Bahia

MP da Bahia denuncia dois policiais pelo assassinato de jovem cigano

MP da Bahia denuncia dois policiais pelo assassinato de jovem cigano

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou dois policiais militares pelo assassinato do jovem cigano Lindomar Santos Matos, de 15 anos, ocorrido em 30 de julho de 2021, no distrito de Lagoa Grande, município de Aracatu. Para o órgão, a motivação para o crime foi o desejo de vingar a morte de dois colegas da corporação, no dia 13 daquele mês, no distrito de José Gonçalves, zona rural de Vitória da Conquista.

De acordo com o MP, Lindomar Santos Matos foi cercado pelos policiais na parte externa de um bar na rodovia BA-142 e, em seguida, executado com dez tiros de fuzil, alguns à queima-roupa e dois disparados quando a vítima estava de costas. O órgão acrescentou que o adolescente não teve chance de defesa, razão pela qual sustenta que os agentes devem responder por homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima.

Ainda segundo o MP, os policiais apontados como responsáveis alegam ter disparado apenas quatro tiros. O órgão acredita ainda que os agentes mexeram na cena do crime, movimentando o corpo já sem vida da vítima, com o objetivo de mostrar que prestaram socorro.

Na denúncia, a 4ª Promotoria de Justiça de Brumado e o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) esclarecem o contexto dos dias que antecederam o assassinato do jovem cigano. Na noite anterior ao crime, a família da vítima já estava sendo perseguida pelos policiais, que eram de quatro guarnições diferentes. Eles teriam tornado o jovem alvo após ele pedir abrigo em um local e não ter sido atendido.

“Os denunciados tinham a intenção clara e evidente de executar a vítima, considerando a desproporção da força utilizada pelos agentes públicos contra o adolescente, os quais deveriam saber dosá-la, se realmente houvesse a intenção de apenas se defender. Ademais, estavam em superioridade numérica e portavam armas não letais capazes de imobilizar a vítima, facilitando a sua captura, sem alcançar o resultado morte”, afirma o MP no documento.

A Agência Brasil procurou a Polícia Militar da Bahia e a Secretaria da Segurança Pública mas não teve retorno.

Caça a ciganos

O ódio contra ciganos, o anticiganismo ou romafobia (em referência às comunidades romani) tem sido acompanhado pela Defensoria Pública da Bahia. A execução de Lindomar Santos Matos se soma a uma sequência de outros crimes, segundo o MP. Conforme lembra o órgão, oito ciganos com parentesco entre si foram mortos em Vitória da Conquista, pelas mãos de policiais, em 2021.

Em 2022, quatro assassinatos foram registrados em Camaçari e Dias D’Ávila, e um quinto caso foi notificado em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano.

Em 5 de outubro de 2023, ocorreu uma das chacinas mais recentes, que culminou na morte de seis pessoas, sendo quatro delas ciganas. As vítimas foram assassinadas dentro de casa, por homens encapuzados, segundo o MP.

Autoridades repudiam insultos contra comerciante judia na Bahia

Autoridades repudiam insultos contra comerciante judia na Bahia

@ebc

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, publicaram nas redes sociais, neste domingo (4), mensagens em que manifestam repúdio ao ataque sofrido pela comerciante judia Herta Berslauer, em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro (BA), na noite da última sexta-feira (2). De acordo com vídeos que circularam nas redes sociais no fim de semana, uma mulher jogou ao chão e destruiu diversos produtos do estabelecimento comercial, além de xingar a lojista e gritar palavras antissemitas (de preconceito xenofóbico contra o povo judeu).

“Este tipo de comportamento é absolutamente inaceitável, especialmente em um país como o Brasil, conhecido por sua diversidade cultural e tolerância. O Brasil é uma nação formada pela mistura de povos e culturas, e atitudes discriminatórias contrariam os valores fundamentais de respeito e convivência pacífica”, escreve o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Alckmin ainda diz que é crucial lutar contra o antissemitismo e qualquer forma de discriminação.

Já o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirma que espera que a autora do ataque seja responsabilizada civil e criminalmente pelo ataque à comerciante judia. No post de repúdio à agressão, Silvio Almeida, defende que o massacre contra o povo palestino na Faixa de Gaza, perpetrado pelo governo de Israel, não justifica, nem autoriza o antissemitismo. “Posturas antissemitas, e da mesma forma, islamofóbicas, devem ser fortemente repreendidas – ética e juridicamente, – por incompatíveis com a legalidade, com os direitos humanos e com a defesa da democracia.”

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, também publicou na rede social X que presta solidariedade à vítima do ataque antissemita no sul da Bahia e revelou que o governo estadual está agindo . “As autoridades estaduais estão agindo dentro do que determina a lei. Só o amor constrói. Respeito sempre, preconceito jamais. Juntos, podemos construir um futuro de paz”.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, no sábado (3), a própria comerciante relatou, ao sair da delegacia da Polícia Civil local, que registrou um boletim de ocorrência em que descreve as agressões sofridas. “Eu tenho uma loja, um estabelecimento, aqui no Arraial [d’Ajuda]. Ela entrou, me agrediu, me bateu, destruiu minha loja, simplesmente pelo fato de eu ser judia. Disse-me que sou assassina de criancinha e que vai vir me pegar”, declarou Herta Breslauer.

A Confederação Israelita do Brasil (Conib), que representa a comunidade judaica no país, e a Sociedade Israelita da Bahia também denunciam a agressão sofrida pela empresária judia, em nota pública. “Uma agressão covarde, antissemita, que deve ser investigada como crime de ódio e seguir o seu devido processo legal. A Conib vem pedindo moderação e equilíbrio às nossas lideranças para não importarmos o trágico conflito em curso no Oriente Médio. O antissemitismo deve ser condenado por todos”.

Sobe para 19 os municípios em situação de emergência na Bahia

Sobe para 19 os municípios em situação de emergência na Bahia

@ebc

Chega a 19 o número de municípios baianos que se encontram em situação de emergência. O número foi reforçado após a inclusão de São Miguel das Matas e Monte Santo na lista de cidades mais prejudicadas pelas chuvas que assolam a Bahia.

De acordo com o governo do estado, até terça-feira (30) havia 5.481 pessoas desalojadas e 1.476 desabrigadas, além de 19 comunidades isoladas e 20 unidades de saúde afetadas. As chuvas resultaram na morte de, pelo menos, cinco pessoas, e deixou 13 feridos, números que podem ser atualizados a qualquer momento.

As cidades que tiveram situação de emergência declarada são Anagé, Cansanção, Cícero Dantas, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Lagoa Real, Medeiros Neto, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Quijingue, Saubara, Ubaíra e Wanderley, São Miguel das Matas e Monte Santo.

Ao declararem tal situação de emergência, os municípios têm a possibilidade de apresentar respostas mais imediatas para a proteção da população, principalmente nos casos em que se fazem necessárias operações de salvamento e de ajuda humanitária.

Dessa forma ficam mais céleres as entregas de materiais como kits de limpeza e higiene, bem como de cestas básicas, além de facilitar a chegada de doações de colchões e cobertores à população mais atingida.

Apoios

A Secretaria de Saúde da Bahia informou que as localidades atingidas têm recebido visitas técnicas de equipes de vigilância e prestado assistência à saúde de urgência e emergência. Também estão distribuindo kits de medicamentos e insumos, além de equipamentos hospitalares para atender à população.

Já a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social informou que está apoiando financeiramente os municípios no provimento de Benefícios Eventuais da Assistência Social. “Os recursos repassados às prefeituras asseguram aluguel social, cestas de alimentos, apoio para emissão de documentação civil, entre outros serviços”, informa o governo baiano.

O programa Bahia Sem Fome está orientando os municípios para a disponibilização de cestas alimentares à população. Foram doadas 60 toneladas de alimentos para as cidades de Wanderley, Medeiros Neto, Dário Almeida, Ilhéus, Cotegipe e Muquém do São Francisco.

Duas crianças morrem durante temporal na Bahia

Duas crianças morrem durante temporal na Bahia

@ebc

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) confirmou neste sábado (27) a morte de duas crianças em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado. Até o momento, nove municípios estão em situação de emergência. O governo do estado ainda contabiliza os desalojados e desabrigados.

De acordo com o órgão, as mortes ocorreram no município de Elísio Medrado, após o carro em que que estavam cinco pessoas ter sido arrastado pela correnteza do Rio Paraguaçu. Os municípios que estão em situação de emergência por conta das chuvas são: Brumado, Medeiros Neto, Cícero Dantas, São Miguel das Matas, Anagé, Wanderley, Ilhéus, Cravolândia, Muquém do São Francisco.

“A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informa que está monitorando os municípios baianos, atingidos pelas fortes chuvas das últimas horas, e desenvolvendo ações de resposta imediata a fim de minimizar os impactos sofridos pelas populações afetadas”, diz a Sudec em publicação nas redes sociais. [LINK: https://www.instagram.com/p/C2nJyRLLOBV/]

A Sudec informa ainda que está prestando suporte técnico aos municípios e que kits de ajuda humanitária, contendo cestas básicas, água mineral, itens de higiene e limpeza, colchões e cobertores estão em fase de separação para serem distribuídos às localidades atingidas.

Orientações

A orientação para a população é que, em caso de fortes chuvas e rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Segundo a prefeita de Wanderley, uma das cidades em situação de emergência, Fernanda Teles, na madrugada de quinta (25) para sexta (26), o município registrou volume de chuva de quase 400 milímetros em menos de 24 horas. A prefeitura orienta que as pessoas deixem áreas de risco e se abriguem em escolas, igrejas e em outros pontos de apoio que estão sendo estruturados. “Nossa maior preocupação é salvar vidas. Bens materiais depois a gente vai atrás, a gente recomeça, vai reconstruindo aos poucos”, disse, em publicação nas redes sociais.

A Defesa Civil de Salvador também publicou orientações nas redes sociais. “Se estiver na rua, a orientação é manter distância de fios de eletricidade, procurar um local coberto, não ficar embaixo de árvores, parar o carro em local seguro e aguardar melhores condições e, em caso de alagamentos, esperar a água baixar para se deslocar.”

Se a pessoa estiver em casa e o nível da água estiver subindo, “procurar um local seguro e em caso de deslizamento ou rachadura, sair de casa imediatamente. não usar aparelhos elétricos que tenham sido molhados e desligar os disjuntores”. Em caso de emergência a orientação é ligar 199 para receber instruções de como proceder.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, a maior parte da Bahia está neste sábado (27), em zona de perigo por conta de chuvas intensas.

Chuvas intensas ameaçam Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro

Chuvas intensas ameaçam Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para partes dos estados da Bahia, de São Paulo e do Rio de Janeiro, por causa da previsão de chuva forte, levando grande perigo a esses locais entre esta terça-feira (23) e quarta-feira (24).

Segundo o Inmet, em São Paulo e no Rio de Janeiro, as áreas afetadas serão o Vale do Paraíba paulista, o sul fluminense, a região metropolitana do Rio de Janeiro e as regiões das baixadas dos dois estados.

Já na Bahia, a previsão é de que o sul, o centro-sul e a região metropolitana de Salvador serão atingidos pelas fortes chuvas.

O alerta vermelho indica alto risco de grandes alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas.

Quando há alerta vermelho, o Inmet recomenda desligar aparelhos elétricos, quadros de energia, ficar atento a alterações nas encostas e permanecer em local abrigado.

O instituto também definiu o alerta laranja de perigo, com chuvas intensas, para a faixa que pega boa parte do Pará, Rondônia, todo o Centro-Oeste, passando por grande parte da Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, chegando até Santa Catarina.

E no Rio Grande do Sul, existe um alerta amarelo de vendaval para a região metropolitana de Porto Alegre e para as regiões sudeste, nordeste e centro-oeste do estado.

Outras informações podem ser obtidas na Defesa Civil do seu estado, no telefone 199, ou no Corpo de Bombeiros, 193.

Marinha encerra as buscas por vítimas do naufrágio na Bahia

Marinha encerra as buscas por vítimas do naufrágio na Bahia

@ebc

A Marinha informou na tarde desta terça-feira (23) que encerrou as buscas por sobreviventes do naufrágio ocorrido na Baía de Todos-os-Santos no último domingo (21). Na ocasião, a embarcação Gostosão FF, que fazia transporte irregular de passageiros entre a Ilha de Maria Guarda e Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador, afundou. Foram oito mortes confirmadas.

Na manhã de hoje foram encontrados os últimos dois corpos, do total de oito pessoas apontadas como desaparecidas. A Marinha colocou 39 militares nos trabalhos de buscas. Também foram usados um Aviso de Patrulha e uma Lancha de Inspeção Naval Blindada do Grupamento de Patrulha Naval do Leste, três Lanchas de Inspeção Naval e uma Moto Aquática da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA).

“Cabe informar, ainda, que foi instaurado um Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) para apurar as causas e circunstâncias do acidente, com prazo de encerramento em até noventa dias. Concluído o procedimento e cumpridas as formalidades legais, os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo”, disse a Marinha, na nota que confirmou o fim das buscas. “A Marinha lamenta o ocorrido e se solidariza com os familiares das vítimas”, destacou a corporação.

O caso foi comentado pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, nas redes sociais. “Meus sentimentos aos familiares das vítimas do acidente, envolvendo uma embarcação, no município de Madre de Deus, na noite desse domingo. Seguimos aqui atuando, empenhados e esperançosos em encontrar os desaparecidos”, disse Rodrigues na rede X, antigo Twitter.

O governador afirmou que não medirá esforços para dar todo o apoio e suporte às famílias.

Encontradas mais duas vítimas de naufrágio na Bahia

Encontradas mais duas vítimas de naufrágio na Bahia

@ebc

A Marinha informou ter encontrado as duas últimas vítimas do naufrágio que ocorreu no domingo (21) com a embarcação Gostosão FF, que fazia transporte irregular de passageiros na Baía de Todos-os-Santos. O total de mortos chega a oito. A barca transitava entre a Ilha de Maria Guarda e Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador.

Inscrita na classe saveiro, a embarcação tem autorização para ser empregada exclusivamente na atividade de esporte e de recreio, não podendo, portanto, fazer transporte de passageiros. De acordo com o Comando do 2º Distrito Naval, está sendo apurado o excesso de pessoas na embarcação no momento do acidente.

“Foi instaurado um Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação para apurar as causas e circunstâncias do acidente. Concluído o procedimento e cumpridas as formalidades legais, os documentos serão encaminhados ao Tribunal Marítimo”, informou, em nota, a Marinha

As operações de busca das vítimas foram retomadas no início da manhã desta terça-feira (23), com integrantes da Marinha, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar da Bahia.

Comitiva visita área no sul da Bahia onde indígena foi baleada

Comitiva visita área no sul da Bahia onde indígena foi baleada

@ebc

Representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) visitam, nesta segunda-feira (22), a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Liderada pela ministra Sonia Guajajara, a comitiva ministerial partiu de Brasília no início da manhã, com destino a Ilhéus (BA), a cerca de 140 quilômetros de distância do território já demarcado para servir ao usufruto exclusivo de comunidades Pataxó hã-hã-hãe.

A comitiva ministerial chegará à região um dia após um grande grupo de não-indígenas, moradores da região, atacar os pataxó hã-hã-hãe que ocupavam uma fazenda instalada em uma área que os indígenas reivindicam como pertencente ao seu território tradicional, na cidade de Potiraguá.

Nega Pataxó

Uma mulher, Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o próprio cacique foi atingido e teve que ser submetido a uma cirurgia, realizada no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga (BA), a cerca de 80 quilômetros da área onde o ataque ocorreu. Ainda de acordo com o ministério, outros indígenas foram feridos, incluindo uma mulher, espancada, cujo braço foi quebrado.

Em nota, o ministério afirmou que cerca de 200 ruralistas da região se mobilizaram após uma convocação para que fazendeiros e comerciantes retomassem, por meio da força, e sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma, ocupada por indígenas no último sábado (20). De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda era madrugada quando os agressores – membros de um grupo autointitulado “Invasão Zero” – cercaram a área ocupada, surpreendendo suas vítimas.

Dois fazendeiros da região foram detidos, incluindo, segundo o ministério, o suspeito de ter efetuado o disparo que atingiu Nega Pataxó. Policiais militares também detiveram um indígena que portava uma arma artesanal. Um não-indígena foi atingido por uma flechada em um dos braços.

“É inaceitável o ataque contra o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que aconteceu neste domingo, na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia”, escreveu a ministra Sônia Guajajara, em sua conta pessoa no X (antigo Twitter). “Amanhã, embarco para a região junto a uma comitiva do MPI para acompanhar de perto a situação e exigir que os responsáveis sejam identificados e que todas as medidas legais sejam tomadas.”

Indenizações

Como parte do processo de retirada dos não-indígenas do território já demarcado, assegurando aos pataxó hã-hã- hãe a posse plena da área, a União vem indenizando benfeitorias instaladas de boa-fé.

Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao MPI, o processo de regularização fundiária da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu remonta ao reconhecimento do território do povo indígena pataxó hã-hã-hãe, aprovado pelo governo baiano, por meio da Lei Estadual n° 1.916, de agosto de 1926, que autorizou que fossem destinadas 50 léguas “ao gozo [usufruto] dos índios tupinambás e patachós, ou outros que ali são habitantes”.

Em 1938, os limites da área foram remarcados, com a participação do então Ministério da Guerra. Já na época, contudo, o território foi ocupado irregularmente por não-indígenas, o que motivou a União a recorrer à Justiça a fim de anular títulos de propriedade emitidos aos ocupantes não-indígenas. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nulos e extintos todos os títulos emitidos pelo estado da Bahia, autorizando a ocupação pelos pataxó hã-hã-hãe, mediante a indenização das benfeitorias de boa-fé.

De acordo com a Apib, enquanto não se conclui o processo de regularização fundiária, isso favorece a continuidade dos conflitos fundiários. “A região enfrenta os desmandos de fazendeiros invasores que se dizem proprietários das terras tradicionais e acusam o povo de ser ‘falso índio’. A aprovação do marco temporal acentua a intransigência dos invasores, que se sentem autorizados a praticar todo tipo de violência contra as pessoas”, expressou a entidade, criticando a aprovação, pelo Congresso Nacional, do chamado Marco Temporal – tese jurídica que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Partidos políticos e organizações sociais tentam invalidar a decisão junto ao STF.

Indígenas denunciam assassinato de mulher pataxó em conflito na Bahia

Indígenas denunciam assassinato de mulher pataxó em conflito na Bahia

@ebc

Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, do povo indígena Pataxó-hã-hã-hãe, foi assassinada na tarde de hoje (21) após um conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros ocorrido no território Caramuru, município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia. A informação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Segundo a Apib, além dela, o cacique e uma outra liderança indígena também foram baleados. O estado de saúde deles não foi informado até este momento.

Além disso, duas pessoas foram espancadas, uma mulher teve o braço quebrado e outras pessoas foram hospitalizadas, mas sem gravidade. Dois fazendeiros foram presos por porte ilegal de arma.

De acordo com a Apib, a retomada de uma fazenda por parte dos indígenas como parte do território Caramuru teve início na madrugada de ontem (20).

Após mobilização dos ruralistas da região pelo Whastapp, os indígenas foram cercados por homens que chegaram ao local com dezenas de caminhonetes. A mobilização via internet convocava os fazendeiros e comerciantes para realizar a reintegração de posse da fazenda com as próprias mãos.

“A região enfrenta os desmandos de fazendeiros invasores que se dizem proprietários das terras tradicionais e acusam o povo de ser ‘falso índio’. A aprovação do marco temporal acentua a intransigência dos invasores, que se sentem autorizados a praticar todo tipo de violência contra as pessoas”, critica a Apib.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram um dos feridos no chão, cercado pelo grupo de ruralistas comemorando a ação violenta, narra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Policiais, informou a Apib, teriam participado dessa violência contra os indígenas.

“Exigimos acompanhamento das autoridades e apuração do caso. Reiteramos que a demarcação das terras indígenas é o único caminho para amenizar a escalada de violência que atinge os povos da região sul da Bahia”, disse a Apib, por meio de nota.

A Agência Brasil tentou contato por e-mail com o Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar da Bahia, mas não teve retorno até o fechamento dessa reportagem.

Lula assina acordo para criação de parque aeroespacial na Bahia

Lula assina acordo para criação de parque aeroespacial na Bahia

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (18), um acordo de parceria com o estado da Bahia e com o Senai Cimatec visando a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. Segundo o Planalto, o parque representa o ingresso do Brasil no mercado aeroespacial, setor que movimentou, em 2023, US$ 807,7 bilhões, valor que poderá chegar a US$ 1,4 trilhão até 2032.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo, Lula disse que fará uma série de viagens pelo Brasil “para mostrar que coisas boas acontecem nesse país”, a exemplo deste parque que será instalado em uma área da Base Aérea de Salvador.

Ainda nesta semana, o presidente visitará Pernambuco, para participar da cerimônia de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, e o Ceará, onde lançará uma unidade regional do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Fruto de um acordo de cooperação técnica assinado em outubro, o Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia será, de acordo com o Planalto, um ambiente voltado ao fomento do ensino, à realização de pesquisas avançadas e à promoção da inovação no campo aeroespacial, nos campos de engenharia de aeronaves, pesquisa, formação acadêmica e mão de obra.

A área foi cedida pela União ao Senai Cimatec, instituição que ficará responsável pela gestão da unidade. De acordo com o Planalto, as ilhas de atuação do parque serão divididas em quatro vertentes: Espaço, Defesa, Mobilidade Aérea Avançada e Aeronáutica Comercial.

Entre as áreas de estudo a serem implementadas no local estão as de sistemas avançados de voo e de controle de tráfego aéreo; sistemas de engenharia aeroespacial, novas tecnologias de energia e propulsão e cibersegurança aeroespacial.

Formação profissional

“Vir aqui anunciar o lançamento desse parque tecnológico não é uma coisa qualquer”, disse o presidente. “E vou também para Recife para visitar uma refinaria que ficou paralisada durante 14 anos, e que já poderia estar refinando 260 mil barris de petróleo por dia. Depois eu vou lançar o ITA no Ceará. O ITA que fica na cidade de São José dos Campos, em São Paulo, é um dos mais importantes que temos no Brasil”, acrescentou.

Ao destacar que os benefícios desses empreendimentos vão além da geração de conhecimento e riquezas, colaborando também para a boa formação profissional de muitos brasileiros, Lula disse que os problemas do país na área de educação é secular, mas será enfrentado pelo governo. Segundo ele, “a elite brasileira nunca teve a intenção de educar este povo”.

Prova disso, acrescentou o presidente, é o fato de a primeira universidade do país ter sido criada 420 anos após a chegada dos portugueses. Investimentos em educação, disse ele, darão melhores condições para o país crescer.

Oportunidades

Segundo Lula, as chances de crescimento do Brasil são ainda maiores no atual contexto, com o mundo precisando fazer um “esforço gigantesco” para diminuir o aquecimento global. “Temos potencial para resolver esse problema com a chamada energia renovável porque podemos fazer diversos tipos de combustíveis que outros países não conseguem fazer. Inclusive teremos o maior polo de hidrogênio verde do mundo”, acrescentou.

“Mas não queremos apenas produzir hidrogênio para venda. Queremos ser o grande produtor para que as indústrias venham produzir, aqui no Brasil, os seus produtos de forma limpa. Se o mundo quiser diminuir a emissão de gás de efeito estufa, o Brasil é uma chance [para isso]. Esta é uma chance extraordinária que temos. E é uma grande chance para o Nordeste”, complementou.

Parque Tecnológico

O Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia também colaborará para esse cenário promissor descrito pelo presidente, segundo o Planalto. Inclusive ele já tem despertado o interesse do setor privado.

Durante a cerimônia em Salvador, foram assinados memorandos de parcerias com empresas privadas especializadas na produção de equipamentos como veículos aéreos que fazem uso de inteligência artificial para voos não tripulados; de hardwares e softwares para entrega de encomendas por meio de drones; bem como de fabricantes de plataformas de altitude elevada para voos não tripulados na estratosfera.

Durante o evento de assinatura, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o desenvolvimento de veículos não tripulados e de um satélite de observação de alta resolução para monitoramento e vigilância de florestas e rios, bem como para proteção de terra indígena, defesa e segurança pública.

Luciana Santos destacou também o primeiro projeto a ser desenvolvido, que é o de criar um sistema de Drone. “Isso já foi, inclusive, assinado aqui. Tudo graças à decisão logo do presidente Lula, de recompor integralmente o Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. Quero realçar que isso [a criação do parque] significa também enfrentamento da desigualdade regional e das assimetrias que existem [no país]”, disse a ministra.

Nova industrialização

Segundo Luciana Santos, a iniciativa beneficiará a inteligência brasileira, a produção científica de universidades, institutos públicos de pesquisa. “Esperamos que isso tudo possa se traduzir em produtos e em inovação, e que essa produção científica possa cada vez mais dialogar com setor produtivo. Isso significa atender à agenda da nova industrialização; de novas bases tecnológicas”.

A ministra acrescentou que a cadeia da aeroespacial tem repercussões em outras áreas e em várias cadeias produtivas, pela complexidade tecnológica que enseja. “Por isso, ela tem pacto e impacto muito positivo na educação; na formação do mão de obra especializada; e na geração de emprego de alta qualidade. Além disso, reduz a fuga de cérebros do país, que é também um assunto muito grave que a gente precisa enfrentar”, completou

A parceria entre os governos federal e da Bahia para a implementação do parque tecnológico prevê R$ 650 milhões em investimentos para construção e um “valor equivalente” em equipamentos e laboratórios.

A expectativa é de que ele comece a funcionar no primeiro semestre de 2025, com a entrada em operação da pista e do pátio de aeronaves.