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Ministério da Saúde incorpora vacina contra a dengue no SUS

Ministério da Saúde incorpora vacina contra a dengue no SUS

O Ministério da Saúde decidiu incorporar, nesta quinta-feira (21), a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.

Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

“O Ministério da Saúde avaliou a relação custo-benefício e a questão do acesso, já que em um país como o Brasil é preciso ter uma quantidade de vacinas adequada para o tamanho da nossa população. A partir do parecer favorável da Conitec, seremos o primeiro país a dar o acesso público a essa vacina, como um imunizante do SUS. E, até o início do ano, faremos a definição dos públicos alvo levando em consideração a limitação da empresa Takeda do número de vacinas disponíveis. Faremos priorizações”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A estratégia para utilização da quantitativo de vacinas será definida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que também vão estipular o público alvo prioritário e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.

Segundo o laboratório, a previsão é que sejam entregues 5,082 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro. O esquema vacinal é composto por duas doses.

O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com indicação para prevenção de dengue causada por qualquer sorotipo do vírus para pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente de exposição prévia.

Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, a vacina será importante para controlar a dengue no país. “A dengue é uma doença que impacta praticamente todo o território nacional e o controle do vetor vem sendo insuficiente para reduzir as taxas de infecção. Estamos fechando o ano com recorde de óbitos. A vacina, sem dúvida, junto com outras medidas, será um importante instrumento para controle dessa doença”, disse.

Segundo ele, a Organização Mundial da Saúde preconiza entre 6 e 16 anos de idade como a faixa etária ideal de introdução da vacina. Dentro dessa faixa etária, já há outros imunizantes que podem ser associados à aplicação da vacina da dengue e otimizar os atendimentos nos hospitais.

Caso Heloísa: Justiça do Rio recebe denúncia do MPF contra policiais

Caso Heloísa: Justiça do Rio recebe denúncia do MPF contra policiais

@ebc

A Justiça Federal do Rio de Janeiro recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra três policiais rodoviários, acusados pela morte da menina Heloísa, de 3 anos, em setembro deste ano. Os agentes atiraram contra o carro em que ela estava com a família, na rodovia conhecida como Arco Metropolitano, na altura de Seropédica, região metropolitana do Rio.

Os policiais vão responder pela prática de homicídio consumado, quatro tentativas de homicídio e fraude processual. A Justiça manteve as medidas cautelares impostas aos réus, como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de se aproximarem das vítimas. O MPF também recorreu à Justiça pedindo a prisão preventiva dos policiais e que eles sejam levados a Júri Popular.

Na denúncia, o MPF defende que os três policiais respondam pelos crimes. O argumento é que, mesmo que nem todos tenham atirado, basta comprovar a confluência de vontades. O que significa, segundo o órgão, que eles decidiram “em comunhão de desígnios e por vontade livre e desimpedida”, se aproximar do veículo e atirar contra ele.

Os policiais argumentam que receberam uma informação de que o veículo era roubado e, por isso, o interceptaram. O MPF rebate e diz que não encontrou nenhum registro do tipo no Departamento Nacional de Trânsito (Detran). O carro foi comprado pelo valor de mercado e nenhuma das partes do negócio reconhece registro de roubo.

Outro ponto destacado na denúncia é o fato de os policiais não terem atirado contra os pneus do carro. O que significa, para os procuradores, que “não houve a intenção de deter ou advertir”, nem abordagem prévia dos policiais ao motorista do veículo, o pai de Heloísa. O que, para o MPF, evidencia que os policiais queriam matar os ocupantes do veículo ou assumiram o risco.

As armas usadas pelos agentes da PRF foram fuzis de calibre grosso e alcance longo. Eles optaram por esse tipo de recurso, mesmo tendo pistolas no momento da perseguição. Os fuzis tinham maior velocidade, menor recuo e mais letalidade.

“Não é minimamente crível que, ao cravejar com tiros de calibre 5.56 um veículo tripulado e com carroceria comum, a poucos metros de distância, houvesse outra intenção senão a de matar”, pontua o MPF na denúncia.

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal

@ebc

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balanço da gestão neste ano.

Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal, que diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional. Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Lula vetou parcialmente o projeto aprovado no Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional.

“Nós temos um Judiciário e nós temos um Executivo que já declararam superada essa questão do marco temporal. O Judiciário enterrou o marco temporal, o presidente Lula afastou o marco temporal e o Congresso insiste ainda com essa ideia. Então, agora, já há uma articulação do próprio movimento indígena, de partidos políticos e também do Ministério dos Povos Indígenas para entrar com uma ação direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal’, disse.

Para a ministra, o STF deve decidir a favor da ação. “O Supremo, que já declarou uma vez inconstitucional, não vai, agora, fazer contrário ao que ele mesmo já decidiu. Então ainda há uma esperança”, destacou.

Sônia Guajajara argumentou que o marco temporal não vai resolver os problemas fundiários no Brasil. “Pelo contrário, os indígenas que estão hoje na posse de sua terra, que estão ocupando um território, que é considerado um território tradicional, ele também não vai entregar fácil aquele território, sendo que há um passivo muito grande no Brasil de territórios a serem regularizados”, explicou.

A ministra defendeu ainda a atuação dos povos indígenas para a preservação ambiental e para conter a crise climática. “Há um avanço muito grande desse reconhecimento dos povos indígenas, dos territórios indígenas e dos modos de vida dos povos indígenas na preservação dos seus territórios”, disse. “Somos 5% da população mundial e 82% da biodiversidade protegida no mundo está dentro dos territórios indígenas. E, por isso, os povos indígenas já estão agora também no centro desses debates climáticos. Então, a demarcação de terras indígenas não interessa somente a nós indígenas, mas é uma luta pelo planeta”, acrescentou.

Atualmente, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem o registro de 736 terras indígenas no país. Essas áreas representam aproximadamente 13,75% do território brasileiro e estão localizadas em todos os biomas, sobretudo na Amazônia. Além delas, há cerca de 490 reivindicações de povos indígenas em análise no âmbito da Funai.

Articulação

Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como educação, saúde, cultura, igualdade racial e direitos humanos. Além disso, o Ministério dos Povos Indígenas tem buscado essa articulação com prefeitos e governadores, apesar do receio de alguns governantes.

Ela explicou que existe uma liderança do ministério, mas a política é executada nos territórios “e depende muito desse apoio, desse acolhimento e entendimento dos prefeitos e dos estados”. “[A conversa] precisa ser constante. Se a gente se afasta um pouquinho já fica no esquecimento porque também o ministério é uma novidade, ter a primeira ministra indígena também causa em alguns, por algumas vezes, uma certa curiosidade, até para testar nossa capacidade”, disse.

“Por outro lado, há um receio por parte de alguns estados, de achar que ‘agora esses indígenas vão ocupar todas as terras que estão em torno do município, que estão em torno das fazendas’, e não é. Tudo tem regra, tem critérios e nós estamos trabalhando muito para esclarecer isso. Então, como é um diálogo que está se estabelecendo, eu considero que foi muito positivo, nós conseguimos falar com a maioria das pessoas que a gente procurou nos estados e nos municípios”, acrescentou Guajajara.

PF faz operação contra venda de vinhos contrabandeados no Rio

PF faz operação contra venda de vinhos contrabandeados no Rio

@ebc

Policiais federais fazem, nesta quarta-feira (20), operação para desarticular um esquema de venda de vinhos contrabandeados no norte do estado do Rio de Janeiro. A operação Estáfilo, que conta com o apoio da Receita Federal, cumpre cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes.

Os mandados estão sendo cumpridos em endereços residenciais e comerciais na cidade de Macaé.

Segundo a Polícia Federal (PF), os vinhos comercializados no esquema entravam no Brasil de forma irregular, sem o controle do Ministério da Agricultura, e eram vendidos, em média, pela metade do preço daquele ofertado no mercado.

A PF investiga os crimes de contrabando e associação criminosa. De acordo com a PF, o nome da operação é uma referência a Estáfilo, filho de Dioniso, o Deus do Vinho na mitologia grega.

Prefeitura de SP e MP assinam termo de cooperação contra o racismo

Prefeitura de SP e MP assinam termo de cooperação contra o racismo

@ebc

O Ministério Público e a prefeitura de São Paulo assinaram nesta terça-feira (19) um termo de cooperação técnica para reforçar as ações de enfrentamento ao racismo e outras formas de discriminação. O acordo foi assinado na sede do Ministério Público, no centro da capital paulista.

O acordo prevê quatro formas de implementação: o compartilhamento de informação entre os dois órgãos; o estabelecimento de fluxos de encaminhamento de termos de acordo homologado judicialmente feitos com autores de crimes de ódio; a colaboração na formulação de propostas; e a adoção de medidas necessárias para construir uma proposta de criação de um fundo público para apoiar políticas que promovam a igualdade e combatam a discriminação.

Além disso, o acordo inclui o compromisso de oferecer medidas alternativas à prisão como a reparação de danos, a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de valores a entidades antidiscriminação ou a fundos públicos.

Para o procurador-geral de Justiça do Estado, Mário Luiz Sarrubo, o termo trará capilaridade para muitos dos acordos de combate ao racismo. “Trata-se de um termo fundamental que trará capilaridade para muitos dos acordos que são feitos dentro da questão de intolerância e racismo. Por exemplo, cursos que deverão ser ministrados a infratores”, disse ele. “Queremos fazer com que essas ações antirracistas e que combatem a intolerância possam se transformar em mudança de cultura e aprendizado”, acrescentou.

Pelo termo de cooperação técnica, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos ficará responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização do cumprimento do acordo. “Existem as ações que o Ministério Público desenvolve e então haverá o apoio da prefeitura para a conclusão e para o acompanhamento desses acordos”, destacou o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Para a secretária executiva de Igualdade Racial, Elisa Lucas Rodrigues, a assinatura do acordo demonstra que as políticas públicas de São Paulo estão pautadas em instrumentos de combate ao racismo. “Hoje é um momento especial para todos nós, mas especialmente para a comunidade negra. Assinar este termo de cooperação com o Ministério Público é uma medida afirmativa, uma ação essencialmente antirracista que colabora e vai colaborar e muito com os nossos trabalhos”, disse.

Secretaria do Consumidor abre processo administrativo contra Enel

Secretaria do Consumidor abre processo administrativo contra Enel

@ebc

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processo administrativo contra a distribuidora de energia Enel. De acordo com a Senacon, há indícios que a empresa descumpriu o Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que o fornecimento de energia é um serviço público considerado essencial e não pode ser interrompido. A Enel pode sofrer sanções.

Em novembro, mais de 2,1 milhões de paulistas em 23 municípios, atendidos pela Enel ficaram sem energia, alguns por mais de sete dias. O apagão ocorreu após um forte temporal que atingiu o estado de São Paulo, causando transtornos para a população.

A empresa terá 20 dias para apresentar defesa, quando poderá informar o que ocorreu e quais medidas foram adotadas. A partir daí, a secretaria irá analisar os esclarecimentos prestados pela Enel e decidir sobre possíveis sanções.

A secretaria já tinha notificado a Enel por causa da queda de energia. Em resposta, no dia 8 de novembro, a empresa atribuiu “a interrupção a um evento climático extremo que causou danos substanciais à rede elétrica nos dias 3 e 4 de novembro de 2023, o que, conforme alegou a distribuidora, afetou diretamente 2,1 milhões de clientes”, segundo a Senacon.

City goleia Urawa Red e vai à final contra o Flu no Mundial de Clubes

City goleia Urawa Red e vai à final contra o Flu no Mundial de Clubes

@ebc

O adversário do Fluminense na final do Mundial de Clubes da Fifa será o Manchester City (Inglaterra). O time britânico se classificou na tarde desta terça (19), após aplicar 3 a 0 no Urawa Red Diamonds (Japão), no Estádio King Abdullah, em Jeddah (Arábia Saudita). Tanto o Tricolor carioca quanto o City disputam o Mundial pela primeira vez e vão duelar pelo título inédito 15h (horário de Brasília) da próxima sexta (22), no Estádio Prince Abdullah Al-Faisal. Antes, às 11h30, no estádio Prince Abdullah Al-Faisal, haverá disputa pelo terceiro lugar no Mundial, entre o Urawa Red e o Al Ahly (Egito), derrotado pelo Fluminense (2 a 0), na segunda (18), na outra semifinal.

Vamos enfrentar o @ManCity na FINAL da Copa do Mundo de Clubes da FIFA! Pra cima, Fluzão! 🇭🇺🇭🇺 pic.twitter.com/xSHULMGHkT

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) December 19, 2023

Os britânicos, campeões europeus, entraram em campo desfalcados de craques como o atacante norueguês Erling Haaland e o meio-campista bela Kevin De Bruyne. No primeiro tempo, a equipe comandada pelo técnico Pep Guardiola, teve dificuldades no ataque, diante da defesa bem postada do Urawa Red. Um dos destaques foi o goleiro Nishikawa que defendeu bolas perigosas, como dois chutes de média distância desferidos pelo brasileiro Matheus Cunha aos 30 e aos 37 minutos. No entanto, já nos acréscimos (46 minutos), foi o City que inaugurou o placar com um gol contra de Marius Hoibraten.

Após o intervalo, o City marcou duas vezes em sete minutos. Mateo Kovacic ampliou o marcador aos seis minutos do segundo tempo, e aos 13 foi Bernardo Silva pegou rebote do goleiro Nishikawa e acertou o fundo da rede, ampliando o placar para 3 a 0. Com a ampla vantagem, os britânicos administraram a vitória até o final, que valeu a classificação para a decisão do título contra o Tricolor carioca.

Governo estuda plano de combate à violência contra mulher na internet

Governo estuda plano de combate à violência contra mulher na internet

@ebc

O governo federal deve propor um plano de combate à violência contra as mulheres nas redes sociais. A informação é da primeira-dama, Janja Lula da Silva, que, nesta terça-feira (19), participou do programa Conversa com o Presidente, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Eu acho que a gente vai começar a discutir isso de uma forma mais forte”, disse Janja. Na semana passada, o perfil de Janja na plataforma X (antigo Twitter) foi hackeado e, no ataque, os invasores publicaram mensagens ofensivas e com xingamentos.

Para a primeira-dama é preciso regular a atuação das empresas proprietárias de redes sociais no Brasil. “A gente precisa, não só da regularização das redes, mas a gente precisa discutir a monetização dessas redes sociais, porque hoje não importa se é do bem ou do mal, eles ganham dinheiro”, disse. “As redes sociais hoje, eu falo, estão acima de qualquer coisa, acima de regras, acima do famoso mercado, então eles estão flanando”, acrescentou.

Janja afirmou ainda que, ao longo da história, a humanidade aprendeu a criar regras de convivência na sociedade e com a internet não pode ser diferente. Segundo ela, o pedido de suspensão da conta levou uma hora e meia para ser atendido pelo X.

“Por conta de estar nesse lugar que eu estou, sou uma pessoa pública, foi tão difícil que o Twitter derrubasse, congelasse, a minha conta. E eu falo, por uma hora e meia o seu Elon Musk [proprietário do X] ficou muito mais milionário com aquele ataque. É essa que é a questão”, disse, afirmando que vai processar a empresa.

“Eu não sei nem aonde processá-los, se eu processo no Brasil, se eu processo nos Estados Unidos, porque processá-los eu vou, de alguma forma. A gente fez uma pesquisa, tem muitas pessoas públicas que têm as suas contas invadidas […] Então, a gente tem que, de alguma forma, responsabilizar essas plataformas e regulá-las. O problema não é só do Brasil, o problema é global”, explicou.

Misoginia

Janja falou ainda sobre o caráter misógino e violento do ataque e comentou que um dos suspeitos do crime tem 17 anos.

“O que aconteceu semana passada é ruim, mas a gente se acostuma a receber ódio pelas redes. As mulheres se acostumam a receber ódio pelas redes. Mas o que aconteceu semana passada foi muito mais invasivo”, disse. “Então a gente precisa investigar, não criminalizar só esse menino e tentar reeducá-lo para viver numa sociedade com um pouco mais de solidariedade e empatia, mas a gente precisa também investigar quem são os adultos que estão por trás desses adolescentes. Porque existem adultos por trás desses adolescentes fomentando esse ódio nas redes”, acrescentou.

O presidente Lula também manifestou sua indignação e disse que as pessoas estão ficando desumanas. “A violência contra meninas é uma coisa absurda […], não dá pra gente não tratar isso como uma coisa criminosa. E tem menina se cortando, tem gente se matando, tem gente se violentando, então nós vamos ter que fazer uma regulação séria”, disse. Para o presidente, o desafio é fazer uma regulação sem censurar a liberdade de expressão.

“A União Europeia já fez uma regulação, a gente vai ter que olhar bem o que foi feito, vamos ver o que está acontecendo na China, nos Estados Unidos, mas é preciso que o mundo tome cuidado com isso. O mundo já era preconceituoso contra a mulher, o mundo já era preconceituoso contra o negro, o mundo já era preconceituoso contra o pobre, agora com a internet virou hiper preconceituoso, porque as pessoas transformam o seu preconceito pessoal para milhares de pessoas ou milhões de pessoas”, explicou.

PF e CGU realizam operação contra fraudes em licitações no Piauí

PF e CGU realizam operação contra fraudes em licitações no Piauí

@ebc

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nas primeiras horas desta terça-feira (19), uma operação conjunta para aprofundar a investigação de um suposto esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais liberados por meio das emendas de relator do Orçamento, também conhecida como orçamento secreto.

Batizada de Operação Creta, a ação é um desdobramento da Operação Argentum, que a PF, a CGU, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Piauí realizaram em outubro de 2017, a fim de apurar o desvio de cerca de R$ 4,5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinado à Prefeitura de Prata do Piauí, em 2016.

Segundo a CGU, a análise das provas recolhidas em 2017, bem como o monitoramento dos suspeitos, indicam que o grupo investigado atuava em outras cidades piauienses além de Prata do Piauí, fraudando licitações e contratando empresas de fachada que cometiam “irregularidades graves” também na construção ou reforma de unidades básicas de saúde, recebendo por serviços não executados.

Entre os municípios investigados a partir das provas recolhidas durante a Operação Argentum está Pimenteiras (PI), a cerca de 258 quilômetros de Teresina, alvo de uma fiscalização conjunta feita pela CGU e pela PF que constatou indícios de fraude, direcionamento de contratações públicas e irregularidades em contratos aditivos. De acordo com a PF, em Pimenteiras as obras sob suspeita estavam sendo executadas diretamente por agentes públicos municipais.

A ação desta terça-feira ocorre em Pimenteiras, Teresina, Valença (PI), Juazeiro do Norte (CE) e Brasília. Foram mobilizados 60 policiais federais e cinco auditores da CGU para cumprir 16 mandados judiciais de busca e apreensão de provas expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, que também autorizou o bloqueio e sequestro de cerca de R$ 17 milhões das contas dos investigados, cujos nomes não foram divulgados.

“Os fatos investigados têm impacto direto para a população dos municípios envolvidos nos desvios, já que resultam em obras não finalizadas ou executadas de forma precária. Adicionalmente, o fato de a mão de obra utilizada nas obras não ter sido formalizada resulta na precarização das relações de trabalho da população dos municípios que atuaram na execução das obras”, informa a CGU, em nota.

Partido vai ao Supremo contra afastamento do presidente da CBF

Partido vai ao Supremo contra afastamento do presidente da CBF

@ebc

O PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Edinaldo Rodrigues, do cargo. Na petição, o partido alega que o afastamento e a nomeação de um interventor na CBF violam a autonomia das entidades esportivas.

“O TJ-RJ viola manifestamente as disposições constitucionais ao promover a destituição dos dirigentes da CBF, após eleição com o voto de todas as 26 Federações, 20 Clubes da Série A e 19 Clubes da Série B que se fizeram presentes. A eleição não foi questionada jamais por qualquer dos membros que integram a assembleia geral eleitoral da CBF”, sustenta a legenda.

O processo foi distribuído para o ministro Luiz Fux, mas o magistrado se declarou impedido para julgar a causa. Dessa forma, a ação será enviada para decisão de outro membro da Corte.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2022. Na decisão, o TJ-RJ afirmou que o TAC assinado entre o Ministério Público e a CBF é ilegal.