival Revoada Cultural, que reúne talentos de diversas comunidades do Rio, para apresentar livremente diversos formatos, entre dança, poesia, música, humor e qualquer forma de expressão artística”, informou a assessoria do Arte Transformadora.

IBGE aponta crescimento da frequência escolar de crianças

De acordo com uma nova pesquisa divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de crianças que frequentam escola ou creche no país cresceu no último ano.

Na faixa etária de 0 a 3 anos o salto foi de de 36% registrados em 2022 para 38,7% em 2023. Já entre as crianças de 4 e 5 anos, quando a matrícula já é obrigatória conforme a legislação nacional, houve um aumento de 91,5% para 92,9%.

Os dados constam na Síntese de Indicadores Sociais 2024, que traz uma análise produzida pelo IBGE sobre as condições de vida da população brasileira. É um estudo amplo que aborda temas variados como mercado de trabalho, renda, educação, saúde e condições de vida.

De acordo com a divulgação, 19,5% das crianças que frequentam creche são atendidas pela rede privada. Mas as realidades são bastante distintas entre os estados. Se no Rio de Janeiro e no Distrito Federal 38,3% das matrículas estão em instituições privadas, no Tocantins e no Acre esse percentual é de apenas 7,4%.

Para a faixa etária de 0 a 3 anos, há ainda um caminho considerável para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) que fixa diretrizes para a política educacional por um intervalo de dez anos. O que está atualmente em vigor estabelece que 50% dessas crianças deveriam estar na escola ou na creche.

“Temos ainda uma diferença considerável para a meta do PNE”, observa Bruno Mandelli Perez, analista do IBGE envolvido na pesquisa.

Dificilmente ela será alcançada na vigência do atual plano, pois seria necessário conquistar até o fim do próximo ano um salto de 11,3 pontos percentuais frente aos 38,7% registrados em 2023.

Isso porque o atual PNE foi elaborado inicialmente para o período de 2014 a 2024 e prorrogado até o fim de 2025. Um novo plano já está em discussão no Congresso.

A pesquisa mostra um cenário muito desigual entre as regiões. Sul (45,6%) e Sudeste (45,5%) registram os maiores percentuais de frequência escolar entre 0 e 3 anos. Enquanto isso, no Norte, apenas 20,9% dessas crianças estão matriculadas em instituições de ensino.

Já para a faixa etária de 4 e 5 anos, os dados apontam para uma recuperação após uma queda da frequência escolar em meio à pandemia de covid-2019. Em 2019, antes da crise sanitária decorrente da disseminação da doença, 92,7% das crianças dessas idades estavam matriculadas. Apesar da queda para 91,5% em 2022, a situação foi revertida já que, em 2023, registrou-se 92,9% de frequência escolar para essa faixa etária. A meta do atual PNE, no entanto, é chegar aos 100%.

A evolução mais significativa na frequência escolar de crianças com 4 e 5 anos foi registrada na região Norte, que saiu de 82,8% em 2022 para 86,5% em 2023. Ainda assim, mesmo com o salto de 3,7 pontos percentuais, ela figura abaixo das demais regiões do país. As maiores frequências para esta faixa etária são registradas no Sudeste (94,5%) e no Nordeste (94,4%).

Os dados divulgados pelo IBGE mostram ainda que a frequência escolar se manteve em 99,4% entre as crianças de 6 a 14 anos. A universalização nesta faixa etária já está praticamente alcançada há alguns anos.

No entanto, dados envolvendo o acesso à escola na etapa adequada revelam dificuldades enfrentadas pelo Brasil para retomar patamares alcançados antes da pandemia. Em 2019, 97,1% das crianças de 6 a 14 anos estavam cursando a série condizente com sua idade. Esse percentual caiu para 95,2% em 2022 e, em 2023, registrou nova queda chegando a 94,6%.

Motivações

A pesquisa também levantou informações sobre o contexto daquelas crianças que não frequentavam escola ou creche em 2023. Na faixa etária entre 0 e 3 anos, 60,7% não estavam matriculadas em nenhuma instituição por opção dos pais ou responsáveis. O dado representa um salto de 3,6 pontos percentuais frente aos 57,1% registrados em 2022. “Há pais que acham que o filho ainda é muito novo e preferem cuidar em casa”, observa Bruno Mandelli Perez.

Além disso, em 34,7% dos casos, a motivação para manter a criança fora da escola está associada a falhas de cobertura. Isso inclui a falta de vagas (8,7%), bem como a inexistência de escola, a insegurança no entorno da escola, a insuficiência de transporte, etc.

Situação similar se repete com as crianças de 4 e 5 anos que estão fora da escola. Na maioria dos casos (47,4%), trata-se de uma opção dos pais ou responsáveis. É uma elevação de 7,6 pontos percentuais na comparação com os 39,8% apurados em 2022.

Abandono

Outro dado levantado pelo IBGE revela detalhes sobre o abandono escolar pelos jovens de 15 a 29 anos de idade. Em 2023, cerca de 9,1 milhões dos integrantes dessa faixa etária deixaram os estudos sem concluir a educação básica, que inclui os ensinos infantil, fundamental e médio. Desse total, 515 mil tinham de 15 a 17 anos; 4,5 milhões, de 18 a 24 anos; e 4,1 milhões, de 25 a 29 anos.

A principal razão apontada para o abandono escolar foi a necessidade de trabalhar. Esse motivo foi mencionado por 53,5% dos homens. Em segundo lugar, aparece a falta de interesse (25,5%). Já entre as mulheres, esses percentuais são menores: 25,5% alegaram necessidade de trabalhar e 20,9% falta de interesse. Entre elas, o abandono escolar foi também bastante associado à gravidez (23,1%) e aos afazeres domésticos (9,5%).

Bruno Mandelli Perez destaca que, em alguns casos, a pessoa deixa de estudar por um motivo e, futuramente, não consegue retomar por outra razão. De acordo com o analista do IBGE, os dados apontam que esta é uma situação que ocorre com muitas mulheres.

“Tem aquelas que abandonam por causa da gravidez e depois não conseguem retornar por conta dos afazeres domésticos, que possivelmente estão relacionados com os filhos que elas tiveram”.

A pesquisa do IBGE mostra ainda que, em 2023, 40,1% das pessoas de 25 a 64 anos de idade não haviam concluído o ensino médio. Esse percentual é mais que o dobro da média de 19,8% apurada em 2022 pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as economias mais avançadas do mundo, além de alguns países emergentes. O Brasil fica atrás de países como México (27,1%), Colômbia (34,1%) e Chile (40,5%).

Câncer infantil muda rotina de pais e crianças em busca da cura

Flora, de 9 anos, garante que é tagarela somente fora da escola. A menina tem muito o que falar. Na escola, fica quietinha porque gosta de matemática e até acha fácil. Adora as aulas de português, de redação e também de inglês. As palavras se misturam ao olhar doce e sorridente. Em casa, devora os gibis da turma da Mônica. Diverte-se também em contar as suas histórias, das amigas da escola, das viagens que fez para o Nordeste e dos filmes e desenhos que assiste na TV. A tagarela também sabe que está em um longo tratamento para cuidar de um “dodói”, como os pais explicam.

A mãe, Cris Pereira, e o pai, Guto Martins, ambos músicos de Brasília e pais também da jovem Poema, de 15 anos, aprenderam que é necessário falar e dar visibilidade a esse dodói. “É fundamental falar sobre o câncer infantil”, diz a mãe, sambista. Além disso, fazem questão de divulgar que os sistemas públicos de saúde, desde o diagnóstico, e de educação têm sido fundamentais na luta por Flora.

Primeiros sinais

Cris solta a voz porque sabe que pode ajudar outras pessoas a prestarem atenção em sinais que podem fazer toda a diferença no tratamento. “Não pode haver tabu”, diz Guto. Cris recorda que o primeiro sinal em Flora foi aos seis meses, um pequeno estrabismo do olho esquerdo. Eram os primeiros sinais do astrocitoma pilocítico, um tumor na cabeça que, no caso de Flora, pressiona a parte anterior ao olho.

Depois da menina apresentar outros momentos de indisposição, e de tentarem encontrar o que estava ocorrendo, um ano depois, o casal recebeu a notícia que ninguém queria receber. O dia era 3 de outubro de 2016, uma sexta-feira, quando pediram que fosse feito um exame mais detalhado em função do olhinho estar um pouco mais saltado. O casal, quando se viu rodeado por diferentes profissionais, sabia que algo havia sido descoberto.

“Foi como se a gente tivesse passado por um portal e que nunca nada seria como antes”, recorda a mãe. O tumor na cabeça da criança já tinha seis centímetros. Três dias depois a criança passou pela primeira cirurgia.

Um mundo de pensamentos surgiu. Mas, inicialmente, descobriram que era necessário se resignar e lutar. “Foi muito importante não nos sentirmos sozinhos. Eu conto essa história que foi vivida em 72 horas em que tudo mudou”. Inclusive o olhar deles para outras pessoas. Ao observar a vida hospitalar, conheceram histórias de pessoas em situações ainda mais delicadas.

Vivendo depois do “portal”

A primeira cirurgia seria apenas o começo de uma jornada intensa que está no caminho de completar uma década. Em novembro daquele ano começaram as sessões de quimioterapia. Os ciclos foram acompanhados, inicialmente, com muita surpresa para os pais. A rotina fez com que eles parassem de contabilizar quando chegou ao número 120. “Entendemos que os protocolos são para fragilizar o tumor a ponto que essas células parem de se produzir”.

Cris e Guto aprenderam a viver a rotina de cuidados da filha Flora. A menina trata um astrocitoma pilocítico desde os primeiros anos de vida. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O casal, no caminho, decidiu que era necessário divulgar o que ocorria na família. Até uma página no Instagram (@mamaetocomcancer) foi criada. No canal, dividem experiências com outras famílias, falam das pequenas vitórias de todos os dias ou compartilham os desafios que aparecem.

Ao longo desse processo, não foi raro para o casal ver mães abandonadas com seus filhos doentes. Mulheres que, literalmente, vivem em hospitais. Guto vê menos homens acompanhando os seus filhos em tratamento. “Acho muito triste isso. A gente sempre se revezou muito. Há mulheres cuidando de crianças sem nenhuma rede de apoio, são pessoas em vulnerabilidade real sem dinheiro para fazer um lanche”.

Os dias são diferentes uns dos outros, mas acostumaram-se que é necessário viver com pragmatismo e intensidade cada momento. Atualmente, por causa da agressividade do tumor, Flora passa por um tratamento chamado de “terapia-alvo”, feito através de mapeamento genético. Medicamentos custam caro. São necessárias duas caixas por mês (cada uma custa cerca de R$ 6 mil). Atualmente, a família tem sido atendida por decisão judicial que garante o pagamento por parte do plano de saúde.

Diagnóstico precoce

Segundo o neurocirurgião pediátrico Márcio Marcelino, do Hospital da Criança de Brasília – que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – é muito importante a iniciativa de trazer visibilidade e falar sobre o câncer infantil. Principalmente porque as primeiras manifestações podem passar despercebidas e não se pode fugir dessa possibilidade.

“Essa família ficou frequentando emergências e emergências de diversos hospitais. Não é só no Brasil. A gente tem documentado inúmeras iniciativas fora do país de conscientização e de alerta dos serviços de saúde para isso”, afirma o especialista.

Ele explica que o diagnóstico precoce pode fazer toda a diferença. O motivo é simples: quando se encontra uma lesão nas fases iniciais, há três benefícios para a criança. “O primeiro é que o tumor tem uma dimensão menor”. Isso facilita o procedimento cirúrgico, se for o caso. O segundo benefício é que diminui a possibilidade de encontrar uma doença já com disseminação. O terceiro motivo é que evita situações em que a criança passe meses mais debilitada. Isso não quer dizer, conforme destaca, que não exista tratamento se houver diagnóstico tardio.

O especialista explica que o avanço da ciência é fantástico no que diz respeito ao tratamento do câncer. “Nós estamos conseguindo diferenciar dentro de um mesmo tipo de tumor os vários subtipos. E com esses subtipos geneticamente determinados desses tumores, a gente está conseguindo definir melhor quais são os prognósticos e qual o melhor tratamento”, argumenta.

Esse avanço da ciência tem se mostrado revolucionário, segundo Márcio Marcelino. O diagnóstico precoce é o início da caminhada. “Pode ser um baque para a família. Mas é importante que eles saibam que nunca estão sozinhos”. No caso de Flora, o médico já foi responsável por quatro cirurgias. “Estamos na luta. A última cirurgia foi o que ajudou muito na lesão dela”.

Nesse caminho de Flora, a mãe ensina a ser intensa em todas as horas. Os dias de internação até serviram de inspiração para compor um hino de levante feminista. Entre os versos está: “resistência em mim se acendeu”. Mas a menina também ensina, mesmo com o dodói e tão criança, que é necessário tagarelar, sorrir e lutar a cada dia.

Mpox: OMS aprova primeira vacina para uso emergencial em crianças

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a inclusão da vacina LC16m8 contra a mpox à lista de insumos de uso emergencial. Este é o segundo imunizante aprovado pela entidade para controle e prevenção da doença, declarada emergência global em agosto.

Dados da entidade revelam que, em 2024, foram notificados casos de mpox em pelo menos 80 países, incluindo 19 nações africanas. A República Democrática do Congo, país mais atingido, responde pela maioria de casos suspeitos.

Nas redes sociais, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que a vacina LC16m8 é a primeira aprovada para uso em crianças menores de 1 ano que vivem em localidades onde se registra surtos de mpox.

“Este é um passo vital para proteger populações vulneráveis, principalmente crianças, à medida em que a mpox continua a se espalhar”, escreveu.

Segundo Tedros, ao longo dos últimos dois meses, metade dos casos suspeitos contabilizados na República Democrática do Congo foram identificados entre menores de 12 anos. “O número total de casos suspeitos ultrapassou 40 mil este ano, com 1,2 mil mortes reportadas”.

No post, o diretor-geral da OMS alertou que os surtos da doença no Burundi e em Uganda estão em plena expansão. A entidade convocou para a próxima sexta-feira (22) uma reunião do comitê de emergência para reavaliar o cenário de mpox no mundo.

Governo suspende publicidade de bets para crianças e adolescentes

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta terça-feira (19), em decisão cautelar, a suspensão, em todo território nacional, da publicidade de jogos de apostas online (bets) destinada a crianças e adolescentes. Em caso de descumprimento da medida, a secretaria determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil às empresas responsáveis.

“A exemplo de sua condição de pessoa em desenvolvimento e por limites próprios decorrentes de seu desenvolvimento físico e mental, [crianças e adolescentes] não possuem condições plenas de compreender o conceito de oferta, as consequências de uma publicidade, os exageros decorrentes de técnicas de convencimento ou o interesse econômico envolvido por trás de um anúncio divertido”, diz texto da nota técnica da Senacon que embasou a decisão.

A secretaria decidiu também suspender todas as publicidades sobre bônus que os jogadores recebem antes mesmo da realização de apostas nas bets. “A publicidade de recompensa relacionada a adiantamento, antecipação, bonificação ou vantagem prévia, ainda que a mero título de promoção, de divulgação ou de propaganda, para a realização de aposta, induz o consumidor que não dispõe de condições financeiras imediatas ao jogo de apostas online, contribuindo para o possível superendividamento do mesmo”, diz o texto da nota técnica.

A multa para o descumprimento dessa suspensão também é de R$ 50 mil por dia.

Todas as bets autorizadas a funcionar no país pelo Ministério da Fazenda deverão apresentar, no prazo de dez dias contados a partir da ciência da decisão cautelar, um relatório de transparência sobre as medidas adotadas para cumprimento das suspensões.

Carta de 50 mil crianças e adolescentes será entregue a líderes do G20

Uma carta escrita por mais de 50 mil crianças e adolescentes de cerca de 60 países será entregue para os líderes do G20, grupo que reúne as 20 principais economias do mundo. O documento traz preocupações e prioridades sobre temas como mudanças climáticas, economia justa, combate à pobreza, reforma da governança global e igualdade de gênero e racial.

A carta foi produzida a partir de uma consulta global conduzida pelas organizações Save the Children e Plan International, em parceria com Joining Forces, MMI-LAC e Crianças no G20. Adolescentes brasileiras foram escolhidas para representar os mais de 50 mil signatários da carta durante a Cúpula Social do G20, entre 14 e 16 de novembro no Rio de Janeiro.

“Precisamos ser ouvidas. Queremos que as recomendações que fizemos com milhares de crianças de todo mundo sejam colocadas em prática pelos líderes do G20”, diz Ynara, de 17 anos, do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDECA-RJ), organização parceira da Save the Children.

“Como crianças e adolescentes, podemos agregar muito, trazendo nossa energia e visão única para as discussões. Estou ansiosa para sair do G20 com um renovado senso de propósito e motivação para agir”, diz Maria Eduarda, de 16 anos, participante de projetos da Plan International Brasil.

Na Cúpula Social, as adolescentes Ynara e Maria Eduarda irão moderar o “Evento de Alto Nível: G20 e os Direitos de Crianças e Adolescentes”, no dia 14 de novembro, das 14h às 16h, no Espaço Kobra. O painel terá crianças, ministros, Sherpas do G20 e representantes da sociedade civil.

Em debate, as recomendações das crianças sobre as prioridades do G20, baseadas na consulta global e no Policy Pack Crianças no G20, criado pela iniciativa Crianças no G20 e organizado pelo Instituto Alana.

O movimento defende há décadas a abertura de um espaço formal para as crianças no G20, como um grupo de trabalho no Grupo de Engajamento da Sociedade Civil (C20).

“Estamos criando oportunidades para que as crianças influenciem diretamente as políticas que impactam suas vidas, assegurando que suas perspectivas sejam consideradas nos níveis mais altos da governança global”, diz Karina Gomes, diretora de Advocacy, Parcerias e Comunicação da Save the Children no Brasil.

“Pela primeira vez no G20, abrimos espaço para crianças e adolescentes participarem ativamente. A carta é o resultado de uma consulta que traz as vozes delas para esse fórum tão importante de articulação política e reafirma a necessidade de integrá-las nas decisões que afetam diretamente o seu presente e o seu futuro”, diz Flávio Debique, diretor de Programas e Advocacy da Plan International Brasil.

O grupo “Crianças no G20” é composto por Save the Children, Plan International, Instituto Alana, ANDI – Comunicação e Direitos, Childhood, FamilyTalks, Fundação José Luiz Egydio Setúbal, Instituto Promundo, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI/PUC-Rio), Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Associação pela Saúde Emocional de Crianças (ASEc+), Soulbeegood, Vertentes – Ecossistema de Saúde Mental, Global Mental Health Action Network, Instituto Árvores Vivas para Conservação e Cultura Ambiental, Instituto Jô Clemente e Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), Orygen, ItotheN e Catalyst 2030.

Duas em cada cinco crianças vulneráveis estão matriculadas em creches

Duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social no Brasil estão matriculadas em creches. Isso significa que das 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado, menos da metade, 43%, ou cerca de 1,9 milhão, de fato têm acesso a esse serviço. Cerca de 2,6 milhões ainda estão fora da educação infantil.

Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches.

O estudo considera em situação de vulnerabilidade as crianças de famílias em situação de pobreza, de famílias monoparentais, famílias em que o cuidador principal é economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga, e de famílias com crianças com deficiência. Os cálculos utilizam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios da Educação e Saúde.

De acordo com a pesquisa, entre as crianças em situação de pobreza, que totalizam 1,3 milhão no país, a maior parte, 71,1%, não frequenta a creche, o equivalente a 930 mil crianças.

Entre o total de crianças filhos de mães/cuidador economicamente ativas, que totalizam 2,5 milhões no Brasil, 48,9%, ou 1,2 milhão não estão matriculadas na creche.

“A gente vê [essas informações] com bastante preocupação, que apenas cerca de duas a cada cinco crianças desses públicos prioritários estão frequentando a creche”, diz a gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Karina Fasson. “Quando a gente olha para o público em situação de pobreza, o cenário é ainda pior, mais de 70% não frequentam a creche. Isso revela bastante também as desigualdades no país”.

Estados e municípios

A pesquisa traça ainda um panorama de como está o acesso às unidades de ensino nos estados e capitais. Entre os estados, Roraima apresenta o maior percentual de crianças em situação de pobreza fora das creches:  95,4% de 9.963. Já São Paulo é o estado com o maior percentual de atendimento a crianças em situação de pobreza, com 54,7% das 120.630 crianças frequentando as creches.

Entre as capitais, 20,7% das crianças dos grupos prioritários de Campo Grande estão fora, contra apenas 1,4% em João Pessoa.

Motivos

Entre os motivos apontados para que as crianças não estejam matriculadas está a escolha dos responsáveis no caso de 1.460.186. Elas correspondem a 56% das que vivem em situação de vulnerabilidade.  

Outras 191.399 – aproximadamente 7,6% dos grupos prioritários que não estão matriculadas – não frequentam a educação infantil porque não têm creche na localidade em que vivem ou a unidade fica distante. Para 238.424, ou cerca de 9,5%, o motivo é a falta de vagas.

“A gente têm famílias que preferem não colocar crianças muito pequenas na creche, crianças com menos de um ano, por exemplo. Então há essa escolha pelos cuidados e pela educação no meio familiar, mas a gente sabe também que existe ainda um desconhecimento sobre a importância dessa etapa e mesmo sobre o direito a uma vaga no sistema público”, diz Karina.

Ela chama a atenção para as crianças que não estão matriculadas por falta de vagas e para a necessidade de o Poder Público ofertar creches de qualidade, sobretudo para a população mais vulnerável. Pela legislação vigente, cabe aos municípios a oferta da educação infantil.

“A gente vê a necessidade de um planejamento dessa expansão pelo poder público”, diz. “É preciso planejar a expansão de vagas, seja pela construção de novas unidades, seja a partir de parcerias com setor sem fins lucrativos. É preciso que os municípios contem, dentro do Pacto Federativo, com a parceria com os governos estaduais, com o governo federal, por meio do Ministério da Educação, para poder pensar nas possibilidades de expansão de vagas”.

Karina ressalta a importância das creches, não apenas como espaços de cuidado, mas como locais de aprendizagem, que contribuem para o desenvolvimento adequado das crianças, além de ser um direito da população.

“A primeira infância é uma fase decisiva para o desenvolvimento humano. É a fase da vida em que a gente estabelece o maior número de conexões cerebrais. Ao final da primeira infância, aos 6 anos de idade, uma criança já tem 90% das suas conexões cerebrais estabelecidas e para que isso aconteça de maneira saudável é preciso que receba os estímulos adequados. Uma educação infantil de qualidade também é um componente importante para esse desenvolvimento, essa aprendizagem saudável”, defende.

Creches no Brasil

No Brasil, todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola, conforme a Emenda Constitucional 59/09. 

A creche não é uma etapa obrigatória, e as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do poder público oferecer as vagas que são demandadas. Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas.

Além disso, o país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas na educação infantil a pós-graduação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches 50% das crianças de até 3 anos. Atualmente, são 37,3%. 

Aumento de infecções graves por rinovírus afeta crianças em 4 estados

A sinalização do aumento dos casos considerados mais críticos envolvendo infecções por rinovírus entre crianças e adolescentes na Bahia, no Ceará, no Rio de Janeiro e no Maranhão é um dos principais destaques do boletim Infogripe divulgado nesta quinta-feira (7) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A publicação reúne dados referentes à semana epidemiológica que vai de 27 de outubro a 2 de novembro.

O Infogripe é elaborado com base nas notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios. 

A SRAG é uma complicação respiratória associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar dificuldade respiratória e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas.

Esse quadro pode eventualmente ser desencadeado pelo rinovírus, um agente viral altamente contagioso que causa boa parte dos resfriados comuns. Na maioria das vezes, o indivíduo infectado desenvolve sintomas leves, podendo apresentar coriza, dor de garganta, tosse, espirros e congestão nasal. No entanto, alguns casos podem evoluir para a SRAG, sendo que as crianças pequenas estão entre os grupos mais suscetíveis.

Ocorrências de SRAG envolvendo crianças e adolescentes também registram sinal de alta no Espírito Santo, Goiás, Amazonas e Amapá. No entanto, nesses estados, ainda não há dados laboratoriais que permitam identificar as causas. “É possível que esse aumento esteja sendo impulsionado por algum vírus que afeta principalmente crianças, como o rinovírus, vírus sincicial respiratório (VSR) ou Metapneumovírus”, avalia a Fiocruz.

Considerando o conjunto das ocorrências em todas as faixas etárias, 11 estados sinalizam crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. A publicação indica ainda leve aumento das notificações de SRAG desencadeada pelo vírus influenza B em todo o país, embora o total desses casos não seja muito expressivo.

De outro lado, as ocorrências associadas à covid-19 estão em queda em praticamente todos os estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A exceção é o Rio de Janeiro, que registra sinal de retomada do crescimento dos casos, sobretudo entre os idosos.

Desde o início do ano, já foram registrados no Brasil mais de 72 mil ocorrências de SRAG com exames positivos para algum agente viral. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas analisadas, a prevalência foi de 11% para influenza A, 11,1% para influenza B, 4,9% para vírus sincicial respiratório (VSR), 36,8% para rinovírus e 24,2% para o coronoavírus causador da covid-19.

Considerando apenas os casos que evoluíram a óbito, 56,3% estão associados à covid-19. As mortes também foram relacionadas com a influenza A (16,3%), a influenza B (11,2%); VSR (0,5%) e o rinovírus (7,4%).