Baixada

Ação na Baixada Santista registra 28 mortes e 700 prisões em fevereiro

Ação na Baixada Santista registra 28 mortes e 700 prisões em fevereiro

Desde o início de fevereiro, 28 pessoas morreram na chamada Operação Verão na Baixada Santista, no litoral paulista. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), todas as mortes ocorreram em confronto com policiais. De acordo com o balanço da pasta, foram presas durante as ações 706 pessoas, das quais 261 eram foragidas da Justiça.

Entre os mortos está o líder de uma facção criminosa “envolvida com o tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, tribunal do crime e atentado contra agentes públicos”, informou a SSP.

Na segunda-feira (19), o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, anunciou, pelas redes sociais, que policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) mataram um homem que atirou contra os agentes na comunidade Caminho das Pedras, em Santos.

Durante 13 dias, o secretário esteve com o comando da pasta na Baixada Santista para acompanhar as operações. A decisão foi tomada como parte da reação ao assassinato de dois policiais em Santos.

Segundo levantamento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de São Paulo, neste ano, até o último dia 17 de fevereiro, 86 pessoas foram mortas por policiais militares em serviço em todo o estado. Dessas, 15 mortes foram em Santos, 14 em Guarujá, sete em Cubatão, nove em São Vicente e duas em Praia Grande, chegando a 47 mortes em municípios da Baixada Santista.

Ao longo dos meses de janeiro e fevereiro do ano passado, os policiais militares em serviço foram responsáveis 48 mortes em todo o estado de São Paulo.

CIDH e ONU

O elevado número de mortes nas ações em reação à morte dos policiais chamou a atenção de entidades de direitos humanos. Na semana passada, a Defensoria Pública de São Paulo enviou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pedido para que a entidade demande o fim da Operação Escudo no estado. A defensoria já havia solicitado acesso aos boletins de ocorrência das mortes causadas pelas ações policiais na Operação Escudo, que passou a ser chamada pelo governo estadual de Operação Verão.

A solicitação também é assinada pela organização não governamental Conectas Direitos Humanos e o pelo Instituto Vladimir Herzog, sendo endereçada ainda ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos na América do Sul. No pedido, as organizações pedem que seja demandada a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública.

Denúncias de execução

Durante o carnaval, uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, pela Defensoria Pública e por deputados estaduais esteve na Baixada Santista. O grupo colheu relatos de moradores de bairros da periferia que denunciaram a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares da Operação Escudo contra a população local e egressos do sistema prisional.

A SSP afirma que a operação é “voltada ao combate à criminalidade e a garantia da segurança da população”.

Operação policial na Baixada Santista já matou 26 pessoas em fevereiro

Operação policial na Baixada Santista já matou 26 pessoas em fevereiro

@ebc

As ações da Polícia Militar na Baixada Santista já mataram 26 pessoas desde o início de fevereiro, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP). Nesta sexta-feira (16), policiais entraram em um apartamento no bairro Santa Cruz dos Navegante, em uma operação que resultou em três mortes.

Segundo a SSP, um dos mortos nesta última ação era um líder de facção criminosa conhecido como Danone. Ele e outros dois homens teriam entrado em confronto com policiais do Comando e Operações Especiais e acabaram mortos. De acordo com a SSP, a perícia foi acionada e o caso será investigado.

Desde o início do ano, foram lançadas ações em diversas partes do estado como reação a morte de policiais, chamadas de Operação Escudo, mesmo nome dado a intervenção que levou a morte de 28 pessoas ao longo de 40 dias em 2023. Porém, nos últimos dias, a ação passou a ser chamada pelo governo paulista de Operação Verão.

Número elevado de mortes

O elevado número de mortes levou a Defensoria Pública de São Paulo a enviar um pedido para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que a entidade demande o fim da Operação Escudo no estado.

A solicitação também é assinada pela organização não governamental Conectas Direitos Humanos e o pelo Instituto Vladimir Herzog, sendo endereçada ainda ao Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos na América do Sul. No documento, as organizações pedem que seja demanda a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública.

Segundo levantamento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de São Paulo, neste ano, até o último dia 14 de fevereiro, 71 pessoas foram mortas por policiais militares em serviço em todo o estado. Dessas, 14 mortes foram em Santos, nove em Guarujá, sete em Cubatão e sete em Guarujá, municípios da Baixada Santista.

Ao longo dos meses de janeiro e fevereiro de 2023, os policiais militares em serviço foram responsáveis 48 mortes.

Denúncias de execução

Durante o Carnaval, uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública e deputados estaduais esteve na Baixada Santista. O grupo colheu relatos de moradores de bairros da periferia que denunciam a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares da Operação Escudo contra a população local e egressos do sistema prisional.

“A sociedade e os territórios periféricos estão muito assustados, relatando abordagens truculentas, violentas e aleatórias, busca de egressos do sistema prisional, torturas e execuções. O que a gente está vendo aqui é um Estado de exceção. O Estado autorizando a sua força policial a executar pessoas sem o devido processo legal, sem mandado judicial, sem chance à ampla defesa”, disse a deputada Mônica Seixas à Agência Brasil.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo afirma que as operações são uma “iniciativa voltada ao combate à criminalidade e a garantia da segurança da população”. Ainda de acordo com a pasta, durante a Operação Verão na Baixada Santista, 634 criminosos foram presos, incluindo 236 procurados pela Justiça.

Sobe para 20 os mortos por policiais militares na Baixada Santista

Sobe para 20 os mortos por policiais militares na Baixada Santista

@ebc

A Polícia Militar de São Paulo matou mais duas pessoas na Baixada Santista, litoral do estado, neste final de semana. Ao todo, foram 20 mortos na região em supostos confrontos contra a polícia desde o dia 2 de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em Santos, durante patrulhamento. Na ocasião, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que as polícias civil e militar se mobilizaram para localizar e prender os envolvidos no crime contra Cosmo.

De acordo com a SSP, policiais militares da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) faziam ronda em Santos, no domingo (11), quando suspeitaram de um homem que andava de bicicleta. O homem foi atingido por disparos de arma de fogo, após um suposto confronto, e socorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da zona noroeste, onde morreu. A Polícia Civil solicitou perícia no local e investiga o caso.

Também em Santos, um homem que teria resistido à ordem de parada dos policiais militares foi morto por volta das 17h30 do sábado (10). A SSP afirmou que os agentes averiguavam uma denúncia de transporte de armas e que o rapaz tinha passagens por tentativa de homicídio e associação criminosa. “A perícia foi acionada e todas as circunstâncias dos fatos serão apurada”, informou a SSP em nota.

No domingo, moradores de bairros da periferia da Baixada Santista denunciaram a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares contra a população local e egressos do sistema prisional. Os relatos foram colhidos por uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública, e parlamentares, como os deputados estaduais de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) e Mônica Seixas (PSOL).

De acordo com os relatos, os policiais falam abertamente em ameaças aos jovens usuários de drogas, aos aviõezinhos, e que a polícia vai vingar o policial morto. “A sociedade e os territórios periféricos estão muito assustados, relatando abordagens truculentas, violentas e aleatórias, busca de egressos do sistema prisional, torturas e execuções. O que a gente está vendo aqui é um estado de exceção. O Estado autorizando a sua força policial a executar pessoas sem o devido processo legal, sem mandado judicial, sem chance à ampla defesa”, denunciou a deputada Mônica Seixas à Agência Brasil, na ocasião.

A SSP informou que todos os casos estão sendo apurados e que, desde o início do ano, foram registradas seis mortes de policiais em todo o estado, sendo quatro PMs ativos e um inativo, e um policial civil em serviço. Desse total, três foram na Baixada Santista, em 26 de janeiro, um PM; um policial da Rota, em 2 de fevereiro; e outro PM no dia 7.

A terceira fase da Operação Verão, com reforço de policiais de batalhões de diversas regiões, da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e do Comando de Operações Especiais (COE), teve início justamente na quarta-feira (7), segundo a SSP.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, publicou, no sábado, nas redes sociais, uma nota manifestando preocupação em relação à atuação da polícia na Baixada Santista. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vem a público externar a preocupação do governo federal diante dos relatos recebidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de que graves violações de direitos humanos têm ocorrido durante a chamada Operação Escudo”, diz o texto.

Na sexta-feira (9), a prefeitura de São Vicente, na Baixada Santista, cancelou o carnaval de rua na cidade em razão da falta de segurança.

Operação Escudo

O estado de São Paulo deu início à Operação Escudo, na Baixada Santista, após a morte do soldado Patrick Bastos Reis, pertencente à equipe da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), que foi baleado e morto em Guarujá, no dia 27 de julho do ano passado. Segundo a SSP, Reis foi atingido durante patrulhamento em uma comunidade por um disparo de calibre 9 milímetros. A operação resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias de duração. Na época, moradores da região também chegaram a denunciar execuções e ilegalidades.

Para a socióloga Giane Silvestre, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), ouvida pela Agência Brasil, é fundamental que não se repita o que aconteceu na Operação Escudo de 2023, no litoral paulista. Segundo ela, nenhuma operação policial que resulta nessa quantidade de pessoas mortas pode ser considerada uma operação de sucesso e que operação policial de sucesso é aquela que preserva a vida das pessoas.

Na avaliação da especialista, a lógica de enfrentamento deixa os policiais mais vulneráveis a esse tipo de ataque e a melhor forma de lidar com a violência contra os policiais é atuar com foco na prevenção com investigações qualificadas.

Moradores da Baixada Santista denunciam execuções na Operação Escudo

Moradores da Baixada Santista denunciam execuções na Operação Escudo

@ebc

Moradores de bairros da periferia da Baixada Santista denunciaram neste domingo (11) a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares da Operação Escudo contra a população local e egressos do sistema prisional.

Os relatos foram colhidos hoje (11), na Baixada Santista, por uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública, e parlamentares, como os deputados estaduais de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) e Mônica Seixas (PSOL).

A região da Baixada Santista é alvo de uma nova fase da Operação Escudo da polícia de São Paulo, lançada como reação à morte do policial militar da Rota Samuel Wesley Cosmo, em Santos, no último dia 2. Até ontem, 18 civis foram mortos em supostos confrontos contra a polícia.

“As comunidades por onde a gente passou estão narrando que os policiais falam abertamente nas ameaças que fazem aos jovens usuários de drogas, aos aviõezinhos, que [a polícia] vai vingar o policial morto, que vai deixar filho sem pai, como aconteceu do outro lado, do lado deles. A gente está assistindo a uma operação de vingança e barbárie. A gente ouve aqui relatos absurdos de violência e de tortura, é assustador”, acrescentou Seixas.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) foi procurada, mas ainda não se manifestou. Em nota enviada nesse sábado (10), a pasta disse que todos os casos estão sendo apurados e que, desde o início do ano, foram registradas seis mortes de policiais: quatro PMs ativos e um inativo, e um policial civil em serviço.

“Até este sábado (10), 18 suspeitos que iniciaram confrontos contra as forças de segurança morreram. Todos os casos são rigorosamente investigados pela 3ª Delegacia de Homicídios da Deic [Departamento Estadual de Investigações Criminais] de Santos, com o acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário”, disse a SSP na nota.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, publicou ontem (10), nas redes sociais, uma nota manifestando preocupação em relação à atuação da polícia na Baixada Santista. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vem a público externar a preocupação do governo federal diante dos relatos recebidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de que graves violações de direitos humanos têm ocorrido durante a chamada Operação Escudo”, diz o texto.

Na sexta-feira (9), a prefeitura de São Vicente, na Baixada Santista, cancelou o carnaval de rua na cidade em razão da falta de segurança.

Ação da PM leva Ouvidoria da Polícia de SP à Baixada Santista

Ação da PM leva Ouvidoria da Polícia de SP à Baixada Santista

@ebc

O ouvidor da Polícia de São Paulo, Claudio Aparecido da Silva, e uma comitiva de entidades de direitos humanos, se deslocaram neste domingo (11) da capital paulista à Baixada Santista para colher informações sobre a atuação dos policiais na Operação Escudo. A ação da polícia, iniciada no dia 2, já deixou 18 civis mortos, até este sábado (10), em supostos confrontos com os agentes.

“A partir de denúncias que nos têm chegado através de moradores e grupos em redes sociais, com vídeos, fotos e áudios, nota-se um recrudescimento assimétrico da violência nos últimos 4 dias, com ênfase para a última sexta- feira, percepção que parte não apenas desta ouvidoria, mas compartilhada por diversas instituições e entidades de direitos humanos que têm atuado no episódio”, disse a Ouvidoria da Polícia de São Paulo, em nota.

A Ouvidoria informou ainda que permanece aberta para receber denúncias da população e dos agentes de segurança que sentirem-se pressionados ou violados em seus direitos por WhatsApp (11 97469 9812); telefone: 08000 17 70 70; email ouvidoriadapolicia@sp.gov.br; ou presencialmente na Rua Japurá, 42, Bela Vista, São Paulo capital, de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 15h.  

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que todos os casos estão sendo apurados e que, desde o início do ano, foram registradas seis mortes de policiais, sendo quatro PMs ativos e um inativo, e um policial civil em serviço.

A região da Baixada Santista é alvo de uma nova fase da Operação Escudo, da polícia de São Paulo, lançada como reação à morte do policial militar da Rota Samuel Wesley Cosmo, em Santos, no dia 2. Nesta sexta-feira, um policial militar atirou duas vezes à queima-roupa em um homem desarmado no bairro Bitaru, na cidade de São Vicente, na Baixada Santista. A ação do policial foi gravada por moradores locais. A Secretaria de Segurança Pública informou que abriu uma investigação para apurar o caso. A pasta disse ainda que a ação não tem relação com a Operação Escudo.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, publicou neste sábado, nas redes sociais, uma nota manifestando preocupação em relação à atuação da polícia na Baixada Santista. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vem a público externar a preocupação do governo federal diante dos relatos recebidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de que graves violações de direitos humanos têm ocorrido durante a chamada Operação Escudo”, diz o texto.

PM atira à queima roupa em homem desarmado na Baixada Santista

PM atira à queima roupa em homem desarmado na Baixada Santista

@ebc

Um policial militar atirou duas vezes à queima-roupa em um homem desarmado no bairro Bitaru, na cidade de São Vicente, na Baixada Santista. A ação do policial foi gravada por moradores da região. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) abriu investigação para apurar o caso.

Segundo as imagens, há uma discussão entre o homem e o policial. O agente, repentinamente, atira contra a perna do homem, que estava afastado a, pelo menos, um metro do policial. O homem começa a mancar após receber o primeiro tiro. O policial tenta segurar o homem, que procura uma cadeira para se sentar e afasta o agente com o braço.

O policial desfere um soco no homem, que reage e investe contra o agente e tenta dar um tapa, momento no qual o policial faz o segundo disparo, que derruba o homem. As imagens foram divulgadas pelo deputado estadual Eduardo Suplicy (PT).

“A PM foi acionada via 190 para uma ocorrência no local e durante a abordagem um homem investiu contra os policiais, que intervieram. Atingido, o homem foi prontamente socorrido ao hospital. A referida ocorrência não tem relação com a operação de combate ao crime organizado que está em curso na Baixada Santista”, disse a SSP, em nota.

A região da Baixada Santista é alvo de uma nova fase da Operação Escudo da polícia de São Paulo, lançada como reação à morte do policial militar da Rota Samuel Wesley Cosmo, em Santos, no último dia 2. A operação já resultou, até quarta-feira (7), em nove mortos.

De acordo com a SSP, a ação desta sexta-feira (9) não faz parte da operação.

Baixada Fluminense terá hospital oncológico com 100 leitos

Baixada Fluminense terá hospital oncológico com 100 leitos

@ebc

Com investimentos federais de R$ 55 milhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (6), em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, as obras de um Hospital Oncológico e de um novo campus do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), ambos na cidade da região metropolitana da capital. A unidade de saúde vai custar R$ 40 milhões e chegará a 100 leitos adultos e infantis, contará com unidades de tratamento intensivo, centro cirúrgico, laboratórios, consultórios, tratamentos de quimioterapia e endoscopia. A expectativa é atender não apenas a população do município, mas de todos os 13 municípios da Baixada, que têm uma população total de cerca de 3,5 milhões de pessoas.

“Nós vamos inaugurar ainda enquanto eu for presidente da República esse hospital, para que as pessoas sejam tratadas com decência e respeito. Não é possível que quem tem dinheiro pode ir a qualquer lugar do mundo se tratar, e quem é pobre morre sem conseguir uma consulta nesse país”, afirmou Lula em discurso no evento de lançamento das obras. O Ministério da Saúde não informou quando o hospital será concluído.

“[O hospital] não atende só Belford Roxo, mas toda a região metropolitana. Essa escola técnica federal da IFRJ vai estar aqui, mas atenderá toda a nossa região metropolitana, dando oportunidade às pessoas de terem acesso a um ensino de qualidade a nível federal”, destacou o prefeito Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho.

Escola técnica

Já o novo campus do IFRJ na cidade, com investimentos de R$ 15 milhões, vai substituir uma estrutura precária e provisória, em que as aulas ocorrem em contêiners. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a nova sede, que deve ser inaugurada até o fim de 2025, vai permitir passar de menos de 200 matrículas para mais de 1,4 mil.

Em discurso, Santana também falou sobre o Programa Pé de Meia, lançado recentemente, que cria uma poupança e uma ajuda mensal para que estudantes pobres do ensino médio não abandonem a escola. Atualmente, segundo dados oficiais, cerca 480 mil jovens abandonam a escola todos os anos no Brasil.

“Muitas vezes, não é uma opção, o jovem abandona a escola por necessidade, para ajudar o pai, a mãe e a família”, afirmou o ministro.

O programa, que começará no mês que vem, vai pagar, a cada ano do ensino médio, 10 parcelas anuais de R$ 200 a cada estudante beneficiado. O pagamento, que poderá ser sacado, vai depender da frequência de 80% nas aulas.

Em caso de aprovação, o aluno vai ter direito a mais R$ 1 mil por cada série, que serão depositados numa poupança. Esse dinheiro só poderá ser sacado quando for entregue o certificado de conclusão do ensino médio. Ainda está previsto um incentivo para que o estudante realize o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no terceiro ano, com o depósito de mais R$ 200.

“Tem muita gente que fala assim para mim: ‘Lula, você está gastando dinheiro com essa molecada’. Eu falo ‘não, gastar dinheiro eu to gastando quando tiver que fazer cadeia pra esse moleque’. Eu tenho é que fazer escola e gastar dinheiro na escola. Quando eu estiver colocando ele na escola, eu estou garantindo que ele não vá para o narcotráfico, não vá para o crime organizado, não pratique delito e seja orgulho do pai, da mãe e do irmão dentro de casa”, discursou o presidente ao falar sobre o programa.

Homenagem

Lula cumpre agenda no estado do Rio de Janeiro nesta terça-feira. Mais cedo, ele já havia participado da cerimônia de entrega de moradias para 1,3 mil famílias na cidade de Magé.

O presidente também compareceu à inauguração de uma creche municipal em Belford Roxo que recebeu o nome de seu neto, Arthur Lula da Silva, que morreu em 2019, aos 7 anos. A criança morreu de uma infecção generalizada causada por uma bactéria. Na época, o presidente estava preso na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, por causa da Operação Lava-Jato, antes de ter a condenação anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) após o então juiz Sergio Moro ter sido declarado suspeito.

“O meu neto, vocês sabem, ele morreu quando eu estava na Polícia Federal, e ele morreu de forma muito rápida. Ele chegou em casa com dor de cabeça, deitou e de manhã, quando foi para o hospital, já morreu. Foi uma coisa impensada, foi um choque muito grande”, disse.

A Escola Municipal Arthur Araújo Lula da Silva vai atender estudantes até o quinto ano do Ensino Fundamental em nove salas climatizadas com ar-condicionado e telas interativas. A unidade também conta com laboratório de informática, coordenação, direção, secretaria, refeitório, banheiros, cozinha, quadra poliesportiva coberta e rampa de acessibilidade.

Clima

A visita do presidente à Baixada Fluminse mobilizou centenas de pessoas.

Na entrada da cidade, outdoors davam as boas vindas ao presidente. Filas de ônibus lotaram as ruas de acesso ao local do evento, em frente à prefeitura. Pessoas se aglomeravam para acessar as proximidades do palco. Duas horas antes do início do pronunciamento de Lula, o local já estava lotado, apesar do calor de 33 graus Celsius e sensação térmica de 37 graus.

Na multidão que acompanhou a cerimônia, cartazes defendendo a educação: “Educação não é gasto, é investimento” e “Eu sou formada graças ao ProUni”. Uma faixa chamava atenção do presidente para as tragédias causadas no município pelas chuvas que alagaram casas e deixaram centenas de desabrigados e desalojados: “Lula olhe por nós, ficamos embaixo d’água. SOS Baixada Fluminense”.

Do lado de fora do evento, um pequeno grupo de pessoas vestidas de verde e amarelo portavam cartazes de Fora Lula.

*Colaborou Mariana Tokarnia.

Lula anuncia construção de institutos federais na Baixada Fluminense

Lula anuncia construção de institutos federais na Baixada Fluminense

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (6), 832 unidades habitacionais dos conjuntos Lírio do Vale e Lotus, em Magé, no Rio de Janeiro, construídos com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente também anunciou a criação de institutos federais na Baixada Fluminense.

Durante seu discurso, Lula afirmou que o governo precisa cuidar do povo mais pobre e anunciou a criação de institutos federais de educação em cidades da Baixada Fluminense.

“Quem precisa do governo é o povo mais humilde desse país, é o povo que ao longo da história foi esquecido, é o povo que só é lembrado pelos políticos na época da eleição. Na época da eleição, o pobre é a coisa mais importante da face da terra, na época da eleição qualquer candidato xinga banqueiro, xinga empresário e fala bem do pobre, mas na hora de governar, governa para o empresário, para os banqueiros e o pobre fica esquecido”, disse.

O investimento total nos empreendimentos entregues hoje foi de R$ 52,4 milhões, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial do Ministério das Cidades. São 496 apartamentos no Residencial Lotus e 336 no Residencial Lírio do Vale, que beneficiarão 3.328 pessoas. A construção e a entrega dos imóveis estavam atrasadas desde 2017 e apenas em maio de 2023 o processo começou a ser desenrolado.

Entre as 832 famílias que vão morar no local, 587 participam do Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e receberam os apartamentos por contratos de doação. A prefeitura de Magé também concederá isenção de IPTU e ITBI a todos os moradores do empreendimento.

Ainda durante seu discurso, Lula afirmou que vai investigar o cadastro de uma das beneficiárias das moradias, que recebe apenas R$ 300 do Bolsa Família e não R$ 600, conforme estabelecem as regras do programa.

“Essa dona Ana que ganhou a casa, essa mulher tem uma mãe com mal de Alzheimer, essa mulher tinha um filho com problema também e tem um neto com problema. E é ela que cuida e ganha R$ 300 por mês. Se o Estado não ajudar, quem vai ajudar essa mulher?”, disse ele ao emendar: “ela deveria estar ganhando no mínimo R$ 600. Eu vou ver se aconteceu alguma coisa.”

Institutos federais

Os residenciais estão localizados próximo a escolas, postos de saúde e têm infraestrutura urbana já construída. Lula ainda anunciou a construção de institutos federais em Magé e outros municípios da Baixada Fluminense.

“Quero avisar que até 2026 vai ter aqui em Magé um instituto federal para formar esses meninos de Magé”, disse. “Vamos fazer um aqui, um em Belford Roxo, um em São Gonçalo, um em Teresópolis, um no Complexo do Alemão e um na Cidade de Deus, para a gente levar possibilidade dos filhos das pessoas mais humildes a aprender uma profissão”, acrescentou Lula.

Para o presidente, o Rio de Janeiro “não nasceu para sair nas páginas policiais” e prometeu, ainda, mais investimentos em áreas como as indústrias naval e petrolífera. “[O Rio de Janeiro] não nasceu para ser dominado pelo crime organizado, porque o crime organizado é uma minoria. A maioria dos cariocas é gente decente”, afirmou.

Entregas simultâneas

Durante a solenidade com o presidente Lula, em transmissão simultânea, o governo federal também realizou a entrega de 200 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no município de Paracatu, em Minas Gerais; 152 em Euclides da Cunha, na Bahia; e 144 em Santo Antônio da Posse, em São Paulo.

Juntos, os empreendimentos beneficiarão 1.984 pessoas, todos com infraestrutura urbana e equipamentos públicos próximos.

No município mineiro, o Residencial Vida Nova I teve investimento de R$ 13,8 milhões. Em Euclides da Cunha, o Residencial Ararinha Azul recebeu R$ 13,7 milhões em recursos. Já o Residencial Adalberto Bergo, em Santo Antônio da Posse, teve R$ 15,2 milhões para construção dos apartamentos.

Ações da PM deixam sete mortos na Baixada Santista

Ações da PM deixam sete mortos na Baixada Santista

@ebc

De sexta-feira (2) a domingo (4), ações da Polícia Militar, na Baixada Santista, no litoral paulista, deixaram sete mortos, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP).

De acordo com a secretaria, foram registradas sete ocorrências com confronto ao longo dos 3 dias. Em uma delas, na Vila dos Criadores, em Santos, três pessoas foram mortas. As outras mortes aconteceram em quatro situações em que os policiais relataram trocas de tiros.

Na sexta-feira, um policial militar foi morto em uma ação em Santos. Como reação, o governo estadual lançou uma nova fase da Operação Escudo. Segundo a SSP, na noite do mesmo dia três suspeitos de participação na morte do policial foram presos na Rodovia Anchieta-Imigrantes, que liga a capital paulista ao litoral, próximo a Cubatão. Foi apreendida uma pistola e diversos cartões bancários.

Mortes dobram

Outros ataques a policiais já haviam motivado o estabelecimento de fases da Operação Escudo em diferentes partes do estado, que, de acordo com a SSP, buscam “restabelecer a ordem e a sensação de segurança da população”.

A primeira Operação Escudo foi lançada no ano passado, após a morte de um soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em Guarujá. As ações resultaram na morte de 28 pessoas em 40 dias.

Em 2023, as mortes causadas por ação da Polícia Militar mais do que dobraram na região da Baixada Santista. Segundo os dados divulgados pela SSP, 72 pessoas foram mortas por policiais militares em 2023, e em 2022, as ações da corporação causaram 34 mortes na região.

Ouvidoria e defensoria

A possibilidade de repetição da letalidade observada no ano passado fez com que a Ouvidoria das Polícias de São Paulo solicitasse, por ofício, que os policiais militares envolvidos nas novas fases da Operação Escudo usem câmeras corporais.

Na quarta-feira (31), a Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao governo estadual o envio dos boletins de ocorrência das ações da nova fase da Operação Escudo em que houve morte causada por policiais. O ofício enviado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos questiona ainda se os agentes envolvidos nos confrontos usavam câmeras corporais, além de solicitar ao comando da Polícia Militar informações sobre o planejamento da operação.

Ciclo de violência

Para a socióloga Giane Silvestre, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), a forma de resposta a partir desse tipo de operação vai na direção errada. “Essa lógica de enfrentamento não é nem um pouco efetiva para a proteção dos policiais. Pelo contrário, ela deixa os policiais mais vulneráveis a esse tipo de ataque”, enfatiza Giane. “Se a resposta do Estado também for excessos, também for abusos, isso vai gerar um ciclo de violência”, avaliou a pesquisadora após o anúncio que a operação seria reeditada.

A melhor forma de lidar com a violência contra os policiais, na visão da pesquisadora, é atuar com foco na prevenção com investigações qualificadas. “É investir em uma investigação que seja capaz de identificar e prevenir esses ataques. Porque se esses ataques de fato forem orquestrados, forem planejados por grupos de criminosos, a polícia tem condições de investigar e de evitar”, ressalta.

Para a pesquisadora, é fundamental que não se repita o que aconteceu na Operação Escudo de 2023, no litoral paulista. “Nenhuma operação policial que resulta nessa quantidade de pessoas mortas pode ser considerada uma operação de sucesso. Operação policial de sucesso é aquela que preserva a vida das pessoas, e não que extermina a vida das pessoas”.

Mortes causadas pela PM dobram na Baixada Santista em 2023

Mortes causadas pela PM dobram na Baixada Santista em 2023

@ebc

As mortes causadas por ação da Polícia Militar (PM) mais do que dobraram na região da Baixada Santista, no litoral paulista. Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (1º), 72 pessoas foram mortas por policiais militares em 2023, em 2022, as ações da corporação causaram 34 mortes na região.

Em Santos, os policiais militares em serviço foram responsáveis por 16 mortes no ano passado. Em 2022, as ações da corporação na cidade resultaram na morte de 14 pessoas. Em Guarujá, as mortes decorrentes do trabalho da Polícia Militar passaram de quatro em 2022 para 27, no ano passado. Em São Vicente foram 12 registros em 2023, enquanto em 2022 os policiais em serviço mataram sete pessoas.

No estado

Em todo o estado, as mortes por policiais militares em serviço aumentaram 38% em 2023, passando de 256, em 2022, para 353. Na capital paulista, as mortes provocadas pelos agentes da corporação passaram de 75, em 2022, para 92, no ano passado, um aumento de 22%.

Operação Escudo

Na Baixada Santista, mais da metade das mortes (38) ocorreram no período de três meses, de 23 de julho a 21 de setembro. Dentro desse período foi realizada a chamada Operação Escudo. A ação foi uma reação do governo estadual ao assassinato do policial militar Patrick Bastos dos Reis. O soldado da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) foi baleado no último dia 27 de julho, em Guarujá.

A operação, que resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias, recebeu diversas denúncias de violações de direitos. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) coletou relatos de execuções que teriam ocorrido durante as ações.

Em dezembro, dois policiais se tornaram réus por uma execução que teriam cometido durante a operação. A denúncia do Ministério Público levou em consideração as imagens das câmeras corporais, os relatos de testemunhas e os laudos periciais.

Na ocasião, a SSP-SP afirmou que a existência da denúncia não desqualificaria a operação “que em 40 dias prendeu 976 suspeitos, dos quais 388 eram procurados da Justiça, apreendeu 119 armas e quase uma tonelada de drogas”.

Sem armas e sem drogas

Um relatório divulgado pela Defensoria Pública de São Paulo em agosto de 2023 mostrou que 90% das pessoas presas em flagrante durante a Operação Escudo estavam desarmadas. Além disso, em 67% dos casos, não houve apreensão de drogas. Outro dado observado pela defensoria é que mais da metade dos detidos (55% do total) eram réus primários.

O relatório apontou ainda que sete em cada dez pessoas que foram presas em flagrante na operação têm entre 18 e 34 anos e 60% se declaram pardas.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a SSP-SP para comentar o aumento das mortes causadas pela polícia e aguarda resposta.