contra

Secretaria Nacional do Consumidor abre processo contra Enel por apagão

Secretaria Nacional do Consumidor abre processo contra Enel por apagão

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu processo administrativo para investigar os fatos e as provas apresentadas pela Enel sobre o impacto da falta de energia na cidade de São Paulo. O órgão do Ministério da Justiça quer verificar principalmente a eficácia dos canais de comunicação da companhia e de atendimento aos consumidores vítimas dos apagões que deixaram mais de 3 milhões de pessoas sem energia elétrica na região metropolitana da cidade.

O processo foi aberto com base nas respostas enviadas pela Enel após a Senacon notificar a empresa duas vezes nesta semana. Segundo a Senacon, a companhia respondeu parcialmente às informações pedidas sobre o impacto da falta de energia sobre os clientes, os canais de atendimento disponíveis e os planos emergenciais para restabelecer o fornecimento de eletricidade.

A Senacon, informou o Ministério da Justiça, concedeu mais 5 dias para a Enel responder alguns questionamentos, como o diagnóstico detalhado do evento e o impacto nas operações. A companhia tinha pedido o prazo extra para responder.

Outro ponto a ser avaliado pela Senacon serão as medidas preventivas da distribuidora. A secretaria analisará o plano de contingência e a reparação aos consumidores afetados pelos apagões de 2023 e deste ano, a manutenção da rede, a poda de árvores e possíveis falhas na prestação do serviço.

No dia 11, milhões de consumidores ficaram sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo após um temporal com ventos de até 107 quilômetros por hora. Em nota, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou que “eventos climáticos extremos, embora desafiadores, não podem servir como justificativa para a falta de planejamento e resposta adequada de empresas concessionárias”.

Anvisa atualiza composição de vacinas contra gripe para 2025

Anvisa atualiza composição de vacinas contra gripe para 2025

@ebc

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta semana, a composição das vacinas contra influenza (causador da gripe) que serão usadas no Brasil, em 2025. Os novos padrões seguem as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que analisa regularmente todos os subtipos do vírus da gripe que circulam com maior frequência, já que constantemente se adaptam ao meio e sofrem mutações.

Anualmente, a agência reguladora atualiza a composição de cepas (tipos de vírus) das vacinas contra influenza, conforme as recomendações da OMS para o Hemisfério Sul.

O objetivo é melhorar a eficácia da imunização contra gripes e resfriados, frente à constante variação das cepas em circulação, e dessa forma reduzir as internações e mortes associadas à gripe.

Durante a 20ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, Meiruze Freitas, da segunda diretoria da agência, explicou que “a atualização regulatória deve garantir que o Brasil esteja preparado para enfrentar os desafios apresentados pela influenza, oferecendo vacinas que atendam às necessidades regionais e globais, sempre com foco na proteção da saúde pública”.

As novas composições das vacinas contra influenza são para os tipos trivalente, que protege contra três tipos de vírus da gripe; quadrivalente, com quatro subtipos de vírus; e o tipo que não usa a proteína do ovo de galinha na produção. As definições das vacinas contra influenza para 20255 estão disponíveis no site da Anvisa.

Resolução

Pela primeira vez, os diretores da Anvisa atualizaram a Resolução da Diretoria Colegiada que regulamenta a composição das vacinas influenza sazonais usadas no Brasil. O objetivo é permitir o uso de vacinas adequadas às recomendações feitas aos países do Hemisfério Norte, em caráter excepcional.

A permissão valerá para tanto para os imunizantes que serão comercializados no próximo ano, como para os usados exclusivamente na campanha de vacinação conduzida pelo Ministério da Saúde, conforme o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A autorização é exclusiva para campanhas de vacinação do Ministério da Saúde em regiões específicas, como o Norte, que tem perfil epidemiológico distinto do restante do país.

A diretora Meiruze Freitas, também relatora da matéria, destacou a importância de uma estratégia de vacinação flexível que garanta o acesso a vacinas eficazes e seguras para proteger a população, considerando as condições epidemiológicas e climáticas das regiões brasileiras, como nos estados que apresentam o chamado inverno amazônico, período de maior circulação viral e de transmissão da gripe.

Desde 2023, o Ministério da Saúde mudou a estratégia de imunização local para atender às particularidades climáticas desta região.

“A Região Norte possui um padrão distinto das demais regiões brasileiras, devido ao seu clima tropical úmido durante o inverno amazônico – que vai de novembro a maio – quando ocorrem chuvas intensas e temperaturas mais amenas. Isso contribui para o aumento das doenças respiratórias, incluindo a influenza, em contraste das regiões Nordeste, Centro-oeste, Sul e Sudeste”, explicou.

Em 2025, as vacinas de influenza que seguem as recomendações da OMS para o Hemisfério Norte, temporada 2024/2025, para os tipos trivalente; quadrivalente e as vacinas não baseadas em ovos.

Campanha

As vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são testadas e seguras. Este ano, a Campanha de Vacinação contra a Influenza, do Ministério da Saúde, priorizou grupos de risco, como idosos, gestantes, crianças, profissionais de saúde e pessoas com comorbidades, dentre outros.

A pasta destaca que a vacina protege contra a gripe e também ajuda a reduzir a sobrecarga no sistema de saúde, que pode ser agravada pela ocorrência simultânea de outras doenças respiratórias, como a covid-19, bronquite crônica e pneumonia.

Polícia do Rio faz operação contra venda ilegal de animais silvestres

Polícia do Rio faz operação contra venda ilegal de animais silvestres

@ebc

Policiais civis do Rio estão nas ruas, nesta quinta-feira (17), para cumprir mandados de busca e apreensão contra uma organização criminosa apontada de realizar comércio ilegal de animais silvestres. Os alvos da Operação Garras da Lei estão localizados na capital do Rio; na Baixada Fluminense e em municípios das regiões dos Lagos, Norte e Noroeste.

De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, até o momento, quatro pessoas foram levadas para a Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (DPMA). Além disso, os agentes fizeram a apreensão de diversos animais.

Após a prisão em flagrante de três caçadores de animais silvestres, agentes da 14ª DP (Leblon), iniciaram as investigações em maio de 2023. Eles foram detidos ao capturarem um bicho-preguiça em área de preservação ambiental da Floresta da Tijuca.

“Os agentes analisaram vídeos, realizaram um trabalho de inteligência e verificaram que esse comércio de venda de espécies da fauna brasileira ocorria em um grupo de aplicativo de mensagens e por meio de anúncios com divulgação de fotos, vídeos e os preços dos animais, que variavam conforme demanda e época do ano”, revelou, em nota, a Secretaria.

Embora não tenha revelado a quantidade dos animais silvestres, a secretaria afirmou que é expressiva. Os animais foram retirados da natureza e expostos à comercialização pela organização criminosa. “No grupo eram oferecidas as mais variadas espécies, desde macacos-pregos, saguis, papagaios, tucanos, coruja, jacaré, sapos, baratas, tartarugas, cobras, entre outros bichos”, informou.

CGU abre investigação para apurar denúncias contra dirigentes da Aneel

CGU abre investigação para apurar denúncias contra dirigentes da Aneel

@ebc

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quarta-feira (16) que abriu, em resposta a denúncias encaminhadas pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma investigação para apurar irregularidades envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

“O processo investigativo segue em caráter sigiloso, em conformidade com as normas vigentes, a fim de garantir a integridade das apurações e o devido processo legal. A CGU reafirma seu compromisso com a transparência e a correção de eventuais desvios de conduta na administração pública e manterá o público informado assim que o processo for concluído”, disse a Controladoria, em nota.

Mais cedo, o ministro Alexandre Silveira voltou a cobrar da Aneel a abertura de um processo “rápido, célere e objetivo” para apurar se a empresa distribuidora de energia elétrica Enel vem descumprindo cláusulas do contrato de concessão do serviço na região metropolitana da cidade de São Paulo.

“Defendo que a Aneel abra um processo rápido, célere e objetivo para apurar se ela [Enel] descumpriu índices regulatórios que o TCU [Tribunal de Contas da União] disse, no ano passado, que ela não descumpriu. E que, caso [a empresa] tenha descumprido, instaure um processo e apresente ao poder concedente [União] as possibilidades [de sanções]”, declarou Silveira.

Na última segunda-feira (14), a CGU iniciou uma auditoria para apurar responsabilidades pelo apagão de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.

“Alguma falha houve. Em que extensão essa falha é da fiscalização da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], em que se extensão essa falha é da fiscalização da própria agência do estado de São Paulo ou, em que extensão pode ter havido algum tipo de mecanismo de manipulação da própria empresa para que as falhas que ela eventualmente fazia não fossem detectadas, tudo isso a nossa investigação vai determinar e dimensionar”, explicou o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho.

Fiocruz oficializa pedido para produzir vacina contra dengue no Brasil

Fiocruz oficializa pedido para produzir vacina contra dengue no Brasil

@ebc

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) formalizou um pedido ao Ministério da Saúde para desenvolver uma vacina contra a dengue no país. Caso aceita, a produção será da vacina Qdenga, da fabricante japonesa Takeda, por meio de um acordo de transferência de tecnologia na modalidade Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).

As informações foram confirmadas pela Takeda e pela Fiocruz. A instituição brasileira disse, em nota, que poderá dar mais detalhes sobre o processo “após a avaliação da proposta encaminhada”.

O Ministério da Saúde já havia comunicado anteriormente que foram compradas quatro milhões de doses da vacina do laboratório japonês em 2024 e que, para 2025, havia contrato para distribuição de nove milhões de doses.

Segundo dados da pasta, que constam no painel de monitoramento de arboviroses, foram 6.547.438 de casos prováveis de dengue, 5.613 mortes confirmadas e 1.499 óbitos em investigação em 2024.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a Qdenga como uma vacina viva atenuada que contém versões enfraquecidas dos quatro sorotipos do vírus causador da dengue. A organização recomenda que a dose seja aplicada em crianças e adolescentes de 6 a 16 anos em locais com alta transmissão de dengue. A Qdenga deve ser administrada em esquema de duas doses com intervalo de três meses entre elas – esquema vacinal atualmente adotado no Brasil.

O imunizante teve seu registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O processo permite a comercialização da vacina no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro do ano passado, o ministério anunciou a incorporação do insumo no Sistema Único de Saúde (SUS).

A vacina começou a ser aplicada na rede pública de saúde em fevereiro. Em razão da quantidade limitada de doses a serem fornecidas pelo próprio fabricante, a imunização foi feita apenas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações depois dos idosos. Pessoas com mais de 60 anos não têm indicação para receber a dose em razão da ausência de estudos clínicos.

Além da Qdenga, também está em desenvolvimento uma vacina contra a dengue pelo Instituto Butantan. A previsão é que, ainda este ano, o pedido de registro seja submetido à Anvisa.

Governo quer reforçar Agência de Mineração contra sonegação bilionária

Governo quer reforçar Agência de Mineração contra sonegação bilionária

@ebc

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou à Agência Brasil que negocia com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) a criação de mais de 100 cargos em comissão “que deverão ser disponibilizados em breve” para reforçar a estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM) e auxiliar no combate contra a sonegação bilionária de impostos do setor mineral identificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Além disso, o ministério lembrou que foi autorizado concurso público para o preenchimento de 220 cargos na ANM. De acordo com a Portaria 4.596 do MGI, a Agência de Mineração tem até o dia 16 de janeiro de 2025 para publicar o edital do concurso.

Estima-se que o Estado brasileiro deixou de arrecadar – em oito anos – cerca de R$ 16,4 bilhões em impostos da mineração por causa de falhas na fiscalização e na cobrança dos impostos do setor, responsabilidades da ANM. Nesse cenário, o TCU cobrou que a ANM adote medidas e ações para minimizar o problema da sonegação na mineração.

O acórdão do TCU aponta que quase 70% dos mais de 30 mil processos ativos de mineração não pagaram espontaneamente a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) entre 2017 e 2022. Além disso, de 134 processos fiscalizados pela ANM, apenas 40% pagaram o tributo devido, que é feito por autodeclaração das mineradoras.

Pertinente

Segundo o MME, a fiscalização do TCU foi “pertinente e adequada” e citou que a ANM foi criada em 2017 com a promessa de ter estrutura suficiente para o desempenho de suas atividades.

“Ao contrário do que foi prometido, o cenário que se constatou no início de 2023 era de salários dos servidores incompatíveis com os das demais agências reguladoras, déficit de servidores públicos concursados, cargos em comissão incompatíveis com as responsabilidades dos servidores e falta de orçamento adequado”, informou o ministério.

Antes de virar uma agência reguladora, a estrutura de fiscalização da mineração era um departamento dentro do Ministério de Minas e Energia.

O MME destacou, também, que o governo alterou, ainda em 2023, o Plano de Cargos da ANM para equiparar os salários dos servidores com os das demais agências reguladoras. “Os salários na ANM eram entre 40% e 60% mais baixos que os praticados nas outras agências”, disse a pasta.

Além disso, o governo autorizou no primeiro semestre de 2023 a nomeação de 64 novos especialistas em recursos minerais para atuar na fiscalização de barragens. “Tais ações representam um reforço significativo na capacidade da ANM de regular e fiscalizar o setor mineral brasileiro”, acrescentou o ministério.

Ele prometeu, ainda, atender recomendação do TCU e produzir, no prazo de 180 dias, estudos para definir prioridades e objetivos para adequar o orçamento da ANM com um plano de ação para solucionar ou reduzir as dificuldades enfrentadas pela entidade.

“O MME reforça seu compromisso em estruturar a ANM, em especial para garantir a eficiência da concessão mineral no tocante a geração de empregos, renda, geração de valor para comunidade onde se dá a mineração, segurança e sustentabilidade”, finalizou o ministério, em nota.

Desmonte

A investigação do TCU identificou que a Agência Nacional de Mineração vem passando por um processo redução de servidores e de queda nas fiscalizações do setor mineral, além de apontar falhas nas questões de automação de processos que limitam a fiscalização e permitem que o setor empresarial mineral sonegue bilhões de reais em impostos todos os anos.

Entre 2010 a 2023, o quadro de pessoal herdado pela ANM foi reduzido de 1.196 para 695 servidores, ou seja, queda de 41,9% da força de trabalho. Em paralelo, a Controladoria-Geral da União (CGU) calculou uma queda de 92% no número de fiscalizações realizadas pela ANM. De 2.184 fiscalizações da Cfem em 2014, a ANM realizou apenas 173 fiscalizações em 2019.

O ministro relator do processo no TCU, Benjamin Zymler, concluiu que a arrecadação da mineração depende essencialmente da boa-fé das empresas. “Porém, não existem instrumentos para persuadi-los, uma vez que a estrutura fiscalizatória da ANM é incapaz de gerar a expectativa de controle no setor regulado e, mesmo após as poucas fiscalizações, não se logra efetividade na cobrança”, disse Zymler.

Governo quer reforçar estrutura da ANM contra sonegação de mineradoras

Governo quer reforçar estrutura da ANM contra sonegação de mineradoras

@ebc

Pertinente

Segundo o MME, a fiscalização do TCU foi “pertinente e adequada” e citou que a ANM foi criada em 2017 com a promessa de ter estrutura suficiente para o desempenho de suas atividades.

Antes de virar uma agência reguladora, a estrutura de fiscalização da mineração era um departamento dentro do Ministério de Minas e Energia.

Desmonte

Vacina contra hanseníase será testada em 54 voluntários no Brasil

Vacina contra hanseníase será testada em 54 voluntários no Brasil

@ebc

O Instituto Oswaldo Cruz (IOC), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será responsável por liderar um teste clínico histórico para a saúde pública mundial: uma etapa do desenvolvimento de uma vacina contra a hanseníase. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (14) a realização dos testes em humanos, e, se a pesquisa obtiver as respostas desejadas, esse pode ser o caminho para a população brasileira contar com uma vacina gratuita contra a doença.

Candidata a ser a primeira vacina contra a hanseníase, a LepVax foi desenvolvida pelo Access to Advanced Health Institute (AAHI), instituto americano de pesquisa biotecnológica, sem fins lucrativos. Com a moderna tecnologia de subunidade proteica, a vacina teve testes pré-clínicos promissores contra a bactéria Mycobacterium leprae, causadora da doença.

Antes de chegar a etapa de estudos em humanos no Brasil, que contará com 54 voluntários, a vacina já teve sua segurança demonstrada em testes em 24 pessoas sadias nos Estados Unidos. O estudo mostrou a segurança da vacina, sem nenhum registro de evento adverso grave. Também apontou imunogenicidade, ou seja, capacidade de estimular a resposta imunológica.

Com o teste no Brasil, os pesquisadores vão poder observar os efeitos da LepVax em um território com transmissão da hanseníase. O Brasil concentra 90% dos casos da doença no continente americano e também é o segundo país do mundo em número de notificações da doença, atrás apenas da Índia. Em dez anos, de 2014 a 2023, foram quase 245 mil novas infecções, segundo o Ministério da Saúde. Apenas em 2023, foram registrados 22.773 novos casos.

Portanto, considerando o cenário epidemiológico do país, os pesquisadores acreditam que possivelmente o sistema imunológico de grande parte dos brasileiros teve contato anterior com micobactérias, o que pode influenciar na resposta à vacina.

A chefe do Laboratório de Hanseníase do IOC/Fiocruz, Roberta Olmo, destaca que a realização do ensaio clínico da LepVax no instituto da Fiocruz reflete o grau de maturidade alcançado ao longo de anos de trabalhos pioneiros do laboratório, que permitiram conquistar o reconhecimento da comunidade científica nacional e internacional.

“A eliminação sustentada da hanseníase enquanto problema de saúde pública requer uma vacina. Neste cenário, a LepVax surge como uma vacina profilática e terapêutica, que poderá contribuir para as metas de controle da doença”, afirma ela.

O enfrentamento da hanseníase está no escopo do Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (Cieds), instalado em junho. O grupo de nove pastas é liderado pelo Ministério da Saúde para buscar soluções contra doenças negligenciadas, muitas vezes associadas à pobreza e a outros determinantes sociais.

Para a hanseníase, as metas incluem a interrupção da transmissão em 99% dos municípios, a eliminação da doença em 75% dos municípios e a redução de 30% do número absoluto de novos casos com incapacidade física aparente no momento do diagnóstico até 2030.

Três doses

O Instituto Oswaldo Cruz vai avaliar a segurança e a imunogenicidade da vacina, além de investigar o uso de duas formulações diferentes da vacina, com baixa e alta dose de antígeno. Para isso, os participantes serão divididos aleatoriamente em três grupos: dois receberão a vacina, sendo um com dose baixa e outro com dose alta; e o terceiro grupo receberá o placebo, que é uma solução salina, sem efeito biológico.

Cada um dos participantes receberá três doses da aplicação correspondente ao seu grupo, com 28 dias de intervalo. Depois disso, eles serão acompanhados por um ano. Para participar, é preciso ter entre 18 e 55 anos, boas condições de saúde e não estar grávida. Além disso, os voluntários não podem ser pessoas que já tiveram a doença ou contato próximo com pacientes com hanseníase.

O dermatologista e pesquisador do Ambulatório Souza Araújo, Cássio Ferreira, explica em, texto divulgado pelo Instituto Oswaldo Cruz que a segurança da vacina será avaliada através do acompanhamento clínico e de exames laboratoriais. “Nos Estados Unidos, o resultado foi muito positivo, sem nenhum evento adverso de maior gravidade. As reações registradas, como dor no local da injeção, cansaço e dor de cabeça, são comuns em imunizações. Essa primeira demonstração de segurança foi fundamental para a pesquisa avançar.”

O Instituto Oswaldo Cruz foi escolhido como centro clínico responsável pelos testes e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) é o patrocinador do ensaio clínico. O projeto da LepVax é financiado pela entidade filantrópica American Leprosy Missions (ALM), dos Estados Unidos, que lidera o desenvolvimento da vacina desde 2002. O estudo no Brasil também tem financiamento do Ministério da Saúde e do fundo japonês Global Health Innovative Technology Fund (GHIT Fund). A Fundação de Saúde Sasakawa, do Japão, é parceira da pesquisa.

Eliminatórias: Dorival espera jogo complicado contra seleção peruana

Eliminatórias: Dorival espera jogo complicado contra seleção peruana

@ebc

O técnico da seleção brasileira, Dorival Júnior, afirmou, durante entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (14), que espera um confronto complicado com o Peru, na próxima terça-feira (15) no estádio Mané Garrincha, em Brasília, pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026.

“Será um jogo complicado. Eles [seleção do Peru] têm homens de muita briga nas bolas aéreas, têm meias que chegam com muita rapidez para tentar a finalização. São fortes nas jogadas de bola parada. Temos que ter um cuidado especial. Com certeza, a seleção do Peru exigirá muito da nossa equipe, nesse novo passo que desejamos dar”, declarou o comandante do Brasil.

Ocupando apenas a 4ª posição da classificação com 13 pontos, seis a menos do que a líder Argentina, o Brasil precisa aproveitar o fato de jogar em casa para alcançar uma importante vitória. Segundo Dorival Júnior, o apoio da torcida pode ser um diferencial diante dos peruanos: “Os torcedores, pelas cidades pelas quais passamos, estão sempre nos apoiando. Estamos procurando uma interação maior, nossos jogadores estão dando a resposta e a torcida percebe isso”.

O Brasil mede forças com a seleção peruana a partir das 21h45 (horário de Brasília) da próxima terça no estádio Mané Garrincha, em Brasília. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

Brasil condena ataques de Israel contra bases da ONU no Líbano

Brasil condena ataques de Israel contra bases da ONU no Líbano

@ebc

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil condenou nesta segunda-feira (14) os ataques de Israel contra a missão de paz das Nações Unidas (ONU) no Líbano, a Unifil. Ainda segundo o governo brasileiro, os ataques de Israel contra a ONU violam o direito internacional.

“O Brasil condena veementemente a invasão ontem, 13/10, de base da missão de paz da ONU no Líbano (Unifil) pelas forças armadas de Israel. Dois tanques destruíram o portão principal e invadiram uma base da Unifil, onde ficaram 45 minutos, e disparos a tiros foram realizados nas proximidades”, afirmou o Itamaraty por meio de nota.

O governo brasileiro lembrou que este foi o terceiro dia de ataques israelenses contra integrantes ou instalações da Unifil desde a semana passada, ferindo cinco membros da missão de paz da ONU. “O Brasil repudia as violações sistemáticas verificadas nos últimos dias”, diz o comunicado, lembrando que militares brasileiros lideraram a força marítima da Unifil entre 2011 e 2021.

“Ataques deliberados contra integrantes de missões de manutenção da paz e instalações da ONU são absolutamente inaceitáveis e constituem grave violação do Direito Internacional, do Direito Internacional Humanitário e das resoluções do Conselho de Segurança da ONU”, completou o Itamaraty.

A nota do MRE também criticou a manifestação do governo de Israel pedindo a retirada da Unifil do sul do Líbano e o fim das hostilidades.

“A missão de paz foi estabelecida em 1978 pelo Conselho de Segurança e atua desde então na manutenção da paz e da segurança no sul do Líbano. A missão apoia o governo do Líbano na restauração de sua autoridade na área; facilita o retorno de civis deslocados; presta assistência humanitária; e busca garantir que a área não seja usada por grupos armados”, finalizou o Itamaraty.

Em mensagem publicada neste domingo (13) em uma rede social, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pediu ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que retire as tropas da ONU do sul do Líbano.

Nesta segunda-feira (14), Netanyahu voltou a pedir a saída da Unifil da região. “A melhor maneira de garantir a segurança do pessoal da Unifil é que a Unifil atenda ao pedido de Israel e saia temporariamente do caminho do perigo”, afirmou.

UNIFIL – get out of harm’s way! pic.twitter.com/vCnw7XLWCo

— Benjamin Netanyahu – בנימין נתניהו (@netanyahu) October 14, 2024

Em resposta, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a segurança do pessoal da ONU deve ser garantida. “A inviolabilidade das instalações da ONU deve ser respeitada em todos os momentos. Ataques contra forças de paz violam o direito internacional e podem constituir um crime de guerra”, destacou o chefe da ONU.

Líbano

Israel tem promovido, nas últimas semanas, uma série de bombardeios em massa e ataques contra o território do Líbano. Estima-se que a nova ofensiva forçou o deslocamento de mais de 1,2 milhão de pessoas na região.

O governo israelense justifica que busca destruir o grupo Hezbollah, que controla o sul do Líbano e que, desde o dia 8 de outubro de 2023, tem realizado ataques contra instalações militares israelenses em solidariedade aos palestinos da Faixa de Gaza.

As batalhas entre os militares israelenses e os grupos da resistência libanesa após o 7 de outubro forçou o deslocamento de dezenas de milhares de israelenses do norte do país e preocupa Tel-Aviv com a possiblidade do conflito inviabilizar o Porto de Haifa, no Mar Mediterrâneo.