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Caixa abre cadastro de imóveis para atender desabrigados no RS

A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu nesta terça-feira (11) o cadastro para receber ofertas de moradias prontas, que poderão ser comprados pelo governo federal para, em seguida, serem doados a famílias desabrigadas, que tiveram a moradia destruída ou interditada definitivamente, devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul.

De acordo com publicação na rede social X (antigo Twitter) do ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o Ministério das Cidades incluiu esse procedimento no programa federal Minha Casa, Minha Vida para atender mais rápido à população afetada, diante da situação emergencial.

O cadastro dos imóveis que serão disponibilizados já pode ser feito no site da Caixa com login já existente no banco público ou por meio de um novo cadastro.  A Caixa diz que o cadastramento/login permite que cada usuário possa fazer e acompanhar suas propostas, com segurança e proteção de dados.

Após o cadastro dos vendedores, é necessário fazer o upload da documentação necessária do imóvel e dos vendedores, entre os documentos do imóvel estão a matrícula atualizada (emitida nos últimos 30 dias) comprovando a propriedade em nome do vendedor; certidão de ônus e ações reipersecutórias (emitida nos últimos 30 dias); IPTU de 2024 quitado; certidão negativa de débitos de condomínio (emitida nos últimos 30 dias), entre outros. Além disso, deve ser anexada a documentação do vendedor, como documentos de identificação com foto, comprovante de estado civil (emitido nos últimos 30 dias) e comprovante de endereço atualizado.

A Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizou a Cartilha do Vendedor, com um passo a passo aos interessados em cadastrar e vender um imóvel no Rio Grande do Sul ao governo federal.

Critérios

As unidades habitacionais prontas — novas ou usadas — deverão ter o valor de venda de até R$ 200 mil. A medida contempla famílias das faixas 1 (com renda mensal bruta até R$ 2.640) e da Faixa 2 (renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400/mês) do Minha Casa, Minha Vida.

Somente imóveis localizados no Rio Grande do Sul, construídos em áreas seguras, que não foram impactadas no estado poderão ser cadastrados.

Os imóveis que serão colocados à venda para o governo federal podem ser cadastrados por:

·  particulares, pessoas físicas e jurídicas, de imóveis novos ou usados.

·  construtoras com imóveis em estoque.

·  instituições financeiras com imóveis à venda.

·  empresas do ramo da construção civil com imóveis em estoque ou em fase de finalização em até 120 dias.

Igualmente, as unidades habitacionais ociosas que foram construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, (FAR), no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial (FAR) ou do programa Minha Casa, Minha Vida, também poderão ser ofertadas no mesmo site.

Condições dos imóveis

Os imóveis devem estar sem qualquer restrição para a venda e devem estar disponíveis para ocupação imediata. As Unidades em construção devem estar finalizadas e legalizadas para entrega em até 120 dias, a contar da disponibilização da ação pela Portaria 520/2024 do Ministério das Cidades.

Os imóveis devem ter as seguintes condições mínimas:

·  composição mínima: sala, 1 dormitório, banheiro, cozinha e área de serviço;

·  piso: revestimento de piso em todo imóvel, sendo impermeável nas áreas molhadas (banheiro e cozinha);

·  paredes externas: com revestimento e pintura suficientes para garantir a integridade do imóvel;

·  paredes internas: com revestimento e pintura nas paredes comuns e com revestimento impermeável no box do banheiro;

·  esquadrias: portas e janelas externas e portas internas nos quartos e banheiros íntegras e funcionais;

·  instalações elétrica e hidráulica: íntegras, com louças e metais (bacia sanitária, lavatório, pias e tanque com respectivas torneiras) instalados e funcionais;

· cobertura: estrutura e telhas íntegras e funcionais.

Para imóveis com danos físicos não graves ou não atendimento a requisitos mínimos de habitabilidade, a Caixa Econômica Federal irá emitir um parecer complementar com a indicação dos serviços e orçamento necessários para recuperação do imóvel para que seja ocupado por uma família de desabrigados pelas enchentes gaúchas.

Na outra ponta, a dos beneficiários, a seleção das famílias que poderão receber os imóveis que serão doados pelo governo federal será feita pela prefeitura de cada localidade gaúcha afetada pelas enchentes.

Próximos passos

Após o cadastro do imóvel e envio dos documentos necessários pelo interessado em vender o imóvel, pessoas físicas ou jurídicas, a Caixa fará a análise da documentação enviada.

Se tudo estiver conforme as regras, um engenheiro credenciado da Caixa fará a vistoria no imóvel, analisará se foram atendidos os requisitos mínimos e definirá o valor de avaliação para análise do enquadramento ao programa.

Cumprida esta etapa, a Caixa entrará em contato com os vendedores para formalização do contrato de transferência de propriedade.

Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site do banco.

A Caixa também disponibiliza o telefone 4004 0 104 para ligações feitas a partir de capitais e regiões metropolitanas. Ou o número 0800 104 0 104, para telefonemas de moradores das demais regiões.

Tendas vão atender e acolher população de rua durante o frio em SP

A prefeitura de São Paulo vai montar a partir desta segunda-feira (27) tendas em cinco regiões da cidade para atender a população em situação de rua no período de baixas temperaturas. Os espaços funcionarão das 18h à meia noite, com oferta de sopas, pão, chocolate quente, chá e água. Além disso, serão distribuídos cobertores e as pessoas serão encaminhadas para a rede de assistência.

Também serão disponibilizadas 1,2 mil vagas emergenciais de acolhimento nas unidades públicas para pernoite. Mais 191 profissionais irão reforçar o Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), além dos 590 que já trabalham na busca ativa de pessoas em situação vulnerável nas madrugadas.

Pelo número telefônico 156, é possível solicitar a abordagem social a pessoas em situação de rua que precisem de acolhimento. O pedido pode ser feito de forma anônima, com a necessidade de indicar apenas um endereço aproximado e características da pessoa que esteja exposta ao frio.

Previsão

Neste domingo (26,) as temperaturas já chegaram aos 13,6ºC na capital paulista, segundo medição do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE). No extremo sul da cidade, os termômetros marcaram 12,7ºC na última madrugada.

Com tempo fechado e chuvas intermitentes, a temperatura não deve, de acordo com o CGE, ultrapassar os 16ºC ao longo deste domingo. Para segunda-feira (27), está prevista nebulosidade e chuvas fracas, com as temperaturas variando entre 13°C e 20°C. Na terça-feira (28), a mínima pode chegar a 12°C, e máxima de 22°C.

Cidades do RS terão recursos federais para atender animais resgatados

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (21), medida que garante recursos financeiros a abrigos de municípios do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes para que possam garantir alimentos e materiais necessários para atendimento de animais resgatados.

De acordo com o boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado às 9h desta terça-feira, desde o início da crise climática, no fim de abril, mais de 12,3 mil animais domésticos e silvestres foram resgatados das inundações.

O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em entrevista coletiva à imprensa, hoje, em Porto Alegre. “Com certeza terá impacto em eventuais situações semelhantes que venham ocorrer […]: a criação da política de apoio do bem-estar animal, permitindo que os municípios possam receber recursos diretamente, com o rito muito simplificado para garantir as condições mínimas de alimentação, saúde e sanitárias para os animais”, declarou Pimenta.

A norma

A transferência obrigatória de recursos financeiros federais está prevista na Orientação Operacional nº 07/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da  Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O pedido de recursos para abrigamento e assistência a animais resgatados poderá ser incluído pelas prefeituras no plano de trabalho de recuperação das cidades gaúchas em situações de calamidade ou de emergência. Para cálculo dos valores, a norma considerará a quantidade de animais domésticos abrigados. A Defesa Civil nacional estima um animal doméstico de estimação por família, composta por quatro pessoas.

Os repasses servirão para compra de 10 quilos (kg) de ração para cachorro e 10 kg de ração para gato por animal abrigado, por mês, no período máximo de 60 dias; aquisição de vacinas; de kit de primeiros socorros para cada animal abrigado (inclui testagem de doenças e antibióticos); material para construção de abrigo temporário de animais (madeira, telhas, lonas, aluguel de galpões ou outros imóveis); esterilização cirúrgica de cães e gatos; microchipagem para identificação dos animais.

Em vídeo postado na rede social X (antigo Twitter), o ministro Paulo Pimenta falou sobre o compromisso do povo gaúcho com o bem-estar animal. “São inúmeros os exemplos da dedicação, da forma carinhosa e leal que os tutores e cuidadores têm feito o possível e impossível para resgatarem seus pets e oferecerem uma condição digna para que esses animais também possam atravessar esse momento difícil nas melhores condições possíveis.”

Na mesma publicação na internet, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou o compromisso do governo federal para garantir recursos financeiros para que os municípios forneçam abrigo, alimentos e materiais de primeiras necessidades de animais salvos das enchentes. Góes destacou o trabalho de voluntários da sociedade civil e agentes públicos. Ele também lembrou o resgate do cavalo apelidado de Caramelo. “O que simboliza todo esse cuidado é aquela imagem do cavalo que passou mais de dois dias em cima de um telhado, quando houve uma mobilização nacional que emocionou a todos nós. Isso é o maior símbolo da responsabilidade que a gente deve ter com as famílias, com os animais e com a saúde pública.”

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, também se manifestou na rede X. “Para muitas pessoas, os animais são parte da família. E cuidar dos bichinhos também é um compromisso do governo.”

Hospital de campanha em Porto Alegre irá atender 200 pacientes por dia

O hospital de campanha montado em Porto Alegre, capital gaúcha, iniciou os atendimentos nesta terça-feira (14). A unidade irá receber pacientes 24 horas por dia, com capacidade de 200 atendimentos diários. 

De acordo com o Ministério da Saúde, o hospital, na zona norte da cidade, terá equipe de seis médicos, três enfermeiros e oito técnicos. A estrutura foi custeada com recursos da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC).

O estado conta com um hospital de campanha em Canoas, que já registrou 1.176 atendimentos. Um está em fase de montagem em São Leopoldo e outro será instalado no Rio Grande do Sul. A cidade ainda está em definição, conforme o ministério. Os hospitais têm 

Com diversas unidades de saúde inoperantes ou com capacidade limitada em razão das enchentes, os hospitais de campanha vêm para garantir atendimento à população, em especial com a tendência do aumento de casos de doenças respiratórias por causa da queda da temperatura nos últimos dias. 

>> Assista reportagem na TV Brasil 

Sinal de OC da Rádio Nacional ficará aberto para atender o Sul

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) informa que o sinal de ondas curtas da Rádio Nacional ficará aberto para as emissoras interessadas (públicas, privadas, educativas ou comunitárias) veicularem sua programação voltada à população atingida pela tragédia na região Sul do país. 

Na grade, destaque para a edição especial do Ponto de Encontro que vai ao ar neste domingo (12), das 10h às 12h. Com apresentação dos radialistas Mario Sartorelo e Franck Silva, o programa traz as últimas informações sobre a tragédia na região, a participação de rádios parcerias e mensagem de ouvintes gaúchos.

De segunda a domingo, as emissoras também poderão ter acesso ao Eu de Cá, Você de Lá, das 20h às 23h. Os programas Revista Brasil, Ponto de Encontro e Tarde Nacional também vão abordar a tragédia. 

O conteúdo estará disponível para retransmissão pelo link e pelo satélite nos parâmetros abaixo:

Satélite: Star One D2 – 70°W

Frequência descida: 3748,00 MHz

Polarização: Horizontal

Symbol Rate: 5.000 Msym/s

FEC: 3/4

BW: 6 MHz

Modulação: QPSK

Padrão: DVB-S

Roll Off: 20%

Serviço 4: Rádio Nacional da Amazônia

Pid Áudio: 0401 (estéreo)

Saiba como sintonizar

Nas Ondas Curtas da Nacional

Frequências: 

11.780KHz, 6.180KHz

Governo cria malha aérea emergencial para atender o Rio Grande do Sul

O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou nesta quinta-feira (9), em Brasília, a disponibilização de uma malha aérea emergencial com 116 voos comerciais semanais para atender a população do Rio Grande do Sul, afetada por fortes chuvas e enchentes, que obrigaram o fechamento, por tempo indeterminado, do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, que permanece com pista, pátio e saguão completamente alagados.

Antes do fechamento, o aeroporto da capital gaúcha estava entre os 10 mais movimentados do país e representava quase 90% do volume de passageiros transportados em todo o estado.  

Segundo o ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, dos 12 aeroportos existentes hoje no Rio Grande do Sul, seis terminais farão parte do plano emergencial, com ampliação de voos e número de passageiros, além da Base Aérea de Canoas, na região metropolitana, que se tornou o principal centro logístico para a chegada de cargas e operações de resgate, e que poderá receber cinco voos comerciais diários e até 35 por semana.

Ao todo, segundo o governo, serão 53 voos semanais operando nos aeroportos de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Uruguaiana, no interior do estado.

Além disso, os aeroportos de Florianópolis, Chapecó e Jaguaruna, em Santa Catarina, também farão parte do plano para apoio à população do Rio Grande do Sul, com ampliação de frequências e número de assentos.

Os aeroportos regionais gaúchos e catarinenses estão operacionais e as principais companhias aéreas estão disponibilizando a venda de bilhetes para os novos voos. As principais ligações aéreas, nessa primeira fase, serão os aeroportos de Guarulhos, na Grande São Paulo, e Viracopos, em Campinas (SP), além do aeroporto Afonso Pena, em Curitiba. 

O Ministério de Portos e Aeroportos explicou que a malha aérea emergencial amplia de sete mil para 13 mil os assentos semanais em voos para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O volume representa uma fração do que o Aeroporto de Porto Alegre ofertava quando estava em funcionamento, transportando 100 mil passageiros por semana.

“Nós vamos avançar na aviação regional. Naturalmente, conforme a demanda da população, a gente vai ampliando o número de voos regionais, para que a sociedade brasileira, sobretudo o povo do sul, possa ter acesso aos voos que são tão importantes para o estado”, afirmou o ministro Sílvio Costa Filho.

Canoas

O início dos voos comerciais para a Base Aérea de Canoas ainda não tem data marcada e deve levar, pelo menos, alguns dias. A operação será toda coordenada pela Fraport, a concessionária que administra o aeroporto de Porto Alegre.

“A Fraport assumiu a operação, está estruturando o aeroporto [de Canoas], o que vocês sabem que leva alguns dias. E a gente espera que a Fraport possa o quanto antes iniciar os cinco voos diários”, explicou o ministro.

A estruturação inclui montagem da logística, adaptação do terminal de passageiros, montagem de equipamentos de raio-X, escadaria de acesso a aeronaves, segurança e logística de bagagens, entre outros serviços essenciais para a aviação civil.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que atuou na construção do plano emergencial, informou que as principais companhias áreas do país estão interessadas e envolvidas na operação da nova malha aérea.

“Todas as empresas aéreas – Gol, Latam e Voepass – operam nessas seis bases [aeroportos regionais] que foram apresentadas, e têm interesse de operar, também, dentro da viabilidade operacional de segurança, na base área de Canoas, quando isso estiver regularizado para operação regular”, afirmou Jurema Monteiro, presidente da entidade que representa as aéreas.

Malha emergencial

Veja como fica a malha aérea emergencial no Rio Grande do Sul e Santa Catarina:

Aeroporto de Caixas do Sul (RS) | 25 voos semanais

Aeroporto de Santo Ângelo (RS) | 2 voos semanais

Aeroporto de Passo Fundo (RS) | 16 voos semanais

Aeroporto de Pelotas (RS) | 5 voos semanais

Aeroporto de Santa Maria (RS) | 2 voos semanais

Aeroporto de Uruguaiana (RS) | 3 voos semanais

Base aérea de Canoas (RS) | 35 voos semanais

Aeroporto de Florianópolis (SC) | 21 voos semanais

Aeroporto de Jaguaruna (SC) | 7 voos semanais

Aeroporto de Chapecó (SC) | aumento de capacidade da aeronave

Espírito Santo anuncia medidas para atender afetados pelas chuvas

O governo do Espírito Santo anunciou, neste domingo (24), a liberação de R$ 50 milhões para medidas de apoio às pessoas atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias na região sul capixaba, com investimento. Em entrevista coletiva no fim da tarde, o governador Renato Casagrande oficializou a adoção de um conjunto de medidas econômicas voltadas para aqueles que tiveram prejuízos.

O estado vai liberar o Cartão Reconstrução, um benefício no valor de R$ 3 mil para aquisição de móveis, eletrodomésticos, roupas, alimentos, material de construção ou qualquer item que a família entenda como prioritário. Já os empreendedores terão linhas de financiamento especiais, além da prorrogação das operações de crédito em curso pelo prazo de seis meses.

“O governo do estado vai investir R$ 50 milhões para subsidiar as operações junto ao Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), por meio do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba – Fortec. Além disso, serão abertas novas linhas para o microcrédito, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes)”, informa nota divulgada pelo governo.

Na manhã de hoje, Casagrande esteve novamente em Mimoso do Sul, onde acompanhou o início do trabalho de limpeza de ruas e o atendimento às pessoas afetadas pelas chuvas. O governador já havia visitado o município no sábado, logo após fortes chuvas que atingiram a região entre a noite de sexta-feira (22) e a madrugada de ontem.

Neste domingo, o governador visitou ainda os municípios de Apiacá e Bom Jesus do Norte, que também registraram prejuízos causados pelas fortes chuvas.

Consequências

Até o momento, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) do Espírito Santo confirmou 17 mortes em decorrência das chuvas – 15 em Mimoso do Sul e 2 em Apiacá.

A estimativa, segundo o último boletim extraordinário da Defesa Civil do estado, divulgado na manhã de hoje, é que 5.481 pessoas estejam desalojadas e 255, desabrigados.

No sábado, o governador decretou situação de emergência nos municípios de Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.

Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas

Benedita da Silva

5 de março de 2024

 

A Câmara dos Deputados apresentou progressos na estrutura de apoio às deputadas nos últimos anos com a criação de estruturas como a Secretaria da Mulher, que coordena as demandas das representantes de todos os partidos.

Criado em 2013, o órgão hoje congrega no mesmo espaço a Coordenadoria e a Procuradoria da Mulher, primeira estrutura destinada a atender à bancada feminina, ainda em 2009. Em 2021, o Observatório Nacional da Mulher na Política também foi integrado formalmente à secretaria.

Para a coordenadora da Secretaria da Mulher, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a criação da estrutura foi “um grande passo”. O órgão proporciona às deputadas o assessoramento necessário ao avanço das pautas de interesse das mulheres. Além disso, ressalta Benedita, permite que as mulheres estejam representadas por meio de sua coordenadora no Colégio de Líderes, que decide a pauta de votações do Plenário.

Apesar dos avanços, Benedita da Silva reivindica melhorias na estrutura da secretaria. “Nós estamos em um processo de qualificação para o momento eleitoral, estimulando as mulheres a saírem candidatas a vereadoras, a prefeitas. Então, precisamos de mais assessoria”, exemplifica. A coordenadora também cobra melhorias físicas. “Ainda estamos espremidas, não conseguimos fazer uma reunião com mais de 15 pessoas no espaço”, reclamou.

Baixa representatividade

Atualmente, a bancada feminina tem 91 deputadas, o que corresponde a 17,7% do total de cadeiras da Câmara (513). Embora essa seja a maior bancada feminina da história, o Brasil ainda tem a menor representação de mulheres no Legislativo da América Latina.

Para se ter uma ideia, em 2022, em Cuba as mulheres ocupavam mais da metade dos lugares no Parlamento: 53,4% das cadeiras. No México, no mesmo ano, elas correspondiam exatamente à metade dos parlamentares.

A média mundial de representatividade feminina é de 26,4%. Esse número é da União Interparlamentar, organização global que reúne 193 países. Se seguisse esse padrão, a bancada feminina na Câmara seria de 135 deputadas.

Benedita da Silva calcula que se fossem reunidas todas as mulheres eleitas para a Câmara desde 1932, quando a primeira mulher chegou ao Parlamento, elas não conseguiriam nem encher o Plenário Ulysses Guimarães. O Plenário tem 513 cadeiras, e o total de deputadas eleitas até hoje é de apenas 335 deputadas. Enquanto isso, 7.568 homens foram eleitos deputados federais, o que corresponde a quase 15 plenários cheios.

Prioridades

A coordenadora-adjunta da bancada feminina, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), afirma que, devido a essa baixa representatividade, uma das prioridades da Procuradoria da Mulher será acompanhar o processo eleitoral para tentar ajudar a eleger vereadoras e prefeitas.

“No que diz respeito à procuradoria, temos conversado com os tribunais eleitorais e com as procuradorias locais justamente por ser um ano eleitoral, para estruturar melhor, dar condições de campanha e de disputa eleitoral para as candidatas no Brasil afora”, diz.

Segundo Sâmia, o acompanhamento do processo eleitoral é importante para evitar que haja mais violência política de gênero e “para que as mulheres possam concorrer e vencer.”

Benedita da Silva elenca outra prioridade: a pauta racial. Segundo a deputada, a bancada pretende discutir temas como violência contra mulheres negras e indígenas e tentar fazer avançar políticas públicas e projetos de lei ligadas ao assunto.

 

Profissionais de saúde se mobilizam para atender casos de dengue no DF

Em meio ao avanço da dengue no Distrito Federal – uma das unidades federativas mais afetadas pela doença –, profissionais da saúde se veem novamente mobilizados para, a exemplo do ocorrido durante a pandemia, unir esforços e enfrentar mais um desafio. Desta vez, tendo na bagagem aprendizados obtidos durante o período pandêmico, principalmente em termos de organização de equipe e cuidados com os pacientes.

“Se dá para a gente tirar algo de bom do que aconteceu durante a pandemia foi a nossa capacidade de organização. Tivemos de nos unir e nos organizar ainda mais. Caso contrário, teríamos ficado loucos”, disse a supervisora da Unidade Básica da Saúde (UBS) 7, Suzayne Diniz.

A movimentação na unidade localizada na Ceilândia, região administrativa de Brasília, tem ficado maior durante os momentos considerados de pico de dengue, geralmente em dias de sol, após períodos de chuva.

Larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, em residência no Distrito Federal – Marcelo Camargo/Agência Brasil

A supervisora estima que, atualmente, dos cerca de 350 atendimentos diários, entre 100 e 150 têm sido de pacientes com suspeitas de dengue. Destes, cerca de 70 casos são confirmados.

“A verdade é que a situação é sempre caótica, mas em maior ou menor intensidade”, disse a supervisora à Agência Brasil.

Segundo ela, apesar de “caótica”, a dedicação da equipe e “a expertise adquirida durante a covid-19” têm ajudado a encarar novos desafios profissionais.

Se comparados com a época da pandemia, os atuais desafios podem até parecer pequenos.

Mas não são, uma vez que, no caso da dengue, os procedimentos tendem a ser mais complicados do que os adotados nas rotinas das unidades de saúde. Além disso, os sintomas – e os acompanhamentos – tendem a durar mais dias.

“Notamos que este ano a dengue está mais exacerbada [prolongada], com os pacientes apresentando sintomas mais arrastados. Antes, eles apresentavam melhoras em três ou quatro dias. Agora levam de sete a dez dias. Além do número maior de pacientes, observamos a necessidade maior de retorno deles à unidade, o que acaba por nos deixar sobrecarregados”, acrescentou.

 

Colapso

No final de janeiro, diante do aumento do número de casos de dengue, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decretou emergência na saúde do DF. Mais recentemente, disse que a rede de saúde entrou em colapso.

Para a diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF), Nayara Jéssica, não é de hoje que a situação das unidades de atendimento de saúde é de colapso. “O colapso apenas está maior”, avalia a enfermeira ao afirmar que, por tratar-se de uma epidemia “mais do que prevista”, muitos problemas poderiam ter sido evitados pelo governo do DF.

“O GDF poderia ter se programado porque foi uma epidemia anunciada. A começar pelo déficit que temos em termos de pessoal na rede pública. Isso está impactando significativamente”, disse a diretora.

A forma como as autoridades locais têm organizado seus recursos humanos foi criticada pela diretora do SindEnfermeiro. “Após todo o aprendizado que tivemos com o acúmulo de demandas ocorrido durante a pandemia, estávamos nos reorganizando, quando fomos assolados por essa epidemia de dengue e pela forma meio atropelada como o governo está conduzindo a questão”, disse Nayara.

Segundo a representante dos enfermeiros, as tendas montadas deveriam prestar um primeiro atendimento, enquanto o acompanhamento ficaria a cargo das UBS.

“O problema é que não há funcionários suficientes nas tendas. Então estão retirando profissionais das UBS para fazerem esse atendimento. Ou seja, estão basicamente trocando a problemática de lugar. E, ao fazerem esse deslocamento, estão comprometendo outros serviços nas unidades em um período no qual aumentam as incidências de doenças respiratórias.”

A associação de dengue com doenças respiratórias pode, inclusive, atingir a mesma pessoa. Foi o caso de Isabella Cardoso, de 9 anos, filha da servidora Glaucilene Cardoso, de 44. “Por sorte, o caso da minha filha não foi grave, nem para a dengue nem para a covid. Mas, claro, a gente fica sempre preocupada.”

Isabella foi levada à tenda de atendimento montada na Ceilândia e, na sequência, foi diagnosticada e encaminhada para a UBS 7.

“Foram seis dias de tosse, febre e dores nos olhos e no corpo”, descreveu Glaucilene ao citar a mistura de sintomas das duas doenças, observada na filha, em meio a elogios à dedicação das equipes de saúde. “Sempre prestam bom serviço por aqui”, acrescentou.

Chuva e sol

Isabella e sua mãe deram sorte. Não é todo dia que é possível prestar o atendimento de excelência citado por Glaucilene. O técnico em enfermagem Gustavo Lopes explica o motivo: “Os casos de dengue variam de acordo com o clima. Hoje a movimentação está menor porque chovia até ontem. Geralmente o número de casos aumenta significativamente após dois ou três dias de sol”, disse ele, na última segunda-feira (25), enquanto atendia a advogada Juliana Oliveira, 41, moradora de Taguatinga.

“Há duas semanas a situação era outra, com uma movimentação muito maior. Agora está até tranquilo, mas sabemos que isso é momentâneo e que, de uma hora para outra, vão aparecer, de uma vez, muitas pessoas com suspeitas de estarem com dengue”, acrescentou a enfermeira Kelma Louzeiro, gerente de uma UBS, deslocada para ajudar no atendimento aos pacientes em uma das tendas voltadas ao atendimento de pessoas com suspeitas de dengue.

Bastante abatida, após passar a noite sem conseguir dormir em meio a náuseas, vômitos e muita dor nos olhos e na cabeça, Juliana Oliveira não estava com dengue, apesar de apresentar os mesmos sintomas. “O exame deu negativo. A suspeita é que eu esteja com zika”, disse a advogada.

 

“Por via das dúvidas já estamos fazendo o tratamento, uma vez que o protocolo das duas doenças é praticamente o mesmo”, complementou o técnico Gustavo Lopes.

Da triagem, na chegada, até o início do tratamento, passando pelos 20 minutos necessários para se obter o resultado do teste rápido, foi necessário pouco mais de uma hora para Juliana começar a ser hidratada. “Foi bem rápido”, disse a advogada.

“Rápido e eficiente” foram os termos usados pelo publicitário Mauro Júnior Medeiros, de 23 anos, para se referir ao atendimento que recebeu tanto na tenda quanto na UBS da Ceilândia. “Fiz o exame e até recebi remédios. Agora, aguardo os resultados para ver se será necessário fazer um ajuste na dosagem”, disse.

Se tivesse buscado atendimento outro dia na unidade, Mauro correria o risco de não ter à disposição soro para hidratação.

“A demanda por soro para hidratação tem sido muito grande, e a quantidade, às vezes, é insuficiente, chegando a faltar em algumas UBS. Mas a expectativa, em geral, é que não se leve mais do que 48 horas para recebermos mais”, disse a supervisora Kelma Louzeiro.

De acordo com a diretora do SindEnfermeiro-DF, o restabelecimento de estoques de hidratação oral e de soro fisiológico ficou mais fácil após o governo do DF ter decretado emergência em saúde. “As compras foram facilitadas e, em geral, é até rápido o envio às unidades”, disse Nayara Jéssica ao reiterar que as dificuldades maiores decorrem do déficit de pessoal.

Paranoá

Do outro lado de Brasília, na UBS 1, do Paranoá – outra região administrativa da capital federal –, a dona de casa Isabel Martins, de 66 anos, aguardava o resultado do exame para saber se a diarreia, a tontura e as dores que sentia na cabeça e no corpo eram sintomas de dengue.

Isabel disse que conhece bem a situação das unidades de saúde do Paranoá, e que, entre elas, a que oferece atendimento mais rápido para os pacientes é a UBS 1, motivo pelo qual ela foi direto para lá.

“Assim que cheguei, informei que minha situação estava ruim e fui imediatamente atendida. A equipe aqui é sempre muito boa, mas nem todas as unidades são assim. Se for para ir para a UPA [Unidade de Pronto Atendimento] ou para o hospital, a coisa é mais complicada”, disse a dona de casa referindo-se às unidades para onde os casos mais graves são enviados.

A poucos quilômetros dali, cerca de 60 pessoas aguardavam, por horas, atendimento na UPA do Paranoá. Entre elas, Januário da Cruz Silva, de 61 anos. Ele trabalha com um caminhão de mudanças, mas há quase uma semana teve de parar com os serviços por conta da dengue.

“Fui sábado ao posto de saúde, fiz hemograma e constatei estar com dengue. Fui então encaminhado para o Hospital do Paranoá. Fiquei quase cinco horas lá, mas acabei não sendo atendido porque, como praticamente não havia médicos, eles só atendiam quem tinha pulseira vermelha de emergência”, disse Januário à Agência Brasil.

Desde então, ele está intercalando paracetamol e dipirona, na tentativa de amenizar as dores. “Estou há três noites sem dormir por causa dessa dor. Vim então para cá na expectativa de receber hidratação na veia.”

O sofrimento do cozinheiro José Souza Araújo, de 67 anos, já durava oito dias. Ele também estava na UPA do Paranoá para tentar entender o motivo de tamanha demora para se recuperar. “Vim aqui na segunda-feira passada [dia 19], fiquei quase seis horas e não consegui ser atendido. Quem sabe agora eu consiga.”

Secretaria de Saúde

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal garantiu estar preparada para atender os casos de dengue em todo o território e que, para tanto, conta com 176 UBS – algumas delas funcionando em horários especiais à noite e nos finais de semana.

O governo do DF ampliou também o atendimento nas tendas montadas em nove sedes de administrações regionais e, desde 5 de fevereiro, está em funcionamento o Hospital de Campanha da Aeronáutica, estrutura provisória montada ao lado da UPA da Ceilândia.

Hospital de Campanha da Aeronáutica, montado na Ceilândia – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A expectativa é a de instalar mais 11 novas tendas de hidratação. Segundo a secretaria, as instalações provisórias podem oferecer tratamento para casos leves, o que inclui hidratação dos pacientes, testagem e orientações sobre como lidar com os sintomas da dengue.

Em caso de agravamento, os pacientes devem ser transferidos para uma das 13 UPAs ou para os hospitais regionais. Para tanto, novos leitos foram disponibilizados: 15 deles, de observação, no Hospital Regional de Asa Norte; 20 em unidades de terapia intensiva da rede privada; e 55 leitos de internação no Hospital da Cidade do Sol.

Com relação aos recursos humanos, a secretaria informou que 715 técnicos de enfermagem, trabalhadores de sete regiões de saúde do DF, tiveram a carga horária ampliada de 20 para 40 horas semanais, e que nomeou 180 técnicos de enfermagem, 156 enfermeiros, 115 agentes comunitários de saúde e 90 médicos especialistas. Foi também aberto um chamamento público para contratar mais 200 médicos temporários.

Adicionalmente, 38 caminhonetes equipadas com fumacê estão rodando as ruas do DF para aplicação de inseticidas nas áreas de maior incidência do Aedes aegypti, vetor responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika.

Iniciada no DF em 9 de fevereiro, a campanha de vacinação contra a dengue imunizou até a última terça-feira (27 de fevereiro) 23.502 crianças de 10 anos e 11 anos, apenas 32% do público-alvo. 

A população pode acompanhar a disponibilidade de leitos por meio do site da Secretaria de Saúde do DF. Foi também disponibilizada uma página informando os horários de funcionamento das unidades básicas de saúde.

Polícia do Rio é treinada para atender grupos vulneráveis no Carnaval

Foi inaugurada nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, a Central de Apoio aos Policiais Civis, com o objetivo de dar suporte às delegacias do estado durante o Carnaval. Cerca de 30 agentes que vão integrar a Central foram treinados para atender de forma especializada grupos em situação de vulnerabilidade ou que costumam ser alvos comuns de discriminação. Entre eles, a população LGBTI+, pessoas negras, religiosos de matrizes africanas, mulheres, crianças e idosos.

A capacitação dos policiais foi feita na terça-feira (6), em parceria com diferentes instituições, como a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O secretário de Polícia Civil, delegado Marcus Amim, disse que as principais preocupações são garantir a prestação de um serviço humanizado para a população e melhorar a integração entre os órgãos públicos.

“Esse grupo facilitará a comunicação entre as unidades policiais e as redes de acolhimento e atendimento às vítimas em situação de vulnerabilidade e, também, com os órgãos de Segurança e de Justiça, em especial os plantões judiciários, agilizando as medidas cautelares necessárias para cada caso”, disse o secretário.

O presidente do Grupo Arco-Íris e diretor da Aliança Nacional LGBTI+, Cláudio Nascimento, participou do curso de formação dos policiais civis e falou sobre segurança e cidadania, sexualidade, legislação e protocolos para abordagem policial de pessoas LGBTI+.

Polícia Civil dará atendimento especializado a grupos vulneráveis no carnaval. Entre eles, a população LGBTI+, pessoas negras, religiosos de matrizes africanas, mulheres, crianças e idosos. Foto – Grupo Arco Íris/Redes Sociais

“No dia a dia já há muita situação de discriminação. Quando a pessoa procura um órgão de segurança pública, a depender do policial, pode ocorrer um processo de revitimização. Justamente em um lugar que deveria ser de cuidado e acolhimento. Por isso, pensamos em uma estratégia específica para o Carnaval, quando há muitos relatos de problemas”, disse Cláudio.

“Nós produzimos também uma cartilha, com um conjunto de orientações sobre sexualidade, identidade de gênero, como tratar as pessoas trans, questões específicas de lésbicas e gays, e como abordar e revistar esses grupos”, acrescentou.

O presidente do Grupo Arco-Íris também pretende conversar com a Polícia Militar, para ver se estende o projeto para a corporação. Enquanto isso, comemora os avanços obtidos nas conversas e projetos estabelecidos com a Polícia Civil.

“É um grande ganho para nós essa retomada do diálogo com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, porque a comunidade LGBT ainda demanda atenção no campo da segurança pública. É um tema muito importante para a promoção da cidadania da nossa comunidade”, disse Cláudio.

“Mas é importante reforçar que vamos exercer um papel crítico quando essas políticas não funcionarem. Vamos continuar recebendo denúncias de lugares onde a comunidade não foi bem atendida e respeitada. E vamos cobrar da polícia, que esse é o nosso papel”, finalizou.