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Governo deve implantar seis unidades para atender mulher indígena

Governo deve implantar seis unidades para atender mulher indígena

O Ministério das Mulheres (MMulheres) firmou parceria, nesta segunda-feira (9), com a Universidade de Brasília (UnB), para elaborar diretrizes arquitetônicas para a construção da futura Casa da Mulher Indígena (CAMI), que irá atender mulheres indígenas em situação de violência.

De acordo com a pasta, cada unidade deverá ter infraestrutura adequada às necessidades e demandas das mulheres dos diferentes biomas. O projeto deverá seguir as orientações do LAB Mulheres, Arquitetura e Territórios (LAB_M.A.T), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da UnB, e considerar edificações sensíveis à natureza.

Durante a cerimônia, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que, para a elaboração do projeto, a pasta já tem dialogado com lideranças dos povos indígenas, representantes de governo, como os ministérios dos Povos Indígenas, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Brasília (DF),09/12/2024 – A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anuncia projeto para Casa da Mulher Indígena – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“É um grande desafio a construção da Casa da Mulher Indígena, pois o que existe na Casa da Mulher Brasileira não poderá compor na Casa da Mulher Indígena. Portanto, são necessários diálogos com as mulheres indígenas nas oitivas, plenárias, assembleias e nas conferências realizadas em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, porque a concepção arquitetônica e a política devem ser trabalhadas juntas e coletivamente”, disse.

Historicamente, a violência contra mulheres indígenas não se limita ao âmbito familiar, mas ocorre em diversos setores da sociedade, influenciada por fatores históricos, culturais e sociais, relacionados, sobretudo, à violação dos direitos dos povos indígenas, agravados por racismo, e sexismo.

A reitora da UnB, Rozana Reigota Naves, antecipou que a assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) deverá preencher uma lacuna significativa nas políticas públicas voltadas às mulheres indígenas que enfrentam múltiplas formas de violência, muitas vezes, sem o suporte necessário. “A criação de um espaço arquitetônico sensível às realidades indígenas é um passo fundamental para mitigar as vulnerabilidades dessas mulheres, ao mesmo tempo que valoriza suas tradições e promove a autonomia de suas comunidades.”

“Temos de trabalhar em uma escuta ativa das comunidades indígenas e, sobretudo, promovendo que os resultados dessas pesquisas retornem às comunidades”, afirmou Rozana Reigota Naves.

Casas da Mulher Indígena

Ao todo, o ministério prepara a construção de seis Casas da Mulher Indígena, uma unidade em cada bioma brasileiro (Caatinga, Pampa, Pantanal, Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica). Nestes equipamentos públicos, serão oferecidos serviços específicos de acolhimento e atendimento às mulheres indígenas em situação de violência, com identidade tradicional, que leve em conta seus aspectos culturais e respeite a dignidade delas.

Além do encaminhamento das vítimas à rede de atendimento especializada, o projeto em elaboração prevê que a atuação da equipe multidisciplinar deverá formar lideranças, bem como desenvolver ações educativas e de sensibilização nas comunidades sobre o tema.

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado pelo Ministério das Mulheres em março de 2023.

O objetivo dessas unidades é facilitar o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.

Com foco no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres, a Casa da Mulher Brasileira integra, no mesmo espaço, diversos serviços especializados: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; cuidado das crianças – brinquedoteca (acolhe crianças de 0 a 12 anos, que acompanham as mulheres, enquanto estas aguardam o atendimento); alojamento de passagem; central de transportes; promoção de autonomia econômica, por meio de educação financeira, qualificação profissional e de inserção no mercado de trabalho.

Atualmente, existem dez Casas da Mulher Brasileira em funcionamento: Campo Grande, Fortaleza, Ceilândia (DF), Curitiba, São Luís, Boa Vista, São Paulo, Salvador, Teresina e Ananindeua (PA).

Outras 17 unidades estão em construção, sendo dez centros de referência e atendimento à mulher e mais sete Casas da Mulher Brasileira em obras, localizadas em Manaus, Aracaju, Palmas, Vila Velha (ES), Goiânia, Macapá (AP) e Belo Horizonte (MG).

A meta do governo federal é ter, ao todo, 40 Casas da Mulher Brasileira em funcionamento, até 2026, em todas as unidades da Federação.

COP16 cria órgão para atender povos indígenas e quilombolas

COP16 cria órgão para atender povos indígenas e quilombolas

@ebc

A participação de povos indígenas, quilombolas e comunidades locais na estrutura de negociação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas. foi garantida por decisão inédita ocorrida durante a COP16, em Cali, na Colômbia, no último fim de semana. Quase 200 países apoiaram a criação de um novo órgão subsidiário global com poder de aconselhamento no processo decisório a respeito das comunidades.

“Adotamos uma decisão histórica e inédita que finalmente tira da invisibilidade as comunidades afrodescendentes que, com seus costumes, nos ajudam tanto a preservar a biodiversidade e a natureza, os bosques, os rios, e tudo aquilo de que dependemos”, comemorou a diretora do departamento de meio ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Maria Angélica Ikeda.

COP16

A cada dois anos, os países signatários se reúnem para decisões globais a respeito do tema, na Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, que este ano teve Cali como sede da 16ª edição.

Criada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como ECO92, no Rio de Janeiro, a convenção é um tratado internacional que trata da conservação e uso sustentável da biodiversidade e da repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos.

O órgão subsidiário se somará a outros dois existentes que prestam assessoramento científico e técnico sobre os elementos de negociação em apoio ao secretariado responsável por organizar as COPs da Biodiversidade. São órgãos permanentes, responsáveis também pela continuidade dos processos entre as presidências.

Oceanos

Outro avanço da COP16, que se encerrou durante a madrugada de sábado (2), foi o reconhecimento das áreas marinhas ecológicas ou biologicamente significativas (EBSA- Ecologically or Biologically Significant Marine Areas, na sigla em inglês).

São zonas específicas nos oceanos, responsáveis pelo equilíbrio da biodiversidade marinha e definidas por nove critérios: unicidade ou raridade; importância especial para os estágios da vida das espécies; importância para espécies ameaçadas, ameaçadas ou em declínio ou habitats; vulnerabilidade, fragilidade, sensibilidade ou recuperação lenta; produtividade biológica; diversidade biológica; naturalidade.

Fundo global

Também foi criado o Fundo de Cali, mecanismo financeiro multilateral que vai possibilitar a criação de um banco de recursos genéticos e a justa distribuição dos benefícios gerados. Pelo menos metade do fundo deverá ser direcionado às comunidades tradicionais detentoras desses conhecimentos.

Na prática, comércios que fazem uso das propriedades dos recursos naturais, como farmácias e indústrias, destinarão 1% do lucro ou 0,1% de sua receita para compor o fundo global.

Artigo 21

Por outro lado, a criação de outro mecanismo para financiar as metas da própria convenção, e que está prevista em artigo do tratado, não avançou nos debates da plenária final.

Não houve consenso na estruturação de um fundo exclusivo da biodiversidade para que o “fluxo de recursos seja previsível, adequado e oportuno, de acordo com o montante de recursos necessários”, conforme prevê o texto, criado há 32 anos e retificado pelos países.

“Tínhamos que começar a fazer essas discussões no começo da COP. Temos que ter decisões que garantam, pela primeira vez, os recursos que precisamos. E depois podemos discutir as obrigações”, destacou Maria Angélica, após a interrupção dos debates sobre o artigo 21, pelos países desenvolvidos, que deveriam ser os financiadores do novo mecanismo.

INSS monta força-tarefa para atender beneficiários com BPC bloqueado

INSS monta força-tarefa para atender beneficiários com BPC bloqueado

@ebc

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) montará uma força-tarefa por 90 dias para atender as pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado recentemente. A suspensão atingiu os beneficiários que não se inscreveram ou não atualizaram informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Apesar de ser um benefício social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o BPC é pago pelo INSS. Após um aumento na procura de informações sobre o desbloqueio nos últimos dias, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, determinaram o mutirão de servidores das agências do INSS.

Mministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Nas agências do INSS, o beneficiário obterá informações sobre a revisão e registrará o comparecimento à agência da Previdência. Além do atendimento presencial nas agências, o beneficiário pode ligar na Central de Atendimento 135 e informar que a atualização ou a inscrição do CadÚnico está em andamento. Em todos os casos, o benefício é desbloqueado em até três dias.

Nos dois casos, comparecimento à agência ou ligação para o 135, o beneficiário terá um prazo para ir ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde reside. Apenas nos postos do Cras, é possível se inscrever no CadÚnico ou atualizá-lo. O prazo é de 45 dias nos municípios com até 50 mil habitantes e de 90 dias para os municípios com mais de 50 mil habitantes. Quem não comparecer ao Cras terá o BPC suspenso.

Segundo o INSS, serão convocados extraordinariamente os servidores lotados na Centrais de Análise de Benefícios (Ceabs), inclusive os que estão em regime de teletrabalho parcial ou integral. A portaria com as orientações aos servidores foi publicada em boletim interno do órgão nesta sexta-feira (1º). As superintendências regionais do INSS avaliarão as unidades precisam de suporte adicional de servidores ao longo dos 90 dias de atendimento reforçado.

Balanço

Desde agosto está em andamento um programa de revisão de BPC sem atualização cadastral há mais de 48 meses (quatro anos) e também das pessoas não inscritas no CadÚnico. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, até 1,25 milhão de benefícios podem ser revistos.

Até o último dia 28, de 505 mil pessoas sem inscrição no CadÚnico, 200 mil atualizaram os dados. Em relação aos cadastros desatualizados, 640.686 benefícios foram revisados. Desse total, 71.237 tomaram ciência da notificação, e outras 73.197 atualizaram as informações espontaneamente. No entanto, 517.571 não tomaram ciência da notificação e não compareceram ao Cras. Esses pagamentos também podem ser bloqueados.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral no CadÚnico basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. Os beneficiários que moram em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Quem tem direito

Previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social coordena e repassa o dinheiro do benefício, com o INSS operando o pagamento nas agências.

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que um quarto do salário mínimo e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no CadÚnico. O cadastro deve ser feito no município onde o beneficiário resida, antes mesmo de fazer o requerimento.

Por não se tratar de aposentadoria, o BPC não exige contribuição para o INSS. O BPC não paga 13º salário e nem deixa pensão por morte.

Correios lançam campanha para atender vendas da Black Friday

Correios lançam campanha para atender vendas da Black Friday

@ebc

Os Correios anunciaram, em São Paulo, a estratégia de uma campanha para novembro, mês considerado estratégico por conta da demanda da Black Friday (dia 29 próximo). A empresa pública espera aumento de 10% em relação ao volume de 2023, com movimentação em torno de R$ 8 bilhões.

No lançamento da iniciativa, nessa quinta-feira (31), com presença de 200 parceiros, a maioria representando pequenos e médios empresários do comércio eletrônico, ficou claro que a campanha marca o período de reforço para a maior movimentação da companhia no ano, e contará com reforço nas políticas de relação com os clientes comerciais, com estratégias voltadas para adequação a perfis regionais.

Houve destaque também para as estratégias de três das grandes empresas parceiras da estatal: o grupo AliExpress, chinês, e os nacionais Arezzo&Co e Mercado Livre. As empresas falaram com otimismo da data, com foco nas estratégias de marketing e nas vendas com parceiras.

A chinesa, por exemplo, tem previsão de dobrar a movimentação semanal média nas três semanas de maior demanda em sua plataforma, com um pico estimado de 14 aviões cargueiros, modelo 747, com capacidade de 100 toneladas de carga. Foi unânime a importância dada às vendas em aplicativos próprios, além da estratégia de direcionar as ofertas e cupons para elevar o tempo dos clientes nas plataformas e aplicativos.

Dinamismo

O segmento empresarial busca soluções para voltar a crescer com dinamismo no país. Segundo levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, o setor de vendas eletrônicas andou de lado em 2023, com alta de 0,2%, estando em um patamar de R$ 200 bilhões/ano desde 2021, mas tem potencial de expansão.

Black Friday começa a movimentar o comércio na maioria das cidades foto – Rovena Rosa/Agência Brasil

O grande momento do setor foi durante a pandemia, quando saiu de uma média de R$ 50 bilhões em 2016 para o faturamento atual quatro vezes maior. Esse mercado está concentrado na região Sudeste, tendo destaque em São Paulo, com metade das vendas, e 32% das compras anuais no setor.

Paulo Penha, diretor de operações dos Correios, também estimou aumento de efetivo da empresa para o período em cerca de 10% dos funcionários terceirizados, tendência que pode mudar nos próximos anos com o concurso público em andamento na estatal, já com dois milhões de candidatos inscritos. A empresa conta com 35% do seu efetivo de atendimento terceirizado em períodos normais e tem nesses dois últimos meses do ano os de maior demanda.

“Da população que faz postagem conosco no balcão das nossas agências – distribuídas nos 5.570 municípios brasileiros – até o grande cliente do varejo internacional, que está fazendo venda no marketplace, e do varejo doméstico, que são os objetos que estão aqui nos sellers nacionais [lojas virtuais que vendem seus produtos em marketplaces ou shoppings virtuais], [todos] são atendidos por canais diferentes, mas a logística de entrega, o prazo ofertado e o acompanhamento dos objetos seguem o mesmo padrão. Então, para a gente, cada pacote importa e o prazo que é ofertado e o acompanhamento dos objetos têm o mesmo padrão”, explicou Penha.

O potencial dos pequenos e médios empresários é considerável para os Correios. Segundo Luiz Fernando Lavoyer, da área de vendas da empresa, essa função não é apenas estratégia comercial, mas parte da própria missão, afinal atender aos pequenos vendedores espalhados pelo país não é do interesse de outras empresas.

Segurança terá estratégias reforçadas

Problema histórico da logística do setor de comércio, a segurança segue reforçada para esse período de maior movimentação.

Penha destacou que a empresa tem diversificado as estratégias para garantir entrega, tanto com o uso de escolta em áreas com histórico de abordagens hostis, quanto pelo uso de tecnologias como gerenciadores de risco, acompanhamento e monitoramento do final de percurso dos entregadores, remotamente.

SUS está preparado para atender transplantados com HIV

SUS está preparado para atender transplantados com HIV

@ebc

No Brasil, a presença do vírus HIV no organismo de doadores é um dos poucos fatores que impedem a doação de órgãos que ainda estão em condições de serem doados, embora quem já seja infectado pelo vírus possa receber um transplante. A infectologista Lígia Pierrotti, membro do Comitê Científico de Infecção em Transplante e Imunodeprimido da Sociedade Brasileira de Infectologia, ressalta que a situação dos seis pacientes do Rio de Janeiro que foram infectados pelo vírus HIV ao receberem transplante de órgãos é sem precedentes e não deve ser tratada como um acontecimento dentro da normalidade.

“É inaceitável o que houve, o que houve é criminoso”, afirma. Ela assegura, no entanto, que há protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para que estes pacientes sejam cuidados, já que os tratamentos para pacientes transplantados que já tinham HIV antes do transplante estão consolidados no país. “A gente já tem experiência com isso”.

Após receber um transplante, de acordo com a infectologista, todos os pacientes precisam fazer o uso contínuo de medicação para diminuir a imunidade e evitar que organismo rejeite o novo órgão. Essa medicação é compatível com o chamado coquetel para HIV.

“Eles vão fazer uso de medicação para diminuir a imunidade e não ter rejeição. Então, para toda a vida, eles têm um acompanhamento, em geral, com as equipes de transplante ou com equipes que têm experiência nesse atendimento, para fazer uso de medicações imunossupressoras e várias medicações para garantir o funcionamento do órgão transplantado”, explica Pierrotti.

A médica acrescenta: “junto com isso, agora, esses pacientes que são infectados, eles também vão fazer o tratamento da infecção do HIV, tomando a terapia antiretroviral altamente eficaz, que é o coquetel do HIV, que todo mundo conhece, fazendo todo o acompanhamento especializado do HIV. Então, a gente vai somar duas vertentes de cuidado, que são completamente compatíveis”.

Há também, de acordo com a infectologista, os casos de pacientes transplantados que adquirem HIV ao longo da vida, que também seguem o tratamento normalmente. Ela destaca que os medicamentos evoluíram muito ao longo dos últimos anos, dando mais conforto aos pacientes. “Ao longo dos últimos 30 anos a gente aumentou muito o número de drogas antirretrovirais que a gente tem disponíveis e hoje, felizmente, temos no cenário, no arsenal terapêutico do HIV, várias drogas que podem ser utilizadas com maior segurança no paciente transplantado”.

Doação de órgãos

A soropositividade para HTLV – vírus linfotrópico de células T humanas, retrovírus humano que pode causar câncer – também é outro impeditivo para a doação de órgãos no país, bem como a tuberculose ativa. Para garantir que os órgãos a serem doado estejam em perfeitas condições, é feita uma bateria de exames. Foi nesta etapa que houve falha no caso dos seis pacientes transplantados do Rio de Janeiro, o que, de acordo com Lígia Pierrotti é uma situação sem precedentes e que não deve ser tratada como um acontecimento dentro da normalidade.

Para a médica, as normas existentes são seguras, e o que houve foi um descumprimento das regras que existem e não um problema nas regras em si. “Não houve uma falha no que é preconizado, houve uma falha em seguir do que é preconizado. Hoje a gente tem várias orientações do que é preconizado tanto no cuidado, na cadeia de cuidado, desde a identificação do potencial doador até a realização do transplante, e depois até o protocolo de acompanhamento do receptor”, diz.

Sistema de transplantes

O Sistema Nacional de Transplantes é considerado o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo. Ele é garantido a toda a população por meio do SUS, e é responsável pelo financiamento de cerca de 88% dos transplantes no país, segundo dados do Ministério da Saúde.

O transplante de órgãos pode salvar vidas em caso de órgãos vitais como o coração, bem como devolver a qualidade de vida, quando o órgão transplantado não é vital, como os rins. Com o transplante, é possível ter um prolongamento da expectativa de vida, permitindo o restabelecimento da saúde e, por consequência, a retomada das atividades normais.

Em todo o país, 44.844 pessoas esperam pelo transplante de um órgão, de acordo com o Ministério da Saúde. A maior parte, 41.445, está na fila por um rim. O fígado aparece em segundo lugar, com fila de 2.325 pessoas, seguido pelo coração, com 436. São Paulo é estado com o maior número de pessoas que aguardam um transplante, 21.601. O Rio de Janeiro aparece em quinto lugar, com 2.160 pessoas na lista de espera.

Voepass coloca médicos e psicólogos para atender famílias do acidente

Voepass coloca médicos e psicólogos para atender famílias do acidente

@ebc

Em nota divulgada às 10h deste sábado, a Voepass Linhas Aéreas informa que a prioridade, neste momento, é assistir e oferecer todo apoio estrutural e psicológico às famílias das vítimas do acidente ocorrido no começo da tarde de ontem, (9), com o voo 2283 da rota Cascavel (PR) – Guarulhos (SP).

A Voepass informa que está disponível às famílias das vítimas, em local de São Paulo não divulgado – mas próximo do IML – uma equipe de psicólogos e médicos que está em contato e recebendo familiares das vítimas em um setor de acolhimento montado exclusivamente para esse atendimento.

“Estamos realizando todos os esforços logísticos e operacionais para que as famílias tenham em nossa equipe um apoio efetivo não só para suas necessidades de transporte, hospedagem, alimentação, mas, principalmente, de consolo e apoio emocional. A Voepass está na fase de cadastramento dos familiares para dar continuidade aos procedimentos que serão necessários neste momento. Para preservar e respeitar a todos os envolvidos, neste momento de profunda dor e pesar, não será divulgado o local onde os familiares se encontram”, diz a nota.

Em entrevista coletiva na noite de ontem, a empresa afirmou que acionou a seguradora da operação aeronáutica para suprir, inicialmente, as necessidades das famílias.

Governo implanta serviço de telessaúde para atender yanomami

Governo implanta serviço de telessaúde para atender yanomami

@ebc

O Ministério da Saúde informou ter implantado infraestrutura de telessaúde para atender ao território yanomami em Roraima. A medida vai permitir que os indígenas tenham acesso a especialistas como oftalmologista, nutricionista, dermatologista e cardiologista sem que precisem sair de suas comunidades.

Em nota, a pasta destacou que 98 pontos de internet foram instalados na área indígena de Roraima e do Amazonas. O ministério enviou ainda 106 computadores especificamente para o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei). A proposta é alterar o fluxo de atendimento na região e oferecer mais possibilidades de tratamento.

O comunicado destaca que os yanomami, por questões culturais, têm mais dificuldade para deixar o território por causa da alimentação e de rituais, por exemplo. A infraestrutura de telessaúde, segundo a pasta, permite ainda ampliar a oferta de especialidades que normalmente são impactadas pela dificuldade de contratação de médicos para território de difícil acesso.

“O investimento na infraestrutura digital, com mais computadores e ampliação dos pontos de internet, reforça a captação e consolidação de dados sobre vacinação, adoecimentos, tratamentos realizados, óbitos e outros indicadores de saúde, o que garante uma maior geração de dados e informações sobre o povo yanomami”, ressaltou o ministério.

Números

Dados do Comitê de Operações Emergenciais Yanomami apontam que, no primeiro trimestre deste ano, foram notificados 74 óbitos no território. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma queda de 33%. Nos três primeiros meses de 2023, foram registradas 111 mortes.

Os números mostram ainda que os principais agravos que apresentaram queda foram óbitos por malária, desnutrição e infecções respiratórias agudas graves.

“O povo yanomami tem a maior terra indígena do Brasil, com 10 milhões de hectares, mais de 380 comunidades e 30 mil indígenas. Desde janeiro de 2023, o Ministério da Saúde investe para mitigar a grave crise causada na região pelo garimpo ilegal”, disse a pasta.

Bom Prato Móvel passa a atender em 11 novos endereços em SP

Bom Prato Móvel passa a atender em 11 novos endereços em SP

@ebc

A partir desta quarta-feira (10), 11 unidades do Bom Prato Móvel funcionarão em novos endereços. A mudança será válida para os próximos 4 meses e tem como objetivo ampliar o acesso ao serviço para moradores de áreas vulneráveis. O estado de São Paulo conta com 45 unidades do Bom Prato Móvel e cada uma serve 300 almoços por dia.

As unidades que passam a atender em novos endereços são as de Araraquara (Avenida Francisco Zavatti – Conj. Hab. Victório de Santi); Barretos (Avenida José Amêndola Neto, 315 – Jardim Califórnia); Guarujá (Rua Santa Izabel, 55 – Balneário Guarujá); Taubaté (Rua Isidoro Nogueira Tinoco, 964 – Chácara São Silvestre); Itapevi (Praça do Biru, R. Luiz Reviglio, 1105 – Jardim da Rainha); Mogi das Cruzes (Rua Tonga, 20, Jardim Aeroporto); Perus (Rua Íbis Dourado, 845 – Parque Pretoria).

Na cidade de São Paulo os novos locais são: Heliópolis (Rua Memorial de Aires, 440-478 – Jardim São Savério); Brasilândia (Avenida Dep. Cantídio Sampaio, 4390 – Jardim Damasceno, São Paulo); Cidade Dutra (Rua Teresa Farias Isassi, 16 – Grajaú, São Paulo); Parelheiros (Rua Bem te Vi 915 – Colônia).

A iniciativa do governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, tem como objetivo atender, a preço simbólico, cidadãos sem condições financeiras de se alimentar com qualidade. A rede de restaurantes populares conta, além das 45 unidades móveis, com 75 fixas, sendo 24 na capital; 19 na região metropolitana de São Paulo; 23 no interior; e nove no litoral.

O horário de funcionamento é a partir das 7h para o café da manhã. O almoço é servido às 10h30, preferencialmente para idosos, e às 11h para o público em geral. O jantar tem início às 17h.

Maracanã tem novo espaço para atender mulheres vítimas de violência

Maracanã tem novo espaço para atender mulheres vítimas de violência

@ebc

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugurou nesta quinta-feira (4), no estádio do Maracanã, a Sala de Acolhimento para mulheres vítimas de violência. Situada na área do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, a sala é um espaço com estrutura e pessoas preparadas e treinadas para receber as vítimas de algum tipo de violência.

A cerimônia de inauguração foi realizada momentos antes do início da partida entre Fluminense e Internacional, pelo Campeonato Brasileiro.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, o ideal seria que não fosse preciso inaugurar sala de acolhimento em defesa das vítimas de violência. “Devo dizer que esse não é um momento que posso classificar como feliz. Gostaria que não fosse necessário inaugurar salas como essa. Que não houvesse violência. Por isso, entendo que esse é um momento que temos para refletir sobre isso. Será que teremos, sempre, que ter uma sala que ampare as mulheres e as pessoas que sofrem violência?”, questionou.

Na avaliação do magistrado, essa reflexão tem que ser de todos. “Já passou a hora para refletirmos sobre esse momento. Convoco toda a sociedade a pensar mais sobre essas questões. As mulheres podem ter certeza de que terão de nós todo o amparo. Não somente aqui nessa sala que inauguramos, mas em todo o estado do Rio de Janeiro”, avaliou.

O coordenador da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, desembargador Agostinho de Almeida Filho, considerou o novo espaço essencial para atender a uma demanda que o Juizado já tinha identificado. “Nossa experiência no Juizado nos levou a concluir sobre a necessidade e importância da criação desse espaço”, explicou.

Qualidade do ar no país será monitorada para atender padrão da OMS

Qualidade do ar no país será monitorada para atender padrão da OMS

@ebc

A qualidade do ar será monitorada e terá que se adequar à proteção da saúde da população e do meio ambiente em todo o Brasil. Um calendário organizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina cinco etapas para que o país alcance o padrão determinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021.

De acordo com a última atualização feita pela OMS no banco de dados, em 2022, 99% da população mundial respira níveis insalubres de material particulado fino e dióxido de nitrogênio, capazes de causar impactos cardiovasculares, cerebrovasculares e respiratórios.

Em maio de 2022, motivado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal considerou muito permissivos os padrões adotados no país, favorecendo altos níveis de contaminação atmosférica, e determinou revisão do quadro em 24 meses. Caso não ocorresse, passariam a vigorar as diretrizes da OMS imediatamente.

A resolução, aprovada pelo Conama, e ainda não publicada, define as datas em que padrões intermediários de emissão de poluentes serão tolerados até que o padrão de qualidade nacional seja atingido. A primeira etapa ocorrerá até 31 de dezembro de 2024 e as três etapas seguintes estão previstas, respectivamente, para os dias 1º de janeiro dos anos de 2025, 2033 e 2044. A última etapa considera a possível antecipação ou prorrogação de até quatro anos e será determinada após a efetivação da quarta etapa.

O secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Maluf, destacou a importância da determinação dos prazos. “A cada ano que postergamos a entrada de prazos e ações significa mais mortes e perda de expectativa de vida.”

A medição deverá quantificar substâncias como fumaça, monóxido de carbono, partículas suspensas, materiais particulados, dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, ozônio e chumbo. Para isso ficou estabelecida a unidade de medida padrão serpa micrograma por metro cúbico (µg/m³), com exceção do monóxido de carbono, que deverá ser medido por partes por milhão (ppm).

O MMA informou em nota que a nova resolução está alinhada ao que determina a Política Nacional de Qualidade do Ar, estabelecida em maio deste ano. Os novos padrões de qualidade do ar também contribuirão com avanços em políticas públicas como o Plano Clima, que guiará a política climática brasileira até 2035, o Plano de Transformação Ecológica e a Nova Indústria Brasil.

Após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, o ministério e os órgãos ambientais estaduais e distrital terão até 18 meses para atualizar e publicar o Guia Técnico para Monitoramento e Avaliação da Qualidade do Ar. O documento determina métodos, periodicidade e localização da coleta de amostras para consolidação dos dados que constarão em relatórios de avaliação da qualidade do ar.

O primeiro relatório deverá ser consolidado quatro anos após o estabelecimento da etapa que define o padrão intermediário da terceira etapa do calendário estabelecido pelo Conama.