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Comunidade no centro do Rio recebe festival de arte urbana

Comunidade no centro do Rio recebe festival de arte urbana

Localizado no bairro de Santo Cristo, no centro do Rio de Janeiro, o Morro do Pinto é a primeira comunidade a receber o festival de arte urbana e grafite Rua Walls, responsável pelos muros grafitados na zona portuária. A partir deste sábado (21), o projeto inaugura a primeira parte da galeria a céu aberto na comunidade, com murais criados por artistas nacionais e internacionais. O projeto reúne 20 artistas, sendo oito de seis países estrangeiros — Argentina, México, Estados Unidos, Espanha, Itália e Nigéria.

Na edição deste ano, o evento propõe uma nova perspectiva sobre o papel da arte urbana na transformação das cidades e na construção de identidades culturais. O foco é a revitalização do Morro do Pinto e da zona portuária. “O Morro do Pinto foi escolhido por sua rica conexão com a cultura carioca e seu papel histórico na zona portuária, uma área em transformação. Com suas histórias únicas e uma comunidade ativa, o bairro representa perfeitamente os valores do Rua Walls de revitalização e inclusão”, afirma o realizador do festival, Caique Torrezão.

O realizador do evento disse à Agência Brasil que a localização estratégica da comunidade na região portuária facilita o diálogo entre tradição e modernidade, colocando o morro no mapa cultural do Rio de Janeiro”. Torrezão informou que serão criados mais 20 murais no local. Na comunidade, receberão intervenções artísticas pontos como a Fábrica Bhering, o Bar do Omar e o Bar do Molejão. Outros locais, como o Largo da Prainha, no bairro dae Saúde, e o hotel Intercity, em Santo Cristo, também integram o mapa do projeto.

Rua Walls 2024

Com início em 2019 no Rio de Janeiro, a proposta do Rua Walls é transformar a paisagem urbana por meio da arte. Segundo Torrezão, na edição deste ano, são abordados temas como sustentabilidade e revitalização urbana, destacando a conexão entre arte, preservação ambiental e recuperação de espaços urbanos; protagonismo comunitário, reforçando o papel do Morro do Pinto como centro cultural e valorizando as narrativas locais; e conexão entre global e local, com murais de artistas nacionais e internacionais dialogando com a história e a cultura carioca, além de ampliar as discussões sobre diversidade e pertencimento.

“A edição de 2024 expande a proposta ao incluir iniciativas sustentáveis, como a revitalização do Parque Machado de Assis e o lançamento do programa Refloresta Favela, demonstrando o compromisso do festival com a transformação social e ambiental”, destacou Torrezão. Como parte do projeto, a comunidade do Morro do Pinto recebe também o Centro de Inovação e Reflexão, galpão cultural que funcionará como um espaço de troca, discussão e vivência artística. A inauguração está prevista para dezembro deste ano.

“Realizar o Rua Walls no Morro do Pinto tem um impacto significativo, incluindo empoderamento comunitário, pois a arte transforma o bairro em uma galeria a céu aberto, elevando a autoestima dos moradores e destacando o potencial cultural da região”, afirmou Torrezão, que ressaltou o compromisso do projeto com a descentralização da arte. “Levar o festival para um espaço fora do eixo central democratiza o acesso à arte e promove o reconhecimento das periferias como polos culturais”.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Incêndio atinge comunidade no Bom Retiro na capital paulista

Incêndio atinge comunidade no Bom Retiro na capital paulista

@ebc

Um depósito de material reciclável e cinco moradias da comunidade do Gato Preto, no Bom Retiro, região central da cidade de São Paulo, foram atingidos na manhã desta quinta-feira (19). Segundo o Corpo de bombeiros, não há registro de vítimas.

As informações dos bombeiros dão conta que o fogo estava concentrado na altura do número 5.000 da Avenida Presidente Castelo Branco, às margens da Marginal do Tietê, na divisa com a zona norte paulistana.

Pelo menos 12 equipes dos bombeiros foram deslocadas para o local para tentar controlar as chamas na favela. A Defesa Civil e a Enel também foram acionadas.

Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade

Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade

@ebc

O ano legislativo chega ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos de lei (PLs) apresentados até outubro deste ano relativos a esta comunidade, 26 eram favoráveis ao grupo e 15 contra, o que representa 63% dos projetos favoráveis. No Senado Federal não houve registro de nenhum dos dois lados. .

De acordo com a Observatória, plataforma da Diadorim, agência de jornalismo independente que tem esse grupo como nicho, em 2023, a Câmara dos Deputados teve quase o dobro de PLs, 81, sendo 44 para promover retrocesso nos direitos das pessoas LGBTQIA+ e 37 para assegurá-los. Na outra Casa, o Senado Federal, a ordem foi inversa, com predominância de projetos a favor da comunidade. Foram sete pró-LGBTQIA+ ante dois contra.

No ano em que Luiz Inácio Lula da Silva reassumiu a presidência da República, em seu terceiro mandato, foi constatado o maior pico de propostas de deputados federais, dentro do intervalo de seis anos analisados (de 2019 a 2024). O ano de 2021 foi o que teve a segunda maior quantidade, 50, sendo 32 em prol do grupo que desafia a heteronormatividade e 18 contra.

Em 2019, primeiro ano de Jair Bolsonaro na presidência da República, também houve muitas iniciativa por parte dos deputados federais e certo equilíbrio quantitativo entre os que lutam ao lado dos LGBTQIA+ (26 propostas) e os que se opõem a eles (17). Naquele ano, as cinco propostas legislativas dos senadores foram pela defesa da comunidade, característica que permaneceu nos anos de 2020 (4) e 2022 (4). Nestes dois anos, a vontade dos deputados de fazer os direitos se ampliarem venceu, de certo modo, já que, respectivamente, assinaram 16 e 12 projetos.

A Observatória contabilizou 149 PLs que beneficiariam ou beneficiaram essa parcela da população na Câmara Federal, entre janeiro de 2019 e outubro de 2024. No Senado, foram 27.

Além de reconstituir o panorama em números, a plataforma compartilha detalhes sobre os temas mais recorrentes nos projetos pró-LGBTQIA+. De 2019 a 2024, 149 tramitaram na Câmara dos Deputados e, desse total, 62 (41,6%) buscavam estabelecer medidas e políticas públicas de combate ao preconceito e à violência. No Senado foram 27 e a mesma temática existiu em maior quantidade, sendo verificada em 11 deles (40,7%).

Propostas

Em relação aos objetos mais comuns nas propostas que tinham como finalidade cercear algum direito, o que se sobressaiu, ao longo dos últimos anos, na Câmara foram os que queriam proibir linguagem neutra em documentos públicos, escolas e outros ambientes. O mesmo se aplica aos senadores.

Outra contribuição da plataforma é a pormenorização quanto às siglas que apresentaram as propostas. O PSOL, o PSDB e o PT são os partidos que mais apoiam a causa na Câmara dos Deputados, enquanto PL, PSL, que foi rebatizado de União Brasil, e o Republicanos estão na outra ponta.

No Senado, PSOL, Rede, MDB e PSDB são aliados do movimento. O PL aparece novamente como o que mais se esforça para emplacar a PLs contra a comunidade.

Artimanhas

O advogado Paulo Malvezzi, cofundador da Diadorim e profissional responsável pela pesquisa da plataforma, diz que há, por vezes, impressão de que em todos os lugares é possível que os membros da comunidade sejam livres para expressar afeto publicamente, quando na verdade, esta é a realidade de poucos espaços. “Às vezes, a gente fica muito viciada, por conta de uma representação muito forte do movimento LGBTQIA+ nos grandes centros urbanos, de que a coisa está muito boa, de que você pode se mostrar da forma como quer na sociedade, mas isso ocorre só em lugares muito pequenos, em bairros muito bem demarcados dentro das grandes cidades. O resto do país é vedado às pessoas LGBTQIA+”, afirma ele.

“Ou, se você está nesses lugares e enfrenta a repressão, isso, muitas vezes, significa risco de vida ou colocar sua integridade física em perigo”, emenda.

Uma das táticas dos parlamentares conservadores, aponta Malvezzi, é instalar uma atmosfera de pânico moral, engendrada, com frequência, a partir de enganações, enquanto os que buscam igualdade os direitos dos LGBTQIA+ aos do resto da população se atêm à realidade. “São projetos com justificativas pífias, que usam o pânico moral, que trazem, às vezes, argumentos com base no que aconteceu no exterior, algo que dizem que aconteceu na Inglaterra sobre uma pessoa trans que atacou outra pessoa no banheiro e isso, de repente, vira uma avalanche de projetos sobre banheiros e que são replicados ipsis litteris [exatamente com os mesmos termos] em outros estados, no Congresso Nacional. Cria-se uma onda de projetos para atacar um problema que não existe na realidade. O que eles buscam é capitalizar politicamente em cima de pânico moral, isso é evidente”, defende.

Malvezzi também recomenda que se repare em outra manobra feita com engenhosidade pela bancada conservadora. “Há também uma estratégia muito clara de opor direitos de crianças e adolescentes ao direito de pessoas LGBTQIA+. Isso é um completo absurdo, porque não há contradição aí. Você vê, por exemplo, muitos projetos de cirurgias [de redesignação sexual] e outros processos [afins], quando eles [os voltados a menores de idade] não são permitidos no Brasil, somente em caráter experimental, em condições muito específicas e com o acompanhamento e a autorização dos pais. Eles proíbem coisas que já não são permitidas aqui, tentam vedar coisas e políticas que não são políticas públicas no país. É muito preocupante que se tenha tantos parlamentares engajados nesse tipo de construção de fantasia e mobilização de afetos, ódio e preconceitos para conseguir ganhos políticos”, explica.

Para o cofundador da Diadorim, a tentativa dos políticos conservadores que atuam no Legislativo é cimentar uma agenda anti-LGBTQIA+ como degrau de um trampolim para angariar votos e aproveitar prerrogativas dos cargos. “Não acho, inclusive, que eles tenham qualquer interesse na aprovação desses projetos anti-LGBTQIA+. A aprovação é completamente incidental, é conjuntural. O que eles querem é apresentar, e, depois de apresentados, eles pouco se mobilizam para aprovar, é surfar em cima do pânico que se cria, da exposição midiática que conseguem e depois passam para o próximo tema”, avalia Malvezzi, ponderando que a proporção maior de PLs favoráveis no Congresso Nacional, atingida graças à ala progressista, prova que o país não é tão retrógado, se se examinar objetivamente.

Perfil nos estados

De acordo com o levantamento, as Assembleias Legislativas mais LGBTQIA+fóbicas são a do Rio de Janeiro, a de São Paulo e a de Mato Grosso. Nesse nível do Poder Legislativo, as maiores preocupações são quanto à linguagem neutra, ao controle do que se difunde em materiais escolares e ao compartilhamento de banheiros públicos que adotem como regra o respeito à identidade de gênero das pessoas.

As casas legislativas que mais saem em defesa dos LGBTQIA+ são São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. As pautas tidas como mais relevantes são as de combate à discriminação, medidas simbólicas, como a instituição de datas especiais no calendário, e a elaboração de censos, pesquisas e dossiês temáticos, fundamentais para municiar as autoridades governamentais e especialistas e entidades com essa bandeira.

Crianças de favelas da Penha vão apresentar balé para a comunidade

Crianças de favelas da Penha vão apresentar balé para a comunidade

@ebc

O conjunto de favelas da Penha, na zona norte do Rio, vai receber o espetáculo Transformando Através da Arte – Contando a Nossa História. A peça musical, inspirada nas mudanças que a dança traz para moradores de comunidades da cidade, apresentará 100 bailarinas, com idades entre 5 e 12 anos. Elas, durante 1h20, mostrarão dançando tudo que aprenderam.

As coreografias musicais foram divididas em sete atos, e montadas pela professora Telmary Santana Vieira, de 53 anos, que há mais 30 anos atua na educação artística de crianças no conjunto formado por 13 favelas. O espetáculo será apresentado, neste domingo (8), a partir das 17h, no Social Ramos Clube, também na zona norte.

O balé entrou na vida de Telmary, quando tinha 5 anos e, com o passar do tempo, conforme ia se desenvolvendo, quis dividir o seu conhecimento com crianças da sua comunidade. Há dez anos a professora de dança trabalha no Arte Transformadora. “Eu tenho orgulho de mim mesma com as crianças, porque são crianças de comunidade que realmente não têm a condição que eu tive da minha mãe costurar e pagar o meu balé, que na época não era barato, porque era eu e minhas irmãs. Eu tenho muito orgulho de poder ajudar as crianças da comunidade e ensinar para elas tudo que eu aprendi”, relatou.

Dudinha

Maria Eduarda Oliveira dos Santos, a Dudinha, de 10 anos, é uma das bailarinas. Ela fala do seu amor pela dança e o futuro que a dança poderá lhe proporcionar. “Para mim o balé é uma arte muito importante para a minha vida, acho bem legal. Quero ser até professora”, disse à Agência Brasil. “Já fiz várias apresentações e é uma alegria ver tantas pessoas vendo a nossa apresentação. Eu estou evoluindo muito”, completou animada.

Margarete Oliveira da Silva, de 51 anos, mãe da Dudinha, disse que a filha sempre gostou de dançar e com 4 anos já queria fazer balé. Desde lá, após o horário escolar, ela participa do projeto Arte Transformadora, que considera mais que uma ocupação para Dudinha. “Evita de estar na rua, aprende muita coisa, convive com as amiguinhas de lá. Cada vez, elas vão mudando de turma e evoluindo mais conforme vão crescendo”, disse à reportagem, acrescentando que a filha sempre fala em seguir a carreira de bailarina e, também, ser veterinária. “Ela quer exercer as duas profissões como a professora de balé dela que é também cabeleireira. Ela quer fazer o mesmo. Serve como exemplo”.

A manicure fica orgulhosa toda vez que vê uma apresentação da filha. “Eu fico muito emocionada de verdade. Cada apresentação fico muito feliz. Sou uma mãe que o que puder fazer dentro do projeto para ajudar eu estou fazendo e participando, porque é muita criança. Fico muito orgulhosa de ver minha filha ali participando e saber que eu fiz parte daquilo de alguma forma. Outras mães também, estão também sempre ajudando”, revelou, dizendo ainda que, como moradora da comunidade, considera o projeto muito importante.

Futuro promissor

A professora Telmary gosta também de saber que o futuro do projeto é promissor. Hoje, algumas alunas, que começaram com idades mais baixas, estão agora na faixa dos 12 anos, e já conta com ajuda nas aulas. “Eu tenho minha auxiliar que me ajuda. O sonho dela é ser professora de balé. É a Maria Eduarda, que não é a Dudinha. Ela ainda é minha aluna. Está na turma das maiores. Ela me ajuda à beça e montou a coreografia da turminha de duas horas”, afirmou.

Depois da estreia, Telmary e o Arte Transformadora querem estender as apresentações a arenas culturais da cidade, como a Arena Carioca Dicró, e espaços culturais da Baixada Fluminense e da zona norte do Rio. A professora deseja que as alunas de hoje possam fazer como ela, que um dia pensou em dividir com crianças da comunidade a sua experiência com o balé.

“[Espero] que elas realizem o sonho delas e que consigam ajudar outras pessoas como eu. A gente tem um desejo e elas também comigo no nosso projeto, de alguém conseguir enxergar a gente. São tantos anos e elas estão comigo tanto tempo nessa luta de ter patrocínio que a gente não tem e conseguir alcançar isso”, concluiu.

Sustentabilidade

Rio de Janeiro 08/12/2024 Crianças de Favelas da Penha vão apresentar balé para a comunidade. Foto/ Divulgação Arte Transformadora – Foto/Divulgação Arte Transformadora

Um dos pilares do Arte Transformadora é a sustentabilidade, além do espetáculo, o projeto vai mostrar que é possível transmitir cuidados com o meio ambiente e com os moradores do Conjunto de Favelas da Penha no seu dia a dia. Todos os resíduos que resultarem do consumo de água mineral, comida e demais itens da lanchonete serão recolhidos e trocados por um papel semente, que será entregue aos participantes para levarem para casa um pouco dos conceitos do projeto.

O presidente e fundador do Arte Transformadora, Albert Alves, disse que o projeto já desenvolve, com o Smearte, trabalhos desse tipo de consciência dentro da comunidade.

“A gente planta e colhe em cima da laje para mostrar que é possível as pessoas consumirem produtos sem agrotóxico da própria produção, mas como a gente iria incentivar isso nas pessoas? A gente vai fazer o espetáculo e na medida em que as pessoas estiverem consumindo bebidas e comidas com materiais recicláveis, uma equipe vai trocar o nosso papel semente, que é biodegradável e contém semente, para essa pessoa poder plantar e no futuro colher”, afirmou.

“Além de contribuir que esse material não vá para um lugar que não seja o correto. A gente vai fazer a separação de todo esse material e converter em dinheiro para comprar mais papéis sementes para os próximos espetáculos. A gente pretende interagir em todos os espaços de que a gente for”, acrescentou.

O presidente espera um público de 600 pessoas no espetáculo deste domingo. Com esta quantidade, Albert Alves estimou que serão trocados cerca de 300 papéis sementes. O resultado vai servir de base para a quantidade necessária para as próximas apresentações. “A gente está calculando 300, mas vai levar mais, porque este é também o marco zero para a gente saber como vai ser este comportamento nos outros espaços”, indicou.

Projeto

O Projeto Cultural Arte Transformadora foi criado em 2014, para atender à demanda por atividades culturais e de entretenimento no conjunto de favelas da Penha. Atualmente, o projeto atende 332 beneficiários diretos e 1.660 indiretos, que é o cálculo das famílias impactadas pelas ações de arte, esportes, meio ambiente, cultura e educação. O projeto tem oficinas fixas de balé, futsal, jiu-jitsu, capoeira, alfabetização, yoga, jardinagem, além de projetos temporários.

“Entre os espetáculos comunitários já realizados, destacam-se três edições do Festival Revoada Cultural, que reúne talentos de diversas comunidades do Rio, para apresentar livremente diversos formatos, entre dança, poesia, música, humor e qualquer forma de expressão artística”, informou a assessoria do Arte Transformadora.

Aproximação entre escola e comunidade é tema do GT de Educação do G20

Aproximação entre escola e comunidade é tema do GT de Educação do G20

@ebc

Ações e práticas que aproximam as escolas das comunidades foram tema da terceira e última reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Educação, formado pelos representantes dos países do G20. A reunião ocorreu nesta terça-feira (29), em Fortaleza.

De acordo com o assessor especial para assuntos internacionais do Ministério da Educação (MEC), Francisco Souza, que coordenou a reunião, a intenção foi abordar temas que de fato se aproximassem da realidade das escolas nos diferentes países.

Brasília (DF) 29/10/2024 – Francisco Souza destaca que G20 vai se dedicar a temas de “chão de escola”. Foto: Ângelo Miguel/MEC

“Eu acho que o que faltava do grupo era conseguir se dedicar a temas mais do chão da escola, que foi justamente o que a gente tentou fazer nessa presidência brasileira e, particularmente, nesse tema do engajamento escola-comunidade”, disse à imprensa.

Durante a reunião foram apresentadas iniciativas dos países para que pudessem inspirar boas práticas.

Nesta quarta-feira (30), quando haverá a reunião dos ministros da Educação dos países do G20, professores e estudantes irão apresentar pessoalmente projetos e ações que funcionaram.

Um deles é Thando Ntintili, estudante da Toli Senior Secondary School, localizada em uma vila rural na África do Sul. Ele fez parte de um projeto inovador de engajamento comunitário que ajudou a melhorar a qualidade da água de um rio local, que estava contaminada por uso humano e animal. A construção de um filtro de água restaurou a dignidade da comunidade e permitiu que cerca de 500 pessoas tivessem acesso a água potável. A escola foi reconhecida como campeã nacional por essa iniciativa.

Brasília (DF) 29/10/2024 – Thando Ntintili construiu filtro que melhorou qualidade da água de sua comunidade na África do Sul. Foto: Ângelo Miguel/MEC

“Engajamento escola-comunidade é um conceito, um nome difícil que a gente usa para se referir a uma coisa muito simples, ao fato de que a escola não é um equipamento público isolado do bairro em que ela está. Então, a escola não termina no muro. E que, para a relação professor-aluno, para o aprendizado, é muito comum que os próprios professores pensem no uso do espaço que está lá fora, no ambiente. Isso está, inclusive, na nossa base comum curricular também, na importância do aprendizado dialogar com o contexto específico. E existe um interesse dos jovens, das crianças, em ter um aprendizado conectado com transformações”, ressaltou o assessor do MEC Francisco Souza.

Crise de aprendizagem

A reunião teve a participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Pia Rabello Britto defende ações urgentes para enfrentamento da crise de aprendizagem global. Foto: Ângelo Miguel/MEC

“O mundo está enfrentando uma crise de aprendizagem. Sete a cada dez crianças em todo o mundo com idade de 10 anos não consegue ler uma frase básica. Sete de dez! O que significa que a comunidade mundial está falhando com as nossas crianças. Nós precisamos de ações urgentes”, defendeu em entrevista à imprensa a diretora Global de Educação e Desenvolvimento de Adolescentes do Unicef, Pia Rabello Britto.

Ela destacou que as evidências mostram a importância da proximidade da escola com a comunidade.

“Quando existe um ambiente próximo mais seguro onde a criança vive, a probabilidade de ela aprender é maior, especialmente as meninas. Quando estão num ambiente mais seguro, elas têm menos probabilidade de abandonar a escola, o que, aliás, é um grande problema no mundo: 270 milhões de crianças abandonam a escola. Não podemos nos dar ao luxo de perder mais crianças”.

Britto enfatizou a importância do assunto ser discutido no âmbito do G20. “Para mudar os resultados da educação, um dos principais fatores determinantes é o compromisso político”, disse e acrescentou: “Uma plataforma como o G20 é uma plataforma muito importante porque reúne os países mais poderosos do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, que jogam luz no que é preciso avançar. Portanto, o G20 tem um papel muito importante na sensibilização para a questão, construindo o compromisso político em alguns dos países mais poderosos do mundo para poder fazer avançar a agenda para a aprendizagem e para as crianças”.

Iniciativa brasileira

De acordo com a secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Katia Schweickardt, o Brasil possui iniciativas que incentivam a proximidade das escolas e das comunidades.

Ela ressalta que existem “muitas evidências de que processos de aprendizagem significativos acontecem quando a comunidade e as famílias interagem com a escola”, afirma. Por isso, segundo ela, a própria pasta tem se voltado a promover essas práticas.

“Em agosto passado, nós lançamos o programa Escola e Comunidade, o Proec, que visa promover a integração mais efetiva e intencional da comunidade no processo educativo, ressignificando o papel da escola perante a comunidade”.

O Proec vai beneficiar mais de 22 mil escolas com baixo nível socioeconômico e alta complexidade de gestão e serão investidos mais de R$ 60 milhões ainda neste ano de 2024. A secretária explicou que cada escola teve que construir um projeto com, ao menos, três ações, desenvolvidas com a participação de estudantes, profissionais de educação e suas famílias.

Próximos passos

Após a reunião do GT de Educação, será realizada, nesta quarta-feira (30), a reunião dos ministros de Educação dos países do G20. As discussões resultarão em um texto que será anexado à declaração de líderes, documento final do G20, a ser definido na Cúpula de Líderes, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

O Grupo dos Vinte (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.

Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

*A repórter viajou a convite do Ministério da Educação (MEC).

“Mãe Bernadete, presente”: comunidade defende legado um ano após crime

“Mãe Bernadete, presente”: comunidade defende legado um ano após crime

@ebc

As marcas de tiros ainda estão na parede que foi pintada de verde claro. Antes, era rosa. Os vestígios do assassinato de Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos, líder do Quilombo Pitanga de Palmares, na cidade de Simões Filho, na Bahia, significam mais do que lembranças da dor. “É para que ninguém esqueça. São cicatrizes de uma cena de terror”, diz o neto, Wellington Santos, de 23 anos, que estava em casa quando, por volta das 20h40 do dia 17 de agosto de 2023, dois homens dispararam pelo menos 25 tiros contra a idosa.

O neto, uma irmã e um primo adolescentes foram trancados nos dois quartos. Um ano depois, a família e a comunidade enlutadas buscam honrar o legado de “Mãe Bernadete”, uma mulher que passava seus dias tentando melhorar as condições das pessoas e do lugar em que morava.

A morte da avó, praticamente diante dele, não foi o primeiro trauma na vida de Wellington. Em 2017, o pai dele, Flávio Pacífico, 36 anos, também líder quilombola e defensor de direitos humanos, foi assassinado em uma rua próxima de casa. “Quando a minha avó foi assassinada, eu vi o ciclo se repetir. Eu saí do emprego para poder dar atenção às questões comunitárias”. Ele, hoje, passou a lutar por políticas públicas para a comunidade. “Como minha avó e meu pai fizeram, eu quero continuar a lutar”, diz o rapaz, que tem produzido documentos em nome da comunidade em causas como o pedido para concessão de crédito rural. A comunidade de Pitanga dos Palmares conta com 2.638 pessoas e 598 famílias.

Legado e ameaças

A ideia de que o “legado continua” não sai do coração e das palavras também do filho de Bernadete, Jurandir Pacífico. “Todos nós sabemos que ser de comunidade quilombola é resistir todos os dias”, afirmou, na sexta-feira (16), em evento na comunidade em homenagem à memória de Bernadete.

“A gente tem essa responsabilidade de continuar com esse legado tão lindo e corajoso”. Ele traz na memória o ideal da mãe de que o legado precisava continuar. Ele enfatiza que adeptos de religião de matriz africana são perseguidos e que existe temor na comunidade. “Há 40 dias, eu fui ameaçado. Ouvi que eu seria o próximo (a ser vítima)”. Jurandir enfatizou que já denunciou ameaças para as autoridades.

Mesmo enlutados e com temor, família e comunidade resolveram realizar nesse período – que poderia ser apenas de dor – mais um ato de resistência com o 7º Festival de Cultura e Arte Quilombola. São promovidas, até domingo (18), rodas de conversas e debates, oficinas e apresentações culturais e dos produtos que as pessoas da comunidade aprenderam a fazer.

Cuidado

Entre as oficinas lembradas e que receberam importante atenção de Mãe Bernadete, houve apresentação do Projeto “Resistência Quilombola”, que tem como motivações a proteção e o autocuidado nos territórios.

O projeto é da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e trabalha com protocolos de segurança. “Passou a ser uma das bandeiras de luta também da Mãe Bernadete. O projeto trata de temas sensíveis à realidade. A gente mexe um pouco com a memória afetiva de cada um. Nós participamos do festival, mas nós iremos retornar novamente para trabalharmos”, diz o coordenador, Maximino Silva. O projeto tem atuação em sete estados.

Além dos diálogos, o festival mostrou como as ações e incentivos de Bernadete são a chave da história da comunidade. A hoje artesã Edna Batista, 56 anos, diz que foi a amiga de longa jornada que a incentivou a criar uma nova possibilidade de renda quando ensinou a fazer bonecas e outros artigos com pano e areia. Ela recorda que a amiga sempre cobrava participação de todos. “Antes dela, não tinha luz nem água aqui”, conta Edna.

O artesão Francisco Celestino, 53 anos, afirma que faz parte da primeira família que se instalou no lugar. E que, desde que Bernadete chegou, há 15 anos, houve uma transformação. Foi a idosa que estimulou ele e a esposa, Claudicéa, a aprender a fazer artes com a piaçava, extraída pelos agricultores da própria comunidade.

O casal faz de brincos a telas, de vasos e adornos. Os dois vendem os produtos nas feiras na cidade e até pela internet. Francisco é o presidente da associação dos artesãos (33 pessoas, só ele de homem) e tenta manter a comunidade empolgada. “Ela nos ajudou muito. Precisamos reconhecer que mudou a vida de todos por aqui”. Trata-se de uma ligação já antiga. Francisco recorda que era professor da creche do distrito e que Bernadete chegava a dormir no local para organizar o atendimento às crianças no dia seguinte.

Perto de onde o casal de artesãos mostrava as artes em piaçava, um grupo de agricultores lembrava que foi Bernadete também que conseguiu equipamentos para uma fábrica de farinha de mandioca. Pedro Almeida, de 60 anos, disse que foi com “imensa felicidade” o dia que recebeu da amiga, há dois anos, a notícia que poderiam trocar a atividade em manufatura por máquinas que tornaram possível fabricar 30 sacos de 50 kg por dia. “Vendemos nas feiras e mais agricultores entenderam o que poderíamos fazer”, afirma.

Titulação

Sejam os avanços comunitários ou os riscos por quais passam comunidades quilombolas, quem atua na defesa dos territórios enfatiza a necessidade da titulação das terras que pode deixar as populações mais amparadas. “O governo federal vem ajudando a comunidade e acelerou o processo de titulação”, diz Jurandir Pacífico. Em abril, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) declarou as áreas situadas no município de Simões Filho, na Bahia, como territórios pertencentes à Comunidade Remanescente de Quilombo de Pitanga de Palmares.

A luta pela titulação, no entender do filho, foi o fator principal para a morte dela. “Entendo que esse crime ocorreu a mando de algum interesse. Alguém pode ter usado o tráfico de drogas para executar a mãe Bernadette, ou seja, pagou o traficante”. As investigações da Polícia Civil atribuíram o crime ao tráfico. O inquérito policial indiciou seis pessoas pelo envolvimento na morte de Bernardete.

Crime

De acordo com as investigações, foram dois executores, dois mandantes e mais dois participantes (que facilitaram com informações) identificados como responsáveis pela morte. A mais recente prisão, em julho, foi de Ydney dos Santos. A polícia apontou, em abril, que estavam foragidos Marílio dos Santos e Josevan Dionísio. Três homens já haviam sido presos no ano passado. Para defender a investigação, a Secretaria de Segurança Pública apontou que houve 80 oitivas, 20 medidas cautelares e 14 laudos periciais.

Para a superintendente estadual de Direitos Humanos, Trícia Calmon, a violência contra lideranças, defensoras de direitos humanos em suas comunidades, precisa ser combatida de forma urgente. Segundo ela, existem dois momentos em que os riscos das lideranças são aumentados.

“O primeiro é quando ninguém está olhando. Ninguém está olhando as dificuldades e as lutas que são postas ali naqueles territórios. O segundo, que foi o caso de Dona Bernadete, é quando todo mundo está olhando para aquele contexto, para aquela situação. E aí as forças interessadas naquele território compreendem que estão diante de um risco iminente de perder espaço”, diz Trícia.

Ela avalia que o crime organizado emite um recado violento para amedrontar comunidades que, geralmente, são afastadas do meio urbano e que precisam de mais serviços públicos. Por isso, Trícia defende ações de diferentes instituições. “Foi criada uma força-tarefa para a realização fundiária visando tentar um modelo mais célere para a regularização. Nesse sentido a gente verificou um avanço em relação aos procedimentos de regulação fundiária”.

Ela afirma que a dificuldade da posse do direito à terra, que é uma questão histórica no país, é um problema porque são comunidades invisibilizadas. Na Bahia, há 1.046 comunidades quilombolas. A respeito da responsabilidade do crime, Trícia concorda com a ideia defendida pela família da vítima, segundo a qual a problemática da disputa da terra é o contexto principal do homicídio.

Sem arredar o pé

Enfática a esse respeito também é a dirigente da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e assistente social Selma dos Santos Dealdina. “Nós vamos reafirmar hoje e sempre que Dona Bernadete morreu por lutar pela terra, por denunciar vendas de lotes e desmatamento do território. Ela morreu porque cobrava justiça pelo assassinato do filho. A gente não trabalha com essa hipótese levantada pela polícia”.

Selma considera que a situação dos quilombolas não avançou depois do assassinato. “Nós tivemos cinco lideranças executadas nessa luta pela terra. A gente continua com dificuldade porque a lentidão para titular os territórios ainda é muito grande. Não mudou o cenário, pelo contrário”, afirma.

Ela entende que a ameaça é permanente e contextualiza que há no Incra mais de 1.850 processos para regularização fundiária.

“Estamos aguardando e costuma haver alguma visibilidade para a pauta negra apenas no dia 20 de novembro (dia da Consciência Negra no Brasil). Não dá só para serem entregues portarias e decretos e titulações só no 20 de novembro”. A dirigente diz que as comunidades estão amedrontadas. “Não estamos seguras, mas também a gente não arredou o pé”, confessa.

Bernadete é homenageada na Bahia. Foto: Alberto Lima/Divulgação

“Agenda nacional”

O secretário nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades, Ronaldo dos Santos, também reconhece que é preciso intensificar os programas de segurança porque essas lideranças ficam realmente muito expostas e vulneráveis. “E também intensificar a política de regularização fundiária. A gente sabe que a regularização encerra ou protege muito as comunidades dessas ações violentas no campo”.

Ele explica que há hoje cerca de 350 títulos de propriedade definitiva quilombola expedidos no Brasil, que correspondem a cerca de 400 comunidades quilombolas. “Nós temos nos debruçado sobre um plano de ação da Agenda Nacional de Titulação. Temos feito a discussão e buscado saída para pensar como fortalecer os programas de proteção, como fortalecer esses territórios quilombolas com a chegada de políticas públicas e fortalecimento das organizações de base quilombola”, acentua.

Presentes

Enquanto esperam a titulação definitiva, familiares de Bernadete se emocionam, mas apresentam um sorriso no rosto quando falam de tudo o que a matriarca ensinou. “Hoje, eu almejo fazer coisas de direito, de pensar direito, conhecer esse mundo jurídico e ter mais opções para defender os interesses da minha comunidade”, observa o neto Wellington que não deseja ir embora do Brasil.

“Não conseguiria me olhar no espelho. Espero que um dia eu possa ter segurança de viver em minha comunidade novamente”, diz.

Enquanto percorre a casa em que ocorreu o crime, Jurandir, tio de Wellington e filho da liderança quilombola, não esmorece. “A nossa vida mudou depois dessas covardias que fizeram com minha mãe e meu irmão. Mas eles estão presentes em nós”, finaliza.

*O repórter viajou a convite da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)

Comunidade tradicional na Amazônia recebe competição internacional

Comunidade tradicional na Amazônia recebe competição internacional

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Acostumada a receber turistas de diversos lugares do mundo, a comunidade de Tumbira, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro, no Amazonas, conviverá ao longo do mês de julho com equipes internacionais que não estão apenas interessadas em ver a Amazônia de perto, mas estudar e registrar cada forma de vida e espaço ali presente. O lugar é onde acontece a final de uma das maiores competições para mapeamento da biodiversidade de florestas tropicais do mundo, a Xprize Rainforest.

A disputa, que teve início em 2019, iniciou com a participação de 300 equipes formadas por cientistas de diferentes nacionalidades, origens e áreas do conhecimento, como indígenas e estudiosos que saíram de comunidades tradicionais para projetos de robótica, biogenética ou de conservação de florestal no mercado mundial.

Após diversas etapas de pesquisa, desenvolvimento e implementação, em uma semifinal concorrida na floresta tropical de Singapura, seis equipes desembarcaram em Manaus para a última fase que levará ao prêmio de U$ 10 milhões divididos entre os três grupos que apresentarem as melhores soluções. No lançamento da final, em 4 de julho, a presidente do Instituto Alana, que financia o concurso, Ana Lúcia Vilela, lembrou que o conhecimento já é dominado por quem mora na floresta, mas precisa ir além na busca por soluções para os desafios que se apresentam e que atingem principalmente quem mais a protege.

Ana Lúcia Villela, fundadora da Alana, discursa na abertura do Xprize Rainforest – Fabio Pzzebom- Agência Brasil

“A gente sabe que a Amazônia também é feita de pessoas, abriga grandes e médias cidades, mais de 180 povos indígenas, além dos muitos isolados, mais de mil comunidades quilombolas, seringueiros e outras comunidades tradicionais. Pesquisas arqueológicas mostram que essas florestas sempre esteve habitada”.

Ana Lúcia explicou ainda que a competição nasceu de uma alarmante constatação, em 2019: “a perda da biodiversidade, a cada ano, superava a capacidade que as tecnologias, disponíveis naquele momento, tinham para mapear”.

Para ela, o conhecimento gerado pela competição deve impactar positivamente as futuras gerações humanas, em especial as que estão dentro da floresta. “As crianças são as mais atingidas pelas tragédias evitáveis. Pudemos assistir atônitos imagens de crianças Yanomami com desnutrição e doenças provocadas pelo garimpo ilegal, que contamina rios, mata animais e reduz a oferta de alimentos. Ameaças impensáveis e inaceitáveis em um país, que desde a sua criação abraçou os direitos humanos como seu princípio fundador.”

Essas futuras gerações são formadas por crianças como Adrian Garrido Macedo e Nicolas de Alencar Santos, moradores da comunidade de Tumbira, onde ocorrerá os testes da final da competição. No último sábado (6) eles observavam atentamente o desembarque dos equipamentos trazidos pela primeira equipe que terá o uso de suas tecnologias avaliado na floresta.

Até o dia 23, cada um dos seis grupos serão analisados pelos jurados em termos qualitativos e quantitativos em relação à coleta e produção de dados. Eles terão 24 horas para coletar informações bioacústicas, de imagens e amostras de DNA em 100 hectares da unidade de conservação, além de mais 48 horas para processar os dados em tempo real e demonstrar escalabilidade, tudo também observado por quem vive ali.

Direito da Criança

Adrian adora brincar e morar perto do rio com liberdade para jogar bola e trilhar pela floresta até o seu lugar preferido. “É uma parte que tem uns bancos com uma árvore no meio. Quando eu estudava nessa escola daqui [a primária] a gente ia lá pra ter aula”, conta.

Nicolas e Adrian, da Comunidade de Tumbira, falam com a Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom – Agência Brasil

Com 11 anos de idade, Adrian adora observar pássaros, em especial as araras. Ele diz que quer ser pescador e não pensa em sair de Tumbira, onde vive desde que nasceu. “Eu gosto de ir para a cidade, mas aqui é mais calmo também. Não tem muita agitação”.

Nicolas, com apenas nove anos de idade ama os animais que vivem nas redondezas. “Meu bicho preferido é a onça. Eu aprendi que elas são predadores velozes e que caçam para se alimentar”, conta. Filho da professora de biologia, Inês Alencar, ele já decidiu que será policial, mas para proteger as pessoas ali mesmo em Tumbira.

O lugar preferido de Adrian e que Nicolas ainda frequenta para estudar é uma sala de aula no meio da floresta, aos pés de uma urucurana (Sloanea monosperma), com enormes raízes que recebem o nome de sapopema, na região. Um espaço comunitário compartilhado por crianças e adultos que retomaram o laço com a natureza por meio do conhecimento.

Para o gerente de natureza do Instituto Alana, JP Amaral esse laço da criança com a floresta é algo natural, que se perde com o tempo, mas que precisa ser protegido nessa fase como uma forma de favorecer também o desenvolvimento humano. “Embora o direito da criança à natureza não esteja explícito na Constituição Federal, está implícito nas várias formas que a natureza beneficial quando garante um ambiente saudável e uma condição climática segura,” reforça.

Transformação

O líder comunitário e referência em sustentabilidade em Tumbira, Roberto Macedo, é um exemplo de transformação pelo conhecimento. Aos 12 anos de idade, ele começou a derrubar árvores para tirar a madeira, ensinado pelo pai e avô, que também eram madeireiros. Por 26 anos só teve acesso a esse modelo de sobrevivência.

Em 2008, com a criação da unidade de conservação, a comunidade passou a ter escolas, outras oportunidades de trabalho surgiram e conforme a floresta voltava a se recompor, as pessoas que viviam nela também se transformaram. Com a ajuda da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Roberto passou a trabalhar com turismo e se tornou um dos maiores defensores da floresta em pé. “Antes nós colocávamos preço em uma árvore derrubada, agora, olha quantas oportunidades uma árvore viva traz para a nossa comunidade. O turismo trouxe uma forma de trabalhar dentro da floresta sem precisar sair dela e hoje nós pensamos na sustentabilidade com conhecimento local que dá referência para a Amazônia Viva”.

Tecnologia

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro é uma unidade de conservação com pouco mais de 103 mil hectares que alcançam os municípios de Novo Airão, Iranduba e Manacapuru. Ao todo vivem 580 famílias, das quais 140 estão na comunidade de Tumbira, pertencente ao município de Iranduba.

A escolha da reserva para a final do concurso reforça o acerto na escolha pela conservação do lugar, considera o morador da unidade de conservação, Willian Soares Mendes. “Essa tecnologia que vai entrar na nossa floresta é muito importante para a gente saber os problemas e que futuro que ela possivelmente vai ter e conseguir preservar para a gente não perder essa floresta que tanto nos ajuda. Por exemplo, se a gente não tivesse essa floresta em pé, esse evento nem estaria acontecendo aqui”, diz o colaborador da FAS.

O jovem condutor turístico, Darlisson da Silva Ramos, também comemora a chegada dos competidores. Como estudante de fotografia e integrante do projeto Repórter na Floresta ele espera aprender mais com as tecnologias capazes de captar imagens em tempo real. “Eu já tenho a base pra fotografia de paisagem e animais. Fotografo cotia, pássaros, como o bem-te-vi, o bico-de-brasa, mas ainda tenho que melhorar mais a foto de pessoas. Acho que aprender a manusear drones, por exemplo, poderia ser legal”, diz.

Darlisson da Silva Ramos, da Comunidade de Tumbira também comemora a chegada dos competidores – Fabio Pozzebom Agência Brasil

A aplicação dos testes acontecerá na unidade de conservação até o dia 23, mas a expectativa dos moradores é que o conhecimento que será registrado e perpetuado pelo mapeamento da biodiversidade contribua cada vez mais para a permanência de quem vive e cuida das florestas. “O conhecimento local associado ao conhecimento acadêmico através da tecnologia forma uma bela dupla que pode favorecer o desenvolvimento local, pela valorização da natureza viva e pela proteção da floresta para os nossos filhos e netos, que futuramente serão os cientistas e pesquisadores da região”, conclui Roberto Macedo.

História de comunidade indígena premiada em Cannes chega aos cinemas

História de comunidade indígena premiada em Cannes chega aos cinemas

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Um céu estrelado que só é possível ver em áreas distantes das luzes urbanas faz fundo ao balançar de um maracá, chocalho indígena. O ritmo do instrumento é acompanhado por cantos na língua krahô sobre as cores das flores. É assim que começa a A Flor do Buriti, filme premiado no Festival de Cannes, na França, e que estreia nesta quinta-feira (4) nos cinemas brasileiros.

“Quando o Hyjnõ sacode aquele maracá, como diz o antropólogo Viveiros de Castro, é um acelerador de partículas. Eu acho que a partir disso abrem-se muitas possibilidades”, reflete a codiretora Renée Nader Messora. A frase do renomado antropólogo foi dita para comparar o papel xamanismo nas sociedades indígenas à ciência nas culturas ocidentais.

O maracá de Francisco Hyjnõ Krahô foi ouvido no Cinema Claude Debussy, onde ocorre um mais importantes festivais dedicados à sétima arte. Ali, o elenco, formado essencialmente por atores indígenas de comunidades krahô do norte de Tocantins, foi premiado.

“Você tem um cinema como Debussy, cheio de gente, e aí no palco você tem membros de uma comunidade indígena do norte do Brasil falando a sua própria língua, falada por 4 mil habitantes”, descreve Renée, para dimensionar a importância da exibição em Cannes.

A Flor do Buriti foi filmado ao longo de 15 meses, se apoiando no trabalho de formação que os diretores João Salaviza e Renée Nader Messora desenvolveram nos territórios krahô. “A gente começou primeiro a trabalhar com o audiovisual como ferramenta. A comunidade estava muito curiosa e querendo aprender o cinema, fotografia, edição”, conta Renée sobre o processo que já teve como fruto o longa-metragem Chuva é Cantoria na Aldeia dos Mortos, lançado em 2018.

Coletivo de audiovisual foi criado na aldeia a partir do trabalho de formação dos diretores João Salaviza e Renée Nader Messora. Foto – A Flor do Buriti/Divulgação

A partir da formação foi criado um coletivo de audiovisual na aldeia.

Massacre e milícia

Neste filme, os indígenas encenam dois momentos históricos marcantes para a comunidade: um massacre ocorrido em 1940 e o recrutamento dos jovens, em 1969, para integrarem uma milícia indígena formada pela ditadura militar, no poder à época. As lembranças contextualizam a situação atual dos krahô, que lutam por espaço na política e para livrar suas terras dos invasores, fazendeiros e traficantes de animais silvestres.

Indígenas participam do filme A Flor do Buriti/Divulgação

“O ponto de partida, a chispa inicial, foi essa vontade que a gente tinha de trazer a história do massacre. Era uma vontade desde o Chuva é Cantoria, que foi filmado em 2015 e 2016”, conta a diretora sobre como o projeto surgiu. No meio do caminho, as batalhas cotidianas da comunidade foram trazendo elementos para a construção do novo filme.

“Um pouco mais tarde, o Francisco Hyjnõ que é um outro protagonista do Flor do Buriti, estava muito envolvido num processo de roubo de terra em uma fronteira da área indígena. Ele já tinha feito a denúncia para a Funai, já tinha conseguido o drone para capturar essas imagens aéreas e utilizar essas imagens como prova. Essas imagens terminaram também por entrar no nosso filme”, detalha Renné a respeito do processo de construção do longa.

Narrativas

Com indígenas em parte da equipe de roteiro, o filme mistura visões de mundo e formas de contar histórias. “O filme tenta abrir isso [outras maneiras de contar histórias], não tem mais um protagonista único, são vários protagonistas. E tem essa maneira de contar onde as temporalidades vão se misturando, vão tentando criar uma nova uma nova forma. Quanto mais a gente dialoga e passa tempo junto com a comunidade, mais esessa forma vai entrando na nossa na nossa forma de fazer filme”, diz a diretora ao relatar a imersão na cultura krahô.

As narrativas indígenas podem parecer complexas para pessoas não habituadas, mas abrem mais possibilidades de acolher a pluralidade de pontos de vista. “Uma forma muito mais aberta, que contempla muitos olhares também. Às vezes o mito está sendo contado a partir da perspectiva de uma pessoa humana, mas por momentos o mito passa a ser contado a partir da perspectiva de um animal. A pessoa que escuta e que não está muito treinada vai se perdendo nessa multiplicidade. Aqui a gente queria trazer um pouquinho dessa sensação.”

Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar

Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar

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A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na rotina de profissionais da educação e de alunos, mas também para as famílias desses estudantes e para as comunidades. Para que seja de fato implementado e garanta a qualidade e equidade na educação, será necessário o empenho e articulação dos entes federados, assim como da comunidade escolar e de universidades, visando a formação de professores para o novo currículo.

Como o texto aprovado do PL 5.230/23 na comissão é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso se confirme a aprovação no plenário do Senado. O texto aprovado prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil. A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos.

Há a possibilidade de essa carga ser ampliada progressivamente para 1,4 mil horas, desde que levando em conta prazos e metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE), respeitando uma distribuição que seja de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos – disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo a serem escolhidos pelos estudantes nos três anos da etapa final da educação básica.

Segundo o substitutivo aprovado, da relatora do PL no Senado, Dorinha Seabra (União-TO), a partir de 2029, as cargas horárias totais de cursos de ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional serão ampliadas, de 3 mil horas para 3,2 mil; 3,4 mil; e 3,6 mil quando se ofertarem, respectivamente, cursos técnicos com carga específica de 800 horas, 1 mil horas e 1,2 mil horas.

Língua espanhola

Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório figura a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras, de acordo com a comunidade escolar (professores, técnicos administrativos, estudantes e pais ou responsáveis).

A ampliação da carga horária e a inclusão da língua espanhola entre as disciplinas a serem ministradas são pontos positivos da reforma, segundo a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida Santos. Ela chama atenção para alguns problemas que podem decorrer da forma como serão implementadas.

“O texto aprovado pela comissão do Senado apresenta alguns avanços, ainda que insuficientes, na comparação com o texto enviado pela Câmara”, disse a educadora à Agência Brasil. “Trazer o espanhol de volta é algo positivo, se levarmos em consideração nossa identidade continental. Mas é preciso estabelecermos uma divisão clara das cargas horárias, uma vez que horas dedicadas a espanhol são horas a menos para outros conteúdos”, disse ela ao destacar ser necessário, também, que haja clareza, no novo ensino médio, com relação não apenas à carga horária de cada disciplina, mas também aos conteúdos que serão apresentados.

Segundo a educadora, o substitutivo manteve brechas especialmente relativas à educação profissional, uma vez que não ficou claro quais seriam as disciplinas que vão compor tais áreas. “É preciso dizer as áreas do conhecimento e, dentro delas, definir disciplinas e carga horária. A nova legislação precisa apresentar e detalhar isso; pegar as áreas de conhecimento e dizer o que vai compor em termos de disciplinas”.

Diretor de Políticas Públicas da ONG Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa diz que a obrigatoriedade da língua espanhola no ensino médio será provavelmente um ponto de discordância, quando a matéria retornar à Câmara.

“É possível que a Câmara não acate todas mudanças feitas pela senadora Dorinha no texto. Antevejo discordância de alguns com relação à obrigatoriedade do espanhol no ensino médio. O problema, talvez, seja colocá-lo na parte comum, como mais uma disciplina obrigatória, porque implicaria na diminuição da carga horária de outras disciplinas importantes”, disse.

A solução, segundo ele, seria a de colocar o espanhol como disciplina opcional, em vez de obrigatória. “Se as escolas já funcionassem em tempo integral, não haveria esse problema, porque a carga horária seria maior”, complementou ao lembrar que essa obrigatoriedade foi publicamente criticada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação – o que certamente será usado como argumento pelos contrários.

Itinerários formativos

Criados com o objetivo de aprofundar áreas de conhecimento ou de formação técnica profissional – levando em conta a importância desses conteúdos para o contexto local e as possibilidades do sistema de ensino –, os itinerários formativos terão carga horária mínima de 800 horas nos três anos de ensino médio.

Na avaliação de Catarina de Almeida, da UnB, o aumento da carga horária do técnico profissionalizante acabaria por resultar na diminuição da formação básica, o que, segundo ela, não seria bom.

“Levando em consideração o atual quadro de professores e a infraestrutura limitada das escolas, o correto seria não fazer essa divisão [entre áreas de conhecimento e técnico profissionalizante], e sim focar exclusivamente em uma formação básica, comum a todos. Isso, na verdade, significa os dois tipos para todos. Ao separar o processo, teremos estudantes com menos informação do básico”, argumentou.

Se for para implementar com essa divisão, que seja, na avaliação dela, aumentando a carga horária total. Nesse caso, ela sugere que se postergue a implementação das novas regras. “A pressa pode atrapalhar a perfeição. Se o Brasil está atrasado nessa reformulação, ficará ainda mais com a necessidade de, depois, ter de fazer mais uma reforma. Isso prejudicaria mais gerações. O melhor é centrar esforços em uma reforma robusta que possa ficar por muito tempo”.

Com relação aos itinerários formativos, a grande preocupação manifestada por parlamentares durante a tramitação do texto foi a de resultarem em conteúdos e atividades de pouca relevância para a formação do estudante. Foi inclusive citado o caso de uma aula dedicada a ensinar estudantes a prepararem brigadeiro gourmet.

A ideia proposta prevê que os itinerários têm de estar articulados com as quatro áreas de conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): linguagens e suas tecnologias, integrada pela língua portuguesa e suas literaturas, língua inglesa, artes e educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; e ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia.

As diretrizes nacionais que aprofundarão cada uma das áreas do conhecimento ficarão a cargo do Ministério da Educação (MEC), em parceria com os sistemas estaduais e distrital de ensino.

Tempo integral

O projeto em tramitação no Senado aponta para a importância do tempo integral, e isso certamente constará na lei, segundo Gabriel Corrêa, da ONG Todos pela Educação. Enquanto isso não acontece, o Senado propôs a ampliação da carga diária atual, de 5 horas, no caso dos estudantes que optarem por curso técnico. Já a Câmara defende cargas horárias iguais para os dois grupos – técnico profissionalizante e áreas de conhecimento.

“Há alguns problemas com relação ao tempo integral. Um deles é que as redes [de ensino] das secretarias de educação terão de ofertar estrutura para alunos ficarem mais tempo na escola, o que resulta em mais trabalho, recursos e contratações de professores. Outro ponto está relacionado ao risco de os estudantes optarem por uma frente, apenas pelo fato de ficarem menos tempo em sala de aula. Em outras palavras, desestimularia a escolha pelos cursos técnicos, caso a carga horária diária deles seja maior”, argumentou o diretor.

A ONG Todos pela Educação defende que não haja essa distinção entre as duas frentes, até porque mais carga atrapalha a oferta do poder público para a expansão da rede. “O ideal é que todos tenham a mesma carga horária, independentemente do caminho a ser escolhido. Com isso, a escolha é em função da vocação e dos interesses, e não da preguiça de fazer menos aulas. Por fim, isso pode confundir os estudantes, levando-os a acreditar que uma maior carga horária indicaria maior relevância”.

Notório saber

Um outro ponto polêmico do texto substitutivo aprovado na comissão do Senado é o que trata da possibilidade de algumas aulas serem ministradas por pessoas sem diploma de licenciatura específico para a disciplina, mas que tenham notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional. Algo similar já ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula de matemática.

Segundo a relatora Dorinha Seabra, a atuação desses profissionais de notório saber será “em caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE).”

Essa possibilidade preocupa a educadora Catarina de Almeida Santos, da UnB. Segundo ela, esse tipo de situação implica risco de, ao autorizar aulas ministradas por pessoas de notório saber, a nova legislação coloca à frente das salas de aula pessoas leigas, em vez de profissionais habilitados da área. “A meu ver, notório saber não tem relação com saber prático”.

Essa possibilidade foi também criticada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “Um ponto considerado negativo foi a permanência do notório saber, embora o texto aponte para a normatização nacional e excepcional da contratação desses profissionais para atuarem no itinerário da formação técnico-profissional”, ponderou a entidade.

Esforço conjunto

A relatora Dorinha Seabra disse à Agência Brasil que, para ser implementada de forma adequada, a nova proposta vai requerer esforço do estado e do governo federal, para melhorar a estrutura das escolas. Em especial, as estruturas de laboratórios e bibliotecas.

“Será necessário um aprofundamento em relação às disciplinas básicas. Quando se trata da educação profissional, requer uma estrutura ainda maior de investimento em laboratórios e livros; em atividades extras. Temos um grande desafio, a exemplo dos profissionais e de funcionamento das escolas”, disse.

Dorinha acrescentou que o aumento de carga horária vai requerer mais dedicação também de alunos e professores. “O tempo integral fica no foco de todo conjunto, [passando por] ampliação da carga horária e permanência na escola”.

Ainda segundo a senadora, o olhar do novo do ensino médio tem que estar cada dia mais inserido no seu espaço; na sua localidade. “Requer a participação da comunidade nesses espaços coletivos de formação e leituras em relação ao meio em que está inserido, bem como aos espaços no mundo do trabalho.”

A ONG Todos pela Educação alerta que “sem o apoio do governo federal ao estado, e dos estados às escolas, o abismo entre escolas públicas e privadas permanecerá mesmo com o país tendo sua legislação melhorada.”

A aprovação pelo Legislativo, segundo Corrêa, é apenas um primeiro passo para novos desafios. “Na sequência teremos outros desafios, até que consigamos, de forma gradual, fazer as mudanças que melhorarão o ensino médio do país. Será uma fase complexa e não rápida, tomando pelo menos os anos de 2025 e 2026”, afirmou.

Segundo ele, os desafios para a implementação das novas regras passam pela preparação de infraestruturas, profissionais, materiais e pelas avaliações que são necessárias para identificar o que pode ser melhorado.

“Além disso, será necessário estabelecer uma nova comunicação [das autoridades] com estudantes e famílias sobre as mudanças que virão. Apoiar os estudantes inclusive para que eles apoiem a escola. Não adianta o poder público se preparar e as comunidades não se apropriarem desse modelo”, complementou.

Além de campanhas midiáticas, será necessária muita atuação no ambiente escolar, no sentido de preparar professores e diretores. “Serão momentos de debates sobre projetos de vida e opções disponibilizadas pelo ensino médio. Não é apenas o governo chegar e expor suas intenções. Será necessário ouvir, dialogar e envolver o jovem nesse processo de escolha. Não será algo fácil. Por isso precisaremos de uma coordenação muito boa entre MEC e secretarias estaduais/distrital de educação”.

Aulas noturnas

Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada.

O relatório prevê, ainda, formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, “com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio.”

Ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou pelas redes sociais a aprovação do substitutivo na comissão do Senado. Em tom de agradecimento aos parlamentares, ele destacou, entre os avanços, a manutenção das 2,4 mil horas, conforme proposto pelo governo federal, para a formação geral básica e fortalecimento da formação técnica de nível médio.

Segundo ele, esta foi uma vitória para a educação e para a juventude do Brasil. “Prevalece o interesse maior, que é comum aos que trabalham por um país de mais oportunidades: a construção de um ensino médio capaz de contribuir para tornar a escola pública mais atrativa, gratuita e de qualidade para todas e todos”, disse.

Incêndio atinge comunidade na zona sul da capital paulista

Incêndio atinge comunidade na zona sul da capital paulista

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Um incêndio de grandes proporções destruiu uma área de 1.500 metros quadrados, atingindo 20 casas da comunidade Olaria, no bairro do Campo Limpo, zona sul da cidade de São Paulo, na madrugada desta terça-feira (25). Segundo o Corpo de Bombeiros, o primeiro chamado ocorreu por volta da meia-noite e o fogo foi controlado por volta das 8h.Ninguém ficou ferido. A Polícia Civil investigará as causas do incêndio.

A prefeitura informou que está atendendo à comunidade e que as equipes da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de Segurança Urbana, estão no local fazendo a vistoria nos imóveis atingidos. Na nota divulgada para a imprensa, a administração municipal comunicou que as equipes da Secretaria de Habitação estão no local cadastrando as pessoas que perderam suas moradias, para garantir que recebam auxílio por meio do cartão emergencial no valor de R$1mil.

A nota diz ainda que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social também prestou atendimento às vítimas e foram cadastradas 63 famílias (86 pessoas), que receberam itens de primeira necessidade. Foram distribuídos 186 colchões; 186 cobertores; 68 cestas básicas; 186 kits de higiene; e 68 kits de limpeza. Além disso, foi ofertado acolhimento na rede socioassistencial, mas sem aceite.

Trânsito e Transporte

A Companhia de Engenharia de Tráfego monitora o trânsito nas imediações e há um bloqueio na Rua Francisco Sales entre a Estrada dos Mirandas e a Rua José Maria Pinto Zilli. A SPTrans informou que quatro linhas de ônibus municipais que trafegam pela Rua Cascado estão sendo desviadas desde a 0h20 de hoje devido ao incêndio.