Criação

Cientistas podem usar CadÚnico para criação de tecnologias sociais

Cientistas podem usar CadÚnico para criação de tecnologias sociais

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) está à disposição da comunidade científica para criação de tecnologias que melhorem a subsistência das pessoas mais pobres e que antecipem soluções para dificuldades dos estratos sociais mais vulneráveis do país.

A oferta foi feita por Ieda Maria Nobre de Castro, diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único, ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) que ocorre em Brasília.

O Cadastro Único é um instrumento de vigilância socioassistencial e dispõe de informações georreferenciadas de 93 milhões de brasileiros assistidos por 40 programas federais, inclusive os mais desamparados e isolados como comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pessoas com deficiência, idosos, crianças e mulheres que são chefes de famílias.

“O cadastro hoje diz quem são as pessoas que mais precisam do Estado, quem são as pessoas que sofrem com as desigualdades sociais, onde elas estão, qual é a região, quantos membros tem naquela família, o tipo de moradia e a atividade econômica que desenvolvem”, explicou a diretora do MDS, que é doutora em Política Social, durante seminário na CNCTI

Retroalimentação

“Temos várias ferramentas no Cadastro Único que gostaríamos muito que fossem utilizadas pelas universidades, pelas pesquisas, para irmos retroalimentando essa base de dados com os conhecimentos que foram sendo produzidos.”

Para Ieda Castro, é preciso usar a ciência para evitar problemas, contornar dificuldades e também resolvê-las. “Usamos muito pouco a ciência para prevenção. Exemplo disso foram as enchentes no Rio Grande do Sul. Temos muito conhecimento científico de áreas que podem estar expostas a crise climática, e não nos antecipamos às questões. Esperamos o evento acontecer para mitigarmos”.

“Falta suporte técnico”, avalia a diretora. “A gente precisa pensar em produtos e processos produtivos para a população de baixa renda.” Segundo ela, o CadÚnico é mais que um cadastro administrativo do Programa Bolsa Família e, com base de dados regionalizada e territorializada, “pode e deve ser utilizado pela ciência, não só para produzir conhecimento, mas para produzir alternativas e programas que possam prevenir riscos sociais e que diminuam a desigualdade social, pelo menos.”

Cultura da ciência

Ieda Maria apontou algumas áreas para atuação social dos cientistas, como o apoio à integração em tempo real e cruzamento de dados do CadÚnico com sistemas de informação da saúde, educação e assistência social; a criação de recursos para cuidado de pessoas que precisam de atendimento especial, como os idosos, e de tecnologias de assistência para quem, por exemplo, vive em lugares remotos.

“A gente tem muita dificuldade ainda em alguns territórios da Amazônia. As pessoas têm que andar de canoa para chegar até uma cidade para atualizar o cadastro único”. lembrou

De acordo com Ieda Castro, ciência e tecnologia “promovem bem-estar para a sociedade” e podem ajudar a mudar a elaboração e implantação de políticas sociais. “Precisamos muito capacitar as gestões municipais, criar a cultura da ciência na gestão pública, principalmente da assistência social, que ainda é muito apropriada pelo assistencialismo, pelo clientelismo e pela reprodução de práticas políticas conservadoras. Essa política é uma política ainda muito visada para ser curral eleitoral.”

Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social é um dos eixos em discussão na CNCTI que vai até quinta-feira (1º). Todos os seminários podem ser assistidos no canal do MCTI no YouTube.

Lula sanciona criação de título de renda fixa para estimular indústria

Lula sanciona criação de título de renda fixa para estimular indústria

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (26) a lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD). O título de renda fixa, sujeito a isenção tributária para pessoa física, tem o objetivo de financiar investimentos em infraestrutura na indústria brasileira.

A LCD poderá ser emitida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelos bancos de desenvolvimento autorizados pelo Banco Central, que poderão emitir até um limite de R$ 10 bilhões anuais com o papel. O projeto apresentado pelo governo federal que institui a LCD foi aprovado neste ano pelo Congresso Nacional.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que a LCD vem complementar dois outros títulos de crédito já existentes: a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), que também são emitidas pelo setor privado para financiar atividades nesses setores.

“Passamos a ter então a LCD, que é para o desenvolvimento. Ela contempla a indústria, comércio e serviços e será emitida pelos bancos de desenvolvimento. O principal é BNDES”, disse.

Segundo Alckmin, a LCD vai estimular a venda dos títulos, porque, para pessoa física, o Imposto de Renda será zero em para pessoa jurídica, o imposto será reduzido de 25% para 15%.

“Esse benefício é diretamente para o tomador, nada para o banco. Então, o tomador do empréstimo, a indústria principalmente, mas também o comércio serviços, ele terá um crédito mais barato, provavelmente ficará entre 1% e 1,2% a 1,3% mais barato”, disse Alckmin.

Canal Gov comemora um ano de criação e apresenta nova marca Rádio Gov

Canal Gov comemora um ano de criação e apresenta nova marca Rádio Gov

@ebc

Neste 25 de julho, o Canal Gov comemora um ano no ar, atuando na transmissão do dia a dia das ações do Poder Executivo e levando à população uma fonte segura e transparente de informação. Outros veículos ainda compõem a chamada Rede Gov, reformulada em julho do ano passado, entre eles a Agência Gov e a nova Rádio Gov.

“Em 2023 demos um passo fundamental para a EBC com a separação dos canais públicos e estatais, por meio da criação do Canal Gov. Isso reforça nosso caráter público, ao mesmo tempo em que torna a comunicação governamental mais transparente e estratégica”, afirma o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima.

Além das transmissões ao vivo dos atos do Presidente da República, os principais programas da grade da emissora são o telejornal Brasil em Dia, o programa Bom dia Ministro(a), junto com uma rede de rádios de todas as regiões do Brasil, e a versão em vídeo de A Voz do Brasil, o mais antigo programa do rádio brasileiro, com uma das maiores audiências, estimada em 70 milhões de ouvintes.

Para o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Laércio Portela, o Canal GOV firmou-se como uma ferramenta indispensável para a construção de uma relação direta, transparente e objetiva entre governo e cidadão. “O Canal GOV permite aos cidadãos saberem do andamento em tempo real das políticas públicas, as ações que mexem com a vida da gente. Nesta jornada de um ano, o Canal GOV se estabeleceu como ferramenta vital, oferecendo acesso a uma pluralidade de conteúdos com as mais diversas vozes. Sua presença online tem sido essencial para informar e conectar a população, semear o diálogo crítico e a participação”, afirmou.

Rádio Gov

A novidade é que a Rede Nacional de Rádio (RNR), responsável por distribuir conteúdos gratuitos para emissoras de todo o país, passa agora a se chamar Rádio Gov. A mudança é uma ação importante para a consolidação da Rede Gov, que inclui televisão, agência de notícias, redes sociais e produtos radiofônicos. O superintendente de Serviços de Comunicação da EBC, Juan Pessoa, destaca os próximos passos.

“Nossa meta para o próximo período é a consolidação de uma política de municipalização da Rede Gov por meio da plataforma ComunicaBR e da SECOM/PR para mostrar todas as realizações e serviços do governo federal nos estados e municípios, mobilizando a sociedade com informações verdadeiras e de qualidade, dando transparência às ações e no combate às fake news”, disse.

Pessoa também destacou o trabalho dos empregados da EBC. “Quero agradecer às trabalhadoras e os trabalhadores da EBC que fazem com que o nosso conteúdo seja produzido e distribuído para todo o Brasil, consolidando a Rede Gov como fonte oficial dos serviços, das políticas públicas e dos atos do presidente Lula.

Como acessar a Rede Gov

Canalgov.ebc.com.br

agenciagov.ebc.com.br

radiogov.ebc.com.br

Redes Sociais: @canalgov

Sobre a Rádio Gov

A Rede Nacional de Rádio, agora Rádio Gov, é transmitida via satélite, pelo mesmo sinal de A Voz do Brasil, e pela internet. É uma plataforma de fácil navegação em que qualquer emissora parceira de rádio pode baixar quantos produtos quiser, levando informações importantes às populações dos grandes centros urbanos e mais longínquas e isoladas do país.

SP cria grupo para coordenar criação de novo centro administrativo

SP cria grupo para coordenar criação de novo centro administrativo

@ebc

O governo de São Paulo criou um grupo de trabalho, com sete secretários, para dirigir a implantação do novo centro administrativo, na região central da capital paulista. A coordenação do grupo, que inclui ainda a Procuradoria Geral do Estado e o gabinete do vice-governador, será feita pela Secretaria de Projetos Estratégicos, pasta comandada por Guilherme Afif Domingos.

O projeto, lançado em março, pretende concentrar toda a burocracia estadual no entorno da Praça Princesa Isabel, no bairro dos Campos Elíseos. A região é conhecida pela presença da Cracolândia – aglomeração de pessoas em situação de rua e com consumo abusivo de drogas. A proposta prevê a desapropriação e demolição de quatro quarteirões inteiros. Com a liberação dos terrenos, devem ser construídas torres de 30 andares para abrigar cerca de 22 mil funcionários das secretarias e órgãos estaduais.

A estimativa é gastar R$ 3,9 bilhões para tirar a ideia do papel, sendo R$ 500 milhões em indenizações para os imóveis desapropriados. O governo estadual estima que cerca de 800 pessoas, entre inquilinos e proprietários, tenham que deixar suas casas para dar espaço ao novo centro administrativo.

Críticas e protesto

O projeto tem sofrido críticas de especialistas e movimentos sociais, além de trazer preocupação para os moradores da área que deve ser desapropriada. A previsão do governo estadual é de que aproximadamente 800 pessoas devem ser removidas.

Na quarta-feira passada (10), foi realizado um protesto organizado por movimentos de moradia e urbanistas contra o projeto. O grupo saiu da Praça Princesa Isabel e foi até a sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) em São Paulo, contratado pelo governo estadual para organizar o concurso que escolherá o plano urbanístico do novo centro administrativo.

Em resposta a manifestação, denominada Reconstruir sem Destruir, o IAB divulgou uma nota em que afirma ser “contra a remoção forçada de moradores” e defender a “ampliação do debate entre poder público e as famílias, comerciantes e coletivos, para que permaneçam no bairro.”

A falta de consulta popular é uma das principais críticas à proposta. Em junho, a Congregação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, colegiado de professores responsável pelas deliberações da instituição, divulgou moção de repúdio contra o projeto. O texto ressalta que o projeto já está definido, mas não foi debatido em nenhuma instância. Segundo os professores, a proposta precisaria ser submetida à Câmara Municipal de São Paulo e passar por “amplo debate público”.

Os docentes ponderam que há necessidade de “um plano urbanístico para a região dos Campos Elíseos”. O bairro é conhecido pela presença da Cracolândia, aglomeração de pessoas em situação de rua e com consumo abusivo de drogas. Eles criticam, porém, a forma escolhida para elaboração desse planejamento.

Moradores da região, que tem diversos cortiços e pensões, também estão inseguros sobre o próprio destino após as desapropriações. Uma ação da Defensoria Pública para oferecer atendimento jurídico no final de junho formou uma longa fila de pessoas em busca de orientação. Segundo a coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da defensoria, Fernanda Balera, o órgão está acompanhando o atendimento às famílias que devem ser desalojadas. “Historicamente, a gente acompanha a região e todas as remoções que foram feitas, muitas pessoas foram colocadas em situação de rua ou ficaram completamente sem nenhum atendimento habitacional. A ideia é adiantar isso, verificar a questão dos cadastros para conseguir garantir os direitos das pessoas”, explicou na ocasião.

Segundo o governo de São Paulo, “o concurso de arquitetura para definição do projeto da nova estrutura administrativa tem amparo na legislação urbana da cidade e todas as propostas deverão considerar obrigatoriamente o Plano Diretor e a lei de Zoneamento do município de São Paulo, e as resoluções ligadas aos tombamentos históricos na área de intervenção.”

Também existe, segundo o governo estadual, um cronograma para realização de consultas e audiências públicas para que o projeto receba contribuições da população e da sociedade civil organizada.

Criação do Museu das Amazônias é lançada em Belém

Criação do Museu das Amazônias é lançada em Belém

@ebc

A criação do Museu das Amazônias – que será um dos principais legado da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025 – foi lançada nessa segunda-feira em Belém (PA). A solenidade foi no Palácio dos Despachos. O novo museu vai unir conhecimento científico e saberes tradicionais da Amazônia, contemplando o olhar de todos os países que compõem o território.

Para o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, o museu vai ser um mergulho na realidade de várias amazônias, provocando os representantes de todos os países presentes na COP30 para a necessidade de sua preservação. “Será um legado para a COP de Belém. A vida no planeta precisa cada vez mais da Amazônia, e o museu é parte da estratégia do BNDES como um banco verde, que liderou no mundo o financiamento de energia renovável e sustentável e que está na linha de frente da descarbonização da indústria e da agricultura. Se a gente não engajar as lideranças políticas, não vai conseguir reverter essa crise que continua a aquecer o planeta”, afirmou.

A criação do museu terá a participação da comunidade acadêmica e científica da Pan-Amazônia, assim como a colaboração da sociedade civil, por meio de um cronograma de escutas sob coordenação do Museu Emílio Goeldi. O plano de trabalho do projeto é fruto de acordo de cooperação já firmado pelo governo paraense com o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG). Os recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) serão destinados ao desenvolvimento do desenho e à implantação dos projetos executivos necessários para a construção do museu, assegurando a qualidade técnica, os critérios de sustentabilidade e o alinhamento com as diretrizes aplicáveis à região amazônica, incluindo o estado do Pará e o município de Belém.

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello disse que o banco tem sido historicamente o maior investidor em patrimônios no país. “É um lado do BNDES que muita gente ainda desconhece, esse papel de fomentar não só o desenvolvimento econômico, mas também o desenvolvimento cultural. Para nós, é uma alegria enorme estar aqui. Estamos colocando mais um tijolo nessa construção que fará da COP do Pará a COP das COPS”, afirmou.

O espaço será um museu a céu aberto instalado no Porto Futuro II e terá quatro eixos temáticos: Amazônia Milenar – que promove os saberes ancestrais indígenas; Amazônia Secular – um olhar para os ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, seringueiros, pescadores e outros povos que ocupam a região há séculos; Amazônia Degradada – alertando para o risco sobre a região e o mundo; e Amazônias Possíveis – um debate sobre os rumos do bioma.

Ministra defende criação de marcos da cultura para evitar retrocessos

Ministra defende criação de marcos da cultura para evitar retrocessos

@ebc

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu, nesta quinta-feira (4), a institucionalização da cultura no país, para evitar retrocessos como em governos anteriores. Ao afirmar que “cultura não é supérfluo”, a ministra classificou as ações do atual governo de “reconstrução”.

“Reconstrução para materializar o fazer cultural como política de Estado. É necessário que estabilizar esse universo da arte, com direitos e marcos, para conseguir se fortalecer”, disse a ministra. “O momento é agora.”

Em declarações feitas durante lançamento de programas de fomento da Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro, Margareth Menezes citou medidas recentes, como a criação do Sistema Nacional de Cultura e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

Um dia depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter anunciado que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, Margareth Menezes disse que “vai defender o orçamento da cultura” e frisou que conta com o apoio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que determina R$ 3 bilhões por ano até 2027 para que estados, Distrito Federal e municípios possam fomentar o setor.

Rede das Artes

No evento, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) anunciou o programa Rede das Artes, que disponibiliza R$ 29 milhões para 181 projetos culturais espalhados pelo país. Os editais de fomento receberam nomes de personalidades da cultura brasileira: Carequinha, no circo; Klauss Vianna, na dança; Marcantonio Vilaça, nas artes visuais; Myriam Muniz, no teatro; e Pixinguinha, na música.

O projeto viabilizará 1.370 apresentações em 350 cidades. A Funarte pretende que as redes das artes permitam a integração de espaços culturais, artistas, produtores, técnicos, críticos e público.

Por meio de ações afirmativas, 41,6% do orçamento, equivalente a R$ 12 milhões, foram reservados para proponentes que se declararam negros, indígenas ou pessoas com deficiência. Isso representa 74 projetos artísticos conduzidos por esse público.

Para incentivar a circulação cultural, 92% dos projetos escolhidos serão apresentados em regiões diferentes das de origem.

Política Nacional das Artes

A presidente da Funarte, Maria Marighella, explicou que o fomento público à cultura, apesar de ser uma transferência de recursos direta, não é um benefício direcionado ao artista. “Os artistas não são os beneficiários da política. A política pública não necessariamente é feita para o artista ou agente das artes. É feita para o cidadão brasileiro, o público em geral, e tem o artista como um agente, o meio pelo qual a política pública e, portanto, o direito às artes se materializa”, afirmou.

No evento, foram apresentados caminhos para a Política Nacional das Artes, um conjunto de diretrizes, ainda em construção, que vão articular programas de incentivo já existentes e ampliar o acesso a essas manifestações no país.

O secretário da Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha, que preside o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, participou da apresentação no Teatro Dulcina por meio de mensagem de vídeo, na qual defendeu o compartilhamento de informações entre gestores culturais.

“A troca de experiências e de boas práticas é muito importante. A gente não precisa inventar a roda, a gente tem boas experiências nos estados, nos municípios, no governo federal”, justificou.

A ministra Margareth Menezes ressaltou a importância de os incentivos à atividade cultural estarem ao alcance de todas as regiões do país. “Nós pensamos neste país como um todo, pensamos em fazer as oportunidades de política em todos os lugares. Estamos fazendo a nacionalização dos fomentos. Estamos incluindo, pensando o Brasil como um todo. Não existe o resto do Brasil.”

Margareth Menezes disse que está conversando com patrocinadores estatais e privados sobre a diversidade geográfica das ações de fomento.

Mestres

Ao lado da presidente da Funarte, Maria Marighella, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, homenageia Pixinguinha, que dá nome ao edital do Rede das Artes na área musical – Tomaz Silva/Agência Brasil

Como mais uma promoção de incentivo e reconhecimento pela produção cultural, a Funarte premiou 50 artistas com o título de Mestras e Mestres das Artes. Foram escolhidas pessoas com extensa trajetória em áreas como música, dança, teatro, artesanato, artes visuais e circo. “É uma iniciativa inédita, que reconhece e premia mestres e mestras, não pelo que eles vão fazer, mas pela trajetória de cada um como um bem, como um valor, patrimônio”, explicou Maria Marighella.

Aos 80 anos, a cantora, compositora e dançarina Lia de Itamaracá é uma das agraciadas. “Estou me sentindo muito feliz mesmo”, afirmou Lia, que enxerga no reconhecimento uma forma de a sociedade multiplicar o conhecimento cultural.

“Tem muito estudante, jovens, crianças que querem se interessar pela cultura, ver como se pode fazer, onde se pode aprender. Isso é muito importante”, disse à Agência Brasil a pernambucana, considerada uma das principais cirandeiras do país.

Outra premiada foi a artista visual indígena Duhigó, nascida na aldeia Paricachoeira, em São Gabriel da Cachoeira, região do Alto Rio Negro, no Amazonas. O reconhecimento foi uma surpresa para a indígena de 67 anos, que começou a carreira artística aos 48 anos, quando se alfabetizou. “Uma coisa que eu jamais imaginava que aconteceria na minha vida”, declarou.

Os trabalhos de Duhigó retratam principalmente a cultura ancestral da Amazônia na cosmovisão indígena. “Na minha mente, tem muita coisa que eu posso botar para fora. Às vezes, eu faço riscos, porque quem vai entender o que eu vou produzir daquele risco sou eu. Todos os meus trabalhos surgiram assim”, disse à Agência Brasil para explicar como funciona seu processo criativo.

A artista indígena contou que usou o prêmio líquido de cerca de R$ 70 mil para iniciar o plano de construir um ateliê próprio, em Manaus.

Mais um dos agraciados, Teófilo Silveira, conhecido pelo personagem Palhaço Biribinha, disse que vê o trabalho de artista como uma mistura de dom e talento. “Nascemos para ser artistas e como tal seremos até o final dos tempos”, disse o baiano de 73 anos, que mora há 52 anos em Alagoas.

“É importante esse reconhecimento a artistas da nossa cultura popular que dedicaram a vida a preservar, continuar mostrando essa beleza que é a cultura brasileira”, destacou a ministra Margareth Menezes.

Senado discute criação de política nacional para migração interna

Senado discute criação de política nacional para migração interna

@ebc

A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (1º), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2038, de 2024, que trata da criação de uma Política Nacional para Deslocados Internos. A legislação foi elaborada a partir da situação de calamidade pública que afetou o Rio Grande do sul, causada pelas chuvas volumosas, de abril e maio.

O texto prevê a adoção de medidas de assistência emergencial e duradoura às pessoas forçadas a abandonar suas residências, em consequência, entre outras situações, de calamidade humana ou natural de grande proporção, sem que os afetados tenham deixado o Brasil.

O autor do projeto de lei, senador Paulo Paim (PT-RS), apontou que o Brasil é vulnerável frente às mudanças climáticas e que, em 2022, o país registrou 713,6 mil deslocados internos por diversos fatores, como degradação ambiental, afundamento do solo, urbanização desordenada, falta de infraestrutura adequada em áreas vulneráveis, ausência de investimentos em prevenção e gestão inadequada do solo. “Nosso país, como um dos mais afetados na região, pode exercer com papel de liderança no combate a essa situação, implementando políticas humanitárias que respeitem os direitos humanos e o meio ambiente, buscando a sustentabilidade. É necessário e urgente a construção de políticas públicas para os deslocamentos internos”.

Na sétima reunião da comissão, o parlamentar gaúcho relembrou que o colegiado, criado em maio, fez duas viagens ao estado afetado e que os parlamentares se reuniram com autoridades, setor produtivo, trabalhadores e a população, em geral, para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul.

Mudanças climáticas

A oficial de proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur – Brasil), Silvia Sander, aponta que as mudanças climáticas são um multiplicador de vulnerabilidades no mundo, gerando novos deslocamentos e necessidades de proteção a essa população. E que três quartos das pessoas em deslocamento forçado ao redor do mundo estavam vivendo em nações com alta ou extrema exposição a riscos relacionados ao clima, entre elas o Brasil.

Ao citar números da tragédia no estado, Silvia Sander também observou que entre os afetados do Rio Grande do Sul estão refugiados de outros países. “Existem no estado cerca de 43 mil pessoas refugiadas e outras em necessidades de proteção internacional que já tinham sido deslocadas a partir dos seus países de origem, por razões diversas. Pessoas que vêm de países como a Venezuela e que, agora, mais uma vez, são afetadas.”

A representante do Acnur destaca que, desde o começo da emergência, o órgão internacional tem prestado apoio técnico aos governos federal e estadual e também trabalhando com as estruturas comunitárias de refugiados, imigrantes e de brasileiros deslocados de suas casas.

Silvia Sander também citou como uma das preocupações a quantidade de lixo que as chuvas e enxurradas geraram: cerca de 47 milhões de toneladas de lixo, o que representa 61% de todo o lixo gerado no Brasil em um ano.

Segurança pública

O representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP), tenente-coronel Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior, ressaltou que, após a fase de salvamento de vidas, neste momento, a preocupação é com a segurança pública da população, devido à violência gerada pela crise econômica que afeta o estado.

“O Ministério da Justiça tem a preocupação em manter a Força [Nacional], enquanto for solicitada pelo estado do Rio Grande do Sul, pela questão do pós-catástrofe. A população está acreditando que está retornando para casa, mas não existe a residência, o que pode desencadear situações de violência, se o estado não estiver bem presente nesse momento.”

O militar garantiu que a Força Nacional continuará atuando no Rio Grande do Sul com 300 membros que já estão nos municípios de Canoas, São Leopoldo, Nova Santa Rita, Roca Sales e Porto Alegre, e que o momento é de promover a reintegração social dos afetados.

Legislação

O consultor legislativo do Senado Federal, Tarciso Dal Maso Jardim, destacou que, pela primeira vez, o parlamento brasileiro trata do assunto de deslocamento interno no texto do projeto de lei em debate na comissão temporária nesta segunda-feira. E que o novo projeto de lei é inspirado na legislação existente com o tema migratório e de refugiados, por tratar de mobilidade humana, como na Operação Acolhida, que oferece apoio a migrantes e refugiados da Venezuela interiorizados pelo Brasil.

O consultor legislativo explica que as garantias e medidas de assistência aos deslocados internos podem ser temporárias ou duradouras, conforme a necessidade. “Diante do tumulto da calamidade de uma catástrofe, temos as medidas de emergenciais, mas há que se pensar, também, em medidas duradouras. E aí entram as unidades federativas que devem pactuar as diretrizes, o financiamento e as questões operacionais para trazer essa política de longo prazo”.

Tragédia

As fortes chuvas, enchentes e enxurradas de abril e maio deste ano atingiram 478 municípios, de um total de 497 cidades gaúchas, e afetaram cerca de 2,39 milhões de pessoas. Desde maio, devido às inundações, já houve 538 mil deslocados internos no estado.

Dados da Defesa Civil do estado apontam que 179 pessoas morreram pelas chuvas e, ainda, 33 pessoas seguem desaparecidas. Pouco mais de 800 pessoas ficaram feridas.

Dólar cai para R$ 5,50 após queda na criação de empregos

Dólar cai para R$ 5,50 após queda na criação de empregos

@ebc

Após uma semana de turbulências, o mercado financeiro teve um dia de trégua nesta quinta-feira (27). O dólar fechou com pequena queda um dia depois de atingir o maior nível em dois anos e meio. A bolsa de valores disparou e fechou no maior nível em quase um mês.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,508, com recuo de R$ 0,011 (-0,20%). A cotação iniciou o dia em baixa, chegando a R$ 5,48 por volta das 9h45, subiu para R$ 5,53 por volta das 12h30, mas inverteu o movimento e passou a cair perto do fim das negociações.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana sobe 4,93% em junho. Em 2024, a divisa acumula alta de 13,5%.

O mercado de ações teve mais um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.556 pontos, com alta de 1,29%. O indicador foi sustentado por ações de empresas exportadoras, mas ganhou o reforço de empresas varejistas e de bancos após a divulgação do mercado formal de trabalho em maio.

Tanto fatores internos como externos contribuíram para o alívio no mercado financeiro. No mercado internacional, as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, caíram após declarações de um dirigente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) de que o órgão pode promover um corte de juros em 2024. Juros menos altos em economias avançadas reduzem a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

Na economia doméstica, a divulgação de que a criação de empregos caiu para 131,8 mil em maio, com o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul, impulsionou o mercado financeiro. Isso porque a desaceleração reduz as chances de o Banco Central voltar a aumentar os juros no segundo semestre.

Juros mais baixos no Brasil estimulam a migração de investimentos da renda fixa para a bolsa de valores, de maior risco. Em relação ao dólar, além da melhoria no cenário externo, uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que há espaço para corte de gastos e elogiando o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, trouxe alívio. A moeda norte-americana só não caiu mais por causa de pressões de fim de semestre, como as remessas de lucros por multinacionais, que aumentam a demanda de dólares no Brasil.

*Com informações da Reuters

Banco internacional doa US$ 800 mil para criação de museu da Amazônia

Banco internacional doa US$ 800 mil para criação de museu da Amazônia

@ebc

O Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) aprovou nesta terça-feira (11) a concessão de US$ 800 mil, cerca de R$ 4,2 milhões, para a criação do Museu das Amazônias pelo estado do Pará. O museu será instalado em um dos galpões do Porto de Belém e ficará como um dos legados da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada na capital paraense em novembro de 2025.

A iniciativa tem o suporte técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Legado da COP30, o Museu das Amazônias será um equipamento de difusão científica e cultural, que dará voz aos seus habitantes e comunidades, de forma duradoura, construtiva e lúdica, fomentando um novo polo turístico agregador”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em cerimônia na sede do banco. O anúncio na sede do BNDES, no Rio, contou com a presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, do e participação virtual do governador do Pará, Hélder Barbalho.

O presidente-executivo do CAF, Sergio Díaz-Granados, disse que o museu será um espaço para informação e capacitação sobre complexidade e a riqueza da Amazônia. “Com esses recursos iniciais, faremos essa iniciativa decolar, com o apoio do BNDES em seu papel de articulador de parceiros que viabilizem a construção desse valioso bem cultural brasileiro”, afirmou.

Em vídeo, o governador do Pará, Helder Barbalho, destacou a iniciativa “no processo educativo e pedagógico de nossos visitantes e para construção de uma Amazônia cada vez mais sustentável, inovadora, resiliente e justa para todos e todas”.

Os recursos do CAF serão destinados à implantação dos projetos executivos necessários para a construção do museu, com base em qualidade técnica e sustentabilidade.

A cooperação internacional inclui programas de investigação, inovação, desenvolvimento tecnológico e de conhecimentos tradicionais locais e ancestrais. Além disso, está previsto um plano museológico e de programas de capacitação para docentes, educadores e investigadores e redes colaborativas entre atores-chave, promovendo o intercâmbio de experiências, a colaboração e a adoção de práticas educacionais e científico-culturais relacionadas à Amazônia.

Dólar sobe para R$ 5,32 após criação de empregos nos EUA

Dólar sobe para R$ 5,32 após criação de empregos nos EUA

@ebc

Em um dia turbulento no mercado interno e externo, o dólar voltou a superar os R$ 5,30 e atingiu o maior nível desde janeiro do ano passado. A bolsa de valores fechou abaixo dos 121 mil pontos pela primeira vez desde novembro.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (7) vendido a R$ 5,324, com forte alta de R$ 0,074 (1,42%). A cotação iniciou o dia em queda, mas disparou logo após a divulgação de dados do mercado de trabalho norte-americano. Até as 15h45, a divisa estava em torno de R$ 5,29, mas disparou na hora final de negociação.

A moeda norte-americana está no maior valor desde 5 de janeiro de 2023, quando fechou a R$ 5,35. O dólar subiu 1,4% na primeira semana de junho e acumula alta de 9,71% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi marcado por turbulências. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 120.782 pontos, com recuo de 1,72%. O indicador está no menor nível desde 13 de novembro do ano passado.

Tanto fatores domésticos como internacionais contribuíram para a instabilidade no mercado. No cenário externo, a divulgação de que a economia norte-americana criou 272 mil postos de trabalho fora do setor agrícola em maio. O desempenho acima do esperado aumentou as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) fazer apenas um corte de juros este ano, em vez de dois cortes esperados.

Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Principalmente após a recente queda de preço das commodities (bens primários com cotação internacional), o que reduz a entrada de dólares das exportações brasileiras.

No plano interno, pesaram as tensões após a edição da medida provisória que pretende arrecadar R$ 29,2 bilhões com a limitação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Na quinta-feira (6), uma coalizão com 27 frentes parlamentares pediu a devolução da medida provisória ao Executivo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

* Com informações da Reuters