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UFRJ concede título de doutor honoris causa a Gilberto Gil

UFRJ concede título de doutor honoris causa a Gilberto Gil

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) decidiu conceder o título de doutor honoris causa ao cantor e compositor Gilberto Gil. A indicação foi feita pela Congregação da Escola de Música e pelo Conselho do Centro de Letras e Artes da instituição e aprovada nessa quinta-feira (8) pelo Consuni.

Segundo a UFRJ, entre as justificativas para a concessão do título está a importância de Gil para a sociedade brasileira não apenas como artista, mas também como um defensor de diversas causas humanitárias.

Na semana passada, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) também havia decidido conceder o título de doutor honoris causa a Gilberto Gil.

Gilberto Gil nasceu em Salvador em junho de 1942 e foi um dos ícones da Tropicália, movimento artístico brasileiro surgido na década de 60. Foi ministro da Cultura de 2003 a 2008.

Ele foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) em novembro de 2021 e tomou posse como imortal em abril do ano seguinte. O título da UFRJ deve ser entregue em abril.

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por concurso público, de estatais e empresas de sociedade de economia mista.

Os ministros julgam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Na ação, os ex-funcionários pedem que o banco seja condenado a reintegrar o grupo e pagar uma indenização pelos anos não trabalhados desde a demissão. O recurso foi negado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desta forma, os proponentes recorreram ao Supremo.

O primeiro a votar foi o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou o recurso. Para o ministro, não há necessidade de se apresentar um motivo para dispensa de funcionários de estatais e empresas de economia mista, pois essas concorrem com empresas privadas, que não são obrigadas a demitir com justa causa.

“A dispensa sem justa causa, por mais que não gostemos, não é uma dispensa arbitrária. Não pode ser comparada a uma perseguição. É uma dispensa gerencial”, disse o relator.

Sustentação

Antes do voto de Moraes, os advogados dos ex-funcionários e do Banco do Brasil apresentaram seus argumentos aos ministros da Corte.

Na sustentação, o advogado dos trabalhadores, Eduardo Marques, argumentou que as empresas públicas e sociedades de economia mista estão submetidas aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade previstos no Artigo 37 da Constituição Federal, e, por isso, não podem dispensar o concursado público sem motivação.

Já a defesa do Banco do Brasil, conduzida pela advogada Grace Maria Fernandes, sustenta que a instituição exerce atividade econômica de mercado e competitiva, sendo regida pelas regras aplicadas à iniciativa privada quanto aos deveres e direitos civis, tributários, comerciais e trabalhistas. Desta forma, não há necessidade de apresentar motivação para demitir funcionários. Outra alegação é que a manutenção de tal regra lhe garante possibilidade de competir em igualdade com os bancos privados.

Após o voto do relator, o julgamento foi interrompido e terá continuidade na sessão desta quinta-feira (8). O próximo a votar é o ministro Cristiano Zanin.

Se a Suprema Corte considerar constitucional a demissão imotivada de funcionário público, a decisão terá repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida por todos os magistrados do país.

Uerj cria comissão que pode cassar título honoris causa dado a Médici

Uerj cria comissão que pode cassar título honoris causa dado a Médici

@ebc

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) aprovou nesta sexta-feira (2), através de seu Conselho Universitário, a criação de uma comissão da verdade para apurar os crimes cometidos na instituição durante a ditadura militar (1964 a 1985). A comissão foi criada a partir de um pedido de cassação do título de doutor honoris causa concedido, em 1974, ao general Emílio Garrastazu Médici.

Médici foi presidente da República de 1969 a 1974, um dos períodos de maior repressão às liberdades e direitos individuais na ditadura militar.

“A Uerj precisa tomar uma posição institucional sobre o assunto. Devemos resgatar a memória daquela época e das diversas pessoas afetadas. Certamente, haverá muito trabalho a realizar, mas precisamos estar comprometidos com esse tema tão importante para a comunidade acadêmica”, afirmou a reitora Gulnar Azevedo e Silva, por meio de nota divulgada pela universidade.

Na mesma sessão do Conselho Universitário, foram aprovadas as concessões dos títulos de doutor honoris causa ao cantor e compositor Gilberto Gil e à ativista dos direitos de transexuais e travestis Keila Simpson.

Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a maranhense Keila Simpson, é, segundo a nota da Uerj, uma das pioneiras do trabalho de prevenção ao HIV/Aids.

É um marco na luta das travestis brasileiras. Dirijo uma associação nacional que me desafia todos os dias a melhorar, como pessoa, para atender a uma população que está muito distanciada ainda da tão sonhada inclusão social”, explicou Keila. “Sou a primeira trans a receber o título em vida pela Uerj. Espero que seja o primeiro título de muitos outros [para transexuais e travestis], não só na Uerj como em outras universidades brasileiras. Tem muitas travestis, tanto na academia quanto fora dela, produzindo muito, produzindo ciência”.

Já Gilberto Gil, um dos ícones do tropicalismo brasileiro, foi ministro da Cultura entre 2003 e 2008 e tornou-se imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) em 2021.

Temporal causa uma morte e estragos na Grande Florianópolis

Temporal causa uma morte e estragos na Grande Florianópolis

@ebc

Um adolescente de 17 anos morreu afogado, no início da noite desse domingo (28), em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis (SC). João Gustavo Barbosa Cândido andava de bicicleta quando um temporal atingiu a região, causando o transbordamento do Rio Imaruí, que corta a cidade. O jovem foi arrastado por uma enxurrada, e seu corpo foi encontrado na madrugada desta segunda-feira (29).

“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de João Gustavo Barbosa Cândido, ocorrido nesta noite, vítima das intensas chuvas que assolam nossa cidade. Neste momento de dor e consternação, expressamos nossas mais sinceras condolências às famílias enlutadas”, manifestou a prefeitura de São Pedro de Alcântara, que decretou três dias de luto municipal.

Além de uma morte, a forte chuva causou estragos em São Pedro de Alcântara. O fornecimento de energia elétrica foi interrompido e, de acordo com a prefeitura, só foi reestabelecido na manhã de hoje.

O deslizamento de uma encosta afetou o tráfego de veículos na altura do quilômetro 14 da rodovia SC-281, no bairro de Santa Teresa, por onde apenas veículos de pequeno porte conseguem transitar pelo acostamento. Ruas ficaram sob a água, o sistema de telefonia está instável e ao menos uma casa de madeira foi atingida por um deslizamento de terra. O imóvel foi destruído, mas, os moradores já tinham deixado o local.

Em Jaraguá do Sul, cerca de 200 quilômetros ao norte de São Pedro de Alcântara, a chuva causou, segundo a prefeitura, “transtornos pontuais, incluindo alagamentos em algumas regiões da cidade”. De acordo com a Defesa Civil municipal, choveu cerca de 50 milímetros em apenas uma hora, “um grande volume, em um curto espaço de tempo”. Não há, contudo, até o momento, registro de feridos, desabrigados ou desalojados.

Sinais de alerta

Em nota, o diretor da Defesa Civil municipal, Hideraldo Colle, pediu que a população fique atenta a possíveis sinais de alerta que possam indicar riscos de deslizamentos, pois, embora a chuva tenha dado uma trégua em toda a região esta manhã, o solo está encharcado e instável.

“As pessoas devem observar possíveis rachaduras nas paredes das casas, depressões nos terrenos ou inclinação de troncos de árvores e postes. Estes são sinais de que poderá ocorrer um deslizamento na área”, disse.

Segundo a Defesa Civil estadual, o temporal que atingiu a Grande Florianópolis foi consequência da influência de um chamado Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (Vcan) que – em conjunto com um sistema de alta pressão em superfície – afetou as condições do tempo em todo o centro-sul do país.

Ainda de acordo com o órgão estadual, o Vcan já começou a se afastar, mas embora a segunda-feira tenha começado com predomínio do sol, à tarde devem voltar a ocorrer pancadas de chuva e temporais isolados em algumas localidades, especialmente no litoral e Vale do Itajaí. Há risco de alagamentos, enxurradas, danos à rede elétrica e destelhamentos.

Cólera alastra-se em Moçambique e desinformação causa confrontos

@news-wiki

27 de janeiro de 2024

O atual surto de cólera continua a alastrar-se e expandiu para mais um distrito de Sofala, Muanza, elevando para 30 distritos moçambicanos que registam em quatro meses o surto da doença.

O governo considera p surto de baixa intensidade, mas que especialistas avaliam como preocupante, sobretudo, no norte do país.

Nos últimos dois dias registaram-se 232 novos casos, mas sem óbitos, segundo o mais recente boletim sobre a progressão da Doença da Direção Nacional de Saúde Publica, divulgado a 25 de Janeiro, e que atualiza para 10.293 casos de cólera no país. Segundo dados oficiais não há registo de óbitos há mais de duas semanas.

Os casos ativos da cólera expandiram-se para o décimo terceiro distrito moçambicano, mais um distrito que na última atualização, elevando a preocupação com a doença, que em quase todos os focos têm sido aliados ao consumo de água não potável de fontes comuns.

Edgar Meque, chefe de departamento de saúde publica em Sofala, disse que o distrito de Cheringoma “é o distrito que mais nos preocupa neste momento, porque estamos com uma tendência crescente de número de casos apesar dos esforços feitos pelo sector no processo de sensibilização”.

Sofala no centro de Moçambique é a segunda província mais afetada pela com 1102 caos e um óbito, e perde nessa zona centro apenas para Tete (noroeste), que lidera com 1905 casos e seis óbitos

Desinformação causa mortes

A província mais afetada pela atual vaga deste surto de cólera é Nampula (norte), com um cumulativo de 3321 e 12 óbitos, e que esta a enfrentar uma persistente onda de desinformação, que esta a dificultar as campanhas de educação e sensibilização para a saúde publica e o controlo da propagação.

Na segunda sessão do ano do Centro Operativo de Emergência (COE) de Nampula, realizada nesta sexta-feira, 26, Geraldino Avelino, chefe do departamento de saúde publica, disse que as autoridades estão esgotadas em lidar com casos de desinformação, sobretudo, no distrito de Mecuburi e Eráti, com alta taxa de letalidade da cólera.

“Estamos a tentar buscar outras estratégias de comunicação, mas quem devia ser o elo de ligação entre a saúde e a comunidade, são os líderes comunitários”, que a população acusa de espalhar a cólera, afastando-os no combate à doença, disse Geraldino Avelino.

Por temer a fúria população “os líderes comunitários se afastam das campanhasm e se calhar temos que pensar em usar a policia para assegurar as campanhas”, precisou Geraldino Avelino, anotando que a população está a se dispersar e a criar novos focus nos distritos atingidos pela doença.

Na primeira sessão do Conselho de Ministros, na terça-feira, 23, o porta-voz Filmão Suazi, revelou igualmente preocupação com a onda de desinformação sobre a origem da cólera que está a perpetuar a propagação da doença, apesar de considerar o atual surto de baixa intensidade.

Pelo menos cinco pessoas morreram e 26 pessoas terão ficado feridas em Moçambique em atos de violência causada por uma onda de desinformação sobre a cólera. A desinformação está a provocar estragos nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia.

Entretanto, Jorge Matine, diretor executivo do Observatório Cidadão para Saúde (OCS), que considera preocupante o atual surto, defende que o mesmo pode ser resultado da falta de investimentos em infraestruturas de saneamento e acesso à água potável com a descoberta das dívidas ocultas em Moçambique.

O especialista lamenta que a maior fraude na história do país esteja a refletir na saúde da população mais desfavorecida, que necessita de mais investimentos nas áreas cruciais

Rio reconhece mais cidades em emergência por causa das chuvas

Rio reconhece mais cidades em emergência por causa das chuvas

@ebc

O governo do estado do Rio de Janeiro homologou, em edição do Diário Oficial estadual desta segunda-feira (12), a situação de emergência de mais três cidades fluminenses após os temporais que atingem o estado há duas semanas. As regras facilitadas para a resposta aos temporais também passam a valer agora para Belford Roxo, Cardoso Moreira e Itaperuna.

Uma outra edição extra do Diário Oficial do estado deve ser publicada ainda nesta segunda-feira ampliando ainda mais o número de cidades, com a inclusão de Queimados, Japeri e Miguel Pereira.

Agora, chegam a 12 o número de municípios com a emergência homologada. Na sexta-feira (19), o governador Cláudio Castro já havia reconhecido a situação em São João de Meriti, Mesquita, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e na capital, Rio de Janeiro.

Na prática, a medida permite a aceleração das ações estaduais de resposta ao desastre e prevê a dispensa de realização de licitação para procedimentos emergenciais, como execução de obras, serviços e equipamentos para atendimento da situação emergencial. As prefeituras ainda precisam providenciar a complementação da documentação em até 15 dias.

Governo federal reconhece emergência no Rio por causa das chuvas

Governo federal reconhece emergência no Rio por causa das chuvas

@ebc

O governo federal reconheceu nesta segunda-feira (15) situação de emergência na cidade do Rio de Janeiro e em mais três municípios fluminenses – Belford Roxo, Nova Iguaçu e São João do Meriti – atingidos por fortes chuvas neste fim de semana.

Com a medida, os municípios podem solicitar recursos federais para ações de apoio à população, como reconstrução de ruas, vias e casas destruídas pelos temporais.

Em 24 horas, as tempestades causaram 12 mortes e deixaram 600 pessoas desalojadas, além de inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos.

Uma comitiva de ministros irá ao Rio nesta terça-feira (16), por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para verificar as áreas afetadas. A equipe é composta pelos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Anielle Franco (Igualdade Racial), João Paulo Capobianco (substituto do Meio Ambiente) e Osmar Almeida Júnior (substituto do Desenvolvimento e Assistência Social).

Eles vão se reunir com o governador Cláudio Casto e com os prefeitos das cidades afetadas.

Fake News causa tumulto ao divulgar falsa ajuda de R$ 1 mil no RJ

Fake News causa tumulto ao divulgar falsa ajuda de R$ 1 mil no RJ

@ebc

A Prefeitura de Nova Iguaçu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, precisou ir a público desmentir uma notícia falsa que circulou nesta segunda-feira (15), causando tumulto em Centros de Referência em Assistência Social (Cras).

Segundo a informação fraudulenta, os Cras do município estariam distribuindo R$ 1 mil às famílias atingidas pelos temporais que causaram estragos no Grande Rio durante o fim de semana.

“Não caia em fake news! É falsa a informação que está circulando no WhatsApp e nas redes sociais de que os Cras estão dando um valor de mil reais para aqueles que foram atingidos pelas chuvas. Os Pontos de Apoio montados pela Secretaria Municipal de Assistência Social estão fazendo um levantamento das perdas das pessoas afetadas pela chuva, e fornecendo, através de visita domiciliar, roupas, colchão, produto de limpeza e cesta básica”, esclareceu a administração municipal em suas redes sociais.

O temporal causou alagamentos e deslizamentos principalmente na Baixada Fluminense e em bairros da zona norte e zona oeste da capital. Segundo o governo do estado, chega a 12 o número de vítimas da tragédia, e uma pessoa está desaparecida.

Entre desalojados e desabrigados pela enxurrada, o número passa de 600, segundo o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, que concedeu entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira.

Chega a 11 número de mortos por causa da chuva no Rio

Chega a 11 número de mortos por causa da chuva no Rio

@ebc

A Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio informaram no último boletim que chegou a 11 o número de mortos devido à chuva que atingiu a região metropolitana do Rio no sábado (13).

Em Ricardo de Albuquerque, um homem foi vítima de desabamento provocado por um deslizamento de terra, na madrugada deste domingo (14), na Rua Moraes Pinheiro. Em Acari, uma mulher foi encontrada morta na Rua Matura, possivelmente vítima de afogamento. Em Costa Barros, uma mulher foi vítima de soterramento na Estrada de Botafogo.

Em Nova Iguaçu, uma mulher foi resgatada sem vida em um rio próximo à Rua General Rondon e um homem morreu por afogamento na Rua Patricia Cristina, em Vila São Luís. Em Comendador Soares, próximo à Passarela da Rua Bernardino de Melo, outra vítima masculina adulta foi resgatada sem vida pelos militares, com sinais de afogamento.

Em São João de Meriti, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Neuza e outro de afogamento na Rua Pinto Duarte. Também houve confirmação do óbito de um homem na Rua Parecis, em Belford Roxo. Em Duque de Caxias, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Marquês de Paranaguá, e outro na Rua Dona Alice Viterbo, em São Bento.

A corporação segue nas buscas por uma vítima feminina adulta que teria desaparecido após a queda de um veículo no Rio Botas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, em Belford Roxo, na noite desse sábado (13).

Os bombeiros do Rio atenderam a cerca de 230 ocorrências relacionadas às chuvas nas últimas 24 horas, em todo o território fluminense, relacionadas a salvamentos de pessoas, inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decretou situação de emergência no município devido aos danos e impactos provocados pelas chuvas. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial, na tarde deste domingo.

Chuva no Rio causa duas mortes

Chuva no Rio causa duas mortes

@ebc

A Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro informaram que até o momento duas mortes foram confirmadas devido à chuva contínua que atinge a capital fluminense desde sábado (13).

Em Ricardo de Albuquerque, na zona norte, um homem foi vítima de um desabamento provocado por deslizamento de terra na madrugada deste domingo (14), na Rua Moraes Pinheiro. Em Acari, também na zona norte, uma mulher foi encontrada morta na Rua Matura, possivelmente vítima de afogamento.

A corporação segue nas buscas por uma mulher que teria desaparecido após a queda de um veículo no Rio Brotas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, na noite desse sábado.

Os bombeiros atenderam a mais de 180 ocorrências relacionadas às chuvas nas últimas 24 horas em todo o estado, entre salvamentos de pessoas, inundações e alagamentos, quedas de árvores e desabamentos.