Bahia

Lula assina acordo para criação de parque aeroespacial na Bahia

Lula assina acordo para criação de parque aeroespacial na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (18), um acordo de parceria com o estado da Bahia e com o Senai Cimatec visando a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. Segundo o Planalto, o parque representa o ingresso do Brasil no mercado aeroespacial, setor que movimentou, em 2023, US$ 807,7 bilhões, valor que poderá chegar a US$ 1,4 trilhão até 2032.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo, Lula disse que fará uma série de viagens pelo Brasil “para mostrar que coisas boas acontecem nesse país”, a exemplo deste parque que será instalado em uma área da Base Aérea de Salvador.

Ainda nesta semana, o presidente visitará Pernambuco, para participar da cerimônia de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, e o Ceará, onde lançará uma unidade regional do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Fruto de um acordo de cooperação técnica assinado em outubro, o Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia será, de acordo com o Planalto, um ambiente voltado ao fomento do ensino, à realização de pesquisas avançadas e à promoção da inovação no campo aeroespacial, nos campos de engenharia de aeronaves, pesquisa, formação acadêmica e mão de obra.

A área foi cedida pela União ao Senai Cimatec, instituição que ficará responsável pela gestão da unidade. De acordo com o Planalto, as ilhas de atuação do parque serão divididas em quatro vertentes: Espaço, Defesa, Mobilidade Aérea Avançada e Aeronáutica Comercial.

Entre as áreas de estudo a serem implementadas no local estão as de sistemas avançados de voo e de controle de tráfego aéreo; sistemas de engenharia aeroespacial, novas tecnologias de energia e propulsão e cibersegurança aeroespacial.

Formação profissional

“Vir aqui anunciar o lançamento desse parque tecnológico não é uma coisa qualquer”, disse o presidente. “E vou também para Recife para visitar uma refinaria que ficou paralisada durante 14 anos, e que já poderia estar refinando 260 mil barris de petróleo por dia. Depois eu vou lançar o ITA no Ceará. O ITA que fica na cidade de São José dos Campos, em São Paulo, é um dos mais importantes que temos no Brasil”, acrescentou.

Ao destacar que os benefícios desses empreendimentos vão além da geração de conhecimento e riquezas, colaborando também para a boa formação profissional de muitos brasileiros, Lula disse que os problemas do país na área de educação é secular, mas será enfrentado pelo governo. Segundo ele, “a elite brasileira nunca teve a intenção de educar este povo”.

Prova disso, acrescentou o presidente, é o fato de a primeira universidade do país ter sido criada 420 anos após a chegada dos portugueses. Investimentos em educação, disse ele, darão melhores condições para o país crescer.

Oportunidades

Segundo Lula, as chances de crescimento do Brasil são ainda maiores no atual contexto, com o mundo precisando fazer um “esforço gigantesco” para diminuir o aquecimento global. “Temos potencial para resolver esse problema com a chamada energia renovável porque podemos fazer diversos tipos de combustíveis que outros países não conseguem fazer. Inclusive teremos o maior polo de hidrogênio verde do mundo”, acrescentou.

“Mas não queremos apenas produzir hidrogênio para venda. Queremos ser o grande produtor para que as indústrias venham produzir, aqui no Brasil, os seus produtos de forma limpa. Se o mundo quiser diminuir a emissão de gás de efeito estufa, o Brasil é uma chance [para isso]. Esta é uma chance extraordinária que temos. E é uma grande chance para o Nordeste”, complementou.

Parque Tecnológico

O Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia também colaborará para esse cenário promissor descrito pelo presidente, segundo o Planalto. Inclusive ele já tem despertado o interesse do setor privado.

Durante a cerimônia em Salvador, foram assinados memorandos de parcerias com empresas privadas especializadas na produção de equipamentos como veículos aéreos que fazem uso de inteligência artificial para voos não tripulados; de hardwares e softwares para entrega de encomendas por meio de drones; bem como de fabricantes de plataformas de altitude elevada para voos não tripulados na estratosfera.

Durante o evento de assinatura, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou o desenvolvimento de veículos não tripulados e de um satélite de observação de alta resolução para monitoramento e vigilância de florestas e rios, bem como para proteção de terra indígena, defesa e segurança pública.

Luciana Santos destacou também o primeiro projeto a ser desenvolvido, que é o de criar um sistema de Drone. “Isso já foi, inclusive, assinado aqui. Tudo graças à decisão logo do presidente Lula, de recompor integralmente o Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. Quero realçar que isso [a criação do parque] significa também enfrentamento da desigualdade regional e das assimetrias que existem [no país]”, disse a ministra.

Nova industrialização

Segundo Luciana Santos, a iniciativa beneficiará a inteligência brasileira, a produção científica de universidades, institutos públicos de pesquisa. “Esperamos que isso tudo possa se traduzir em produtos e em inovação, e que essa produção científica possa cada vez mais dialogar com setor produtivo. Isso significa atender à agenda da nova industrialização; de novas bases tecnológicas”.

A ministra acrescentou que a cadeia da aeroespacial tem repercussões em outras áreas e em várias cadeias produtivas, pela complexidade tecnológica que enseja. “Por isso, ela tem pacto e impacto muito positivo na educação; na formação do mão de obra especializada; e na geração de emprego de alta qualidade. Além disso, reduz a fuga de cérebros do país, que é também um assunto muito grave que a gente precisa enfrentar”, completou

A parceria entre os governos federal e da Bahia para a implementação do parque tecnológico prevê R$ 650 milhões em investimentos para construção e um “valor equivalente” em equipamentos e laboratórios.

A expectativa é de que ele comece a funcionar no primeiro semestre de 2025, com a entrada em operação da pista e do pátio de aeronaves.

Polícia Federal combate garimpo ilegal na Bahia e em Pernambuco

Polícia Federal combate garimpo ilegal na Bahia e em Pernambuco

@ebc

A Operação Gameleira foi deflagrada Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (17). Visa prender um grupo responsável por crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada. Os envolvidos atuam em conjunto com diversos garimpeiros locais e estrangeiros na região de Jaguarari, Campo Formoso e Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia.

Os policiais federais apuraram que os donos de uma fazenda em Jaguarari, onde vários pontos de garimpo funcionavam, organizavam e permitiam a extração de quartzo verde sem qualquer licença ambiental ou autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM). O garimpo era feito mediante o pagamento de valores. O mineral extraído era exportado para a China, através do porto de Salvador, em contêineres.

Mineração ilegal

Desde as primeiras horas da manhã de hoje, mais de 70 policiais federais cumprem mandados de prisão preventiva, mandado de prisão internacional e mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Campo Formoso, Jaguarari e Oliveira dos Brejinhos, na Bahia; e Petrolina, em Pernambuco.

Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada, cujas penas, somadas, ultrapassam 15 anos de prisão.

Complexo eólico na Bahia vai abastecer 1,37 milhão de domicílios

Complexo eólico na Bahia vai abastecer 1,37 milhão de domicílios

@ebc

Com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 3,16 bilhões, está sendo implantado na região centro-norte da Bahia um complexo eólico que poderá gerar energia suficiente para abastecer cerca de 1,37 milhão de domicílios. A previsão é que o complexo entre em operação em outubro de 2025.

Segundo o BNDES, este é o maior volume de recursos financiado pela instituição a um empreendimento de geração de energia renovável. O crédito, concedido à empresa Ventos de Santo Antônio Comercializadora de Energia S.A., corresponde a 80% do total a ser investido no projeto, denominado Babilônia Centro.

Localizado nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova, o Babilônia Centro é resultado de uma joint-venture (acordo entre empresas) entre a Casa dos Ventos e a ArcelorMittal. O empreendimento responderá pelo abastecimento de cerca de 40% do consumo elétrico da ArcelorMittal no Brasil. Com 123 aerogeradores, capacidade instalada de 553,5 megawatts (MW) e geração de energia estimada em 267 MW médios, o complexo permitirá que a ArcelorMittal Brasil seja autoprodutora de energia por meio do maior contrato corporativo de energia renovável firmado no país.

Uma rede de média tensão levará a energia produzida pelos aerogeradores à subestação coletora do complexo Babilônia Centro. A partir daí, a conexão com o Sistema Interligado Nacional (SIN) será feita por uma linha de transmissão de aproximadamente 17 km até a subestação Ourolândia II, que já está em operação.

Compromisso

A operação reforça o compromisso do BNDES com projetos de geração renovável de grande escala, na busca por uma matriz energética cada vez mais sustentável para o Brasil, com produção de energia limpa e estímulo à descarbonização, diz o presidente da instituição, Aloizio Mercadante. Por gerar energia elétrica oriunda de fonte limpa, o complexo eólico evitará a emissão anual de aproximadamente 950 mil toneladas de CO2 (gás carbônico) na atmosfera. Segundo o BNDES, o cálculo das emissões tem como fonte o Método Ajustado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Dados da organização de pesquisas BloombergNEF apontam o BNDES como o maior financiador de energias renováveis do mundo, com créditos que somam cerca de US$ 35 bilhões no período de 2004 a 2022. Desde o ano 2000, a instituição financiou cerca de 70% do aumento de capacidade de geração do país, correspondentes a 78,8 gigawatts (GW) adicionais, dos quais 86% são provenientes de fontes renováveis.

No período de implantação do empreendimento, deverão serão criados 1,5 mil postos de trabalho diretos e 3 mil indiretos . Após a conclusão, o complexo eólico deverá empregar diretamente 80 funcionários e, indiretamente, mais 150 trabalhadores.

Vantagem

A diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa, destaca que o Brasil está em uma posição vantajosa em relação ao resto do mundo na transição energética. Luciana lembra que países como Índia e Estados Unidos estão fomentando, com incentivos e subsídios, a instalação de parques eólicos e solares, o que o Brasil faz há 20 anos. “Em 2004, o BNDES criou um programa de apoio a fontes alternativas de energia elétrica para financiar éolica e solar. O resultado é que projetos financiados pelo BNDES representam 57,5% do total da capacidade eólica instalada no Brasil, que é de 28,7 GW.”

Ela citou dados da Agência Internacional de Energia (IEA, do nome em inglês), segundo a qual, no ano passado, a expansão das energias de fontes renováveis no mundo foi 50% maior do que em 2022, com o Brasil situado entre os países mais relevantes. Projetos como o Babilônia são fundamentais para sustentar essa expansão crescente de fontes renováveis, acrescenta.

TV Brasil transmite Noite da Beleza Negra em parceria com TVE Bahia

TV Brasil transmite Noite da Beleza Negra em parceria com TVE Bahia

@ebc

Direto de Salvador, a TV Brasil transmite ao vivo, pela primeira vez para todo o país, a 43ª Noite da Beleza Negra, no próximo sábado (13), a partir das 22h, em parceria com a TVE Bahia.

O evento ocorre na Senzala do Barro Preto, sede do Ilê Aiyê, e comemora os 50 anos de criação do bloco afro. O concurso escolhe a Deusa do Ébano 2024.

As atrações incluem o show da Band’Aiyê e a participação especial de personalidades como Carlinhos Brown e Russo Passapusso. Os artistas festejam esse grande marco do primeiro e mais tradicional bloco afro.

Com o tema “Vovô e Popó, com a benção de Mãe Hilda Jitolu. A invenção do Bloco Afro. Ah, se não fosse o Ilê Aiyê!”, o Ilê Aiyê celebra cinco décadas de existência. A iniciativa reverencia o passado e lança um olhar para o futuro do “Mais belo dos belos”.

Para recordar a história do bloco, todas as rainhas de anos anteriores estão convidadas para participar do cortejo de abertura. A vencedora participa do Carnaval 2024 e dos shows do bloco pelo Brasil e pelo mundo ao longo do ano. As concorrentes são avaliadas por seu conhecimento e posicionamento sobre matriz e estética africana, pela graça e arte de dançar.

Serviço:

43ª Noite da Beleza Negra – sábado, dia 13/1, ao vivo, às 22h, na TV Brasil

Acidente entre ônibus e caminhão deixa 25 mortos na Bahia

Acidente entre ônibus e caminhão deixa 25 mortos na Bahia

@ebc

Uma batida entre um caminhão e um ônibus de deixou 25 pessoas mortas na noite de ontem (7), em um trecho da BR-324, próximo à cidade de São José do Jacuípe, no norte da Bahia, a cerca de 300 quilômetros (km) de Salvador. No momento do acidente morreram sete homens e 17 mulheres, sendo uma gestante. A outra vítima estava entre os seis feridos resgatados e encaminhados para hospitais da região.

Segundo a Brigada Anjos Jacuípenses, que atuou no socorro às vítimas, o ônibus se deslocava da Praia de Guarajuba, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, para a cidade de Jacobina quando houve a colisão com um caminhão que transportava manga.

A corporação informou que conduziu uma das vítimas para o hospital da cidade de Capim Grosso, enquanto as outras cinco foram encaminhadas para uma unidade de saúde em Nova Fátima.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que os feridos foram transferidos para a cidade de Feira de Santana. Ainda não há atualização sobre o estado de saúde deles.

Em razão do acidente o trecho da BR-324 chegou a ser interditado, mas segundo a PRF, a pista foi liberada por volta das 8h. Até o momento, as circunstâncias que levaram ao acidente ainda não foram esclarecidas.

Em nota, a prefeitura de Jacobina expressou condolências aos familiares e amigos das vítimas e decretou luto oficial de três dias no município.

“A Prefeitura reitera que já iniciou a organização para um velório coletivo na sede do Ginásio de Esportes municipal. As equipes que integram a gestão estão providenciando os encaminhamentos junto às Funerárias visando agilizar a liberação e a transferência dos corpos para Jacobina”.

Líder pataxó hã-hã-hãe é assassinado em emboscada no sul da Bahia

Líder pataxó hã-hã-hãe é assassinado em emboscada no sul da Bahia

@ebc

Um cacique do povo pataxó hã-hã-hãe foi assassinado a tiros, nesta quinta-feira (21), na entrada da Aldeia do Rio Pardo, no município de Pau Brasil, sul da Bahia. Lucas Kariri-Sapuyá, de 31 anos, era dirigente estadual da Rede Sustentabilidade e agente de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do estado. Ele foi cercado em uma emboscada, por dois homens encapuzados, quando retornava à sua comunidade, com o filho na garupa da motocicleta.

A Reserva Indígena Caramuru-Paraguassu tem forte histórico de invasões e conflitos movidos pelo interesse de fazendeiros e posseiros. A estrada em que o cacique sofreu a emboscada também ficou conhecida por ser a morada do líder pataxó João Cravim, que, aos 29 anos de idade, foi executado, no dia 16 de dezembro de 1988, fazendo o mesmo trajeto de Lucas. Cravim era irmão de Galdino Jesus dos Santos, que foi queimado vivo em Brasília, por cinco jovens, enquanto dormia em um ponto de ônibus, na madrugada de 20 de abril de 1997.

O líder pataxó hã-hã-hãe deixou três filhos e a companheira. Ele pretendia concorrer ao cargo de prefeito nas próximas eleições. O partido ao qual era vinculado emitiu nota em que afirma exigir a apuração das circunstâncias em que ele foi morto e acompanhamento por parte do governo federal. “Mais um atentado contra liderança de direitos humanos e de povos e comunidades tradicionais na Bahia”, escreveu o partido.

Nas redes sociais, pessoas que conheciam o cacique o descreveram como alguém “aguerrido e corajoso”, “mobilizador de esportes na comunidade” e “defensor da educação escolar indígena”. Lucas Oliveira, como era chamado por seu nome não indígena, também integrava o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).

Também em nota publicada hoje, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) declarou que o caso provoca indignação e destaca que a vítima dedicou sua vida à incansável defesa de seu povo. “A Funai solidariza-se com familiares, amigos e o povo Pataxó Hã-Hãe-Hãe neste momento de luto. O legado de Cacique Lucas continuará a inspirar todos que compartilham dessa missão”, diz em trecho da mensagem.

“Comprometida com a justiça, a Funai acompanhará de perto as investigações para identificar e responsabilizar os autores desse crime. Que a memória de Cacique Lucas seja honrada na contínua luta pela preservação dos direitos e da dignidade dos povos indígenas”, finaliza.

O Ministério dos Povos Indígenas também lamentou o ocorrido. “O ministério irá acompanhar as investigações para que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados”, acrescentou, em nota encaminhada à reportagem.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia informou que já está tomando providências para apurar o caso. “As guias periciais foram expedidas e oitivas e diligências investigativas estão sendo realizadas em conjunto com equipes da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itabuna para identificar a autoria e motivação do crime.”

Petrobras analisará proposta da Mubadala para parceria na Bahia

Petrobras analisará proposta da Mubadala para parceria na Bahia

@ebc

A Petrobras informou nesta sexta-feira (22), no Rio de Janeiro, que recebeu comunicação da empresa de investimento internacional Mubadala Capital, propondo a formalização de discussões sobre a formação de potencial parceria estratégica para o desenvolvimento do downstream (atividades de pós-produção, como refino, transporte e comercialização de produtos petrolíferos) no Brasil, em continuidade ao memorando de entendimentos divulgado em 4 de setembro de 2023.

A iniciativa tem como escopo negócios voltados ao refino tradicional, bem como o desenvolvimento de uma biorrefinaria na Bahia.

O objetivo da futura parceria é fortalecer o ambiente de negócios no setor, além do incremento do fornecimento de combustíveis de matriz renovável no Brasil. O modelo de negócio a ser analisado levará em consideração investimentos futuros e desenvolvimento de novas tecnologias em conjunto com a Mubadala Capital.

A Mubadala, que, por meio da Acelen, controla a Refinaria de Mataripe (RefMat) e a Acelen Energia Renovável S.A. (Biorrefinaria), indica em sua correspondência os principais termos e condições da eventual parceria. A Petrobras avaliará a aquisição de participação acionária nestes ativos.

A proposta ainda será objeto de avaliação interna pela Petrobras. A companhia também esclarece que eventuais decisões de investimentos deverão, dentro da governança estabelecida na Petrobras, passar pelos processos de planejamento e aprovação previstos nas sistemáticas aplicáveis, tendo sua viabilidade técnica e econômica demonstrada e em linha com seu Plano Estratégico 2024-2028+.

Sobre a RefMat

A Refinaria de Mataripe, situada em São Francisco do Conde, na Bahia, possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia, e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais, totalizando 669 km de extensão.

Sobre a Biorrefinaria

O projeto de biorrefino integrado contempla plantas de produção de diesel renovável e querosene de aviação sustentável a partir de óleo vegetal oriundo de culturas nativas, com operação na Bahia e Minas Gerais. A Petrobras analisará proposta do Mubadala Capital para parceria em refino na Bahia.

Primeira Casa da Mulher Brasileira da Bahia é inaugurada em Salvador

Primeira Casa da Mulher Brasileira da Bahia é inaugurada em Salvador

@ebc

O município de Salvador ganhou, nesta terça-feira (19), a primeira Casa da Mulher Brasileira do estado da Bahia, que ainda terá instaladas outras três unidades até 2026. O espaço inaugurado com foco no combate à violência contra as mulheres funcionará 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingo e feriados.

A exemplo do que ocorre em outras unidades, a nova unidade concentra, em um mesmo local, diversos serviços especializados de atenção às mulheres vítimas de violência e conta com dez pontos de atendimento.

Na cerimônia de inauguração do espaço, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ressaltou que a Casa da Mulher Brasileira oferece atendimento humanizado à mulher que busca proteção ou que quer denunciar agressores. O objetivo, sobretudo, é que as vítimas não se calem diante de violências sofridas. “[A Casa da Mulher Brasileira] é uma engenharia e uma arquitetura feitas pensando nas mulheres em todos os processos, desde as cores aos espaços, para que elas sejam protegidas e cada vez mais estimuladas a buscar ajuda.”

Assistência

Dados da Polícia Civil da Bahia apontam o registro de 93 feminicídios no estado no período de janeiro a novembro de 2023. Para enfrentar a situação, na primeira Casa da Mulher Brasileira da Bahia, as vítimas de violência terão acesso, por exemplo, a serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, Patrulha Maria da Penha (guarda municipal especializada no atendimento a mulheres), Batalhão da Ronda Maria da Penha para acompanhamento de medidas protetivas e Posto do Departamento de Polícia Técnica, além de alojamento de passagem, brinquedoteca aos filhos da vítima de violência, central de transporte e ações de autonomia econômica.

Casa da Mulher Brasileira de Salvador – Instagram/Prefeitura de Salvador

A representante do governo federal anunciou que a Casa da Mulher Brasileira soteropolitana tem capacidade para atendimentos simultâneos, que agilizarão a prestação de assistência às vítimas. “Vamos ter dez serviços de atendimentos especializados”, destacou. “Tudo funcionando na Casa da Mulher Brasileira para, quando a mulher chegar, ser atendida de forma integral, com todos os serviços, sem precisar fazer a rota crítica que é passar de lugar em lugar”, completou a ministra das Mulheres.

Investimentos

Para construção da unidade, em Salvador, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) cedeu o terreno, localizado ao lado do hospital da Rede Sarah de Reabilitação, na Avenida Tancredo Neves, da capital baiana. A nova unidade também contou com os investimentos do governo federal no valor de R$ 10,5 milhões e R$ 3,3 milhões foram destinados pela prefeitura de Salvador.

Ao longo de dois anos, o governo federal também contribuirá com R$ 5 milhões para a manutenção da casa, enquanto o governo estadual cobrirá os custos de pessoal e manutenção, calculados em R$ 4,5 milhões anuais.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, comentou os investimentos feitos. “O terreno de localização privilegiada, no novo centro comercial, que foi cedido à prefeitura pelo governo federal, no valor de R$ 56 milhões. A prefeitura vai custear metade dos serviços oferecidos. Aqui, teremos de atendimento psicossocial, triagem, acolhimento, carceragem para quem comete agressão contra mulher, espaço infantil com brinquedoteca para as mães que vieram acompanhadas de crianças, portanto, todo cuidado e proteção e, principalmente, muito amor para as mulheres da nossa cidade.”

Bahia

Além desta unidade inaugurada em Salvador, o Ministério das Mulheres anunciou, nesta terça-feira, que a Bahia terá mais três casas no interior do estado, nos municípios de Irecê, Feira de Santana e na região de Itabuna, até 2026.

Contudo, atualmente, as populações de Feira de Santana e Irecê já contam com os serviços de centros municipais de referência de atendimento às mulheres para enfrentamento à violência contra elas, acolhimento e acompanhamento interdisciplinar (social, psicológico, pedagógico e de orientação jurídica) a aquelas em situação de violência de gênero.

Para duas unidades já existentes, o Ministério das Mulheres destinará recursos financeiros para a compra de equipamentos, previstos no Edital de Chamamento Público nº 1/2023, lançado em novembro. Desta forma, Irecê receberá R$ 233,43 mil e Feira de Santana, R$ 217,46 mil.

Neste mês, outra ação anunciada pelo governo federal foi a destinação de R$ 488 mil à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia para compra de tornozeleiras eletrônicas destinadas ao monitoramento dos agressores de mulheres. A compra dos aparelhos, prevista para nove estados, pretende tornar mais efetiva a política pública de proteção das mulheres, prevista na Lei Maria da Penha.

Casa da Mulher Brasileira

A unidade de Salvador é a oitava Casa da Mulher Brasileira em atividade em todo o território nacional. As outras sete unidades já funcionam em Campo Grande, Fortaleza, Ceilândia (DF), Curitiba, São Luís, Boa Vista e São Paulo. De janeiro a outubro de 2023, os sete serviços prestaram assistência a 157.981 mulheres no primeiro atendimento, que incluiu recepção, acolhimento e triagem com a coleta das informações pessoais e sobre a situação de violência.

A Casa da Mulher Brasileira é principal estratégica do Programa Mulher Viver sem Violência, coordenado pelo Ministério das Mulheres, e retomado em 8 de março deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. em cooperação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O governo federal também prevê mais R$ 250 milhões para a construção de 13 casas da Mulher Brasileira, no Recife, em Maceió, João Pessoa, Natal, Belém, Porto Velho, Dourados (MS), Cuiabá, Maringá (PR), Serra (ES), no Rio de Janeiro, em Florianópolis e Porto Alegre.

O Ministério das Mulheres ainda reservou outros R$ 15 milhões do orçamento de 2023 para a construção das unidades da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá (MS) — que inicia um estudo de projeto de atenção às mulheres de fronteira, e em Marabá (PA), com foco nas mulheres amazônicas e dentro das iniciativas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada em Belém.

Até o fim de 2026, a meta do governo federal é implantar 40 novas casas da Mulher Brasileira, em todas unidades da federação, com pelo menos uma unidade em cada capital.