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Cartilha com jogos ajuda jovens a saber se são vítimas de violência

Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual no Brasil. Mas esta é apenas uma das violências cometidas contra menores de 18 anos. Outras formas de abuso, como a negligência e o abandono e a violência física e psicológica, também podem deixar marcas profundas e comprometer o desenvolvimento.

Por isso, é importante que haja espaço para discussão sobre a proteção de direitos, segundo Danielle Gimenez, gerente do Programa de Atenção e à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.

“Na maioria das vezes, a violência é intrafamiliar. É importante esse diálogo nas escolas, em grupos religiosos, na saúde e em casa também. Os pais estarem conversando e mostrando o que é certo e o que é errado, como lidar com algum tipo de violência que venham a sofrer tanto em casa, quanto na rua”, explica. 

Estar atento aos sinais, muitas vezes sutis, é a primeira forma de verificar situações de violação desses direitos. Pensando nisso, a Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro está distribuindo mais de 3,5 mil cartilhas sobre o tema.

“É uma cartilha interativa, onde tem jogos em que eles conseguem identificar a violência que estão sofrendo através do lúdico. Mostra também os direitos e deveres. Tem o QRCode no final em que pode acessar a cartilha interativa, e ir jogando direto no computador ou smartphone”, diz a gerente.

Segundo Danielle Gimenez, crianças negras são as principais vítimas, principalmente em razão da desigualdade social a que estão sujeitas, fator que potencializa e agrava o contexto de risco. “É notório para gente que as crianças negras estão em mais situação de vulnerabilidade. A classe econômica também aparece bastante na nossa estatística: são meninas negras em vulnerabilidade econômica.”

Para denunciar algum tipo de violência contra crianças e adolescentes, ligue para o 190 ou Disque 100. A denúncia pode ser feita também à Justiça ou Conselho Tutelar.

Cartilha facilita acesso a políticas de ações afirmativas para alunos

O Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) lançou, gratuitamente, a cartilha Universidade para Todos: Ações Afirmativas e Inclusão nas Universidades Brasileiras. A meta é tornar informações sobre acesso às políticas de ações afirmativas mais fáceis e reunidas em um só documento de comunicação também fácil, disse nesta quinta-feira (1º) à Agência Brasil o coordenador do grupo, João Feres. A cartilha pode ser acessada neste endereço.

Em palestras em colégios de ensino médio no Rio de Janeiro e outras cidades do país, Feres tem se surpreendido em ver como os alunos, que são os potenciais beneficiários das ações afirmativas, estão mal informados sobre o assunto.

“Os alunos de colégio público são, naturalmente, candidatos, mas não sabem, não têm realmente informações sobre como funciona, como se inscrever, quais são as categorias de beneficiados”, explicou.

Na avaliação do coordenador, essa é uma oportunidade ímpar de vida que é a pessoa entrar em uma universidade pública, que geralmente é uma educação de qualidade. “A pessoa tem uma oportunidade ímpar de mobilidade social. Com um diploma de universidade pública você se sente mais qualificado para arrumar um emprego melhor”, justificou.

O coordenador afirmou, ainda, que o grupo de estudos está em busca de realizar convênios com organizações que se interessem em disseminar a cartilha. Quanto mais ela for divulgada, maior número de estudantes a obra vai abranger.

Ação afirmativa

O guia orienta sobre quais são as políticas de ação afirmativa disponíveis e como os alunos podem se beneficiar dos programas governamentais. Há informações sobre as principais políticas, como os tipos de cotas existentes, como são distribuídas vagas, o Programa Universidade Para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa de Bolsa Permanência e a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério para acesso a diversas oportunidades.

A cartilha esclarece ainda como funciona o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil.

“A gente tentou fazer o mais completo possível”, disse João Feres, que há 20 anos pesquisa o tema das ações afirmativas. A cartilha aborda também os avanços significativos em relação à inclusão de pessoas trans e com deficiência no ensino superior ao longo do tempo.

O Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa é um núcleo de pesquisa baseado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ele foi criado em 2008 tendo como meta produzir estudos sobre ação afirmativa a partir de uma variedade de abordagens metodológicas.

O grupo ampliou sua área de atuação e, atualmente, desenvolve investigações sobre a representação de raça e gênero na educação, na mídia, na política e em diversas outras esferas da vida social.

Cartilha reúne orientações às brasileiras no exterior sobre violência

Orientações e informações sobre formas de identificar e denunciar diferentes tipos de violência contra a mulher foram reunidas em uma cartilha que tem como público-alvo brasileiras que vivem em outros países. Embora sujeitas a legislações diferentes das do Brasil, a ferramenta destaca que a rede consular é um local seguro para amparo e denúncias.

Lançada por meio de iniciativa conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e das Mulheres, a cartilha define a violência como “mecanismo de controle da autonomia, da liberdade e dos corpos de meninas e mulheres. Trata-se de grave violação dos direitos humanos e um problema de saúde pública”, alerta.

Formas de violência

No texto são descritas as diferentes formas em que uma mulher pode ser violada, como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Cartilha explica também o ciclo em que a violência costuma se manifestar nos repetidos episódios, que costumam ter graus de violência cada vez mais aumentados.

De acordo com a cartilha, esses ciclos são compostos pelas fases de tensão, quando a raiva é manifestada na forma de xingamento, insultos e ameaças; fase de agressão, quando o descontrole explode na forma de agressão; e a fase de “lua de mel”, quando o violentador pede perdão, manifesta arrependimento e promete mudar com carinho e atenção.

Relação abusiva

São ainda descritos alguns sinais das relações abusivas como excesso de ciúme e controle, explosões de raiva, chantagens e ameaças por parte do agressor, além de dependência afetiva, sentimento de isolamento e solidão, e medo de sofrer mais agressões, por parte da vítima.

Proteção

Entre as dicas para se proteger da violência, está a busca por apoio e suporte social de instituições e serviços, independentemente da situação migratória. O texto esclarece que o consulado ou embaixada do Brasil é o serviço do Estado para apoiar as comunidades brasileiras no exterior e complementa “O consulado ou embaixada do Brasil não irá denunciá-la às autoridades migratórias. É comum que o agressor use esse tipo de chantagem.”

Na ferramenta são divulgados ainda os possíveis caminhos a seguir para denunciar, como o endereço eletrônico do Portal Consular; o número de Whatsapp da Central do Ligue 180 que pode ser acessado pelo +55 (61) 9610-0180, ou por QR Code; além do site do Fala BR, da Controladora-Geral da União.

Convenção de Haia

A cartilha alerta sobre as consequências legais do deslocamento internacional de menores sem a autorização dos genitores, conforme prevê a Convenção de Haia. “É importante que mulheres que queiram viajar com seus filhos tenham a autorização do pai para evitar sofrer acusação de sequestro/subtração, que pode levar à perda da guarda.”

O texto indica também o canal de comunicação com a Assistência Jurídica Internacional da Defensoria Pública da União. Orienta ainda sobre como pesquisar os países que assinam a Convenção de Haia.

Golpes pela internet

Um dos possíveis caminhos para a violência apontado no material é a internet, por meio de golpes de relacionamentos virtuais ou propostas de emprego no exterior. A cartilha dá dicas de como se proteger e ficar atenta aos indícios de possíveis abusos, como roubo e violências. Também disponibiliza o número telefônico do Plantão Consular do Itamaraty: +55 (61) 9 8260-0610.

Para consultar a cartilha completa, acesse aqui.

Fiocruz lança cartilha e campanha de saúde em favela 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Movimento Negro Unificado (MNU) lançaram nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro, a cartilha Saúde na favela numa Perspectiva antirracista. Produto da Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz (CCSP), a publicação foi lançada durante seminário realizado no auditório do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz), no campus Manguinhos da Fundação.

O lançamento marcou o início da campanha Promoção de Saúde nas Favelas e periferias do Rio de Janeiro pela Perspectiva Antirracista, organizada pela Fiocruz em conjunto com o MNU do Rio de Janeiro.

O tecnologista em saúde pública da Fiocruz, Leonardo Bueno, disse à Agência Brasil que a cartilha visa fomentar uma campanha de enfrentamento ao racismo nas favelas e nos equipamentos de saúde que funcionam dentro das comunidades, como clínicas de família, unidades de pronto atendimento (UPAs), e centros de atenção psicossocial (CAPs). “O objetivo é fomentar (o projeto) junto aos profissionais de saúde, organizações locais e pessoas ativistas interessadas em atuar nesse campo de enfrentamento ao racismo em favelas”, destacou Bueno.

A iniciativa começa por quatro favelas do Rio de Janeiro, onde a Fiocruz desenvolve o projeto, que são a Vila Cruzeiro, Jacarezinho, Vila Kennedy e Mangueirinha. O pesquisador da Fiocruz admitiu que a ideia é estender a distribuição da cartilha para outras comunidades. Manguinhos e Maré, por exemplo, já demonstraram interesse. A primeira tiragem alcançou 4,5 mil exemplares. “A gente vai avaliar, de acordo com a demanda que surgir, como poderá ampliar”.

Direitos

Disponível nos formatos online e impresso, o livreto aborda a garantia de direitos e participação social através de propostas construídas pela periferia; diferenças, favelas, conjuntos habitacionais e loteamentos clandestinos: diferenças, semelhanças e contribuições à cidade; atuação dos promotores e da população em busca de direitos da saúde; racismo e violência armada; crimes raciais; história, racismo e intolerância; e saúde e violência obstétrica.

O seminário foi aberto com exibição de trechos do documentário Saúde antirracista na favela, é possível?, produzido pela Fiocruz, em parceria com nove organizações da sociedade civil. O filme debate os processos de formação e construção de redes nos territórios das quatro favelas objeto inicial da cartilha e da campanha e também apresenta narrativas construídas a partir da perspectiva de diferentes categorias profissionais acerca do tema. O documentário também vai ser utilizado na campanha, informou Leonardo Bueno.

Durante o ano de 2023, o projeto promoveu dez ciclos formativos realizados com as contribuições de uma equipe multidisciplinar, que trabalhou o tema do antirracismo a partir da base conceitual da promoção da saúde e da participação nas diversas instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS). As oficinas foram realizadas nos territórios de Vila Cruzeiro e Jacarezinho, ambas na zona norte do Rio; Vila Kennedy, zona oeste da capital; e Mangueirinha, no município de Duque de Caxias, Baixada Fluminense.

Projeto

O projeto Saúde na favela pela perspectiva antirracista visa a formação e promoção da saúde com acolhimento, escuta ativa e enfoque antirracista voltado para moradores de favelas do Rio de Janeiro que tenham passado por violações de direitos humanos. Objetiva também analisar as demandas locais frente à disponibilidade de serviços psicossociais para moradores dessas favelas na perspectiva antirracista do compartilhamento de saberes ancestrais, sobretudo reconhecendo e valorizando tais saberes que estão presentes nos quatro lugares de atuação inicial do projeto.

A ação tem apoio da Biblioteca Parque de Manguinhos, do Centro de Referência Para a Saúde da Mulher (Cresam), da Associação Brasileira Terra dos Homens, do Projeto Cultural Arte Transformadora, da Igreja Batista Central do Centenário e do Centro Comunitário Irmãos Kennedy.