climáticas

Prefeitos do G20 pedem investimento de US$ 800 bi em ações climáticas

Prefeitos do G20 pedem investimento de US$ 800 bi em ações climáticas

Cerca de 60 prefeitos e outras lideranças de cidades, incluindo representantes do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e da rede C40 Cities, pediram US$ 800 bilhões destinados a ações climáticas, em investimentos públicos anuais de governos nacionais e instituições de financiamento ao desenvolvimento até 2030. A solicitação ocorreu no neste sábado (16), no Urban20 (U20) Summit, o fórum urbano do G20.

“Esse investimento é essencial para implementar e expandir projetos climáticos em nível municipal ao redor do mundo, promovendo ambientes urbanos mais saudáveis, sustentáveis e dinâmicos”, disseram a rede C40 Cities e o GCoM, em nota.

O apelo ocorre enquanto líderes globais se reúnem no G20 e na COP29, onde discutem recursos para ações climáticas em adaptação, mitigação, perdas e danos.

Soluções urbanas

Para os líderes, investir em soluções urbanas, como transporte de baixa emissão, energia limpa e infraestrutura resistente ao clima, não promete apenas reduções significativas de emissões, mas pode gerar milhões de empregos e impulsionar o crescimento econômico. Eles estimam que, com financiamento direcionado, as cidades podem se tornar motores de crescimento verde, liberando US$ 23,9 trilhões em retornos até 2050, além de transformar setores como transporte, habitação e energia e impulsionar o desenvolvimento econômico e a inovação.

“Ao financiar soluções climáticas urbanas e apoiar iniciativas lideradas pelas cidades que priorizam os mais vulneráveis, os governos e bancos nacionais podem impulsionar o crescimento econômico inclusivo, que inclui o fortalecimento da saúde pública e a melhoria da qualidade de vida urbana para todos os moradores”, apontaram as entidades. Além disso, elas avaliaram que apoiar as comunidades vulneráveis é uma prioridade fundamental para uma transição justa.

Segundo Gregor Robertson, embaixador Global do GCoM, os países podem quase dobrar suas ambições climáticas ao incluir planos climáticos urbanos em suas estratégias nacionais. Ele avalia que investir na sustentabilidade das cidades significa um futuro mais resiliente, saudável e sustentável para todos.

“Atingir a meta de US$ 800 bilhões com fundos públicos [permitirá] desbloquear investimentos do setor privado, criando empregos e reduzindo as tragédias climáticas nas cidades. Esse compromisso financeiro catalisará parcerias público-privadas que são essenciais para a construção de cidades sustentáveis e para a proteção das comunidades que mais necessitam”, finalizou.

Rio e Paris defendem mais financiamento contra mudanças climáticas

Rio e Paris defendem mais financiamento contra mudanças climáticas

@ebc

Em um encontro na manhã desta sexta-feira (15), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, defenderam a importância da criação de formas de financiamento para solucionar as questões climáticas das cidades.

Os gestores municipais são co-presidentes da Comissão Global para Finanças Urbanas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e participaram do encontro do Urban 20 (U20), no Armazém Utopia, de um debate sobre pautas em comum das duas grandes metrópoles.

“Temos a convicção que a multilateralidade das cidades pode mudar a governança mundial. A ONU também abraça essa ideia”, afirmou Hidalgo.

No debate, Eduardo Paes lembrou que os prefeitos reunidos no U20 apresentarão um documento aos líderes do G20 – que se reúnem nos dias 18 e 19 no Museu de Arte Moderna (MAM) -, que sugere a criação de uma espécie de fundo garantidor, que permite que ações voltadas para mudanças climáticas possam funcionar de maneira mais eficiente.

“Se não tiver recursos, as ações ficam muito mais difíceis”, disse Paes. “E as cidades do Norte Global também precisam, mas é uma realidade diferente. Os desafios sociais são menores. As infraestruturas são melhores e os recursos maiores. A realidade do sul, com menores recursos, pior infraestrutura e desigualdade maior proporciona desafios maiores”, defendeu.

Paes e Hidalgo destacaram o protagonismo das gestões municipais como antídoto ao negacionismo de muitos presidentes e chefes de Estado. “Quando a gente olha para esses delírios ideológicos, que negam a realidade, e a gente vê a vida nas cidades, são os prefeitos que estão muito mais próximos da realidade, do dia a dia. Onde a chuva cai, onde alaga, onde o ar polui, onde o refugiado vai buscar a cidade grande, como na França. Essa realidade permite que o componente ideológico negacionista seja muito menos relevante”, disse Paes.

Agricultura busca transformação para enfrentar mudanças climáticas

Agricultura busca transformação para enfrentar mudanças climáticas

@ebc

Pelo terceiro ano consecutivo, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) trouxe para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão, a Casa da Agricultura Sustentável. É um espaço de debates sobre como o setor pode se transformar para enfrentar as mudanças climáticas.

O desafio vai muito além de novas práticas para a produção, afirma o diretor-presidente do IICA, Manuel Otero (foto). Para ele, é necessário também mostrar para o mundo que o setor é capaz de se comprometer com a sustentabilidade do planeta.

“Para isso trabalhamos em diferentes dimensões. Uma delas está numa nova geração de políticas públicas que reconheçam os novos limites da agricultura como um setor que tem que ser ambientalmente responsável, nutricionalmente inteligente, que acompanhe o que ocorre no comércio internacional, mas também socialmente responsável. Além disso, estamos construindo uma nova narrativa”, disse.

Nessa direção, o IICA trouxe para o Azerbaijão visões e modelos de sucesso que ocorrem nos 34 países das Américas que integram a instituição. Ao longo dos 12 dias de conferência, o espaço receberá mais de 50 painéis e diálogos envolvendo a participação de centenas de produtores, acadêmicos e representantes de instituições governamentais e da sociedade civil.

Modelos

Entre eles, o ministro do Desenvolvimento Agrário do Brasil, Paulo Teixeira, que participou do painel Ação Climática: vozes dos produtores na luta contra a mudança climática.

Na apresentação, o ministro fez um balanço dos últimos quatro meses do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com a incrementação da produção de alimentos a partir do financiamento de iniciativas com menos emissões de gases do efeito estufa.

Na comparação com 2023 – os últimos quatro meses terminados em outubro -, segundo o ministro, os resultados já podem ser notados.

“Aumentamos em 28,5% o financiamento para a agricultura orgânica e agroecológica em uma redução de 23,7% para a agricultura transgênica. Nós também tivemos um crescimento de 20% em máquinas, equipamentos e implementos – R$ 6,3 bilhões no financiamento de máquinas para o pequeno agricultor. Tivemos um crescimento na produção de feijão, cebola, batata, repolho, cenoura e uma redução na produção de soja na agricultura familiar de 14%”, detalhou.

Junto com o Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino (Catie) e RCC Caribbean – organização criada na estrutura da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança Climática para dar apoio aos pequenos estados insulares, particularmente mais vulneráveis às mudanças climáticas – o IICA também realizou, pela primeira vez, um painel dentro da programação oficial de abertura da COP29.

Ministro Paulo Teixeira disse que o governo aumentou em 28,5% o financiamento para a agricultura orgânica e agroecológica Foto – Valter Campanato/Agência Brasil

Financiamento

Com o título Adaptação pela Abordagem de Soluções Baseadas na Natureza para Medir a Vulnerabilidade e os Riscos na Região da América Latina e Caribe, o encontro debateu como tornar a agricultura mais sustentável e resiliente às mudanças climáticas.

“O que nós queremos é ter sustentabilidade. Essa sustentabilidade só acontecerá se tivermos uma visão de transformar o setor produtivo agrícola brasileiro e isso não vai acontecer por geração espontânea. Isso vai acontecer com uma estratégia de políticas públicas e de financiamento, que viabilize essa transição”, afirmou o ex-diretor geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Roberto Azevedo.

Para ele, a criação de um marco regulatório com diversos instrumentos que recompensem financeiramente os investimentos na transição para a economia verde é uma forma de tornar o setor mais comprometido com formas de produção sustentáveis.

“Se você tem um sistema regulatório que prevê uma remuneração mínima, uma indexação do preço do produto final, uma mistura no combustível final que atende a um determinado patamar, todos esses elementos são pequenos e parecem independentes, mas não são. Dependendo do marco regulatório que você cria, o investidor vai fazer a transformação por ser interessante para ele”, explicou.

Roberto Azevedo acrescentou que tal estrutura serviria como uma complementação aos subsídios e financiamentos estatais.

“Eu particularmente não acredito que o incentivo tenha que ser sempre uma despesa do Estado. Porque o Estado não terá dinheiro. Sobretudo em países da região – Brasil, Argentina – não são países com um orçamento infinito. Essa transição tem que ser feita de forma inteligente, com um marco regulatório que ajude e promova, incentive [para que] o investimento venha do próprio produtor”, explicou.

Na viabilização da descarbonização da agricultura, Azevedo aponta ainda outro elemento complementar para as formas de financiamento que seria o desenvolvimento tecnológico do setor.

“Quando se fala de sustentabilidade, a tecnologia e a inovação têm um papel importantíssimo e elas estão mudando dia a dia. O que hoje é sustentável não é que vai passar a não ser. Você encontrará métodos de produção, tecnologias mais modernas que vão melhorar e acelerar essa transição. Então, não é um processo estático, é um processo dinâmico. A cada momento, a cada dia, aparece uma nova inovação, uma nova forma de produção”, acrescentou.

COP30 em Belém

Segundo Manuel Otero, além da troca de experiências, a IICA também trabalha para criar conexões entre as pessoas que podem promover essa transformação da agricultura. Uma reunião com o governador do Pará, Helder Barbalho, que receberá a COP30, em 2025, em Belém, também buscou alinhar, em Baku, as agendas para que o próximo encontro da Junta Interamericana de Agricultura, com os 34 ministros da Agricultura nas Américas, a cada dois anos, seja realizado em Belém, na agenda pré-COP.

Segundo Otero, acelerar a transição é uma urgência que deve ser compreendida pelo setor e fundamentada no bem-estar das próximas gerações. “O IICA se considera uma instituição construtora de pontes. Temos que fortalecer as pontes entre o agro e o meio ambiente, entre as cidades, as zonas rurais. Então, pequenos agricultores e médios produtores, grandes produtores, todos temos que ir atrás da causa do desenvolvimento sustentável. Todos, e ninguém pode ficar de fora, ninguém pode ficar para trás”, conclui.

Para o governador paraense, a proximidade do setor da agricultura com a pauta ambiental trará novas oportunidades para acelerar a transição em direção a uma economia mais sustentável.

“O uso da terra representa 96% das emissões em território paraense. Portanto, trabalhar para que haja um melhor uso da terra certamente está dentro das estratégias centrais para que o Pará possa reduzir as suas emissões”, disse.

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)

COP29: conheça termos e siglas usados nas negociações climáticas

COP29: conheça termos e siglas usados nas negociações climáticas

@ebc

A partir desta segunda-feira (11) e até o dia 22 de novembro, o maior encontro global de tomada de decisões dedicado à crise climática será realizado em Baku, capital do Azerbaijão. Durante a 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), lideres de 198 países e da União Europeia estarão focados em desenhar soluções que viabilizem práticas sustentáveis, como o fim da emissão de gases do efeito estufa e a adaptação aos impactos da mudança climática.

Acordos internacionais e a promoção de políticas e iniciativas nacionais são os resultados esperados desse encontro. Mas para que aconteçam, é necessário um entendimento entre tantas partes com culturas, línguas e experiências diferentes.

Tradutores e intérpretes ajudam nas negociações, e, para diminuir os ruídos, a língua inglesa e o uso de siglas são as principais ferramentas de conversão. Conheça os principais termos e siglas que serão usados esses dias:

Acordo de Paris: acordo internacional lançado na COP21, em 2015 e ratificado pelo Congresso Nacional no ano seguinte, passando a vigorar em 4 de novembro de 2016. O documento reúne ações globais em resposta à ameaça da mudança climática, como a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Artigo 6: é o artigo do Acordo de Paris que trata da viabilização de mercado de carbono global, em substituição ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto.

CMA (Conference of the Parties serving as the meeting of the Parties to the Paris Agreement, Conferência das Partes que secretariam as Partes do Acordo de Paris): encontro das partes que subsidiam e negociam os elementos do Acordo de Paris para as COPs.

CMP(Conference of the Parties serving as the meeting of the Parties to the Kyoto Protocol, Conferência das Partes que secretariam as Partes do Protocolo de Quioto): encontro das partes que subsidiam e negociam os elementos do Protocolo de Quioto para as COPs.

COP (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas): Reunião para teve início em Berlim, na Alemanha, em 1995, um ano após começar a vigorar a Convenção de Clima. Tem como principais objetivos debater soluções para diminuir as emissões de gases do efeito estufa, conter o aquecimento global e implementar a convenção e seus instrumentos jurídicos.

GST (Global Stocktake, Balanço Global de Carbono): previsto no Artigo 14 do Acordo de Paris, é um mecanismo de transparência que permite avaliar o progresso nas metas de longo prazo. O primeiro foi concluído na COP28.

INC (Intergovernmental Negotiating Committee, Comitê Intergovernamental de Negociação): grupo aberto a todos os Estados-Membros das Nações Unidas e agências especializadas. Foi criado em 1990, pela Assembleia Geral da ONU, com a participação inicial de 150 países, responsável pelo texto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) finalizado em 1992.

Livro de Regras de Paris: documento elaborado na COP24 para orientar as partes sobre como concretizar o Acordo de Paris e limitar o aquecimento global abaixo de 2 graus Celsius e atingir a meta de manter em 1,5 ºC.

NDC (Nationally Determined Contributions, Contribuições Nacionalmente Determinadas): são as metas e os compromissos assumidos pelas partes para a redução de emissões de gases do efeito estufa. Até fevereiro de 2025 os países-membros devem apresentar a terceira versão (NDCs 3.0) de suas metas atualizadas em relação ao Acordo Paris. Na última NDC apresentada, o governo brasileiro estabeleceu a meta de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, com uma contribuição indicativa subsequente de redução de 43% em 2030, em relação aos níveis de emissões estimados para 2005.

NCQG (New Collective Quantified Goal on Climate Finance, Nova Meta Quantificada Global de Finanças): visa substituir o acordo de financiamento climático de US$ 100 bilhões anuais entre 2020-2025, ultrapassado, insuficiente e que os países nunca entregaram.

Protocolo de Quioto: tratado para reduzir as emissões de gases de efeito estufa que contribuem para o aquecimento global. Foi assinado em 1997 e entrou em vigor em 2005.

BTR (Biennial Transparency Reports, Relatório Bienal de Transparência): documento com previsão da primeira submissão nesta COP29.

SB60 (Sessão dos Órgãos Subsidiários): Também chamada de Conferência sobre Mudança Climática de Bonn (Bonn Climate Change Conference), é um encontro anual que ocorre na Alemanha de preparação para a Conferência das Partes. São discutidos aspectos específicos das ações climáticas, partilhados conhecimentos e iniciadas as negociações. A antecipação garante a redefinição das estratégias e progressos mais significativos antes da conferência.

Troika: pacto de cooperação internacional firmado pelas três presidências das COPs 28, 29 e 30, Emirados Árabes Unidos, Azerbaijão e Brasil, respectivamente, pelo cumprimento da Missão 1,5 ºC, com reuniões avaliativas.

UNFCCC (Convenção de Clima ou Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em inglês United Nations Framework Convention on Climate Changev): documento lançado para assinaturas na Eco-92 no Rio de Janeiro, e que passou a vigorar em 1994, que traz os princípios das responsabilidades “comuns mas diferenciadas” (países que emitiram mais devem reduzir mais) sobre a redução das emissões de gases do efeito estufa.

Relembre a história das negociações globais sobre mudanças climáticas

Relembre a história das negociações globais sobre mudanças climáticas

@ebc

A partir desta segunda-feira (11), as atenções globais estarão voltadas para a cidade de Baku, capital do Azerbaijão, que sediará a próxima rodada de negociações na 29ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29). Ao longo de 11 dias, líderes mundiais debaterão como viabilizar a transição a uma economia global de baixa emissão de gases do efeito estufa e resiliente às mudanças do clima.

O debate é antigo, e os problemas observados hoje, como o aumento da variabilidade climática e suas consequências na vida das pessoas, tornaram o assunto uma urgência. O que já era previsto em projeções científicas há mais de três décadas virou realidade muitos anos antes do esperado.

“Isso está acontecendo em todo o mundo. Então, não é algo raro que vai acontecer a cada 100 anos, não é um fenômeno extremo raríssimo. As mudanças climáticas – devido ao aquecimento global causado por gases do efeito estufa que lançamos na atmosfera – são a razão para que eventos extremos estejam se tornando mais frequentes e batendo recordes”, alertou o climatologista brasileiro Carlos Nobre, após a catástrofe no Rio Grande do Sul, nos primeiros meses de 2024.

Quase 36 anos antes, em novembro de 1988, a Organização Mundial de Meteorologia e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente já haviam percebido a necessidade de monitorar os efeitos da ação humana no planeta e entender o que era preciso mudar e adaptar. Foi criado o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), que recebeu o apoio de 195 países interessados em conhecer as avaliações científicas sobre a mudança do clima fornecidas pelo órgão.

Dois anos depois, os relatórios gerados pelo IPCC levaram os países que integram a Organização das Nações Unidas a avançar com a criação do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC, na sigla em inglês), durante a Assembleia Geral de dezembro de 1990. Seguidas reuniões do grupo discutiram compromissos, metas e calendários para reduções de emissões, mecanismos financeiros e as responsabilidades “comuns, mas diferenciadas” dos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Tudo foi reunido em um tratado internacional, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em ingês), finalizada na sede das Nações Unidas, em Nova York, em maio de 1992 e apresentada aos países para adesão, durante a Eco92, no Rio de Janeiro.

Os debates concluíram que os efeitos das ações humanas sobre o planeta precisavam de um aprofundamento em outros campos, além do clima, que resultaram em mais dois acordos multilaterais: a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica e a Convenção de Combate à Desertificação.

Dois anos depois, a convenção do clima passou a vigorar com a adesão de 196 países. As negociações multilaterais sobre o tratado começaram a ter um encontro anual, onde as partes do acordo decidem as políticas e rumos do enfrentamento às mudanças climáticas. Surge a Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

A primeira reunião ocorreu em Berlim, na Alemanha, em 1995, onde líderes mundiais concluíram que os compromissos assumidos anteriormente pelas partes eram insuficientes. Iniciavam-se ali as negociações para o desenho de um novo protocolo que garantisse a redução das emissões globais de gases do efeito estufa.

O resultado das discussões veio somente dois anos depois, em dezembro de 1997, com o Protocolo de Quioto. A abertura para as assinaturas ocorreu somente no ano seguinte, e poucos países foram aderindo. O Brasil ratificou somente em 2002, e o protocolo só passou a vigorar em 2005, após a adesão de 55% das partes da convenção do clima.

Ao longo dos anos, novos instrumentos foram complementando a convenção, como próprio Acordo de Paris, resultante da COP21, em 2015, considerado um dos mais relevantes avanços em relação à convenção do clima. O ano de 2020 foi o único em que as partes não se reuniram, por causa da pandemia de covid-19. A COP30 será realizada no Brasil, em Belém, em novembro de 2025.

Confira os locais onde ocorreram todas as COPs da convenção do clima e alguns dos principais acordos resultantes.

1ª – Berlim, Alemanha (1995) – Mandato de Berlim

2ª – Genebra, Suíça (1996)

3ª – Quioto, Japão (1997) – Protocolo de Quioto

4ª – Buenos Aires, Argentina (1998)

5ª – Bonn, Alemanha (1999)

6ª – Haia, Holanda (2000) – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

7ª – Marraquexe, Marrocos (2001) – Acordos de Marraquexe

8ª – Deli, Índia (2002)

9ª – Milão, Itália (2003) – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

10ª – Buenos Aires, Argentina (2004) – Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa

11ª – Montreal, Canadá (2005)

12ª – Nairóbi, Quênia (2006)

13ª – Bali, Indonésia (2007)

14ª – Posnânia, Polônia (2008)

15ª – Copenhague, Dinamarca (2009) – Acordo de Copenhague

16ª – Cancún, México (2010)

17ª – Durban, África do Sul (2011) – Fundo Verde para o Clima

18ª – Doha, Catar (2012) – Convenção de Doha

19ª – Varsóvia, Polônia (2013)

20ª – Lima, Peru (2014)

21ª – Paris, França (2015) – Acordo Paris

22ª – Marraquexe, Marrocos (2016)

23ª – Bonn, Alemanha (2017) – Powering Past Coal Alliance e Plano de Ação de Gênero

24ª – Katowice, Polônia (2018)

25ª – Madri, Espanha (2019)

26ª – Glasgow, Escócia (2021) – Livro de Regras do Acordo Paris e Mercado de Carbono (Artigo 6)

27ª – Sharm El Sheikh, Egito (2022)

28ª – Dubai, Emirados Árabes (2023) – Balanço Global de Carbono

29ª – Baku, Azerbaijão (2024)

30ª – Belém, Brasil (2025)

Azerbaijão: conheça o país que será centro das negociações climáticas

Azerbaijão: conheça o país que será centro das negociações climáticas

@ebc

A cidade de Baku, capital do Azerbaijão, será o centro da próxima rodada de negociação global durante a 29º Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), entre os dias 11 e 22 de novembro deste ano. Com o tema central Solidariedade por um Mundo Verde, essa edição tem como foco aumentar a ambição e viabilizar a ação de países e territórios participantes no enfrentamento à crise climática.

“A COP29 deve ser a COP de se erguer e cumprir, reconhecendo que o financiamento climático é fundamental para salvar a economia global, bilhões de vidas e meios de subsistência dos impactos climáticos desenfreados”, declarou o chefe do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), Simon Stiell, em discurso recente na Brookings Institution.

País com 10,3 milhões de pessoas, predominantemente azeris, o Azerbaijão passou pelo domínio soviético, russo, otomano, persa e romano, resultando em um povo com diferentes influências culturais.

A economia é baseada na exportação de petróleo e gás natural, mas, na campanha para sediar a COP29, o país se comprometeu com um plano de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 40% até 2050, e em aumentar a capacidade de energia renovável para 30% até 2030.

Membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep +), com grande relevância no mercado de petróleo, essa nação produziu 504,2 mil barris/dia no ano de 2023, segundo a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opec).

Na página de apresentação da conferência, os organizadores optaram por destacar os projetos de energia eólica, hídrica, solar e de hidrogênio verde presentes no território azerbaijano.

Eles também reforçam a escolha de um projeto de utilização de óleo vegetal hidrogenado como fonte de energia para abastecer o Estádio Olímpico de Baku que abrigará as zonas verde e azul, respectivamente áreas de participação social e de negociações oficiais da COP29.

Escolha

Localizado entre a Europa e a Ásia, à beira do Mar Cáucaso, o Azerbaijão foi o escolhido na rotatividade entre os grupos regionais das Nações Unidas (Africano, Ásia Pacífico, Europa Oriental, Latino-Americano Caribenho e Europa Ocidental com outros), em um processo de impasses geopolíticos. A confirmação veio apenas um ano antes do evento, em 2023, depois até da escolha do Brasil para a convenção de 2025.

Na concorrência com a Bulgária e a Armênia, pesou o veto da Rússia, que rejeitou qualquer país integrante da União Europeia, após sofrer sanções pela invasão da Ucrânia. Restaram as candidaturas da Armênia e do Azerbaijão, decididas em uma negociação pela liberação de prisioneiros armênios em um momento em que os países disputavam o controle de Nagorno-Kurabakh.

A confirmação pelo voto dos países-membros foi em meio a questionamentos internacionais sobre o estado de democracia no país, pela longa permanência de um único partido no poder e também pela perseguição e prisão de defensores dos direitos humanos, opositores e jornalistas. O atual presidente Ilham Aliyev é líder do partido Novo Azerbaijão e sucessor de seu pai, Heydar Aliyev, que governou entre 1993 e 2003.

“Ser eleito por decisão unânime como país anfitrião para a COP29 é realmente uma grande honra para nós. Consideramos um sinal de respeito da comunidade internacional com o Azerbaijão e com o trabalho que desenvolvemos, particularmente, no setor da energia verde”, destacou Ilham Liyev, após a escolha.

População pode opinar sobre plano de adaptação às mudanças climáticas

População pode opinar sobre plano de adaptação às mudanças climáticas

@ebc

A estratégia para adaptar o país à emergência causada pelas mudanças climáticas terá a participação da população, por meio de consulta pública.

A primeira proposta desenvolvida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com coautoria de outras 25 pastas, foi disponibilizada na Plataforma Brasil Participativo e receberá contribuições até o dia 13 de novembro.

A Estratégia Nacional de Adaptação prevê medidas de curto, médio e longo prazo que devem promover mudanças necessárias aos sistemas humanos, como cidades, e naturais, como florestas, garantindo o desenvolvimento sustentável e a Justiça climática. É uma parte do Plano Clima, que guiará a política pública brasileira no enfrentamento ao aquecimento global e suas consequências.

Na plataforma participativa, a estratégia é apresentada em documentos separados em sete capítulos que tratam respectivamente dos temas contexto; impactos, vulnerabilidade e adaptação; principais riscos, impactos e vulnerabilidades no Brasil; principais riscos, impactos e vulnerabilidades no mundo; princípios gerais + diretrizes, visão e objetivos; e gestão do plano.

Para contribuir, é preciso criar um perfil de usuário, com senha, e ter uma conta na plataforma gov.br. Em cada capítulo, é possível adicionar sugestões e comentários, por parágrafo.

Ao final do prazo, as contribuições serão analisadas e consideradas, em uma atualização da proposta, que será encaminhada à aprovação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).

O Plano Clima será composto pela Estratégia Nacional de Mitigação, que tratará das medidas para a redução das emissões de gases de efeito estufa do país, responsáveis pelo aquecimento global, que levam às mudanças climáticas. Uma nova consulta pública tratará desta parte.

As estratégias terão ainda planos setoriais, desenhados para setores socioeconômicos de forma específica, sendo sete com medidas de mitigação e outros 16 com ações de adaptação. Esses documentos também terão participação da população.

Crianças avaliam que mudanças climáticas afetam mais as periferias

Crianças avaliam que mudanças climáticas afetam mais as periferias

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Pesquisa realizada pela Clínica de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) mostrou que 75% das crianças e adolescentes acreditam que as mudanças climáticas afetam as populações de forma desigual, impactando mais intensamente aqueles em comunidades periféricas ou de difícil acesso.

Em parceria com o Centro Marista de Defesa da Infância (CMDI), os Maristas no Brasil e a Província Marista México Central (PMMC), o estudo ouviu 457 crianças e adolescentes de escolas maristas sobre suas percepções em relação ao meio ambiente e às mudanças climáticas. São estudantes de escolas gratuitas e pagas localizados em zonas urbanas no Brasil e no México.

“Os resultados da pesquisa evidenciam a importância da escola como um local crucial para a compreensão e discussão da justiça climática. É importante ressaltar que as crianças em situação de vulnerabilidade são as que menos são ouvidas e consequentemente têm os seus direitos violados de várias maneiras e de modo prolongado”, disse, em nota, Natalino Guilherme de Souza, presidente do Conselho Administrativo do Marista Brasil.

“Por isso, um país que deseja ser sustentável e justo precisa ter as suas crianças na centralidade das suas ações”, avaliou. Ele acrescenta que é imprescindível considerar a escuta das crianças para a proposição de políticas públicas que busquem reverter a situação.

Para 79% dos entrevistados, as mudanças climáticas são uma ameaça real para as gerações futuras. A parcela de 90% afirma ter conhecimento sobre os direitos infantojuvenis, mas apenas 64% sentem que suas opiniões são ouvidas pelos tomadores de decisão.

Para Natalino, a conscientização pode e deve ser trabalhada nas escolas. Como exemplos, ele cita projetos sustentáveis, seja na redução do uso de plástico, nas ações de reciclagem, gestão de resíduos e desperdícios, a implantação de hortas comunitárias e os diálogos com a família e a comunidade.

MPs discutem desafios digitais e mudanças climáticas

MPs discutem desafios digitais e mudanças climáticas

@ebc

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reúne, entre os dias 27 e 29 de outubro, no Rio de Janeiro para discutir a atuação do MP diante das transformações globais. Entre os assuntos que serão discutidos estão os desafios da era digital e as mudanças climáticas.

O encontro destaca a prioridade de promover o desenvolvimento de estratégias inovadoras para o Ministério Público, alinhadas a transformações globais e tecnológicas, com o objetivo de garantir a efetividade da Justiça e o benefício à sociedade.

Em relação aos desafios digitais, haverá discussões de temas como instrumentos de investigação, prevenção e repressão de crimes cibernéticos e crime organizado na era digital, inteligência artificial e proteção de dados.

Em relação às mudanças climáticas, os debates deverão girar em torno de questões como litigância climática, prevenção, mitigação, preparação e resposta a desastres, a experiência do Rio Grande do Sul.

Consórcio Nordeste cria comitê para monitorar emergências climáticas

Consórcio Nordeste cria comitê para monitorar emergências climáticas

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O Consórcio Nordeste anunciou, para esta quinta-feira (17), a instalação de um comitê que pretende monitorar e enfrentar situações de emergência climática nos nove estados nordestinos que o compõem. A expectativa é a de viabilizar assessoramento técnico especializado a seus nove estados-membros, além de promover cooperações e estruturar políticas públicas que fortaleçam a resiliência climática do Nordeste.

O Comitê Científico de Monitoramento e Enfrentamento das Emergências Climáticas (CC-MEEC) será composto por dois representantes de cada estado, visando a uma atuação conjunta para o enfrentamento dos desafios climáticos cada vez mais presentes no cotidiano desta e de outras regiões do país.

Por meio de nota, o consórcio informou que a “a iniciativa reflete a preocupação dos governadores e governadoras da região com o atual cenário de emergências climáticas e reforça a abordagem científica em questões essenciais para o país, como já foi demonstrado no combate à pandemia”,

“Estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostra que se o Brasil tivesse seguido as diretrizes do Comitê Científico do Nordeste que foram aplicadas pelos governadores da região em seus estados, 250 mil vidas poderiam ter sido salvas, evidenciando o impacto positivo da ciência na preservação de vidas”, acrescenta o texto.

O comitê será coordenado pela geóloga e professora titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Olívia Maria Cordeiro de Oliveira.