Skip to content

Ministério do Trabalho criará plataforma para atendimento ao cidadão

O Ministério do Trabalho e Emprego vai disponibilizar, no primeiro semestre de 2025, a plataforma unificada de atendimento (Una), que tem a finalidade de facilitar o acesso aos serviços prestados pelas superintendências, gerências e agências regionais do Trabalho e Emprego. A Una terá início por meio de projeto-piloto, na próxima quarta-feira (11), no estado do Rio de Janeiro, onde os cidadãos poderão solicitar atendimento por meio da plataforma.

O objetivo principal é que as solicitações sejam atendidas de forma mais rápida e segura. Para isso, será oferecido um conjunto de funcionalidades para o gerenciamento de serviços de atendimento presencial ou remoto. A plataforma possibilitará o envio de documentos digitalizados, além de acompanhar ou remarcar agendamentos.

A plataforma oferecerá também ao Ministério do Trabalho e Emprego maior controle e segurança no atendimento, uma vez que os protocolos serão autenticados na plataforma Gov.br, e integrará processos eletrônicos e execução de tarefas.

Os serviços que estarão disponíveis para os cidadãos na plataforma são: a solicitação da relação anual de informações sociais (RAIS), o agendamento e o esclarecimento de dúvidas sobre Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de solicitações sobre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Também estão previstos o agendamento e esclarecimento de dúvidas sobre abono salarial, registro profissional e o agendamento e seguro desemprego.

Casos de discriminação racial têm atendimento gratuito na OAB SP

Como resposta ao aumento da demanda por apoio jurídico para casos relacionados à discriminação racial, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo acrescentaram ao convênio já existente para atendimento jurídico gratuito, o atendimento para crimes raciais.

Com aditamento, um advogado acompanhará a vítima em audiências e todas as oitivas previstas no processo. O serviço já está disponível. Advogados conveniados com a OAB SP atua, em municípios onde a Defensoria Pública não possui representação, o que garante a assistência a locais de difícil acesso.

Segundo a secretária-geral adjunta da OAB SP, Dione Almeida, o aditamento do convênio é um grande presente da OAB SP, para a advocacia e para a cidadania. “Não só porque aumenta a possibilidade de trabalho dos advogados que passam a atuar em defesa das vítimas de racismo e que atuam em defesa das mulheres em situação de violência, mas também porque amplia o alcance do convênio, que é um instrumento de efetividade de direitos”, disse.

Convênio

Com base nos artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal e na Lei nº 7.716/1989 (Lei de Crimes Raciais), o convênio passa a incluir o atendimento a casos de racismo, abrangendo crimes de injúria e discriminação racial. “O atendimento especializado visa assegurar que as vítimas de discriminação racial recebam o acolhimento e o respaldo jurídico necessários para preservar seus direitos fundamentais”, enfatiza a OAB SP.

A maquiadora, designer e trancista Miriam (ela prefere omitir o sobrenome), 42 anos, sofreu discriminação e racismo no ambiente de trabalho durante o período em que atuou em uma grande seguradora. Ela conta que foi vítima de perseguição e atitudes racistas por parte de sua supervisora desde o momento em que passou a integrar a equipe.

“Ela fazia constantemente comentários depreciativos sobre meu tom de pele, estilo de vestir e de me apresentar, utilizando essas características pessoais como forma de subjugar-me. Esses ataques racistas, que se tornaram cada vez mais frequentes, me afetaram emocionalmente, tornando insustentável minha permanência na empresa”, disse.

Após sua saída da empresa, Miriam iniciou a busca por assistência jurídica e teve dificuldades, incluindo financeiras, conseguindo apoio só depois de seis meses, com a Justiça gratuita. O processo ainda está em andamento.

“Se a Defensoria Pública aceitar esses casos de injuria racial, racismo, será uma nova solução para os nossos problemas, porque todos os dias passamos por alguma coisa. Por isso temos que ter pessoas preparadas para esses casos. É muito importante para nós, porque é uma forma de nos colocar novamente dentro da sociedade”.

Outros benefícios

O novo termo prevê também ampliação do atendimento extrajudicial para mulheres em situação de violência, com os advogados conveniados podendo atuar em locais de acolhimento como as Casas a Mulher Paulista, oferecendo apoio jurídico direto em regime de plantão, para que a intervenção seja mais ágil e acessível.

Para os advogados conveniados o aditamento permitirá que eles recebam honorários em novas situações, como execuções extrajudiciais e fiscais, desde que haja acordos de parcelamento ou ausência de bens penhoráveis. “Esses ajustes do convênio ampliam as oportunidades de remuneração para os profissionais, valorizando seu trabalho em casos complexos ou de maior sensibilidade social”, ressalta a OAB SP.

A medida garante ainda novas possibilidades de atuação e remuneração, especialmente em processos extrajudiciais e em fases de execução fiscal, e a abertura de novas vagas para advogados interessados.

Procon-SP reforça ações de atendimento para a Black Friday

Com a chegada de mais uma edição da Black Friday, o Procon-SP amplia, este mês, o atendimento aos consumidores, com a instalação de postos em bairros da capital e no interior do estado. O órgão também acompanha, desde outubro, os preços de 60 produtos em mais de dez sites de lojas online, para verificar se não estão aumentando muito o valor de itens, aplicando, em seguida, descontos e vendendo como se compensasse comprá-los no período.

Os postos de atendimento foram montados nas estações Tatuapé (CPTM), Sacomã (Metrô) e Jabaquara (EMTU), e funcionarão todas as sextas-feiras de novembro. A exceção é no dia 15, feriado da Proclamação da República, data em que o serviço não ficará disponível, sendo transferido para a véspera, quinta-feira (14), das 9h às 16h.

Os consumidores do interior e do litoral poderão buscar orientação nos micro-ônibus do Procon Móvel. O esquema de adotar as sextas-feiras como dia de atendimento ao público, das 9h às 16h, também é válido nesse caso, assim como a antecipação do serviço para a véspera do feriado, com abertura do ponto de Santos, no bairro do Gonzaga.

Durante todo o mês de novembro, o órgão fará postagens em suas redes sociais, com recomendações e dicas que podem ajudar os consumidores a identificar sites suspeitos e anúncios que parecem ofertas vantajosas, mas não são. Os consumidores também serão orientados a se precaver contra golpes e práticas abusivas de lojas. 

O Procon-SP enviou comunicados a empresas com muitas reclamações registradas no órgão e entidades representativas dos fornecedores, com sugestões sobre a conduta que devem assumir para respeitar o direito dos consumidores e evitar a repetição das queixas feitas durante a Black Friday do ano passado.

Sabesp restaura gradualmente atendimento após ataque cibernético

Os canais de atendimento ao cliente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) estão sendo reestabelecidos de forma gradual após incidente cibernético, informou nesta quarta-feira (23) a Companhia. Ontem (22), a Sabesp divulgou nota sobre ter sido alvo de um ataque cibernético que provocou instabilidade em sua rede digital.

Hoje, a Agência Virtual e a central telefônica 0800 055 0195 estão disponíveis. O atendimento presencial nas mais de 400 Agências em todo o estado de São Paulo segue em operação, mediante agendamento na Agência Virtual.

Já o WhatsApp (11 3388-8000) voltou a operar parcialmente, disponibilizando a maioria dos serviços, como registros de falta d’água, vazamentos, desligamento temporário, religação, alteração de vencimento e informar pagamento. O chatbot da Sabesp está temporariamente fora do ar. 

Segundo a companhia, na ocasião, foram adotadas de forma imediata todas as medidas de segurança e controle, além de um plano para restabelecimento dos sistemas afetados. No entanto, o tempo de espera para o atendimento hoje pode estar acima da média em determinados horários.

“De acordo com a investigação forense em andamento, até o presente momento, não foi identificado comprometimento de dados pessoais. As operações de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto não foram afetadas pelo ataque cibernético”, disse, em nota, atualizada nesta quarta.

Obesidade: despreparo e falta de infraestrutura dificultam atendimento

O atendimento a pacientes obesos em emergências de todo o país requer adaptações urgentes, incluindo adequações na estrutura hospitalar, como o uso de macas reforçadas, até a capacitação de equipes para procedimentos como intubação e obtenção de acesso venoso. O alerta é da Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede) e da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso).

“O aumento da obesidade na população brasileira trouxe à tona importantes desafios para os profissionais de saúde, especialmente nos departamentos de emergência”, avaliam as entidades em nota conjunta. “A falta de preparação adequada em muitas unidades pode resultar em atrasos críticos ao tratamento, agravando condições que exigem intervenção rápida”, completa o documento.

Dados do Ministério da Saúde indicam que 61,4% da população nas capitais brasileiras apresenta sobrepeso, enquanto 24,3% vivem com obesidade. Em todo o planeta, a Federação Mundial de Obesidade estima que o número de adultos com sobrepeso ou obesidade chegará a 3,3 bilhões em 2035. Nesse contexto, as entidades avaliam que não se pode assistir à crescente demanda sem se preocupar com a qualidade da assistência prestada aos pacientes.

A nota conjunta destaca que, nos departamentos de emergência, a realização de exames físicos figura como um dos maiores desafios – o excesso de tecido adiposo dificulta exames clínicos essenciais, como palpação e ausculta, e compromete a identificação rápida de sinais clínicos críticos, como a pulsação em pacientes inconscientes. Tudo isso pode atrasar procedimentos que exigem resposta imediata, como a ressuscitação cardiopulmonar.

“Além disso, procedimentos rotineiros, como a obtenção de acesso venoso, tornam-se mais complicados e exigem maior número de tentativas, o que aumenta o risco de infecções e tromboses. Outro ponto crítico é a intubação em pacientes com obesidade, que demanda técnicas especializadas, como a ‘posição rampada’, que facilita a visualização das vias aéreas e melhora a ventilação.”

Exames de imagem, segundo as entidades, também enfrentam limitações entre pacientes com obesidade ou sobrepeso. Ultrassonografias e radiografias são prejudicadas pela presença de tecido adiposo, enquanto tomografias e ressonâncias, muitas vezes, requerem múltiplas varreduras, prolongando o tempo de exame e aumentando a exposição à radiação.

Recomendações

Em meio ao cenário, a Abramede e a Abeso recomendam:

– adaptar a infraestrutura dos departamentos de emergência para acomodar o peso e as dimensões de pacientes com obesidade, incluindo a disponibilização de macas reforçadas, cadeiras de rodas maiores e balanças de alta capacidade;

– capacitar equipes médicas, sobretudo para que os profissionais possam realizar exames físicos adaptados à obesidade e manusear corretamente equipamentos necessários para o atendimento desses pacientes;

– combater o estigma associado à obesidade por meio do incentivo para que profissionais da saúde utilizem linguagem empática e adequada, evitando atitudes preconceituosas que possam impactar negativamente o atendimento.

No âmbito de políticas públicas, o documento propõe medidas como a incorporação de treinamento sobre obesidade e suas comorbidades nos currículos de programas de residência em medicina de emergência, além da inclusão do peso do paciente nas informações de referenciamento, para que indivíduos com mais de 150 quilos sejam encaminhados a serviços devidamente capacitados e estruturados para seu atendimento.

As entidades defendem ainda a criação, em caráter de urgência, de protocolos clínicos padronizados para o cuidado de pacientes com obesidade grave em emergências, incluindo adaptações físicas e suporte psicológico necessário. “O combate à gordofobia deve ser promovido por meio de campanhas institucionais de conscientização e educação, a fim de reduzir o preconceito e garantir um atendimento humanizado e adequado”.

 

Central de atendimento telefônico do INSS não funciona neste sábado

O atendimento pela central de teleatendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo número 135, está suspenso neste sábado (12), feriado nacional em homenagem à Nossa Senhora Aparecida. A operação será retomada na próxima segunda-feira (14), com funcionários recepcionando as chamadas entre 7h e 22h, de segunda a sábado, exceto feriados.

Apesar do canal telefônico ficar suspenso, o atendimento eletrônico permanece disponível 24 horas, todos os dias, na plataforma “Meu INSS”. A ferramenta está disponível na web e em lojas de aplicativos para dispositivos móveis (celulares ou tablets). O sistema também permite o acesso a benefícios e serviços do INSS.

Brasil registra um atendimento de emergência cardíaca por minuto

A cada minuto, uma pessoa dá entrada em um pronto-socorro do Sistema Único de Saúde (SUS) com crises agudas causadas por doenças que afetam o coração, como a insuficiência cardíaca e o infarto agudo do miocárdio. Em 2023, as internações decorrentes desse tipo de quadro totalizaram 641.980. O alerta é da Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede).

A entidade mapeou os principais problemas cardiovasculares registrados em hospitais públicos brasileiros, incluindo a doença reumática crônica do coração; o infarto agudo do miocárdio; as doenças isquêmicas do coração; os transtornos de condução e arritmias cardíacas; e a insuficiência cardíaca.

Para a associação, os números demonstram ser fundamental fortalecer a infraestrutura hospitalar e capacitar continuamente equipes de emergência para lidar com o volume crescente e a complexidade dos casos. Ao longo desta semana, a Abramed reúne cerca de 1,6 mil especialistas para tratar do tema durante o 9º Congresso Brasileiro de Medicina de Emergência.

Pressão sobre o SUS

Na avaliação da entidade, os números revelam “forte pressão” sobre emergências em todo o país. O Sudeste, região mais populosa, concentrou o maior número absoluto de internações por doenças cardíacas, com mais de 241 mil atendimentos desse tipo. Estados como São Paulo e Minas Gerais lideraram o número de casos, com 120.142 e 80.191, respectivamente.

No Nordeste, a pressão sobre as emergências também é classificada como significativa, sobretudo em estados como Ceará e Pernambuco, que registraram, respectivamente, 20.374 e 24.331 atendimentos de urgência. Os números correspondem a mais de 90% das internações por doenças cardíacas nesses estados.

No Norte, o total de atendimentos de urgência foi de 27.460. Dentre as unidades federadas, o estado do Amazonas se destaca, com 5.899 atendimentos do tipo.

O cenário mais crítico, segundo a Abramede, está em Mato Grosso do Sul, onde 97% das internações por doenças cardíacas foram de urgência. O estado contabilizou 10.590 internações desse tipo, de um total de 10.963 atendimentos registrados em 2023 – maior percentual em todo o país.

Caráter emergencial

Ainda de acordo com o levantamento, no ano passado mais de 85% das internações relacionadas a doenças cardíacas foram de caráter emergencial. O infarto agudo do miocárdio, por exemplo, respondeu por 152 mil internações de urgência, representando 88% do total de internações para essa condição.

Já a insuficiência cardíaca, uma das condições cardíacas mais comuns, registrou 194,5 mil hospitalizações de emergência – 94% do total de casos da doença. O quadro ocorre quando o coração não consegue bombear sangue de forma eficiente, exigindo intervenção emergencial para evitar desfechos graves.

Perfil

Os homens aparecem como público mais afetado entre pacientes internados em caráter de urgência, respondendo por 57% das internações em 2023, enquanto as mulheres representaram 43% dos atendimentos.

O levantamento mostra também que o risco de doenças cardíacas aumenta consideravelmente conforme a idade avança – 67% das internações ocorreram em pacientes com 60 anos ou mais. Em seguida aparecem os grupos de 70 a 79 anos; de 50 a 59 anos; e de 80 anos ou mais.

“Embora as doenças cardíacas sejam majoritariamente associadas ao envelhecimento, há um número considerável de casos de atendimentos entre adultos jovens, que frequentemente estão expostos a hábitos de vida prejudiciais à saúde cardiovascular”, alerta a Abramede.

Justiça monta posto de atendimento no Rock in Rio

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) instalou um posto de atendimento para os sete dias do Rock in Rio, evento que começou nesta sexta-feira (13). A base móvel ficará dentro da Cidade do Rock, na Central de Órgãos Públicos nas dependências da Arena 1 do Parque Olímpico, nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro.

Ao todo, 14 juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro participarão da escala de plantão.

Serão atendidos casos de competência cível e criminal, como conflito com a organização do evento, direito do consumidor, furtos,  venda de ingressos de forma ilegal e violência física. Além de realizar audiências de custódia, que já foram implementadas em outras edições do festival, o Juizado contará, nesta edição, com uma Sala de Acolhimento para atendimentos de mulheres vítimas de violência.

Os magistrados têm competência plena, exceto para casos de homicídios e da infância e juventude.

A base do Juizado Especial está montada em uma área que também abriga os postos do Ministério Público, da Defensoria Pública e das polícias Civil e Militar do Rio.

Atendimento oftalmológico de crianças no SUS retoma nível pré-pandemia

Após cinco anos, o atendimento oftalmológico de crianças e adolescentes na rede pública retomou os níveis registrados antes pandemia de covid-19.

Dados analisados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) indicam que, de janeiro a junho de 2024, o número de consultas oftalmológicas no Sistema Único de Saúde (SUS) para esse público superou os patamares observados no mesmo período de 2019.

Com base na série de histórica, a entidade estima que, até dezembro deste ano, o volume de consultas oftalmológicas para crianças e adolescentes supere 2,1 milhões de atendimentos, número maior do que o recorde registrado em 2019. Para o CBO, o cenário sinaliza a retomada dos cuidados com a saúde ocular na faixa pediátrica (de 0 a 19 anos), “severamente afetados pela emergência epidemiológica mundial”.

De acordo com o conselho, no primeiro semestre de 2019, o país registrou cerca de 1 milhão de atendimentos para esse grupo na rede pública. Porém, nos anos seguintes, nesse intervalo, os dados foram sempre inferiores, oscilando entre 569 mil registros, em 2020, e 961 mil, em 2023. “Com o desempenho no primeiro semestre de 2024, espera-se que o Brasil rompa o marco de cinco anos atrás e avance na produção desse serviço”.

Os dados serão apresentados durante o 68º Congresso Brasileiro de Oftalmologia, que ocorre de 4 a 7 de setembro em Brasília.

Perfil

Os números mostram que, do total de consultas oftalmológicas realizadas entre janeiro de 2014 e junho de 2024 para a população de até 19 anos, 43% foram para crianças menores de 1 ano. O percentual corresponde a 8.415.975 idas aos consultórios de oftalmologia. Já a faixa de 1 a 4 anos foi a que menos recebeu atendimento do tipo na série histórica, somando 1.564.770, cerca de 8% do total.

Alerta

O CBO alerta que a saúde ocular de crianças e adolescentes deve ser considerada prioridade entre as próprias famílias e os órgãos públicos, uma vez que problemas de visão não diagnosticados e, consequentemente, não tratados podem comprometer o processo de aprendizagem e a socialização.

Com base em parâmetros definidos pela Agência Internacional de Prevenção à Cegueira, a estimativa é que o Brasil contabilize cerca de 27 mil crianças cegas, grande parte delas por doenças oculares que poderiam ter sido evitadas ou tratadas precocemente.

De acordo com o CBO, erros de refração não corrigidos configuram a principal causa de deficiência visual entre crianças brasileiras. “Pela sua capacidade de influir no rendimento escolar e na sociabilização da criança, eles causam grande impacto econômico e social. Por isso, os especialistas entendem como fundamental a identificação e o tratamento precoce de casos de ametropia, que é a perda da nitidez da imagem na retina”.

Entenda

As ametropias englobam problemas como miopia, hipermetropia, astigmatismo ou presbiopia, que podem ser corrigidos com o uso de óculos, adaptação de lentes de contato ou cirurgia refrativa. Tais ações, segundo o CO, também são fundamentais para reduzir a incidência de ambliopia, popularmente conhecida como olho preguiçoso, entre crianças.

“A triagem oftalmológica, por possibilitar a detecção de doenças e consequentemente a prevenção da cegueira infantil, e ainda por permitir avaliar o perfil de erros refrativos na população, detém grande relevância do ponto de vista de saúde pública”, destacou a entidade.

A idade fixada como ideal para a triagem de problemas oftalmológicas é até os 6 anos, quando se completa o desenvolvimento visual.

Polícia do Rio passa a ter sala especial para atendimento de crianças

A Polícia Civil do Rio de Janeiro inaugurou uma sala para que as investigações de crimes contra crianças e adolescentes na região da Grande Tijuca tenham um local apropriado para receber os depoimentos destas vítimas. 

O espaço, que fica na 18ª delegacia policial, foi desenvolvido com o apoio do Departamento-Geral de Polícia da Capital (DGPC) para atender a todas as delegacias da região e dar rapidez às apurações. A sala passa a ser utilizada a partir desta quinta-feira (22). O espaço tem ambiente lúdico, contando com decorações e objetos que têm o intuito de fazer com que as crianças sintam-se mais à vontade para conversar com os policiais.

De acordo com o titular da 18ª DP, delegado Sandro Caldeira,  com a iniciativa, a unidade pretende ampliar o acolhimento e o atendimento humanizado às vítimas.

Todos os depoimentos serão gravados, para evitar que as crianças e adolescentes precisem ser ouvidos novamente, garantindo que não passem novamente pelo processo. A escuta especial será feita por agentes capacitados nesse tipo de atendimento.