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Geriatra chama atenção para aumento de casos de HIV em idosos

Neste domingo, dia 1º de dezembro, é o Dia Mundial de Combate à Aids. A campanha do Dezembro Vermelho, mês escolhido desde 2017 para a mobilização nacional, chama a atenção para as medidas de prevenção, assistência e proteção dos direitos das pessoas com o vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Neste fim de semana, diversas capitais estarão com mobilizações e ações de prevenção. 

De acordo com dados do Boletim Epidemiológico sobre HIV/AIDS do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2021, o número de idosos que testaram positivo para o vírus quadruplicou. O geriatra e presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Marco Túlio Cintra, explica que são diversos os fatores ligados a esse aumento, entre eles a falta de campanhas direcionadas a esse público. E acrescentou que os números podem ser ainda maiores, já que é grande a subnotificação por falta de testagem. 

Em entrevista ao programa Tarde Nacional da Amazônia, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Cintra contou que acontece de o paciente apresentar sintomas como o emagrecimento acentuado e os médicos investigarem câncer, sem desconfiarem de HIV.  Segundo o especialista, é fundamental que os profissionais da saúde solicitem a testagem aos pacientes idosos, já que o diagnóstico precoce é fundamental para o sucesso do tratamento. 

Agência Brasil – O número de idosos com HIV quadruplicou nos últimos dez anos. A gente está falando de que números?

Marco Túlio Cintra – O número é maior. Há um aumento progressivo que o número de testagens não justifica. E aí vai para uma terceira questão que as pessoas se surpreendem pelo número de casos porque no imaginário das pessoas a vida sexual do idoso se enterrou. É um aumento progressivo em uma faixa etária preocupante.

Agência Brasil – Tem a ver com fatores comportamentais também?

Cintra – No idoso, geralmente, há múltiplas causas. Os nossos profissionais não pensam na possibilidade do vírus HIV para os idosos. Então é descoberto com doença já manifesta com sintomas de Aids numa fase mais avançada. Outra questão importante que não é comentada: não se direcionam campanhas de prevenção para pessoa idosa. Então a informação não está chegando. 

Agência Brasil – Esse vírus é mais preocupante para a pessoa idosa? 

Cintra – Quando se fala em pessoa idosa, não todos obviamente, mas há um perfil de mais doenças. Há uma alteração no sistema imune. Muitos tomam muitos medicamentos. É uma questão que quando entra o vírus HIV complica. Pode haver interações medicamentosas, de um medicamento atrapalhar o outro, tem maior dificuldade com o tratamento porque essas pessoas têm mais problemas de saúde.

Agência Brasil – Tem muita resistência, principalmente com relação ao público masculino, com relação ao uso do preservativo nessa faixa etária?

Cintra – Entre os idosos, a preocupação do uso é menor. Muitos idosos não imaginam que eles estão se expondo. Muitas vezes as campanhas são voltadas para grupos e não por comportamento de risco. O comportamento de risco pode estar em qualquer faixa etária, inclusive nos idosos que são sexualmente ativos. 

Black Friday: Procon-SP recomenda muita atenção a fim de evitar golpes

O Procon-SP recebeu, entre 30 de outubro e a tarde dessa sexta-feira (29), 2.016 reclamações de consumidores que aproveitaram as promoções da Black Friday para comprar algum produto ou contratar um serviço.

A maioria (639) das queixas registradas pelo órgão paulista de defesa do consumidor tem a ver com atrasos nas entregas das mercadorias. Na sequência, de acordo com o balanço preliminar, vêm as reclamações relacionadas a produtos ou serviços diferentes do adquirido (217); cancelamento de compras após a efetivação das mesmas (195); maquiagem de desconto (183) e indisponibilidade do item promocional anunciado (175).

Para os especialistas do Procon-SP, além de servir de alerta aos consumidores, as informações detalhadas no site do órgão deveriam servir de referência para as empresas identificar eventuais gargalos, melhorar a gestão e o relacionamento com os consumidores.

“Se bem utilizados, estes dados oferecem uma oportunidade de mudança estratégica para a melhoria de todo o negócio”, avalia o diretor-executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, em nota divulgada pelo órgão, que disponibilizou, em seu site um atalho para os consumidores que quiserem registrar uma queixa ou consultar as empresas reclamadas.

Recomendações

Em nota, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, recomendou que as pessoas redobrem os cuidados a fim de evitar cair em armadilhas. Segundo a secretaria, antes de fechar um negócio, o comprador deve analisar muito bem os valores dos produtos e ler com atenção as políticas de devolução e garantia de cada estabelecimento.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, toda publicidade deve ser clara e precisa e o interessado tem direito a informações verdadeiras sobre os produtos, incluindo preço, características e condições de pagamento. Práticas como o aumento de preços antes do evento para simular um desconto maior, a chamada promoção “o dobro da metade”, são ilegais.

Além disso, destaca a Senacon, em compras feitas fora do estabelecimento físico, o código garante aos consumidores o direito de arrependimento, ou seja, o cliente pode desistir da compra em até sete dias, com direito à devolução integral do valor.

“A Black Friday é uma grande oportunidade para consumidores e empresas, mas é também um momento em que precisamos redobrar a atenção com práticas abusivas e ofertas enganosas. A Senacon está monitorando o mercado para coibir essas ações e garantir que o consumidor brasileiro tenha um consumo seguro e vantajoso. Recomendamos que todos se informem e exijam seus direitos para fazer uma Black Friday realmente consciente,” ressaltou o secretário Wadih Damous, na nota.

Tiro contra tropa foi único fato que chamou atenção do Exército no G20

Tiros disparados perto de uma favela e que forçaram militares das Forças Armadas a buscar abrigo foram o único fato que chamou a atenção do Exército durante o esquema especial de segurança para o G20, no Rio de Janeiro. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (21) pelo general de brigada Lucio Alves de Souza, chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste (CML).

O fato aconteceu na Linha Amarela, via expressa que liga as zonas norte e oeste do Rio de Janeiro, no domingo (17), véspera dos dois dias de reunião da cúpula do G20. Uma tropa parou para socorrer um veículo no acostamento, na altura da favela da Cidade de Deus, quando foi surpreendida por disparos de arma de fogo.

“Quando você está com tropa na rua em um ambiente de segurança pública do Rio de Janeiro, que nós todos conhecemos, estava dentro do nosso escopo imaginar que talvez acontecesse isso, e aconteceu”, disse o general Souza. “Esse foi o único fato que chamou a atenção”, acrescentou.

“Eu não chamo de ataque. Houve um disparo de arma de fogo, e não se tem certeza se foi em direção à tropa ou não”, ponderou.

Não houve feridos. Segundo o general, a tropa se abrigou e logo recebeu reforço da Polícia Militar (PM). Segundo ele, o apoio operacional demonstra a integração entre forças de segurança. “Se eu estivesse lá no local daqueles militares, eu gostaria demais que chegasse outra tropa para me reforçar, porque um disparo não escolhe farda, vai atingir qualquer farda”.

A Cidade de Deus fica na zona oeste do Rio de Janeiro, a cerca de 1 hora de carro da zona sul, onde se hospedaram a maioria das delegações estrangeiras, e um pouco mais distante ainda do Museu de Arte Moderna, onde aconteceram os encontros de cúpula.

O Comando Militar do Leste, representação do Exército nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, informou também que não foi encontrada nenhuma ameaça terrorista no período em que a cidade recebeu dezenas de chefes de Estado e de governo, além de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU). O G20 reúne as principais economias do mundo, além das uniões Europeia e Africana.

Para o general, comandante da Operação Conjunto, batizada de Corcovado, uma referência ao nome do morro onde fica a estátua do Cristo Redentor, a operação mereceu “nota dez”.

“O evento ocorreu conforme havíamos planejado. O grande objeto era prover a segurança dos chefes de Estado. Esse objetivo foi alcançado”, declarou.

Terrorismo

O general Souza disse que o planejamento de segurança já previa ações antiterroristas mesmo antes do caso do homem que se explodiu em Brasília, na noite do dia 13.

“No planejamento de um grande evento, sempre está o terrorismo. Isso foi feito na Olimpíada [2016], na Copa do Mundo [2014], e esses protocolos que já deram certo foram replicados”, explicou, acrescentando que foram feitas diversas varreduras antiexplosivo e de materiais químicos, biológicos, radioativos e nucleares. “Essas varreduras permitem que a gente consiga mitigar essas possibilidades”.

Ele acrescentou que foram feitas ações de conscientização entre funcionários de hotéis e no metrô, por exemplo.

“Equipes vão nos hotéis para ministrar palestras, indicar os funcionários sobre o que eles têm que ter atenção”.

O comandante da Operação Corcovado garantiu que as revistas a populares no Parque do Flamengo, onde fica o MAM, já estavam previstas, ou seja, não foi uma decisão reforçada após a explosão na capital federal.

Operação da PF

O general Lucio Souza afirmou que a operação deflagrada na terça-feira (19) pela Polícia Federal (PF) para prender militares do Exército suspeitos de participação do plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não afetou a Operação Corcovado.

“Não estava no nosso planejamento, obviamente. Nosso foco estava totalmente no G20. Foi mais um fato”, respondeu após ser questionado pela Agência Brasil.

Segundo o Exército, nenhum dos militares presos participaram da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), por ocasião da Cúpula do G20. A GLO é uma autorização do governo federal para que as Forças Armadas tenham poder de polícia em determinadas ocasiões, como foi durante a realização do G20 no Rio de Janeiro. 

Balanço

Cerca de 22,3 mil militares das Forças Armadas participaram da GLO no G20, sendo 18,5 mil do Exército, 2,1 mil da Marinha e 1,6 mil da Aeronáutica. Entre os equipamentos à disposição, estavam 32 veículos blindados, 18 lanchas militares, cinco navios, sete helicópteros, nove aviões, 26 mísseis, 199 motos e quatro equipamentos antidrones.

Na divisão de tarefas com as polícias estadual e federal, coube às Forças Armadas ações como segurança de vias terrestres e de 27 locais de hospedagens, proteção de infraestruturas críticas, de áreas marítimas e costeiras, escolta de autoridades, segurança cibernética e defesa aeroespacial.

De todas as 388 escoltas realizadas para o G20, que somam mais de 5 mil quilômetros, as Forças Armadas responderam por 94.

O general Lucio Souza elogiou a decisão do Ministério de Portos e Aeroportos de fechar o Aeroporto Santos Dumont, vizinho ao MAM.

“O fechamento do aeroporto foi fundamental”, afirmou o general. “Tinha dois aspectos: um eram aeronaves pousando e decolando tão próximo ali do MAM. Depois do evento do [atentado nos Estados Unidos] 11 de Setembro, ficou a lição. A outra questão seria o fluxo de pessoas na região do aeroporto. Impactaria na movimentação dos batedores, porque aquela área era de estacionamento deles e dos comboios”, explicou.

O general considera que um grande legado da operação conjunta com as forças estaduais e PF é a “integração e a confiança institucional entre todos”. Segundo ele, houve uma “consolidação dessa relação de confiança”. 

O chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste esclareceu que, apesar da ação considerada bem-sucedida, os limites constitucionais impedem que as Forças Armadas realizem ações de segurança pública fora da GLO.

“Quando nós somos empregados, precisa desse decreto de GLO. A Constituição é o que nos baliza”, disse, acrescentando que um elemento essencial para o sucesso do esquema de segurança foi a população carioca.

“O carioca, como sempre, recebeu muito bem os visitantes e entendeu que as medidas que foram tomadas nesse evento eram necessárias para que a gente pudesse ter um evento seguro, tranquilo e reforçasse a capacidade do Rio de Janeiro de fazer esse grandes eventos”.

Cidade de São Paulo está em estado de atenção para alagamentos

Todas as regiões da cidade de São Paulo estão em estado de atenção para alagamentos por causa das chuvas que atingem a capital paulista na tarde de hoje (2). Três regiões chegaram a ficar em estado de alerta, o mais grave de uma escala que varia entre observação, atenção, iminência de transbordamento e alerta. 

A primeira região a ficar em estado de alerta foi a subprefeitura de Santo Amaro, por causa da iminência de transbordamento do Córrego Água Espraiada, na altura do Piscinão do Jabaquara. O estado de alerta funcionou entre 14h30 e 15h18 nessa região. Na subprefeitura de Itaquera, o estado de alerta funcionou entre 15h18 e 16h17, por causa do transbordamento do Rio Verde. 

Já na subprefeitura do Itaim Paulista, houve transbordamento do Córrego Itaim e iminência de transbordamento do Córrego Lajeado e o estado de alerta funcionou entre 15h41 e 16h17.

Neste momento, há cinco pontos de alagamento na cidade, dois deles intransitáveis, localizados na Avenida Engenheiro Billings, na zona oeste da capital, e na Rua Padre Viegas de Menezes, em Itaquera, na zona leste. 

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), as áreas de instabilidade formadas pelo ar quente e úmido perderam força na capital, mas novas áreas de instabilidade estão se deslocando das cidades de Jundiaí, Itupeva, Cabreúva e Campo Limpo Paulista para a Grande São Paulo. 

Ainda são esperadas chuvas, principalmente no norte e no oeste da região metropolitana. A tendência, informou o órgão, é que as chuvas percam força na próxima hora.

Saúde do Rio instala comitê para atenção aos transplantados com HIV

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COEs), em ato publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (15). A finalidade é reforçar o acompanhamento das ações relativas aos casos de contaminação pelo vírus HIV de pacientes transplantados. A medida visa acolher os pacientes e dar mais segurança à população sobre os procedimentos relacionados a transplantes de órgãos.

De acordo com a secretaria, o comitê é instalado sempre que há uma emergência em saúde pública. “Já acionamos esse dispositivo durante a pandemia de covid-19 e a epidemia de dengue, por exemplo. Neste primeiro momento, faremos encontros diários para oferecer respostas ainda mais rápidas que ajudem a mitigar os impactos desse fato absurdo e sem precedentes, relacionado ao transplante de órgãos”, explicou a secretária de Saúde do estado, Claudia Mello.

Inspeções

A secretaria também iniciou inspeções da Vigilância Sanitária estadual, desde esta segunda-feira (14), nas unidades hospitalares que realizam captação de órgãos. A medida vai revisar a aplicação das normas desses procedimentos. Uma equipe de Segurança do Paciente também está visitando as unidades transplantadoras.

Ações

A medida reforça outras ações já implementadas pela secretaria. Uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados, identificando as necessidades específicas de cada um deles. O Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) foi designado como referência para o atendimento aos pacientes, que já começaram a receber medicamentos pelo SUS.

O laboratório privado contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e está interditado cautelarmente.

Os exames passaram a ser realizados pelo Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio), que também está reavaliando todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, entre dezembro de 2023 e setembro de 2024, período de atividade do laboratório PCS Lab Saleme, de Nova Iguaçu, alvo de investigação da polícia civil e Ministério Público.

Uma sindicância foi instaurada para identificar e punir os responsáveis. Por necessidade de preservação das identidades dos doadores e transplantados, não serão divulgados detalhes das circunstâncias.

“Não estamos medindo esforços para elucidar os fatos e punir os responsáveis. É importante ressaltar que o serviço de transplantes no estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas, esclareceu a secretária Claudia Mello.

SP: mutirão de limpeza chama atenção sobre descarte adequado do lixo

Com luvas e sacos de lixo nas mãos, um grupo de pessoas saiu na manhã de hoje (21) recolhendo lixo, bitucas de cigarro e materiais reciclados pela Avenida Paulista, em São Paulo. A ação celebra o Dia Mundial da Limpeza, data criada em 2018 e que é realizada em mais de 191 países para enfrentar o problema global do lixo e aumentar a conscientização da sociedade sobre o descarte adequado. No Brasil, o mutirão foi organizado pelo Instituto Limpa Brasil.

Oficialmente, o Dia Mundial da Limpeza ocorre no dia 20 de setembro mas, durante todo o mês, ações estão sendo promovidas no país para reafirmar o compromisso com essa data. A meta no Brasil é impactar 1 milhão de pessoas com as ações de limpeza.

“Hoje, coincidentemente, é o Dia da Árvore”, lembrou Celso Oikawa, 54 anos, voluntário do Movimento dos Escoteiros, que também participou da ação. “O dia da limpeza foi um dia definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a gente pensar na sociedade, numa forma de transformar a sociedade em um mundo melhor. Nesse dia, fazemos uma ação de limpeza em uma determinada região. É simples assim: é fazer aquele lugar ficar um pouco melhor nesse dia”, explicou.

“O principal benefício disso é o exemplo. Se pensarmos em quanto lixo iremos recolher [com essa ação], isso será muito pouco em relação ao que a cidade produz. Mas, se todos os dias colocarmos na nossa mente que podemos pegar aquele lixinho e colocar no lugar certo, fazendo a destinação correta e separando o que é reciclável ou não, conseguiremos dar nossa contribuição para esse mundo melhor”, destacou Oikawa.

Depois de recolherem o lixo pela Avenida Paulista, esse material será separado. O que for lixo será recolhido pela prefeitura de São Paulo e, os materiais que forem recicláveis, serão destinados a uma cooperativa, que fará a destinação correta.

“O nosso empenho começa com a limpeza para a promoção da mudança comportamental da sociedade, ou seja, para a maior responsabilidade ambiental e equidade social”, completou Edilainne Pereira, diretora-executiva do Instituto Limpa Brasil.

O Dia Mundial da Limpeza foi integrado ao calendário oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) pela organização global Let’s Do It World. Anualmente, a ação que mobiliza a sociedade civil em todo o mundo, acontece no terceiro sábado de setembro, com o objetivo de diminuir a poluição ambiental com o desperdício de plástico, impulsionando uma mudança comportamental na sociedade.

Univaja chama atenção para troca de delegado do caso Dom e Bruno

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) expressou, nessa segunda-feira (26), preocupação com a troca recente do comando da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Amazonas. Para a entidade, a substituição do delegado à frente da regional pode prejudicar investigações já em andamento, como a do assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, ocorrido em junho de 2022.

Quem chefiava a superintendência, desde março de 2023, era o delegado Umberto Ramos Rodrigues. Agora quem passa a assumir a função é o delegado João Paulo Garrido Pimentel.

“Recebemos com extrema preocupação a redistribuição dos inquéritos que estavam sob a presidência do delegado que investiga o massacre no Rio Abacaxis, em que autoridades do alto escalão amazonense estão sob investigação”, escreve a Univaja.

“[O inquérito dos] assassinatos de Dom, Bruno e Maxciel passará a ser presidido por outro delegado. A redistribuição do inquérito a outro delegado só prejudica as investigações que avançam com a possível elucidação dos crimes e têm como alvos, possivelmente, autoridades amazonenses que dão sustentação às práticas criminosas no Estado que ostenta a terceira posição em criminalidade do país”, diz ainda o texto.

No Massacre do Rio Abacaxis, seis pessoas foram executadas e outras duas desapareceram, todas de comunidades dos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, em agosto de 2020. Cerca de 130 policiais, entre civis e militares, chegaram a ser investigados, suspeitos de terem participação nos crimes.

Quanto ao caso de Dom e Bruno, ainda falta o juiz definir a data em que ocorrerá o júri popular dos três réus, Amarildo da Costa de Oliveira (Pelado); seu irmão, Oseney da Costa de Oliveira (Dos Santos), e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha. Em audiência de instrução realizada em julho de 2023, todos permaneceram em silêncio.

Em entrevista à Agência Brasil, o líder Eliésio Marubo defendeu que haja transparência quanto ao que motivou a mudança de comando na PF no estado. Ele também elogiou a forma como Ramos Rodrigues conduzia os trabalhos, ressaltando seu compromisso e sua expertise, sobretudo na área do crime organizado.

Sua experiência diz que, nos bastidores, há alianças políticas em movimento e que figuras ligadas aos casos podem se beneficiar com foro privilegiado para escapar da Justiça. “É bem esquisito essas mudanças acontecerem bem nesse cenário de eleição municipal”, observa. 

Em agosto do ano passado, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou a constituição de uma mesa de trabalho conjunta para garantir segurança a 11 integrantes da Univaja. Segundo Eliésio Marubo, mesmo tendo sido estabelecido o prazo de dois meses para o preparo de um plano de ação, até hoje nada saiu do papel.

“Infelizmente, esses prazos foram todos esganados pelo próprio Estado. Nas reuniões, sempre mandam pessoas que não têm poder de comando e tem sido sempre um estresse. Avaliamos, inclusive, a possibilidade de levar isso para a própria corte ou Tribunal Penal Internacional, por entender que há a configuração de crimes no cenário internacional, sob a perspectiva do direito internacional”, afirmou.

A Agência Brasil procurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o escritório da PF no Amazonas e aguarda retorno.

Saúde recomenda atenção para casos de febre Oropouche no país

Uma recomendação aos estados e os municípios para que intensifiquem a vigilância em saúde para a possibilidade de transmissão vertical do vírus Oropouche foi emitida nesta semana pelo Ministério da Saúde (MS).

Segundo a pasta, a medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas do MS detectar presença do anticorpo do vírus em amostras de um caso de abortamento e quatro casos de microcefalia. “Significa que o vírus é passado da gestante para o feto, mas não é possível afirmar que haja relação entre a infecção e o óbito e as malformações neurológicas”, disse o ministério em nota divulgada na quinta-feira (11).

No documento, a pasta orienta que estados e municípios também intensifiquem a vigilância nos meses finais da gestação e no acompanhamento dos bebês de mulheres que tiveram infecções por dengue, Zika e Chikungunya ou febre de Oropouche. O ministério recomenda ainda coletas de amostras e preenchimento da ficha de notificação; que se alerte a população sobre medidas de proteção a gestantes, como evitar áreas com a presença de maruins (tipo de inseto) e mosquitos, instalar telas em portas e janelas, usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente.

Segundo as informações, o serviço de detecção de casos de Oropouche foi ampliado para todo o país em 2023, após o Ministério da Saúde disponibilizar testes diagnósticos para toda a rede nacional de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen). Com isso, os casos, até então concentrados prioritariamente na Região Norte, passaram a ser identificados também em outras regiões do país.

“A descoberta reforça a eficiência da vigilância epidemiológica no SUS, principalmente em relação a possíveis transmissão vertical de doenças, fundamental para antecipar diagnósticos e proteger gestantes e recém-nascidos”, informou o ministério.

Sintomas

A febre Oropouche é uma doença causada pelo arbovírus Orthobunyavirus oropoucheense (OROV). Entre os sintomas estão febre de início repentino, dor de cabeça, dores musculares e nas articulações, além de tontura, dor na parte posterior dos olhos, calafrios, náuseas, vômitos. Em cerca de 60% dos pacientes, algumas manifestações, como febre e dor de cabeça persistem por duas semanas. Não há tratamento para a doença. A prevenção é feita a partir da proteção contra os mosquitos transmissores.

A febre Oropouche foi identificada pela primeira vez no Brasil em 1960. Depois disso, foram relatados casos isolados e surtos, principalmente na região amazônica. Também ocorreram registros da doença no Panamá, na Argentina, Bolívia, no Equador, Peru e na Venezuela. Com a ampliação da investigação da infecção no país, foram confirmados 7.044 casos, com transmissão local em 16 estados.

Saúde anuncia R$ 75 milhões para rede de atenção primária no RS

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (27) R$ 24,1 milhões para a reconstrução da rede de assistência da atenção primária em municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes. De acordo com a pasta, o aporte, de caráter excepcional e em parcela única, vai beneficiar 52 cidades gaúchas.

“A iniciativa visa a aumentar e reforçar o acesso da população às ações e aos serviços da atenção primária, garantindo assistência, diagnóstico, tratamento, prevenção e controle de enfermidades decorrentes dos desastres meteorológicos”, destacou o ministério em nota. Os recursos são destinados à manutenção e ampliação de insumos e à contratação de equipes.

A relação de municípios que vão receber recursos pode ser acessada aqui.

Equipes multiprofissionais

O ministério também anunciou o credenciamento de equipes de saúde para os municípios, garantindo a transferência de incentivos financeiros para o custeio de equipes multiprofissionais e de serviços de atenção básica na região. A portaria prevê R$ 50,9 milhões para minimizar os impactos da tragédia e restaurar estruturas no estado.

“O recurso permitirá que as cidades efetivem o credenciamento de equipes e profissionais de saúde da família, saúde bucal, equipes multiprofissionais e agentes comunitários de saúde para reforçar a atenção primária na região”, destacou a pasta, ao citar ainda a oferta de centros de especialidades odontológicas e laboratórios regionais de próteses.

ANA chama atenção para segurança de 229 barragens no país

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lançou nesta quinta-feira (27) a edição de 2023 do Relatório de Segurança de Barragens (RSB). O documento, apresentado em uma transmissão pelas redes sociais, contabiliza ao todo 25.943 estruturas em todo o país. Trata-se de um aumento de 8% na comparação com o relatório de 2022.

Desse total, 229 merecem um olhar mais atento em relação ao quesito. Entre essas barragens que ganham destaque no relatório, 52 têm a irrigação como uso principal, 44, para contenção de rejeitos de mineração; e 28, para o abastecimento humano. Os dados reunidos pela ANA apontam também que 44% das 229 estruturas já registraram algum acidente ou incidente.

Somente em 2023, foram 50 ocorrências.

“Não houve nenhum registro de perdas humanas no ano passado, mas ainda assim é preciso acompanhar e gerir melhor essas estruturas. No relatório, há informações sobre essas ocorrências e quais medidas foram tomadas”, explica Aline Costa, que integra a coordenação de regulação de segurança de barragens da ANA.

Uso das barragens 

Elaborar o RSB é uma atribuição da ANA instituída pela Lei Federal 12.334/2010, que é conhecida como Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O relatório traz dados referente às barragens construídas para os mais variados usos: abastecimento humano, regularização de vazão, dessedentação animal, irrigação, aquicultura, uso industrial, paisagismo, recreação, contenção de rejeitos de mineração, contenção de resíduos industriais e hidrelétricas.

A maioria das 25.943 barragens cadastradas estão relacionadas com a agropecuária: 9.615 tem como principal uso a irrigação e 5.433 a dessedentação animal (locais para fornecer água aos animais, como açudes). Essas duas categorias respondem assim por 58% do total. Por sua vez, as hidrelétricas representam apenas 5% e as barragens de mineração 3,6%.

Quando se considera armazenamento, há um outro cenário. As 25.943 barragens no país podem acumular ao todo 645,5 bilhões de metros cúbicos. As hidrelétricas respondem por 88,7% desse volume e o abastecimento humano por 6,4%. As demais categorias encontram-se abaixo de 2%.

Segurança

Das 25.943 barragens inseridas no Snisb e registradas no RSB, 5.916 preenchem pelo menos um dos critérios para enquadramento para as normas de segurança previstas na Lei Federal 12.334/2010. São elas: altura do maciço maior que 15 metros; volume maior que 3 milhões de metros cúbicos; armazenamento de resíduos perigosos; categoria de risco alto constatada por órgão fiscalizador em avaliações da integridade da estrutura; ou ainda médio ou alto dano potencial associado, o que significa que haveria grandes prejuízos humanos, ambientais ou socioeconômicos em caso de uma eventual tragédia.

O relatório da ANA, no entanto, chama atenção que 13.865 estruturas não têm informações suficientes nos cadastros, o que faz com que não seja possível dizer se elas preenchem ou não um desses critérios. De outro lado, 6.192 barragens já foram verificadas, tendo sido atestado o não enquadramento.

Entre as 5.916 estruturas que estão enquadradas, 1.591 têm alto ou médio dano potencial associada e estão classificadas na categoria de risco alto. Aline Costa chama atenção para a necessidade de atuação dos empreendedores, para melhorar a integridade das estruturas.

“Mesmo uma barragem com dano potencial associado alto ou médio, se ela tiver na categoria de risco baixo com a integridade da estrutura preservada e com os planos de segurança atualizados, isso traz um panorama positivo”, explica.

Desafios

Conforme o índice de completude da informação do RSB, os cadastros são ótimos ou bons em 39% das barragens e médio em 1%. De outro lado, há 60% em que as informações são consideradas baixas ou mínimas. Esse cenário indica que um dos desafios a ser enfrentado envolve a alimentação de dados. No caso das barragens com alto dano potencial associado, apenas 28% delas possuem um plano de segurança da barragem inserido no sistema. A existência do documento é obrigatória para estas estruturas.

“Nota-se que ainda há um caminho aí a percorrer pelos empreendedores”, cobra Aline. 

Com o objetivo de promover reflexões para aprimorar a governança e aumentar a segurança, o RSB aponta diretrizes para a atuação não apenas dos empreendedores, mas também dos 32 órgãos fiscalizadores. O documento chama atenção, por exemplo, que 28 deles não atendem ao quantitativo mínimo de pessoal recomendado. Além disso, indica que um alto número de profissionais responsáveis pelas atividades fiscalizatórias sem dedicação exclusiva e exercem funções em outras frentes.

O relatório é produzido com base nas informações contidas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (Snisb), no qual o cadastro das estruturas deve ser alimentado pelos empreendedores responsáveis e pelos órgãos fiscalizadores. Além de indicar aquelas que demandam maior atenção, o RSB traz dados segmentados por região e por tipo de barragem. Também inclui informações sobre acidentes e incidentes.

Pela abrangência das informações, o RSB é uma referência para a implementação de políticas públicas. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), lançado em 2023, previu por exemplo R$ 300 milhões para a segurança de barragens de responsabilidade do Poder Público federal e os investimentos serão direcionados considerando os dados do relatório.