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Governo bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024

Governo bloqueia R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024

A elevação dos gastos com a Previdência Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024, anunciaram na noite desta sexta-feira (22) os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões.

Os números constam da nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado hoje ao Congresso Nacional.

O valor foi superior aos cerca de R$ 5 bilhões anunciados na quinta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo o relatório, a verba contingenciada permanece zerada. Dessa forma, o total bloqueado está em R$ 19,3 bilhões.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Em relação ao bloqueio, os principais aumentos de despesas que justificaram a elevação de R$ 6 bilhões foram as altas de R$ 7,7 bilhões nas estimativas de gastos com a Previdência Social e de R$ 612,1 milhões nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Essas elevações foram parcialmente compensadas pela previsão de queda de R$ 1,9 bilhão nas estimativas de gastos com pessoal, por causa da revisão das despesas com abono pecuniário, e de R$ 2,6 bilhões com subsídios e subvenções.

Déficit primário

Em relação ao déficit primário, o relatório reduziu, de R$ 68,8 bilhões para R$ 65,3 bilhões, a previsão de resultado negativo nas contas públicas. A redução decorre porque a estimativa para as despesas fora do novo arcabouço fiscal caiu de R$ 40,5 bilhões para R$ 36,6 bilhões, diminuição de R$ 3,9 bilhões.

As despesas fora do arcabouço fiscal são os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que caiu de R$ 38,6 bilhões para R$ 33,6 bilhões. Em contrapartida, os créditos extraordinários para o combate a incêndios florestais e o enfrentamento às mudanças climáticas subiram de R$ 514 milhões para R$ 1,45 bilhão, após decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a exclusão desses gastos da meta de resultado primário.

O déficit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem os juros da dívida pública. O arcabouço fiscal estabelece meta de déficit zero para este ano, desconsiderando as exceções dos créditos extraordinários e do pagamento de precatórios, com margem de tolerância de até R$ 28,76 bilhões para mais ou para menos.

A nova versão do relatório aumentou, de R$ 28,35 bilhões para R$ 28,74 bilhões, a estimativa de déficit primário considerada no arcabouço fiscal. Como a diferença, de R$ 388,5 milhões, não supera a margem de tolerância, não houve contingenciamento.

Esse aumento de R$ 388,5 bilhões decorre da diminuição de R$ 3,75 bilhões na receita líquida (receita do governo descontada o repasse aos estados e municípios). Em troca, a estimativa de despesas primárias caiu R$ 7,28 bilhões, considerando tanto os R$ 6 bilhões bloqueados como a diminuição da estimativa de R$ 1,17 bilhão em gastos discricionários (não obrigatórios) por causa de recursos que não conseguirão ser gastos até o fim do ano.

Apesar da diminuição na estimativa de receitas, o ministro Fernando Haddad disse que a arrecadação está cumprindo as expectativas em 2024 porque a previsão de déficit primário está dentro da margem de tolerância. “Nós estamos desde o começo do ano reafirmando, contra todos os prognósticos, [que] não vai haver alteração de meta do resultado primário. Nós estamos já no último mês do ano, praticamente, convencidos de que temos condições de cumprir a meta estabelecida no ano passado”, disse na quinta-feira (21).

Corte de gastos

O bloqueio desta sexta-feira não tem a ver com o pacote de corte de gastos a ser anunciado pelo governo na próxima semana . O congelamento de recursos abrange o Orçamento de 2024, enquanto as medidas de revisão de gastos obrigatórios pretende economizar recursos para 2025 e 2026.

COP29: negociação climática propõe 250 bilhões de dólares ao ano

COP29: negociação climática propõe 250 bilhões de dólares ao ano

@ebc

Uma segunda proposta para a Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG, na sigla em inglês) no valor de US$ 250 bilhões ao ano até 2035 foi levada à mesa de negociação da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), nesta sexta-feira (22). No último dia de negociações climáticas em Baku, no Azerbaijão, partes demonstram estar longe de consenso.

O novo texto determina que “as partes países desenvolvidos assumam a liderança do financiamento da ação climática às partes países em desenvolvimento”, a partir de uma ampla variedade de fontes, públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas. O documento estabelece um objetivo escalonado de alcançar até 2035 um financiamento climático de US$1,3 trilhão ao ano.

Organizações sociais brasileiras que acompanham as negociações em Baku consideram a proposta muito ruim e já convocam uma mobilização para que os países melhorem o texto final a partir da reflexão Nenhuma Decisão é Pior que uma Decisão Ruim.

“Nessa última interação, o número de parágrafos que refletem decisões consistentes diminuiu de 26 para quatro, em relação à proposta anterior. O valor da NCQG é infinitamente menor que o que a gente esperava”, afirma a especialista em políticas públicas da WWF Brasil, Tatiana Oliveira.

De acordo com a analista, a ampliação das fontes financeiras também pode representar uma diminuição nos recursos públicos que tenham origem nos países desenvolvidos, principais emissores de gases do efeito estufa que levam às mudanças climáticas. O mesmo ocorre com o convite aos países emergentes, como a China por exemplo, a fazer aportes adicionais, em especial à Cooperação Sul-Sul, com remessas voluntárias aos países menos desenvolvidos e mais vulneráveis. “Isso abre brechas para que a reivindicação dos países desenvolvidos de ampliar a base de países doadores seja cristalizada, desfazendo o ‘princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas’ previsto no Acordo de Paris”

Na opinião, da gerente de políticas climáticas do WRI Brasil, Míriam Garcia, o texto ainda é uma proposta muito inicial que precisa de aprimoramento e ajustes que devem ser negociados pelas próximas 40 horas. “É um texto que constrói pontes como uma opção de número inicial para que as partes possam se engajar e construir um consenso”, diz.

De acordo com Miriam, o grupo de países em desenvolvimento G77+China iniciou a construção de um acordo em torno do valor inicial de US$500 bilhões de financiamento pelos países desenvolvidos, o que não se traduziu neste segundo texto. Para a analista ainda há espaço para que o valor chegue próximo ao esperado. “Além do quantum, ainda será necessário melhorar a parte que trata a forma de financiamento, quanto será concessional, detalhar o financiamento para adaptação e até quem sabe dobrar o percentual na relação mitigação e adaptação”, explica.

De acordo com as analistas, a expectativa é que, como nas COPs anteriores, o encerramento previsto para esta sexta-feira seja prorrogado por mais um ou dois dias, até que as negociações resultem em um acordo final consensual.

Petrobras prevê investimento de US$ 111 bilhões entre 2025 e 2029

Petrobras prevê investimento de US$ 111 bilhões entre 2025 e 2029

@ebc

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nessa quinta-feira (21) o Plano de Negócios 2025-2029 (PN 2025-29). A previsão é que haja investimentos de US$ 111 bilhões no período, sendo US$ 98 bilhões na Carteira de Projetos em Implantação e US$ 13 bilhões na Carteira de Projetos em Avaliação.

Do valor total de US$ 111 bilhões, a previsão é de que US$ 77 bilhões sejam investidos em exploração e produção, US$ 20 bilhões em refino, transporte e comercialização, US$ 11 bilhões em gás e energias de baixo carbono e US$ 3 bilhões na parte corporativa.

Segundo a companhia, este ano o plano foi dividido em duas partes: o PE 2050, que propõe refletir sobre o futuro do planeta e como a empresa quer ser reconhecida em 2050 e o PN 2025-29, com metas de curto e médio prazo.

O planejamento da Petrobras estima que o fornecimento de energia nesse período passe de 4,3 exajoules (EJ) em 2022 para 6,8 EJ em 2050, o que manteria a companhia como responsável por 31% da oferta primária de energia do Brasil. A Petrobras também tem o objetivo de neutralizar suas emissões operacionais até 2050.

A estatal declara que “concentrará esforços no aproveitamento dessas oportunidades do mercado de óleo e gás, com foco em reposição de reservas, na produção crescente com menor pegada de carbono e na ampliação da oferta de produtos mais sustentáveis e de maior qualidade no seu portfólio”.

Segmentação

No segmento de Exploração e Produção (E&P), cerca de 60% devem ser destinados aos ativos do pré-sal. Segundo a companhia, há projetos grandes de revitalização (REVITs) para aumentar os fatores de recuperação em campos maduros, especialmente na Bacia de Campos.

No segmento de Refino, Transporte, Comercialização, Petroquímica e Fertilizantes (RTC), a nova previsão de investimentos corresponde a um aumento de 17% em relação ao plano anterior. O objetivo é aumentar a capacidade do parque da Petrobras, ampliar a oferta de produtos de alta qualidade, como Diesel S10 e lubrificantes, e de combustíveis de baixo carbono. Estima-se um aumento na capacidade de destilação de 1.813 mil barris por dia (bpd) para 2.105 mil bpd.

Os projetos de Gás Natural e Energia (G&E) preveem o desenvolvimento de duas usinas termelétricas (UTEs) no Complexo de Energia Boaventura em Itaboraí (RJ), sendo a implementação desses projetos condicionada ao sucesso em leilões futuros de reserva de capacidade de energia.

Há indicativo de investimentos de US$ 16,3 bilhões em transição energética, que levam em conta as iniciativas de baixo carbono. Elas englobam projetos em Energias de Baixo Carbono, para descarbonização das operações e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) que permeia todos os segmentos. Esse volume corresponde a um aumento de 42% em relação ao plano anterior.

Petrobras aprova pagamento de R$ 20 bilhões aos acionistas

Petrobras aprova pagamento de R$ 20 bilhões aos acionistas

@ebc

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (21) o pagamento de R$ 20 bilhões de dividendos extraordinários aos acionistas. O valor equivale a R$ 1,55174293 por ação ordinária e preferencial em circulação. Serão R$ 15,6 bilhões como dividendos intermediários, com base na reserva de remuneração do capital, e R$ 4,4 bilhões como dividendos intercalares.

A estatal informa que a distribuição está alinhada à Política de Remuneração aos Acionistas vigente, que prevê que a distribuição de remuneração extraordinária, desde que a sustentabilidade financeira da Petrobras seja preservada.

Para quem tem ações de emissão da Petrobras negociadas na B3, o pagamento da parcela única será feito em 23 de dezembro de 2024. Os detentores de ADRs (American Depositary Receipt – certificado, emitido por bancos norte-americanos, que representa ações de uma empresa fora dos Estados Unidos) receberão o pagamento a partir de 03 de janeiro de 2025.

A data de corte, segundo a Petrobras, é 11 de dezembro de 2024 para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3; e 13 de dezembro de 2024 para os detentores de ADRs negociados na New York Stock Exchange (NYSE). As ações da Petrobras serão negociadas ex-direitos na B3 a partir de 12 de dezembro de 2024.

Também foi informado que o pagamento será contemplado na proposta de remuneração aos acionistas do exercício de 2024 a ser aprovada na Assembleia Geral Ordinária de 2025, e terá o valor reajustado pela taxa Selic desde a data do pagamento até o encerramento do exercício social corrente, para fins de cálculo do montante a ser descontado.

Orçamento terá bloqueio em torno de R$ 5 bilhões

Orçamento terá bloqueio em torno de R$ 5 bilhões

@ebc

O Orçamento Geral da União de 2024 terá um novo bloqueio em torno de R$ 5 bilhões, disse nesta quinta-feira (21), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto). Segundo ele, o número foi passado pela Casa Civil na reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) no fim desta tarde.

“Talvez [o bloqueio] seja um pouquinho menos, um pouquinho mais que isso, mas na casa dos R$ 5 bilhões. É bloqueio porque a receita está correspondendo às expectativas nossas e o ponto de vista do cumprimento de meta, conforme a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]”, disse o ministro ao deixar o Ministério da Fazenda no início desta noite.

Haddad reiterou que a arrecadação está dentro das previsões e negou que haja mudança na meta de resultado primário de déficit zero com margem de tolerância de até R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos.

“Nós estamos desde o começo do ano reafirmando, contra todos os prognósticos, [que] não vai haver alteração de meta do resultado primário. Nós estamos já no último mês do ano, praticamente, convencidos de que temos condições de cumprir a meta estabelecida no ano passado”, acrescentou o ministro.

Nesta sexta-feira (22), o Ministério do Planejamento e Orçamento divulgará o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento. A última edição do documento tinha descongelado R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024.

O aumento na estimativa de arrecadação fez o governo reduzir para R$ 28,3 bilhões a estimativa de déficit primário em 2024. O valor é R$ 400 milhões inferior ao limite mínimo da margem de tolerância para o cumprimento da meta.

Marco fiscal

No entanto, o atual marco fiscal exclui da meta os R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários para reconstruir o Rio Grande do Sul e os R$ 514 milhões para o combate a incêndios florestais anunciados em setembro, assim como outras despesas excepcionais. Sem os gastos fora do arcabouço fiscal, o governo encerraria o ano com déficit primário de R$ 68,8 bilhões.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes.

O bloqueio ocorre quando os gastos do governo se expandem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Lucro da Caixa sobe 21,6% e chega a R$ 9,4 bilhões em 2024

Lucro da Caixa sobe 21,6% e chega a R$ 9,4 bilhões em 2024

@ebc

O lucro líquido da Caixa Econômica Federal (Caixa) nos nove primeiros meses de 2024 atingiu R$ 9,4 bilhões, montante 21,6% superior ao registrado pelo banco no mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (13) pelo banco.

As despesas de pessoal e administrativas da Caixa totalizaram R$ 33 bilhões no acumulado dos nove primeiros meses de 2024, um aumento de 10,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. O resultado, segundo o banco, foi influenciado pelo Programa de Demissão Voluntária (PDV) aberto pela instituição. Desconsiderando o efeito do PDV, em curso, o aumento nas despesas seria de 7,2% para o período.

No terceiro trimestre de 2024 (julho, agosto e setembro), o lucro líquido da instituição foi de R$ 3,3 bilhões, 0,7% acima do registrado nos mesmos meses do ano passado e 0,7% abaixo do lucro do segundo trimestre de 2024 (abril, maio, junho). Nesse período, as despesas de pessoal e administrativas chegaram a R$ 10,8 bilhões, um crescimento de 6,3% em relação ao mesmo período do ano passado e de 0,3% quando comparado ao segundo trimestre de 2024.

Carteira de crédito

A carteira de crédito da Caixa encerrou setembro de 2024 com saldo de R$ 1,2 trilhão, crescimento de 10,8% em relação a setembro de 2023 e de 3% quando comparado a junho de 2024. O destaque, segundo o banco, foram os aumentos, nos últimos doze meses, de 14,7% no setor imobiliário, de 13,8% no agronegócio, e de 3,9% no saneamento e infraestrutura.

No acumulado dos nove primeiros meses de 2024, foram concedidos R$ 465,5 bilhões em créditos totais pelo banco, aumento de 15,3% na comparação com mesmo período de 2023. No terceiro trimestre de 2024, foram concedidos R$ 163,4 bilhões, elevação de 12,8% em comparação com o mesmo período do ano anterior, e 2,7% em comparação com o segundo trimestre de 2024.

O índice de inadimplência da carteira de crédito da Caixa encerrou setembro de 2024 em 2,27%, redução de 0,40 pontos percentuais (p.p.) em relação a setembro de 2023 e aumento de 0,07 p.p. quando comparado a junho de 2024.

Crédito imobiliário

O crédito imobiliário da Caixa é o mais representativo na composição do crédito total do banco, com 67,2% de participação e saldo de R$ 812,2 bilhões em setembro de 2024, crescimento de 14,7% em comparação a setembro de 2023 e de 3,6% em relação a junho de 2024.

Desse saldo, R$ 474,9 bilhões utilizaram recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), aumento de 17,3% em comparação a setembro de 2023 e de 4% quando comparado a junho de 2024. Outros R$ 337,3 bilhões utilizaram recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), crescimento de 11,3% em comparação a setembro de 2023 e de 3,1% em relação a junho de 2024.

No acumulado dos nove primeiros meses de 2024, as contratações habitacionais totalizaram R$ 176 bilhões, um aumento de 28,6% em relação ao mesmo período de 2023. No terceiro trimestre, foram R$ 63,4 bilhões em contratações, elevação de 23,4% em relação ao mesmo período de 2023 e de 3,5% em comparação ao segundo trimestre de 2024.

Turismo deve faturar R$ 157,74 bilhões na alta temporada de verão

Turismo deve faturar R$ 157,74 bilhões na alta temporada de verão

@ebc

Festas de fim de ano, confraternizações e férias escolares chegando. O período de alta temporada de verão no Brasil bate à porta e o Ministério do Turismo está otimista em relação ao aumento de viagens e número de turistas e, ainda, com faturamento e contratação de pessoal para o setor.

Entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025, as atividades ligadas ao turismo brasileiro devem faturar R$ 157,74 bilhões, o que representará a maior receita dos últimos dez anos, de acordo com análise do Ministério do Turismo, baseada em dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Se comparada à temporada anterior, o verão 2024/2025 deve registrar o crescimento de 1,7% no faturamento de empreendimentos ligados à atividade turística. Os quatro meses representam cerca de 44% da receita anual dos produtos e serviços turísticos.

O levantamento aponta que na alta temporada turística os maiores ganhos devem ocorrer nos estados de São Paulo (R$ 51,4 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 19,0 bilhões) e Minas Gerais (R$ 17,2 bilhões) que acumulam 55,5% do faturamento estimado.

A CNC prevê que os turistas destinem boa parte de seus gastos a bares e restaurantes (R$ 70,67 bilhões) e transporte rodoviário (R$ 37,55 bilhões). O transporte aéreo e a hospedagem têm boas perspectivas, alavancadas sobretudo pela queda de 14,7% nos preços das passagens aéreas, em setembro, verificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Contratações

A CNC projeta que a alta temporada do turismo demandará as contratações temporárias de 76,5 mil trabalhadores, entre outubro de 2024 e janeiro de 2025, em empreendimentos ligados ao turismo no território nacional. Se confirmado, este deverá ser o melhor resultado para o período, desde 2015.

O salário médio de admissão dos trabalhadores temporários deverá alcançar R$ 1.842.

A cadeia do turismo envolve 57 segmentos diretos da economia. Entre os que devem ser impactados pela alta temporária devem ser os segmentos de alimentação, com 54,2 mil vagas, seguido por transportes, com 10,6 mil contratações e hospedagem, com 8,4 mil empregos.

Atualmente, o turismo emprega 3,51 milhões de trabalhadores formais, um crescimento de 7,9% em comparação ao período pré-pandemia de covid-19 (2020).

De outubro de 2023 a setembro de 2024, 10,39% do total de empregos gerados nos diversos segmentos do país, são no setor do turismo, responsável por contratar com carteira assinada 200.386 pessoas, das 1.839.418 vagas criadas no período.

Ao todo, de acordo com Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), 450 mil vagas temporárias devem ser criadas no país no último trimestre de 2024. Ao menos 35% destas vagas estarão dentro do setor de serviços – do qual o turismo faz parte.

Para qualificar os profissionais da cadeia produtiva do turismo que atenderão os viajantes nacionais e estrangeiros, sobretudo, na alta temporada de fim de ano, o Ministério do Turismo oferta cursos de qualificação no setor.

As capacitações com inscrições abertas estão disponíveis no site da pasta.

BNDES registra lucro de R$ 19 bilhões até setembro

BNDES registra lucro de R$ 19 bilhões até setembro

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido total de R$ 19 bilhões, entre janeiro e setembro de 2024, o que representa um crescimento de 31,4% em comparação aos R$ 14,4 bilhões apurados no mesmo período de 2023. A carteira de crédito do banco alcançou, nos primeiros nove meses de 2024, R$ 550,3 bilhões, a maior desde dezembro de 2017.

Os resultados foram apresentados pelo banco nesta segunda-feira (11), em coletiva de imprensa, que está disponível online. O BNDES é o principal instrumento do governo federal para financiamento de longo prazo e investimento nos diversos segmentos da economia brasileira.

Créditos

Conforme o balanço apresentado, a carteira de crédito expandida, que abrange financiamentos, debêntures e outros ativos de crédito, alcançou o montante de R$ 550,3 bilhões em 30 de setembro de 2024, 6,8% acima do valor registrado em dezembro de 2023. Com isso, a carteira passa a representar 68,2% dos ativos totais.

Já as aprovações de crédito pelo banco tiveram crescimento em todos os setores nos primeiros nove meses de 2024, alcançando R$ 137,4 bilhões, o que representa uma alta de 39% ante o mesmo período de 2023 e de 108% sobre 2022.

Os créditos para a indústria apresentaram o maior crescimento, de 108% em relação a 2023, alcançando R$ 37 bilhões. Houve expansão de 263% em relação ao mesmo período de 2022, quando as aprovações somaram R$ 10,2 bilhões.

Na agropecuária, as aprovações de crédito somaram R$ 35,1 bilhões, alta de 15,5% sobre 2023 e de 49% em relação a 2022, que foi de R$ 23,5 bilhões.

No setor de infraestrutura, as aprovações totalizaram R$ 40,8 bilhões, alta de 8,6% em relação a 2023 e de 92% sobre 2022, com R$ 21,2 bilhões.

Já no setor de comércio e serviços, as aprovações de janeiro a setembro totalizaram R$ 24,5 bilhões, alta de 87% em relação a 2023 e de 122% sobre o mesmo período de 2022, com R$ 11 bilhões.

Para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), as aprovações de crédito totalizaram R$ 64,9 bilhões, aumento de 45,5% ante os nove primeiros meses de 2023 e alta de 69,5% ante o mesmo período de 2022, com R$ 38,3 bilhões.

Ativos e lucros

Os ativos totais do Sistema BNDES somaram R$ 807,1 bilhões em 30 de setembro de 2024, aumento de R$ 74,6 bilhões, o que representa 10,2% a mais em relação a dezembro de 2023. Segundo o banco isso se deve sobretudo pelo acréscimo de R$ 35,3 bilhões da carteira de crédito expandida e de R$ 42,8 bilhões dos títulos e valores mobiliários, em função de ingressos de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e do Tesouro Nacional (Programa BNDES Emergencial do Rio Grande do Sul), além dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Em relação aos lucros, o BNDES registrou lucro líquido total de R$ 19 bilhões, valor 31,4% superior aos R$ 14,4 bilhões apurados no mesmo período de 2023. Já o lucro líquido recorrente foi de R$ 9,8 bilhões, um aumento de 48,5% em relação ao mesmo período de 2023, com R$ 6,6 bilhões. O lucro líquido recorrente é aquele ajustado por efeitos não recorrentes.

Diante dos resultados, o banco irá pagar R$ 25 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional.

Contas públicas

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou os resultados positivos e reforçou que o banco está contribuindo para o ajuste das contas públicas brasileiras. “Nosso compromisso era construir um novo BNDES e ele está sendo construído”, disse. “Estamos tendo R$ 19 bilhões de lucro, mas estamos mandando para o Tesouro R$ 25 bilhões de dividendos. É um esforço grande que estamos fazendo para contribuir com o equilíbrio orçamentário e reduzir o endividamento para o país, o BNDES está engajado.”

Diante de um cenário de ajuste orçamentário no Brasil, Mercadante defendeu a manutenção dos investimentos, como forma de assegurar o crescimento do país: “O Brasil precisa ter sustentabilidade nas contas públicas, precisa preservar o investimento no orçamento, precisa ter trajetória mais previsível das despesas obrigatórias para poder manter o investimento público porque ele é indispensável para o crescimento.”

O presidente do BNDES também ressaltou o papel do banco em relação à crise climática. O BNDES recebeu R$ 10 bilhões do Fundo Nacional sobre a Mudança do Clima (FNMC), destinados ao Programa Fundo Clima para financiamento de projetos que visem à mitigação e adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos.

Esses efeitos já estão sendo sentidos. Mercadante explicou que, até setembro deste ano, o crédito para a agropecuária foi menor do que o aprovado para a indústria, por uma série de efeitos climáticos como secas prolongadas e as enchentes no Rio Grande do Sul.

“Esse é o cenário que vamos viver, desastres naturais cada vez mais intensos e recorrentes”, afirmou. Diante desse cenário, segundo Mercadante, o BNDES busca criar uma unidade para se antecipar e facilitar respostas a desastres.

“Não temos uma estrutura de inteligência para reconstrução com resiliência e com adaptação, aproveitando tecnologias mais eficientes, rediscutindo espaço urbano em algumas situações e repensando o desenvolvimento regional. Precisamos de uma inteligência estratégica de pronta resposta e estamos criando no BNDES uma unidade só pra isso”, disse.

Contas públicas têm déficit de R$ 7,3 bilhões em setembro

Contas públicas têm déficit de R$ 7,3 bilhões em setembro

@ebc

As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo negativo, resultado do déficit em todas as esferas: Governo Central, governos regionais e empresas estatais. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 7,340 bilhões no mês de setembro.

O valor, entretanto, é menor que o resultado negativo de R$ 18,071 bilhões registrado no mesmo mês de 2023. Nessa comparação interanual, houve melhora nas contas do setor público consolidado em razão da melhora nas contas do Governo Central, ainda que continue com déficit. No caso dos governo regionais, houve piora no déficit.

As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

No acumulado do ano, o setor público consolidado registra déficit primário de R$ 93,561 bilhões. Em 12 meses – encerrados em setembro – as contas acumulam o resultado negativo de R$ 245,605 bilhões, o que corresponde a 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Em 2023, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.

Esferas de governo

Em setembro último, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve déficit primário de R$ 3,974 bilhões ante resultado negativo de R$ 16,506 bilhões em setembro de 2023. O montante do déficit difere do resultado divulgado no último dia 7 pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 5,326 bilhões em setembro porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

De acordo com o BC, a redução no déficit do Governo Central se deve ao aumento de 8% nas receitas, em magnitude maior do que as despesas, que cresceram 1,4% em setembro de 2024 em comparação ao mesmo mês de 2023.

Os governos estaduais também registraram déficit no mês de setembro de R$ 597 milhões, ante déficit de R$ 374 milhões em setembro do ano passado. Já os governos municipais tiveram resultado negativo de R$ 2,575 bilhões em setembro deste ano. No mesmo mês de 2023, houve déficit de R$ 691 milhões para esses entes.

Com isso, no total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram déficit de R$ 3,173 bilhões em setembro de 2024 contra resultado negativo de R$ 1,065 bilhão no mesmo mês do ano passado.

Da mesma forma, as empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – também contribuíram para o déficit das contas públicas, com déficit primário de R$ 192 milhões em setembro de 2024. No mesmo mês do ano passado, o déficit foi de R$ 500 milhões.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 46,427 bilhões em setembro deste ano, uma redução significativa em relação aos R$ 81,714 bilhões registrados em setembro de 2023. De agosto para setembro de 2024, também houve queda. No oitavo mês do ano, os gastos com juros foram de R$ 68,955 bilhões.

De acordo com o BC, não é comum a conta de juros apresentar grandes variações, especialmente negativas, já que os juros são apropriados por competências, mês a mês. Mas nesse resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que, nesse caso, contribuíram para a melhora da conta de juros em setembro. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.

Em setembro de 2023, a conta de swaps teve perdas de R$ 15,9 bilhões, enquanto no mesmo mês deste ano teve ganhos de R$ 20 bilhões.

Com isso, o resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – caiu quase que pela metade na comparação interanual. No mês de setembro, o déficit nominal ficou em R$ 53,767 bilhões contra o resultado negativo de R$ 99,785 bilhões em igual mês de 2023.

Em 12 meses encerrados em setembro, o setor público acumula déficit R$ 1,065 trilhão, ou 9,34% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,117 trilhões em setembro, o que corresponde a 62,4% do PIB. Em agosto, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 62% (R$ 7,026 trilhões).

No mês de setembro deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 8,928 trilhões ou 78,3%, com redução em relação ao mês anterior, em termos de percentual do PIB (R$ 8,898 trilhões ou 78,5% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

BNDES libera R$ 7,3 bilhões para o Fundo Clima entre abril e outubro

BNDES libera R$ 7,3 bilhões para o Fundo Clima entre abril e outubro

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, de abril a outubro, cerca de R$ 7,3 bilhões para operações do programa Fundo Clima, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima.

Apresentado nesta semana na 36ª reunião ordinária do Comitê Gestor do fundo, o valor corresponde a 70% da quantia reservada pela União para financiar projetos de mitigação da mudança climática.

O valor aprovado corresponde a 2,5 vezes a soma de todas os montantes alocados no Fundo Clima de 2013 a 2023, um total de R$ 3 bilhões, em cifras atualizadas.

O dinheiro disponibilizado permite, por exemplo, o desenvolvimento de iniciativas voltadas à resiliência e sustentabilidade da zona urbana e à transição energética, que podem acelerar a substituição de combustíveis fósseis, um dos aspectos do Brasil mais criticados por especialistas. A expectativa é de que sejam aprovados R$ 10 bilhões até o final do ano.

Conforme destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, 15,2 mil empregos verdes foram criados com a aprovação dos recursos, superando em 20 vezes a quantidade do ano passado, de 753.

Mercadante ressaltou, ainda, que R$ 167 milhões devem servir a projetos de produção de combustíveis sustentáveis, incluindo o combustível de aviação sustentável (SAF) e os de navegação, definição que demonstra que o Brasil tem uma janela de oportunidade para assumir uma posição de protagonismo no processo de descabonização.

“Somos líderes globais da agenda de biocombustíveis há mais de 50 anos e a demanda para entrarmos nos combustíveis sustentáveis está muito forte. Por isso, precisamos, pelo menos, dobrar os recursos do Fundo Clima, como já está previsto no orçamento do ano que vem.”

Dos R$ 7,3 bilhões, R$ 2,7 bilhões ainda terão o destino definido até dezembro e a projeção para 2025 é de cerca de R$ 11,5 bilhões.

Outra questão salientada pela instituição financeira é a ampliação de verbas para as regiões Norte e Nordeste. No caso do Nordeste, o valor aprovado no período foi 19 vezes maior do que as aprovações de 2022, ou seja, de R$ 1 bilhão ante R$ 51 milhões.

Volume de emissões

Em outras palavras, quando se busca entender o que representam os números liberados, dentro do contexto de metas que o Brasil e outros países devem atingir, em relação ao Acordo de Paris, a resposta é de que evitam ou removem 3,3 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente por ano. Esse volume é igual ao total de emissões evitadas no ano passado (204 mil tCO2e/ano) multiplicado por 16.