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Setor externo responde por crescimento econômico em 2023

O setor externo foi responsável por dois terços do crescimento econômico de registrado em 2023, enquanto a demanda interna respondeu pelo restante. Da alta de 2,9% observada no ano passado, 2 pontos percentuais foram puxados pelo comércio com outros países, enquanto 0,9 ponto percentual saiu de consumidores e setor produtivo brasileiros. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as exportações brasileiras cresceram 9,1%, puxadas pela desvalorização do real ante o dólar e pela alta do preço das commodities no mercado internacional, que favoreceram os setores da agropecuária e do extrativismo mineral.

“A agropecuária também depende muito do clima. No ano passado, tivemos condições climáticas muito boas. E a gente tem bastante investimento nessa área”, explicou a pesquisadora do IBGE Rebeca Palis. “Há bastante tempo nossa pauta exportadora é muito baseada em commodities. Então tanto a produção da agro, principalmente milho e soja, quanto a parte extrativa foram muito exportadas”.

O que também contribuiu para o bom desempenho do setor externo foi a queda de 1,2% das importações, o que favorece positivamente o cálculo do PIB (soma de todos os bens e serviços produzidos no país). 

Já a demanda interna foi puxada principalmente pelo aumento de 3,1% do consumo das famílias. “Em 2023, continuamos com melhora no mercado de trabalho, crescimento da massa salarial real, aliado a medidas governamentais, ou seja, os programas de transferência de renda às famílias. Além disso, tivemos um arrefecimento importante da inflação média, que em 2023 ficou em 4,6%, contra 9,3% do ano de 2022”, destacou Rebeca.

O consumo das famílias poderia ter crescido ainda mais se não fossem o elevado grau de endividamento dessas pessoas e o patamar da taxa básica de juros, a Selic, que ficou em média em 13% em 2023, acima dos 12,4% de 2022.

O consumo do governo cresceu 1,7% em 2023 e atingiu o maior patamar da série histórica do PIB, iniciada em 1996. Por outro lado, a formação bruta de capital fixo (investimentos) teve uma queda de 3% no ano, devido ao desempenho negativo dos investimentos em construção (-0,2%) e em máquinas e equipamentos (-9,4%).

Produção

Pelo lado do setor produtivo, a principal contribuição para o PIB nacional veio da agropecuária, que cresceu 15,1%, a maior variação desde 1996. A segunda atividade de maior impacto no PIB de 2023 foi a indústria extrativa mineral, com alta de 8,7%, principalmente devido ao desempenho do setor petrolífero.

Também houve destaque para o setor de eletricidade, água, gás e esgoto, que avançou 6,5%. Junto com o extrativismo mineral, este segmento sustentou o crescimento de 1,6% do setor industrial brasileiro, já que tanto a indústria da transformação quanto a construção tiveram quedas, de 1,3% e 0,5%, respectivamente.

Os serviços apresentaram crescimento médio de 2,4%, puxado principalmente pelas atividades financeiras, de seguros e de serviços relacionados (com alta de 6,6%). Os demais segmentos dos serviços apresentaram altas entre 0,6% (comércio) e 3% (atividades imobiliárias).

O PIB per capita cresceu 2,2% em 2023, de acordo com os dados divulgados pelo IBGE. 

Trimestre

O crescimento de 2,9% no PIB, em 2023, que colocou a economia brasileira em seu maior patamar desde o início da série histórica (em 1996), pode ser explicado pelo desempenho do país no primeiro semestre, com altas de 1,3% no primeiro trimestre e 0,8% no segundo trimestre, em relação aos trimestres anteriores.

No segundo semestre, o Produto Interno Bruto manteve-se estável, sem altas ou quedas nos terceiro e quarto trimestres. 

Monitor do PIB aponta crescimento da economia de 3% em 2023

Levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) aponta que a economia brasileira teve um crescimento de 3% em 2023. O dado faz parte do Monitor do PIB, estudo que funciona como uma prévia do comportamento do PIB (conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país). A agropecuária foi o destaque positivo do ano passado.

De acordo com o Ibre, a economia teve desempenho positivo de 0,6% em dezembro ante o mês anterior e de 2,1% em relação a dezembro de 2022. Em janela de tempo trimestral, a atividade econômica no quarto trimestre apresentou alta de 0,1% na comparação com o terceiro trimestre e de 2,3% diante do quatro trimestre de 2022.

De acordo com a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, o último trimestre do ano passado ficou marcado por uma “clara tendência de desaceleração”, porém, segundo ela, o resultado mostra resiliência da economia apesar das fragilidades de um crescimento anual concentrado e bastante influenciado por commodities (matérias primas com preços ditados pelo mercado internacional).

Força do agro

O principal motor de crescimento de 2023 foi a agropecuária, com alta de 15,8%, com destaque para o desempenho da soja na região Centro-Sul do país. Segundo Juliana Trece, a força do setor agro se nota ao perceber que, sendo apenas 6% do PIB, respondeu por 30% do crescimento da economia.

“Esse contexto mostra forte concentração setorial e regional e evidencia que o crescimento econômico não foi sentido de modo uniforme no país”, pondera.

Ainda segundo a pesquisadora, “o efeito do excelente desempenho agropecuário no ano se estendeu para outras atividades econômicas, o que potencializou sua influência na economia”.

Setores

O setor de serviços apresentou alta de 2,5% em 2023, em um desempenho considerado “crescimento generalizado”. Já a indústria brasileira terminou o ano com alta de 1,4%.

O Monitor do PIB estima que o consumo das famílias cresceu 3,2% no ano passado. Dentro desse segmento, se destacam positivamente os setores de serviços e de produtos não duráveis (itens de consumo imediato ou com pouco tempo de duração). Em valores monetários, o consumo das famílias ficou em R$ 6,9 trilhões, o maior já registrado.

Queda no investimento

A chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador que reflete o nível de investimento, como compras de máquinas e equipamentos, caiu 3,4% em 2023. Segundo a FGV, o desempenho de máquinas e equipamentos “preocupa”, pois vem acumulando quedas ao longo dos meses e fechou com retração de 8,5% no ano. A construção também contribuiu negativamente para esse resultado, com queda de 0,5%.

A taxa de investimento da economia foi de 18,1% em 2023. Além de representar o segundo ano seguido de queda, a taxa segue abaixo da média histórica desde 2000 (19,2%).

Comércio exterior

Outro fator que contribuiu para o crescimento do PIB foram as exportações, com alta de 9,5% no ano passado. O principal destaque foram as vendas para outros países de produtos agropecuários, que cresceram 25,3% no ano. Produtos da indústria extrativa mineral, como minério de ferro e petróleo, também tiveram desempenho expressivo no ano, com alta de 16,7%.

A importação de bens e serviços caiu 1,1% em 2023. Importante notar que, diferentemente das exportações, as importações não são contabilizadas no PIB, porque o indicador só inclui os bens e serviços finais produzidos dentro da economia do país.

PIB per capita

De acordo com a FGV, o PIB brasileira alcançou R$ 10,740 trilhões, marcando uma trajetória de três anos seguidos de alta e atingindo o recorde da série histórica.

O PIB per capita, que equivale ao total da economia dividido pelo número de habitantes do país fechou 2023 em R$ 52.611. Apesar de estar em ritmo crescente desde 2021, o valor está ainda abaixo dos anos 2023 (R$ 52.682) e 2014 (R$ 52.672).  

Prévia do BC

Também foi divulgado nesta segunda-feira (19) o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), outro dado considerado prévia do PIB. De acordo com a pesquisa do Banco Central (BC), a economia brasileira teve crescimento de 2,45% em 2023.

O resultado oficial do PIB do ano passado será divulgado no dia 1º de março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Faturamento de franquias registra crescimento de 13,8% em 2023

O faturamento das franquias no Brasil atingiu R$ 240,6 bilhões em 2023, um crescimento nominal de 13,8% em relação a 2022. Em comparação a 2019, na pré-pandemia, o aumento foi de 28,9%. Os dados são da Associação Brasileira de Franchising (ABF). 

O levantamento mostra ainda que o número de redes chegou a 3.311, crescimento de 7,6% em relação a 2022; e o número de empregos diretos gerados atingiu 1,7 milhão, um aumento de 7,1% em comparação ao ano anterior. Já o número de operações de franquias totalizou 195,8 mil, 7,8% superior a 2022.

A taxa média de abertura de novas operações alcançou 17,3% no ano passado, ante 14,9% em 2022; já a taxa média de operações que fecharam foi 5,9%, no ano anterior foi 6%, resultando num saldo positivo de 11,4%, acima dos 9,8% de 2022. 

“Os resultados mostram a capacidade de adaptação do setor, principalmente em relação à digitalização e ao ajuste de modelos de negócio. De outro lado, o desejo do consumidor por atividades sociais, principalmente eventos, encontros e confraternizações, movimentou o setor de forma geral, mas principalmente Alimentação e Turismo”, destacou o presidente da ABF, Tom Moreira Leite.

Alimentação – Food Service foi o segmento de franquias que mais cresceu e se destacou com alta de 17,9%, beneficiada pela forte retomada da vida social da população, das vendas por delivery, e da alta do tíquete médio. 

Saúde, Beleza e Bem-Estar vêm em seguida, com crescimento de 17,5%, justificado, segundo a ABF, pelo bom desempenho dos segmentos de clínicas de estética, odontologia, óticas e farmácias. 

O terceiro maior avanço ficou com Hotelaria e Turismo (16,4%), também beneficiado pela forte retomada das viagens, do aumento do tíquete médio das viagens aéreas, da demanda reprimida, e pelo retorno de eventos e lazer.

As projeções da Associação Brasileira de Franchising para o setor este ano são de um faturamento 10% maior, de expansão das operações em 5,5%; das redes, em 5%; e uma alta de 5,5% no número de empregos diretos gerados. 

Maiores do ramo

Entre as Top 10 franquias no país, o segmento de Alimentação continua sendo o mais representativo, com cinco, uma marca a mais que em 2022; e o segmento Saúde, Beleza e Bem-Estar se manteve em segundo, com três marcas.

A Cacau Show (Alimentação – Comércio e Distribuição) manteve a liderança do Ranking ABF das 50 Maiores Redes de Franquias no Brasil por Operação, com um total de 4.216 operações, o que representa um crescimento de 10,7% em relação à edição anterior. 

Em seguida, vem O Boticário (Saúde, Beleza e Bem-Estar), com 3.689 operações; McDonald’s (Alimentação – Food Service), com 2.662 operações (variação positiva de 2,50%); Colchões Ortobom (Casa e Construção), com 2.380 operações, e Odonto Company (Saúde, Beleza e Bem-Estar), com 1.899 operações. 

Na sexta vem a rede Lubrax+ (Serviços Automotivos), com 1.741 operações (1,7%), seguida de Subway (Alimentação – Food Service), com 1.574, e AM/PM (Alimentação – Comércio e Distribuição), com 1.540. Depois vem a Óticas Carol (Saúde, Beleza e Bem-Estar), com 1.400 operações, e o Burger King Brasil (Alimentação – Food Service) com 1.331 franquias (5,7%).

FMI diz que crescimento econômico da China deve reduzir nos próximos cinco anos

3 de fevereiro de 2024

 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) previu no dia 2 que o crescimento econômico da China continuará a abrandar durante alguns anos.

No seu relatório anual sobre a China, o FMI previu que a taxa de crescimento econômico desacelerará para 4,6% este ano e cairá para cerca de 3,5% em 2028.

O FMI afirmou num relatório que a economia da China teve uma recuperação dinâmica em 2023, após o fim da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

A explicação é que o produto interno bruto (PIB) real registou um crescimento de 5,4% no ano passado, alcançando um crescimento em linha com a meta do governo, graças ao estímulo da procura interna liderado pelo setor privado e à flexibilização adicional da política monetária.

No entanto, o FMI previu que o crescimento econômico permanecerá lento durante algum tempo devido ao choque causado pela recessão no setor imobiliário e ao aumento da carga sobre as finanças públicas dos governos locais.

Todos os anos, o FMI publica um relatório de recomendações políticas baseado na análise da situação econômica dos países membros.

 

Crescimento económico dos EUA no quarto trimestre supera expectativas

25 de janeiro de 2023

 

A economia dos Estados Unidos cresceu mais que o esperado no quarto trimestre num contexto de fortes gastos do consumidor e não deixou em nada as previsões de quem esperava uma recessão em 2023 devido aos aumentos agressivos das taxas de juros, com expansão para todo o ano de 2,5%.

O Produto Interno Bruto no último trimestre aumentou 3,3% a uma taxa anualizada, informou na quinta-feira o Bureau de Análise Econômica do Departamento de Comércio em sua estimativa antecipada do PIB do quarto trimestre.

O Presidente Joe Biden comemorou estes resultados, que considera parte do trabalho do seu mandato que dá esta “boa notícia às famílias e aos trabalhadores norte-americanos”, com três anos consecutivos de crescimento económico, apesar das projeções iniciais negativas.

“Hoje aprendemos que a economia dos EUA cresceu 3,1% no ano passado, ao mesmo tempo que criou mais 2,7 milhões de empregos e que a inflação subjacente estava a recuar em direção à linha de base pré-pandemia”, disse a empresa na Casa Branca com um comunicado do presidente.

 

OIT prevê que crescimento econômico global desacelere em 2024

11 de janeiro de 2024

 

As Nações Unidas prevêem que o crescimento econômico irá desacelerar novamente este ano, com o desemprego global a aumentar ligeiramente.

No relatório deste ano, divulgado no dia 10, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) previu que a taxa de desemprego global este ano seria de 5,2%.

Isto representa um ligeiro aumento em relação à taxa de desemprego do ano passado de 5,1%, uma queda de 0,2 pontos percentuais em relação aos 5,3% do ano anterior.

A OIT salientou que, apesar da ligeira diminuição do desemprego no ano passado, estavam a ser reveladas vulnerabilidades no mercado de trabalho.

A OIT analisou que, apesar do aumento de curto prazo à medida que os países emergiam da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), os salários reais são frequentemente vulneráveis ​​a choques súbitos de preços, e não se espera que o declínio resultante nos padrões de vida melhore no curto prazo.

O relatório salientou que se espera pouco crescimento do emprego nos países de rendimento médio-alto durante os próximos dois anos.

Além disso, foi revelado que persistem diferenças importantes nas taxas de desemprego entre países de rendimento elevado e países de baixo rendimento, e que a pobreza deverá continuar.

O relatório refere ainda que a desigualdade de rendimento global aumentou.

 

Passe Livre bate recorde e registra maior crescimento no país em 2023

O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano avançou em 2023 no país como nunca registrado antes. Desde janeiro, foram 31 municípios que adotaram o sistema pleno, que abrange a tarifa zero no transporte durante todos os dias, para toda a população. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 cidades. No total, o país hoje conta com 94 municípios com Passe Livre pleno. Os dados são do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini.

São Paulo é o estado com maior número de municípios com tarifa zero: 29, seguido de Minas Gerais (25), Paraná (11), e Rio de Janeiro (10). O estado paulista também lidera na quantidade de cidades que adotaram o Passe Livre em 2023. Dos 31 municípios que implementaram o sistema neste ano, dez estão em São Paulo, seguido de Minas Gerais (6), Santa Catarina (5), Rio de Janeiro (5), Paraná (3), Goiás (1), e Rondônia (1).

“A gente está vivendo um momento de expansão da política de tarifa zero no Brasil. 2023 foi o ano em que houve mais adesões e a gente está vivendo uma tendência muito clara. Existe aí uma multiplicação de experiências, tem o que a gente chama de efeito contágio, ou seja, uma cidade vizinha influencia a outra, que influencia a outra, e a coisa vai se multiplicando”, destaca Santini.

Ele ressalta que o crescimento do número de cidades com tarifa zero no país ocorre dentro de um contexto de queda acentuada no número de passageiros do transporte público e da, consequente, crise do sistema de financiamento baseado na cobrança de passagens.

Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostram que, no mês de outubro de 2013, foram transportados 398,9 milhões de passageiros no país. Em outubro de 2022, essa quantidade caiu para 226,7 milhões, com redução de 43%.   

De acordo com o pesquisador, a situação é de um círculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros é necessário aumentar o valor da passagem; o aumento da passagem, no entanto, faz reduzir o número de passageiros.

“O modelo de financiamento baseado na receita das catracas não se sustenta mais. A gente tem vivido repetidos ciclos de perdas de passageiros, e isso tem uma influência direta aí na manutenção e gestão dos sistemas. E a tarifa zero surgiu como uma alternativa, como uma possibilidade, e é uma política especialmente interessante por reunir uma dimensão que ela é social e ambiental ao mesmo tempo”.

O engenheiro Lúcio Gregori, secretário de transportes da gestão de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo (1989-1993), e elaborador do Projeto Tarifa Zero em São Paulo, afirma que, com as seguidas elevações no preço das tarifas do transporte, parte da população deixou de ter condição financeira de se locomover pelo transporte público. 

“[A diminuição das viagens é decorrência] de reajustes de tarifas cada vez maiores; por exemplo, em função do aumento do preço de combustíveis. Mas no geral, a questão é tarifária. Quer dizer, a tarifa foi aumentando numa proporção que os usuários foram perdendo as condições de pagá-la e foram deixando de usar o transporte coletivo. Fundamentalmente é isso”.

Dos 94 municípios que adotaram o Passe Livre no país, apenas 11 têm mais de 100 mil habitantes, encabeçados por Caucaia, no Ceará, com população de 355 mil pessoas; Luiziânia (GO) (209 mil); e Maricá (RJ) (197 mil). A complexidade dos sistemas de transporte das cidades mais populosas é apontada como um empecilho para adoção da tarifa zero nessas localidades.

No entanto, 2023 foi o ano em que mais cidades com mais de 100 mil habitantes adotaram o sistema gratuito para os passageiros, apontando uma nova tendência. Foram seis municípios: Luiziânia (GO) (209 mil habitantes); Ibirité (MG) (170 mil); São Caetano do Sul (165 mil) ; Itapetininga (SP) (157 mil); Balneário Camboriú (SC) (139 mil); e Ituiutaba (MG) (102 mil).    

“As cidades com mais de 100 mil habitantes estão adotando a tarifa zero, é parte de uma tendência. Existe agora uma maior percepção de que é possível estruturar tarifa zero também em cidades mais populosas, com redes de transporte público mais complexas”, diz Santini.

“Ao mesmo tempo que é mais desafiador você trabalhar com uma rede mais estruturada, é preciso lembrar também que as cidades mais populosas costumam ter um orçamento maior do que cidades menores. Isso também é um potencial”, acrescenta o pesquisador.

São Paulo

A maior cidade do país deu início, no último dia 17, a um sistema parcial de Passe Livre no transporte de ônibus no município, o Programa Domingão Tarifa Zero. A não cobrança das passagens tem validade somente aos domingos e nos feriados do Natal, Ano-Novo e aniversário da cidade (25 de janeiro), para toda a população.

De acordo com dados da prefeitura, o número de passageiros que utilizaram o sistema no primeiro domingo de passe livre cresceu 35% em relação aos domingos anteriores: passou de 2,2 milhões para 2,9 milhões de pessoas. Nas regiões periféricas, o aumento de usuários chegou a 38%.

“A cidade de São Paulo adotar a tarifa de anos nos domingos é um grande passo. A gente entende, cada vez mais, a mobilidade urbana como uma ferramenta de acesso à cidade. E a tarifa é uma barreira. Mesmo com pouca divulgação, já no  primeiro dia, teve 35% a mais. Isso demonstra que, de fato, a cobrança de passagem é uma barreira de acesso à cidade”, destaca a diretora do Instituto Multiplicidade e Mobilidade Urbana, Glaucia Pereira.

Ela ressalva que a decisão, mesmo tomada em véspera de ano eleitoral, vai ao encontro da Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, que prevê que o transporte nas cidades deve ser gerido para reduzir desigualdades e diminuir barreiras sociais.

“São Paulo sempre teve medidas eleitoreiras no transporte, só que a medida principal eleitoreira sempre foi fazer asfalto [para o carro]. E esse prefeito vem fazendo asfalto [para o carro]. Mas mesmo que essa medida [do Passe Livre aos domingos] seja eleitoreira, é a primeira vez que há uma medida eleitoreira de acordo com a política que diz que a mobilidade deve, na verdade, reduzir desigualdades e diminuir as barreiras”, ressalta Pereira.

Wagner critica “crescimento absurdo” de emendas impositivas

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), criticou nesta segunda-feira (18) o que considera um “crescimento absurdo” das emendas parlamentares impositivas. Segundo ele, para o ano que vem deve haver entre R$ 52 bilhões e R$ 54 bilhões nesse tipo de emenda. “Não sei se o governo terá esse volume para fazer investimento discricionário”, disse o líder.  

Para Wagner, esse tipo de emenda apresentada por parlamentares com execução obrigatória pelo governo é uma anomalia do sistema que se consolidou nos últimos quatro anos e continuou no primeiro ano do atual governo. “Isso vai tirando a discricionariedade do governo. É um problema porque, uma parte das emendas se encaixam nos programas do governo, mas tem um volume grande de emendas que são dispersas”, avalia. 

O líder chegou a sugerir que seja realizado um novo plebiscito para definir o sistema de governo do país. “Eu não sou parlamentarista, mas era melhor que se fizesse um plebiscito. Pelo menos no parlamentarismo, se tiver gastança dispersa, a responsabilidade é do governo do Parlamento, e o governo cai. Aqui [no presidencialismo], você pode gastar as emendas e se depois alguma coisa falta, a culpa é do Executivo”, explicou. 

Ele também criticou a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento. Segundo o líder, o Congresso ainda não entendeu que a presidência está “sob nova direção”, que é totalmente diferente da anterior. “O presidente [Lula] é muito mais da reciprocidade e do reconhecimento do que da faca no pescoço. Quando os dois vão se reconhecer nessa nova modalidade, eu ainda não tenho essa bola de cristal. Mas vai ter que acomodar, porque essa não é a normalidade das coisas”. 

OCDE estima crescimento de 1,8% do PIB brasileiro em 2024

Após superar as previsões e crescer fortemente no início de 2023, a economia brasileira deverá crescer 1,8% no próximo ano, estimou nesta segunda-feira (18) a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A estimativa é um pouco inferior à da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, que prevê expansão de 2,2% em 2024.

Segundo a OCDE, organização formada por países que se comprometem com metas econômicas, sociais, ambientais e de desenvolvimento, depois de uma forte expansão no começo de 2023, a atividade econômica brasileira está “convergindo para o crescimento potencial”, com uma demanda doméstica e global enfraquecida.

“O consumo privado e os investimentos crescerão em 2024 em ritmo mais moderado do que no passado, por causa de condições de crédito mais restritivas e da desaceleração da economia global”, destacou a instituição no relatório bianual Estudos Econômicos da OCDE: Brasil. Para este ano, a OCDE projeta crescimento de 2,8%, abaixo dos 3% estimados pelo Ministério da Fazenda.

Segundo a organização, a desaceleração da economia chinesa, o principal comprador de produtos brasileiros, poderá diminuir o crescimento das exportações do Brasil. Apesar da desaceleração, o relatório projeta alta de 4% nas vendas do Brasil para o exterior em 2024.

Outros fatores compensam a queda da demanda doméstica e global. Segundo a OCDE, a queda da inflação abre espaço para novas reduções de juros, que resultarão em aumento de investimentos. “O crescimento mais lento do crédito e os aumentos menores de salários reduzirão a renda das famílias e contribuirão para diminuir a inflação”, ressaltou o relatório.

Regras fiscais

Chefe da Divisão de Estudos de Países da OCDE, Jens Arnold compareceu à divulgação do documento, no Ministério da Fazenda. Ele elogiou a aprovação do novo arcabouço fiscal, mas disse que o Brasil terá um grande desafio para cumprir as metas fiscais da nova regra, como o déficit primário zero em 2024.

“Isso [a aprovação do arcabouço] evidentemente implica que o trabalho seguinte será implantar esse marco, de forma que as metas fiscais possam ser cumpridas”. Apesar da dificuldade, Arnold diz que o novo marco fiscal traz mais certeza aos agentes econômicos e aumenta a previsibilidade das contas públicas.

Dívida pública

A OCDE também apresentou projeções para a dívida pública do país. Segundo a organização, o endividamento voltou a subir e poderá alcançar 90% do PIB em 2047. Para 2024, a instituição prevê que a dívida bruta do governo geral, indicador divulgado pelo Banco Central e usado para comparações internacionais, encerrará o ano próxima de 80% do PIB. Em outubro, o indicador estava em 74,7%.

Essas estimativas compõem o cenário-base da OCDE e considera que o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária elevarão em 0,5 ponto percentual por ano o crescimento potencial do PIB, medida abstrata que considera o quanto a economia pode crescer em pleno emprego. Nessa situação, o superávit primário – economia do governo para pagar os juros da dívida pública – corresponderia a 1% do PIB a partir de 2026.

Sem o novo marco fiscal e a reforma tributária, ressaltou a OCDE, a dívida pública brasileira chegaria a 100% do PIB em 2037.

Declarações

Durante a entrevista coletiva de apresentação do relatório, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que um dos principais fatores para determinar o crescimento da economia brasileira em 2024 será “a consistência” da queda dos juros. Na semana passada, o Banco Central informou, logo após a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que continuará a reduzir a Taxa Selic no início do próximo ano, mas não detalhou quando pretende parar de cortar os juros.

Em relação à divergência entre as projeções da OCDE e da SPE, o secretário disse que as duas estimativas preveem trajetórias parecidas para o PIB no próximo ano. “Ambos têm a mesma visão de que a economia brasileira tende a crescer de forma mais equilibrada”, respondeu.

A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, afirmou que o relatório da OCDE não coincide 100% com as avaliações da equipe econômica. Ela disse que o governo brasileiro ainda está avaliando o memorando inicial para a adesão do Brasil à organização, enviado à OCDE em outubro do ano passado pelo governo anterior.

De acordo com a diplomata, o grupo de trabalho do Ministério das Relações Exteriores analisa o relacionamento entre o Brasil e a OCDE, sem que a adesão seja o objetivo central e com avaliações não apenas políticas, mas técnicas.

“Desde o início do ano, o governo está realizando avaliações. O memorando de acessão [termo diplomático para pedir adesão a uma instituição internacional] é bastante amplo, são mais de mil páginas. Para além disso, envolve decisões e alinhamentos políticos. O grupo de trabalho vai apoiar o esforço de avaliação do governo, que vai além das áreas técnicas”, explicou a secretária.

Mudanças climáticas prejudicam crescimento do Brasil, avalia OCDE

Os eventos extremos provocados pela mudança climática estão prejudicando a infraestrutura brasileira e comprometendo o crescimento do país, informou nesta segunda-feira (18) a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No relatório Estudos Econômicos da OCDE: Brasil, documento bianual com perspectivas para o país, a organização sugere planejamento nas obras públicas, novas políticas urbanas e o cumprimento mais amplo do Código Florestal.

“A infraestrutura pública [do Brasil] é particularmente vulnerável a choques climáticos em meio a uma rápida, não planejada e descontrolada urbanização”, destacou a OCDE, organização formada por países que se comprometem com metas econômicas, sociais, ambientais e institucionais e à qual o Brasil está em processo de adesão. Segundo a organização, tanto as secas como as enchentes trazem prejuízos à infraestrutura brasileira.

“Secas frequentes e aumento das temperaturas vão criar desafios para fornecimento de energia, particularmente de fontes hidrelétricas”, destacou o relatório. Em relação às chuvas, a OCDE ressalta que os deslizamentos e as enchentes trazem prejuízos às cidades e ao transporte. “As enchentes compõem 65% dos riscos naturais [no Brasil], e os danos associados a enxurradas e deslizamentos foram responsáveis por 74% das mortes relacionadas a desastres naturais entre 1991 e 2010”, informa o documento.

A OCDE cita um estudo do Banco Mundial de 2021 segundo o qual a mudança climática custa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) a cada ano para as empresas do país. Segundo o relatório, 55% dos prejuízos afetam as infraestruturas de transporte, 44%, o fornecimento de energia e 2%, o abastecimento de água. O relatório destaca que a queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas entre 2013 e 2021 ameaçou o fornecimento de energia num país onde dois terços da matriz energética está associado às hidrelétricas.

Recomendações

O relatório forneceu uma série de recomendações ao Brasil para enfrentar as mudanças climáticas. A primeira diz respeito à melhoria do planejamento, do financiamento e da entrega de empreendimento de infraestrutura para considerarem a resiliência climática. Segundo a OCDE, os projetos precisarão ter apoio legislativo, orçamentário e claras responsabilizações que considerem eventos climáticos extremos.

“Um portfólio otimizado de ativos de infraestrutura levaria em conta a análise do custo-benefício, com alguns ativos [empreendimentos] sendo resilientes ao clima, mas não necessariamente todos”, aconselhou o relatório.

A OCDE também pediu revisões das políticas urbanas para evitar novas construções em áreas de risco e reduzir o impacto das mudanças climáticas. “Elaborar diretrizes para apoiar as prefeituras em levantar os riscos climáticos e integrá-los ao planejamento fundiário e fornecer mapas de riscos e acesso a informações climáticas às prefeituras para que executem o levantamento de perigos melhoraria o planejamento urbano”, destacou o documento. O relatório também pediu mais investimentos em transporte coletivo para reduzir a vulnerabilidade da infraestrutura deste setor,

De maneira mais ampla, a OCDE pediu o desenvolvimento do mercado de carbono, com a melhoria dos mecanismos de precificação das emissões de gás carbônico, para reduzir a emissão. Por meio desse mercado, investidores de países desenvolvidos financiam projetos de recuperação florestal ou de desenvolvimento socioambiental em troca de emitirem carbono nos países de origem.

A organização também pediu o reforço do cumprimento da legislação contra o desmatamento. “Um cumprimento mais rigoroso do Código Florestal, somado a recursos mais adequados para as agências reguladoras, deve ajudar a reduzir o desmatamento”, destacou.

Novamente citando estimativas do Banco Mundial, a OCDE estima que os investimentos para adaptar a infraestrutura às mudanças climáticas custam, em média, 0,8% do PIB por ano entre 2022 e 2030, variando conforme o tipo de infraestrutura. O custo alto, ressaltou o relatório, seria compensado pela diminuição dos prejuízos e pelo retorno econômico. “No setor de infraestrutura rodoviária, um investimento de 1,2% do PIB melhoraria significativamente a resiliência climática de 23% dos novos investimentos necessários para a próxima década. Além disso, evitaria perdas estimadas em 2,5% do PIB”, afirmou o relatório.